Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-10-04T13:43:56Z No. of bitstreams: 1 BALTAZAR DONIZETE DE SOUZA.pdf: 1530918 bytes, checksum: b6db561ee5e0bbacc57c98806558c942 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-04T13:43:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BALTAZAR DONIZETE DE SOUZA.pdf: 1530918 bytes, checksum: b6db561ee5e0bbacc57c98806558c942 (MD5) Previous issue date: 2003-08-01 / This dissertation is a study of the formation course taken by police officers at the Goiás Military Police Academy. It aims at suggesting changes in the military police 20 curriculum, in particular in the military language of the curriculum and pedagogical practice of the instructors – and in the pedagogical terminology of the teachers. So it is hoped to find ways to develop a proposal for a more humane and better-qualified police force, in response to the demands of today’s world. The academic and scientific importance of this study, in accompanying the curricular and pedagogical changes in military police formation, aimed at forming professionals with the profile of officers who can more humanely guarantee the safety of the population, without using the physical and symbolic repression of the Ideological State Apparatus, shows its relevance. This study is theoretically based on research covering the organization of the State and its re-adaptation from the point of view of Faoro (2001), with criticism of the adoption of Minimal State Involvement. The ideological apparatus of the state is examined according to the theories of Althusser (1970), the history of the military institution and its teaching according to Lara (1986), Skidmore (1988), Ludwig (1998), Germano (2000) and Gaspari (2002). The historical review and evaluation of police and police education at the Academy was carried out by means of analysis of documents and of the curricular proposals of Academies from other States, as well as from Goiás. Emphasis was given to the curricula of this course, throughout its history, from the foundation of the Academy in 1940 up to the present day. In addition, the theoretical basis covers the history of curriculum presented by Luzuriaga (1946), Brzezinski (1987), Silva (1989), Pacheco (1996), Doll (1997), Moreira (1999), Roldão (1999), Libâneo (2000) and Silva (2001), among others. The research uses qualitative methodology in the form of a case study. The field work was carried out through observation and interviews, with pre-structured questions. A random selection of informants was made of former commandants/former directors of the Academy, former instructors and teachers, present instructors and teachers, officers formed by the Academy in the 1992-2001 period and present students attending the police officer formation course for the last two years. From the data obtained, the theoretical basis and the records of observation and the interviews carried out, it can be concluded that the curriculum practice and the teaching/learning process undertaken today at the Goiás Miliary Academy, unlike that used during the military regime, is centered on the student and his/her experience. Another relevant conclusion was confirmation of the military character of the institution, that is, the Goiás Military Police give more emphasis to disciplinary issues, particularly in what concerns the hierarchy and organization of the academic sphere. It was also seen that the present curriculum of the Goiás Military Police Academy reflects sociopolitical changes in the profile of the subjects it offers, thereby assuming a more civil than military character. The research also allows one to conclude that the Academy, in its formation of police officers, has not adopted one single pedagogical theory. Rather, it uses a combination of Comte and Herbart’s positivist theory and of Dewey’s progressivism. / A presente dissertação consta de um estudo sobre o curso de formação de oficiais da Academia de Polícia Militar do Estado de Goiás. Tem o propósito de sugerir mudanças no ensino policial militar, especialmente, no currículo e na prática pedagógica dos instrutores - linguagem militar – e dos professores - terminologia pedagógica. Pretendemos, pois, encontrar caminhos para desenvolver uma proposta de formação de oficiais mais humanitária e melhor qualificada, concernente às exigências do mundo contemporâneo. A relevância desta investigação encontra-se em sua dimensão acadêmico-científica ao acompanhar as mudanças curriculares e pedagógicas do ensino policial militar, tendo em vista a exigência de formar profissionais com um perfil de oficial que possa garantir a segurança da população civil, com ações mais humanas, sem o uso de repressão física e simbólica desse Aparelho Ideológico do Estado. O referencial teórico está fundamentado em estudos que abrangem a organização do Estado e sua refuncionalização, sob a ótica de Faoro (2001), com críticas à adoção do Estado Mínimo. Os aparelhos ideológicos do estado são vistos sob a teorização de Althusser (1970); a história da instituição militar