Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-04-04T13:23:21Z No. of bitstreams: 1 Carlos Barbosa Correa Junior.pdf: 1242764 bytes, checksum: deffb3e3e62c4de3a1262b3d436567ac (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-04T13:23:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Barbosa Correa Junior.pdf: 1242764 bytes, checksum: deffb3e3e62c4de3a1262b3d436567ac (MD5) Previous issue date: 2017-03-21 / Researches have been intrigued for decades about how economic growth can promote nation's income distribution, and, on the other hand, how income distribution impacts economic growth. The debate over the existence of a trade-off between economic efficiency and equality persists today. From this broad discussion about the effects of public policy that aimed at income distribution in the labor market and economic efficiency, the general objective of this research emerges: to investigate the impacts of the Bolsa Família Program on the formal labor market of Brazilian’s municipalities from 2004 to 2013. The present study starts with a bibliographical-historical research, which includes the economic growth models, the endogenous growth models of Romer (1986), Lucas (1988) and their successors, the labor production factor, the Brazilian labor market, the models of Development, the trajectories of Brazilian public policies, models of income transfer, the model contemplated by the Bolsa Família Program, and the models on the trade-off growth and equality. It follows with the classical deductive econometric model, which entails the hypothesis presentation, the mathematical model and theory specification, the specification of the statistical model, the data obtaining, the estimation of econometric parameters, and the hypotheses testing. Three Hypotheses are tested. The first addresses the relationship of the Bolsa Família Program and the number of salaried employees, the second addresses the link of the Program and the total of salaries, and the third addresses the relation of the Program with the Gross Domestic Product. The unit of analysis is the 5,570 Brazilian municipalities. The sources of information are data from IBGE and MDS websites. Four analytical strategies are implemented: descriptive statistics, method of estimation of the Ordinary Least Squares of the variables in the first difference, estimations by data model in fixed effects panel, and estimations by dynamic panel data models of Arellano and Bond (1991). The results indicate a positive association in the three Hypotheses tested / Questões como de que maneira o crescimento econômico pode promover a distribuição de renda de uma nação, ou, por outro lado, como a distribuição da renda pode impactar no crescimento econômico, intrigam pesquisadores há décadas, persistindo o debate sobre a existência de um trade-off entre eficiência econômica e igualdade. Diante dessa abrangente discussão emerge o objetivo geral desta pesquisa: o de investigar os impactos do Programa Bolsa Família no mercado de trabalho formal dos municípios brasileiros no período de 2004 a 2013. O percurso exploratório inicia com uma pesquisa históricobibliográfica dos modelos de crescimento econômico, contemplando os modelos de crescimento endógeno de Romer (1986), Lucas (1988) e seus sucessores, do fator de produção trabalho, do mercado de trabalho brasileiro, dos modelos de desenvolvimento, das trajetórias das políticas públicas brasileiras, do modelo contemplado pelo Programa Bolsa Família e dos modelos sobre o trade-off crescimento e igualdade. Segue com o modelo dedutivo econométrico clássico, as etapas da exposição da hipótese, da especificação do modelo matemático da teoria, da especificação do modelo estatístico ou econométrico, da obtenção dos dados, da estimação dos parâmetros do modelo econométrico e do teste das suas hipóteses. São testadas três Hipóteses, da associação do Programa Bolsa Família com a quantidade de pessoal ocupado assalariado, com o total dos salários e outras remunerações pagos e com do Produto Interno Bruto, utilizando-se como unidade de análise cada um dos 5.570 municípios brasileiros. Os dados são coletados através dos sites oficiais governamentais IBGE e MDS. São utilizadas quatro estratégias: estatísticas descritivas, método de estimação dos Mínimos Quadrados Ordinários das variáveis na primeira diferença, estimações por modelo de dados em painel de efeitos fixos e estimações por modelos dinâmicos de dados em painel de Arellano e Bond (1991). Os resultados indicam a associação positiva nas três Hipóteses testadas

