Submitted by Silvania Godoi Ferreira (silvaniagodoi@globo.com) on 2017-01-13T01:42:23Z No. of bitstreams: 1 Dissertação SILVANIA GODOI FERREIRA.pdf: 9535692 bytes, checksum: bdb8772706642edce6d67b8c49088946 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2017-01-13T12:58:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação SILVANIA GODOI FERREIRA.pdf: 9535692 bytes, checksum: bdb8772706642edce6d67b8c49088946 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-23T13:13:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação SILVANIA GODOI FERREIRA.pdf: 9535692 bytes, checksum: bdb8772706642edce6d67b8c49088946 (MD5) Previous issue date: 2016-11-04 / A racionalidade dos agentes econômicos e a hipótese de eficiência de mercado são pressupostos fundamentais da teoria moderna de finanças. Porém, estudos empíricos têm constatado que o comportamento dos investidores nem sempre se mostra racional em tomada de decisão envolvendo risco. A partir dos fundamentos de racionalidade limitada apresentados por Simon (1957) e, posteriormente, estudos desenvolvidos por Kahneman e Tversky (1974 e 1979) sobre vieses cognitivos frequentemente observados no comportamento humano e a perspectiva relativa em tomada de decisão, surgiu o campo de Finanças Comportamentais. Esta dissertação teve por objetivo investigar o efeito da heurística da ancoragem sobre os preços e a tomada de decisão em investimentos imobiliários em fundos de pensão. O setor brasileiro de fundos de pensão conta com 307 instituições e sua carteira imobiliária soma R$ 32,7 bilhões (março/2016). O mapeamento de riscos envolvidos no processo decisório de investimentos é de grande importância para os fundos de pensão cujo objetivo é gerir seu patrimônio para prover o pagamento de benefícios a seus participantes. Neste sentido, o estudo do efeito da heurística da ancoragem sobre os preços dos imóveis contribui como uma forma de identificação de risco para a tomada de decisão em relação a este tipo de investimento. O método de investigação utilizado foi baseado no modelo de mensuração desenvolvido por Jacowitz e Kahneman (1995), cujo objetivo é medir a extensão dos efeitos da ancoragem por meio de um índice de ancoragem (IA). A heurística da ancoragem foi testada, em outros estudos acadêmicos similares, para estimativa de preços de imóveis residenciais. A contribuição deste estudo foi ampliar a pesquisa para imóveis corporativos, categoria de ativo que compõe as carteiras de investimento imobiliários dos fundos de pensão. Os resultados apontaram que a heurística da ancoragem afeta, de forma significativa, a avaliação dos preços dos imóveis e o processo decisório em fundos de pensão. / The rationality of economic agents and the market efficiency hypothesis are fundamental assumptions of the modern finance theory. However, empirical studies have found that investors' behavior are not always rational in decision-making under risk. From the ground for bounded rationality presented by Simon (1957) and studies developed by Kahneman and Tversky (1974 and 1979) on cognitive biases often observed in human behavior and the relative perspective in decision-making, the field of behavioral finance emerged. This work aims to investigate the effect of anchoring heuristic on prices and decision-making in pension funds real estate investments. The pension funds sector has 307 institutions and its real estate portfolio reaches R$ 32.7 billion (March, 2016). Risk mapping involved in the investment decision-making process is of great importance for pension funds whose objective is to manage its assets to provide benefit payments to its participants. Thus, the study of the effect of anchoring heuristics on real estate prices contributes as a way of identifying risk for decision making in relation to this type of investment. The research method was based on the measurement model developed by Jacowitz and Kahneman (1995), which aims at measuring the extent of the anchoring effects by using an anchoring index (AI). The anchoring heuristic was tested in other similar academic studies to estimate residential property prices. The contribution of this study lays on extending the research to corporate real estate, asset category that makes up the real estate investment portfolios of pension funds. The results show that the anchoring heuristic significantly affect property price assessments and the decision-making process in pension funds.

