Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-08-08Bitstream added on 2014-06-13T19:21:58Z : No. of bitstreams: 1 mascarenhas_cc_dr_guara.pdf: 989071 bytes, checksum: 2de81b701c5fded4b1fa4529c759cbd6 (MD5) / O Brasil passa por um processo em que a população, de forma articulada e organizada, cobra pelos seus direitos por serviços públicos de qualidade e não aceita que as organizações públicas apresentem baixos resultados das ações planejadas. A busca para aumentar a capacidade de planejamento e execução dessas ações municipais é de responsabilidade do gestor público. A proposta deste estudo é identificar e priorizar os fatores críticos que mais contribuem para a baixa eficiência e eficácia no processo do Planejamento Estratégico Municipal (PEM). O método adotado é o de natureza exploratória e a modalidade do estudo de caso coletivo. Para atingi-la, levantou-se o perfil da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVALE), identificou-se o nível de conhecimento e utilização do Planejamento Estratégico, além de pesquisar os fatores críticos que são barreiras no processo. Escolheram-se, como objeto da pesquisa, as prefeituras das cidades localizadas na RMVALE, por ser uma Região que se destaca economicamente como uma das mais dinâmicas do Estado de São Paulo, com empresas de alta tecnologia, e também por ser um polo científico e tecnológico. Realizaram-se pesquisas com os gestores de 16 cidades para identificar o nível de utilização do Planejamento Estratégico Municipal e a massa crítica dos Fatores Críticos de Fracasso (FCF), os resultados apontam que 21,5% dos gestores adotam o PEM e que as maiores Cidades da RMVALE que não pesquisam os FCF. O aperfeiçoamento da gestão pública e o alinhamento do Planejamento Estratégico com a gestão do cotidiano resultam em gestões com qualidade no gasto publico e nos serviços públicos, e na recuperação da capacidade de planejar e executar / Brazil is going through a process in which the population, in an articulated and organized way, charges for their rights for quality public services and does not accept that public organizations have low results of planned actions. The search to increase the capacity of planning and execution of these actions is the responsibility of the municipal public manager. The purpose of this study is to identify and prioritize the most critical factors that contribute to low efficiency and effectiveness in the process of Municipal Strategic Planning (PEM).The method adopted is exploratory in nature and the form of the study is collective. To achieve it the profile of the metropolitan region of the Paraíba Valley and North Coast (RMVALE) was researched, the level of knowledge and use of strategic planning was identified, also the critical factors were researched, barriers in the process. As the research object, the governments of cities located in RMVALE were chosen for being a region that stands out as one of the most economically dynamic in the state of São Paulo, with high-tech companies, and also for being a scientific and technological hub. Surveys were conducted with managers of 16 cities to identify the level of usage of municipal strategic planning and critical mass of Critical Failure Factors (FCF), the results indicate that 21.5% of managers adopt the PEM and that the largest cities of RMVALE do not research the FCF. The improvement of public management and alignment of strategic planning with the management of the daily administrations result in managements with quality in public spending and public services, and the recovery of the ability to plan and execute

O trabalho analisa como ocorreu o processo de inclusão de municípios na RMPA após a Constituição Federal de 1988, examinando os processos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul que propuseram essa inclusão e os posicionamentos assumidos pelos diversos agentes envolvidos – deputado proponente, órgão técnico responsável pelo planejamento metropolitano, chefe do Poder Executivo e Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa. É analisado o processo de metropolização caracterizando os municípios sob pontos de vista socioeconômico e físico-territorial para efeito de avaliar a observância de conceitos que amparam o reconhecimento desse fenômeno. Constata-se um descompasso entre a inclusão e a realidade do fenômeno metropolitano, produto de um processo inadequado de inclusão, que, como conclui o estudo, deveria ser resultado de estudo amplo de conformação territorial e institucional, envolvendo todos os agentes de uma mesma realidade de interesses e necessidades, viabilizando assim sua gestão.

Este trabalho apresenta um estudo das relações existentes entre os investimentos realizados pelos órgãos públicos em determinadas obras de infra-estrutura urbana e a valorização de terrenos imobiliários. A pesquisa foi composta por três aproximações que procuram examinar a influência da realização destas obras de infra-estrutura urbana no comportamento dos preços de terrenos urbanos em Porto Alegre. Apesar de não ter sido detectada uam relação genérica, são traçadas sugestões para a cobrança de tributos municipais brasileiros que tenham por base a captura de plusvalias imobiliárias.

