Este trabalho tem como objetivo analisar os diferenciais existentes na estrutura das aposentadorias entre diversas ocupações. Espera-se mostrar em que grau ocupações relativamente semelhantes possuem tratamentos diferenciados no que se refere à estrutura dos benefícios de aposentadoria, por estarem em regimes diferentes. Serão analisados os diferentes tratamentos aos quais estão sujeitas estas ocupações, levando-se em conta parâmetros como a Dívida Previdenciária Implícita, a Alíquota Necessária e a Taxa de Reposição dos Benefícios. / The main goal of this paper is to analyse the differences in the structure of pension schemes between several occupations. It is expected to show in what degree similar occupations have different treatments regarding their pension structure, depending under wich pension scheme they are. The parameters used in this analysis are the Implicit Pension Debt, the Balanced Payroll Rate and the Reposition Rate of Pensions.

O objetivo geral da tese foi compreender a participação dos idosos aposentados na consolidação do sistema financeiro, em especial o creditício, considerando o peso que esses benefícios têm para economia das pequenas cidades amazônicas. De cunho teórico a tese estabelecida foi que em regiões com uma fraca dinâmica econômica a universalização da aposentadoria concomitante com a consolidação do sistema financeiro digital fragiliza o grupo social dos aposentados, tornando-os vulneráveis a processos financeiros ilícitos. Quanto aos aspectos metodológicos, na busca por compreender os enlaces entre os idosos aposentados e a atuação do sistema financeiro e creditício foi preciso concatenar analises a luz de dados estatísticos àqueles procedentes das pesquisas realizadas em quatro campanhas de campo realizadas no município de Lábrea (AM), considerando os eventos normativos atrelados às políticas previdenciárias. O recorte temporal adotado foi o período de 1980 a 2012. Como resultados, posteriormente, a traçar uma retrospectiva do comportamento etário da população em diferentes escalas de analise, discorri sobre as categorias, conceitos temáticos abrangidos pelo estudo; e, verticalizei a análise para Lábrea, sendo caracterizada a cidade quando a historicidade de seu processo de formação/ocupação e a distribuição espacial dos idosos a luz de dados demográficos censitários e da avaliação documental; e, do qual lanço mão de análises qualitativas das entrevistas. Quanto ao processo de envelhecimento populacional e a inserção do idoso na dinâmica econômica da familiar e das cidades o estudo ratificou que o processo de envelhecimento da população brasileira nos últimos 30 anos foi evidenciado seja pelos montantes globais que superam o patamar estabelecido pela Organização Mundial de Saúde para classificar a população de um país como envelhecida, seja pela constituição de pirâmides etárias que vem confirmando o estreitamento da base e o alargamento do topo, ratificando uma mudança profunda no perfil reprodutivo da população brasileira e o efetivo aumento da expectativa de vida e aumento dos mais longevos. Já os novos arranjos familiares, validaram a ideia de pluralidade nas composições familiares, tanto no que diz respeito às famílias com idosos, tanto para aquelas de idosos, merecendo atenção questões como a troca cuidados entre gerações e o suporte material advindo do dinheiro das aposentadorias e pensões. Quanto ao idoso, à seguridade social e às possibilidades e riscos dos empréstimos consignados verificou-se com base no estudo realizado que os efeitos das mudanças na legislação brasileira relativos à efetivação dos benefícios de aposentadorias e pensões concedidos aos idosos proporcionaram impactos significativos na renda da sua família, nas suas condições de vida, na redução da pobreza, como também na dinamização da economia local. Contudo, pode-se concluir também que em que pese o amplo arcabouço legal existente no país sobre a previdência social, a expansão/estruturação da rede de atendimento, assim como, a ampliação de acesso ao sistema financeiro garantido por normativas específicas ainda verifica-se um hiato entre as politicas e sua concretização no território. Merecendo haver a conjugação de ações específicas para incorporação da analise espacial ao critério demográfico e a redução do descompasso entre as estratégias de financiamento e normativas. / The main objective of this thesis was to understand the participation of elderly retirees in the consolidation of the financial system especially through public credit, considering the importance those benefits have for the economy of small cities in the Amazon. Using a theoretical standpoint, the established thesis was that in regions with a weak economic dynamic the universal retirement concurrent with the consolidation of the digital financial system weakens the social group of retirees, making them vulnerable to illicit financial processes. Regarding methodological aspects, to understand the linkages between the elderly retirees and the functioning of the financial and credit system, it was necessary to gather preexistent analyses of statistical data from four fieldwork surveys