Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-05-05Bitstream added on 2014-06-13T20:23:30Z : No. of bitstreams: 1 nagata_l_dr_rcla.pdf: 5726096 bytes, checksum: d7265941123f7823902e788a742e6d49 (MD5) / Sob o título: “Proposta Metodológica para Ocupação Urbana em Áreas de Mananciais Hídricos – O Caso de uma Área da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga”, este trabalho apresenta uma metodologia para, através de estudos e análises do meio físico, obter a melhor forma de ocupação urbana de uma área de preservação aos mananciais. A área de estudo se localiza no Município de Embu-Guaçu e foi selecionada porque ainda possui um território preservado ambientalmente, está inserido 100 % em área de proteção aos mananciais e seu território se insere integralmente na Bacia Hidrográfica do Guarapiranga. Os trabalhos foram desenvolvidos abrangendo revisões bibliográficas que objetivou fundamentalmente os aspectos do meio físico e suas relações com a utilização do espaço para fins urbanos, a caracterização física de uma Bacia Hidrográfica utilizada como manancial hídrico, os fatores físicos do planejamento para implantação de área urbana, a delimitação de uma área de estudo e a sua contextualização nas realidades metropolitana e da bacia hidrográfica, materiais e métodos, aplicação dos conceitos de preservação dos mananciais e de planejamento urbano na área de estudo / Under the heading Methodological Proposal for Urban Growth in Areas of Water Source - The Case of the River basin area of the Reservoir, this paper presents a methodology through research and analysis of physical, get the best of urban occupation in a conservation area on the springs. The study area is located in the municipality of Embu-reservoir and was selected because it still has an environmentally preserved area is housed in 100% field of protection of springs and its territory falls wholly within the basin of the reservoir. The project was developed covering literature review that aimed mainly aspects of the physical environment and its relationship to the use of space for urban, physical characterization of a basin used as water sources, the physical factors of planning for the implementation of the urban area, the delimitation of a study area and their metropolitan context on the realities and the river basin materials and methods, applying the concepts of conservation of water sources and urban planning in the study area

O processo internacional de discussão sobre orientações e programas voltados à conservação das florestas iniciado na década de 1990 foi influenciado pelos resultados das conferências internacionais sobre meio ambiente e pelos efeitos da globalização neoliberal. Esta dissertação examina a repercussão dessas inter-relações nas políticas de conservação florestal que vêm sendo implementadas e defendidas por diferentes atores, as quais valorizam a participação da sociedade civil e do mercado na gestão ambiental e promovem os interesses econômicos do setor florestal. Faz também uma avaliação crítica dos limites das teorias tradicionalmente utilizadas para a compreensão dos processos internacionais de elaboração de políticas para o meio ambiente e florestas (que utilizam principalmente os conceitos de regime internacional e governança global em suas análises), apontando para a necessidade de se colocar em destaque o caráter conflitivo e desigual do sistema no interior do qual essas políticas são pensadas. / The international discussion on programs and guidelines for forest conservation which began in the early nineties was influenced by the results of the international environmental conferences and by the effects of neoliberal globalization. This dissertation examines the repercussion of these interrelationships over the forest conservation policies that have been implemented and supported by different actors, which value the civil society and market participation in environmental management and promotes the forest sector economic interests. It also critically evaluates the limits of the theories traditionally employed to the comprehension of the international environmental policy-making process (which primarily use the concepts of international regime and global governance in their analyses), indicating the need of emphasizing the contentious and unequal character of the system within which these policies are thought.

