A pesquisa discute as atividades dos conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CMACSFUNDEF/ FUNDEB), assim como do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMALES) do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de Triunfo/RS, no período entre 1998 até 2007. Através de estudo de caso, incluindo análise documental, entrevistas, observações e respostas a questionários de múltipla escolha, foi possível discutir possibilidades, avanços e dificuldades no acompanhamento e controle social peculiares a estes conselhos. A dissertação utiliza os conceitos de capital social, empoderamento e controle social para a análise da atuação dos conselheiros quando acompanham ou acompanharam o FUNDEF e o FUNDEB e os programas PNAE, Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA), Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (PAED); também é referência teórica o financiamento da educação brasileira. O objetivo da dissertação foi mapear a formação de capital social, o empoderamento dos conselheiros, as condições dos conselheiros em efetivarem suas tarefas e como ocorre o controle social por meio de conselhos. A análise dos resultados da pesquisa indica que os conselhos são importantes para os programas, no entanto, sua atuação ainda é incipiente e pode ter um incremento em termos de eficácia das ações e para proporcionar maior transparência destas políticas públicas e do uso em geral dos recursos públicos. Durante a pesquisa realizada foi possível observar que os conselhos conseguem mobilizar um bom número de cidadãos para realizarem suas tarefas e que este grupo trabalha com o intuito de melhorar os programas e as políticas públicas. / This research discusses activities performed by counselors participating in CMACSFUNDEF/ FUNDEB, and COMALES, of Programa Nacional de Alimentação Escolar, from 1998 to 2007, as a case study in Triunfo/RS. Through an analysis of documents, interviews and a multiple choice questionnaire, the counselors’ achievements, as well as their possibilities, developments and difficulties in counseling management have been considered. The concepts of social capital, empowerment, and social control have been used as theoretical references for the analysis of counselors’ performance in counsels that have followed FUNDEF and FUNDEB, PNAE, EJA, PNTE, PNATE and PAED. Brazilian education funding has also been considered in this work. The aim of this dissertation has been tracing the formation of social capital, empowerment of counselors, their conditions to perform their tasks and how social control has been exercised by counsels. Results have pointed out that the counsels are important to programs, but their action has been restricted, and the transparency of public policies could be incremented. It has been possible to observe that the counsels are able to mobilize a considerable number of citizens to perform their tasks and that this group has worked to improve both the programs and the public policies.

O presente trabalho compara elementos, diferenças e semelhanças, na história da educação obrigatória brasileira e uruguaia, ao longo dos séculos XX a XXI, considerando estes dois países como territórios pertencentes ao espaço político e econômico mundial. O objetivo principal é compreender, comparativamente, as trajetórias de afirmação do direito e de universalização da educação obrigatória, no decorrer do período mencionado, relacionando esse panorama com a assunção dos direitos e da cidadania, com o movimento da democracia e os modelos de Estado. Para tratar da afirmação do direito, foram levantados e interpretados os documentos legais mais importantes que tratam da educação obrigatória nos dois países. No que diz respeito à base empírica para a discussão da universalização, foram sistematizados dados de escolarização. Esse estudo tem como uma de suas bases a compreensão de que o direito à educação, como um dos direitos sociais que estruturam a cidadania (princípio comum ao texto constitucional de ambos os países), é um preceito que depende da dinâmica do Estado, da sociedade, da organização política e economia, e por isso, reflete também as mudanças destes. Nesse panorama, destacam-se elementos como: a "alternância" entre democracia representativa, democracia restrita, ditadura, organização poliárquica, presentes em ambas as histórias; o pioneirismo na formação de instrumentos legais que garantissem a educação gratuita e obrigatória; os avanços e os atrasos nos processos de universalização obrigatória, nos dois países; o atrelamento de algumas propostas normativas em educação a movimentos políticos e históricos e a