Orientador : Luiz Augusto Milani Martins / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-31T22:10:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mendes_TelmoJose_M.pdf: 3014675 bytes, checksum: fd660289a74b0b2524a98075e25fccac (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: A produção de brita no Brasil vem crescendo ao longo dos anos para atender a grande demanda das maiores cidades brasileiras, decorrente da diversidade de construções e do desenvolvimento do país. A produção de brita em um dos maiores aglomerados urbanos do Estado de São Paulo, a Região Metropolitana de Campinas, chama a atenção pela diversidade de rochas utilizadas e a gama de suas aplicações. Esta dissertação analisa o mercado de brita na Região Metropolitana de Campinas - RMC, abordando aspectos geológicos, tecnológicos e sócio-econômicos. O trabalho procura traçar parâmetros para verificar se a atual estrutura de produção de brita da RMC é suficiente para atender a demanda desta região. A pesquisa revela que, apesar de suficiente, esta produção não é totalmente destinada à RMC. Constata-se também, que as pedreiras estão se distanciando dos grandes centros consumidores, a elevação do preço da brita, o aumento do custo de produção em relação ao transporte e o poder de barganha do comprador neste mercado / Abstract: Aggregate production in Brazil is growing along the years to supply the great demand of the largest Brazilian cities, due to the diversity of constructions and the development of the country. The production of crushed rock in the Metropolitan Region of Campinas, one of the largest urban agglomerates of the State of São Paulo, gets the attention for the diversity of rocks that have been quarried and the range of applications. This dissertation analyzes the market of aggregates in the Metropolitan Region of Campinas-RMC, approaching geological, technological, social and economical aspects. The work tries to trace parameters to verify if the current structure of production of aggregates in the RMC is enough supply its market. The research reveals that, although sufficient, this production is not totally destined to RMC. It has been verified also that the quarries have been located far from the great consuming centers, the increase of the price of the product, the increase of the production cost in relation to the transport and the buyer's bargain power in this market / Mestrado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Mestre em Geociências

O presente estudo busca fornecer subsídios para a evolução da qualidade de seleção da fiscalização da Compensação Financeira da Exploração Mineral (CFEM) visando a propiciar um aumento na recuperação de créditos em cada fiscalização. Pretende-se mensurar os parâmetros que possam ser utilizados na definição da priorização de empresas a serem auditadas in loco, com a construção, através de pesquisa exploratória por meio de análise documental e entrevistas com especialistas do setor da matriz de priorização. Com esta pesquisa, espera-se contribuir na otimização da arrecadação das receitas públicas, assim como melhorar os resultados através do aumento da eficácia das fiscalizações, ou seja, aumentando o grau de acerto das fiscalizações e reduzindo o número de fiscalizações sem resultado. A Auditoria Fiscal realizada pelo DNPM em empresas de mineração pode ser dividida nas seguintes etapas: Seleção da empresa; Observação dos Processos Operacionais da Empresa; Inspeção da Documentação Contábil, Fiscal e Gerencial; Relatório de Fiscalização; Lavratura da Notificação Fiscal de Lançamento de Débitos para Pagamento (NFLPD). Nesta pesquisa, foram utilizados métodos primários (entrevistas com especialistas do setor) e secundários de pesquisa como a revisão da literatura. O método Delphi foi utilizado para coletar a opinião dos especialistas do setor. Quanto à técnica, utilizou-se a matriz GUT (Gravidade, Urgência, Tendência) que tem como objetivo estabelecer as prioridades das ações entre diversas alternativas, em que são atribuídos graus de importância nos valores de 1 a 5 para cada um dos problemas que compõe essa matriz. Na fase de entrevistas, identificou-se o nível de consenso e a prioridade dos critérios para seleção de empresas para fins de auditoria da CFEM. Concluiu-se que a adoção de critérios para direcionamento das auditorias externas da CFEM é mais eficiente do que a seleção aleatória realizada atualmente na SUP/DNPM/RS. Propõe-se que essa conclusão seja considerada em futuros planejamentos na SUP/DNPM/RS, para produzir melhorias em termos de arrecadação da CFEM e para tornar o processo de seleção eficiente. / The present study seeks to provide subsidies for the evolution of the selection quality of the Financial Compensation for Mineral Exploration (FCME) supervision in order to provide an increase in the recovery of credits in each inspection. It is intended to measure the parameters that can be used to define the prioritization of companies to be audited in loco, with the construction, through exploratory research through documentary analysis and interviews with specialists of the sector of the prioritization matrix. With this research, we hope to contribute to the optimization of the collection of public revenues, as well as to improve the results by increasing the efficiency of the inspections, that is, increasing the degree of correctness of the inspections and reducing the number of inspections without result. The Fiscal