Der geschichtliche Prozess der Bodenbesetzung und – nutzung auf der Grundlage von Entwaldung und ungeordneter Bodenbewirtschaftung verursachte Konflikte zwischen der Zielsetzung der Umweltsanierung und der sozialwirtschaftlichen Reproduktion der auf Flächen mit hohen Umwelteinschränkungen siedelnden Landwirte. Diese Dichotomie zeigt sich derzeit in der Anwendung des Umweltrechts, insbesondere im neuen brasilianischen Waldschutzgesetz, das 1965 durch das Bundesgesetz Nr. 4.771 erlassen wurde, wenn es sich um Naturschutzgebiete (APPs) handelt, also um Landstriche entlang der Gewässer, die entsprechend geschützt und deren natürliche Vegetationsbedingungen erhalten werden müssen. Ausgehend von Elementen der Flussgeomorphologie gründet sich die von der vorliegenden Untersuchung verfolgte Diskussion auf die Hinterfragung der geometrischen Maβnahmen der Naturschutzbestimmungen durch die Vorlage einer Methodik zur Bestimmung dieser Flächen. Um zum Ergebnis zu gelangen, wird eine geschichtliche Rückbesinnung auf den Bodenbesetzungsprozess in Nordwest Rio Grande do Sul, zu der die Proben der Untersuchung gehören, sowie eine theoretische Interpretation des weltweiten Naturschutzes vorgenommen und werden die Naturschutzgebiete für Brasilien auf drei Untersuchungsebenen diskutiert: der gegebene gesetzliche Rahmen, die Verwendung dieser Flächen und der Zustand, in dem diese sich im Nordwesten von Rio Grande do Sul befinden. Die soziale Funktion des landwirtschaftlichen Betriebs wird als wichtiger Punkt dieser Diskussion betrachtet, denn von ihr ausgehend geschieht der ganze Prozess der Verantwortungsüberweisung für den Schutz oder Nichtschutz von Naturschutzgebieten. In diesem Sinne untersuchen wir auch, wie IBAMA, FEPAM und Staatsanwaltschaft sich positionieren und angesichts der gesetzten Thematik handeln. Für die vorgeschlagene Methodik bestimmten wir drei Bereiche des Flusses Santo Cristo zu Pilotflächen, für die wir die Längsdeiche und Auen als Parameter für die Bestimmungen der Naturschutzgebiete definierten. Ebenso beurteilten wir die Bodenstruktur der Region, um eine der Art der lokalen Betriebshöfe unmittelbar verbundene Deutung zu ermöglichen. Von diesen Vorzeichen ausgehend wurde eine kritische Lesart des Verhaltens dieser Flächen möglich, indem ihre derzeitige Verwendung derjenigen der gesetzlichen Anforderungen entgegengestellt wurde. Aus der vorliegenden Untersuchung ergeben sich als wesentliche Schlüsse: Eine vertiefte Untersuchung über die Naturschutzgebiete ist dringend und erforderlich, um einen neuen Gesetzesvorschlag zu erarbeiten, der effektive Fachparameter zur Bestimmung der Naturschutzgebiete festlegt und der gleichzeitig die Entwicklung von Untersuchungen anstrebt, die darauf zielen, alternative nachhaltige Nutzungsalternativen für diese Flächen vorzulegen; Beurteilung der Schutz- und Erhaltungskonzeptionen in der Absicht, dass letztere eine breite Palette von Vorteilen für die kleinen landwirtschaftlichen Betriebshöfe in dem Maβe mit sich bringen, wie die Bodenschutzmaβnahmen zum Ausgleich der Natur beitragen und in der Erzeugung dieser Betriebshöfe einen reellen Gewinn erbringen. Schlieβlich legen wir eine Reihe von Studien vor, die in der Absicht einer Vertiefung der von uns erforschten thematischen Diskussion verfolgt werden können. / O processo histórico de uso e ocupação da terra, baseado no desflorestamento e no manejo desordenado do solo, tem gerado conflitos entre os objetivos de recuperação ambiental e de reprodução socioeconômica dos agricultores assentados sobre áreas de elevadas restrições ambientais. Esta dicotomia reflete-se na atualidade através da aplicação mais efetiva da legislação ambiental, principalmente, do Código Florestal brasileiro, instituído pela Lei Federal n. 4.771 de 1965, que trata das Áreas de Preservação Permanente, APPs, que são as faixas marginais aos corpos hídricos que devem ser devidamente preservadas e mantidas com vegetação nativa. A discussão apresentada pelo presente estudo está pautada no questionamento das medidas geométricas contidas na definição das APPs nesse instrumento legal, buscando apresentar uma metodologia para a definição destas áreas a partir de elementos da geomorfologia fluvial, além daqueles relacionados com a cobertura vegetal de entorno. Para chegar aos resultados desse estudo se apresenta uma retomada histórica do processo de ocupação da Região Noroeste do Rio Grande do Sul, na qual se inserem as áreas amostrais, faz-se uma leitura teórica sobre conservação da natureza em nível mundial e discute-se as APPs em três níveis de análise para o Brasil: a) o arcabouço jurídico que está posto; b) o uso destas áreas e c) o estado