interesses de segmentos da sociedade. Esses são alguns dos aspectos comuns e particulares que formam as fronteiras de inter-relações produzidas na comparação das trajetórias da educação obrigatória do Brasil e do Uruguai. / El presente trabajo compara elementos, diferencias y similaridades, en la historia de la educación obligatoria brasilera y uruguaya, a lo largo de los siglos XX a XXI, considerando estos dos países como territorios que pertenecen al espacio político y económico mundial. El objetivo principal es comprender, comparativamente, las trayectorias de afirmación del derecho y de universalización de la educación obligatoria, en el decorrer del período mencionado, relacionando ese panorama con la asunción de los derechos y de la ciudadanía, con el movimiento de la democracia y los modelos de Estado. Para tratar de la afirmación del derecho, fueron levantados y interpretados los documentos legales más importantes que tratan de la educación obligatoria en los dos países. En lo que dice respecto a la base empírica para la discusión de la universalización, fueron sistematizados datos de escolarización. Ese estudio tiene como una de sus bases la comprensión de que el derecho a la educación, como uno de los derechos sociales que estructuran la ciudadanía (principio común al texto constitucional de ambos países), es un precepto que depende de la dinámica del Estado, de la sociedad, de la organización política y económica, y por eso, refleja también los cambios de estos. En este panorama, se destacan elementos como: la "alternancia" entre democracia representativa, democracia restricta, dictadura, organización poliárquica, presentes en ambas historias; el carácter precursor en la formación de instrumentos legales que garantizaron la educación gratuita y obligatoria; los avanzos y los atrasos en los procesos de universalización obligatoria, en los dos países; la relación de algunas propuestas normativas en educación a movimientos políticos e históricos y a intereses de segmentos de la sociedad. Estos son algunos de los aspectos comunes y particulares que forman las fronteras de interrelaciones producidas en la comparación de las trayectorias de la educación obligatoria del Brasil y del Uruguay.

A presente dissertação traz as aproximações com a temática da EJA, articulada ao percurso trilhado pela pesquisadora. Apresenta um diálogo com as referências no campo da EJA, pontuando a trajetória dessa modalidade de ensino no Brasil, referendada pela Educação Popular. Discute qual o viés das políticas educacionais da modalidade da última década. Trazendo elementos para avaliar uma política educacional, demarca categorias importantes para a efetivação de uma política educacional progressista. Analisa dados oficiais em relação às matrículas, estabelecimentos de ensino e financiamento da Educação de Jovens e Adultos na Rede Estadual de Ensino do RS, considerando as gestões de 1999 a 2008, à luz dos referenciais que demarcam a Educação Popular. Discute as políticas de governo e os resultados efetivamente atingidos em cada gestão nesse período de 10 anos. / The present dissertation brings the approaches with the thematic one of the "EJA", articulated to the passage trod for the researcher. Also it presents a dialogue with the references in the field of the "EJA", making allusion to the trajectory of the modality in Brazil, authenticated for the Popular Education. The bias of the educational policy of this modality of the last decade argues which, bringing elements to evaluate an educational policy; it demarcates important categories for the achievement of one progressive educational policy. It consists of the presentation of the collected data in relation to enrollment, educational establishments and financing of the Education of Young and Adults in the State Net of Education of the RS, considering the 1999 managements up to 2008. It has been made under the light of the references that demarcate the Popular Education.