Made available in DSpace on 2016-12-01T19:18:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jean1.pdf: 315588 bytes, checksum: 1c0c73aa6783ac34de4901d53fd1de24 (MD5) Previous issue date: 2013-03-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos existem há muito tempo em diversos países do mundo e, com o passar do tempo, foram consumindo cada vez mais os seus escassos recursos. Analisando os casos de insolvência pública da União Europeia, identificam-se os déficits previdenciários do setor público como um dos fatores a serem equacionados pelos governos. Em todo mundo, principalmente a partir da década de 1990, foram criadas políticas públicas que objetivavam reduzir o desequilíbrio das contas previdenciárias. Este trabalho faz um resgate histórico da Previdência Social, bem como um resumo das principais políticas públicas para a manutenção do equilíbrio das contas previdenciárias pelo mundo, no Brasil e em Santa Catarina. Além disso, avalia os resultados dessas políticas públicas no Brasil e no estado de Santa Catarina, de 2005 até 2010. Em seguida, apresenta o conceito de Accountability Previdenciária como alternativa para a manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes previdenciários. Para isso faz um pequeno resgate histórico do conceito e verifica se a Legislação Federal e a de Santa Catarina contemplam os instrumentos necessários para sua implementação. Ao final, são sugeridas as alterações necessárias para a eficiente implantação e manutenção da Accountability Previdenciária nos regimes previdenciários dos servidores públicos

Submitted by Tatiana Regiani (tatiana.regiani@terra.com.br) on 2018-06-14T18:00:32Z No. of bitstreams: 1 TA_Tatiana_Regiani_CulturaEticaEFPC_Rev.40_pos banca_2018.06.12.pdf: 1345265 bytes, checksum: a91b0ba9293ebc4aa5364e8e66fbcd96 (MD5) / Rejected by Simone de Andrade Lopes Pires (simone.lopes@fgv.br), reason: Prezada Tatiana, Recebemos a postagem do seu trabalho na biblioteca digital e para ser aprovado serão necessários alguns ajustes: 1º Pagina da Ficha catalográfica: precisa ser centralizado no lado inferior da folha. 2º RESUMO: a palavra RESUMO deve ser “MAIUSCULA” e centralizado. E se possível aplicar o espaçamento de 1,5. Lembrando que o resumo após os agradecimentos e antes da lista de graficos. Por favor, faça as alterações necessárias e post o trabalho na biblioteca. Atenciosamente, Atenciosamente, Simone de Andrade Lopes Pires SRA. on 2018-06-15T16:41:32Z (GMT) / Submitted by Tatiana Regiani (tatiana.regiani@terra.com.br) on 2018-06-15T18:24:22Z No. of bitstreams: 1 TA_Tatiana_Regiani_CulturaEticaEFPC_Rev.41_pos banca_2018.06.15.pdf: 1894427 bytes, checksum: 812278ac888a28743dbc8c8f53406cf2 (MD5) / Approved for entry into archive by Simone de Andrade Lopes Pires (simone.lopes@fgv.br) on 2018-06-16T00:45:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TA_Tatiana_Regiani_CulturaEticaEFPC_Rev.41_pos banca_2018.06.15.pdf: 1894427 bytes, checksum: 812278ac888a28743dbc8c8f53406cf2 (MD5) / Approved for entry into archive by Isabele Garcia (isabele.garcia@fgv.br) on 2018-06-18T13:37:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TA_Tatiana_Regiani_CulturaEticaEFPC_Rev.41_pos banca_2018.06.15.pdf: 1894427 bytes, checksum: 812278ac888a28743dbc8c8f53406cf2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-18T13:37:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TA_Tatiana_Regiani_CulturaEticaEFPC_Rev.41_pos banca_2018.06.15.pdf: 1894427 bytes, checksum: 812278ac888a28743dbc8c8f53406cf2 (MD5) Previous issue date: 2018-05-21 / A credibilidade das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), no Brasil também conhecidas como fundos de pensão, tem sido questionada pelos stakeholders e pela sociedade em geral, já que são muito altos os valores envolvidos nos casos de corrupção com a participação das maiores fundações do país. Os impactos são conjunturais, tanto econômicos e políticos quanto sociais, envolvendo diretamente funcionários e participantes (pensionistas, aposentados e beneficiários), os quais confiaram uma vida inteira de contribuições com a esperança de ter uma vida segurada financeiramente por meio da gestão desses fundos. O custo e as consequências da corrupção no ambiente da previdência complementar trazem impactos negativos ao setor, tais como: despesas com investigação, defesa em litígios, reputação negativa, perda de confiança dos participantes, perda de possíveis novos participantes, entre outros prejuízos. A Lei Anticorrupção (12.846/2013) prevê severas punições às empresas que praticarem atos de corrupção. Sua regulamentação, por meio do Decreto nº 8.420/2015, tornou indispensável a implementação de normas e práticas para prevenção, identificação e punição de tais condutas, em especial o Programa de Integridade. Diante desse contexto, esta pesquisa teve como objetivo identificar se, do ponto de vista dos funcionários das EFPC, considerando a percepção dos três níveis hierárquicos — diretores, gerentes e analistas —, havia uma cultura de ética e se ocorreu alguma mudança após adequação normativa dessas entidades. A hipótese inicial era que a mera implementação de práticas oriundas de obrigação legal não garante a existência nem a manutenção de uma cultura de ética. A fim de confirmá-la, foram entrevistados colaboradores de 10 dos 50 maiores fundos de pensão do Brasil, que juntos representam mais de R$ 400 bilhões em investimentos — 51% do total de ativos sob gestão de todo o setor. Encontraram-se distintos mecanismos e processos envolvendo um sistema de ética e de denúncias entre os fundos de