A presente tese trata da Previdência Social como instrumento de intervenção do Estado brasileiro na economia. Voltada ao direito econômico, apresenta à ciência do direito conhecimentos interdisciplinares a respeito das relações de trabalho e produção no Brasil, visando compreender as instituições jurídicas previdenciárias. Discute a economia capitalista, o Estado de Bem-Estar Social, seus diferentes modelos e os efeitos deste sobre a economia: desmercantilização da proteção social, estratificação da sociedade e redistribuição de renda. Critica o arcabouço jurídico do Estado liberal, fundado nos conceitos de direito subjetivo e relação jurídica que, ao reproduzirem a forma mercadoria, conceito da teoria marxista, mostram-se insuficientes para a compreensão dos direitos sociais. Apresenta o quadro normativo atual da Previdência Social Brasileira, bem como sua evolução legislativa e sua história econômica. O orçamento da seguridade social, tal qual desenhado na Constituição, é aspecto central do debate sobre o gasto público previdenciário e serve como instrumento da política econômica, por meio de institutos semelhantes à atual Desvinculação das Receitas da União DRU e manipulação dos índices de correção monetária aplicáveis aos benefícios, que foram utilizados para estabilizar a moeda e reduzir o déficit público. Fixados esses conceitos iniciais, o trabalho passa a discutir os efeitos da previdência brasileira sobre a economia. Aborda-se a solidariedade e a desmercantilização da proteção social, com ênfase nas relações de custeio, em especial a tributação da folha de pagamentos e o Seguro de Acidentes de Trabalho, cuja disciplina legal tornou-se das mais interessantes após a criação do Fator Acidentário de Prevenção FAP, e no pagamento de benefícios, em que se discute o salário-família, o fator previdenciário e a desaposentação. Sobre a estratificação social causada e reforçada pela previdência, trata-se da economia informal, as relações de terceirização e o trabalho doméstico. É identificada a estreita relação entre atividade econômica, as formas de custeio e o direito a benefícios. Por fim, é analisada a eficácia da previdência como instrumento de redistribuição de renda para redução das desigualdades sociais, com apresentação de estudos empíricos, discussão teórica e análise das normas jurídicas, bem como análise específica da previdência rural no Brasil, tendo em vista suas particularidades e as relações de trabalho e produção no campo. / This thesis discusses the pensions in social security system as an instrument for economic State interventions. Focused on economic law, this work introduces to jurisprudence some interdisciplinary knowledge about labor and manufacturing relations in Brazil, aiming to understand the social security legal institutions. It discusses capitalism, the welfare state, its different models and its effects on the economy: de-commodification of social protection, stratification of society and redistribution of incomes. It also criticizes the legal framework of liberal state, founded on the concepts of right and legal relationships, that reproduce the commodity form, concept of Marxist theory, and seems to be insufficient for a complete understanding of social rights. It displays the current framework of Brazilian Social Welfare, as well as its legislative developments and its economic history. The social security budget, as is outlined in the Constitution, is central to discussions on pension public spending and serves as an instrument of economic policy. Set these initial concepts, the work discuss the effects of pensions on Brazilian economy. It deals with the solidarity principle and de-commodification of social protection, with an emphasis on the taxation of payroll and employers\' liability insurance, whose legal discipline has become more interesting, and the payment of benefits to the retired. On social stratification caused and reinforced by social security, it analyzes the informal economy, outsourcing relationships and housework. It identified the close relationships between economic activity, forms of taxation and the right to benefits. Finally, it analyzes the effectiveness of the social security as redistributive tool to reduce social inequalities, with the presentation of empirical studies, theoretical discussion and analysis of legal acts, as well as specific analysis of rural social security in Brazil, given their specificities and labor relations and production in rural capitalism.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-05-23T21:23:19Z No. of bitstreams: 1 MariaNunesCarvalho.pdf: 2262222 bytes, checksum: e8a575c927d9726aab5a62238b43275f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-23T21:23:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaNunesCarvalho.pdf: 2262222 bytes, checksum: e8a575c927d9726aab5a62238b43275f (MD5) Previous issue date: 2013-03-15 / The pension benefits of pensions of the General Welfare, paid according to the precepts of the Constitution of 1988 the population residing in the counties of Maranhão point to their significant participation in the local economy. To understand the experience of social security benefits in the municipalities of Maranhão, is essential to look back on the origins of Social Security, as well as its deployment and evolution in Brazil as a public policy of the State and Society. The reflections of the presence of social security benefits on the local economy maranhenses observed either in the composition of the municipal GDP, as in the composition of household income, both calculated by the IBGE. Social indicators HDI and Gini Index from 1991 to 2000 and the Municipal Development Index also reflect the importance of social security benefits for the welfare of the municipal population. The adoption of a policy of regional economic development in the territory Maranhão, combined with the globalized world economy, it is salutary for the municipal economy and Social Security. Maintaining the By-laws of Public Welfare in the Constitution is an important tool in achieving the development and achievement of welfare and social justice for millions of