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-05-06T12:33:22Z No. of bitstreams: 3 Cunha M C Parte 3.pdf: 863404 bytes, checksum: 8995860ce4e6abdd983077b1040daeb4 (MD5) Cunha M C Parte 2.pdf: 1566111 bytes, checksum: 7c8f8c0015070ab67148c8c8ae79b4a1 (MD5) Cunha M C Parte 1.pdf: 1482975 bytes, checksum: 416ea6bc7d6e4eddbf8a51fd75982b77 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-05-08T19:08:12Z (GMT) No. of bitstreams: 3 Cunha M C Parte 3.pdf: 863404 bytes, checksum: 8995860ce4e6abdd983077b1040daeb4 (MD5) Cunha M C Parte 2.pdf: 1566111 bytes, checksum: 7c8f8c0015070ab67148c8c8ae79b4a1 (MD5) Cunha M C Parte 1.pdf: 1482975 bytes, checksum: 416ea6bc7d6e4eddbf8a51fd75982b77 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-08T19:08:12Z (GMT). No. of bitstreams: 3 Cunha M C Parte 3.pdf: 863404 bytes, checksum: 8995860ce4e6abdd983077b1040daeb4 (MD5) Cunha M C Parte 2.pdf: 1566111 bytes, checksum: 7c8f8c0015070ab67148c8c8ae79b4a1 (MD5) Cunha M C Parte 1.pdf: 1482975 bytes, checksum: 416ea6bc7d6e4eddbf8a51fd75982b77 (MD5) Previous issue date: 2002 / Estudo que focalizou o processo de criação de novos cursos da educação superior no Estado da Bahia e os fatores determinantes nas suas proposições, conforme diferentes tipologias de instituições de educação superior - IES. As análises das dinâmicas do surgimento de novos cursos foram feitas, segundo duas abordagens metodológicas. Através de uma pesquisa bibliográfica, foi estudada a trajetória do sistema de educação superior do Estado, identificando períodos distintos no surgimento de novas instituições e novos cursos, traçando uma correspondência desse processo com os principais aspectos econômicos, políticos e sociais que justificaram tal trajetória. Esta análise histórica considerou, também, a sintonia desses movimentos com o processo de desenvolvimento do sistema de educação superior em nível nacional, buscando detectar as especificidades do caso baiano. Registraram-se aspectos concordantes e outros dissonantes entre estes dois contextos. Com outra abordagem metodológica, utilizando dados estatísticos, a dinâmica do surgimento de novos cursos foi analisada, visualizando o processo de crescimento do número de cursos e de matrículas em todo o universo das IES do Estado, durante a década de 1990. Nesta abordagem, os fenômenos do crescimento da oferta e da diversificação das instituições e dos cursos foram analisados, levando em conta a natureza, dependência administrativa e localização das IES e segundo os conteúdos de formação, categorizados por áreas de conhecimento e tipologia de carreiras ou áreas de formação. Constatou-se, neste período, o crescimento do número de instituições não-universitárias e do setor privado do sistema, assim como a tendência de concentração da oferta nas áreas das Ciências Humanas e das Ciências Sociais Aplicadas, em detrimento de outras áreas. Destacou-se, por outro lado, o surgimento de novos tipos de cursos dirigidos para novas áreas de trabalho. A análise dos fatores condicionantes da proposição de novos cursos, na década de 1990, no Estado, foi desenvolvida através de uma metodologia de estudo de casos, onde foram investigadas duas universidades públicas (uma federal e uma estadual), uma universidade particular e uma faculdade particular, envolvendo a análise de trinta e dois cursos. Sobre estes cursos foram averiguados os processos que levaram às suas implantações, as instâncias institucionais que decidiram sobre suas proposições e aprovações, os cenários e justificativas abordados nos seus projetos, bem como as expectativas dos seus coordenadores quanto às suas efetivações, tendo em conta seus objetivos e os cenários socioeconômicos da atualidade. Os resultados demonstraram processos e fatores diversos, considerando a tipologia das instituições. O conteúdo desta tese, depois de delimitar o seu objeto de estudo, desenvolver uma discussão sobre o que dizem alguns teóricos em torno de aspectos ligado ao tema e apresentar a metodologia que norteou a realização da pesquisa, expõe os resultados das análises das informações coletadas, concluindo com as considerações finais e as referências. / Salvador

SILVA, Vera Lucia da. Herança educacional dos pais. Ensaios em economia da educação: efeitos da escola, Programa Mais Educação e background familiar sobre o desempenho dos estudantes. Tese (doutorado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza, 2016. 123f. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2017-02-13T20:11:28Z No. of bitstreams: 1 2016_tese_vlsilva.pdf: 2013552 bytes, checksum: 0183a88fb05e014e5d3091abca14306d (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2017-02-13T20:12:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_tese_vlsilva.pdf: 2013552 bytes, checksum: 0183a88fb05e014e5d3091abca14306d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-13T20:12:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_tese_vlsilva.pdf: 2013552 bytes, checksum: 0183a88fb05e014e5d3091abca14306d (MD5) Previous issue date: 2016 / This thesis is related to Economics of Education, whose main focus is based upon an education production function to measure the students’ performance. Although the main components of this function are investigated separately, consistency is expected in comparing effects. Using this