Audit carried out by DNPM in mining companies can be divided into the following stages: Company selection; Observation of the Company's Operating Processes; Inspection of Accounting, Tax and Management Documentation; Inspection Report; Drawing up of the Tax Notification of Debits for Payment (TNDP). In this research, primary (interviews with industry experts) and secondary research methods were used as the literature review. The Delphi method was used to gather the opinion of industry experts. As for the technique, the GUT (Severity, Urgency, Tendency) matrix was used to establish the priorities of the actions among several alternatives, in which degrees of importance are assigned in the values from 1 to 5 for each of the problems that compose this matrix. In the interview phase, the level of consensus and the priority of the criteria for company selection for FCME audit purposes were identified. It was concluded that the adoption of criteria to guide FCME's external audits is more efficient than the current random selection performed at SUP/DNPM/RS. It is proposed that this conclusion be considered in future SUP/DNPM/RS planning to produce improvements in terms of FCME collection and to make the selection process efficient.

O presente estudo busca fornecer subsídios para a evolução da qualidade de seleção da fiscalização da Compensação Financeira da Exploração Mineral (CFEM) visando a propiciar um aumento na recuperação de créditos em cada fiscalização. Pretende-se mensurar os parâmetros que possam ser utilizados na definição da priorização de empresas a serem auditadas in loco, com a construção, através de pesquisa exploratória por meio de análise documental e entrevistas com especialistas do setor da matriz de priorização. Com esta pesquisa, espera-se contribuir na otimização da arrecadação das receitas públicas, assim como melhorar os resultados através do aumento da eficácia das fiscalizações, ou seja, aumentando o grau de acerto das fiscalizações e reduzindo o número de fiscalizações sem resultado. A Auditoria Fiscal realizada pelo DNPM em empresas de mineração pode ser dividida nas seguintes etapas: Seleção da empresa; Observação dos Processos Operacionais da Empresa; Inspeção da Documentação Contábil, Fiscal e Gerencial; Relatório de Fiscalização; Lavratura da Notificação Fiscal de Lançamento de Débitos para Pagamento (NFLPD). Nesta pesquisa, foram utilizados métodos primários (entrevistas com especialistas do setor) e secundários de pesquisa como a revisão da literatura. O método Delphi foi utilizado para coletar a opinião dos especialistas do setor. Quanto à técnica, utilizou-se a matriz GUT (Gravidade, Urgência, Tendência) que tem como objetivo estabelecer as prioridades das ações entre diversas alternativas, em que são atribuídos graus de importância nos valores de 1 a 5 para cada um dos problemas que compõe essa matriz. Na fase de entrevistas, identificou-se o nível de consenso e a prioridade dos critérios para seleção de empresas para fins de auditoria da CFEM. Concluiu-se que a adoção de critérios para direcionamento das auditorias externas da CFEM é mais eficiente do que a seleção aleatória realizada atualmente na SUP/DNPM/RS. Propõe-se que essa conclusão seja considerada em futuros planejamentos na SUP/DNPM/RS, para produzir melhorias em termos de arrecadação da CFEM e para tornar o processo de seleção eficiente. / The present study seeks to provide subsidies for the evolution of the selection quality of the Financial Compensation for Mineral Exploration (FCME) supervision in order to provide an increase in the recovery of credits in each inspection. It is intended to measure the parameters that can be used to define the prioritization of companies to be audited in loco, with the construction, through exploratory research through documentary analysis and interviews with specialists of the sector of the prioritization matrix. With this research, we hope to contribute to the optimization of the collection of public revenues, as well as to improve the results by increasing the efficiency of the inspections, that is, increasing the degree of correctness of the inspections and reducing the number of inspections without result. The Fiscal Audit carried out by DNPM in mining companies can be divided into the following stages: Company selection; Observation of the Company's Operating Processes; Inspection of Accounting, Tax and Management Documentation; Inspection Report; Drawing up of the Tax Notification of Debits for Payment (TNDP). In this research, primary (interviews with industry experts) and secondary research methods were used as the literature review. The Delphi method was used to gather the opinion of industry experts. As for the technique, the GUT (Severity, Urgency, Tendency) matrix was used to establish the priorities of the actions among several alternatives, in which degrees of importance are assigned in the values from 1 to 5 for each of the problems that compose this matrix. In the interview phase, the level of consensus and the priority of the criteria for company selection for FCME audit purposes were identified. It was concluded that the adoption of criteria to guide FCME's external audits is more efficient than the current random selection performed at SUP/DNPM/RS. It is proposed that this conclusion be considered in future SUP/DNPM/RS planning to produce improvements in terms of FCME collection and to make the selection process efficient.