in the municipality of Lábrea (AM), considering the normative events tied to the welfare policies. The time frame utilized was the period from 1980 to 2012. As a result, after tracing a retrospective of the population aging in different scales of analysis, I discussed the categories and thematic concepts covered in the study; further, I expanded the analysis to Lábrea and characterized the city regarding the historic process of formation/occupation and the spatial distribution of elderly based on demographic census data and documental evaluation, from which I made use of qualitative analyses of interviews. Regarding the aging population process and the insertion of elderly in the economic dynamic of families and cities, the study confirmed that the aging process of the Brazilian population in the last 30 years was verified by the overall amounts that exceeded the threshold established by the World Health Organization to classify the population of any country as aging, by the changes in the population pyramid that have been pointing to the narrowing of the base and widening of the top, confirming the profound change in the reproductive profile of the Brazilian population and the effective increase in life expectancy with the increase in the number of longer-living individuals. The new types of family arrangements validated the idea of plurality in their composition, both regarding families with and of elderly, deserving special-attention issues such as the exchange of care between generations and the material support from pensions and retirement plans. Regarding the elderly, social security and the possibilities and risks of loans, it was observed that the effects of changes in the Brazilian legislation concerning the effective payment of benefits and pensions yielded significant impacts on the family income in their living conditions, in poverty reduction, as well as an improvement on the local economy. However, it can also be concluded that although the country has a broad legal framework on welfare, the expansion and structuring of the service network, as well as the expansion of access to the financial system guaranteed by specific standards, there is still a gap between policies and their implementation in the territory. Thus, what is necessary is an improved combination of specific actions for incorporation of spatial analysis to demographic criteria and the reduction of existent gaps between normative and financing strategies.

Orientador: Gastão Wagner de Sousa Campos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-22T14:11:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Monte-Cardoso_Felipe_M.pdf: 1128961 bytes, checksum: 79bf3c446afd7b22c866befd436b70ff (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Dentre os impasses vividos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), discutem-se atualmente questões relativas à privatização da gestão e da assistência, ao subfinanciamento, à separação entre ações de saúde curativa e de saúde preventiva e às profundas assimetrias sociais no acesso aos bens de saúde. Este estudo busca colocá-las em perspectiva histórica, ao analisar a formação do modo de produção de saúde durante a ditadura civil-militar de 1964 a 1985. Para tanto, se buscará compreender o problema da saúde nos marcos da questão social dentro do processo de formação histórica da sociedade brasileira a partir de revisão bibliográfica. O debate sobre a formação compreende o Brasil como uma sociedade capitalista dependente, caracterizada por uma dupla articulação que combina subordinação externa e segregação social, e advoga a necessidade histórica da superação deste padrão. Durante a ditadura, a lógica dos negócios como estruturante da política de saúde e a modernização dos padrões de consumo no setor foram aspectos estimulados pelo regime, reproduzindo o caráter segregador da saúde no Brasil. Com relação ao primeiro aspecto, a unificação do aparelho previdenciário favoreceu o aprofundamento do modelo de privatização, através do estímulo ao setor privado contratado, bem como aos convênios firmados com empresas, e incentivo estatal para construir e equipar hospitais privados para servir ao sistema previdenciário. O caráter dispendioso do modelo, o uso do fundo previdenciário para outros fins (grandes projetos de infraestrutura) e o acúmulo de casos de corrupção contribuiu para agravar a crise financeira da Previdência Social de fins da década de 1970. Os serviços de saúde previdenciários passaram por um processo de integração aos demais serviços do sistema público como forma de superar a crise, sem, no entanto, transformar o caráter segmentado, lucrativo, privatista e heterogêneo do sistema de saúde. Com relação ao segundo aspecto, a chegada das empresas transnacionais farmacêuticas e de equipamentos e insumos ao Brasil, potencializada pelo regime ditatorial, transformaram as práticas de saúde, aprofundando em escala inédita o trabalho centrado no médico e em procedimentos com alto grau de incorporação tecnológica e dissociados da realidade sanitária brasileira. Estas transformações, afinadas com a expansão do modelo previdenciário