La présente thèse a pour objet de contribuer à l’évaluation critique de la sociologie poulantzassienne à l’intérieur du champ de la théorie marxiste de l’État. Dans le cadre d’une appréciation critique du débat anglais, nous chercherons à voir comment peut-on traiter de la sociologie poulantzassienne de l’État - en tant que fondement du néo-marxisme - sur la base d’une théorie marxiste de l’État qui intègre à la fois les acquis du marxisme ouvert et du marxisme classique. Plus précisément, le cadre théorique guidant l’évaluation critique s’articule autour des concepts d’instrumentalisme et d’économisme du marxisme classique, ainsi que la critique du fétichisme des relations sociales de production développée par le marxisme ouvert. Cet examen permet de conclure que le structuro-fonctionnalisme poulantzassien, fondé sur la séparation formelle des structures et de la pratique d’une part, et la séparation formelle du politique et de l’économique d’autre part, mène à une théorie de l’autonomie relative de l’État qui, en plus d’appauvrir la compréhension de phénomènes sociaux contemporains, rejette à l’arrière plan la subjectivité politique et, par le fait même, sème la confusion sur le terrain de la lutte de classe concrète.

A presente dissertação tem por objeto o pensamento de Nicos Poulantzas (1936-1979), filósofo grego, radicado na França e dedicado à teoria política marxista. Embora este pensador atravesse pelo menos três fases teóricas, em que produz sobre bases filosóficas diferentes, sendo a primeira produção, inclusive, especificamente sobre o direito, optamos pelo enfoque sobre Poder Político e Classes Sociais, com a qual se consagrou no ocidente do pós-guerra como um dos mais influentes \"cientistas políticos\" marxistas. Ademais, os pesquisadores poulantzianos brasileiro, salvo nossa ignorância, valem-se primordialmente de tal obra, que constitui, segundo seus intérpretes, uma das poucas tentativas de teorização sistemática dentro do pensamento marxista a respeito do Estado e da política do modo de produção capitalista. Desse esforço emerge o quadro teórico sob o qual se pode compreender o direito das sociedades capitalistas. Este é, pois, nosso objetivo principal. Para tanto, faz-se necessária uma apresentação da releitura global do pensamento de Marx empreendida pelo filósofo Louis Althusser e seus seguidores, que fornecem as bases para essa contribuição poulantziana. Trata-se, desde logo, de um conjunto de teses e conceitos marcados por um caráter polêmico e inovador. Há toda uma conjuntura histórica e teórica que abriu o espaço para semelhante \"revolução\" dentro e fora do pensamento marxista. Foge ao tema desta dissertação, contudo, aprofundarmo-nos no debate posto por Althusser: pretendemos apenas trazer a lume os elementos essenciais para a compreensão do núcleo teórico poulantziano contido em PPCS. E para chegar ao núcleo teórico poulantziano, propomo-nos a percorrer os caminhos que levaram o próprio autor à obra aqui estudada com principalidade. Retomaremos aos textos anteriores a PPCS em busca do processo de pensamento de Poulantzas. Buscaremos apreender suas contradições, suas dificuldades, as novidades, o motor desse processo e suas modificações e resultados. No entanto, isto só é possível à luz da contribuição de seus intérpretes, críticos e de uma outra teoria marxista do direito. Faremos, então, intervir nesta observação as lentes de Pachukanis, com quem os artigos preparatórios de P PCS dialogam constantemente. Neste confronto em especial, pretendemos assinalar as diferenças entre os autores, expor as descontinuidades e cesuras dentro dos elementos essenciais que os mantém, todavia, no mesmo campo materialista¬histórico de pesquisa. Sendo Poulantzas muito afeito aos debates epistemológicos e metodológicos, pretendemos, ainda, mostrar como sua adesão à plataforma althusseriana contribui para a formação da concepção do direito que opõe às teses de Pachukanis. Ao fazermos esse confronto arriscamos interpretações de maior alcance e ousadia sobre o pensamento de Poulantzas, apontando para o que ele não vê, para suas ambigüidades e dificuldades