O presente estudo busca fornecer subsídios para a evolução da qualidade de seleção da fiscalização da Compensação Financeira da Exploração Mineral (CFEM) visando a propiciar um aumento na recuperação de créditos em cada fiscalização. Pretende-se mensurar os parâmetros que possam ser utilizados na definição da priorização de empresas a serem auditadas in loco, com a construção, através de pesquisa exploratória por meio de análise documental e entrevistas com especialistas do setor da matriz de priorização. Com esta pesquisa, espera-se contribuir na otimização da arrecadação das receitas públicas, assim como melhorar os resultados através do aumento da eficácia das fiscalizações, ou seja, aumentando o grau de acerto das fiscalizações e reduzindo o número de fiscalizações sem resultado. A Auditoria Fiscal realizada pelo DNPM em empresas de mineração pode ser dividida nas seguintes etapas: Seleção da empresa; Observação dos Processos Operacionais da Empresa; Inspeção da Documentação Contábil, Fiscal e Gerencial; Relatório de Fiscalização; Lavratura da Notificação Fiscal de Lançamento de Débitos para Pagamento (NFLPD). Nesta pesquisa, foram utilizados métodos primários (entrevistas com especialistas do setor) e secundários de pesquisa como a revisão da literatura. O método Delphi foi utilizado para coletar a opinião dos especialistas do setor. Quanto à técnica, utilizou-se a matriz GUT (Gravidade, Urgência, Tendência) que tem como objetivo estabelecer as prioridades das ações entre diversas alternativas, em que são atribuídos graus de importância nos valores de 1 a 5 para cada um dos problemas que compõe essa matriz. Na fase de entrevistas, identificou-se o nível de consenso e a prioridade dos critérios para seleção de empresas para fins de auditoria da CFEM. Concluiu-se que a adoção de critérios para direcionamento das auditorias externas da CFEM é mais eficiente do que a seleção aleatória realizada atualmente na SUP/DNPM/RS. Propõe-se que essa conclusão seja considerada em futuros planejamentos na SUP/DNPM/RS, para produzir melhorias em termos de arrecadação da CFEM e para tornar o processo de seleção eficiente. / The present study seeks to provide subsidies for the evolution of the selection quality of the Financial Compensation for Mineral Exploration (FCME) supervision in order to provide an increase in the recovery of credits in each inspection. It is intended to measure the parameters that can be used to define the prioritization of companies to be audited in loco, with the construction, through exploratory research through documentary analysis and interviews with specialists of the sector of the prioritization matrix. With this research, we hope to contribute to the optimization of the collection of public revenues, as well as to improve the results by increasing the efficiency of the inspections, that is, increasing the degree of correctness of the inspections and reducing the number of inspections without result. The Fiscal Audit carried out by DNPM in mining companies can be divided into the following stages: Company selection; Observation of the Company's Operating Processes; Inspection of Accounting, Tax and Management Documentation; Inspection Report; Drawing up of the Tax Notification of Debits for Payment (TNDP). In this research, primary (interviews with industry experts) and secondary research methods were used as the literature review. The Delphi method was used to gather the opinion of industry experts. As for the technique, the GUT (Severity, Urgency, Tendency) matrix was used to establish the priorities of the actions among several alternatives, in which degrees of importance are assigned in the values from 1 to 5 for each of the problems that compose this matrix. In the interview phase, the level of consensus and the priority of the criteria for company selection for FCME audit purposes were identified. It was concluded that the adoption of criteria to guide FCME's external audits is more efficient than the current random selection performed at SUP/DNPM/RS. It is proposed that this conclusion be considered in future SUP/DNPM/RS planning to produce improvements in terms of FCME collection and to make the selection process efficient.