logic an evaluation is made of student performance in portuguese language and mathematics proficiencies resulting from the vectors: school, education policy and family, represented respectively by teacher’s qualification, the government program More Education and parents educational background. In the first essay, it was approached the effect of qualification, experience and stability of teachers in the performance of students of the South /Southeast and the Northeast regions of Brazil, leading to the analysis of the main characteristics of elementary school teachers. The results from Propensity Score Matching (PSM) method based upon teachers’ participation in Continuing Education program, professional experience and employment stability lead to a positive and significant effect on student performance in both regions analyzed, but with different magnitudes. Continued professional education and experience presented greater impact on proficiency in mathematics for the South/Southeast regions. The effect of professional experience in student performance in mathematics is higher in the South / Southeast and the effect of proficiency in Portuguese is greater in the Northeast, where the effect of professor stability fosters students’ performance more significantly. The second trial analyzed the impact of the More Education Program in the state schools of Ceará with regard to performance of students in the 9th grade of elementary school in Portuguese and Mathematics. The results measured by the Difference in Differences method showed negative impact in relation to school performance and school IDEB. For the dropout rate, the estimated effect was statistically insignificant. The third trial, estimated by PSM method, investigated the effect of educational heritage of parents upon the performances of students of the 9th grade of elementary school in Portuguese Language and Mathematics assessed by SAEB 2011 for the South / Southeast and Northeast regions of Brazil. The estimated results using PSM verified that educational heritage of parents has a positive and significant impact on student performance / A presente tese trata de um estudo na área de Economia da Educação, cujo foco central baseia-se na função de produção educacional, tendo como resultado o desempenho dos estudantes. Embora os principais componentes dessa função sejam investigados separadamente, espera-se haver consistência na comparação de seus efeitos gerados. Nesse sentido, avaliam-se os resultados dos desempenhos dos estudantes nas proficiências em Língua Portuguesa e Matemática decorrentes dos vetores escola, política educacional e família, representados respectivamente através da qualificação dos professores, do programa governamental Mais Educação e da herança educacional familiar. No primeiro ensaio, verificou-se o efeito da qualificação, experiência e estabilidade dos professores no desempenho dos estudantes das regiões brasileiras, que discorreu em analisar as principais características dos professores do Ensino Fundamental. De acordo com os resultados estimados por meio do método Propensity Score Matching (PSM), o fato de o docente ter participado de programa de Formação Continuada, ter experiência profissional e estabilidade conduz a um efeito positivo e significativo sobre o desempenho dos alunos nas regiões Sul/Sudeste e Nordeste, embora com distintas magnitudes. Formação continuada e experiência profissional apresentaram maior impacto na proficiência em Matemática para os estudantes das regiões Sul/Sudeste, e em Língua Portuguesa para aqueles da região Nordeste, que também são mais favorecidos em desempenho ao se considerar o efeito da estabilidade do professor. No segundo ensaio, analisou-se o impacto do Programa Mais Educação nas escolas estaduais do Ceará sobre o desempenho dos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental em Língua Portuguesa e Matemática. Os resultados aferidos através do método de diferença em diferenças mostram impactos negativos do Programa sobre o rendimento escolar e IDEB da escola. Além disso, não se constatou significância estatística para o efeito da taxa de abandono. O terceiro ensaio, estimado por meio do método PSM, investigou o efeito da herança educacional dos pais sobre os desempenhos dos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental nas proficiências em Língua Portuguesa e Matemática aferidas pelo SAEB de 2011 para as regiões Sul/Sudeste e Nordeste do Brasil. Os resultados estimados por meio do método PSM, mostrou que a dotação educacional dos pais impacta de forma significativa no rendimento dos estudantes nas regiões analisadas.

Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-08-20T17:53:36Z No. of bitstreams: 1 DISSERT_LEANDRO DAMASIO.pdf: 905390 bytes, checksum: 7ba31864a98247b48b266ab1a4203fef (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-08-22T12:11:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERT_LEANDRO DAMASIO.pdf: 905390 bytes, checksum: 7ba31864a98247b48b266ab1a4203fef (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-08-22T12:16:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERT_LEANDRO DAMASIO.pdf: 905390 bytes, checksum: 7ba31864a98247b48b266ab1a4203fef (MD5) / Made available in DSpace on 2011-08-22T14:10:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERT_LEANDRO DAMASIO.pdf: 905390 bytes, checksum: 7ba31864a98247b48b266ab1a4203fef (MD5) Previous issue date: 2011-05-24 / Tratando-se de uma burocracia governamental criada em 1938, o Inep e sua história institucional são acompanhados pela trajetória da agenda educacional brasileira. Esta dissertação teve por objetivo examinar o desenvolvimento institucional do Inep, verificando a reforma ocorrida em meados da década de 90, que implantou um amplo sistema de avaliação de desempenho à política educacional do País. A dissertação está divida em duas partes. A primeira, analisando a conjuntura crítica, destaca o peso de processos históricos para explicar a mudança ocorrida no Inep, enquanto a segunda, analisando a trajetória dependente, destaca o peso da mudança para explicar tendências de continuidade. Resumidamente, os principais fatores que possibilitaram a conjuntura crítica foram: financiamento e consultoria internacional, interrupção do Censo Escolar, emergência da metodologia da Teoria de Resposta aos Itens, construção de rede entre as Secretarias Estaduais de Educação e a emergência de determinadas lideranças políticas. Criados Saeb, Enem, Provão entre outras avaliações, o Inep passou a mensurar o desempenho do ensino. A ascensão de um governo oposicionista não desviou essa trajetória, mas a acentuou. Assim, inovações incrementais foram promovidas, com destaque para a criação do Ideb e do Plano de Metas “Todos pela Educação”. Por fim, considerando o posicionamento do Inep para a retroalimentação do ciclo da política educacional, a dissertação aponta uma tendência institucional para a necessária integração de dados educacionais dos diferentes níveis federativos.

Esta pesquisa é um estudo comparado entre dois programas de alfabetização de jovens e adultos que tiveram início no ano de 2003: o PBA – Programa Brasil Alfabetizado, desenvolvido no Brasil, e a Misión Robinson, na Venezuela. A análise destas políticas nos dois países em relação ao momento particular do capitalismo é objetivo principal, e em específico, buscou-se conhecer como se formam os alfabetizadores. O tema aborda a questão do alfabetismo/analfabetismo como um dos problemas sociais que mais atingem a América Latina. No Brasil, temos ainda uma população de quase 14 milhões de analfabetos. A Venezuela foi considerada território livre de analfabetismo em 2005 após ter adotado o método Yo Sí Puedo no conjunto do programa Misión Robinson. Este tema, entretanto, ainda não se esgota. A pesquisa tem como base uma concepção dialética materialista. Nesta concepção a totalidade é resultante das operações de análise dos múltiplos elementos que compõem essa totalidade inter-relacionada em uma rede de conexões. A base de investigação deu-se através de documentos como a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, entre outros dispositivos legais, no Brasil. Para a Venezuela, documentos com base na Constituição Bolivariana de 1999, Lei Orgânica de 1980 e outros documentos que versam sobre as missões bolivarianas. Além desses instrumentos, foram realizadas entrevistas semiestruturadas e observações nos espaços de formação em ambos os países. Desta forma, procuramos demonstrar a tese de que os dois projetos de governo para acabar com o analfabetismo, por estarem relacionados a um projeto societário, enfrentam as contradições do atual momento do capitalismo, de globalização neoliberal. E, com efeito, apresentam aspectos e elementos contraditórios na sua essência que reforçam e dão continuidade ao atual modelo social, econômico, político e cultural excludente que ainda vivemos. Nosso intuito com esta pesquisa é contribuir na formulação de políticas emancipatórias que se reflitam não somente na diminuição das taxas de analfabetismo, como também no nível de qualidade de ensino e aprendizagem dos jovens e adultos. Neste sentido, a pesquisa comparativa é um bom instrumento para a avaliação e promoção do exercício da cidadania e o cumprimento da justiça social. / This research is a comparative study between two youth and adults literacy programs that began in 2003: LBP - Literate Brazil Programme, developed in Brazil, and Misión Robinson in Venezuela. The analysis of these education policies of these two countries regarding the particular moment of the capitalism is the main objective; regarding the specific objective, aims to understand how does the literacy instructors are formed. The topic addresses the literacy / illiteracy issue as one of the problems that most affects Latin America. Brazil still has an illiterate population of nearly 14 million; on the other hand, in 2005 Venezuela was considered an illiteracy-free territory after having adopted the method Yes I Can (Yo Sí Puedo) throughout the Misión Robinson program. However, this is still a subject of intense debate. This research is based on a dialectical materialist conception. In this conception, the totality is resultant of the analysis operations of many elements that compose the totality interrelated in a connection net. We took in consideration as legal grounds resources such as the Federal Constitution of 1988, Education Guidelines and Bases Law of 1996, among other legal documents in Brazil. For Venezuela, the Bolivarian Constitution of 1999, the Organic law of 1980 and other documents that deal with the bolivarian missions. In addition to these instruments, semi-structured interviews and observations were carried out in the training area in both countries. We aim to demonstrate the thesis in which these two governmental projects that look forward to put to an end the illiteracy, being related to a social project, face the contradictions of the current moment of capitalism, the neoliberal globalization. Moreover, there are in their essence contradictory elements and aspects that reinforce and contributes to the continuity of the current social, economic, political and cultural exclusionary system that we still live on.The main goal of this research is to contribute to the formulation of emancipatory policies that will not be reflected just on the decrease of illiteracy rates but also on the teaching and learning quality standard for youth and adults. In this sense, a comparative research is a good instrument to evaluate and promote the exercise of citizenship and the fulfillment of social justice.

