Orientador : Luzia Margareth Rago / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-28T21:15:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Barroso_IracideCarvalho_M.pdf: 8659587 bytes, checksum: b9d72cffa87450a369e9c1aa0ba6b4b5 (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: Esta dissertação apresenta um conjunto de saberes e práticas que compõem o oficio de parteiras tradicionais em quatro Municípios do Estado do Amapá. As histórias aqui narradas, são de memórias vivas de 20 parteiras que contam suas experiências no parto natural, no tratamento da mulher, da criança e da comunidade, na zona rural e nas periferias urbanas. Procuramos demonstrar neste estudo, que os saberes das parteiras estão presentes no quotidiano das comunidades que atuam. Os relatos das experiências vividas pelas parteiras, são tentativas de preservação dos valores culturais de seus antepassados.Após as indagações sobre a atual inserção das parteiras nas Políticas Públicas no Projeto de capacitação do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá (PDSA), percebemos que esta é mais uma forma de controle do oficio de parteira pelo Estado. Demostramos finalmente que a legalização e o reconhecimento do oficio dependem da vontade política dos que governam o Estado do Amapá / Abstract: This essay presents a combination of knowledge and practices which coumpound the work of the traditional midwives in four communities of the state of Amapá. The histories hereby told are living memories of 20 midwives who teU their experiences concerning normal delivery, the treatment of women, children and the community in the rural area and in the city outskirts. In this work we aim at showing that the knowledge of the midwives is present in the routine of the communities where they work in. The testemonies of the experiences which the midwives have been through are attempts to preserve their ancestors' cultural values. After the inquerements about the present insertion of the midwives in the Public Politics, as weU as in the enabling project of the Sustainable Development Program (SDPA), we have observed that this is a way of controlling the midwives work in the state. Finally, we have shown that the legalization and acknowledgement of the midwives work depend on the political will on the part of people who rule Amapá / Mestrado / Historia Cultural / Mestre em História

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / The objective of this study is to analyze it benefit social generated by the Government's incentives of Cearà to the producing of papaya of the State, in the period from 2001 to 2006, considering as theoretical base the models of simultaneous equations and of approach of Marshall's economical surplus. For so much, a series of annual data was used, considered for the period from 1973 to 2006, obtained the General office of the Agriculture and Livestock of Cearà close to â SEAGRI/CE, Institute of Research and Economical Strategy of Cearà â IPECE and the Institute of Applied Economical Research â IPEA. With base in the estimate of the offer equations and demand was possible to measure the rude monetary amounts gained by the society promoted by the actions implemented through the Project Fruits of CearÃ. The results pointed that the papaya offer in the State has an elasticity-price discharge, however the decreasing behavior of the same ones, mainly, in the period former-post to the incentives (a medium fall 285,71%), it didn't affect it growth: there was a highly significant medium increase, of the order of 573,27%. the reduction in the prices and the parallel increase in the offer was responsible for an elevation in the social well-being. The economical surplus totaled a joined value of R$ 3.163.045,86 and per capita of R$ 0,39 when considered starting from the increase in the offer with the respective reduction in the medium costs of production. Though, when considered through the enlargement of the offer at annual medium costs constant, the amount attachà was R$ 1.776.805,12 and per capita of R$ 0,22. This results in a difference of 178,02% in terms of benefit and reveals the importance of actions returned for the reduction in the production as form of stimulating the development of the horticulture in the State of CearÃ. Its benefit social through the generation of jobs it totaled R$ 4.690.042,10, being R$ 2.814.025,25 corresponding to indirect jobs and R$ 1.876.016,84 corresponding to direct jobs. Additionally, the producers noticed an increment in their incomes medium per capitas of 167,05% and joined of 282,74% with the commercialization of the papaya. Like this, it is ended that the government incentives of the State of CearÃ, with their several fomentation programs to the economical segment of the horticulture projected the market of papaya from CearÃ, generating a growing tendency of the production as well as of the number of jobs in the producing areas. / O objetivo deste estudo à analisar o benefÃcio social gerado pelos incentivos do Governo do Cearà aos produtores de mamÃo do Estado, no perÃodo de 2001 a 2006, considerando como base teÃrica os modelos de equaÃÃes simultÃneas e de abordagem do excedente econÃmico de Marshall. Para tanto, utilizou-se uma