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O impacto da tributação do ICMS sobre a pobreza para o Brasil: uma análise pós-plano realCruz, Clinória Freire da January 2009 (has links)
CRUZ, Clinoria Freire da. O impacto da tributação do ICMS sobre a pobreza para o Brasil: uma análise pós-plano real. 2009. 58f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-Ce, 2009. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-08T19:52:32Z
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Previous issue date: 2009 / Brazil is marked by high income inequality ratings and high poverty ratings, this
awaken us the questioning if the indirect taxes produce effect on the lower social
strata. Up against that, this research is centered on check the effects of the ICMS
taxation on the poor people of the country, since this is an indirect, regressive and
arbitrary tax, whose burden is borne disproportionately by those who are in the low
income group. So, the identification of the greatness of ICMS on the poor people
becomes important as through its analysis we can identify which path to follow to
provide the most accurate answers to the improvement of the existing Public Policies
and those which should be deployed. Data from this study were drawn from PNAD
from 1996 to 2006, except the year 2000, census year, comprising a period of 10
years, while the information about the ICMS were makes available by IPEADATA.
The estimated model can be considered as an extension of the specification
proposed by Ravallion e Chen (1997). The results show that the effect of ICMS is
positive, although in small greatness, and this tends to confirm the regressive nature
of this tax. / O Brasil é marcado por elevados índices de desigualdade de renda e altos níveis de
pobreza, levando-nos a questionar se os tributos indiretos têm efeitos sobre as
camadas mais baixas. Diante disso, esta pesquisa se pautou em verificar os efeitos
da tributação do ICMS sobre os pobres do país, uma vez que este é um imposto
indireto, regressivo e arbitrário, cujo ônus é suportado de forma desproporcional
pelos que se encontram no grupo de baixa renda. Assim, a identificação da
magnitude do ICMS sobre os pobres torna-se importante na medida em que, através
de sua análise podemos identificar que caminho deverá seguir para apresentar as
respostas mais precisas para a melhoria das Políticas Públicas já existentes e as
que deverão ser implantadas. Os dados desta pesquisa foram extraídos da PNADs
de 1996 até o ano 2006, exceto o ano de 2000, ano do censo, compreendendo um
período de 10 anos, enquanto as informações sobre ICMS foram disponibilizadas
pelo IPEADATA. O modelo estimado pode ser considerado como uma extensão da
especificação proposta por Ravallion e Chen (1997). Os resultados apontaram que o
efeito do ICMS é positivo, embora em pequena magnitude, e isto tende a confirmar o
caráter regressivo deste tributo.
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Gastos públicos e desenvolvimento sócio-econômico: o caso dos Municípios Do PiauíAraújo, Valmir Barbosa de January 2008 (has links)
ARAÚJO, Valmir Barbosa de. Gastos públicos e desenvolvimento sócio-econômico: o caso dos municípios do Piauí. 2008. 41f. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-11-25T19:41:25Z
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Previous issue date: 2008 / Measuring the impact of the public expenses on the well-being level, which stands through the Human Development Index (HDI) and the Poverty Index (POVI, constitutes the central focus of this work, which will take the state of Piauí as reference. This has been a hypothesis tested in relevant international empirical works of the literature, initiated by Aschauer (1989) and intensely tested by Barro (1990; 1991), from where arose the term "Barro’s Regressions" due to their importance, and in Brazil, Ferreira (1994) began the empirical testing. Official data base from the National Treasury regarding public expenses with health, education, housing and welfare of 219 municipalities gave support to the analysis in order to test whether or not these expenses provokes well-being increase and reduces the social inequalities of the population. For doing this, an econometric modeling has been built up through which it could be inferred, with reliable statistical significance, that the effect of the expenses with health, education, housing and welfare on the HDI is positive, and the more developed is the municipality the greater is such an effect. On the other hand, in spite of the effect of the expenses on the POVI being as well as positive, its magnitude is inversely related to the development stage of the municipality. / Medir o impacto dos gastos públicos sobre o nível de bem-estar, aferido através do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e do Índice de Pobreza (IPOB), constitui o foco central deste trabalho, o qual tomará como referência o estado do Piauí. Esta tem sido uma hipótese testada em trabalhos empíricos relevantes da literatura internacional, iniciada por Aschauer (1989) e intensamente testada por Barro (1990; 1991), de onde se originou o termo “Regressões de Barro” devido a sua importância, e no Brasil, Ferreira (1994) iniciou as verificações empíricas. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional referentes a gastos públicos com saúde, educação, habitação e previdência de 219 municípios piauienses deram suporte à análise a fim de testar se esses gastos provocam aumento de bem-estar e reduz as desigualdades sociais da população. Para tanto, foi utilizado um instrumental econométrico através do qual se pode concluir, com elevada significância estatística, que as despesas com saúde, educação, habitação e previdência quando incrementadas marginalmente em municipios mais desenvolvidos impactam mais fortemente no IDH, e menos no IPOB, do que impactariam em municípios menos desenvolvidos.