Orientador: Luiz Augusto Milani Martins / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-26T14:54:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alves_Alexandre_M.pdf: 3782255 bytes, checksum: c99b2dd386ef7c7201d9afe2af2eebd7 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: Algumas das maiores cidades brasileiras enfrentam dificuldades com relação ao abastecimento de agregados pétreos, ou pedra britada, para construção civil, um dos bens minerais mais consumidos no Brasil e no Mundo. Os primeiros efeitos que se percebem no mercado desses materiais são: escassez localizada, queda de qualidade e alta de preço do produto. Esta dissertação analisa o mercado de agregados pétreos na Região Metropolitana de Salvador - RMS, Estado da Bahia, abordando aspectos sócio-econômicos, geológicos, tecnológicos, ambientais, de usos concorrentes do solo e do parque produtor. A pesquisa revela a necessidade de melhor articulação e planejamento entre as três esferas de governo, para melhor desenvolvimento dessa atividade mineral, preservando assim, pedreiras, jazidas e áreas potenciais, com vistas ao abastecimento da demanda das gerações futuras. Constata-se que o crescimento urbano acelerado e desordenado, e a concorrência de outras atividades econômicas, podem inviabilizar empreendimentos hoje existentes. A abertura de novas frentes de lavra, em áreas distantes do centro consumidor, pode conduzir à elevação do preço da brita, em função da participação dos custos do frete no seu preço final, com impacto na construção de moradias, bem como na realização de obras públicas. Por fim, a pesquisa dá conta das importantes transformações pelas quais vem passando esse mercado na RMS e apresenta algumas sugestões no sentido de compatibilizar a atividade mineral com a expansão urbana e a preservação ambiental e aperfeiçoar as ações de planejamento e administração pública, garantindo a continuidade da produção de brita, atividade econômica essencial ao bem-estar da população / Abstract: Some of the greatest Brazilian cities face difficuhies in relation to the supply of rock aggregates or crushed rock for building and construction, one of the mineral commodities most consumed in Brazil and in the World. The earliest effects perceived in the market are: localized scantiness, drop of quality and increase of the product price. This dissertation analyzes the market of rock aggregates in the Metropolitan Region of Salvador - RMS, Bahia State, approaching, social-economic, geologic, teclmologic, environmental, multiple soil uses and producing aspects. The research reveals the need of better coordination and planning among the three branches of the govemment for a better development of this mineral activity, 50 preserving quarries, deposits and potential areas in order to assist the demand of the future generations. It is perceived that the accelerated and disordered urban growth and the competition of other economic activities may jeopardize existing enterprises. The opening of new quarries in areas far away :&om the centers of consumption, may lead to the raise of crushed rock prices, owing to the participation of :&eight costs in the final price with impact in the building of houses, as well as in the construction of public works. Concluding, the research shows important changes that this market is undergoing in the RMS and presents a few suggestions in order to coordinate the mineral activity with the urban growth and environmental preservation, and improve the planning actions and public administration, securing the continuity of aggregate production, economic activity essential to the well-being ofthe population / Mestrado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Mestre em Geociências