sÃrie de dados anuais, considerados para o perÃodo de 1973 a 2006, obtidos junto à Secretaria da Agricultura e PecuÃria do Cearà â SEAGRI/CE, Instituto de Pesquisa e EstratÃgia EconÃmica do Cearà â IPECE e o Instituto de Pesquisa EconÃmica Aplicada â IPEA. Com base na estimativa das equaÃÃes de oferta e demanda foi possÃvel mensurar os montantes monetÃrios brutos auferidos pela sociedade promovidos pelas aÃÃes implementadas atravÃs do Projeto Frutas do CearÃ. Os resultados apontaram que a oferta de mamÃo no Estado tem uma elasticidade-preÃo alta, entretanto o comportamento decrescente dos mesmos, principalmente, no perÃodo ex-post aos incentivos (uma queda mÃdia 285,71%), nÃo afetou o seu crescimento: houve um aumento mÃdio altamente significativo, da ordem de 573,27%. A reduÃÃo nos preÃos e o paralelo aumento na oferta foram responsÃveis por uma elevaÃÃo no bem-estar social. O excedente econÃmico totalizou um valor agregado de R$ 3.163.045,86 e per capita de R$ 0,39 quando considerado a partir do aumento na oferta com a respectiva reduÃÃo nos custos mÃdios de produÃÃo. Todavia, quando considerado atravÃs da ampliaÃÃo da oferta a custos mÃdios anuais constantes, o montante agregado foi de R$ 1.776.805,12 e per capita de R$ 0,22. Isto resulta numa diferenÃa de 178,02% em termos de benefÃcio e revela a importÃncia de aÃÃes voltadas para a reduÃÃo nos custos de produÃÃo como forma de estimular o desenvolvimento da fruticultura no Estado do CearÃ. O benefÃcio social atravÃs da geraÃÃo de empregos totalizou R$ 4.690.042,10, sendo R$ 2.814.025,25 correspondentes a empregos indiretos e R$ 1.876.016,84 correspondente a empregos diretos. Adicionalmente, os produtores perceberam um incremento em suas receitas mÃdias per capitas de 167,05% e agregadas de 282,74% com a comercializaÃÃo do mamÃo. Assim, conclui-se que os incentivos governamentais do Estado do CearÃ, com os seus diversos programas de fomento ao segmento econÃmico da fruticultura projetaram o mercado de mamÃo cearense, gerando uma tendÃncia crescente da produÃÃo bem como do nÃmero de empregos nas regiÃes produtoras.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / nÃo hà / O presente estudo tem por objetivo um diagnÃstico acerca da regulaÃÃo de serviÃos pÃblicos no Estado do CearÃ. Como instrumental de pesquisa, parte de uma revisÃo histÃrica abordando a origem e a evoluÃÃo das agÃncias reguladoras nos Estados Unidos, comparando os padrÃes norte-americano e europeu de regulaÃÃo, representado pelas experiÃncias britÃnica e francesa. Discutindo o conceito da regulaÃÃo de serviÃos pÃblicos, detalha os pressupostos, objetivos e aspectos fundamentais que devem caracterizar as agÃncias reguladoras. Examina como surgiram as agÃncias reguladoras no Brasil, tanto no nÃvel federal, quanto no nÃvel estadual, em um contexto de reforma do Estado empreendido no Governo Fernando Henrique Cardoso, descrevendo as principais caracterÃsticas das agÃncias reguladoras federais brasileiras, bem como detalha o cenÃrio e as condiÃÃes em que foi criada a ARCE â AgÃncia Reguladora de ServiÃos PÃblicos Delegados do Estado do CearÃ. A partir daÃ, a pesquisa discorre sobre a atuaÃÃo da ARCE, analisando o seu perfil institucional, bem como as competÃncias de normatizaÃÃo, fiscalizaÃÃo, mediaÃÃo de conflitos, e anÃlises tarifÃrias realizadas pela AgÃncia. Aborda ainda aspectos relacionados com o papel da AgÃncia na formulaÃÃo de polÃticas pÃblicas, e o controle social da instituiÃÃo e dos serviÃos regulados por meio da interlocuÃÃo com a sociedade. Ao longo do texto discute as principais dificuldades encontradas pela ARCE, à luz dos conceitos de regulaÃÃo e da experiÃncia internacional, concluindo com anÃlises e proposiÃÃes objetivando a consolidaÃÃo da regulaÃÃo de serviÃos pÃblicos no Estado do CearÃ. / The objective of this study is to diagnose the regulation of public services in CearÃ. The thesis started with a historic presentation of the origin and evolution of regulatory agencies in the United States, It compared North American and European regulatory patterns represented by the French and the British experiences and discussed the concept of regulation in public services, detailed pretexts, objectives and fundamental aspects that should characterize regulatory agencies. By examining how regulatory agencies emerged in Brazil at the federal as well as at the state level in the context of state reform during the Fernando Henrique Cardoso administration, it described the principal characteristic of Brazilian federal regulatory agencies furthermore it exposed the scenario and the conditions of ARCEÂs creation. From this point on, the thesis described the agencyÂs actions by analyzing its institutional profile, standardization methods, supervision, conflict intermediation and process analysis. It also tackled the role of the agency in formulating public policies and its patterns of negotiations of services rates with civil society through its institutional social control mechanisms. Throughout the thesis, ARCEÂs regulation difficulties were discussed having as a reference international standards while in the conclusion were presented numerous suggestions and propositions to improve regulation of public services in the state of CearÃ.