da arte em que elas se apresentam no noroeste do Rio Grande do Sul. A discussão da função social da propriedade rural é vista como ponto importante desta discussão, por ser a partir dela que se dá todo o processo de responsabilização pela preservação ou não das APPs. Neste sentido, buscamos também compreender como o Ibama, a Fepam e o Ministério Público Estadual se posicionam e desenvolvem as suas atividades frente à temática colocada. Definimos como áreas piloto para a aplicação da metodologia proposta, três setores do Rio Santo Cristo, para os quais definimos os diques marginais e as planícies de inundação como parâmetros para a definição das APPs. Da mesma forma, avaliamos a estrutura fundiária da região para possibilitar uma leitura diretamente relacionada com o tipo de propriedade existente no local. A partir destas definições foi possível estabelecer uma leitura crítica das características dessas propriedades, comparando o seu uso atual com as exigências legais. Ficam como principais conclusões do presente estudo: a) que é urgente e necessário um estudo mais aprofundado sobre a questão das APPs para que seja possível apresentar uma proposta de alteração da legislação que busque parâmetros técnicos efetivos para a definição das APPs; b) que se busque igualmente o desenvolvimento de estudos que objetivem apresentar alternativas de uso sustentado para estas áreas; c) que se avaliem os conceitos de preservação e conservação com o intuito de compreender que o último traz uma grande gama de benefícios para as pequenas propriedades rurais, na medida em que as práticas conservacionistas auxiliam no equilíbrio da natureza e trazem um ganho real na produção destas propriedades. Por fim, apresentamos um conjunto de estudos que podem ser realizados com o intuito de aprofundar as discussões da temática por nós pesquisada. / The historic land grab and land usage process based on deforestation and disorderly land management caused conflicts between environmental cleanup and socioeconomic reproduction of the farmers settled on areas that underlie strict environment restrictions. This dichotomy at present gets evident in the application of the environmental legislation, particularly the new Brazilian Forest Code entitled by the federal Law No. 4.771 of 1965, when it involves permanent nature reserve (APPs), that is, marginal stripes along water corps that must be preserved with the associated original vegetation. The discussion herewith stated is based on the closer examination of the geometrical measures of the definition of the permanent nature reserves trying to present a method for the definition of theses areas out of the elements of the fluvial geomorphology. To reach the result, we make recourse to the historical land grab process in the northwestern region of Rio Grande do Sul, to which belong the areas herein studied. We make a theoretical interpretation of nature conservation at international level and discuss nature reserves at three study levels for Brazil: the given legal framework; the usage of these areas; and their conditions in northwest Rio Grande do Sul. The discussion of the social function of the farms is seen as an important aspect of this discussion because thereof happens the responsibleness for the conservation or not conservation of the preservation areas. We also study the positioning of Ibama, Fepam and prosecution in this question. We determinate three segments of the Santo Cristo river as pilot areas for the application of the proposed methodology, wherefore we defined natural levee and floodplains as patterns for the definition of nature preservation areas. We did also evaluate region’s estate to allow an understanding directly related to the kind of local property. These definitions allowed us establishing a critical understanding based on the behaviour of these areas comparing their current usage to the legal demands. The most important conclusions of this study are: 1) a deeper study of nature preservation areas urges and is necessary to allow the presentation of a new legal proposal that looks for effective technical patterns for the definition of nature reservation areas; 2) that one also tries to develop studies that try to show alternatives of sustainable usage of these areas; 3) that preservation and conservation concepts get evaluated with the intend to understand that this brings a wide scope of benefits to the small farms thus far as the conservation practices help to stabilize nature and to carry a real gain in the production of these farms. Finally we present a scope of studies that can be done with the aim of deepening the discussions of the question here studied.

