Submitted by Rafael Camelo (rafael.camelo@gmail.com) on 2016-06-04T16:09:20Z No. of bitstreams: 1 Tese final completo - para entrega.pdf: 1995804 bytes, checksum: 129519d40249158d2b19b3d914faf4ad (MD5) / Rejected by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br), reason: Prezado Rafael, Favor alterar seu trabalho de acordo com as normas ABNT: 1: Contra capa: O nome da fundação não possui acento. Favor retirar de todas as colocação do "Getulio". 2: Título das sessões: Os títulos de "Resumo", "Abstract" e "Sumário" devem estar centralizados. 3: Colocação das sessões: Por seu trabalho ser em inglês, o Abstract deverá estar anterior ao Resumo. 4: Paginação: a contagem de folha deve estar direcionado a direita. Atenciosamente, Letícia Monteiro 3799-3631 on 2016-06-06T13:35:13Z (GMT) / Submitted by Rafael Camelo (rafael.camelo@gmail.com) on 2016-06-06T14:52:02Z No. of bitstreams: 1 Tese final completo - para entregar v2.pdf: 10511031 bytes, checksum: 985385323401dbc1e1fe895d03c13927 (MD5) / Approved for entry into archive by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br) on 2016-06-06T15:57:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese final completo - para entregar v2.pdf: 10511031 bytes, checksum: 985385323401dbc1e1fe895d03c13927 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-06T16:53:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese final completo - para entregar v2.pdf: 10511031 bytes, checksum: 985385323401dbc1e1fe895d03c13927 (MD5) Previous issue date: 2016-05-12 / This thesis brings three empirical exercises on human resources issues in Brazilian public schools, taking advantage of a large policy implemented in São Paulo state school system. This policy raises the wages for teachers working in poor urban schools and its assignment, based on an arbitrary cutoff on a socioeconomic index, allows the identification of causal impacts. In sum, the three papers point that allowances policies are able to, in fact, maintain teachers in disadvantaged schools and this effect, in turn, improves students’ academic performance. Besides, we also find that this policy also reduces teacher absenteeism. However, as a consequence of the policy design, there are no evidence that this allowance improves the profile of teachers allocated in those disadvantaged schools. The first paper evaluates the impacts of this policy on teacher turnover, students’ grades and teachers’ profile. We find that the wage compensation reduced the turnover rate by 7.2 percentage points, which means a drop of 15% over the pre-treatment average. In a reduced form model, we also find evidence that this policy can positively impact students’ performance. The second paper further analyzes the impacts on student learning, focusing on three possible mechanisms: i) the turnover itself; ii) the quality of teachers; iii) the wage increase. Estimates show that the only channel through which this compensatory policy affects students' performance is the reduction in teacher turnover. By reducing turnover rate in one standard deviation, the policy reduced the proportion of low performance students in about 50% of a standard deviation. The third paper evaluates how the wage differentiation created by this policy affects teacher absenteeism. Results show that, after controlling for teachers' and schools' fixed effects, paying a higher wage (on average a raise of 26%) causes a drop in teachers' absent days of 8-22%. Absences that do not lead to salary discount, like for medical leaves, don't respond to the wage differentiation and the impact is larger for teachers that receive a higher incentive. / Esta tese traz três exercícios empíricos sobre questões de recursos humanos em escolas públicas brasileiras, aproveitando-se de uma ampla política implantada na rede estadual de São Paulo. Esta política aumenta os salários para os professores que trabalham em escolas urbanas pobres e sua regra de alocação, baseada em um corte arbitrário em um índice socioeconômico, permite a identificação de impactos causais. Em resumo, os três artigos apontam que políticas de subsídios são capazes de, de fato, manter professores nas escolas mais pobres e este efeito, por sua vez, melhora o desempenho acadêmico dos alunos. Além disso, concluímos também que esta política também reduz o absenteísmo dos professores. No entanto, como consequência do desenho dessa política, não há evidências de que o subsídio melhora o perfil dos professores alocados nessas escolas. O primeiro artigo avalia os impactos dessa política sobre a rotatividade dos professores. Concluímos que a compensação salarial reduziu a taxa de rotatividade