pensão, mas o elemento comum identificado foi que a inexistência de um processo transparente e justo de investigação e punição de condutas ilícitas (especialmente quando estas são praticadas por ocupantes de cargos dos níveis hierárquicos mais altos) aponta que a cultura de ética ainda é muito falha, impactando diretamente a percepção dos funcionários sobre as respectivas instituições e, consequentemente, a reputação das EFPC. Com este trabalho espera-se contribuir para que haja uma melhor compreensão da complexidade dessa temática e dos fatores diretamente relacionados à dimensão humana dos programas de integridade e seu impacto numa cultura de ética efetiva. Com esse entendimento, será possível elaborar ações que conduzam a uma efetiva cultura de ética e minimizem os desvios de conduta nessas entidades. / The credibility of closed private pension entities (EFPC) in Brazil, also known as pension funds, has been questioned by stakeholders and by society in general, since the amounts tangled in corruption cases involving the largest foundations in the country are very high. The impacts are conjectural economically, politically and socially, with the direct involvement of employees and members (pensioners, retirees and beneficiaries) who have entrusted a lifetime of payments with the hope of having a financially secure retirement through the management of these funds. The cost and consequences of corruption in the pension environment bring negative impacts to the industry, such as: research expenses, defense in litigation, negative reputation, participants´ loss of confidence, loss of new participant leads, among other losses. The Anti-Corruption Act (12,846/2013) provides companies that practice acts of corruption severe punishments. Its regulations, by means of Decree No. 8,420/2015, became essential to the implementation of standards and practices for the prevention, identification and punishment of misconduct, particularly regarding the Integrity Program. In this context, this research aims to identify whether from the point of view of EFPC officials, considering the perceptions of three hierarchical levels — directors, managers and analysts, there was a culture of ethics and if there have been any changes after regulatory bodies adequacy. The initial hypothesis was that the mere implementation of practices from legal obligation does not warrant the existence nor the maintenance of a culture of ethics. In order to confirm that, 10 employees from the 50 largest pension funds in Brazil were interviewed, they together account for more than BRL400 billion in investments — 51% of total assets under management of the entire sector. There are different mechanisms and processes to the ethics of pension funds, but the common element identified was the lack of a transparent and fair process for investigating and punishing illicit conducts (especially when these are practiced by occupants of higher hierarchical levels offices) which indicates a frail culture of ethics thus directly impacting the perception of employees about their institutions and, consequently, the EFPC reputation. This paper is expected to contribute to a better understanding of this complex subject and the factors directly related to the human dimension in integrity programs as well as their impact on a culture of effective ethics. This understanding will enable the development of actions that lead to an effective culture of ethics consequently minimizing misconduct in these entities.

The study proposed to analyze the Social Service in Social Security in Sergipe, from 1998 to 2003, when a redesign in the organizational structure occurs due to measures foreseen in the social security reform, which include, among them, the extinction of Social Service of the institutional framework. The intention was to analyze social security policy, initially presenting aspects about the capitalist system, social rights, social policy and how the implantation of neoliberal politics in Brazil, even if late, when compared to the central capitalist countries, directly interfere in Brazilian social security, affecting the rights of the workers and of his family, including the servants of the institution itself, in the case of the Social Workers. The research is inspired by dialectical historical materialism, based on a critical theoretical analysis on Brazilian social security policy, making brief contextualizations about its origin and evolution until inserted as a policy integral to the Brazilian Social Security and undergo deep reforms that changed the conception protection. The intention was also to reflect on the trajectory of the Social Welfare Service and the refutations of the counterreform of the Brazilian State through the social security reforms that occurred in the 1990s and 2000s. These had as a consequence the flexibilization and the precariousness of working conditions, allied to reduction of the State's role in relation to social policies, undermining labor and social security rights, as well as modifying the institutional structure. In Sergipe, the social security reform caused the drastic loss of team members of Social Service, greatly affecting the professional doing as well as the visibility of this professional that had its importance questioned and seriously threatened after institutional restructuring resulting from this counterreformation. It was intended to adopt a critical stance that sought to break with the superficial analysis and to overcome the immediacy of the real. This is an exploratory, qualitative approach. For data