Brazilians. / Os benefícios previdenciários de aposentadorias e pensões do Regime Geral de Previdência Social, pagos conforme os preceitos da Constituição Federal de 1988 à população residente nos municípios do Maranhão, apontam para a sua significativa participação na economia local. Para entender a experiência dos benefícios previdenciários nos municípios do Maranhão é indispensável um olhar retrospectivo sobre a origem da Previdência Social, assim como a sua implantação e evolução no Brasil como uma política pública do Estado e da Sociedade. Os reflexos da presença dos benefícios previdenciárias na economia dos municípios maranhenses podem ser observados tanto na composição do Produto Interno Bruto municipal, como na composição da Renda das famílias, ambos calculados pelo IBGE. Os indicadores sociais como IDH, Índice de Gini e Índice de Desenvolvimento Municipal também refletem a importância dos benefícios previdenciários para o bem estar da população municipal. A adoção de uma política regional de desenvolvimento econômico no território maranhense, articulada com o mundo econômico globalizado, é salutar para a economia municipal e para a Previdência Social. A manutenção dos regramentos da Previdência Social Pública no texto constitucional é uma ferramenta relevante no alcance do desenvolvimento e na conquista do bem-estar e da justiça social para milhões de brasileiros.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Elisa Fudaba Curcio Pereira.pdf: 811836 bytes, checksum: ca9450d3d91d947ae5793b42f1902b3f (MD5) Previous issue date: 2015-08-18 / Taxation on "direct sales" activities by Social Security is an issue that has provoked debate among legal experts and policy makers. Given this, this master's thesis is the result of research focused on the environment of direct sales or mail order. More specifically on the way of functional relationship between sales representatives and companies from the perspective of the Brazilian System of Social Security. Based on the absence of employment contract, the legal relation between direct sales companies and representatives defines its conditions as independent vendors. This was the starting point of the problematic, since these individual vendors are not included in the constitutional social protection of Social Security. / A tributação sobre venda direta pela Previdência Social é um assunto que tem provocado debates entre juristas e formuladores de políticas públicas. Diante desta realidade, desenvolveu-se o presente trabalho, a partir de uma pesquisa sobre o ambiente da venda direta ou venda por catálogo. Mais especificamente, quanto a forma de relação funcional entre os representantes de vendas e as empresas, sob a perspectiva do Sistema Brasileiro de Previdência Social. A relação das empresas de vendas diretas e dos representantes, juridicamente reconhecidos como vendedores ambulantes, profissionais autônomos, baseia-se na ausência de vínculo empregatício. Este foi o ponto de partida para a problematização, uma vez que estes vendedores autônomos, em sua maioria, não estão inseridos no arcabouço da proteção social constitucional da Previdência Social.

Este estudo é dedicado a uma análise das mudanças ocorridas nas situações de vida da população de idosos rurais de Santana da Boa Vista – Rio Grande do Sul, a partir do acesso aos benefícios previdenciários. Insere-se em um Programa Interdisciplinar de Pesquisa que busca integrar enfoques multidisciplinares na análise do desenvolvimento rural em regiões do Estado do Rio Grande do Sul, mais especificamente a chamada Metade Sul. Trata-se de uma região social e economicamente marginalizada que sofre crescente desaceleração econômica, com reflexos sociais importantes, quando comparada a outras regiões do Estado. Dentre os objetivos, além de descrever e analisar as mudanças ocorridas na vida de idosos rurais do município de Santana da Boa Vista, a partir da cobertura previdenciária, buscou-se conhecer o papel do idoso beneficiário, na família e analisar suas interrelações. Investigaram-se alterações nos padrões de sucessão da família e bases em que se constituem as “novas” relações de poder e autoridade. Trata-se de um estudo exploratório e descritivo com coleta e análise qualitativa de dados por meio de roteiro de entrevista, combinando perguntas fechadas e abertas, com 30 idosos, residentes no meio rural do Município estudado, beneficiados pela Previdência Social. Para análise dos dados optou-se por trabalhar com o conteúdo temático, que consistiu em descobrir os núcleos de sentido que compõem as comunicações, cuja presença ou frequência signifiquem alguma coisa para o objetivo analítico visado. Os resultados alcançados pelas entrevistas mostraram um número maior de homens entre os idosos, grande número de viúvas, baixa escolaridade e predomínio da cor branca. Em relação à situação econômica, constatou-se que a renda dos benefícios previdenciários contribui significativamente para a vida das famílias dos idosos entrevistados, assim como, possibilita a essas melhorias materiais nas condições de vida. Os problemas de saúde são basicamente doenças crônicas comuns ao envelhecimento, sendo que, as limitações geradas por elas estão geralmente ligadas à capacidade de continuarem trabalhando na atividade agrícola. A religiosidade está presente na vida de todos os idosos e influencia suas relações sociais. As relações de vizinhança foram consideradas fundamentais aos entrevistados, manifestadas pela solidariedade e ajuda mútua. Observou-se, a partir das concepções e percepções próprias dos idosos, que os benefícios previdenciários proporcionamlhes diminuição da sua “carga” de trabalho, pois recebem um dinheiro regular mês a mês, bem como continuarem morando no meio rural, lugar do qual não cogitam sair e, principalmente, um maior empoderamento perante suas famílias, ajudando os filhos e netos, com quem planejam o futuro e criam estratégias de sobrevivência para se manterem no meio rural. / This study analyzes the changes which occurred in the life situations of the rural older adult population of Santana da Boa Vista – Rio Grande do Sul, with the social welfare benefits. The