nÃo hà / Cerca de 90% do territÃrio cearense encontram-se na regiÃo semi-Ãrida, onde a necessidade da Ãgua como recurso vital e econÃmico à bem mais problemÃtica e, alÃm disso, tem 70% do seu territÃrio formado por solo cristalino, ou seja, pobre em Ãgua subterrÃnea. Outro fator determinante à que o Estado nÃo possui rios perenes, todos sÃo intermitentes e o perÃodo chuvoso concentra-se em quatro meses. Esses fatores impÃem que a Ãgua seja acumulada em reservatÃrios para garantir a oferta para os diversos usos. No CearÃ, os anos de 1919-1931 caracterizam-se por investimentos de recursos federais para a construÃÃo de grandes obras de combate Ãs secas. As aÃÃes governamentais, no entanto, sempre priorizaram a construÃÃo de barragens, perfuraÃÃo de poÃos e implantaÃÃo de projetos de irrigaÃÃo, sem qualquer articulaÃÃo com os diversos setores econÃmicos e sociais, e sem um planejamento que garantisse a localizaÃÃo estratÃgica destes aÃudes em relaÃÃo Ãs necessidades de abastecimento populacional. A posse da Ãgua sempre foi utilizada como fonte de poder sempre esteve vinculada, ao longo dos anos, à propriedade privada. A partir da ConstituiÃÃo de 1988, a Ãgua foi considerada um bem pÃblico. A fase atual vivenciada no Cearà teve inicio na dÃcada de 1980 com a criaÃÃo do Conselho Estadual de Recursos HÃdricos e a realizaÃÃo do Plano Zero de Recursos HÃdricos, tendo sido consolidada com a criaÃÃo da Secretaria dos Recursos HÃdricos, a elaboraÃÃo do Plano Estadual de Recursos HÃdricos, a assinatura de contratos de financiamentos com o Banco Mundial, a promulgaÃÃo da Lei NÂ11.996/92, que definiu a PolÃtica dos Recursos HÃdricos e instituiu o Sistema Estadual de GestÃo dos Recursos, e a criaÃÃo da Companhia de GestÃo dos Recursos HÃdricos â COGERH. A demanda pelos vÃrios usos de Ãgua no Estado do Cearà suscita um movimento crescente de concurso da populaÃÃo para gerir esse recurso. A descentralizaÃÃo se faz necessÃria, no sentido de legitimar e fortalecer as organizaÃÃes dos usuÃrios nas suas respectivas bacias ou em mais de uma bacia hidrogrÃfica, mediante um processo de co-responsabilidade dos diversos segmentos envolvidos nas decisÃes da PolÃtica dos Recursos HÃdricos, para assegurar a sua utilizaÃÃo e preservaÃÃo, em quantidade e qualidade, para as geraÃÃes atuais e futuras. Desde 1994, a COGERH desenvolve intenso e significativo trabalho de 15 mobilizaÃÃo e capacitaÃÃo da sociedade para a gestÃo das Ãguas, nos Ãmbitos dos aÃudes estratÃgicos, municÃpios, vales perenizados e bacias hidrogrÃficas no CearÃ. / About 90% of the territory of the state of Cearà has a semi-arid region, where the water necessity as vital and economic resource has became more problematic, furthermore, it has, 70% of its territory formed by crystalline rocks, or either, reduced in groundwater. Another determinative factor is that the State does not possess perennial rivers, all are intermittent and the rainy period is concentrated in four months. These factors impose that the water is accumulated in reservoirs to guarantee offers of water for the diverse uses. In the water for the diverse uses. In the CearÃ, the years of 1919-1931, they are characterized for investments of federal resources for the construction of great workmanships of combat to the droughts. However, the governmental actions had always prioritized the construction of dams, perforation of wells, and implantation of irrigation projects, without any cooperation with the diverse economic and social sectors, as well as without a planning that guaranteed the localization strategy of these dams with regard to the necessities of population supplying. The ownership of the water always was used as a source of economic power; it was always tied for many years to the private property. From the Constitution of 1988, the water was considered as a patrimony public. The lived current phase in the CearÃ, it had started in the decade of eighty with the creation of the State Counsel of Water Resources and the accomplishment of Plan Zero of Water Resources. This current phase was consolidated, with the creation of the Secretariat of the Water Resources by the elaboration of the State Plan of water Resources, the contract signature of financings with the World Bank, the promulgation of Law N 11.996 /92 that it defined the Politics of the Water Resources and instituted the State System of Management of the Resources, and the creation of the Company of Management of the Water Resources - COGERH. The demand for the various water uses in the state of the Cearà has succeeded an increasing movement of participation of the population in the management of this resource. The decentralization if makes necessary, with the objective of legitimize and to fortify the organizations of the users in their respective basins or a hydrographic basin, through a process of co- responsibility of the diverse involved segments in the decisions of the Politics of the water Resources, to assure its utilization and preservation, in amount and quality, for the current and future generations. Since 1994, the COGERH comes developing an intense and significant work of mobilization and qualification of 17 the society for the management of waters, in the scopes of strategically dams, towns, perennial valleys, and hydrographical basins.