collection, primary and secondary documentary sources, official documents and documents were used as well as a semi-structured interview with Social Service professionals belonging to the National Social Security Institute in Sergipe, respecting the ethical aspects of this type of research. / O estudo se propôs a analisar o Serviço Social na Previdência Social em Sergipe, no período de 1998 a 2003, quando ocorre um redesenho na estrutura organizacional decorrentes de medidas previstas na reforma previdenciária que incluíram entre elas, a extinção do Serviço Social do quadro institucional. Intencionou-se analisar a política previdenciária, apresentando inicialmente aspectos sobre o sistema capitalista, direitos sociais, política social e como a implantação da política neoliberal no Brasil, mesmo que tardiamente, quando comparada aos países capitalistas centrais, interfere diretamente na previdência social brasileira, afetando sobremaneira os direitos dos trabalhadores e de sua família, inclusive os servidores da própria instituição, no caso em tela os/as Assistentes Sociais. A pesquisa inspirou-se no materialismo histórico dialético, baseando-se em uma análise teórica crítica sobre a política previdenciária brasileira, fazendo breves contextualizações sobre sua origem e evolução até ser inserida como política integrante da Seguridade Social Brasileira e sofrer profundas reformas que alteraram a concepção de proteção social. Pretendeu-se ainda, refletir sobre a trajetória do Serviço Social na Previdência e os rebatimentos da contrarreforma do Estado brasileiro através das reformas previdenciárias ocorridas nas décadas de 1990 e 2000. Estas tiveram como consequência a flexibilização e a precarização das condições de trabalho, aliadas a redução do papel do Estado em relação às políticas sociais, prejudicando os direitos trabalhistas e previdenciários, bem como modificaram a estrutura institucional. Em Sergipe a reforma previdenciária ocasionou a perda drástica de componentes da equipe do Serviço Social, afetando sobremaneira o fazer profissional bem como a visibilidade desse profissional que teve sua importância questionada e seriamente ameaçada após reestruturação institucional decorrente dessa contrarreforma. Intencionou-se adotar uma postura crítica que pretendesse romper com a análise superficial e de superação da imediaticidade do real. Trata-se de uma pesquisa exploratória, de abordagem qualitativa. Para a coleta de dados foram utilizadas fontes documentais primárias e secundárias, legislações e documentos oficiais bem como entrevista semiestruturada com profissionais do Serviço Social pertencentes ao quadro do Instituto Nacional do Seguro Social em Sergipe, respeitando os aspectos éticos desse tipo de pesquisa. / São Cristóvão, SE

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edineia Lopes da Cruz Souza.pdf: 2175510 bytes, checksum: 26f03a48398ae7ec6f8838b58bfb4eee (MD5) Previous issue date: 2014-09-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of this study was to analyze the access to rural security from the perspective of gender. The 1988 Constitution was a milestone in the history of women, for it has provided the women the right to rural retirement age, already granted to men. In the discipline of law, began to consider women aged 55 or older and men aged 60 years or older, able to benefit as special insured, provided that they would prove to have bond with the system of family economy. To meet the proposed goal it was used data from the National Survey by Household Sampling (PNAD) in 2001 and 2009. To do so, a proxy that could approximate the real number of insured rural special was created; from the proxy, descriptive statistics from the data collected was carried out. The results showed that during the analyzed period, the pensions paid by rural age had a positive increase of 26% for women, which was higher than men, who increased 21%.However, in terms of access, the data point to a disfavoring towards the women group in relation to the men group because in the group of women suitable to apply for the benefit, on average 74% were retired, in males the retirees average was higher, 84% during the period. In the ex-post evaluation of the rural pension policy results signaled a recurrent inequality between women and men in access to benefit more than two decades after the change in legislation. A positive aspect is that the proportion of the inequality of women relative to men in terms of amounts of pensions paid was reduced during the period. Among the regions, there was emphasis in terms of number of rural retired employees in the Northeast and South regions, due to the strong presence of family farmers. By targeting gender analysis from the perspective of transversality of pension policy, it was identified the influence of other variables, namely: color (or race) and education level, in retirement access of the rural population. Much of the rural population is composed of black people (brown and black), that is the result of historical legacy and that is configured most representative in the Northeast and to a lesser extent in the South. It is believed that factors with low education and color (or race), in addition to regional characteristics, influence on inequalities in access to the benefit. Finally, with respect to women, it is believed that their disfavoring in relation to men in this policy is due to lack of recognition of their work considering the sexual division of labor in the rural itself. Thus, it is suggested the articulation of various sectors as