privatista, baseadas no mimetismo cultural dos países centrais, terminaram por agravar a dependência brasileira dos produtos das transnacionais, bem como as distorções geradas por este modelo. A crise dos anos 70 e 80 explicitou estas contradições e acelerou a maturação dos movimentos de contestação ao regime e ao modelo de saúde brasileiro, que se aglutinaram em torno da necessidade de uma Reforma Sanitária. Estes movimentos questionaram as bases das práticas sanitárias vigentes e propôs uma estratégia de mudança do setor centrada em reformas do aparelho de Estado apoiadas pela pressão popular. No entanto, a transição pelo alto que caracterizou o fim da ditadura representou a manutenção do monopólio de poder político nas mãos da burguesia dependente, sob a tutela dos organismos financeiros internacionais e em vigência de mais um ciclo de privatização da assistência à saúde, comprometendo o caráter profundamente transformador e democrático das proposições reformistas / Abstract: Among the dilemmas experienced by the Brazilian Unified Health System (SUS), current issues are related to the privatization of management and assistance, the underfunding, the separation between health actions curative and preventive health and the profound social inequalities in access to health goods. This study tries to put them in historical perspective, to analyze the formation of the health production mode during the civil-military dictatorship (1964 to 1985). To do so, it will be tried to understand the health problem in the framework of social issues within the historical process of the Brazilian society formation from a literature review. The debate over the formation comprises Brazil as a dependent capitalist society, characterized by a double articulation that combines external subordination and social segregation, and advocates the necessity of overcoming this historical pattern. During the dictatorship, the business logic structuring of health policy and modernization of consumption patterns in the sector aspects were encouraged by the regime, reproducing the segregated character of healthcare in Brazil. Regarding the first aspect, the unification of the social security favored deepening of the privatization model, by encouraging the private sector contractor, as well as agreements with companies and state incentives to build and equip hospitals to serve the social security health system. The expensive nature of the model, the use of social security fund for other purposes (such as large infrastructure projects) and the accumulation of corruption gates contributed to aggravating the late 1970s' financial crisis of Social Security. Health services went through a process of integration with other services in the public system as a way to overcome the crisis, without, however, transforming the segregated, profitable, privatized and heterogeneous character of the health system. Regarding the second aspect, the arrival of transnational corporations (pharmaceutical and medical equipment and supplies) to Brazil, boosted by the dictatorial regime, transformed health practices, deepening in an unprecedented scale work focused on medical procedures and with a high degree of technological incorporation disassociated from reality of Brazilian health needs. These transformations, in tune with the expansion of privatizing social security model, based on cultural mimicry of central countries, ended up aggravating the dependency of Brazilian products of transnational as well as the distortions generated by this model. The crisis of the 70's and 80 made these contradictions explicit and accelerated maturation of movements against the regime and Brazilian health model, which coalesced around the need for health reform. This movement questioned the basis of the existing sanitary practices and proposed a strategy for change in the sector based on reforms of the state apparatus supported by popular pressure. However, the "transition from above" that characterized the end of the dictatorship represented maintaining the monopoly of political power in the hands of the dependent bourgeoisie, under the tutelage of international financial organizations and in the presence of another cycle of health care privatization, compromising the profoundly transformative and democratic character of the reformists' propositions / Mestrado / Política, Planejamento e Gestão em Saúde / Mestre em Saude Coletiva