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-05-12T13:17:14Z No. of bitstreams: 1 Agostinho Tadeu da Silva.pdf: 856548 bytes, checksum: c452c4850bcf150fff35ac4b525fe787 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-12T13:17:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Agostinho Tadeu da Silva.pdf: 856548 bytes, checksum: c452c4850bcf150fff35ac4b525fe787 (MD5) Previous issue date: 2017-05-05 / This work aims to analyze the process of cash transfer in Brazil, and its effect on the labor market and the lives of its beneficiaries, through the Bolsa Família Program implemented in the Lula government. The purpose of this study was to examine the effect of the benefit on the beneficiary mothers and on the children when contemplated, as well as to analyze the movement of search for a formal work activity. It also describes the importance of government intervention in human development and its ramifications and effects on the decision to search for a new job. Such an approach emphasizes the beneficiary's propensity to take risks in order to obtain a new job, if supported by a regular income, even though he must meet the conditionalities necessary to maintain the benefit. We used the empirical research of the various researchers on the subject, considering the analysis elaborated by them, and the results that in a reflexive way showed how the beneficiaries behaved in the face of the security of receiving a regular income. It was also considered, a theoretical discussion about the role of money in daily life and its impacts on work activity and its effects on the human condition. Following is discussed the main focus of work on the results of the Bolsa Família Program and its influence on the labor market / Este trabalho tem por objetivo efetuar uma análise do processo de transferência de renda no Brasil, e seu efeito sobre o mercado de trabalho e na vida de seus beneficiários, através do Programa Bolsa Família implantado no governo Lula. Para tanto buscou-se examinar o efeito do benefício sobre as mães beneficiárias e sobre as crianças quando comtempladas, assim como analisar o movimento de busca por uma atividade de trabalho formal. Também é descrita a importância da intervenção governamental no desenvolvimento humano e seus desdobramentos e efeitos sobre a decisão da busca por um novo posto de trabalho. Tal abordagem enfatiza a propensão do beneficiário em correr risco para obtenção de um novo posto de trabalho, se amparado por uma renda regular, mesmo devendo cumprir as condicionalidades necessárias à manutenção do benefício. Foram utilizadas as pesquisas empíricas dos diversos pesquisadores sobre o assunto, considerando a análise por eles elaborada, e os resultados que de forma reflexiva mostraram como se comportaram os beneficiários diante da segurança de receber um rendimento regular. Foi também considerada, uma discussão teórica sobre o papel do dinheiro na vida cotidiana e seus impactos sobre a atividade do trabalho e seus efeitos sobre a condição humana. Na sequência é discutido o foco principal do trabalho sobre os resultados do Programa Bolsa Família e sua influência sobre o mercado de trabalho

Os itinerários terapêuticos podem ser compreendidos como todas as práticas que envolvem a manutenção, a promoção e a recuperação da saúde, ou seja, são movimentos desencadeados por grupos ou por indivíduos que mobilizam recursos - institucionais ou outras vias possíveis - para a assistência de suas necessidades de saúde. As práticas que constituem os itinerários terapêuticos não são escolhidas aleatoriamente, mas são influenciadas pelas representações sociais, construídas pelo próprio indivíduo. Neste sentido, a temática abordada visa a compreender os itinerários terapêuticos e as práticas nele contidos a partir das representações sociais de mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família em uma comunidade do município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Brasil, que abrange a territorialidade de uma Equipe de Saúde da Família. O material e o método de pesquisa utilizados foram o qualitativo, sendo a técnica de coleta de dados elegida o questionário e a entrevista semiestruturada. Os dados coletados foram transcritos e submetidos à análise de conteúdo. Observou-se que os itinerários terapêuticos constituem-se de uma rede de práticas e não são cadeias sucessivas, necessariamente, mas, sim, um universo de componentes justapostos, sobrepostos e complementares, que dentro das singularidades de cada comunidade, são delineados no imaginário social, a partir de conhecimentos prévios, do contexto e das experiências de vida. As práticas que constituem os itinerários terapêuticos são diversas e plurais, e incluem: práticas de autocuidado, como a automedicação, o uso de preparações caseiras, práticas individuais específicas e/ou alternativas e/ou baseadas na cultura popular e práticas de atividade física, lazer, alimentação e higiene; espiritualidade; meios de comunicação, como a Internet e a televisão; rede de apoio social e outros setores, e serviços de saúde, que incluem o Núcleo de Saúde da Família, os serviços de urgência e emergência, os serviços especializados e a farmácia. Há o predomínio de práticas caracterizadas na centralidade biomédica e farmacolizante, como o uso de serviços de saúde e a automedicação; contudo práticas tradicionais relacionadas à cultura e ao senso comum também existem e enriquecem a diversidade e a pluralidade das trajetórias na assistência das necessidades de saúde da população estudada. As práticas institucionais-formais ou através de outras vias, não foram concebidas pelas entrevistadas como excludentes entre si, sendo perceptível uma confluência entre os saberes técnico-científicos e o senso comum, juntamente com a experiência de vida. / Therapeutic itineraries can be understood as all the practices involving the maintenance, promotion and