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-07-11T13:26:34Z No. of bitstreams: 1 Elke Daniela Rocha Nunes_.pdf: 12129733 bytes, checksum: 00688108000f6f5f500136e3a87055df (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-11T13:26:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elke Daniela Rocha Nunes_.pdf: 12129733 bytes, checksum: 00688108000f6f5f500136e3a87055df (MD5) Previous issue date: 2018-05-28 / Nenhuma / O presente trabalho trata do primeiro, maior e mais duradouro empreendimento produtivo da história do Amapá. Ou seja, a mineração de manganês de Serra do Navio, operada pela Indústria e Comércio de Minérios S/A (ICOMI). O objetivo que engendrou a pesquisa foi analisar como a ICOMI formou em pouco tempo um modelo de trabalhador, como criou e aplicou um conjunto de normas que impunham o modelo ideal de comportamento e como esse modelo colaborou para a representação social deste trabalhador que permeou e ainda permeia a memória dos envolvidos no projeto ICOMI. Para tanto, foi necessário contextualizar o processo de produção mineral na Amazônia para poder compreender como foram criadas representações de um trabalhador ideal através dos meios de comunicação da empresa. Também se analisou os vínculos existentes entre a organização da vida social, através das vilas e do seu complexo social e as formas de poder disciplinar no curso da exploração do manganês no Amapá para entender como todos esses mecanismos excederam os limites do mundo do trabalho extrapolando para além das condutas e memórias individuais e se constituindo representações sociais que passaram a integrar e constituir a memória não apenas de ex-funcionários e familiares mas do povo amapaense. O recorte espacial apontado é o raio de ação dessa mineradora dentro do Amapá, mais enfaticamente a Estrada de Ferro, o Porto de Santana, que servia de base logística para o escoamento do minério, e as vias que davam acesso às minas, bem como a Vila Operária da ICOMI, Vila Serra do Navio e a Vila Amazonas. O ano de 1960 é escolhido como recorte cronológico para início da pesquisa, posto que é nesse ano que as vilas operárias são concluídas, consequentemente o ano em que os trabalhadores começam a se alojar nas casas, e as vilas tornam-se, assim, mais um aparato na vida prática de cada indivíduo, bem como é nesse ano que praticamente toda a infraestrutura da mineradora foi concluída. A pesquisa se prolongará até 1973 por ser o ano de maior índice de reelaboração das Normas de Procedimento. Para tanto, fez-se necessária uma breve análise sobre a teoria do poder disciplinar de Michel Foucault. / The present work deals with the first, largest and most enduring productive enterprise in the history of Amapá. That is, the manganese mining of Serra do Navio, operated by Indústria e Comércio de Minérios S / A (ICOMI). The objective of the research was to analyze how ICOMI soon formed a model of worker, how he created and applied a set of norms that imposed the ideal model of behavior and how this model collaborated for the social representation of this worker who permeated and still permeates the memory of those involved in the ICOMI project. In order to do so, it was necessary to contextualize the process of mineral production in the Amazon in order to understand how representations of an ideal worker were created through the company's media. The linkages between the organization of social life through the villages and their social complex and the forms of disciplinary power in the course of manganese exploitation in Amapá were also analyzed to understand how all these mechanisms exceeded the limits of the world of work by extrapolating to besides the conducts and individual memories and forming social representations that began to integrate and constitute the memory not only of former employees and family but of the amapaense people. The spatial cut is the radius of action of this mining company within Amapá, more emphatically the Estrada de Ferro, the Port of Santana, which served as a logistical basis for the disposal of the ore, and the roads that gave access to the mines, as well as the Vila Operária of ICOMI, Vila Serra do Navio and Vila Amazonas. The year 1960 is chosen as a chronological cut for the beginning of the research, since it is in that year that the working-class villages are completed, consequently the year in which the workers begin to lodge in the houses, and the villages become, thus, more an apparatus in the practical life of each individual, as well as in that year that practically all the infrastructure of the mining company has been completed. The research will continue until 1973 because it is the year of greatest index for the elaboration of the Rules of Procedure. To do so, a brief analysis of Michel Foucault's theory of disciplinary power was necessary.