Orientador: Elza Salvatori Berquo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T17:52:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Telles_StellaMariaBarberadaSilva_D.pdf: 12414213 bytes, checksum: 169b2a2e3d59255b1b03ce0fdeaade7e (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: Com o aumento da longevidade e com o envelhecimento populacional intensificouse o debate sobre o bem estar dos idosos, sobretudo em países de grandes desigualdades sociais como é o caso do Brasil. Esta tese investiga as principais associações entre variáveis sócio-demográficas e econômicas e a condição do idoso na família. Foram utilizados os dados das Pnads (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) referente aos anos de 1990, 1995 e 1999. O envelhecimento é uma experiência bastante distinta para homens e mulheres. Nesse sentido, as análises contemplaram a dimensão de gênero. Foram tratadas de que maneira, variáveis como a idade, o nível de instrução e o nível de renda podem afetar as probabilidades do idoso fazer parte de um determinado tipo de família.Da mesma forma, foram analisados os efeitos do papel da previdência social na vida dos idosos e consequentemente na renda familiar. A pesquisa também analisou as taxas de atividades das pessoas idosas considerando-se os contextos urbano e rural. A tese mostrou que os idosos negros, assim como acontece com a população total, encontram-se em situação sócio-econômica de desvantagem em relação aos idosos não negros. A tese aponta para a idéia de que os arranjos familiares mais autônomos, nem sempre estão associados a melhores condições de vida. De fato, melhores condições de renda e do nível de instrução parecem indicar maior probabilidade de se viver apenas com o cônjuge. Entretanto, o mesmo não ocorre com o viver sozinho, que muitas vezes está associado a condições de vida mais desvantajosas, sugerindo que possa estar ocorrendo na realidade uma intensificação da pobreza / Abstract: With the gains in longevity and the aging population process, the debate about elderly's well being has increased, especially in countries with widening social inequalities like Brazil. This dissertation investigates the associations between social demographic and economic variables and the elderly's living arrangements. We made use of data from the 1990, 1995 and 1999 PNAD survey (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio). Aging is a very different experience for men and women. Because of this fact, the analysis took into account the gender dimension. Variables like age, education and income level were studied with the aim to know how them affect the probabilities to belong to different living arrangements. Siimilarly, the effects of the social security in the elderly life and consequently in the family income were studied too. We have analyzed the elderly participation in the labor market looking at the urban and rural context. The investigation gave signs that black elderly, like in the whole population, are in a disadvantageous socioeconomic situation comparing to the non-black elderly. The thesis points out to the idea that more autonomous living arrangements not always are associated to better conditions of life. In fact, better income and better education seem to indicate higher probabilities of living in couple. However, the same event does not happen with the probability of living alone, which may be associated to disadvantageous conditions of life, and possibly to an exacerbation of poverty / Doutorado / Doutor em Demografia

Submitted by Alexandra Feitosa (alexandra.feitosa@ufpe.br) on 2017-08-03T12:59:39Z No. of bitstreams: 1 2012-dissertação-AnaReginaBarbosaAssis.pdf: 850681 bytes, checksum: 26940faca43f40845d9905ec5d14e120 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-03T12:59:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-dissertação-AnaReginaBarbosaAssis.pdf: 850681 bytes, checksum: 26940faca43f40845d9905ec5d14e120 (MD5) Previous issue date: 2012-12-17 / ASSIS, Ana Regina Barbosa de. A atuação do Vitória Prev –Instituto de Previdência dos Servidores do Município da Vitória de Santo Antão (PE): avaliando a satisfação do público atendido. 2012. 100f. Dissertação (Mestrado). Mestrado Profissional em Gestão Pública para o Desenvolvimento do Nordeste –Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2012.A previdência é considerada, hoje, área com necessidades recorrentes na agenda pública. A política pública previdenciária, de acordo com estudiosos da área, encontra-se ultrapassada, não correspondendo às necessidades dos cidadãos. O trabalho consistiu em um estudo de caráter conclusivo descritivo. Seu objetivo geral foi avaliar o nível de satisfação dos usuários do Vitória Prev, no contexto da política previdenciária vigente no município de Vitória de Santo Antão (Pernambuco). Com esta finalidade, buscou-se caracterizar o perfil do público beneficiário da política previdenciária, apresentar sugestões para a construção de um modelo de monitoramento e avaliação do nível de satisfação do cidadão / beneficiário que possa ser incorporada à gestão organizacional e propor melhorias ao funcionamento e à atuação do órgão. Foram realizadas pesquisas documentais e bibliográficas, seguidas de coleta de dados primários. Foram aplicados 252 questionários com os beneficiários do Vitória Prev a partir de uma amostragem aleatória simples. Estes dados foram tratados com instrumental estatístico descritivo e inferencial, com o suporte operacional do software SPSS 12.0. Etapa complementar referiu-se à realização de entrevistas estruturadas com atores institucionais importantes da gestão pública municipal. Os resultados da aplicação do instrumentode coleta de dados primários permitiu concluir que o nível de satisfação dos usuários do Vitória Prev se apresenta com índices satisfatórios, havendo alcançado 99,6% na avaliação geral. A manutenção do modelo de gestão atual foi destacada, contudo, vale mencionar a necessidade de aprimoramento dos serviços. Outro ponto abordado nas conclusões da pesquisa se referiu à inoperância dos Conselhos Municipais de Previdência em Vitória de Santo Antão, dificultando assim a fiscalização do funcionamento do Instituto. Por fim, foram apontadas as limitações do trabalho e as sugestões para estudos futuros. / ASSIS, Ana Regina Barbosa de. The performance of Vitória Prev –Servers Security Institute of the City of Vitória de Santo Antão (PE): evaluating the satisfaction of the public attended. 