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-04-12Bitstream added on 2014-06-13T19:04:05Z : No. of bitstreams: 1 falcao_mrs_dr_rcla.pdf: 2214877 bytes, checksum: 030ba5de776da68fe1dc957bdc92f599 (MD5) / O turismo é uma atividade que vem crescendo a cada ano no Estado do Ceará, sendo uma das mais relevantes para a economia cearense, e por isso exige cada vez maior atenção do Governo do Estado na medida em que envolve a aplicação de recursos públicos, necessita constante avaliação de suas realizações. Foi neste contexto que se desenvolveu esta pesquisa, com a temática: para uma avaliação da Política Estadual de Turismo do Ceará: a SETUR e suas ações na transformação da realidade socioespacial dos destinos indutores do Ceará, delimitada na Gestão Estadual de 2007 a 2010 e 2010 a 2012. Ressaltamos que paramos na metade do segundo governo Cid Gomes pelos limites de tempo de realização da Tese. A problemática levantada nesta pesquisa foi a de saber se tal política estadual atendeu aos critérios de eficiência, eficácia e efetividade social a partir de suas ações na transformação da realidade socioespacial das comunidades receptoras. Seu objetivo geral foi avaliar a Política de Turismo do Governo Cid Gomes quanto a estes critérios, a partir de suas ações na transformação da realidade social das comunidades receptoras e do entorno. Para a consecução deste objetivo e de outros mais específicos, foi realizada uma pesquisa bibliográfica em busca de referenciais teóricos, estudos e documentos oficiais relacionados com a temática. Em seguida, foi feita a aplicação de formulários junto às comunidades receptoras e seu entorno, nos quatro destinos indutores do Ceará. Com isso se pode avaliar a Política Estadual de Turismo quanto aos critérios de eficiência, eficácia e efetividade social. Ficou constatada a necessidade de melhora no processo de formulação e execução das políticas públicas de turismo do Estado do Ceará, as quais devem ser focadas nas necessidades das comunidades receptoras. Para... / Tourism is an activity that is growing every year in the State of Ceará, being one of the most relevant for the state economy. Therefore, it requires more and more attention from the State Government. As it involves the application of public budget, such activity needs constant evaluation of its actions. Within this context, the present research - For an Evaluation of the State of Ceará Tourism Policy: its actions for the transformation of the socio-spatial reality occurred in the State Administration from 2007 to 2012 - was developed. This research aimed to know whether such state policy met the criteria of efficiency, efficacy, and social effectiveness, starting from its actions for the transformation of the receiving communities’ social-spatial reality. This research main purpose was to evaluate the Governor Cid Gomes’ Tourism Policy under the said criteria, starting from his actions in the transformation of the social reality of such communities and their surroundings. In order to attain its objective and further specific goals, a bibliographical research on theoretical reference, studies, and official documents related to its theme was carried out. Afterwards, forms were applied to the receiving communities and their surroundings from the four inductive destinations of Ceará. It made possible to evaluate the Tourism State Policy under the criteria of efficiency, efficacy, and social effectiveness. It was verified a need for improvement in the process of formulation and execution of the tourism public policies of the State of Ceará, which should be focused on the receiving communities' needs. This research contributed for the Geography by having adapted and applied an evaluation methodology for the tourism public policies based on the criteria... (Complete abstract click electronic access below)