O estudo tem por objetivo discutir a ocupação territorial do núcleo de Forqueta como paisagem cultural, um tipo particular de paisagem representada por uma morfologia advinda de um processo evolutivo diferenciado. Descreve a paisagem a partir da identificação de propriedades e qualidades de paisagem que indicam ou promovem um valor definido, considerando o processo de implantação do Plano de Colonização como projeto de parcelamento territorial e assentamento humano fundador da paisagem regional. Explora os aspectos morfológicos da formação e evolução de núcleo rural da cidade de Caxias do Sul, no período de 1875 a 1998. Primeiramente, aborda a dimensão geográfica da área e explora o conceito de percurso matriz como sistema fundamental de conectividade e acessibilidade regional. A partir da metodologia da sintaxe espacial, busca analisar como padrões espaciais estão relacionados à formação do núcleo central do Bairro e das sedes das colônias, sua integração e distribuição no espaço, associadas a usos do solo e atividades econômicas daquela região. O estudo da configuração do núcleo central de Forqueta, ao longo destes períodos, descreve o sistema radicalmente transformado a partir da localização e da implantação da Gare da Estação Férrea e da própria via da linha férrea que modificam o padrão morfológico primitivo. O estudo da tipologia de unidade agrícola do início da ocupação na área, busca identificar os limites daquela paisagem que evolui de um caráter rural para a progressiva constituição das sedes de colônias e sedes de Capelas. Os caminhos que as articulam são descritos como unidades morfológicas que estabelecem conexões viárias e visuais e configuram os primitivos e escassos espaços público-institucionais locais nos centros dos núcleos. As paisagens são avaliadas como produtos de um grande número de decisões distintas sobre lugares individuais, produzindo imagens que ordenam esteticamente o espaço, como aspecto e significado. Busca explicitar, por fim, como tais imagens implicam no conceito de paisagem cultural e discute a conservação de determinados tipos de espaços abertos percebidos como áreas de interesse ecológico e cultural. Explora ainda as qualidades visuais que a fazem especialmente valorizada e que correspondem a uma estrutura e organização espacial e social determinada. / The study aims to discuss the evolutionary study of the territorial occupation of the core district of Forqueta as a cultural landscape presented as a particular kind of landscape, represented by the morphology originated from a particular evolutionary process. This study describes the landscape identifying properties and qualities that leads and promotes a definitive value, attempting the process of implementing the Colonization Plan as a project of territorial fragmentation and human settlement founder of the regional landscape. Explores the formation and evolution of rural settlements on the outskirts of the city of Caxias do Sul in the period from 1875 to 1998, Primarily, it approaches the geographic area and explores the concept of pathways matrices as a connectivity and accessibility regional system. Based on the methodology of space syntax, it aims to analyze how spatial patterns are related to the formation of nucleus of the central headquarters of the colonies, the integration and its distribution in space, associated with land usage and economic activities that occurred in that region. The study of the configuration given by the layout of the Forqueta’s core over these periods, describes radically transformed system from the location of the settlement of the Forqueta’s Gare Railway Station and its own railway line, in the central district, modifying the primitive morphological pattern. The typological study of the agricultural units from the beginning of occupation, in this area, intents to identify the landscape boundaries that evolve from a rural character to the gradual establishment of the headquarters colonies and Chapels. It describes the ways how morphological units create visual and roads connections that configures scarce public and institutional spaces inside the rural centers nucleus. It evaluates the role of people that create the urban landscapes as products of a large number of separate decisions on individual places, as images that order aesthetically the space as face and meaning. Seeks to explain, finally, how these images imply the concept of cultural landscape and discusses the retention of certain types of open space as areas of ecological and cultural interest. Explores the visual qualities that make it of special value and that matches with determined structure, social and spatial organization.