em 7,2 pontos percentuais, o que significa uma queda de 15% sobre a média pré-tratamento. Em um modelo em forma reduzida, encontramos também evidências de que esta política pode impactar positivamente o desempenho dos alunos. O segundo artigo analisa os impactos sobre a aprendizagem dos alunos, com foco em três possíveis mecanismos: i) a rotatividade; ii) a qualidade dos professores; iii) o aumento do salário. As estimativas mostram que o único canal através do qual esta política compensatória afeta o desempenho dos alunos é a redução da rotatividade dos professores. Ao reduzir taxa de volume de negócios em um desvio-padrão, a política reduziu a proporção de alunos de baixo desempenho em cerca de meio desvio-padrão. O terceiro artigo avalia como a diferenciação salarial criada por esta política afeta absenteísmo dos professores. Os resultados mostram que, após controlar efeitos fixos de professores e escolas, pagar um salário mais elevado (em média 26% a mais) provoca uma queda de 8-22% nas faltas dos professores. Ausências que não levam a desconto de salário, como por licenças médicas, não respondem à diferenciação salarial e o impacto é maior para os professores que recebem maior incentivo.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-26T14:33:03Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CarreiraRemuneracaoProfissionais.pdf: 1975618 bytes, checksum: d947ac0dbc73a43cc39ff800aeb77fac (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-26T14:33:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CarreiraRemuneracaoProfissionais.pdf: 1975618 bytes, checksum: d947ac0dbc73a43cc39ff800aeb77fac (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-26T14:33:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CarreiraRemuneracaoProfissionais.pdf: 1975618 bytes, checksum: d947ac0dbc73a43cc39ff800aeb77fac (MD5) Previous issue date: 2015-05-26 / FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas / O estudo trata da Carreira e Remuneração dos profissionais do magistério do Município de Breves-PA. O objetivo foi analisar as mudanças na estrutura dos cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério, ocorridas no período de 1999 a 2012, e suas implicações na valorização da carreira. O processo de investigação buscou relacionar questões ideológicas, políticas e econômicas e analisá-las de forma a explicitar criticamente a conjuntura determinante dessa estrutura, a partir de uma contextualização que evidenciasse as condicionantes (práticas, teóricas e ideológicas) que serviram (e servem) de sustentação da política educacional brasileira na sua totalidade. Assumimos que não poderíamos analisar a carreira e remuneração dos profissionais do magistério de forma desarticulada de um contexto maior, que nos remetesse tanto à crise do modo de produção capitalista, bem como às estratégias de superação da crise, pensadas em âmbito local e global. Destacam-se os marcos regulatórios da carreira e remuneração de forma a explicitar indicadores de carreira e remuneração dos profissionais do magistério contidos em documentos de organismos internacionais, expressos na legislação nacional e do município de Breves-PA. Foram analisadas as Leis Municipais N.º 1.825, de 02 de agosto de 1999; N.º 2.023, de 21 de julho de 2003; N.º 2.236, de 20 de junho de 2011; e N.º 2.269, de 29 de junho de 2012, além de outros documentos de âmbito municipal. Constatou-se que as mudanças na carreira e remuneração dos profissionais do magistério, ocorridas no município de Breves de 1999 a 2012, representam melhorias no que tange à estrutura do quadro de cargos, à amplitude das progressões e à estrutura remuneratória. Entretanto, conclui-se que, apesar das melhorias evidenciadas na carreira e remuneração desses profissionais, há indícios de limitações orçamentárias e políticas que comprometem a implementação da carreira e remuneração previstas nas Leis N.º 2.236/11 e N.º 2.269/12. / The study deals with the Career and Compensation of the Municipality of Breves-PA teaching professionals. The objective was to analyze the changes in the structure of positions, career and remuneration of teaching professionals that occurred from 1999 to 2012, and its implications on the value of career. The research process sought to relate ideological, political and economic and analyze them in order to critically explain the crucial juncture of this structure, from a context that showed the conditions (practical, theoretical and ideological) used (and serving) of Support Brazilian educational policy in its entirety. We assume that we could not analyze the career and remuneration of teaching professionals in a disjointed manner of a larger context, to refer so much to the capitalist mode of production crisis, as well as strategies for overcoming the crisis, thought locally and globally. Noteworthy are the regulatory frameworks of career and remuneration in order to clarify indicators career and remuneration of teaching professionals contained in documents of international organizations, expressed in national legislation and Breves-PA municipality. Municipal laws were analyzed N.