study is part of an Interdisciplinary Research Program that aims at integrating a multidisciplinary focus on the analysis of the rural development in areas of the state of Rio Grande do Sul, more precisely in the region known as Metade Sul. This is a socially and economically marginalized area that presents increasing economic degradation, with important social consequences, when compared to other regions of the state. In addition to describing and analyzing the changes that occurred in the life of the rural older people in the town of Santana da Boa Vista from the social welfare help, we endeavored to understand the role of the older adult beneficiary in the family and to analyze their interrelations. Changes were investigated in family succession patterns and also in the bases that constitute the ‘new’ relations of power and authority. Therefore, it is an exploratory and descriptive study with collection and qualitative data analysis via interviews, combining closed and open questions. For the data analysis we preferred to work with the thematic content which consisted in discovering the nucleus of meaning that compose the communication, whose presence or frequency represents something for the aimed analytical focus. The results obtained from the interviews showed a larger number of men among the older people, with a great number of them being widows, having a lower education than the average and most of them being white. Regarding the economic situation, we verified that the income provided by the social welfare benefits contributes dramatically to the life of the families of the older people being interviewed, making it possible material improvements in the living conditions. The health problems are basically chronic diseases common of ageing, and the limitations generated by them are in general related to the capacity of continuing the rural work activities. Religion is present in all the older adults’ life and influences their social relations. Neighborhood relations, manifested through solidarity and mutual help, were considered fundamental by the interviewees. From the conceptions and perceptions of the older adults, it was observed that the social welfare benefits allow them to diminish their workload, since they receive a regular amount of money per month, while they go on living in the rural environment (a place which they do not consider leaving). The benefits also give them a larger power in front of their families, since they can help their children and grandchildren, with whom they plan the future and create survival strategies to remain in the rural environment. / Este estudio se centra el un análisis de los cambios ocurridos en las situaciones de vida de las personas de mayor edad en el medio rural de Santana da Boa Vista – Rio Grande do Sul, después del acceso de los beneficios de la seguridad social. Se inserta en un Programa Interdisciplinario de Investigación que busca integrar enfoques multidisciplinarios en el análisis del desarrollo rural en regiones del Estado do Rio Grande do Sul, más específicamente en la llamada Metade Sul. Esta es una región social y económicamente marginada que sufre una creciente desaceleración económica, con reflejos sociales importantes, cuando comparada con otras regiones del Estado. Entre los objetivos, além de describir y analizar los cambios ocurridos en la vida de las personas de mayor edad el rural del municipio de Santana da Boa Vista, después del acceso a la seguridad social, se busca conocer el papel de la persona de mayor edad jubilado, en la familia y analizar las relaciones de la familia con él. Se investigaron las alteraciones en los patrones de sucesión de la familia y las bases sobre las que se constituyen las "nuevas" relaciones de poder y autoridad. Se trata de un estudio exploratorio y descriptivo con recolección de información y análisis de tipo cualitativo de los datos a través de una guía de entrevista, que combina preguntas cerradas y abiertas, con 30 personas de mayor edade, residente en el medio rural del Município estudiado, beneficiados por el Seguridad Social. Para el análisis de los datos se opto por trabajar con el contenido temático, que consistió en descubrir los núcleos de sentido que componen las comunicaciones, cuya presencia o frecuencia significan algo para el objetivo analítico propuesto. Los resultados alcanzados a partir de las entrevistas mostraron un número más grande de hombres entre las personas de mayor edad, un gran número de viudas, baja escolaridad y predominio del color blanco. En relación con la situación económica, se constató que el ingreso a la seguridad social contribuyó de manera significativa para la vida de las familias de las personas de mayor edad entrevistadas, permitiéndoles mejoras materiales en las condiciones de vida. Los problemas de salud están en su mayoría relacionados con enfermedades crónicas comunes al envejecimiento, donde las limitaciones generadas por aquellas están generalmente articuladas a la capacidad de ellos para continuar trabajando en la actividad agrícola. La religiosidad está presente en la vida de todas las personas de mayor edad e influencia sus relaciones sociales. Las relaciones de vecindad fueron consideradas fundamentales para los entrevistados, manifestadas a través de la solidaridad y la ayuda mutua. Se observó, a partir de las concepciones y percepciones de ellos que los beneficios de la seguridad social les proporcionan una reducción en su “carga” de trabajo, porque reciben un dinero regular mes a mes, así como continúan viviendo en el medio rural, lugar del cual ellos no piensan en salir y, principalmente, un mayor empoderamiento frente a sus familias, ya que ayudando a los hijos y nietos, con quien planean el futuro y crean las estrategias de supervivencia para permanecer en el medio rural.