A expansão desordenada das cidades é a primeira causa da destruição das paisagens e da biodiversidade nas áreas periurbanas. Para prevenir essa perda, é urgente a necessidade de estratégias de planejamento baseadas no entendimento científico de padrões de paisagem relacionados com a produção do meio ambiente urbano. Muitos governos incluem a conservação do ambiente natural como uma explícita meta política. Este estudo apresenta uma metodologia para planejamento e gestão de zonas de preservação do ambiente natural a partir das experiências de transferência de direitos de desenvolvimento. O estudo de caso foi realizado na cidade de Pelotas, cidade média, localizada no Rio Grande do Sul, no extremo sul brasileiro. O método proposto para a gestão da preservação das áreas urbanas de interesse ambiental implica a mediação de um mecanismo de troca de direitos de construir. Para identificação das zonas transmissoras de desenvolvimento foram utilizados o mapa geomorfológico do local e a legislação. As zonas receptoras, por sua vez, foram identificadas levando em conta o crescimento (interno) da cidade no período de 1995 a 2007 a partir da utilização do sensor TM do satélite Landsat. As imagens foram processadas através do aplicativo ER-Mapper. O processamento digital foi realizado em função de duas técnicas de avaliação temporal; (1) avaliação de mudanças temporais; (2) classificação não supervisionada envolvendo bandas e datas diferentes. As áreas de crescimento, posteriormente, foram cruzadas com o mapa de valor do solo urbano, construído a partir de dados coletados junto ao mercado imobiliário local. Os resultados demonstram que a metodologia se mostrou eficiente para o caso de estudo podendo vir a ser aplicada no planejamento e gestão das cidades. / The disordered expansion of cities is the first cause of destruction of landscapes and biodiversity in peri-urban areas. To prevent this loss, it is urgent the necessity of strategic planning surveys based on scientific understanding of landscape patterns related with the production of the urban environment. Many governments include the preservation of natural environment as an explicit political goal. This study presents a methodology for the planning and management of a natural environment preservation zone from the experiences of TDR, Transfer of Development Rights. The case study was realized in the city of Pelotas, RS. For the identification of the sending areas, geomorphologic and legislation maps were used. Receiving areas were identified taking into account the (internal) growth of the city in the period between 1995 and 2007, using the TM sensor in the Landsat satellite. Images were processed through ER-Mapper software. Digital processing was realized in function of two temporal evaluation techniques; (1) evaluation of temporal changes; (2) non-supervised classification involving different bands and dates. An urban land value map has been constructed in order to calculate the actual value of the growth areas.. Finally, taking into account the price of land in sending areas, and the value of the construction square meter in receiving areas, it has been possible to verify that the TDR mechanism could be helpful to solve the omnipresent problem of scarce financial resources to preserve natural urban landscapes. The results showed that the methodology proved effective for the case study and can be applied in planning and management of cities.

Estudo sobre o planejamento urbano no Brasil, com objetivo de construir um modelo analítico capaz de identificar as questões inerentes ao processo de formação do discurso sobre o urbano no país; identificar diferentes vertentes historicamente formuladas pelo planejamento urbano brasileiro; estabelecer relações com a natureza, características, sobrevivências e transformações presentes no que a literatura pertinente ao tema tem considerado como “novos” modelos de planejamento e gestão urbanos. Esses “novos” modelos de planejamento têm se organizado, em alguns pólos, dentro de uma presente tensão intelectual e ideológica, onde se destacam, três principais correntes: a da Reforma Urbana Democrático-Redistributivista, a do Plano Estratégico Liberal Competitivo e a do Desenvolvimento Urbano Sustentável. Identificam-se algumas práticas tidas como inovadoras nestas três correntes, tais como: o desenvolvimento econômico local, a descentralização das políticas urbanas, a inserção da temática ambiental nas discussões sobre o urbano, uma maior politização do planejamento e o reconhecimento dos assentamentos informais como parte integrante da cidade real. Com este “pano de fundo” o estudo examina a experiência de planejamento urbano na cidade de Vitória, compreendida entre os anos de 1997 a 2004. Procura analisar o discurso e a prática relacionados ao Plano Estratégico da Cidade – Vitória do Futuro, 1996-2010 (Plano) e ao Programa Integrado de Desenvolvimento Social, Urbano e Preservação Ambiental em Áreas Ocupadas por População de Baixa Renda - Projeto Terra (programas e ações), inserindo tal caracterização aos seus respectivos contextos sócio-político-econômicos, a fim de responder ao questionamento central: se estes “novos” modelos compõem realmente novas formas de intervir sobre a questão urbana ou seriam reformulações de antigas abordagens, reafirmando a tradicional prática do planejamento brasileiro de reprodução de modelos, todavia, feitas com adaptações ao “pensamento social” vigente no momento. De modo específico, visa verificar até que ponto há um rebatimento dos “novos” modelos de planejamento abordados, nas experiências de Vitória, bem como verificar as possíveis contradições existentes nessas relações.

Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2017-02-18T13:48:12Z No. of bitstreams: 1 Versao de defesa dissertacao - Rubens Vaz Jr.pdf: 555182 bytes, checksum: 2b6a2f47db1ffbb8cc5850210987536c (MD5) / Rejected by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br), reason: Correções on 2017-02-22T18:22:13Z (GMT) / Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2017-02-22T23:06:07Z No. of bitstreams: 1 Versao de defesa dissertacao - Rubens Vaz Jr.pdf: 555182 bytes, checksum: 2b6a2f47db1ffbb8cc5850210987536c (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2017-03-02T22:24:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versao de defesa dissertacao - Rubens Vaz Jr.pdf: 555182 bytes, checksum: 2b6a2f47db1ffbb8cc5850210987536c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-02T22:24:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Versao de defesa dissertacao - Rubens Vaz Jr.pdf: 555182 bytes, checksum: 2b6a2f47db1ffbb8cc5850210987536c (MD5) Previous issue date: 2014-08-28 / A forma de consumir produtos e serviços sofre alterações profundas ao longo do tempo, as quais variam de acordo com o conhecimento tecnológico acumulado em cada época, mas também de acordo com os recursos econômicos e avanços sócioculturais conquistados. Na atualidade, um dos principais vetores de enquadramento da forma de consumir produtos e serviços tem sido a preocupação para com a preservação do meio ambiente. Nesse contexto, o Estado ocupa tem um papel de destaque tendo em vista, por um lado, a sua capacidade de consumo e, por outro, a sua responsabilidade no tocante à preservação do meio ambiente. A preocupação para com o chamado “desenvolvimento sustentável” exige mudança na forma de interpretação da legislação existente, especialmente naquela relativa às compras governamentais, de forma a nela inserir critérios que premiem fornecedores públicos comprometidos com a preservação do ambiente. O presente estudo insere-se nesse contexto de preocupação para com a forma como o Estado consome produtos e serviços, e tem como objetivo verificar se a legislação atual relativa à licitação pública autoriza a inclusão de critérios de respeito, preservação e recuperação do meio ambiente nas compras governamentais, e de que forma se pode comprometer o Estado com tais objetivos. Trata-se de verificar, por exemplo, se haveria alguma restrição legal à inclusão de regras editalícias que estabelecem distinções entre fornecedores levando em consideração o ciclo de vida dos produtos, ou o manejo de descarte dos mesmos. Trata-se ainda de verificar, se, à luz da legislação vigente, é possível atribuir responsabilidade civil ao Estado naqueles casos de não inclusão em editais de licitação da preocupação para com a sustentabilidade. Dessa forma, considerando que a Constituição Federal de 1988, art. 225, impõe a todos, incluído o Estado, o dever de preservação e garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado, trata-se de verificar se o cumprimento de tal dever pode ser efetivado por meio da inclusão de critérios de sustentabilidade nos editais de fornecimento de produtos e serviços à Administração Pública. / The way of consuming products and services undergoes deep changes through time, which varies according to the technological knowledge gathered in each epoch, and also according to the economic resources and socio-cultural progress conquered. Nowadays, one of the main classification vectors about the way of consuming products and services has been the concern about environmental preservation. In this context, the State plays a leading role considering, from a side, its capability of consuming and, from other side, its responsibility about the environmental preservation. The concern of “sustainable development“ requires change in the way of interpretation about the existing legislation, especially on the one related to the governmental purchases, in order to insert criteria that reward public suppliers committed to the environmental preservation. This study puts itself in the context of concern about the way State consumes products and services. And also, this study aims to verify if the actual legislation, related to public bidding, authorizes the inclusion of criteria based on respect, preservation and environment recovery in governmental purchases, and how can it compromise the State with such goals. This is a matter of verifying, for example, if could exist any legal restriction on the inclusion of Publication rules that establish distinctions between suppliers while taking into consideration the products’ life-cycles, or their discard handling. This is also a matter of verifying, if according to the actual legislation, it is possible to attribute civil responsibility to State in cases of no inclusion on public notices of bidding about the concern of sustainability. Thus, considering that Federal Constitution of 1988, art. 225, impose to everyone, including the State, the duty of preservation and guarantee of a ecologically well-balanced environment, this study aims to verify if the execution of such duty, can be implemented by the inclusion of sustainability criteria in Public Notices, that refers about products and services supply to the Public Administration.