° 1.825, of august 2, 1999; N.° 2.023, of july 21, 2003; N.° 2.236, of june 20, 2011; and N.° 2.269, of june 29, 2012, and other municipal documents. It was found that changes in career and remuneration of teaching professionals, occurred in brief municipality from 1999 to 2012, representing improvements in relation to the frame structure of positions, the extent of progression and remuneration structure. However, it is concluded that despite the improvements highlighted in the career and remuneration of such professionals, there is evidence of budgetary and political constraints that compromise the implementation of career and remuneration provided for in law N.° 2.236/11 and N.° 2.269/12.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-10-20T15:17:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticasRemuneracaoInicial.pdf: 1567572 bytes, checksum: 99df747541c2de74535858d5a5673ee6 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-12-14T12:41:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticasRemuneracaoInicial.pdf: 1567572 bytes, checksum: 99df747541c2de74535858d5a5673ee6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-14T12:41:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticasRemuneracaoInicial.pdf: 1567572 bytes, checksum: 99df747541c2de74535858d5a5673ee6 (MD5) Previous issue date: 2017 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Trata-se de estudo acerca das políticas de remuneração inicial para os Professores da Rede Municipal de Ensino de Belém. A pesquisa objetivou apreender as políticas de remuneração dos professores a partir das alterações na remuneração, ocorridas no período de 1991 a 2013. Para nortear o processo investigativo, definiu-se as seguintes questões: Que tipos de políticas de remuneração estão colocadas na Legislação? São políticas de remuneração que valorizam o professor?Houve avanços ou retrocessos na construção das políticas de remuneração para os professores da Rede Municipal de Ensino de Belém, desde a aprovação do Estatuto do Magistério de 1991 a 2013? As tabelas Salariais revelam o que está colocado no Estatuto do Magistério? Em relação à metodologia da pesquisa, adotou-se como orientação metodológica o materialismo histórico dialético. A coleta de dados foi desenvolvida por meio de documentos da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC. Os resultados da investigação mostram, com base nos indicadores (salário mínimo nacional e salário mínimo do DIEESE),que tanto o vencimento quanto a remuneração inicial dos professores foram valorizadas, ainda que em diferentes proporções entre os professores. Também se observou que as políticas de remuneração para os professores com formação em nível médio valorizaram a parcela fixa que compõe a remuneração, ou seja, o vencimento. / This is a study about the Initial Remuneration Policies for Teachers of the Municipal Education Network of Belém. The research aimed at apprehending the Remuneration Policies of teachers from the Remuneration changes, which occurred in the period from 1991 to 2013. To guide the investigative process, the following questions were defined: What types of Remuneration Policies are included in the Legislation? Are Compensation Policies that value the Professor? Has there been any progress or setbacks in the construction of the Remuneration Policies for the teachers of the Belém municipal school system, since the approval of the Statute of the Magisterium from 1991 to 2013? The salary tables reveal what is placed in the Statute of the Magisterium ?. In relation to the methodology of the research, dialectical historical materialism was adopted as methodological orientation. The data collection was developed through documents of the Municipal Department of Education of Belém - SEMEC. The research results show, based on the indicators (national minimum wage and minimum wage of the DIEESE), both the salary and the initial remuneration of teachers were valued, albeit in different proportions among teachers. It was also observed that the remuneration policies for teachers with a medium-level education value the fixed part that makes up the remuneration, that is, the salary.