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A face feminina do HIV e SIDAMaúngue, Hélio Bento January 2015 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2015 / Made available in DSpace on 2015-06-02T04:10:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2015 / O presente trabalho apresenta e discute as experiências cotidianas que 20 mulheres pobres e infetadas pelo vírus do HIV residentes na cidade de Maputo, têm. Procura entender como elas estruturam o seu cotidiano no contexto das relações sociais que estabelecem. A pesquisa de campo se baseia em entrevistas grupais e individuais, acompanhadas, antes e depois, de uma revisão da literatura. A proposta é colocar em comunicação questões de gênero e outras questões socioculturais em contato com o campo da saúde. Estas mulheres experimentam um cotidiano marcado por obstáculos, desafios e enfrentamentos como parte da face feminizada do HIV e SIDA. Elas lidam com diferentes manifestações de vulnerabilidade antes e pós-infeção, onde as relações de gênero e as práticas culturais e tradicionais contribuem para a feminização do cenário da soroprevalência. As questões de gênero, as práticas culturais e tradicionais não as tornam diferentes de outras mulheres, mas o estado sorológico torna tudo mais esforçado no cotidiano das mesmas. O fato de serem mulheres pobres e dependentes economicamente são também obstáculos com que elas lidam. Essas questões influenciam no processo de infecção e de experiência com a doença. O cotidiano das mulheres demostra que o HIV ainda é uma doença clandestina. Elas vivem momentos de estigma, discriminação, segregação e preconceito que fazem com que omitam seu estado sorológico. Para elas viver e conviver com mulheres infetadas são formas de reorganizar e dar um novo sentido a vida. A pesquisa reforça a ideia de que o HIV e SIDA não deve ser encarado como uma fatalidade inevitável, mas que existem questões e determinantes sociais fortemente integradas no processo saúde-doença-cuidado.<br> / Abstract: This work presents and discusses the everyday life experiences of 20 womens poors and HIV+ from Maputo city. Seeks to understand how they structure their daily lives in the context of social relations. The field research is based on group and individual interviews, walked up with, before and after, a literature review. The proposal is put on communication issues of gender and other socio-cultural issues in relation with the health field. These women experience an everday life marked by obstacles, challenges and confrontations as part of the feminized face of HIV/AIDS. They deal with different manifestations of vulnerability before and after infection, where gender relations and cultural and traditional practices contribute to the feminization of the seroprevalence scenario. Gender issues, and the cultural, and traditional practices doesn´t make them different from other women, but their HIV status makes it more struggling in their daily life. The fact that they are poor and economically dependent are also obstacles which they deal with. These issues influence on the process of infection and experience with the disease. The daily lives of women demonstrates that HIV still as a clandestine disease. They live moments of stigma, discrimination, segregation and prejudice that make omit their HIV status. For them live and be with infected women are ways to reorganize and give new meaning to life. The research reinforces the idea that HIV and AIDS should not be seen as an inevitable fate, but that there are social issues and determinants strongly integrated into the health-disease-care process.