A presente pesquisa investiga se o processo eletivo de diretores escolares tem propiciado a participaÃÃo dos segmentos escolares - pais, alunos, professores e funcionÃrios, nas decisÃes cotidianas da aÃÃo educativa, objetivando a democratizaÃÃo da gestÃo. Esta discussÃo à importante no sentido de visualizarmos como tem ocorrido o processo de eleiÃÃo de diretores escolares, desde 1995 no estado do CearÃ, ao mesmo tempo, que permite perceber como os seus atores centrais na escola tÃm trabalhado a questÃo da participaÃÃo. A metodologia adotada foi pesquisa bibliogrÃfica e de campo, com aplicaÃÃo de questionÃrios e realizaÃÃo de entrevistas com professores, alunos, funcionÃrios, pais e membros do NÃcleo Gestor de duas escolas pÃblicas da rede estadual de ensino: Escola do Ensino Fundamental e MÃdio - EEFM SÃo Paulo e EEFM SÃo Caetano. Os resultados demonstram que, embora os entrevistados aceitem e achem positivo o processo de eleiÃÃes para diretores escolares, a participaÃÃo de todos nos rumos da escola ainda nÃo se concretiza plenamente: porque desconhecem como se dà o processo educativo; ou por falta de interesse pelos rumos da escola; por nÃo se sentirem co-participes da aÃÃo de educar; ou, ainda, porque nÃo lhes à dada à oportunidade de se envolverem. Os resultados da pesquisa nos remetem para o redirecionamento das prÃticas de participaÃÃo, no sentido de propiciar a vivÃncia do fazer coletivo nas atividades desenvolvidas na escola, que impÃem mudanÃas de crenÃas e valores, entendendo a participaÃÃo na perspectiva de consolidaÃÃo e realizaÃÃo da democracia, que vai alÃm da escolha dos diretores escolares por meio de eleiÃÃes diretas. / This presente research investigate if the head teachers election process have been mading with the participation of the school segments â parents, students, teachers and employees in day-today decisions of the education action, in objective of democracy of the management. This discussion is important for us in the sense that, how the head teachers election has been happen, since 1995 in the Cearà State, and the sametime, if it is possible to see how the school central actors had worked on the participation question. In the methodology we made bibliographyc and local research and in that time, we applied questionnaire and we made interview with teachers, students, employees, parents and members of the management nucleus of two state public schools: SÃo Paulo school and SÃo Caetano school: the results shows that, although they accept and they think that the election process of head teachers is positive, theirs participation in the schools direction is not full yet, because they donât know how the education process happens; or because they donât have interest on the school direction, because they donât feel like participating in the education process; or because they are not envolved. The results make us to re-direction the participation practice, in the sence of make real the collective make in the school activities, that impose beliefs and values changes, understanding the participation in a view of consolidation and realization of the democratic management, that goes over of the head teachers choise by direct elections.

nÃo hà / O desenvolvimento das tecnologias, nos seus mais variados campos, à alicerÃado pela pesquisa cientÃfica. à ela que fomenta as grandes inovaÃÃes que refletem na melhoria de vida das pessoas. No Brasil, a pesquisa à realizada, principalmente, pelas Universidades Federais, com recursos da UniÃo e convÃnios com organizaÃÃes privadas. Entretanto, esses grandes investimentos precisam e devem ser monitorados por mecanismos de controle interno e externo. Nas Universidades Federais, o Tribunal de Contas da UniÃo e a Controladoria Geral da UniÃo realizam o controle externo, subsidiado pelo sistema de controle interno de cada InstituiÃÃo. O Conselho de Curadores (CONCUR) da Universidade Federal do Cearà (UFC) à um ÃrgÃo consultivo de deliberaÃÃo coletiva, integrante da AdministraÃÃo Superior da UFC, que tem como finalidade exercer as atribuiÃÃes de fiscalizaÃÃo econÃmico-financeira da InstituiÃÃo, acompanhando toda a sua execuÃÃo orÃamentÃria. Embora tenha sido instituÃdo para tal funÃÃo, a AdministraÃÃo Superior da UFC estuda ampliar os trabalhos do CONCUR para alcanÃar outros setores considerados importantes. Desta forma, esta dissertaÃÃo objetiva discutir a percepÃÃo que a AdministraÃÃo Superior da UFC tem acerca do novo papel do Conselho de Curadores como ÃrgÃo de controle interno, apÃs a criaÃÃo da Auditoria Interna, verificando se hà sobreposiÃÃo de trabalhos ou conflitos de competÃncia e investigar que alteraÃÃes sÃo planejadas para o CONCUR e como serÃo implementadas, na prÃtica, com foco na visÃo integrada dos atos de auditoria. O mÃtodo de abordagem da pesquisa foi exploratÃrio e descritivo, com tÃcnicas de pesquisa documental e bibliogrÃfica, observaÃÃo direta e entrevistas. A populaÃÃo pesquisada se limitou a integrantes da AdministraÃÃo Superior ligados direta ou indiretamente ao controle interno da UFC. MudanÃas na atuaÃÃo do Conselho de Curadores, de fato, estÃo sendo estudadas, inclusive respaldadas por modificaÃÃes substanciais no prÃprio Regimento da Curadoria. Entretanto, propor alteraÃÃes significativas para os trabalhos de um ÃrgÃo como a Curadoria nÃo à tarefa simples. Hà toda uma estrutura material e humana que deve acompanhar tais mudanÃas. Desta forma, percebemos que ainda nÃo hà conclusÃes definitivas