e de seu ensino segundo Lara (1986), Skidimore (1988), Ludwig (1998), Germano (2000), Gaspari (2002) e outros. A revisão histórica e a conceituação de polícia e de ensino policial na Academia foram realizadas por meio da 19 análise documental e das propostas curriculares da APM de outros Estados e da APM de Goiás. Damos ênfase aos currículos desse curso, ao longo de sua história, desde a criação da APM, em 1940, até ao que se encontra em vigor. Ainda, o referencial teórico abrange a história de currículo sustentada em Luzuriaga (1946), Brzezinski (1987), Silva (1989), Pacheco (1996), Doll (1997), Moreira (1999), Roldão (1999), Libâneo (2000) e Silva (2001). A metodologia da pesquisa é qualitativa, sob a forma de estudo de caso. A pesquisa de campo deu-se mediante observação e entrevistas, com roteiro pré-estruturado. Os informantes foram selecionados por amostra aleatória, entre os ex-comandantes/ex-diretores da APM, exinstrutores e ex-professores, atuais instrutores e atuais professores, oficiais egressos formados na APM, no período compreendido entre 1992 a 2001 e alunos que estão freqüentando o curso de formação de oficiais, nos dois últimos anos. Diante dos dados obtidos, do referencial teórico, do registro das observações e das entrevistas realizadas, é possível concluir que as práticas curriculares e o processo ensino-aprendizagem hoje desenvolvido pela APMGO, contrariamente ao que ocorria durante o regime militar, vêm se centrando mais no aluno e nas suas experiências. Outra conclusão relevante refere-se à confirmação do caráter militar da instituição, qual seja, a PMGO dá maior ênfase aos aspectos disciplinares, notadamente no que diz respeito à hierarquia e à organização do ambiente acadêmico. Constatou-se que a atual grade curricular da APMGO reflete as mudanças sócio-políticas no perfil das disciplinas ministradas, assumindo caráter mais civil do que militar. A pesquisa permite concluir que a Academia não adota uma única teoria pedagógica na formação do oficial, traduzindo-se, entretanto, com maior preponderância, uma conjugação entre a teoria positivista de Comte, Herbart e a teoria progressivista de Dewey.

Na realidade das sociedades ocidentais, marcada pela modernidade tardia, a criminalidade e a violência configuram uma nova questão social mundial. Neste contexto, no Brasil, as polícias, dente as quais, em especial, as militares, possuem papel de extrema importância: passam por dificuldades econômicas, assim como os Estados às quais se vinculam, e éticas – como as sociedades. A crise de 1997, quando em várias Unidades da Federação as PM entraram em greve e os diversos fatos que demonstram atuarem ao arrepio da lei, incluindo a prática de tortura e a violência policial, implicam a necessidade de se repensar essa polícias. O processo de ensino-aprendizagem é um dos aspectos primordiais neste sentido: para conhecê-lo, é fundamental retomar a história das corporações, suas normas legais e relações internas e externas, bem como as articulações que envolvem seus destinos. Em uma análise social da formação dos alunos-oficiais da Brigada Militar cumpre, pois, identificar, a forma de ela se organizar e como e para que a BM pensa a formação de seus quadros de comando. A ambivalência na formação do oficial da Polícia Militar gaúcha fica expressa em um fato recente: a Lei Complementar n° 10.992/97 passa a exigir o título de bacharel em Direito para os futuros capitães, porém setores da Corporação se opõem à medida e, na Academia de Polícia Militar, as disputas entre os alunos e oficiais explicitam esse fato, agravado pela utilização de um método de ensino tradicional que pouco mudou, apesar de o perfil do aluno ingressante ter se alterado profundamente. A Lei objetiva ganhos salariais, projeção social e a adequação a um novo modelo de Polícia, mais preparado para atender aos anseios da sociedade contemporânea, mas encontra resistência naqueles que projetam manter a tradição da Instituição. De toda forma, essa nova exigência para o ingresso na carreira de oficial da Polícia Militar gaúcha, parece, três turmas depois de implementado, estar se tornando realidade definitiva. Necessita, todavia, ser acompanhado de um ensino coerente com suas propostas. / The reality in the western societies is defined by their late industrialization, whereby the criminality and violence are a global issue. In this context, the police force in Brazil, specially the Military Police has a particular significance. Nonetheless, despite of its importance, the Police faces serious economic problems, as well as the federal states, to which they are affiliated. The 1997 crisis – when in several federal unities the Police decided to strike – and the various factors that demonstrated the lack of respect of the Law – including the practice of torture as a main instrument from the police officers – implies the necessity of re-thinking the role of the Police in Brazil. The learning-process is one of the most primordial steps in this direction: to get to know it, it is important to understand the history