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Habitação saudável como caminho para a promoção da saúde / Healthy habitation for the health promotionCohen, Simone Cynamon January 2004 (has links)
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Previous issue date: 2004 / A proposta apresentada parte da reflexão e do debate teórico-conceitual sobre o campo da promoção da saúde e da qualidade de vida, onde a questão da habitação, vista a partir dos chamados padrões de habiilidade (urbana e habitacional) e dos fatores de risco presentes na habitação e no seu entorno, adquire centralidade. Pretende-se com esta reflexão construir um instrumental metodológico para subsidiar a formulação, implementação e avaliação de projetos e programas de intervenção habitacional, como estratégia de promoção da saúde e da qualidade de vida em áreas de favelas. O objeto de estudo gira em torno da questão habitacional como um dos determinantes sociais da saúde, sob a ótica das representações culturais e das estratégias mais abrangentes de promoção de ambientes saudáveis. A metodologia de trabalho consiste na revisão teórica dos conceitos de qualidade de vida, promoção e prevenção da saúde, ambiente saudável, cidades saudáveis, saúde da família e desenvolvimento local integrado e sustentável. Envolve uma aproximação com o debate acerca dos padrões de habiilidade no Brasil, levando em conta possíveis tecnologias voltadas para a construção de ambientes saudáveis vis-à-vis aspectos culturais da habitação e do seu entorno. Como resultado esperado pretende-se subsidiar a construção e disseminação do conceito de habitação saudável, através da coordenação de disciplinas de pós-graduação, de projetos de pesquisa e de intervenção social, como no caso do Programa Saúde da Família. Além disso, visa fundamentar o processo de consolidação da Rede Brasileira de Habitação Saudável dentro da perspectiva da Promoção da Saúde
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As invisibilidades do dengue: um olhar sobre suas representações em uma favela do Município do Rio de Janeiro: retratos de uma vulnerabilidade / The invisibility of dengue: a look at their representations in a favela in Rio de Janeiro: portrait of a vulnerabilityLenzi, Márcia de Freitas January 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008 / Com o passar dos anos, a organização social de cidades como o Rio de Janeiro se alterou devido ao empobrecimento e a uma fraca política de habitação enfrentados por um grande setor da população ocasionando o incessante surgimento e crescimento de favelas. Emdecorrência da falta de implementação de políticas sociais suficientes nas últimas décadas, o crescimento das populações pobres vem se dando não só nas áreas periféricas, mas tambémnos grandes centros urbanos, agravando ainda mais o programa de controle do dengue. A despeito dos esforços empreendidos para controlar essa endemia e buscar a participação efetiva da população na tarefa preventiva, as estratégias utilizadas nas ações deComunicação, Educação em Saúde e Mobilização Social são repetitivas, sazonais e padronizadas, desconsiderando aspectos sociais, culturais e históricos na elaboração deintervenções mais próximas à população.A teoria das representações sociais foi utilizada neste estudo com o intuito deaproximação do senso comum, das vulnerabilidades existentes, e também das formas de enfrentamento desenvolvidas por uma população de favela moradora do Parque OswaldoCruz, localizada no Complexo de Favelas de Manguinhos - Município do Rio de Janeiro, marcada por grandes desigualdades sociais, traduzidas pelas altas taxas de analfabetismo eelevado índice de pobreza, além de uma alta taxa de incidência de dengue ao longo das três grandes epidemias no Estado do Rio de Janeiro. Resultante deste trabalho, pode-se observar que o dengue não é considerado umproblema de saúde de alta prioridade para essa comunidade, tendo as doenças crônicodegenerativas um grau de importância maior por essas