Orientador: Mauricio César Delamaro / Coorientador: Greiner Costa / Banca: José Xaides de Sampaio Alves / Banca: Francisco Piorino Neto / Banca: Virgílio Cézar da Silva e Oliveira / Banca: Edson Aparecida de Araújo Querido Oliveira / Resumo: O Brasil passa por um processo em que a população, de forma articulada e organizada, cobra pelos seus direitos por serviços públicos de qualidade e não aceita que as organizações públicas apresentem baixos resultados das ações planejadas. A busca para aumentar a capacidade de planejamento e execução dessas ações municipais é de responsabilidade do gestor público. A proposta deste estudo é identificar e priorizar os fatores críticos que mais contribuem para a baixa eficiência e eficácia no processo do Planejamento Estratégico Municipal (PEM). O método adotado é o de natureza exploratória e a modalidade do estudo de caso coletivo. Para atingi-la, levantou-se o perfil da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVALE), identificou-se o nível de conhecimento e utilização do Planejamento Estratégico, além de pesquisar os fatores críticos que são barreiras no processo. Escolheram-se, como objeto da pesquisa, as prefeituras das cidades localizadas na RMVALE, por ser uma Região que se destaca economicamente como uma das mais dinâmicas do Estado de São Paulo, com empresas de alta tecnologia, e também por ser um polo científico e tecnológico. Realizaram-se pesquisas com os gestores de 16 cidades para identificar o nível de utilização do Planejamento Estratégico Municipal e a massa crítica dos Fatores Críticos de Fracasso (FCF), os resultados apontam que 21,5% dos gestores adotam o PEM e que as maiores Cidades da RMVALE que não pesquisam os FCF. O aperfeiçoamento da gestão pública e o alinhamento do Planejamento Estratégico com a gestão do cotidiano resultam em gestões com qualidade no gasto publico e nos serviços públicos, e na recuperação da capacidade de planejar e executar / Abstract: Brazil is going through a process in which the population, in an articulated and organized way, charges for their rights for quality public services and does not accept that public organizations have low results of planned actions. The search to increase the capacity of planning and execution of these actions is the responsibility of the municipal public manager. The purpose of this study is to identify and prioritize the most critical factors that contribute to low efficiency and effectiveness in the process of Municipal Strategic Planning (PEM).The method adopted is exploratory in nature and the form of the study is collective. To achieve it the profile of the metropolitan region of the Paraíba Valley and North Coast (RMVALE) was researched, the level of knowledge and use of strategic planning was identified, also the critical factors were researched, barriers in the process. As the research object, the governments of cities located in RMVALE were chosen for being a region that stands out as one of the most economically dynamic in the state of São Paulo, with high-tech companies, and also for being a scientific and technological hub. Surveys were conducted with managers of 16 cities to identify the level of usage of municipal strategic planning and critical mass of Critical Failure Factors (FCF), the results indicate that 21.5% of managers adopt the PEM and that the largest cities of RMVALE do not research the FCF. The improvement of public management and alignment of strategic planning with the management of the daily administrations result in managements with quality in public spending and public services, and the recovery of the ability to plan and execute / Doutor

O trabalho analisa como ocorreu o processo de inclusão de municípios na RMPA após a Constituição Federal de 1988, examinando os processos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul que propuseram essa inclusão e os posicionamentos assumidos pelos diversos agentes envolvidos – deputado proponente, órgão técnico responsável pelo planejamento metropolitano, chefe do Poder Executivo e Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa. É analisado o processo de metropolização caracterizando os municípios sob pontos de vista socioeconômico e físico-territorial para efeito de avaliar a observância de conceitos que amparam o reconhecimento desse fenômeno. Constata-se um descompasso entre a inclusão e a realidade do fenômeno metropolitano, produto de um processo inadequado de inclusão, que, como conclui o estudo, deveria ser resultado de estudo amplo de conformação territorial e institucional, envolvendo todos os agentes de uma mesma realidade de interesses e necessidades, viabilizando assim sua gestão.

Este trabalho apresenta um estudo das relações existentes entre os investimentos realizados pelos órgãos públicos em determinadas obras de infra-estrutura urbana e a valorização de terrenos imobiliários. A pesquisa foi composta por três aproximações que procuram examinar a influência da realização destas obras de infra-estrutura urbana no comportamento dos preços de terrenos urbanos em Porto Alegre. Apesar de não ter sido detectada uam relação genérica, são traçadas sugestões para a cobrança de tributos municipais brasileiros que tenham por base a captura de plusvalias imobiliárias.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:18Z (GMT). No. of bitstreams: 3 98377.pdf.jpg: 23447 bytes, checksum: 89abef254d387b1627bf5c411ad4e2b1 (MD5) 98377.pdf: 437504 bytes, checksum: 5bd3719446d822f0091357baccd35df1 (MD5) 98377.pdf.txt: 139993 bytes, checksum: 26fc360b98020507c3ee019abef89f06 (MD5) Previous issue date: 2004-05-06T00:00:00Z / A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi concebida com o objetivo de propiciar uma situação de equilíbrio das contas públicas e também melhorar o planejamento orçamentário. Como ocorreu a evolução do planejamento orçamentário no Brasil? Como está o planejamento orçamentário a nível municipal? O presente trabalho, ao abordar a questão do planejamento orçamentário municipal, antes e depois da LRF, objetivou responder às seguintes perguntas: a) Com a promulgação da LRF, há uma maior ou menor aproximação do orçamento realizado em relação ao orçamento planejado, nos municípios que compõe o estado de São Paulo? b) A LRF não proíbe, mas sim induz a uma prevenção dos déficits orçamentários. Após a LRF, o que aconteceu com os orçamentos realizados? São equilibrados? Este trabalho dividiu os 645 municípios do estado de SP em 3 grupos, de acordo com a população, mais o município de São Paulo. A divisão foi feita da seguinte forma: a) Municípios com menos de 50.000 habitantes; b) Municípios com população entre 50.001 e 250.000 habitantes; c) Municípios com mais de 250.001 habitantes, à exceção de SP d) O Município de SP. O objetivo da divisão foi a verificação da possibilidade de existência de diferentes padrões de planejamento e equilíbrio orçamentários, variando de acordo com o tamanho dos municípios. A análise indicou que ocorreu equilíbrio orçamentário na maioria dos municípios do estado de São Paulo após a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal, e também houve significativa mudança no seu padrão de planejamento orçamentário.