teóricas depois observadas na \"teoria regional do político\" e para as possibilidades abertas a trabalhos de retificação crítica, aprofundamento e desenvolvimento de sua teoria. Por fim, mantendo-nos sempre no terreno de sua fase althusseriana, traremos à dissertação os desenvolvimentos posteriores a PPCS, sem avançar sobre as próprias críticas e revisões que Poulantzas anuncia em sua derradeira obra - O Estado, o Poder e o Socialismo. Ou seja, traremos considerações ali contidas tão somente na exata medida que apenas prolonguem o diálogo com Pachukanis e com a teoria do direito extraída ao longo da dissertação. / A presente dissertação tem por objeto o pensamento de Nicos Poulantzas (1936-1979), filósofo grego, radicado na França e dedicado à teoria política marxista. Embora este pensador atravesse pelo menos três fases teóricas, em que produz sobre bases filosóficas diferentes, sendo a primeira produção, inclusive, especificamente sobre o direito, optamos pelo enfoque sobre Poder Político e Classes Sociais, com a qual se consagrou no ocidente do pós-guerra como um dos mais influentes \"cientistas políticos\" marxistas. Ademais, os pesquisadores poulantzianos brasileiro, salvo nossa ignorância, valem-se primordialmente de tal obra, que constitui, segundo seus intérpretes, uma das poucas tentativas de teorização sistemática dentro do pensamento marxista a respeito do Estado e da política do modo de produção capitalista. Desse esforço emerge o quadro teórico sob o qual se pode compreender o direito das sociedades capitalistas. Este é, pois, nosso objetivo principal. Para tanto, faz-se necessária uma apresentação da releitura global do pensamento de Marx empreendida pelo filósofo Louis Althusser e seus seguidores, que fornecem as bases para essa contribuição poulantziana. Trata-se, desde logo, de um conjunto de teses e conceitos marcados por um caráter polêmico e inovador. Há toda uma conjuntura histórica e teórica que abriu o espaço para semelhante \"revolução\" dentro e fora do pensamento marxista. Foge ao tema desta dissertação, contudo, aprofundarmo-nos no debate posto por Althusser: pretendemos apenas trazer a lume os elementos essenciais para a compreensão do núcleo teórico poulantziano contido em PPCS. E para chegar ao núcleo teórico poulantziano, propomo-nos a percorrer os caminhos que levaram o próprio autor à obra aqui estudada com principalidade. Retomaremos aos textos anteriores a PPCS em busca do processo de pensamento de Poulantzas. Buscaremos apreender suas contradições, suas dificuldades, as novidades, o motor desse processo e suas modificações e resultados. No entanto, isto só é possível à luz da contribuição de seus intérpretes, críticos e de uma outra teoria marxista do direito. Faremos, então, intervir nesta observação as lentes de Pachukanis, com quem os artigos preparatórios de P PCS dialogam constantemente. Neste confronto em especial, pretendemos assinalar as diferenças entre os autores, expor as descontinuidades e cesuras dentro dos elementos essenciais que os mantém, todavia, no mesmo campo materialista¬histórico de pesquisa. Sendo Poulantzas muito afeito aos debates epistemológicos e metodológicos, pretendemos, ainda, mostrar como sua adesão à plataforma althusseriana contribui para a formação da concepção do direito que opõe às teses de Pachukanis. Ao fazermos esse confronto arriscamos interpretações de maior alcance e ousadia sobre o pensamento de Poulantzas, apontando para o que ele não vê, para suas ambigüidades e dificuldades teóricas depois observadas na \"teoria regional do político\" e para as possibilidades abertas a trabalhos de retificação crítica, aprofundamento e desenvolvimento de sua teoria. Por fim, mantendo-nos sempre no terreno de sua fase althusseriana, traremos à dissertação os desenvolvimentos posteriores a PPCS, sem avançar sobre as próprias críticas e revisões que Poulantzas anuncia em sua derradeira obra - O Estado, o Poder e o Socialismo. Ou seja, traremos considerações ali contidas tão somente na exata medida que apenas prolonguem o diálogo com Pachukanis e com a teoria do direito extraída ao longo da dissertação.