A tese A construção histórica da relação público-privada na promoção do direito à educação no Brasil apresenta como temática central o histórico da relação público-privada na educação e, como objetivo geral, analisar a constituição histórica da relação público-privada a partir da formação do Estado nacional em um processo constante de correlação de forças. Para tanto, apresenta-se aspectos referentes aos períodos do Brasil-colônia e Brasil-Império com o propósito de demonstrar a condução do processo educacional nos períodos anteriores a formação do Estado Nacional. Aprofunda-se a temática a partir da perspectiva legal, político e social, como forma de compreender a inserção da lógica da relação público-privada na promoção do direito à educação. Será apresentada a relação público-privada como parte de um processo histórico de correlação de forças sociais e que será determinante para o fomento das políticas educacionais. Assim, contextualiza-se a relação público-privada na educação ao longo da formação política brasileira, com destaque para o período relativo a formação do Estado nacional com o advento da Proclamação da República em 1889, passando por todos os estágios do nosso desenvolvimento social até os dias atuais, tendo como marco teórico as Constituições brasileiras, leis e decretos, bem como os movimentos da sociedade civil. O estudo se fundamenta nos seguintes eixos teóricos, estado, relação público-privada e sociedade civil, que serão estudados a partir das seguintes categorias de análise, contradição, historicidade e totalidade. Os eixos são mencionados através das relações que estabelecem entre si, vislumbrando a compreensão da temática na sua totalidade. A metodologia utilizada terá como base a análise bibliográfica, histórica e legislativa. Como resultado desta elaboração, declara-se que a relação público-privada na educação se fortalece, na medida em que, o setor público se estrutura, sendo resultado da lógica histórica de apropriação da esfera pública pelos setores privados hegemônicos, refletindo a noção do público no Estado brasileiro, como um espaço privilegiado para a manutenção dos privilégios e de distanciamento das reais necessidades da população. / The thesis “The historical construction of the public-private relationship in the promotion of the right to education in Brazil” brings as its main theme the historical of the public-private relationship in education, and as a general objective, it seeks to analyze the historical constitution of the public-private relationship from the formation of the Nation State in a constant process of correlation of powers. Therefore, it presents aspects related to the periods of Colonial Brazil and Imperial Brazil in order to demonstrate the leading of the educational process in the periods prior to the National State formation. The theme is discussed in depth from the legal, political and social perspective, in order to understand the insertion of the public-private relationship logic in promoting the right to education. The public-private relationship will be introduced as part of a historical process of correlation of social powers and that will be a determinant factor to foster the educational policies. Thus, the public-private relationship in education is contextualized along the Brazilian political formation, highlighting the period of the formation of the Nation State with the advent of the Republic Proclamation in 1889, going through all the stages of our social development to the present day, having as theoretical framework the Brazilian Constitutions, laws and decrees, as well as civil society movements. The study is based on the following theoretical key areas of work, state, public-private relationship and civil society, which will be examined from the following categories of analysis, contradiction, historicity and totality. The key areas of work are mentioned by their relationships to each other, envisioning the understanding of this issue in its entirety. The methodology is based on a bibliographical, historical and legislative analysis. As a result of this approach, it is stated that the public-private relationship in education is strengthened to the extent that the public sector is structured, as a result of the historical logic of the public sphere appropriation by the hegemonic private sectors, reflecting the concept of public in the Brazilian State, as a privileged space for the maintenance of advantages and generating distance from the real needs of population.