No Brasil, em nível federal, a exploração mineral está submetida a ordenamentos normativos. A Agência Nacional de Mineração (ANM) é o ente regulador, atuando como protagonista na concessão, fiscalização e cumprimento de legislação específica para fiscalizar e fomentar a exploração dos recursos minerais e, portanto, deve organizar e tornar público os atos normativos que produz. A pesquisa apresenta diretrizes para organizar, disseminar e recuperar os atos normativos da ANM, enquanto documentos normativos, a partir dos pressupostos teóricos e metodológicos da Análise de Domínio, para a organização do conhecimento e recuperação da informação dentro de domínio específico - Mineração no Brasil. Apresenta reflexão sobre a conceituação e os aspectos formais da documentação jurídica, pela qual os atos normativos são manifestados. Das leituras específicas sobre documentação jurídica na Administração Pública Federal, foi organizado glossário com as principais espécies documentais, considerando o contexto da ANM. Apresenta análise descritiva do domínio Mineração a partir de: resumo histórico da atividade de regulação no Brasil; dos principais diplomas legais; dos pressupostos do Direito Minerário; e de sucinto perfil do órgão regulador. As leituras para descrever o domínio, principalmente dos atos normativos e diplomas legais utilizados nas atividades de regulação da mineração no Brasil, permitiram elencar vários conceitos pertinentes ao domínio estudado, os quais deram origem à terminologia da mineração no Brasil. Apresenta análise exploratória do menu legislação do portal das agências reguladoras do Brasil e do Sicon, Legin e LexML Da análise, foi verificado que, apesar de boa parte das agências possuírem catálogos on-line para os acervos de suas bibliotecas e também para seus atos normativos (legislação), muitas delas duplicam a forma de disponibilizar as informações normativas e não há padrão na organização e disseminação de tais documentos, principalmente com relação à representação temática, o que dificulta a recuperação da informação. Os resultados da análise exploratória evidenciaram que há um grande hiato entre o tratamento dos documentos normativos disponibilizados pelos órgãos do Poder Legislativo, quando comparado com os dos órgãos do Poder Executivo, estes necessitam estruturar e padronizar as atividades, tornando o tratamento, disseminação e recuperação mais eficiente e confiável. A partir das reflexões teóricas e dos resultados da análise exploratória, considerando o perfil da comunidade discursiva e a tipologia documental, foram definidos os metadados que contemplam as especificidades dos atos normativos da ANM e os campos de acesso para a ferramenta de busca avançada do futuro Sistema de Recuperação de Informação. Os metadados refletem contexto de produção, peculiaridades, disseminação, recuperação e uso, dos atos normativos pela comunidade discursiva (servidores da ANM; procuradores da AGU a serviço da ANM; e mineradores). A definição e implementação das diretrizes para o tratamento e a disseminação dos atos normativos da ANM é prerrogativa para que informação relevante e pertinente seja recuperada pelos usuários aptos a atribuírem valor estratégico e agregarem novos valores à informação na tomada de decisões; o que otimiza as atividades dos servidores da Autarquia e, consequentemente, a tramitação dos processos minerários. / In Brazil, exploring minerals requires specific mining laws and legal acts, which are made by the National Mining Agency (NMA). This governmental agency is responsible for regulating and boosting mineral resources exploration in the country. NMA deals with the concession, inspection and compliance of the Brazilian mineral resources exploration. Furthermore, to fulfill its mission, NMA must organize and publicize all legal acts about mining regulation. The goal of the research was to define procedures and guidelines to organize, disseminate and retrieve these legal acts based on theoretical and methodological statements Domain Analysis. Considering that acts are classified as legal documents, conceptions about them and legal information were introduced to highlight their features. Legal documents have specific form and demand different management in comparison to other administrative documents. In order to justify the use of Domain Analysis statements and also approaches recommended by Hjørland a descriptive analysis of Mining Domain in Brazil was presented. This description was based on the historical summary of the regulation activity in Brazil, main assumptions of mining law, main legal acts and a brief profile of the NMA. Afterwards, metadata were presented, analyzed and selected considering features of legal acts and the contexts of production, dissemination, retrieving and use in a state institution. This study also presented the results of exploratory analysis of the databases of Brazilian regulatory agencies and prominent legal databases - LexML and Federal Senate. Ensuring fast and effective access to relevant, reliable and consistent information that would enable the discursive community to improve its decision-taking process and to optimize its activities, speeding up the procedures of mining processes and improving Brazilian economy.