restoration of health, that is, they are movements triggered by groups or individuals that mobilize resources - institutional or other possible ways - to support their health needs. The practices that constitute therapeutic itineraries are not chosen randomly, but are influenced by social representations built by the individual himself. In this sense, the chosen theme aims to understand the therapeutic itineraries and practices contained in it from the social representations of female recipients of the Program Bolsa Família transfer in a community of Ribeirão Preto, São Paulo, Brazil, which covers the territoriality of a Family Health Team. The material and research method used were qualitative, and the data collection technique elected was the questionnaire and the semi-structured interview. The data collected were transcribed and subjected to content analysis. It was observed that therapeutic itineraries constitute a network of practices and are not successive chains, necessarily, but rather a universe of juxtaposed, superposed and complementary components, that within the uniqueness of each community, are outlined in the social imaginary from previous knowledge, from the context and from life experiences. The practices that the therapeutic itineraries are diverse and plural and include: self-care practices, such as self-medication, the use of home-made preparations, specific and / or alternative individual practices and / or based on popular culture and practices of physical activity, leisure, food and hygiene; spirituality; communication media such as the Internet and television; social support network and other sectors and health care, including the Family Health Center, urgent and emergency services, specialized services and the drugstores. There is a predominance of practices characterized in biomedical and farmacologic centrality, such as the use of health services and self-medication, however traditional practices related to culture and common sense also exist and enrich the diversity and plurality of paths in the care of the health needs of the studied population. Institutional-formal practices or through other means were not considered by interviewees as mutually exclusive, being noticeable a confluence of the technicalscientific knowledge and common sense, along with the experience of life.

O objetivo deste trabalho é contribuir para a interpretação do significado dos sistemas de monitoramento e avaliação (M&A) de políticas públicas no processo de desenvolvimento social. Por um lado, sabe-se que a expansão sustentável de direitos e provimentos não se produz espontaneamente. Por outro lado, programas governamentais são caracterizados por alta complexidade operacional e muitas interfaces. Portanto, normas (valores), organizações, regulamentos, capacidades e incentivos dos sistemas de M&A tendem a ser negligenciados quando se discutem resultados e impactos dos programas governamentais. Com base no marco teórico da Economia Institucional, foi realizada uma pesquisa qualitativa sobre o Programa Bolsa Família (PBF) e sobre a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), entre 2003 e 2014. O PBF contribuiu para mudar hábitos de pensamento e comportamentos nas famílias beneficiárias e na sociedade. O sistema de M&A foi relevante para o esclarecimento público das disputas interpretativas (legitimidade), bem como para adaptar suas metas e o público-alvo (Plano Brasil sem Miséria). Como hipóteses para futuras pesquisas, conclui-se que (1) quanto mais complexo e controverso um programa governamental, maior a necessidade de M&A; e (2) quanto melhor o sistema de M&A, mais se atingem os objetivos de uma política pública de desenvolvimento. / This research aims at providing a preliminary interpretative analysis regarding the role of monitoring and evaluation systems (M&A) in the development process. By one hand, sustainable expansion of entitlements and provisions does not produce itself spontaneously. On the other hand, governmental programs tend to have many interfaces and highly complex operational mechanisms. Therefore, the M&A systems’ norms (values), organizations, regulations, capabilities, and incentives tend to be overlooked whenever one discusses policy results and impacts. Using an Institutional Economics theoretical framework, a qualitative research was conducted to interpret the respective roles of the Bolsa Família Program (PBF) and the National Secretariat for Evaluation and Information Management (SAGI) from 2003 to 2014, both institutions under the Ministry of Social Development and Fight Against Hungry (MDS). As the largest Conditional Cash Transfer Program in the world, PBF has helped to change habits of thought and behaviors across the beneficiaries’ families, and the general public. The M&A system was also relevant to solve interpretative disputes (helping to build legitimacy), as well as to adapt its goals and its public (Brazil without Extreme Poverty Plan). As general hypotheses for a next round of research, the main conclusions are: 1) the more complex and controversial a governmental program is, the more necessary a strong M&A system is; and 2) the better the M&A system, the more development goals are likely to be achieved.