INSS, SPM, MDA, FUNAI, in the pursuit of greater efficiency and effectiveness of public policy. Moreover, power relations expressed in labor relations and which takes effect with the invisibility of female participation in rural labor has influence upon the access to public policies. In addition to changes in the operationalization of welfare policy, there should be inserted in the policy management other components such as region, race, ethnicity; it is also necessary changes in the informal intrafamily relationships, which in rural areas are settled in power relations between genders and strengthened especially in the gender division of labor. / RESUMO O objetivo deste estudo foi analisar o acesso à previdência social rural sob a perspectiva de gênero. A Constituição de 1988 foi um marco na história das mulheres, ao proporcionar o direito à aposentadoria por idade rural concedida aos homens há mais tempo. Na disciplina da lei, passou-se a considerar como segurados especiais, as mulheres com 55 anos ou mais e homens com 60 anos ou mais, desde que comprovassem vínculo com a agricultura familiar. Para cumprir o objetivo proposto, utilizou-se dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), nos anos de 2001 e 2009. Como metodologia, criou-se uma proxy que se aproximasse do número real de segurados especiais rurais. A partir da proxy,fez-se uma estatística descritiva com os dados coletados. Os resultados mostraram que no período analisado, as aposentadorias pagas aos segurados especiais tiveram um incremento positivo, para as mulheres, 26%, superior ao dos homens, com 21%. Todavia, em termos de distribuição, os dados apontaram um desfavorecimento do grupo feminino em detrimento do masculino. Das mulheres, em média 74% estavam aposentadas, para os homens, a média de aposentados foi superior, com 84% no período. Na avaliação ex-post da política previdenciária rural, os resultados sinalizaram uma desigualdade recorrente entre mulheres e homens expressa na distribuição dos benefícios, mais de duas décadas depois da mudança na legislação. Um aspecto positivo é que a proporção da desigualdade entre mulheres e homens, ao analisar o montante de aposentadorias pagas, teve redução no período. Dentre as regiões, a maioria dos segurados pertencia às regiões Nordeste e Sul, devido à forte presença de agricultores familiares. Ao direcionar a análise de gênero sob perspectiva da transversalidade da política pública previdenciária, identificou-se a influência de outras variáveis, quais sejam: a cor (ou raça) e escolaridade, no acesso a aposentadoria da população rural. Boa parte do meio rural é composta pela população negra (parda e preta), resultado do legado histórico e que, se configura com maior representatividade na região Nordeste e em menor proporção na região Sul. Acredita-se que fatores como a baixa instrução e cor (ou raça), além das características regionais, influenciaram nas desigualdades no acesso à aposentadoria. Por fim, em relação à mulher, o desfavorecimento nessa política pode estar relacionado à falta de reconhecimento de seu trabalho, a partir da divisão sexual do trabalho no rural. Sugere-se com isso, a articulação de diversos setores, quais sejam: INSS, SPM, MDA, FUNAI, na busca de maior eficácia e eficiência da política pública. Ademais, acredita-se que as relações de poder expressas nas relações de trabalho e que se concretizam na invisibilidade do trabalho feminino, tem influência no acesso as políticas públicas dessas trabalhadoras. Para além das mudanças na operacionalização da política previdenciária, que insiram na gestão da política outros componentes, como região, raça, etnia; é também preciso mudanças nas relações informais intrafamiliares, que no meio rural seguem assentadas nas relações de poder entre os sexos.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Henrique Specie.pdf: 725903 bytes, checksum: b8ff3bd0f9a1eeb778391b9b96a66b7c (MD5) Previous issue date: 2013-05-02 / The 1988 Constitution elevated the Municipality to the status of federated entity, giving it political, administrative and financial autonomy. The present study deals with the autonomy of the Municipality and their own System of Social Security, and its consolidation with the Charter of 1988. The subjective right of municipal public server in the face of possible non-existence of a own System of Social Security in which can link pension changes addressing the relevant public servers, highlighting the changes provided for in the Constitutional Amendment n. 20/1998 and on the Constitutional Amendment n. 41/2003. Fixing the roof of remuneration of the General System of Social Security for retirements and pensions granted to public servants, conditioned the establishment of private pension funds. / A Constituição de 1988 elevou o Município à condição de ente federado, atribuindo-lhe autonomia política, administrativa e financeira. O presente estudo trata da autonomia do Município e sua relação com os Regimes Próprios de Previdência Social RPPS, e sua consolidação com a Carta de 1988. O direito subjetivo do servidor público municipal face à eventual não existência de um RPPS no qual possa vincular-se. Abordando as relevantes alterações na previdência dos servidores públicos, destacando-se as mudanças previstas na Emenda à Constituição n. 20, de 1998, e na Emenda à Constituição n. 41, de 2003. A fixação do mesmo teto de remuneração do Regime Geral de Previdência Social RGPS para as aposentadorias e pensões concedidas aos servidores públicos, condicionado a instituição dos fundos de previdência complementar.