No Brasil, em nível federal, a exploração mineral está submetida a ordenamentos normativos. A Agência Nacional de Mineração (ANM) é o ente regulador, atuando como protagonista na concessão, fiscalização e cumprimento de legislação específica para fiscalizar e fomentar a exploração dos recursos minerais e, portanto, deve organizar e tornar público os atos normativos que produz. A pesquisa apresenta diretrizes para organizar, disseminar e recuperar os atos normativos da ANM, enquanto documentos normativos, a partir dos pressupostos teóricos e metodológicos da Análise de Domínio, para a organização do conhecimento e recuperação da informação dentro de domínio específico - Mineração no Brasil. Apresenta reflexão sobre a conceituação e os aspectos formais da documentação jurídica, pela qual os atos normativos são manifestados. Das leituras específicas sobre documentação jurídica na Administração Pública Federal, foi organizado glossário com as principais espécies documentais, considerando o contexto da ANM. Apresenta análise descritiva do domínio Mineração a partir de: resumo histórico da atividade de regulação no Brasil; dos principais diplomas legais; dos pressupostos do Direito Minerário; e de sucinto perfil do órgão regulador. As leituras para descrever o domínio, principalmente dos atos normativos e diplomas legais utilizados nas atividades de regulação da mineração no Brasil, permitiram elencar vários conceitos pertinentes ao domínio estudado, os quais deram origem à terminologia da mineração no Brasil. Apresenta análise exploratória do menu legislação do portal das agências reguladoras do Brasil e do Sicon, Legin e LexML Da análise, foi verificado que, apesar de boa parte das agências possuírem catálogos on-line para os acervos de suas bibliotecas e também para seus atos normativos (legislação), muitas delas duplicam a forma de disponibilizar as informações normativas e não há padrão na organização e disseminação de tais documentos, principalmente com relação à representação temática, o que dificulta a recuperação da informação. Os resultados da análise exploratória evidenciaram que há um grande hiato entre o tratamento dos documentos normativos disponibilizados pelos órgãos do Poder Legislativo, quando comparado com os dos órgãos do Poder Executivo, estes necessitam estruturar e padronizar as atividades, tornando o tratamento, disseminação e recuperação mais eficiente e confiável. A partir das reflexões teóricas e dos resultados da análise exploratória, considerando o perfil da comunidade discursiva e a tipologia documental, foram definidos os metadados que contemplam as especificidades dos atos normativos da ANM e os campos de acesso para a ferramenta de busca avançada do futuro Sistema de Recuperação de Informação. Os metadados refletem contexto de produção, peculiaridades, disseminação, recuperação e uso, dos atos normativos pela comunidade discursiva (servidores da ANM; procuradores da AGU a serviço da ANM; e mineradores). A definição e implementação das diretrizes para o tratamento e a disseminação dos atos normativos da ANM é prerrogativa para que informação relevante e pertinente seja recuperada pelos usuários aptos a atribuírem valor estratégico e agregarem novos valores à informação na tomada de decisões; o que otimiza as atividades dos servidores da Autarquia e, consequentemente, a tramitação dos processos minerários. / In Brazil, exploring minerals requires specific mining laws and legal acts, which are made by the National Mining Agency (NMA). This governmental agency is responsible for regulating and boosting mineral resources exploration in the country. NMA deals with the concession, inspection and compliance of the Brazilian mineral resources exploration. Furthermore, to fulfill its mission, NMA must organize and publicize all legal acts about mining regulation. The goal of the research was to define procedures and guidelines to organize, disseminate and retrieve these legal acts based on theoretical and methodological statements Domain Analysis. Considering that acts are classified as legal documents, conceptions about them and legal information were introduced to highlight their features. Legal documents have specific form and demand different management in comparison to other administrative documents. In order to justify the use of Domain Analysis statements and also approaches recommended by Hjørland a descriptive analysis of Mining Domain in Brazil was presented. This description was based on the historical summary of the regulation activity in Brazil, main assumptions of mining law, main legal acts and a brief profile of the NMA. Afterwards, metadata were presented, analyzed and selected considering features of legal acts and the contexts of production, dissemination, retrieving and use in a state institution. This study also presented the results of exploratory analysis of the databases of Brazilian regulatory agencies and prominent legal databases - LexML and Federal Senate. Ensuring fast and effective access to relevant, reliable and consistent information that would enable the discursive community to improve its decision-taking process and to optimize its activities, speeding up the procedures of mining processes and improving Brazilian economy.