Os itinerários terapêuticos podem ser compreendidos como todas as práticas que envolvem a manutenção, a promoção e a recuperação da saúde, ou seja, são movimentos desencadeados por grupos ou por indivíduos que mobilizam recursos - institucionais ou outras vias possíveis - para a assistência de suas necessidades de saúde. As práticas que constituem os itinerários terapêuticos não são escolhidas aleatoriamente, mas são influenciadas pelas representações sociais, construídas pelo próprio indivíduo. Neste sentido, a temática abordada visa a compreender os itinerários terapêuticos e as práticas nele contidos a partir das representações sociais de mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família em uma comunidade do município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Brasil, que abrange a territorialidade de uma Equipe de Saúde da Família. O material e o método de pesquisa utilizados foram o qualitativo, sendo a técnica de coleta de dados elegida o questionário e a entrevista semiestruturada. Os dados coletados foram transcritos e submetidos à análise de conteúdo. Observou-se que os itinerários terapêuticos constituem-se de uma rede de práticas e não são cadeias sucessivas, necessariamente, mas, sim, um universo de componentes justapostos, sobrepostos e complementares, que dentro das singularidades de cada comunidade, são delineados no imaginário social, a partir de conhecimentos prévios, do contexto e das experiências de vida. As práticas que constituem os itinerários terapêuticos são diversas e plurais, e incluem: práticas de autocuidado, como a automedicação, o uso de preparações caseiras, práticas individuais específicas e/ou alternativas e/ou baseadas na cultura popular e práticas de atividade física, lazer, alimentação e higiene; espiritualidade; meios de comunicação, como a Internet e a televisão; rede de apoio social e outros setores, e serviços de saúde, que incluem o Núcleo de Saúde da Família, os serviços de urgência e emergência, os serviços especializados e a farmácia. Há o predomínio de práticas caracterizadas na centralidade biomédica e farmacolizante, como o uso de serviços de saúde e a automedicação; contudo práticas tradicionais relacionadas à cultura e ao senso comum também existem e enriquecem a diversidade e a pluralidade das trajetórias na assistência das necessidades de saúde da população estudada. As práticas institucionais-formais ou através de outras vias, não foram concebidas pelas entrevistadas como excludentes entre si, sendo perceptível uma confluência entre os saberes técnico-científicos e o senso comum, juntamente com a experiência de vida. / Therapeutic itineraries can be understood as all the practices involving the maintenance, promotion and restoration of health, that is, they are movements triggered by groups or individuals that mobilize resources - institutional or other possible ways - to support their health needs. The practices that constitute therapeutic itineraries are not chosen randomly, but are influenced by social representations built by the individual himself. In this sense, the chosen theme aims to understand the therapeutic itineraries and practices contained in it from the social representations of female recipients of the Program Bolsa Família transfer in a community of Ribeirão Preto, São Paulo, Brazil, which covers the territoriality of a Family Health Team. The material and research method used were qualitative, and the data collection technique elected was the questionnaire and the semi-structured interview. The data collected were transcribed and subjected to content analysis. It was observed that therapeutic itineraries constitute a network of practices and are not successive chains, necessarily, but rather a universe of juxtaposed, superposed and complementary components, that within the uniqueness of each community, are outlined in the social imaginary from previous knowledge, from the context and from life experiences. The practices that the therapeutic itineraries are diverse and plural and include: self-care practices, such as self-medication, the use of home-made preparations, specific and / or alternative individual practices and / or based on popular culture and practices of physical activity, leisure, food and hygiene; spirituality; communication media such as the Internet and television; social support network and other sectors and health care, including the Family Health Center, urgent and emergency services, specialized services and the drugstores. There is a predominance of practices characterized in biomedical and farmacologic centrality, such as the use of health services and self-medication, however traditional practices related to culture and common sense also exist and enrich the diversity and plurality of paths in the care of the health needs of the studied population. Institutional-formal practices or through other means were not considered by interviewees as mutually exclusive, being noticeable a confluence of the technicalscientific knowledge and common sense, along with the experience of life.