Submitted by juliana correa (juchueri@hotmail.com) on 2013-04-01T18:26:13Z No. of bitstreams: 1 Juliana_DISSERTACAO.pdf: 1659582 bytes, checksum: 58952a27a62d6bb9469592782a13bbcc (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-04-01T19:13:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Juliana_DISSERTACAO.pdf: 1659582 bytes, checksum: 58952a27a62d6bb9469592782a13bbcc (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-01T19:14:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana_DISSERTACAO.pdf: 1659582 bytes, checksum: 58952a27a62d6bb9469592782a13bbcc (MD5) Previous issue date: 2013-02-28 / O presente trabalho tem como objeto o processo de reforma das políticas públicas de previdência social e saúde ocorridas na Suécia e Dinamarca, a partir dos anos de 1980. Buscou-se analisar se estas transformações se enquadram no que ficou conhecido na literatura como retração do welfare state. Para tanto, propôs-se um arcabouço metodológico capaz de captar os múltiplos aspectos desse fenômeno. Concluiu-se que apesar de incrementais, as mudanças ocorridas apontam na direção de um Estado de Bem Estar mais residual. Essa análise contrasta com o trabalho desenvolvido por Pierson (1994), que ressalta a dificuldade de se colocar em prática uma estratégia bem sucedida de desmanche do welfare state, devido ao viés político negativo dessa medida. Argumentou-se que esses países foram capazes de implementar mudanças impopulares por meio de estratégias distintas: enquanto na Suécia o consenso em torno das reformas permitiu aos partidos evitarem a punição eleitoral, na Dinamarca a alternativa foi a mudança fora da via institucional, no âmbito dos governos regionais e da burocracia, o que fragmentou a oposição e minimizou o efeito negativo destas mudanças.

Orientador: Juliana Presotto Pereira Netto / Banca: Elisabete Maniglia / Banca: Thiago Massao Cortizo Teraoka / Resumo: A previdência integra a seguridade social, um dos direitos sociais que ganharam destaque a partir do Estado Social e se afirmaram como necessários para a garantia da igualdade material no Estado Democrático de Direito, paradigma adotado pela Constituição de 1988. O direito à aposentadoria faz parte do núcleo essencial da proteção constitucional e possui como característica a fundamentalidade material. Pressuposto do direito à previdência dos rurícolas, o trabalho rural no Brasil teve início com a utilização de mão de obra escrava, substituída, a partir de meados do século XIX, pelo regime de colonato, no qual o capitalismo agrário conviveu com relações não capitalistas de produção, como a produção para a subsistência. Esse regime, que durou cerca de um século, foi substituído pela mão de obra de trabalhadores assalariados não residentes nas fazendas. O Estado não tomou as medidas necessárias para assegurar os direitos trabalhistas dos rurícolas e tampouco o próprio direito ao trabalho. Os boias-frias ocuparam as periferias das cidades, mas continuaram se dedicando às atividades rurais, em caráter sazonal, com baixos salários e sem o reconhecimento de direitos trabalhistas, o que se reflete drasticamente no requerimento de aposentadoria por idade. A força de trabalho rural no Brasil é caracterizada pela existência de dois grupos básicos de trabalhadores: os pequenos produtores em regime de economia familiar e os empregados permanentes e temporários. Todos têm dificuldade de reunir documentos que possam provar a sua condição, mas para os assalariados, principalmente os temporários, a prova do trabalho rural é ainda mais difícil, tanto pela preponderância da informalidade, quanto por serem classificados pela autarquia previdenciária como contribuintes individuais. Entretanto, desempenham atividade-fim nas propriedades rurais e são altamente subordinados, não dispondo de qualquer autonomia sobre... / Resume: Le droit à la retraite comprend la sécurité sociale, l'un des droits sociaux qui a gagné la proéminence de l'Etat social et affirmé la necessité pour garantir l'égalité matérielle dans un Etat démocratique, le paradigme adopté par la Constitution de 1988. La pension de vieillesse fait partie du noyau essentiel de la protection constitutionnelle et dispose d'un fondamentalité matériel caractéristique. Assomption de droit à la sécurité sociale de la population rurale, la main-d'oeuvre rurale au Brésil a commencé avec l'utilisation de la main-d'oeuvre esclave, remplacé, à partir du milieu du XIXe siècle, par le système de colonie, dans laquelle le capitalisme agraire coexistait avec