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-01-26T17:32:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_GeneroPoliticasPrevidencia.pdf: 1212406 bytes, checksum: 1fda9ab2780cd2fab4df99bb606875fd (MD5) / Rejected by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br), reason: on 2015-01-29T18:13:57Z (GMT) / Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-02-02T20:42:09Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_GeneroPoliticasPrevidencia.pdf: 1212406 bytes, checksum: 1fda9ab2780cd2fab4df99bb606875fd (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-02-03T15:13:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_GeneroPoliticasPrevidencia.pdf: 1212406 bytes, checksum: 1fda9ab2780cd2fab4df99bb606875fd (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-03T15:13:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_GeneroPoliticasPrevidencia.pdf: 1212406 bytes, checksum: 1fda9ab2780cd2fab4df99bb606875fd (MD5) Previous issue date: 2014 / Esta dissertação apresenta como objetivo a reflexão sobre a operacionalização da Política previdenciária em Belém-Pa, a partir dos usuários do SRP/INSS. Para tanto, buscou-se Identificar e conhecer quem são os homens e mulheres que usufruem deste serviço na referida cidade, bem como suas compreensões acerca da presença desigual dos sexos. Orientada pelo método crítico dialético, a Seguridade Social brasileira é alvo de exposição, a partir de autores que analisam a mesma no contexto da desigualdade de classe e da desigualdade de sexo, considerando a discussão sobre a categoria de gênero e o conceito de patriarcado, que remetem à divisão sexual, como uma estratégia relevante de hierarquizar homens e mulheres em todas as esferas da vida social nas sociedades estruturadas pela propriedade privada. Como procedimento metodológico, utilizou-se informações disponíveis em sites oficiais das três instâncias de governo, a exemplo do IBGE, MPAS e IDESP. As compreensões dos sujeitos desta pesquisa foram obtidas através da realização de 17 entrevistas com usuários atendidos na APS localizada no bairro da pedreira. A relação direta entre trabalho, produção de riqueza, política pública e social, desigualdade de sexo e raça/etnia possibilitou, dentre outras, concluir que o espaço de materialização da Previdência Social em Belém é predominantemente frequentado por homens e permeado de discursos masculinizados, não raro, associado ao perigo e ao trabalho pesado. Os resultados desta dissertação confirmam os estudos realizados em outros Estados sobre a paradoxal relação entre direito e humanização no horizonte capitalista. / This dissertation presents as objective, the reflection about the operationalization of pension politic in Belém-Pa, starting the users of SRP/INSS. For this purpose ,it was search to identify and to know, who are the men and women that resort of this service this city, beyond their understandings about the uneven presence of the genders. Oriented by the critical dialectical method, the Brazil‟s Social Security is object of exposure as of authors that analyze it in the context of inequality of group and inequality of gender, considering the discussion about the gender category and the concept of patriarchy, which refers to the gendered division, like a rank strategy relevant of men and women in all the spheres of social life in the societies structured by the private property. As methodological procedure it was utilized informations available on official sites of three government instances, as example of IBGE, MPAS e IDESP. The understandings of this research subjects were obtained by the realization of 17 interviews with users attended on APS located in the pedreira neighborhood. The direct relation between job, wealth production, public and social politic, gender and race/ethnicity inequality enabled, among others, to conclude that the materialization space of the Social Security in Belém is predominantly attended by men and permeated of male speeches, not uncommon associated to danger and heavy work. The results of this thesis confirm the studies performed in other States about the paradoxical relation between justice and humanization in the capitalist horizon.

Estudo dos benefícios previdenciários por incapacidade sob o prisma dos direitos humanos fundamentais sociais, com enfoque na garantia de sua máxima efetividade possível em termos de concretização, como princípio jurídico. Importância cada vez maior do tema, tendo em vista o aumento de sua litigiosidade, atualmente responsável pelo maior número de ações ajuizadas e em trâmite junto aos Juizados Especiais Federais da Terceira Região. Utilização dos métodos dedutivo e interdisciplinar de estudo, com ênfase nos enfoques histórico, político, filosófico, social e jurídico. Análise dos direitos humanos fundamentais sob o prisma da Teoria Crítica (Escola de Frankfurt) e do pós-positivismo (neoconstitucionalismo concretista; força normativa da constituição), levando-se em conta sua evolução histórica, bem como a evolução dos modelos de Estado, dos ordenamentos jurídicos e da própria sociedade ao longo dos séculos. Conclusão pela existência de um regime jurídico único de proteção de todos os direitos humanos fundamentais, de nível constitucional, bem como de seu caráter universalizante, fruto de longo processo de lutas pelo reconhecimento do ser humano como sujeito de direitos e da sacralização da pessoa humana, alçada ao centro dos ordenamentos jurídicos estatais. Reflexos de tais constatações na via jurisdicional, mediante a garantia de plena justiciabilidade dos direitos humanos fundamentais, com ênfase nos direitos sociais. Inserção do direito a previdência social dentre os direitos humanos fundamentais sociais, com assento constitucional (art. 201 , I). Necessidade de seu estudo a partir da análise das contingências sociais elencadas constitucionalmente e em lei como objeto de proteção estatal. Aglutinação das prestações previdenciárias em torno de cada contingência social , com a formação de um regime jurídico único de proteção. Enfoque na continggência social da incapacidade laboral. incapacidade laboral decorrente de doença e/ou acidente, objeto do presente estudo. Aglutinação dos três benefícios previdenciários por incapacidade (aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente) em um regime jurídico protetivo único, caracterizado pela fungibilidade ontológica entre eles. Necessidade de garantia da prestação adequada ao caso concreto, sem exigências