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-05-29T18:57:22Z No. of bitstreams: 1 CleoniceCorreiaAraujo.pdf: 1221240 bytes, checksum: 169e32fdb2093fceeb10637769b2669b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-29T18:57:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CleoniceCorreiaAraujo.pdf: 1221240 bytes, checksum: 169e32fdb2093fceeb10637769b2669b (MD5) Previous issue date: 2007-01-30 / This study presents the outcome of a theoretical and empirical research. The main subject is the poverty and its different conceptions and dimensions. The Programa Bolsa Família is its empirical reference. It is a program of income transfer to poor families being the main strategy to face poverty in Brazil nowadays. The research sought to apprehend the constitutive components of the poverty seen as a social construction from the action of the different social subjects related with the Program: formulators, practitioners, stressing the "beneficiary" point of view. The study reflects about the different explanatory approaches of the poverty, his constitution in the Brazilian thought, seeking to establish a relation with the thought of the subjects of that research. The objective is to find out the conceptions and the present meanings in the relation between the Programa Bolsa Família and the poverty. / Esse estudo tem como foco a questão da pobreza e suas diferentes concepções e dimensões. Tomando como referência o Programa Bolsa Família como um programa de transferência de renda que se constitui na atualidade brasileira como a principal estratégia de enfrentamento à pobreza, a pesquisa buscou apreender os elementos constitutivos da pobreza como uma construção social a partir dos diferentes sujeitos sociais relacionados com o Programa: formuladores, implementadores, com destaque para os “beneficiários”. O estudo reflete sobre as diferentes abordagens explicativas da pobreza, sua constituição no pensamento brasileiro buscando estabelecer uma relação com o pensamento dos sujeitos dessa pesquisa no sentido de desvelar as concepções e os significados presentes na relação entre o Programa Bolsa Família e a pobreza.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-14T12:22:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_NorteandoVotoImpacto.pdf: 632970 bytes, checksum: 979182bac3f4ee4a68a90e2b78c83e51 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-05-20T13:23:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_NorteandoVotoImpacto.pdf: 632970 bytes, checksum: 979182bac3f4ee4a68a90e2b78c83e51 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-20T13:23:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_NorteandoVotoImpacto.pdf: 632970 bytes, checksum: 979182bac3f4ee4a68a90e2b78c83e51 (MD5) Previous issue date: 2010 / A partir de diversas perspectivas analíticas acerca da eleição presidencial de 2006, esta dissertação se propõe a analisar o impacto do programa federal de transferência de renda Bolsa Família, na decisão do voto dos moradores da região Norte do Brasil. A estratégia de pesquisa utilizada é uma análise comparativa, confrontando o resultado das urnas das eleições presidenciais de 2002 e 2006 e correlacionando o número de beneficiados pelo programa Bolsa Família com a quantidade de votos na candidatura petista de Lula da Silva, em cada município da região. Na análise empírica, foi possível identificar, no Norte do Brasil, a mudança na base eleitoral do candidato do PT em direção às cidades menos desenvolvidas, assim como o impacto positivo do programa na votação do petista, haja vista a melhora de seu desempenho eleitoral na região. No estudo, pode-se apontar, ainda, a coexistência pacífica, em 2006, de um padrão de comportamento eleitoral racional, sociológico e psicológico, com predominância do primeiro, porém, sem transformá-lo em teoria universalizante. / From several analytical perspectives on the 2006 presidential elections, this thesis aims to analyze the impact of federal income transfer program, Bolsa Familia, in the decision of the residents’ vote of the north region of Brazil. The research strategy used is a comparative analyzes, confronting the results of the 2002 and 2006 presidential elections polls and correlating the amount of beneficiaries by the Bolsa Familia program with the amount of votes in the application of Lula da Silva, in each city of the region. The empirical analysis identified, in the north of Brazil, the constituency changes of the PT candidate going for the less developed cities, as well as the program positive impact in the election of the candidate, considering the improvements of his electoral performance in the region. In the study, it is possible to point, still, the peaceful coexistence, in 2006, a pattern of voting behavior rational, sociological and psychological, with predominance of the former one, but without turning it into universalizing theory.