afetarem mais efetivamente a capacidade para o trabalho e representar um maior risco à vida. Entretanto, nota-se que,devido às epidemias passadas, e em particular a última ocorrida no ano de 2002, o dengue é uma grande preocupação entre os moradores da área visitada. / As representações da doença refletem a apreensão das informações sobre prevenção, mas não a compreensão da razão pela qual se deva praticá-las; percebe-se, inclusive, uma resistência quanto a leitura de folhetos, preferindo-se as informações veiculadas pela televisão. Uma representação importante em relação ao dengue observada neste estudo é o estigma da sujeira vinculado a pobreza, refletida em hábitos de higienização para a prevenção. As representações sociais apreendidas nesse grupo fizeram transparecer algumas vulnerabilidades vividas e refletidas nas ações de controle do dengue. Por exemplo, percebese que vulnerabilidade individual aumenta quando os comportamentos preventivos sãoorientados por uma lógica ineficaz ao controle do dengue, como a relacionada a higienização do ambiente (ter higiene, cuidar da casa, usar desinfetante, ferver água). As vulnerabilidades sociais mais evidentes são o semi- analfabetismo predominante e a pobreza. Além de evidentes, as vulnerabilidades enfrentadas pela população do Parque Oswaldo Cruz se fazem presentes nas representações do dengue, mostrando como a realidade interfere no imaginário social e vice-versa, contextualizando os riscos que o grupo de moradores corre em relação à infecção. Com base nos dados obtidos nesta pesquisa, sugere-se que as estratégias de intervenção para o combate ao dengue sejam redirecionadas e passem a ter em primeiro plano o objetivo de:- aumentar o grau de consciência dos indivíduos em relação aos possíveis danos decorrentes de uma não ação ou de uma ação orientada por uma lógica ineficaz e, com isso,- estimular o poder de transformação efetiva de comportamentos a partir dessa consciência.
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O direito à alimentação sob o olhar dos líderes da Pastoral da Criança no município de São João de Meriti / Human right to food under the look of the leaders of the Pastoral da Criança in the town of São João de MeritiCasemiro, Juliana Pereira January 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007 / Os casos de violação do Direito Humano à Alimentação no Brasil, sob suas diversas manifestações, não se distribuem ao acaso: são construções históricas fruto de decisões tomadas pela elite econômica e política de nosso país. A religião popular tem revelado um grande potencial agregador, representando em muitas ocasiões a possibilidade de um espaço de livre expressão e de apoio às pessoas em suas dores, constrangimentos, dúvidas e aflições. O final da década de 1980 revela mudanças nas relações entre religião, sociedade e política relacionadas com experiências de engajamento social e político de instituições e grupos religiosos através da igreja popular, as comunidades de base, a teologia da libertação, o movimento ecumênico e o movimento de direitos humanos. (...) Trata-se de um estudo qualitativo que reuniu um grupo de dez Líderes da Pastoral da Criança em três sessões de Grupo Focal (utilizando Roteiros de Debates pré-elaborados e registrando através de gravações em fita K7). Complementarmente foi utilizada a técnica de Observação Participante com registro em Diário de Campo. Destaca-se como resultado que desemprego e subemprego e a dificuldade de acesso aos serviços públicos de saúde, assistência social e saneamento foram apresentados como principais obstáculos para a efetivação do Direito Humano à Alimentação. As falas apresentaram análise crítica sobre as ações poder público e revelaram desalento ao tratarem do assistencialismo. A religião tem para este grupo uma função de protesto simbólico (Parker, 1996) frente aos grandes desafios impostos por uma realidade de extrema desigualdade e pobreza, perpetuadas pelas lacunas deixadas pelo poder público.