de prévia definição acerca do grau e alcance da incapacidade laboral do trabalhador segurado. Reflexos de tais constatações sobre as demandas previdenciárias por incapacidade laboral, com ênfase na garantia da proteção jurisdicional ao direito humano fundamental social. Escopo principal de desenvolvimento de uma teoria geral voltada à proteção dos benefícios previdenciários por incapacidade, notadamente pela via jurisdicional , como medida de estímulo ao debate acadêmico e desenvolvimento destes estudos, com ganhos em termos de fundamentação e coerência. Fomento, outrossim, a uma análise sistemática e coerente de tais benefícios pelo Poder Judiciário, com o abandono da análise casuística e pontual levada a efeito até hoje Direito do Trabalho e da Seguridade Social. / Study of the incapacity benefits through the prism of social fundamental human rights, with a focus on ensuring the maximum possible effectiveness in their implementation, as a legal principle. Growing importance of the issue, given the increase in their litigation, currently responsible for the largest number of lawsuits fi1ed and pending with the Federal Special Courts of the Third Region. Use of deductive and interdisciplinary study methods, emphasizing the historical, political, philosophical, social and legal approaches. Analysis of fundamental human rights from the perspective of Critical Theory (Frankfurt School) and post-positivism (concretist neoconstitutionalism; normative force of the constitution), taking into account its historical evolution and the evolution of state models, of legal system and society itself over the centuries. Conclusion by the existence of a unified legal regime for the protection of all fundamental human rights, at constitutional level, as well as its universalizing character, as a result of long process of struggles for recognition ofthe human being as a subject ofrights and the sacredness ofthe human person, raised to the center of state legal systems. Reflections of those findings in the judicial process, by ensuring full justiciability of fundamental human rights, with emphasis on social rights. Insertion of the right to social security among the social fundamental human rights, with constitutional provision (art. 201, 1). Need for their study from the analysis of social contingencies listed constitutionalIy and in law as state protection object. Agglutination of social security benefits around each social contingency, with the formation of a unified legal regime of protection. Focus on social contingency of incapacity due to illness and/or accident, the present study object. Agglutination of the three incapacity benefits (disability retirement, sickness and accident alIowance) in a unified protective legal regime, characterized by ontological fungibility between them. Need to ensure the appropriate benefit to the case, without requiring prior definition of the extent and scope of the incapacity of the insured worker. Reflections of such findings on the judicial claims for incapacity, emphasizing the guarantee of judicial protection to the social fundamental human right. Principal aim of developing a general theory focused on the protection of incapacity benefits, notably by judicial process, as a stimulus to the academic debate and development of these studies, with gains in terms of reasoning and coherence. Promoting, moreover, a systematic and coherent analysis of such benefits by the judiciary, with the abandonment of the casuistic and punctual analysis carried out to date.

Made available in DSpace on 2009-11-18T19:00:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001 / o trabalho discute os fatores que condicionaram a migração de planos de beneficios entre os Fundos de Pensão localizados no Estado do Espírito Santo. O mais antigo modelo de plano de beneficios implantado no Brasil, o plano de beneficio definido, tem características bastante vantajosas aos participantes, pois as empresas patrocinadoras assumem os riscos de desequilíbrio do plano, e os beneficios futuros são assegurados aos participantes. O segundo modelo, mais recente no país, tem como característica principal o fato de que o participante assume os riscos do plano, e os beneficios futuros dependem de diversos fatores, como rentabilidade, tempo de participação, entre outros, deixando de existir garantia aos participantes. Apesar disso, os Fundos de Pensão tem implantado processos de migração de planos de beneficio definido para contribuição definida com sucesso. O texto procura identificar as razões e conseqüências da migração, estabelecendo correlações entre os dois modelos, identificando suas diferenças e semelhanças, o papel exercido pelas empresas patrocinadoras e a estratégia de convencimento dos participantes. Pretende-se que as reflexões sobre esse processo possam contribuir para que os Fundos de Pensão e outros pesquisadores interessados possam ter um nível maior de compreensão e fundamentação sobre o assunto. / This dissertation discusses the factors that have created the framework for the migration of the pension plans among the pension funds in the state of Espirito Santo. The first benefit plan model in Brazil, the defined benefit plan, has many advantages for the participant. Their risks are supported by the sponsor of the plan, and future benefits are assured to the participants. The second model, more recently introduced in the country, has its main point in the fact that participants have to bear the risks, and future benefits depend on many factors like the historical performance of the plan and time of participation, and there is no guaranty to the participants. Regardless these facts, pension funds have adopted successful processes for the migration from defined benefits plans to defined contribution plans. This text identifies reasons and consequences of those process of migration, establishing correlations, differences and similarities between the two models, and the role of the sponsors and their strategies in persuading the participants. We intend to raise questions upon this process, in order to contribute for a greater levei of comprehension of the issue.