relations non-capitalistes de production, comme la production de subsistance. Ce régime, qui a duré près d'un siècle, a été remplacé par le travail des employés non résident dans les fermes. L'Etat n'a pas pris les mesures nécessaires pour garantir les droits du travail des populations rurales, ni le très droit au travail. Les repas-froid occupés les banlieues, mais ils ont continué à consacrer aux activités rurales, sur un bas salaire, saisonnièrement et sans la reconnaissance des droits du travail, ce qui se reflète nettement dans l'implantation de pesnion de vieillesse. La main-d'oeuvre rurale au Brésil se caractérise par l'existence de deux groupes de base des salariés: les petits producteurs dans un système de agriculture familier et les employés permanents et temporaires. Tous ont des difficultés à recueillir les documents qui peuvent prouver votre condition, mais pour les employés, surtout les travailleurs temporaire, la preuve du travail rurale est encore plus difficile, à la fois par la prépondérance de l'informalité, comme parce qu'ils ont été classés par l'institut des pensions en tant que contributeurs individuels. Cependant, ils exercent activitésfin dans les propriétés rurales et sont... / Mestre

Com as transformações ocorridas nas últimas décadas do século XX, notadamente a expansão financeira pela qual passou o capitalismo, o enfraquecimento fiscal dos Estados nacionais e o questionamento aos sistemas de previdência pública por repartição, ganham importância em todo o mundo os fundos de pensão. Estes fundos, ao lado de outros investidores institucionais, como seguradoras e fundos de investimentos, passam a cumprir papel central no mercado acionário e também no mercado de títulos públicos e privados. Com o objetivo de realizar lucros para pagar benefícios de aposentadoria para os seus participantes, os fundos de pensão arrecadam e concentram poupança privada pulverizada, transformando-a em um ativo poderoso. No Brasil, as Entidades Fechadas de Previdência Complementar nomenclatura jurídica dos fundos de pensão possuem um total de 702 bilhões de reais em ativos, que se concentram nas três maiores entidades do país: Previ, Petros e Funcef. Em comum, estes três fundos têm o fato de serem patrocinados por empresas estatais, o que, pela legislação vigente, dá ao Poder Executivo a competência de indicar metade de seus dirigentes, incluindo o seu presidente que possui voto de desempate. O presente trabalho pesquisou o papel que estas três EFPCs cumprem enquanto instrumento de atuação do Estado no domínio econômico, especialmente para o provimento de fundos para o desenvolvimento. Para isso, primeiramente, o estudo explora o movimento de expansão financeira do capitalismo e a crise no padrão de desenvolvimento brasileiro. Depois, investiga de maneira sistemática o arcabouço jurídico que regula os fundos de pensão; e, por fim, analisa a alocação dos seus investimentos e o perfil dos seus dirigentes. / With the changes occurred in the last decades of the twentieth century, notably the financial expansion that has occurred in capitalism, the fiscal weakening of national states and the questioning of the public pension Pay as You Go systems, the pension funds increases their importance worldwide. These funds, along with other institutional investors, such as insurance companies and investment funds, started to fulfill a central role in the stock market and also in the public and private securities market. In order to make profits to pay retirement benefits to its participants, pension funds collect and concentrate spread private saving, transforming it into a powerful asset. In Brazil, the Closed Pension Funds Entities - Legal classification of pension funds - have a total of 702 billion reais in assets, which are concentrated in the three largest countrys entities: Previ, Petros and Funcef. In common, these three funds are sponsored by state-owned enterprises, which, by Law, gives the Executive Branch the power to appoint half of its leaders, including the President, who has the casting vote. This study investigated the role that these three EFPCs meet as state action instrument in the economic field, especially for the provision of funds for development. To achieve this, we studied the movement of financial expansion of capitalism, the crisis in the Brazilian development pattern and the whole legal framework that regulates the pension funds, to, then, move to an analysis of the allocation of its investments and the profile of its leaders.