por parte da AdministraÃÃo Superior, sobre o novo perfil e a nova forma de atuaÃÃo deste importante ÃrgÃo deliberativo superior. / O desenvolvimento das tecnologias, nos seus mais variados campos, à alicerÃado pela pesquisa cientÃfica. à ela que fomenta as grandes inovaÃÃes que refletem na melhoria de vida das pessoas. No Brasil, a pesquisa à realizada, principalmente, pelas Universidades Federais, com recursos da UniÃo e convÃnios com organizaÃÃes privadas. Entretanto, esses grandes investimentos precisam e devem ser monitorados por mecanismos de controle interno e externo. Nas Universidades Federais, o Tribunal de Contas da UniÃo e a Controladoria Geral da UniÃo realizam o controle externo, subsidiado pelo sistema de controle interno de cada InstituiÃÃo. O Conselho de Curadores (CONCUR) da Universidade Federal do Cearà (UFC) à um ÃrgÃo consultivo de deliberaÃÃo coletiva, integrante da AdministraÃÃo Superior da UFC, que tem como finalidade exercer as atribuiÃÃes de fiscalizaÃÃo econÃmico-financeira da InstituiÃÃo, acompanhando toda a sua execuÃÃo orÃamentÃria. Embora tenha sido instituÃdo para tal funÃÃo, a AdministraÃÃo Superior da UFC estuda ampliar os trabalhos do CONCUR para alcanÃar outros setores considerados importantes. Desta forma, esta dissertaÃÃo objetiva discutir a percepÃÃo que a AdministraÃÃo Superior da UFC tem acerca do novo papel do Conselho de Curadores como ÃrgÃo de controle interno, apÃs a criaÃÃo da Auditoria Interna, verificando se hà sobreposiÃÃo de trabalhos ou conflitos de competÃncia e investigar que alteraÃÃes sÃo planejadas para o CONCUR e como serÃo implementadas, na prÃtica, com foco na visÃo integrada dos atos de auditoria. O mÃtodo de abordagem da pesquisa foi exploratÃrio e descritivo, com tÃcnicas de pesquisa documental e bibliogrÃfica, observaÃÃo direta e entrevistas. A populaÃÃo pesquisada se limitou a integrantes da AdministraÃÃo Superior ligados direta ou indiretamente ao controle interno da UFC. MudanÃas na atuaÃÃo do Conselho de Curadores, de fato, estÃo sendo estudadas, inclusive respaldadas por modificaÃÃes substanciais no prÃprio Regimento da Curadoria. Entretanto, propor alteraÃÃes significativas para os trabalhos de um ÃrgÃo como a Curadoria nÃo à tarefa simples. Hà toda uma estrutura material e humana que deve acompanhar tais mudanÃas. Desta forma, percebemos que ainda nÃo hà conclusÃes definitivas por parte da AdministraÃÃo Superior, sobre o novo perfil e a nova forma de atuaÃÃo deste importante ÃrgÃo deliberativo superior.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-03-08Bitstream added on 2014-06-13T20:38:59Z : No. of bitstreams: 1 fogari_mlc_me_fran.pdf: 3017625 bytes, checksum: 779037376225709152f1dbcadb2f9e8a (MD5) / O presente estudo tem como principal temática atender às reflexões relacionadas ao povo afrodescendente no contexto das políticas públicas em Santa Rita do Passa Quatro - SP, especificamente analisando se os líderes dos Departamentos de: Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social estão atentando para o planejamento, coordenação e execução de ações que levem em consideração as questões étnico/raciais. Contudo, a valorização das políticas públicas no cotidiano da população afrodescendente poderá efetivar-se por meio da prática profissional do assistente social, por ser detentor da prática interventiva, que tem como proposta norteadora a emancipação social. O objetivo geral desse trabalho é analisar como estão se efetivando as ações afirmativas para afrodescendentes por meio das políticas públicas e como os profissionais Assistentes Sociais, do município de Santa Rita do Passa Quatro - SP, avaliam a questão relacionada à identidade negra no atendimento cotidiano do Serviço Social municipal. Segundo a pesquisadora Nilma Gomes (1993), a identidade negra é compreendida “[...] como uma construção social, histórica, cultural e plural. Implica a construção do olhar de um grupo étnico/racial ou de sujeitos que pertencem a um mesmo grupo étnico/racial, sobre si mesmos, a partir da relação com o outro.” Busca-se, ainda estudar especificamente quais os projetos sociais destinados à comunidade negra e se existem programas sociais e interferências municipais desempenhadas pelo Serviço Social. A técnica da coleta de dados com caráter qualitativo se constitui de observação e aplicação de formulário e, posteriormente, de entrevista semi-estruturada. A amostra é constituída intencionalmente pelo grupo afro santarritense. São cinco pessoas afrodescendentes entrevistadas, duas assistentes sociais, e os responsáveis pelos Departamentos de Saúde... / El presente estudio tiene como tema principal atender las reflexiones relacionadas con las personas de descendientes africanas en el contexto de la política pública en Santa Rita do Passa Quatro - SP, en particular analizando si los líderes de los departamentos de