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A prática religiosa e a questão social: considerações sobre condições de vida e saúde na visão dos pastores e fiéis pertencentes à denominação metodista / Religious practice and the social issue: considerations on living and health conditions according to pastors and believers from the methodist churchLessa, Cristiane Fiaux January 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008 / Esta pesquisa se propõe a levantar questões sobre a experiência e a prática religiosa de pastores e fiéis, buscando refletir se a vivência da religiosidade pelas classes populares influencia a melhora da condição de vida e de saúde dessas classes. Incluímos nessetrabalho a investigação sobre os motivos da procura que as classes populares fazem ao espaço religioso, quais fatores levam a essa busca e como este se torna um caminho alternativo de solução para problemas variados. Foram abordados temas como: a função daigreja e os motivos para a procura das igrejas; as principais queixas apresentadas pelos fiéis e os recursos públicos de atendimento disponíveis; a interseção entre religião, saúde epobreza; a situação do povo e o posicionamento político do líder religioso e a felicidade nasexperiências de vida na visão dos pastores e dos fiéis. Para o desenvolvimento desta pesquisa, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com pastores e fiéis de algumas Igrejas Metodistas da 1ª Região (Rio de Janeiro). Optamos pela utilização do método qualitativo e empregamos a técnica denominada Discurso do Sujeito Coletivo (DSC) paraanálise do material coletado. Os resultados obtidos apontaram para o fato de que as instituições religiosas têm dirigido a atenção aos pobres, ajudando-os a enfrentar a realidade social e suprindo diversas demandas da população, o que mostra convergênciascom estudos até então realizados no campo de investigação sobre religiosidade e saúde. Afora isso, as igrejas têm funcionado como uma alternativa para a busca de soluções para a vida e como redes de proteção social através do acolhimento e atendimento aos fiéis, onde eles são estimulados a continuar a batalha diária e onde obtêm ânimo para vencer asdificuldades
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(Re) produção do espaço urbano de Juiz de Fora, MG e distribuição espacial da tuberculose / (Re) Production of urban space of Juiz de Fora, MG and spatial distribution of tuberculosisAngelo, Jussara Rafael January 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008 / tuberculose é uma endemia historicamente associada às condições materiais de vida. Vários foram os estudos que mostraram que as melhorias nas condições de vida dapopulação foram capazes de reduzir a incidência da endemia. Juiz de Fora, cidade de médio porte da Mata Mineira apresenta um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)elevado, comparado ao de países desenvolvidos. A cidade também apresenta ampla cobertura de equipamentos de consumo coletivo (esgotamento sanitário, coleta de lixo,canalização interna de água, etc.). Todavia, a cidade apresenta uma elevada incidência de tuberculose, uma das taxas mais altas do estado de Minas Gerais. O objetivo deste trabalho é compreender a dinâmica da tuberculose através de uma análise do processo deprodução e reprodução do espaço urbano de Juiz de Fora, enfocando os determinantes sócio-ambientais na regulação da intensidade desta endemia.O trabalho foi dividometodologicamente em 3 grandes etapas, a saber: 1) Caracterização do espaço urbano de Juiz de Fora, através de análise documental e da construção de indicadores sócioambientais;2) Distribuição espacial da incidência da tuberculose, incidência por AIDS etaxa de abandono em duas escalas de análise; 3) Discussão sobre a distribuição espacial da tuberculose e o processo de reprodução do espaço urbano de Juiz de Fora, através darealização de um fórum multidisciplinar. A distribuição espacial da tuberculose se deu forma diferenciada pelo espaço urbano de Juiz de Fora, as maiores incidências da doençaforam observadas nas Regiões Sudeste e Leste da cidade, em todo o período analisado. Os indicadores sócio-ambientais apresentaram correlações diferentes de acordo com a escala de análise. O indicador proporção de pobres apresentou maior poder explicativo na escala das Regiões Administrativas. Enquanto na escala de Regiões Urbanas o determinante de maior significância na explicação da tuberculose foi o indicador densidade de pobres. / A variável AIDS apresentou poder explicativo apenas na escala deRegiões Urbanas. Ponto importante a ser destacado é o fato de densidade demográfica e densidade de pobres terem apresentado correlações com tendências opostas com a incidência da tuberculose. Mostrando que a produção da tuberculose não está apenasassociada à vulnerabilidade de alguns grupos populacionais, mas, à associação desta com as condições de receptividade de determinados sub-espaços do espaço intra- urbano de Juiz de Fora
