Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-08-19T22:47:41Z No. of bitstreams: 1 JoseHiltonNogueiraJunior_DISSERT.pdf: 3290112 bytes, checksum: 7800c2d1e20bd279fff44da79778f2cb (MD5) / Approved for entry into archive by clediane guedes (clediane@bczm.ufrn.br) on 2016-09-20T12:33:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JoseHiltonNogueiraJunior_DISSERT.pdf: 3290112 bytes, checksum: 7800c2d1e20bd279fff44da79778f2cb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-20T12:33:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoseHiltonNogueiraJunior_DISSERT.pdf: 3290112 bytes, checksum: 7800c2d1e20bd279fff44da79778f2cb (MD5) Previous issue date: 2015-04-11 / O tema Per?cia M?dica Previdenci?ria ?, sabidamente, pouco exploradodurante a forma??o m?dica, seja na gradua??o ou na resid?ncia m?dica/especializa??o, apesar de ser extremamente relevante no dia a dia do m?dico,deixando-o, algumas vezes, em situa??o conflituosa. O objetivo geral deste estudo foicontribuir para a inser??o do tema Per?cia M?dica Previdenci?ria no curso degradua??o em Medicina da UFRN, partindo de um diagn?stico situacional onde 200estudantes do internato, 198 m?dicos residentes e 170 profissionais m?dicos queatuam nos hospitais de ensino da UFRN responderam um question?rio sobre o tema,abordando quest?es sobre o n?vel de conhecimento em rela??o aos principais tiposde benef?cios por incapacidade concedidos pelo INSS, percentual de solicita??o deAtestados no servi?o p?blico, capacidade para elabora??o de atestados m?dicos e amedida do n?vel de confian?a dos m?dicos em avaliar a capacidade laborativa depacientes em sua ?rea de atua??o. Os resultados mostraram que os principais tiposde benef?cios por incapacidade s?o pouco conhecidos tanto pelos estudantes dointernato como pelos m?dicos e o tempo de formado n?o foi considerado t?o decisivona melhoria deste grau de conhecimento. Foi visto tamb?m que a demanda deatestados m?dicos para o INSS no servi?o p?blico parece consider?vel, com quase70% dos m?dicos informando demanda em at? 30% dos atendimentos di?rios. Otempo de formado parece ter influ?ncia sobre a seguran?a na elabora??o deatestados e na capacidade de avalia??o do potencial laboral dos pacientes. A partirdesses resultados foi conduzido um ?estudo piloto? atrav?s de um mini-curso te?ricopr?tico,baseado em um modelo de interven??o pedag?gica com metodologia ativa,destinado ao mesmo p?blico-alvo, desenvolvendo e discutindo estrat?gias de comodeve se comportar o m?dico assistente no conflito ?doen?a x incapacidade laborativa?,com ?nfase principal na elabora??o de atestados m?dicos. No??es b?sicas sobrebenef?cios da previd?ncia social e atua??o do m?dico perito tamb?m foramabordadas. Ap?s esta interven??o, estes indiv?duos foram submetidos a umquestion?rio de satisfa??o quanto ao aprendizado e a abordagem pedag?gicautilizada. Apesar da amostra pouco expressiva de 27 participantes no total, foiposs?vel observar um avan?o no grau de conhecimento e na motiva??o de m?dicos eestudantes a respeito do tema per?cia m?dica previdenci?ria. Conclu?mos, portanto,que o conhecimento sobre o tema Per?cia M?dica Previdenci?ria ? fr?gil entrem?dicos e estudantes de medicina. Este modelo de interven??o aplicado a um p?blicomaior e de forma sistematizada pode ser um passo importante na tentativa de incluir,este tema no curr?culo do curso de medicina da UFRN. / The topic Social Security Disability Examinations is scarcely covered during the medical course, despite doctors being frequently required to conduct them in their clinical practice. Social Security expenses with disability benefits and the number of medical examinations are high in Brazil, becoming routine issuing of health certificates in medical practice. Given the importance of these factors, the objective of the study was to assess the knowledge of medical interns, residents and preceptors at UFRN about the social security disability examination and propose an appropriate teaching strategy to the topic. An on-line self-assessment questionnaire was sent to 568 subjects (interns, residents and preceptors). The nine questions involved the following items: knowledge of the main types of disability benefits awarded by the INSS (Social Security Institute), confidence in preparing a health certificate for sick