Educación, Cultura, Salud y Asistencia Social están prestando atención a la planificación, la coordinación y ejecución de acciones que tengan en cuenta las cuestiones étnicas raciales. Sin embargo, la valoración de las políticas públicas en el cotidiano de la población de descendientes africanos puede manifestarse a través de la práctica del asistente social, por ser el detentor de la práctica de intervenir, el cual, tiene el propósito de orientar la emancipación social. El objetivo de este estudio fue analizar la forma en que están efectuadas las políticas de acción afirmativa para los descendientes africanos a través de políticas públicas y como los profesionales en la ciudad de Santa Rita do Passa Quatro - SP evaluar la cuestión relacionada con la identidad negra, en la rutina de Servicios Sociales municipales. Según la investigadora Nilma Gomes (1993) “[...] la identidad negra se entiende como una construcción social, histórica, cultural y plural. Se trata de la construcción de la mirada de un grupo étnico racial o de individuos que pertenecen al mismo grupo racial, sobre sí mismos, de la relación con el otro.” Aún buscamos estudiar cuáles son los proyectos sociales específicos para la comunidad de descendientes africanos y si hay programas sociales y de injerencia Municipal realizados por los Servicios Sociales. La técnica de recoger los datos con la finalidad de observar La cualidad de ellos, se formó y aplico un formulario, después en la entrevista casi estructurada. La muestra consistió en un grupo de descendientes africanos de Santa Rita do Passa Quatro - SP. Entrevistamos... (Resumen completo clicar acceso eletronico abajo)

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2016-09-09T16:14:47Z No. of bitstreams: 1 Carmen Nascimento.pdf: 1483824 bytes, checksum: d14a776a51bc12f7e8304c692b28eaac (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-09T16:14:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carmen Nascimento.pdf: 1483824 bytes, checksum: d14a776a51bc12f7e8304c692b28eaac (MD5) Previous issue date: 2015-12-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES# / #2075167498588264571# / #600 / This study aimed to verify the effects caused by the System of Social Quota recently implemented by the Federal Government, in the Student Assistance Policy. The research field was the Federal University of Pelotas, specifically, the Dean of Student Affairs, responsible for this policy in the institution. As a reference, we used the Brazilian state, social rights, social policies, public higher education, affirmative action policy, with emphasis on the Law of Social Quotas and finally the Student Assistance Policy. The research was developed through a qualitative approach with quantitative data support regarding to the entry of shareholders recorded since the implementation of the Social Quota System in 2013 until 2015. For the data collection was conducted semi-structured interview, with the surveyed the Pro-Rector, coordinators, heads of the cores and technical and administrative belonging to the Dean of Student Affairs, as well as National and Regional Coordinators of the National Forum of the Deans Community and Student Affairs. With a critical dialectical approach, based on the theme of concrete analysis, the result was contextualized in the political, social and economic fields. The results showed that the System of Social Quotas promotes the inclusion of students with socio-economic fragility and ethnic groups broken down by racial criteria, in public higher education. The study subjects comprise the student assistance as necessary in the student's permanence assurance process, but that is still incipient in the face of difficulties encountered daily, the lack of previous policy planning, and the resources allocated. The analysis pointed out that both the local level as at the national level, the System of Social Quotas caused changes in the operation of the Student Assistance Policy. / O presente estudo teve como objetivo verificar os efeitos provocados pelo Sistema de Cotas Sociais, recentemente implantado pelo Governo Federal, na Política de Assistência Estudantil. O campo de pesquisa foi a Universidade Federal de Pelotas, especificamente, a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, responsável por essa política na referida instituição. Como referencial foram utilizados os temas Estado Brasileiro, direitos sociais, políticas sociais, ensino superior público, política de ações afirmativas, com ênfase na Lei das Cotas Sociais e por fim a Política de Assistência Estudantil. A pesquisa desenvolveu-se através de uma abordagem qualitativa, com apoio de dados quantitativos referentes ao ingresso de cotistas registrados desde a implantação do Sistema de Cotas Sociais em 2013 até o ano de 2015. Para a coleta dos dados foi realizada entrevista semiestruturada, tendo