Orientador: Armando Boito Júnior / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-18T04:04:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Berringer_Tatiana_M.pdf: 912919 bytes, checksum: a949724b5220b0b3f1bef038dc9eb100 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: A presente dissertação tem por objeto o Estado e o papel desta instituição nas relações internacionais. Buscaremos comparar criticamente a concepção de Estado utilizada por Hans Morgenthau, autor consagrado pioneiro da teoria realista das relações internacionais, com a teoria de Estado marxista sistematizada por Nicos Poulantzas em Poder Político e Classes Sociais (1968). A particularidade deste trabalho reside em identificar o conceito de Estado utilizado pelo realismo, visto que esta corrente preconiza a centralidade desta categoria aos estudos de relações internacionais sem se ocupar em defini-lo claramente. Defenderemos o conceito marxista de Estado e outro conjunto de problemas para a teoria das relações internacionais. Para Morgenthau, o Estado é o representante do ?interesse nacional?, cuja legitimação está baseada na defesa e segurança do território, frente aos demais Estados e no equilíbrio de justiça entre os grupos de interesse. Concomitantemente, afirma que somente alguns indivíduos estão aptos a representar o Estado na cena internacional. O marxismo entende que o discurso de Morgenthau está confinado na superfície do fenômeno estudado; que Morgenthau toma o Estado pelo que esse diz ser, e não, realmente, pelo que o Estado, de fato é. Para Poulantzas, o Estado capitalista se distingue dos demais tipos de Estado porque a dominação política de classe não se mostra visivelmente nas suas instituições. A estrutura jurídico-política formada pelo direito capitalista e pelo burocratismo confere a ideia de instituições universais e uma igualdade formal aos cidadãos, sob estas estruturas constrói-se ideologicamente a representação da unidade do povo-nação. A função global do Estado é ser o fator de coesão de uma sociedade dividida em classes sociais, esteorganiza e unifica as frações das classes dominantes no bloco no poder. O Estado é uma arena de disputa entre as frações e classes dominantes. Diante disso, a política externa não corresponde simplesmente ao interesse nacional, mas sim, aos interesses das classes ou frações hegemônicas do bloco no poder, ou de alianças entre as classes, que por sua vez apresentam-se como interesses gerais da nação / Abstract: This work aims the analysis of the concept of State and the function of this institution in international relations. It seeks critically compare the concept of the state used by Hans Morgenthau, acclaimed author of the realist theory of international relations, with the marxist theory of the state systematized by Nicos Poulantzas in Power Politic and Social Classes (1968). The particularity of this work lies in identifying the concept of the state used by realism, since this theory printed the centrality of this category of the studies of international relations but did not concern to define it clearly. We will defend the Marxist concept of the State and other set of problems for the theory of international relations. To Morgenthau, the state is the representative of the ?national interest?, whose legitimacy is based on defense and security of the territory and the justice between the groups of interest. Concurrently, he says that only some individuals are able to represent the state in international scene. Marxism believes that the Morgenthau's speech is confined to the surface of phenomenon studied, that Morgenthau takes the State as it is being said, not really, of what the state actually is. For Poulantzas, the capitalist state is distinguished from other types of State because the political class domination does not appear visibly in their institutions. The legal-political structure formed by capitalist law and the bureaucracy give the idea of universal institutions and citizen's formal equality under these structures is constructed ideologically for the representation of the unity of people-nation. The global function of the state is to be the cohesive factor of a society divided by social classes; it organizes the power in bloc. The state is an arena of dispute between the fraction and the ruling classes. The foreign policy reflects the dominant class interests and is configured by the fractions conflicts and the alliance between the classes or fractions, which in turn present themselves as general interests of nation / Mestrado / Relações Internacionais / Mestre em Ciência Política

La présente thèse a pour objet de contribuer à l’évaluation critique de la sociologie poulantzassienne à l’intérieur du champ de la théorie marxiste de l’État. Dans le cadre d’une appréciation critique du débat anglais, nous chercherons à voir comment peut-on traiter de la sociologie poulantzassienne de l’État - en tant que fondement du néo-marxisme - sur la base d’une théorie marxiste de l’État qui intègre à la fois les acquis du marxisme ouvert et du marxisme classique. Plus précisément, le cadre théorique guidant l’évaluation critique s’articule autour des concepts d’instrumentalisme et d’économisme du marxisme classique, ainsi que la critique du fétichisme des relations sociales de production développée par le marxisme ouvert. Cet examen permet de conclure que le structuro-fonctionnalisme poulantzassien, fondé sur la séparation formelle des structures et de la pratique d’une part, et la séparation formelle du politique et de l’économique d’autre part, mène à une théorie de l’autonomie relative de l’État qui, en plus d’appauvrir la compréhension de phénomènes sociaux contemporains, rejette à l’arrière plan la subjectivité politique et, par le fait même, sème la confusion sur le terrain de la lutte de classe concrète.

By the late 1990s, a democratisation project has come to the agenda in Turkey in relation to a possible membership to the European Union. This thesis analyses this democratisation project with special reference to the reports published by T&Uuml / SiAD accordingly. Within the scope of the thesis, as well as the theoretical bases of the reports, the motives behind T&Uuml / SiAD&amp / #8217 / s support for this project will also be dealt with. It will be argued that, in order to grasp the specificity of both the democratisation project and T&Uuml / SiAD&amp / #8217 / s support for it, it is necessary to take into account the characteristics of the historical process that these take place in / and, some key developments at the national and international contexts will be investigated in this direction. For this investigation, a relational approach based upon Nicos Poulantzas&amp / #8217 / s state theory and Bob Jessop&amp / #8217 / s conceptualisation of hegemonic project will be made use of. The implications that the subject matters have for the form of state, form of regime, and class relations will be elaborated on.