benefit purposes, confidence in assessing the working capacity of patients in their of field of work and knowledge of items deemed indispensable in preparing a health certificate for the INSS. A total of 95 interns, 81 residents and 82 preceptors responded to the questionnaire (45%). Students reported having poor and very poor knowledge of all disability benefits, 80.2% for sick benefits and 73.4% for disability pension. Among the doctors (residents and preceptors), 46.1% reported average knowledge of sick benefits, and between poor and very poor knowledge of the other benefits. With respect to confidence in issuing sick benefit certificates, 74% of the students revealed being insecure or very insecure, only 33% of preceptors considered themselves secure or very secure and half considered themselves somewhat secure. In the assessment of patients? working capacity, nearly 40% of doctors (residents and preceptors) considered themselves between secure and very secure and half somewhat secure. In relation to the most relevant items of the health certificate for the INSS, the current status of the disease and the International Classification of Disease (ICD-10) were considered the most relevant by doctors and interns. These results demonstrate the doctors? insecurity in dealing with these demands and show the need for including effective and continuous discussions on Social Security Disability Examinations in the curricula of medical courses, due to their importance in medical practice. A mini-course was designed and applied in workshop format, using active methodologies and will be inserted in some periods of the degree course in Medicine at UFRN, as part of the curriculum realignment to the National Curriculum Guidelines underway in the institution.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:26:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 432748.pdf: 345475 bytes, checksum: 0acc6824c0a3748d7e404cef9bcb6784 (MD5) Previous issue date: 2011-03-31 / Este trabalho busca desenvolver um instrumental anal?tico que favore?a a compreens?o do comportamento estrat?gico poss?vel de ser adotado por contribuintes. Primeiramente, analisam-se conceitos referentes ?s estruturas de mercado e ? teoria dos jogos. Num segundo momento, s?o expostas algumas quest?es que envolvem as institui??es e o poder judici?rio. Em seguida, traz-se um panorama sobre aspectos legais relacionados ao tema sonega??o de contribui??es previdenci?rias e tribut?rias e, a partir disso, verifica-se logicamente o que seria mais vantajoso para um empres?rio sonegar a luz do diploma legal brasileiro. Um estudo hipot?tico de caso ? apresentado com base na Teoria dos Jogos. Por fim, mostram-se as considera??es finais sobre esse trabalho.

Submitted by Gustavo Gomes (gustavolascasas@gmail.com) on 2013-10-15T13:50:19Z No. of bitstreams: 1 Estado, burocracia e privil??gios em Minas Gerais.pdf: 5519036 bytes, checksum: 86bcebff59cd34d71069bd9e8fdfe29c (MD5) / Approved for entry into archive by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2013-10-15T17:49:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Estado, burocracia e privil??gios em Minas Gerais.pdf: 5519036 bytes, checksum: 86bcebff59cd34d71069bd9e8fdfe29c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-15T17:49:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Estado, burocracia e privil??gios em Minas Gerais.pdf: 5519036 bytes, checksum: 86bcebff59cd34d71069bd9e8fdfe29c (MD5) Previous issue date: 1996 / Funda????o Jo??o Pinheiro / O presente trabalho prop??e-se a explicitar a estrutura complexa e heterog??nea do sistema previdenci??rio dos servidores p??blicos de Minas Gerais e a associar a sua constitui????o ao processo de diferencia????o da burocracia p??blica do estado. Procurou-se demonstrar que o arranjo institucional da previd??ncia dos servidores estaduais reflete a diversificada rede de interesses e grupos de press??o e suas capacidades de imporem ao Estado exig??ncias e privil??gios para minorias, como parte do arranjo mais geral que condiciona o jogo de poder das elites mineiras desde o per??odo imperial. Concluiu-se que o sistema de previd??ncia dos servidores p??blicos de Minas Gerais ?? fragmentado e heterog??neo, tanto no que se refere ?? forma de custeio dos benef??cios oferecidos quanto ??s regras de elegibilidade dos mesmos. O encaminhamento da quest??o previdenci??ria do servidor p??blico mineiro n??o se esgota na necessidade de equacionar o problema do crescimento acelerado do n??mero de inativos, mas requer o enfrentamento dos arranjos corporativos, que al??m de impedirem que as regras tenham um car??ter universal, desej??vel em condi????es de democracia, elevam as despesas com pessoal, sem que seja poss??vel, sequer, contabiliz??-los, devidamente. / Governo e Pol??tica