2012. 100f. Dissertation (Master). Mestrado Profissional em Gestão Pública para o Desenvolvimento do Nordeste –Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2012.The pension plan is considered, today, with recurrent needs area on the public agenda. The public pension policy, according to researchers in the area, is outdated, does not meet the needs of citizens. The work consisted of a conclusive character descriptive study. Its overall objective was to evaluate the level of satisfaction of users of VitóriaPrev, in the context of current welfarepolicy in Vitória de Santo Antão (Pernambuco). To this end, we sought to characterize the profile of the beneficiary's social security policy, put forward suggestions for building a model for monitoring and assessing the level of satisfaction of the citizen / that can be incorporated into organizational management and propose improvements to the operation and the performance of organ. Were conducted desk research and literature, followed by primary data collection. 252 questionnaires were administered to the recipients of the Vitória Prev from simple random sampling. These data were processed with descriptive and inferential statistical instrumental, with operational support software SPSS 12.0. Step complement referred to the structured interviews with key institutional actors of municipal governance. The results of applying the instrument of primary data collection showed that the level of satisfaction of users of VitóriaPrev presents with satisfactory levels, having reached 99.6% in the overall evaluation. Maintaining the current management model was highlighted, however, it is worth mentioning the need for improvement of services. Another point addressed in the conclusions of the research referred to the ineffectiveness of the Municipal Councils of Social Security in Vitória de Santo Antão, thus hindering the surveillance operation of the Institute. Finally, we pointed out the limitations of the study and suggestions for future studies.

Orientador: Fernando Nogueira da Costa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-18T11:15:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Matijascic_Milko_M.pdf: 3514912 bytes, checksum: 9c4032197b95c8d08153debca4148992 (MD5) Previous issue date: 1993 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Economia

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:12:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-08-12T00:00:00Z / Trata de analisar o processo de criação das instituições à luz do pensamento de North (1990) e o seu efeito na trajetória de crescimento econômico das nações. Utilizando a história da Previdência Social no Brasil embasa a sua argumentação que nem todo processo de criação das instituições segue necessariamente os preceitos da lógica econômica.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004-09-23Bitstream added on 2014-06-13T18:59:12Z : No. of bitstreams: 1 dias_nr_me_fran.pdf: 589950 bytes, checksum: 27891fa449d4f1d2365f843251b59cb7 (MD5) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / O presente estudo apresenta uma descrição dos principais momentos da trajetória histórica do Sistema Previdenciário Brasileiro, desde a sua criação. Relata as mudanças no decorrer da história que ocorreram para ajustar a Previdência Social às condições econômicas e sociais do país. Este estudo destaca a inclusão da Previdência Social como direito social no âmbito da Seguridade Social, com a promulgação da Constituição Federal de 1988; descreve as reformas da Previdência Social nas últimas décadas, seguindo as determinações internacionais no contexto neoliberal, afetando diretamente os direitos sociais dos trabalhadores e, conseqüentemente, repercutindo nas condições de trabalho do assistente social no INSS. O Serviço Social na Previdência Social ao longo de sua história, surgiu legalmente em 1944 com a execução de práticas burocráticas, alienadas, fundamentadas na concepção teórico-metodológica funcionalista. Inicialmente, sua intervenção ocorre como elemento compensatório para o controle social e político dos trabalhadores. A seguir, adota-se o modelo psico-social com a influência da perspectiva desenvolvimentista, assistencial, técnica e burocrática, e, somente na década de 90, vão ser concretizadas oficialmente as práticas profissionais aliadas com o discurso progressista da categoria profissional, visando à consolidação da cidadania e à garantia dos direitos sociais das classes trabalhadoras. Finalmente, este