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Construção de políticas públicas para população em situação de rua no Município do Rio de Janeiro: limites, avanços e desafios / Construction of public politics for population in situation of street in the Town of the Rio de Janeiro: limits, advancements and challengesDantas, Mônica Lucia Gomes January 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007 / O aumento do desemprego e da pobreza articulado à fragilidade das instituições públicas de proteção social no país têm impactado o contexto social urbano nas últimas décadas e intensificado a vulnerabilidade social. Neste processo, a população vivendo em situação de rua tem representado, cada vez mais, uma parcela expressiva do contingente de indivíduos e grupos socialmente vulneráveis presente nas cidades brasileiras. A complexidade do fenômeno desafia o desenho tradicional das políticas públicas e impõe uma permanente revisão das abordagens tradicionais. Com a perspectiva de contribuir para a construção de um olhar diferenciado sobre a questão, o presente estudo buscou investigar as principais tendências e contornos das políticas públicas voltadas a populações vivendo nas ruas do município do Rio de Janeiro. A partir do foco nas dimensões da equidade, intersetorialidade e participação social das ações públicas, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com gestores locais e membros de associações civis, e levantamento documental entre 2004 e 2005, no contexto do município do RJ. Nesta abordagem qualitativa, foi possível identificar alguns dos principais limites, avanços e desafios das políticas públicas voltadas à população de rua. Em linhas gerais, a fragilidade dos mecanismos de cooperação intergovernamental, os limites para o planejamento de ações conjuntas e cooperativas, e as múltiplas tensões entre concepções e perspectivas de diferentes atores sociais governamentais e não governamentais evidenciam a necessidade de maior envolvimento de toda sociedade no enfrentamento da questão.
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Desigualdades sociais, pobreza e cuidado à saúde: acesso e adesão ao tratamento da tuberculose em uma unidade de saúde no município do Rio de Janeiro / Social inaqualities, poverty and care to the health: access and adhesion to the treatment of the tuberculosis in a unit of health in the city of Rio de JaneiroTurco, Cláudia Santos January 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008 / O objetivo deste estudo é compreender a dinâmica da implementação do programa de controle da tuberculose, em uma unidade de saúde do município do Rio de Janeiro, com ênfase nos aspectos relacionados à equidade no acesso e na adesão ao tratamento. Foirealizado estudo de caso, incluindo entrevistas com profissionais e grupos focais com pacientes. A unidade de saúde pesquisada apresenta diversos fatores que facilitam o acesso ao tratamento, como horários flexíveis para atendimento. No entanto, temdificuldades na busca de sintomáticos respiratórios, de contatos de pacientes e de pacientes em abandono. Com relação ao acesso ao diagnóstico e ao tratamento, os fatores associados à entrada no sistema sem percalços e em estágio inicial da doença foram conhecimento sobre tuberculose e acompanhamento sistemático por um serviço de saúde. A dificuldade de lidar com o preconceito associado à tuberculose é menos presente nos pacientes que carregam outros estigmas, como os que se referem a cor da pele, local de moradia e outras doenças. O mesmo paciente pode adaptar a forma como lida com a tuberculose conforme o contexto social em que se encontra. Independentedas características sociais e econômicas, pode-se verificar mudanças de rotina em todos os pacientes que, muitas vezes, contribuem para o isolamento. Muitos pacientes daunidade chegam a um resultado de cura com o tratamento auto-administrado. Outros necessitam do investimento do tratamento supervisionado e de incentivos, como o valetransporte.Há ainda um outro grupo de pacientes, que, por suas caraterísticas de vida,necessitariam de um apoio ainda maior e que, atualmente, não conseguem chegar a resultados positivos com o tratamento oferecido. O monitoramento constante e local dos pacientes durante todo o tratamento é fundamental para que se identifique aqueles que estão vivenciando maiores dificuldades de adesão.
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