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:19:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008 - Wellington Nascimento Silva.pdf: 4363920 bytes, checksum: 6fb7444e3fa857f6df7daa0c7514a0fa (MD5) Previous issue date: 2008-07-31 / This study has as an object the management of the social providence. It looks for proceeding to an comparative analysis of the trust and satisfaction level of the Brazilian and Chilean secured about the management of the Social Providence, to show suggestions for the improvement of management model of the Brazilian social providence. It show an study of the providential concepts, their regimes, financial fonts, deposit, distribution and benefit range, to identify vulnerability of effective model s management; it investigates which is the Brazilian and Chilean citizens perspective facing the providential question, inside the ones, question that refer to pension, conceded benefits and tributary charge. The improvement of the gotten sources management for the social providence and their appropriated distribution in front of the social reality and the continue deficits accumulated for the providential Brazilian model force to a reflection about the social providence. The Chilean model is considered for specialists as a model that already counts as successful experience. The understanding of this model s working method could bring benefits to the Brazilian model, influenced for the bigger longevity of the individuals in front of the amplification of life expectative; for the high tributes that the Brazilian society is submitted and the low level of education of the individuals in working activity. From the study it s concluded that investments in education, revision of tribute and payment of the conceded providential benefits, would influence in a better management of the sources and more favorable results to the actual and future Brazilian society, with effect in the individuals pension that effectively contributed for the social providence. / Este estudo tem por objeto a gest?o da previd?ncia social. Busca proceder a uma an?lise comparativa do n?vel de confian?a e satisfa??o de alguns dos segurados brasileiros e chilenos quanto ? gest?o da Previd?ncia Social, para apresentar sugest?es de melhoria ao modelo de gest?o da previd?ncia social brasileira. Apresenta um estudo dos conceitos previdenci?rios, seus regimes, fontes de financiamento, arrecada??o, distribui??o e alcance de benef?cios, para identificar vulnerabilidades da gest?o dos modelos vigentes; investiga qual a perspectiva de alguns dos cidad?os brasileiros e chilenos diante da quest?o previdenci?ria, dentre as quais, quest?es referentes ? aposentadoria, benef?cios concedidos e carga tribut?ria. O aperfei?oamento da gest?o dos recursos arrecadados pela previd?ncia social e a adequada distribui??o dos mesmos diante da realidade social e dos cont?nuos d?ficits acumulados pelo modelo previdenci?rio brasileiro for?am uma reflex?o sobre a previd?ncia social. O modelo chileno ? considerado por especialistas como um modelo que j? conta como uma experi?ncia de sucesso. O entendimento do funcionamento deste modelo pode trazer benef?cios ao modelo brasileiro, influenciado pela maior longevidade dos indiv?duos diante do aumento da expectativa de vida; pela excessiva carga tribut?ria a que se submete a sociedade brasileira e pelo baixo n?vel de escolaridade dos indiv?duos em atividade laboral. Do estudo conclui-se que investimentos na educa??o, revis?o da carga tribut?ria e revis?o do pagamento dos benef?cios previdenci?rios concedidos, influenciariam numa melhor gest?o dos recursos e resultados mais favor?veis ? sociedade brasileira contempor?nea e futura, com efeitos sobre a aposentadoria dos indiv?duos que efetivamente contribuem para a previd?ncia social.