estudo teve como foco de análise a visão do usuário da Previdência Social em relação ao trabalho do assistente social neste contexto institucional. Vale ressaltar que a pesquisa contextualizou-se na cidade de Fernandópolis-SP, revelando que os sujeitos pesquisados percebem de forma positiva a contribuição do trabalho do assistente social na efetivação dos seus direitos sociais no INSS. / This study presents a description of the main moments of the historical trajectory of the Brazilian Welfare System, since its creation. It shows the changes in elapsing of history that had occurred to adjust the Social Welfare to the economic and social conditions of the country. This study detaches the inclusion of the Social Welfare as right in the scope of the Social Security, with the promulgation of the Federal Constitution of 1988; it describes the chauges of the Social Welfare in the last decades, following the international determination in the neoliberal context, affecting directly the social rights of the workers and, consequently, reing-echo in the conditions of work of the social assistant in the INSS. The Social Service in the Social Welfare throughout its history, appeared legally in 1944 with the execution of practical bureaucratic, mentally ill, based on the functionalist theoritical-methodological conception. Initially, its intervention occurs as compensatory element for the social and politician control of the workers. To follow, one adopts the psico-social model with the influence of the developing, assistencial technical and bureaucratic purpose and, only in the 90th decade, the profissional practis is going to be officially materialized with the progressive speech of the professional category, aiming at to the consolidation of the citizenship and the guarantee of the social rights of the diligent classes. Finally, this study analyses the user's vision of the Social Welfare in relation to the work of the social assistant in this institutional context. It's important to stand out that the research was contextualized in the city of Fernandópolis-SP, disclosing that the searched citizens perceive positively the contribution of the work of the social assistant to get their social rights in the INSS.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silmara Londucci.pdf: 1706279 bytes, checksum: fd9190d3406afdff24b5ac4494014ff8 (MD5) Previous issue date: 2015-09-10 / The unretirement figure was brought up due to the mandatory contribution of nonoperative concurrently with the termination of the gratuity, which exposed the possibility - only through legal process, - to request the resignation to retirement and apply for a new retirement accounting the received value with the contributions of the period contributed after the retirement. The main hindrances that either pension funds or social security face concern to demographic adversities, such as the aging of the population that associated with a decline in mortality and fertility, may contribute greatly in Social Security collection of subsistence in the long term. The aim of this study is to evaluate the impact of unretirement in RGPS ; boiling down to the fact that there isn t much impact at the government expenses, after all, unlike many previous studies. And that this impact, if any, can be supplanted by strict compliance the Lei Maior in the way it was planned by Constituents by the efficient management - since the principle of public service efficiency is a corollary of public administration. This subject has a great deal of controversy, hence, the goal to explore it. For once there is the debate about the economic impact on the social security accounts, and second, because Brazil, if not the only, is one of the only few countries that charges contribution inactive, a fact that needs reconsideration revised in view of the volume of revenue collected by the Social Security annually. The collection of social security contribution by retirees also generates large public spendings in the judiciary, with thousands of lawsuits filed and the whole structure of the judicial machinery to meet the citizens who are in the same situation / O instituto da Desaposentação surgiu em razão da obrigatoriedade da contribuição dos inativos, cumulado com a extinção do pecúlio, no qual se vislumbrou a possibilidade somente via judicial, de requerer a renúncia à aposentadoria e requerer uma nova aposentadoria, contabilizando-se ao valor recebido às contribuições do período contribuído após o júbilo. Os principais obstáculos que os planos de Previdência enfrentam são as adversidades demográficas, situação em que se verifica o envelhecimento da população, que, atrelada à queda da mortalidade e da fecundidade, podem afetar sobremaneira as contas da Previdência no longo prazo. O objetivo do presente estudo é avaliar o impacto da Desaposentação nas despesas do RGPS. Conclui-se que não há grande impacto financeiro, ao contrário de estudos já publicados, e que este impacto, se houver, pode ser suplantado pelo estrito cumprimento da Lei Maior nos moldes em que foi insculpida pelos Constituintes, pela gestão eficiente uma vez que o princípio da eficiência do serviço público é um corolário da administração pública. Justifica-se o estudo do tema por ser atual, por haver grande controvérsia a respeito do impacto econômico nas contas previdenciárias, e também porque o Brasil é, senão o único, um dos únicos países que cobra contribuição de inativos. A cobrança da contribuição previdenciária dos inativos gera também grande gasto público com o Poder Judiciário, tendo em vista milhares de ações ajuizadas e a estrutura da máquina judiciária necessária para atender aos de cidadãos que se encontram na mesma situação