Submitted by Caroline Dallava (karol.ll@hotmail.com) on 2014-02-26T16:55:26Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_CarolineDallava.pdf: 963971 bytes, checksum: 6e126bebb6cce7cc27a2ade3d81e6564 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2014-02-26T18:07:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_CarolineDallava.pdf: 963971 bytes, checksum: 6e126bebb6cce7cc27a2ade3d81e6564 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-26T19:32:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_CarolineDallava.pdf: 963971 bytes, checksum: 6e126bebb6cce7cc27a2ade3d81e6564 (MD5) Previous issue date: 2014-02-03 / Payroll tax relief refers to the elimination of the employer’s contribution to social security based on employees’ payroll and the adoption of a new social security contribution based on companies’ gross revenue. One of the goals of this change, listed by the Federal Government of Brazil in the Brasil Maior Program is to reduce the production costs of the benefited sectors by lowering the tax burden, thus contributing to job creation and formalization of labor. Hence, the goal of this study is to estimate the impact of this change on the creation of formal jobs and on the average wage of employees in the first benefited sectors, which were Information (and Communications) Technology, Leather and Shoes, Clothing and Textiles, Hotels and Call Center. We applied the econometric methodology of difference-indifferences on the data from the Annual Report of Social Information (RAIS), provided by the Ministry of Labor. The results suggest that the payroll tax relief seems to has generated jobs and has increased wage only for the Information (and Communications) Technology sector. Another interesting result is that in Call Center sector the impact on employment was not significant, but the payroll tax relief seems to has contributed to the sector’s wage increase. / A desoneração da folha é constituída pela eliminação da contribuição previdenciária patronal incidente sobre a folha de pagamento dos funcionários e pela adoção de uma nova contribuição previdenciária sobre a receita bruta das empresas. Um dos objetivos desta mudança, listados pelo Governo Federal do Brasil no programa Brasil Maior, é reduzir os custos de produção dos setores beneficiados através da diminuição da carga tributária, contribuindo, assim, para a geração de empregos e formalização de mão de obra. O objetivo deste trabalho, portanto, é estimar o impacto desta medida sobre a geração de empregos formais e também sobre o salário médio dos trabalhadores nos primeiros setores beneficiados, que foram, principalmente, Tecnologia da Informação (e Comunicação), Couro e Calçados, Vestuário e Têxtil, Hotéis e Call Center. Para isto, aplicou-se a metodologia econométrica difference-in-differences nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), disponibilizados pelo Ministério do Trabalho. Os resultados sugerem principalmente que a desoneração da folha de pagamentos parece ter gerado empregos apenas para o setor Tecnologia da Informação (e Comunicação), assim como aumento do salário médio dos empregados deste setor. Outro resultado interessante é que para o setor de Call Center o impacto em termos de emprego não foi significativo, mas a lei parece ter contribuído para um aumento do salário no setor.

Submitted by BERNARDO KURKA DE ALMEIDA (berkurka@hotmail.com) on 2017-04-20T00:02:44Z No. of bitstreams: 1 Almeida 2016 DESEMPENHO E CARACTERÍSTICAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO.pdf: 1958642 bytes, checksum: cddadc2869adc1146cb51042029fdae4 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2017-04-20T12:04:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Almeida 2016 DESEMPENHO E CARACTERÍSTICAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO.pdf: 1958642 bytes, checksum: cddadc2869adc1146cb51042029fdae4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-20T12:31:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Almeida 2016 DESEMPENHO E CARACTERÍSTICAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO.pdf: 1958642 bytes, checksum: cddadc2869adc1146cb51042029fdae4 (MD5) Previous issue date: 2016-12-13 / This work analyses the performance, characteristics and persistence of Brazilian bond-funds, that received investments from Regimes de Próprios de Previdência Social (BaseRPPS). Their performance was compared with a sample that contains all bond-funds with CVM classification equal to Fixed Income that are not exclusive and not levareged (BaseRF). The study analyses the characteristics that are present among the top and worst performance funds. The efficiency of fund selection utilizing Sharpe Index was also analyzed. Most literature on performance evaluation have involved stock funds or mutual funds and not bond-funds exclusively. Blake, Elton e Gruber (1993) was one of the first works exclusively on bond-funds. In brazil, most of the exclusive bond funds work have explored models to explain funds returns utilizing different indexes, a smaller number of work explore performance and characteristics. Sample BaseRPPS consists in 282 funds and sample BaseRF contains 1338 funds. The performance evaluation was done using Sharpe Index with CDI as a risk-free benchmark. The results are similar to those found by Rocha (2013), Amaral (2013) e Medeiros (2015). The results are compatible with Market Efficiency, on average the funds did not exceed the risk-free index. Funds of the BaseRPPS sample achieved marginally higher performance then BaseRF sample. Fund characteristics such as size, minimum application value, private bonds and inflation indexation presented positive correlation with best performing funds. Fund fees, number of investors in the fund, fund age and fund classification as fund of fund 'FIC' were negative correlated. The fund selection analysis was made using ex-post information. In each year, ten portfolios where created based on the previous year fund characteristic rankings. Portfolio that