Made available in DSpace on 2015-08-18T17:46:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricia_Gonzaga_311786.pdf: 1606309 bytes, checksum: 729edb9d653340f4a476803852cf20af (MD5) Previous issue date: 2006-08-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa propõe um estudo sobre a urbanização de um território a partir do desenvolvimento do turismo e da hotelaria. Para verificação e análise da pesquisa teórica, buscou-se compreender a relação entre as pousadas e o processo de turistificação na cidade de Tiradentes-MG. A atividade turística pode ser compreendida por meio das relações estabelecidas entre a sociedade, o espaço e a cultura. O processo de organização e utilização do espaço para o turismo pode se tornar um instrumento de valorização ou degradação dos bens culturais. Optou-se por uma abordagem predominantemente qualitativa. Contudo, parte dos dados foi tratada de forma quantitativa. A principal técnica utilizada durante os trabalhos de campo foi a entrevista: com formulário semi-estruturado aplicada a moradores da cidade; com formulários estruturados a proprietários de pousadas ou a responsáveis por elas. No total, foram entrevistados 15 moradores e 43 proprietários ou responsáveis por pousadas. Verificou-se que o processo de formatação do produto turístico Tiradentes ocorreu sob a influência de diversos atores sociais demonstrados neste trabalho, por meio de um sistema. No caso das pousadas, um dos principais agentes da turistificação na cidade, a ausência de atividades em conjunto e a externalização das responsabilidades ambientais constituem-se em aspectos negativos. Constatou-se, porém, que a maioria dos moradores não percebe nenhum tipo de problema com relação à expansão do número de pousadas. Eles fazem questão de destacar as oportunidades de trabalho e renda que os meios de hospedagem oferecem à população local. O patrimônio cultural é visto pela comunidade e pelos empreendedores como o principal vetor do desenvolvimento turístico da cidade, portanto lhe concedem um expressivo destaque e importância.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:09:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 parte1.pdf: 3004542 bytes, checksum: be0c3561cca7b3a3eeadbf46818bad09 (MD5) Previous issue date: 2009-11-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Human societies by appropriating and extract natural resources, and adding the accumulated debris has intensified deeply affecting the environment and damage the atmosphere, land and especially water. Environmental damage such as environmental crimes typified by Law 9605/98, Law on Environmental Crimes. This research analyzes the ways in which we develop awareness of urban environmental protection in relation to compliance with the Environmental Crimes Act in the municipality of Caiçara-PB, based on the law and the testimony of the community. Study the interrelationships between education and the environment; Discuss Public Policy Environment and describe the processes of environmental preservation. The theoretical aspects were based on: education and environment, Panorama and environmental degradation, Environmental Public Policy, principles and legal aspects and the perception of environmental protection: environmental crime and documentary evidence. Methodologically classified as a case study. The techniques for data collection, were the indirect documentation: Information retrieval and bibliographic and direct - intensive participant observation and extensive - interview with questionnaire. For data processing, analysis, qualitative and descriptive. Resulting in the diagnosis: the impact of environmental crimes dump waste, residential sewage, hospital pens, cheese, slaughterhouse, tannery, charcoal, removal of sand, animal husbandry and dead animals, fences and planting of grass and removal of forest, all intended to Curimataú river. These was made photographic and geographic mapping. In addition to cases arising from allegations of environmental degradation: a Criminal Action promoted by the Public Prosecutor against six people, for the extraction of sand from the river without legal license, for which they were penalized to plant tree seedlings eighteen regional, municipality and a Civil Action filed by public prosecutors on the garbage disposal and release of the tributaries of the River Public Slaughterhouse, by which the management of the city was penalized to suit the current guidelines for operation, but such practices still in evidence. The finding of contamination of the river, the presence of fecal coliforms, using microbiological analysis of water. 