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-10-22T12:31:02Z No. of bitstreams: 1 Rafael Vasconcelos Porto.pdf: 2239987 bytes, checksum: 3fd14d173f288bfdadd167c964eba93e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-22T12:31:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael Vasconcelos Porto.pdf: 2239987 bytes, checksum: 3fd14d173f288bfdadd167c964eba93e (MD5) Previous issue date: 2018-09-03 / This essay intends to analyze, in a detailed way, the social security coverage owed to rural workers (gender), from a point of view regarding the exercise of federal jurisdiction. The study begins with the analysis of the historical course of rural social security in Brazil, followed by a brief informative report of comparative law - which describes several of the rural social security systems that exist around the globe, and with more details those of France, Spain and Italy, which have considerable similarities with ours -, what allows the reader to know the theme in its evolutionary and comparative dynamics. Next, we examine the constitutional rules especially applicable to the sector and, in addition, we consider the sociological and economic justifications (especially) that give reason for the different treatment conferred by the Constitution. In the next step, the research pass through sociological aspects, discussing the situation of the rural worker in Brazil, of the family farms - including the effects generated by the new social security system on this -, the legal evolution of peasant labor and a succinct diagnosis of the situation of women in this environment. Subsequently, the essay starts a more dogmatic analysis, expounding the legislation and decompounding each controversial point, describing in details the types of rural workers and all their characteristics and also examining generic aspects, such as the extraordinary maintenance of the coverage, specificities around the grace period computed from the mere exercise of rural activity and also of how to calculate the amount of the retirement benefits. The next chapter consists of going into the types of benefits, regarding their peculiarities verified in the rural sector. The research, in its final part, is also dedicated to related aspects that gain practical and theoretical importance for a better understanding of the main theme, related to the judicial process and the taxation (in the rural sector) that provides the amount required to pay the benefits / O presente ensaio pretende analisar, de forma esmiuçada, a cobertura previdenciária devida aos trabalhadores rurais (gênero), na perspectiva do exercício da jurisdição federal. O estudo tem início na análise do caminhar histórico da previdência rural no Brasil, seguida de um informativo panorâmico de direito comparado – no qual são descritos vários dos sistemas previdenciários rurais existentes ao redor do globo, e com maior detalhamento os de França, Espanha e Itália, que guardam similitudes consideráveis com o nosso -, o que propicia ao leitor conhecer o tema em sua dinâmica evolutiva e comparativa. A seguir, são examinados os dispositivos constitucionais especialmente aplicáveis ao setor e, ademais, cogita-se sobre as justificativas sociológicas e econômicas (especialmente) que justificam o tratamento diferenciado conferido pelo diploma máximo. No passo seguinte, a pesquisa perpassa por aspectos de caráter sociológico, discorrendo sobre a situação do homem do campo no Brasil, da agricultura familiar – inclusive os efeitos gerados pelo novo regime previdenciário sobre esta -, da evolução jurídica do trabalho campesino e um sucinto diagnóstico da situação da mulher dentro da previdência rural. Posteriormente, o trabalho ingressa em análise de caráter mais dogmático, destrinchando a legislação posta e dissecando cada ponto controverso, descrevendo minuciosamente as espécies de segurados rurais e todas suas características e examinando aspectos de caráter geral, como a manutenção extraordinária da qualidade de segurado, especificidades em torno da carência computada a partir do mero exercício de atividade rural e, também, sobre a apuração do salário-de-benefício. O estágio seguinte consiste em adentrar no estudo dos benefícios em espécie, quanto às suas peculiaridades verificadas no meio rural. A pesquisa, em sua parte final, se dedica ainda a aspectos correlatos que adquirem importância prática e teórica para melhor percepção do tema central, relacionados com o processo previdenciário de benefícios rurais e o custeio exigido dos atores atuantes no círculo campesino