selected the highest Sharp Index ratio funds was superior then portfolios that selected highest returns or smallest cost fees. The amount of funds persisting with low Sharp Index on the following year was higher than the amount of funds persisting with high Sharpe Index. The amount of fund closing or merging was twice among the funds in the worst performing portfolio than in the funds among the best portfolio. The portfolio witch selected the 10% lowest cost fees, performed better than the risk free index, on avarege 91% of the funds remained in the portfolio on the following year. / O objetivo deste trabalho é avaliar o desempenho, características e persistência de performance de fundos de investimento em renda fixa investidos por Regimes Próprios de Previdência Social (BaseRPPS). O desempenho foi comparado com uma base que contém todos os fundos classificados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) como Renda Fixa, não exclusivos e não alavancados (BaseRF). Também foi avaliado a eficiência do Índice Sharpe para a seleção de fundos. A maior parte da literatura relacionada a desempenho de fundos é direcionada a fundos de ações ou multimercados. A pesquisa de Blake, Elton e Gruber (1993) foi uma das primeiras que utilizou somente fundos de renda fixa. Entre os trabalhos exclusivos com fundos de renda fixa no Brasil, grande parte explorou a análise de estilo dos retornos, e um menor número analisou a performance e características dos fundos. O primeiro grupo analisado, BaseRPPS, contém 282 fundos e o grupo BaseRF contém 1338. O período analisado foi de 2010 a 2015 inclusive. O desempenho foi avaliado pelo Índice de Sharpe (IS), utilizando o CDI como ativo livre de risco. Através da classificação das observações em grupos de acordo com o decil de performance, foi analisado quais características estão presentes entre os fundos de melhor e pior performance. Os resultados são similares aos encontrados por outros autores, como: Rocha (2013), Amaral (2013) e Medeiros (2015). Esses resultados são compatíveis com a eficiência de mercado. Em média, os fundos não superaram o ativo livre de risco. Fundos do grupo BaseRPPS obtiveram IS marginalmente superior aos fundos do grupo BaseRF. Características como: patrimônio líquido, valor mínimo de aplicação, crédito privado e indexação em índices de inflação apresentaram correlação positiva com o IS. Por sua vez, taxa de administração, quantidade de cotistas, idade do fundo e classificação igual a fundo de investimento em cotas (FIC) apresentaram correlação negativa com o IS. A estratégia de seleção de carteiras de fundos utilizando informações do ano anterior e re-balanceamento após um ano foi testada. A seleção de fundos por maiores valores de IS obteve melhor desempenho do que a seleção por retorno líquido ou taxa de administração. Dentre os fundos com melhores IS, a proporção de fundos que mantiveram o decil de desempenho no ano seguinte foi de 45%, ente fundos de piores IS a proporção foi de 78%. A carteira que selecionou fundos com 10% menores taxas de administração superou o retorno do CDI acumulado no período, a proporção de fundos que se mantiveram na carteira de melhor desempenho no ano seguinte foi de 91%.

Este estudo é dedicado a uma análise das mudanças ocorridas nas situações de vida da população de idosos rurais de Santana da Boa Vista – Rio Grande do Sul, a partir do acesso aos benefícios previdenciários. Insere-se em um Programa Interdisciplinar de Pesquisa que busca integrar enfoques multidisciplinares na análise do desenvolvimento rural em regiões do Estado do Rio Grande do Sul, mais especificamente a chamada Metade Sul. Trata-se de uma região social e economicamente marginalizada que sofre crescente desaceleração econômica, com reflexos sociais importantes, quando comparada a outras regiões do Estado. Dentre os objetivos, além de descrever e analisar as mudanças ocorridas na vida de idosos rurais do município de Santana da Boa Vista, a partir da cobertura previdenciária, buscou-se conhecer o papel do idoso beneficiário, na família e analisar suas interrelações. Investigaram-se alterações nos padrões de sucessão da família e bases em que se constituem as “novas” relações de poder e autoridade. Trata-se de um estudo exploratório e descritivo com coleta e análise qualitativa de dados por meio de roteiro de entrevista, combinando perguntas fechadas e abertas, com 30 idosos, residentes no meio rural do Município estudado, beneficiados pela Previdência Social. Para análise dos dados optou-se por trabalhar com o conteúdo temático, que consistiu em descobrir os núcleos de sentido que compõem as comunicações, cuja presença ou frequência signifiquem alguma coisa para o objetivo analítico visado. Os resultados alcançados pelas entrevistas mostraram um número maior de homens entre os idosos, grande número de viúvas, baixa escolaridade e predomínio da cor branca. Em relação à situação econômica, constatou-se que a renda dos benefícios previdenciários contribui significativamente para a vida das famílias dos idosos entrevistados, assim como, possibilita a essas melhorias materiais nas condições de vida. Os problemas de saúde são basicamente doenças crônicas comuns ao envelhecimento, sendo que, as limitações geradas por elas estão geralmente ligadas à capacidade de continuarem trabalhando na atividade agrícola. A religiosidade está presente na vida de todos os idosos e influencia suas relações sociais. As relações de vizinhança foram consideradas fundamentais aos entrevistados, manifestadas pela solidariedade e ajuda mútua. Observou-se, a partir das concepções e percepções próprias dos idosos, que os benefícios previdenciários proporcionamlhes diminuição da sua “carga” de trabalho, pois recebem um dinheiro regular mês a mês, bem como continuarem morando no meio rural, lugar do qual não cogitam sair e, principalmente, um maior empoderamento perante suas famílias, ajudando os filhos e netos, com quem planejam o futuro e criam estratégias de sobrevivência para se manterem no meio