Este trabalho apresenta um método de mapeamento geológico-geotécnico baseado no método da Escola de Engenharia de São Carlos/USP, porém modificado para incorporação dos aspectos considerados positivos do método utilizado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo e do detalhamento progressivo, utilizado pela UNESP-Rio Claro. O método proposto é adequado para trabalhos de diagnóstico das características geológico-geotécnicas de interesse para o gerenciamento do uso do solo, principalmente para o planejamento municipal e elaboração de planos diretores. O método foi aplicado ao município de Analândia - SP e permitiu a proposição de diretrizes para o gerenciamento do uso do solo no município como um todo, que foi mapeado na escala 1:50.000, e na área de expansão urbana, mapeada na escala 1:10.000, por ter sido identificada como a região do município onde os processos geológicos, notadamente erosão acelerada, apresentam maior tendência de crescimento. / This essay presents an engineering geological mapping method based on the method used by the Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) of the São Paulo University (USP), which also incorporates the positive aspects of two other methods currently used in São Paulo state: the one used by Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) and the so called progressive detailing method, used by the UNESP-Rio Claro. This method aims at composing a diagnosis of the geological and geotechnical aspects of the natural environment and providing the information on it in a way that planners find of value for planning land use in urban and rural areas. It has been used in the municipality of Analândia-SP and it allowed the formulation of the directions for land use in the whole municipality, which has been mapped in a regional scale (1:50.000), and in the urban area, which has been mapped in a more detailed scale (1:10.000), once it has been identified as the area where geological processes, remarkably soil erosion, have increased most in recent years.

Compreender como os processos de expansão das atividades antrópicas acontecem no âmbito municipal é fundamental para direcionar mecanismos de planejamento e ordenamento do território. Pois, o uso incorreto e mal planejado dos recursos naturais causa impactos, diretos e indiretos, na qualidade e quantidade dos recursos hídricos subterrâneos. Quanto ao problema de contaminação deste recurso, a análise do uso e cobertura dos solos integrada às variáveis do meio físico podem contribuir para uma melhor percepção desta questão. Neste trabalho foi elaborada a carta de vulnerabilidade potencial à contaminação dos recursos hídricos subterrâneos do Município de Alfenas, região do Sul do Estado Minas Gerais, que ocupa 849,97 km². A estrutura metodológica foi calcada na estratégia de análise multicritério com matrizes de decisão e tabulação cruzada que classificaram a vulnerabilidade potencial de contaminação nas seguintes classes: extrema, alta, moderada, baixa e negligenciável. As matrizes foram caracterizadas pelos cruzamentos de atributos do meio físico e antrópicos em Sistema de Informações Geográficas (SIG) com o software ArcGIS® 10.3.1. Assim, foi caracterizado que as áreas com potencial moderada e extrema respondem, respectivamente, 51,16% e 23,38%, da área de estudo e devem ser prioritárias para ações de mitigação de suas vulnerabilidades. / Understand how the processes of expansion of anthropogenic activities take place in the municipal scope is critical to direct the planning mechanisms and regional planning. Yes, the misuse and badly planned natural resources impacts, direct and indirect, in the quality and quantity of groundwater resources. As for the problem of contamination of the resource, use and analysis of soil coverage integrated with variables of the physical environment can contribute to a better understanding of this issue. This work was prepared the charter of potential vulnerability to contamination of groundwater resources of the municipality of Alfenas, southern Minas Gerais State, which occupies 849.97 km2. The methodological structure was based on multi-criteria analysis strategy decision matrix and cross-tabulation that rated the potential vulnerability of contamination in the following classes: extreme, high, moderate, low and negligible. The arrays are characterized by intersections of physical environment and man-made attributes in geographic information System (GIS) with the software ArcGIS® 10.3.1. So was that areas with potential moderate and extreme 51.16% respectively, and 23.38% of the study area and should be a priority for mitigation actions of their vulnerabilities. / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG

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