Submitted by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2013-08-25T03:23:38Z No. of bitstreams: 2 Influencia da mortalidade e da estrutura et??ria na cobertura previdenci??ria.pdf: 847410 bytes, checksum: 2df97ef326a3d54d864333ccd4bc2b48 (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / Approved for entry into archive by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2013-08-25T03:24:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Influencia da mortalidade e da estrutura et??ria na cobertura previdenci??ria.pdf: 847410 bytes, checksum: 2df97ef326a3d54d864333ccd4bc2b48 (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-25T03:24:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Influencia da mortalidade e da estrutura et??ria na cobertura previdenci??ria.pdf: 847410 bytes, checksum: 2df97ef326a3d54d864333ccd4bc2b48 (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) Previous issue date: 2007 / Funda????o Jo??o Pinheiro / A cobertura previdenci??ria ?? um importante mecanismo de prote????o social, pois as pessoas cobertas t??m garantia de renda nas situa????es em que est??o impedidas de trabalhar, tais como invalidez, gravidez e nas idades mais avan??adas, e, seus dependentes ficam resguardados por pens??o no caso de morte do segurado. Por isso, muitas pol??ticas p??blicas t??m buscado ampliar a propor????o de pessoas protegidas socialmente. Entretanto, apesar de v??rios fatores poderem fazer com que a propor????o de pessoas cobertas varie, os estudos, em geral, apontam apenas os fatores associados ao mercado de trabalho e pouco discorrem sobre a influ??ncia dos fatores demogr??ficos na cobertura previdenci??ria. Contudo, mesmo que as taxas de filia????o previdenci??ria de duas popula????es sejam iguais, em virtude de desigualdades nos fatores demogr??ficos, as coberturas n??o s??o necessariamente as mesmas. Portanto, este trabalho tem por prop??sito verificar se os fatores demogr??ficos ??? neste caso, a mortalidade e a estrutura et??ria ??? podem influenciar a cobertura previdenci??ria por aposentadoria e mostrar de que maneira eles contribuem para que existam varia????es nesta cobertura. Para essas an??lises, foram escolhidos cinco estados brasileiros: Amazonas, Alagoas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. Para verificar a contribui????o da mortalidade na cobertura, compararam-se as coberturas previdenci??rias de cada Estado obtidas a partir de proje????es do estoque de aposentadorias de 2000, nas quais se utilizou dois n??veis diferentes de mortalidade e se sup??s que os demais fatores fossem constantes. P??de se confirmar, a contribui????o da estrutura et??ria na cobertura ??? atrav??s do emprego da t??cnica de decomposi????o da diferen??a entre taxas ??? e o efeito deste fator no diferencial de cobertura entre os Estados, e, entre os sexos. Os resultados obtidos mostram que a mortalidade e estrutura et??ria influenciam o n??mero de aposentados, e, como estes fatores demogr??ficos s??o diferenciados, eles contribuem para que a cobertura dos estados varie. Assim, conclui-se que, para uma determinada taxa espec??fica de entrada em aposentadoria, quanto menor for o n??vel da mortalidade ?? qual uma popula????o est?? submetida, maior ser?? o n??mero de aposentados e maior poder?? ser a cobertura previdenci??ria. Al??m disso, estruturas et??rias mais envelhecidas contribuem para que a cobertura previdenci??ria seja mais elevada, e, o efeito da composi????o et??ria nas diferen??as de cobertura dever?? ser maior quanto mais diferente forem as estruturas et??rias das popula????es comparadas. / The retirement plan coverage is important for the population because it provides insurance to workers and their families for losses resulting from a worker's death, disability or age. A majority the literature cites factors related to the labor market as the principal causes of coverage variation, but almost none analyzes the influence of demographic factors. The demographic factors vary and their influence probably varies too. So, if two populations have the same specific tax coverage but different mortality or age structure, the retirement plan coverage isn???t necessarily be the same. The aim of this study is to prove that mortality and age distribution could influence the retirement plan coverage and to demonstrate how these factors contribute to the differences in coverage. To do this, five states were chosen(Amazonas, Alagoas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, and