of such corporations, your legal rules and internal and external relations. In an social analysis of the training of the pupils of the Military Police it is required to identify how the Police organizes itself and for which purpose teaches its students. The ambivalence in the education from police officers in the Military Police in Rio Grande do Sul is expressed by the law n. 10.992/97, which requires for the future police inspector a Baccalaureate in Law. However some sectors in the police force do not agree with this measure and in the Police Academy the disputes between the students and the officers aggravate the tension. The new law aims a betterment of the wages, social status and the re-formulation of the Police, which would be adequate to the necessities of the contemporary society. Notwithstanding, there is still resistance to accept the new rules. The new requisite to entrance in the career of the Military Police in Rio Grande do Sul seems to become a reality. A reality that needs to be followed by an adequate and modern teaching of the police students.

Na realidade das sociedades ocidentais, marcada pela modernidade tardia, a criminalidade e a violência configuram uma nova questão social mundial. Neste contexto, no Brasil, as polícias, dente as quais, em especial, as militares, possuem papel de extrema importância: passam por dificuldades econômicas, assim como os Estados às quais se vinculam, e éticas – como as sociedades. A crise de 1997, quando em várias Unidades da Federação as PM entraram em greve e os diversos fatos que demonstram atuarem ao arrepio da lei, incluindo a prática de tortura e a violência policial, implicam a necessidade de se repensar essa polícias. O processo de ensino-aprendizagem é um dos aspectos primordiais neste sentido: para conhecê-lo, é fundamental retomar a história das corporações, suas normas legais e relações internas e externas, bem como as articulações que envolvem seus destinos. Em uma análise social da formação dos alunos-oficiais da Brigada Militar cumpre, pois, identificar, a forma de ela se organizar e como e para que a BM pensa a formação de seus quadros de comando. A ambivalência na formação do oficial da Polícia Militar gaúcha fica expressa em um fato recente: a Lei Complementar n° 10.992/97 passa a exigir o título de bacharel em Direito para os futuros capitães, porém setores da Corporação se opõem à medida e, na Academia de Polícia Militar, as disputas entre os alunos e oficiais explicitam esse fato, agravado pela utilização de um método de ensino tradicional que pouco mudou, apesar de o perfil do aluno ingressante ter se alterado profundamente. A Lei objetiva ganhos salariais, projeção social e a adequação a um novo modelo de Polícia, mais preparado para atender aos anseios da sociedade contemporânea, mas encontra resistência naqueles que projetam manter a tradição da Instituição. De toda forma, essa nova exigência para o ingresso na carreira de oficial da Polícia Militar gaúcha, parece, três turmas depois de implementado, estar se tornando realidade definitiva. Necessita, todavia, ser acompanhado de um ensino coerente com suas propostas. / The reality in the western societies is defined by their late industrialization, whereby the criminality and violence are a global issue. In this context, the police force in Brazil, specially the Military Police has a particular significance. Nonetheless, despite of its importance, the Police faces serious economic problems, as well as the federal states, to which they are affiliated. The 1997 crisis – when in several federal unities the Police decided to strike – and the various factors that demonstrated the lack of respect of the Law – including the practice of torture as a main instrument from the police officers – implies the necessity of re-thinking the role of the Police in Brazil. The learning-process is one of the most primordial steps in this direction: to get to know it, it is important to understand the history of such corporations, your legal rules and internal and external relations. In an social analysis of the training of the pupils of the Military Police it is required to identify how the Police organizes itself and for which purpose teaches its students. The ambivalence in the education from police officers in the Military Police in Rio Grande do Sul is expressed by the law n. 10.992/97, which requires for the future police inspector a Baccalaureate in Law. However some sectors in the police force do not agree with this measure and in the Police Academy the disputes between the students and the officers aggravate the tension. The new law aims a betterment of the wages, social status and the re-formulation of the Police, which would be adequate to the necessities of the contemporary society. Notwithstanding, there is still resistance to accept the new rules. The new requisite to entrance in the career of the Military Police in Rio Grande do Sul seems to become a reality. A reality that needs to be followed by an adequate and modern teaching of the police students.