Nesta tese problematizamos o tema da valorização do professor, tomando para análise discursiva dois vídeos relacionados à política pública do Ministério da Educação voltada à captação de novos professores e os pronunciamentos, diante desses vídeos, feitos pelos docentes e estudantes de um curso presencial de Pedagogia localizado na região nordeste do estado do Rio Grande do Sul. O suporte teórico é a Análise de Discurso de origem francesa, iniciada por Michel Pêcheux e desenvolvida por outros autores. Propondo um diálogo com a área da Educação, buscou significar o professor e a profissão no contexto atual, com fundamentação em autores dessa área, considerando, também, as transformações contemporâneas determinadas pelas tecnologias de comunicação. Visando a dar sentido à pesquisa, constituída sobre o referencial dos estudos discursivos, destacamos a noção de entremeio e caracterizamos os discursos pedagógico, político e publicitário em função do problema de pesquisa. A pesquisa empírica compreendeu entrevistas semi-estruturadas com todos os docentes e alguns estudantes do curso, com o propósito de constituir o corpus empírico; desse material amplo foram extraídos os enunciados que constituíram o corpus analítico. A análise buscou mostrar efeitos de sentidos manifestados heterogeneamente, considerando a relação entre o intradiscurso e o interdiscurso, tendo em vista o entrecruzamento dos discursos pedagógico, político e publicitário tal como foi significado nos vídeos oficiais e pelos docentes e estudantes a partir de suas experiências históricas. Os efeitos de sentidos interpretados com base na análise das materialidades audiovisuais dos filmes apontam a posições idealizadas e estranhas à realidade dos contextos educacionais do país. Em relação à análise que enfoca os enunciados dos docentes sobre os vídeos foram evidenciadas duas posições discursivas: a) crítica e b) concordância aos sentidos da política pública enfocada. Referente a estas duas posições, a de crítica apareceu com mais ênfase, destacando-se os seguintes efeitos de sentidos: camuflagem e suas paráfrases, expressões de impacto, desqualificação do aluno e do curso, discriminação, dúvida sobre a identidade docente, questionamento filosófico ao poder do professor, desqualificação da eficiência da propaganda, poder do professor diminuído diante da tecnologia, questionamento da importância/valorização do professor e crítica ao professor como salvador da sociedade. Os efeitos de sentidos concernentes à posição de concordância são: elogio aos vídeos, afirmação de reconhecimento, prazer na escola, aproveitamento didático da propaganda e, em relação aos estudantes, a confirmação da escolha do curso de Pedagogia e da profissão de professor. Constata-se, ainda, que a valorização do professor não se restringe a perspectiva da política educacional manifestada nas peças, tratando-se de uma discussão que permanece em aberto a significações dos sujeitos. / In this thesis, we problematize the theme of the teacher appreciation, taking to discursive analysis two videos related to the public policy of the Ministry of Education directed to attract new teachers and the statements, based on these videos made by teachers and students of a classroom pedagogy course located in the northeast of the state of Rio Grande do Sul. The theoretical support is the French origin of Discourse Analysis initiated by Michel Pêcheux and developed by other authors. Proposing a dialogue with the area of Education, searched signify the teacher and the profession in the current context, with state reasons in authors of this area, considering, also, the contemporary transformations determined by communication technologies. In order to make sense of research, built on the framework of discourse studies, we highlight the notion of middle-ground and characterized the pedagogical, the political and the advertising discourses according to the research problem. The empirical research included semi-structured interviews with all the teachers and some students of the course, in order to constitute the empirical corpus; from these vast material were extracted the statements that formed the analytical corpus. The analysis sought to show meaning effects, heterogeneously expressed, considering the relationship between the intradiscourse and the interdiscourse, in view of the intersection of the pedagogical, the political and the advertising discourses so as it was meant in the official videos and by the teachers and by the students historical experiences. The interpreted meaning effects, based on the analysis of the audiovisual materiality of the films, point to idealized and strange positions to the reality of the educational contexts of the country. On the analysis that focuses on the statements of the teachers about the videos were evidenced two discursive positions: a) criticism and b) concordance to the focused public policy senses. Referring to these two positions, the criticism appeared with more emphasis, highlighting the following meaning effects: camouflage and their paraphrases, impact expressions, disqualification of the student and the course, discrimination, doubt about the teacher identity, philosophical questioning to the power of the teacher, disqualification of the advertising effectiveness, decreased teacher power in comparison with the technology, the questioning of the teacher importance/appreciation and the criticism of the teacher as the savior of society. The meaning effects concerning to concordance position are: praise to the videos, recognition statement, didactic use of the advertisement, and, in relation to the students, the confirmation of the choice of the Faculty of Education and the teaching profession. It is verified, also, that the appreciation of the teacher is not restricted to the perspective of the educational policy expressed in the videos, treating itself of a discussion that remains opened to the significations of the subjects.