rural. / This study analyzes the changes which occurred in the life situations of the rural older adult population of Santana da Boa Vista – Rio Grande do Sul, with the social welfare benefits. The study is part of an Interdisciplinary Research Program that aims at integrating a multidisciplinary focus on the analysis of the rural development in areas of the state of Rio Grande do Sul, more precisely in the region known as Metade Sul. This is a socially and economically marginalized area that presents increasing economic degradation, with important social consequences, when compared to other regions of the state. In addition to describing and analyzing the changes that occurred in the life of the rural older people in the town of Santana da Boa Vista from the social welfare help, we endeavored to understand the role of the older adult beneficiary in the family and to analyze their interrelations. Changes were investigated in family succession patterns and also in the bases that constitute the ‘new’ relations of power and authority. Therefore, it is an exploratory and descriptive study with collection and qualitative data analysis via interviews, combining closed and open questions. For the data analysis we preferred to work with the thematic content which consisted in discovering the nucleus of meaning that compose the communication, whose presence or frequency represents something for the aimed analytical focus. The results obtained from the interviews showed a larger number of men among the older people, with a great number of them being widows, having a lower education than the average and most of them being white. Regarding the economic situation, we verified that the income provided by the social welfare benefits contributes dramatically to the life of the families of the older people being interviewed, making it possible material improvements in the living conditions. The health problems are basically chronic diseases common of ageing, and the limitations generated by them are in general related to the capacity of continuing the rural work activities. Religion is present in all the older adults’ life and influences their social relations. Neighborhood relations, manifested through solidarity and mutual help, were considered fundamental by the interviewees. From the conceptions and perceptions of the older adults, it was observed that the social welfare benefits allow them to diminish their workload, since they receive a regular amount of money per month, while they go on living in the rural environment (a place which they do not consider leaving). The benefits also give them a larger power in front of their families, since they can help their children and grandchildren, with whom they plan the future and create survival strategies to remain in the rural environment. / Este estudio se centra el un análisis de los cambios ocurridos en las situaciones de vida de las personas de mayor edad en el medio rural de Santana da Boa Vista – Rio Grande do Sul, después del acceso de los beneficios de la seguridad social. Se inserta en un Programa Interdisciplinario de Investigación que busca integrar enfoques multidisciplinarios en el análisis del desarrollo rural en regiones del Estado do Rio Grande do Sul, más específicamente en la llamada Metade Sul. Esta es una región social y económicamente marginada que sufre una creciente desaceleración económica, con reflejos sociales importantes, cuando comparada con otras regiones del Estado. Entre los objetivos, além de describir y analizar los cambios ocurridos en la vida de las personas de mayor edad el rural del municipio de Santana da Boa Vista, después del acceso a la seguridad social, se busca conocer el papel de la persona de mayor edad jubilado, en la familia y analizar las relaciones de la familia con él. Se investigaron las alteraciones en los patrones de sucesión de la familia y las bases sobre las que se constituyen las "nuevas" relaciones de poder y autoridad. Se trata de un estudio exploratorio y descriptivo con recolección de información y análisis de tipo cualitativo de los datos a través de una guía de entrevista, que combina preguntas cerradas y abiertas, con 30 personas de mayor edade, residente en el medio rural del Município estudiado, beneficiados por el Seguridad Social. Para el análisis de los datos se opto por trabajar con el contenido temático, que consistió en descubrir los núcleos de sentido que componen las comunicaciones, cuya presencia o frecuencia significan algo para el objetivo analítico propuesto. Los resultados alcanzados a partir de las entrevistas mostraron un número más grande de hombres entre las personas de mayor edad, un gran número de viudas, baja escolaridad y predominio del color blanco. En relación con la situación económica, se constató que el ingreso a la seguridad social contribuyó de manera significativa para la vida de las familias de las personas de mayor edad entrevistadas, permitiéndoles mejoras materiales en las condiciones de vida. Los problemas de salud están en su mayoría relacionados con enfermedades crónicas comunes al envejecimiento, donde las limitaciones generadas por aquellas están generalmente articuladas a la capacidad de ellos para continuar trabajando en la actividad agrícola. La religiosidad está presente en la vida de todas las personas de mayor edad e influencia sus relaciones sociales. Las relaciones de vecindad fueron consideradas fundamentales para los entrevistados, manifestadas a través de la solidaridad y la ayuda mutua. Se observó, a partir de las concepciones y percepciones de ellos que los beneficios de la seguridad social les proporcionan una reducción en su “carga” de trabajo, porque reciben un dinero regular mes a mes, así como continúan viviendo en el medio rural, lugar del cual ellos no piensan en salir y, principalmente, un mayor empoderamiento frente a sus familias, ya que ayudando a los hijos y nietos, con quien planean el futuro y crean las estrategias de supervivencia para permanecer en el medio rural.