Mato Grosso). To determine the influence of mortality in the retirement coverage, the retirement population of 2000, in each selected State, was projected until 2020, utilizing two different mortalities levels and the same coverage taxes. The retirement coverage that was found in each projection was compared to another that was calculated to the same State. The findings show that selected demographic factors ??? mortality and age structure ??? influenced the number of retirees, and, since they differ from state to state, these factors could contribute to the variations in coverage.The results agreed with the expectations and showed that, with a constant retirement tax, the lower the mortality, the greater the coverage could be. Therefore, an aging distribution of the population contributes to greater retirement coverage and the greater the differences between the age distributions, the greater the contribution of the distribution could be. / Trabalho

Submitted by Raniere Barreto (raniere.barros@ufvjm.edu.br) on 2018-05-04T18:05:02Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) guilherme_fernandes_magalh?es.pdf: 8792907 bytes, checksum: dbe8199e0ecc9bd71b6bde24d75004ae (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2018-05-14T13:47:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) guilherme_fernandes_magalh?es.pdf: 8792907 bytes, checksum: dbe8199e0ecc9bd71b6bde24d75004ae (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-14T13:47:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) guilherme_fernandes_magalh?es.pdf: 8792907 bytes, checksum: dbe8199e0ecc9bd71b6bde24d75004ae (MD5) Previous issue date: 2017 / O Programa de Educa??o Previdenci?ria ? PEP foi criado com o objetivo de informar e conscientizar a sociedade acerca de seus direitos e deveres em rela??o ? Previd?ncia Social e os meios de exerc?-los, visando assegurar a prote??o social aos cidad?os, por meio de sua inclus?o e perman?ncia no Regime Geral de Previd?ncia Social. No entanto, o que se observa, ainda, ? a ocorr?ncia de um grande n?mero de indeferimentos nos pedidos relacionados aos benef?cios junto ao INSS. Assim, objetivou-se com esta pesquisa analisar e refletir sobre o Programa de Educa??o Previdenci?ria (PEP), utilizando como par?metros o n?mero de atendimentos e os ?ndices de indeferimento de benef?cios previdenci?rios, requeridos pelo trabalhador rural, segurado especial, levantando os motivos causadores da negativa destes processos. Pensando em uma a??o mais efetiva elaborou-se uma cartilha orientadora informando sobre os documentos b?sicos para requerimento de benef?cios, documentos complementares que comprovem a atividade de trabalhador rural, al?m dos canais de acesso e entidades parceiras. Como reflex?o, discutiu-se esta pol?tica p?blica baseada na oferta de diversos benef?cios previdenci?rios e seus reflexos para garantia da renda da popula??o rur?cola. Analisou-se, ainda, as implica??es para a promo??o da cidadania e os conceitos que emolduram o reconhecimento de direitos aos benef?cios com foco para o trabalhador rural. Observou-se que em um per?odo de aproximadamente seis anos, 18.694 pedidos foram indeferidos considerando apenas o p?blico rural ? segurado especial, da regi?o que abrange a Ger?ncia de Te?filo Otoni, o que refletiu em um montante de mais de mais de 466,6 milh?es de reais que deixaram de entrar na economia local. Ficou percept?vel que, mesmo com o PEP, a car?ncia de informa??o configura como um grande gargalo para a concess?o dos benef?cios previdenci?rios, acarretando na negativa dos requerimentos. Assim, espera-se que a cartilha possa contribuir na redu??o do n?mero de indeferimentos, o fortalecimento da economia regional, o reconhecimento por parte do p?blico rural de que a previd?ncia p?blica brasileira ? seu patrim?nio e, enfim, pelo reconhecimento de direitos que ainda est?o sendo prejudicados. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Tecnologia, Sa?de e Sociedade, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2017. / The Social Security Education Program (PEP) was created with the purpose of informing and making society aware of its rights and duties in relation to Social Security and the means of exercising them, in order to ensure social protection for citizens through their inclusion And permanence in the General Regime of Social Security. However, what is still observed is the occurrence of a large number of refusals in the requests related to benefits with the INSS. The objective of this study was to analyze and reflect on the Social Security Education Program (PEP), using as parameters the number of attendances and the indices of denial of social security benefits, required by the rural worker, a special insured, raising the reasons for Of these proceedings. With a more effective action, a guiding booklet containing the basic documents for requesting benefits was elaborated, complementary documents proving the activity of rural workers, as well as the access channels and partner entities. As a reflection, this public policy was discussed based on the offer of several social security benefits and its reflexes to guarantee the income of the rural population. It also analyzed the implications for the promotion of citizenship and the concepts that frame the recognition of rights to benefits focused on the rural worker. It was observed that over a period of approximately six years, 18,694 applications were rejected considering only the rural - special insured public, of the region that covers the Management of Te?filo Otoni, which reflected in an amount of more than 466.6 million Of real that stopped entering the local economy. It was noticeable that,even with the PEP, the lack of information constitutes a major bottleneck for the granting of social security benefits, resulting in the denial of the requirements. Thus, it is expected that the booklet may contribute to reducing the number of refusals, strengthening the regional economy, recognition by the rural public that Brazilian public welfare is their heritage, and, finally, recognition of rights that were previously Being harmed.

Submitted by Kelson (kelson@ucb.br) on 2016-08-10T18:59:09Z No. of bitstreams: 1 JulioCesardasNevesDissertacao2016.pdf: 2453492 bytes, checksum: 16fbfc7bb7d59d2a8f8daeb409caec9f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-10T18:59:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JulioCesardasNevesDissertacao2016.pdf: 2453492 bytes, checksum: 16fbfc7bb7d59d2a8f8daeb409caec9f (MD5) Previous issue date: 2016-02-19 / The present dissertation sought to present fairly straightforward doctrinal and jurisprudential debate about the tax immunity of private pension fund, maintained by philanthropic institution of education, nonprofit ??? for their employees. Where, initially, it was social solidarity, as constitutional basis to ensure a fair and egalitarian society. Then sought to introduce demographic scenario social security raised by the Brazilian Institute of geography and statistics-IBGE. Furthermore, it was held about explanation of constitutional power to tax immunities ??? emphasizing the constitutional and legislation infra-constitutional commandment that surround and permeate the pension funds. There was talk the sponsorship of private pension plans by Entity, non-profit education in favor of their employers. Already at the end were presented needs to have a corporate and social security governance of pension plans. And, in conclusion found that observing the commandments law, pension funds are effectively supported by the standard vaccines and lend themselves to an important role with regard to the political-administrative and social balance of the country. / A presente disserta????o buscou apresentar de forma bastante objetiva discuss??o doutrin??ria e jurisprudencial acerca da imunidade tribut??ria de fundo de previd??ncia complementar, mantido por institui????o filantr??pica de educa????o, sem fins lucrativos ??? para seus empregados. Onde, inicialmente, tratou-se da solidariedade social, como fundamento constitucional para garantir uma sociedade justa e igualit??ria. Em seguida, buscou-se apresentar o cen??rio demogr??fico previdenci??rio levantado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat??stica ??? IBGE. Ademais, foi realizada explana????o acerca das imunidades constitucionais ao poder de tributar ??? enfatizando o mandamento constitucional e a legisla????o infraconstitucional que cercam e permeiam os fundos de previd??ncia complementar em estudo. Falou-se ainda, do patroc??nio dos planos de previd??ncia complementar por Entidade de Educa????o, sem fins lucrativos em favor de seus empregadores. J?? na parte final foram apresentadas necessidades de se ter uma governan??a corporativa e previdenci??ria dos planos de previd??ncia complementar. E, na conclus??o constatou que observados os mandamentos legais, os fundos de pens??o efetivamente est??o amparados pela norma imunizante e, ainda, se prestam a um papel important??ssimo no que se refere ao equil??brio social e pol??tico-administrativo do pa??s.