Planos de previdência que dependem de uma postura ativa dos indivíduos para solicitar a adesão acabam tendo uma baixa participação (Benartzi & Thaler, 2007). Por outro lado, resultados mostram que os indivíduos decidem poupar a partir de determinadas \"regras de bolso\", tais como a escolha de um percentual máximo de contribuição que receba uma contrapartida do empregador (se a percentagem máxima que receberá contrapartida do patrocinador de um plano for 8%, então o indivíduo decidirá contribuir com esta percentagem). Assim, estratégias podem ser inseridas nos planos de aposentadoria, de forma que determinados comportamentos sejam \"incentivados\" e outros sejam \"coibidos\", fundamentalmente, em situações manifestas de inconsistência temporal por parte dos indivíduos. Esta pesquisa objetivou identificar, a partir de evidências empíricas, quais arranjos de planos previdenciários do tipo \'contribuição definida\' minimizam o efeito da miopia intertemporal sobre as decisões de poupança para a aposentadoria. Os fundamentos teóricos que nortearam a presente tese foram a Racionalidade Limitada, proposta por Simon (1979), a Teoria dos Prospectos, e as hipóteses do ciclo de vida comportamental (Behavioral Life-Cicle hypothesis), desenvolvidas por Benartzi e Thaler (2007). Utilizou-se um levantamento para identificar as características demográficas dos participantes e, paralelamente, um experimento com base em cenários para identificar as escolhas relacionadas aos planos de previdência complementar do tipo \'contribuição definida\'. O levantamento e o experimento foram formulados com o auxílio da plataforma online Questionpro© e disponibilizados por meio da internet aos participantes. Foram definidos cenários para o grupo de controle (sem manipulação de variáveis) e para dois grupos experimentais (com manipulação de variáveis), para identificar de que forma o desenho dos planos de previdência afeta as decisões de alocação de recursos a eles, e de que forma tais decisões se relacionam com as variáveis demográficas dos segurados. Os testes de hipóteses foram realizados por meio do teste não paramétrico de Wilcoxon para diferença de médias, e por meio da estimação de regressão linear por mínimos quadrados ordinários. Os achados sugerem que os respondentes parecem ter adotado um comportamento mais impaciente, quando o intervalo é deslocado para o futuro, do que quando se compara uma recompensa imediata e uma recompensa tardia em um mesmo intervalo de espera, contrariando a literatura sobre desconto hiperbólico, inconsistência temporal e comportamento impaciente. No que se refere ao efeito dos arranjos institucionais sobre as decisões de poupança para a aposentadoria, observou-se que o desenho deum plano de previdência em que haja inscrição automática compulsória, com a presença de um plano livre de risco, faz com que haja uma maior permanência dos indivíduos neste tipo de plano. Este resultado, aliado às estatísticas descritivas que apontam uma maior aposentadoria nos planos com inscrição automática compulsória e contrapartida do patrocinador (experimentador), em comparação com o plano sem tais características, nos leva a afirmar que tais desenhos permitem uma maior poupança para a aposentadoria por parte dos segurados. Portanto, a inserção de desenhos desta natureza em eventuais políticas públicas pode servir de \"empurrão\" para que as pessoas tomem decisões que vão de encontro à inconsistência temporal. / Pension plans that rely on an active attitude of individuals to apply for membership end up having a low participation (Benartzi & Thaler, 2007). On the other hand, there are findings that individuals decide to save using certain \"rules of thumb\", such as the choice of a maximum contribution percentage receiving a counterpart of the employer (if the maximum percentage that will receive compensation from the sponsor of a plan is 8%, then the individual will decide to contribute to this figure). Thus, strategies can be incorporated into retirement plans in order to contribute to certain behaviors are \"encouraged\" and others are \"restrained\" fundamentally manifest in situations of time inconsistency by individuals. This research aimed to identify, from empirical evidence, which arrangements of pension plans, type defined contribution, minimize the effect of intertemporal myopia on saving decisions for retirement. The theoretical foundations that guided this thesis were Bounded Rationality, proposed by Simon (1979), the Prospect Theory and Behavioral Life-Cicle hypothesis, developed by Benartzi and Thaler (2007). We used a survey to identify the demographic characteristics of the participants and, in parallel, an experiment based on scenarios to identify the choices related to the pension plans, type defined contribution. The survey and the experiment were formulated with the help of the online platform QuestionPro© and made available through the internet to participants. Scenarios were defined for the control group (without manipulation of variables) and two experimental groups (with manipulation of variables) to identify how the design of pension plans affect the resource allocation decisions to plans and how they relate to the demographic variables of the insured. Hypothesis tests were performed using the nonparametric Wilcoxon test for difference of means and through linear regression estimation by OLS. The findings suggest that respondents seem to have adopted a more impatient behavior when the range is shifted to the future than when comparing immediate reward and a delayed reward in a equivalent delay interval, contrary to the literature on hyperbolic discount, time inconsistency and impatient behavior. With regard to the effect of institutional arrangements on savings decisions for retirement it is noted that the pension plan design where there is compulsory automatic enrollment with the presence of a risk-free plan may improve permanence of individuals this type of plan. This result, combined with descriptive statistics that show a higher retirement plans with mandatory automatic enrollment and return the sponsor (experimenter), as compared to the plan without such features, allow us to state that such designs allow greater savings for retirement. Therefore, the inclusion of this type of design in public policy can serve as a \"nudge\" for people to make decisions that go against the time inconsistency.