como pesquisados a Pró- Reitora, Coordenadores, chefia dos Núcleos e técnico- administrativos pertencentes à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, assim como os Coordenadores Nacional e Regional do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis. Com uma abordagem crítico dialética, partindo da análise concreta do tema, o resultado foi contextualizado no campo político, social e econômico. Os resultados demonstraram que o Sistema de Cotas Sociais promove a inserção de estudantes com fragilidade socioeconômica e de grupos discriminados por critérios étnico-raciais, no ensino superior público. Os sujeitos pesquisados compreendem a assistência estudantil como imprescindível no processo de garantia de permanência do estudante, mas que ainda é incipiente diante das dificuldades encontradas cotidianamente, pela inexistência de planejamento prévio dessa política, e pelos recursos alocados. A análise apontou que, tanto em nível local, quanto em nível nacional, o Sistema de Cotas Sociais provocou alterações na operacionalização da Política de Assistência Estudantil.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-13T16:41:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_GlobalNacionalGenese.pdf: 1042408 bytes, checksum: 7ec0a16d4c89790739ec70e84119af38 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2014-03-14T14:45:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_GlobalNacionalGenese.pdf: 1042408 bytes, checksum: 7ec0a16d4c89790739ec70e84119af38 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-14T14:45:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_GlobalNacionalGenese.pdf: 1042408 bytes, checksum: 7ec0a16d4c89790739ec70e84119af38 (MD5) Previous issue date: 2012 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho tem como objetivo identificar a forma como foi gerado o paradigma das políticas públicas sobre mudança climáticas no Brasil. Para alcançar este objetivo faz-se necessário um percurso analítico do que de mais relevante foi produzido nesse período, partindo da realidade Global em direção à realidade nacional. Considera-se que tais políticas públicas assentam-se em duas categorias básicas: globalização e governança. Os estudos sobre a globalização abordado neste trabalho, e sua dimensão ambiental, a partir do momento em que têm influenciado a agenda política dos Estados nacionais, resulta na contribuição da construção de uma governança contemporânea, especialmente o conceito de governança global climática, baseada na intersecção da governança global com as questões ambientais que dizem respeito aos efeitos negativos gerados pela mudança do clima. Entre as características dessa categoria estão a presença de novos atores, novos temas e nova correlação de forças, o que exige uma nova reorientação dos Estados nacionais, para o entendimento e o reconhecimento de novos padrões, inclusive os informais, não captados pelas instituições governamentais, ou seja, um sistema de governança exigido pela nova realidade impactada pela globalização, que apresenta desafios à ordem constituída, como a problemática das mudanças climáticas, evidenciado na instituição da Convenção Quadro sobre Mudança Climática e no Protocolo de Quioto das Nações Unidas. Finalizamos, mostrando como esse paradigma influenciou a construção das políticas nacionais e subnacionais sobre mudanças climáticas no Brasil. / This study aims to identify how it was generated the paradigm of public policy on climate change in Brazil. To achieve this goal it is necessary an analytical course more relevant than was produced during this period, from the reality toward reality Global National. It is considered that such policies are based on two basic categories: globalization and governance. Studies of globalization discussed in this work and its environmental dimension, from the moment they have influenced the political agenda of national states, resulting in a contribution of the construction of contemporary governance, especially the concept of global governance climate, based on the intersection governance of global environmental issues that relate to the negative effects generated by climate change. Among the characteristics of this category are the presence of new actors, new issues and new correlation of forces, which requires a reorientation of national states, to the understanding and recognition of new patterns, including informal, not captured by government institutions or that is, a system of governance required by the new reality impacted by globalization, which poses challenges to the established order, as the issue of climate change, evidenced in the establishment of the Framework Convention on Climate Change and the Kyoto Protocol of the United Nations. We conclude by showing how this paradigm has influenced the construction of national and subnational climate change in Brazil.