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LeidilaneOH_DISSERT.pdf: 1082713 bytes, checksum: cd985b6802481ed418b3e93c712585a2 (MD5) Previous issue date: 2010-08-30 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The provident rights were results of intense fights in between the capital and work, claiming the interventions of the state for the creation of an ample social protection system. In Brazil the law, Providence Social mark, dated 1923, from then on, the advances and extensions were many, of this diverse categories of politics. Mean while, in the 1990 s, the Brazilian government adopted the examples of other developed countries, the new pattern that hinted the realization of substantial changes on the states purpose, the reached rights and the proper organization of working classes. For the Social Providence, the principal loses turned out in 1998 and 2003; respectively in FHC governments and Lula, with the realization of two counter reforms that restricted the provident rights and motivated the privatization of public providence. In the scenery, the CUT, one of the representative organizations from working classes, founded in 1983, that has always itself with changed direction, from fighting to negotiating. This inflection determined the proposition of the center before the offers of the counter reforms, of Social Providence. The present work has the objective to analyze the social politic content of the fights from Brazilian union movement in the period of the conquests and disassembled rights and, to analyze the proposition, acting and offers from CUT in the counter reform period from Providence in the Government FHC and Lula. To perform this study beyond the essential bibliographical revision to found and deepen the subject, we use, the documental search through the internet pages, resolutions, informations and others publications from CUT. Using CUT in the governments worked in an elegant way, the FHC government against-reforms, showed itself through diverse actions, even though they didn t have homogeneous inside, contrary the neoliberalists politicians from this government, also the offers and precaution changers. While during the reign of Lula it shoved itself priority negociative and propositive / Os direitos previdenci?rios foram resultantes de intensas lutas entre o capital e o trabalho, exigindo as interven??es do Estado para cria??o de um sistema de prote??o social amplo. No Brasil a lei marco da Previd?ncia Social data de 1923, a partir de ent?o, muitos foram os avan?os e extens?es dessa pol?tica a diversas categorias. Entretanto, na d?cada de 1990 o Governo brasileiro adotou, a exemplo de outros pa?ses desenvolvidos, o paradigma neoliberal o que implicou na realiza??o de substanciais mudan?as no papel do Estado, nos direitos alcan?ados e na pr?pria organiza??o das classes trabalhadoras. Para a Previd?ncia Social as principais perdas se deram nos anos de 1998 e 2003, respectivamente nos Governos de FHC e Lula, com a realiza??o de duas contrarreformas que restringiram os direitos previdenci?rios e incentivaram a privatiza??o da previd?ncia p?blica. Nesse cen?rio, a CUT, uma das entidades representantes das classes trabalhadoras, fundada em 1983, que sempre se mostrou atuante mudou seu direcionamento: de combativa ? negociativa. Essa inflex?o determinou o posicionamento dessa Central diante das propostas de contrarreformas da Previd?ncia Social. O presente trabalho tem como objetivo analisar o contexto sociopol?tico das lutas do movimento sindical brasileiro no per?odo das conquistas e desmontes de direitos e, precipuamente analisar o posicionamento, atua??o e propostas da CUT no per?odo das contrarreformas da Previd?ncia nos Governos FHC e Lula. Para realiza??o desse estudo al?m da revis?o bibliogr?fica essencial para fundamentar e aprofundar o tema, utilizamos, principalmente, a pesquisa documental atrav?s de p?ginas da internet, resolu??es, informativos e outras publica??es da CUT. A atua??o da CUT nesses Governos deu-se de modo distinto: na contrarreforma do Governo FHC mostrou-se por meio de diversas a??es, apesar de n?o haver homogeneidade em seu interior, contr?ria ?s pol?ticas neoliberais desse governante, bem como ? proposta de mudan?as previdenci?rias. Enquanto que durante o Governo Lula mostrou-se prioritariamente negociativa e propositiva