59% of respondents indicated that riparian, water users of the river are likely to purchase some type of disease, 56.5% have ever received guidance about environmental preservation, except 43.55% that claimed to have knowledge through educational work of the children; most showed the total ignorance of the Environmental Law and what is environmental crime, environmental damage by synthesizing the dirt in the river and the Law of Environmental Crimes Act to "prohibit the felling of trees and deforestation, 77% perceive changes in physical aspect of the river, the city has the Organic Municipal Law, but has the Municipal Environment, Municipal Council for Environmental Education and lack of environmental education projects. / As sociedades humanas ao se apropriarem e extraírem os recursos naturais, ao acrescentarem e acumularem detritos intensificadamente vem comprometendo profundamente o meio ambiente, danificando a atmosfera, a terra e, principalmente, a água. Danos ambientais tipificados como crimes ambientais pela Lei 9.605/98, Lei de Crimes Ambientais. Esta pesquisa objetiva analisar as formas pelas quais se desenvolve a percepção da preservação ambiental urbana com relação ao cumprimento da Lei de Crimes Ambientais no município de Caiçara-PB, partindo da legislação e dos depoimentos da comunidade. Estudar as inter-relações, entre educação e meio ambiente; Discutir as Políticas Públicas Ambientais e descrever os processos de preservação ambiental. Os aspectos teóricos fundamentaram-se em: Educação e meio ambiente, Panorama e degradação ambiental; Políticas Públicas Ambientais, princípios e aspectos legais e a percepção da preservação ambiental: Os crimes ambientais e os dados documentais. Metodologicamente classifica-se como um estudo de caso. As técnicas, para a coleta dos dados, foram a documentação indireta: Pesquisa documental e bibliográfica e a direta - observação intensiva participante e a extensiva entrevista com questionário. Para tratamento dos dados, a análise descritiva e qualitativa. Resultando no diagnostico: a incidência de crimes ambientais: despejo de detritos, esgotos residenciais, hospitalar, pocilgas, queijeira, matadouro, curtume, carvoaria, retirada de areia, criação de animais e animais mortos, cercados e plantações de capim, e retirada da mata ciliar, todos direcionados ao Rio Curimataú. Destes foi feito registro fotográfico e mapeamento geográfico. Além de processos oriundos de denúncias de degradação ambiental: uma Ação Penal Pública promovida pelo Ministério Público contra seis cidadãos, pela extração de areia do rio sem licença legal, pelo qual foram penalizados a plantarem dezoito mudas de árvores regionais, no município e uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público quanto à disposição de lixo e lançamento de afluentes do Matadouro Público no rio, pelo qual, a gestão do município foi penalizada a adequar às normas vigentes para funcionamento, contudo tais práticas continuam em evidência. A constatação da contaminação do rio, pela presença de coliformes fecais, através da análise microbiológica da água. 59% dos ribeirinhos entrevistados revelaram que, os usuários da água do rio estão susceptíveis de adquirirem algum tipo de doença; 56,5% que jamais receberam orientação sobre preservação ambiental, exceto 43,55% que afirmaram ter conhecimento através de trabalho escolares dos filhos; a maioria evidenciou o total desconhecimento sobre a Legislação Ambiental e o que seria crimes ambientais, sintetizando os danos ambientais a sujeira no rio e a Lei de Crimes Ambientais ao ato de proibir o corte de árvores e ao desmatamento , 77% percebe mudanças no aspecto físico do rio; o município dispõe de Lei Orgânica Municipal, mas não tem Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Conselho Municipal de Educação Ambiental e inexistência de projetos de educação ambiental.

O presente estudo trata da questão da sustentabilidade dos municípios dando um enfoque através das áreas de preservação permanentes. Traz à tona, por meio do método analítico e da revisão bibliográfica, as dinâmicas dos ambientes naturais, as interferências causadas pelo homem ao longo dos anos e algumas conseqüências decorrentes das suas práticas predatórias, com relação a implantação das cidades, ou seja, dos ambientes artificiais. Procura também verificar os mecanismos legais que possibilitem a garantia de um meio ambiente equilibrado através do papel dos municípios para tal implementação, além de apresentar algumas contradições em relação à falsa dicotomia entre os temas desenvolvimento e preservação ambiental. Analisa por fim a legislação referente às áreas de preservação permanente inferindo sobre a importância do uso adequado das mesmas. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-15T16:54:23Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Henrique Meyer.pdf: 545359 bytes, checksum: 833a7e9799dd5638cdcf0163a4333eb5 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-15T16:54:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Henrique Meyer.pdf: 545359 bytes, checksum: 833a7e9799dd5638cdcf0163a4333eb5 (MD5) / The present study referes upon the cities supportability pointing out through permanent preventions areas. Which brings out by analytic method and bibliographic revision the dinamic of environments. The interferences caused by men through years, and some consequences taking of their spoiled practice in relation of the placing cities or else artificial environments. It searches also verify legal systems which would make possible the warranty of a balanced environment taken by cities. Besides it presents some contradictions related to the false division between the subjects development and environmental preservation. It analyses the current Law refering to permanent prevention areas infering upon the importance of the proper use of them.