Esta tese analisa a trajetória da formulação da política pública de reconhecimento de saberes do trabalhador, criada em novembro de 2009 pela Portaria Interministerial nº 1082, sob a nomenclatura de Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada – Rede CERTIFIC. O reconhecimento, validação e certificação de saberes é uma demanda apresentada pelos trabalhadores e que vem, ao longo de quase duas décadas, sendo foco de debates, sem que seu atendimento tenha tido sucesso. Será a partir de 2004, com a criação da comissão interministerial, que ações serão propostas, culminando efetivamente com a formulação do programa estudado. Para a realização do estudo foram usadas referências teóricas que compreendessem a política pública como um constructo social e que rompessem com a ideia de que as políticas públicas são frutos de um processo de estágios sequenciais e ordenados, desse modo, encontrei apoio em autores como Rua (1997), Azevedo (2004), Lima (2003), Muller e Surel (2004), Stoer e Magalhães (2005). Minha hipótese é que os referenciais dos atores envolvidos no processo de formulação da política estão implícitos na definição do problema, na escolha das alternativas de solução e na escrita do texto político. Na perspectiva de comprovar tal hipótese, este trabalho se propõe a estudar as fases iniciais da política: a emergência do problema, a colocação na agenda pública e de decisões governamentais e a formulação de alternativas e decisões. Os dados foram coletados em entrevistas semiestruturada com seis atores da formulação da política e para esta análise foram usados como suporte teórico-metodológico a Abordagem Ciclo de Políticas de Stephen Ball e Richard Bowe (1992), e o Modelo de Múltiplos Fluxos de Kingdon (2003). Dentre os achados destaca-se o redesenho de políticas e a influencia na formulação de políticas dos referenciais dos atores. O estudo nos permitiu identificar a gênese da política e os eventos Focalizadores de sua formulação, os atores visíveis e invisíveis e a influência de seus referenciais que marcaram o programa tanto na metodologia de construção quanto no desenho final. O estudo procura contribuir com a discussão sobre o programa e com as temáticas: análise de políticas, o trabalho e a educação. / This thesis analyses the trajectory of public policy formulation of the worker knowledge recognition, created in November of 2009 by the Interministerial Decree n. 1082, under the nomenclature of National Network of Profissional Certification and Initial Continuated Formation – CERTIFIC Network. The recognition, validation and certification of knowledge is a demand presented by the workers and, for almost two decades, is the center of debates without being attended. Since 2004, after the creation of the interministerial committee, that these actions are proposed and the studied program formulated. For the study were used theoretical references that understand public policy as a social construct and that break the idea of public policies being the result of a sequential and systematic process, thus, I found support in authors such as Rua (1997), Azevedo (2004), Lima (2003), Muller and Surel (2004), Stoer and Magalhães (2005). It is a hypothesis of this thesis that the references of the actors involved in the policy formulation process are implicit in the definition of the problem, in the choice of solution alternatives and in the writing of the political text. In the perspective of confirm this hypothesis, this paper aims to study the early stages of the policy: the urgency of the problem, the collocation in the public agenda and in the governmental decisions and the formulation of alternatives and decisions. Data were collected in semi-structured interviews with six players in policy formulation and for this analysis were used as a theoretical and methodological support the Policy Cycle Approach, by Stephen Ball and Richard Bowe (1992), and the Model of Multiple Streams, by Kingdon (2003). The study allowed us to identify the genesis of politics and the focusing events of its formulation, the visible and invisible actors and the influence of his references that marked the program both in construction methodology as in the final drawing. The study intends to contribute to the discussion on the program and to the themes: policy analysis, work and education.