Na realidade das sociedades ocidentais, marcada pela modernidade tardia, a criminalidade e a violência configuram uma nova questão social mundial. Neste contexto, no Brasil, as polícias, dente as quais, em especial, as militares, possuem papel de extrema importância: passam por dificuldades econômicas, assim como os Estados às quais se vinculam, e éticas – como as sociedades. A crise de 1997, quando em várias Unidades da Federação as PM entraram em greve e os diversos fatos que demonstram atuarem ao arrepio da lei, incluindo a prática de tortura e a violência policial, implicam a necessidade de se repensar essa polícias. O processo de ensino-aprendizagem é um dos aspectos primordiais neste sentido: para conhecê-lo, é fundamental retomar a história das corporações, suas normas legais e relações internas e externas, bem como as articulações que envolvem seus destinos. Em uma análise social da formação dos alunos-oficiais da Brigada Militar cumpre, pois, identificar, a forma de ela se organizar e como e para que a BM pensa a formação de seus quadros de comando. A ambivalência na formação do oficial da Polícia Militar gaúcha fica expressa em um fato recente: a Lei Complementar n° 10.992/97 passa a exigir o título de bacharel em Direito para os futuros capitães, porém setores da Corporação se opõem à medida e, na Academia de Polícia Militar, as disputas entre os alunos e oficiais explicitam esse fato, agravado pela utilização de um método de ensino tradicional que pouco mudou, apesar de o perfil do aluno ingressante ter se alterado profundamente. A Lei objetiva ganhos salariais, projeção social e a adequação a um novo modelo de Polícia, mais preparado para atender aos anseios da sociedade contemporânea, mas encontra resistência naqueles que projetam manter a tradição da Instituição. De toda forma, essa nova exigência para o ingresso na carreira de oficial da Polícia Militar gaúcha, parece, três turmas depois de implementado, estar se tornando realidade definitiva. Necessita, todavia, ser acompanhado de um ensino coerente com suas propostas. / The reality in the western societies is defined by their late industrialization, whereby the criminality and violence are a global issue. In this context, the police force in Brazil, specially the Military Police has a particular significance. Nonetheless, despite of its importance, the Police faces serious economic problems, as well as the federal states, to which they are affiliated. The 1997 crisis – when in several federal unities the Police decided to strike – and the various factors that demonstrated the lack of respect of the Law – including the practice of torture as a main instrument from the police officers – implies the necessity of re-thinking the role of the Police in Brazil. The learning-process is one of the most primordial steps in this direction: to get to know it, it is important to understand the history of such corporations, your legal rules and internal and external relations. In an social analysis of the training of the pupils of the Military Police it is required to identify how the Police organizes itself and for which purpose teaches its students. The ambivalence in the education from police officers in the Military Police in Rio Grande do Sul is expressed by the law n. 10.992/97, which requires for the future police inspector a Baccalaureate in Law. However some sectors in the police force do not agree with this measure and in the Police Academy the disputes between the students and the officers aggravate the tension. The new law aims a betterment of the wages, social status and the re-formulation of the Police, which would be adequate to the necessities of the contemporary society. Notwithstanding, there is still resistance to accept the new rules. The new requisite to entrance in the career of the Military Police in Rio Grande do Sul seems to become a reality. A reality that needs to be followed by an adequate and modern teaching of the police students.