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2018-05-28T12:07:46Z No. of bitstreams: 1 MAIQUEL DA FONSECA FOUCHY.pdf: 1400636 bytes, checksum: 34bf52e1c0233ce0ab99f6f4cb11579b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T12:07:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MAIQUEL DA FONSECA FOUCHY.pdf: 1400636 bytes, checksum: 34bf52e1c0233ce0ab99f6f4cb11579b (MD5) Previous issue date: 2017-08-31 / This study sought to raise questions about the participation of users of the National Social Assistance Policy, especially users of the Bolsa Família Program (PBF) in the plenary sessions of the Municipal Council of Social Assistance of Pelotas (CMASPel), as well as to understand if social control is exercised by the users of the PBF, in the municipality of Pelotas, considering that the legislation of said Program provides for the creation of Social Control Instances (ICS). Each municipality can define the composition of these spaces, as long as parity and intersectorality are guaranteed, and can delegate to an existing council the fulfillment of this function. In the case of the city of Pelotas CMASPel is responsible for monitoring the Program, and for this purpose it must guarantee the effective participation of the users of the PBF. Thus, after conducting the research, we conclude that the Municipal Council of Social Assistance of Pelotas is formally established as a social control body of the Social Assistance Policy, being a participatory democratic space, where it is possible for society to exercise its controlling role of policies public policies. However, it was also clear that there is a need to improve the representativeness of civil society in meetings and plenary sessions and, in relation to the role of control over the Bolsa Família Program (PBF), although it has this attribution, it can not guarantee the representativeness of the beneficiaries in the meetings, preventing their protagonism and, failing to meet the provisions of the existing Legislation / Este estudo procurou levantar questões sobre a participação de usuários da Política Nacional da Assistência Social, em especial usuários do Programa Bolsa Família (PBF) nas plenárias do Conselho Municipal de Assistência Social de Pelotas (CMASPel), bem como perceber se o controle social é exercido pelos usuários do PBF, no município de Pelotas, considerando que a legislação do referido Programa prevê a criação de Instâncias de Controle Social (ICS). Cada município pode definir como será a composição desses espaços, desde que seja garantida a paridade e a intersetorialidade, podendo delegar para um conselho já existente, o cumprimento dessa função. No caso da cidade de Pelotas compete ao CMASPel o acompanhamento do Programa, devendo para isso garantir a efetiva participação dos usuários do PBF. Desta forma após a realização da pesquisa, concluímos que o Conselho Municipal de Assistência Social de Pelotas está formalmente estabelecido como instância de controle social da Política de Assistência Social, sendo um espaço democrático participativo, onde é possível que a sociedade exerça seu papel fiscalizador das políticas públicas. Entretanto, também ficou claro, que há a necessidade de melhorar no que diz respeito à representatividade da sociedade civil em reuniões e plenárias e, em relação ao papel de controle sobre o Programa Bolsa Família (PBF), embora tenha essa atribuição, não consegue garantir a representatividade dos beneficiários nas reuniões, impedindo seu protagonismo, não conseguindo atender ao previsto na Legislação existente.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-02-03T20:18:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_BolsaFamiliaAnanindeua.pdf: 1490895 bytes, checksum: 8a6f21afc6dc4f395edc221044fa7587 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-02-04T12:54:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_BolsaFamiliaAnanindeua.pdf: 1490895 bytes, checksum: 8a6f21afc6dc4f395edc221044fa7587 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-04T12:54:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_BolsaFamiliaAnanindeua.pdf: 1490895 bytes, checksum: 8a6f21afc6dc4f395edc221044fa7587 (MD5) Previous issue date: 2014 / O presente estudo objetiva compreender o fenômeno da devolução voluntária à transferência de renda condicionada “Bolsa Família”. Tal estudo tem como base a teoria crítico-dialética,utiliza as categorias de Política social, Assistência social, emancipação/autonomia, cidadania, transferência de renda e pobreza. O método adotado é o dialético, a partir do qual se adotará o estudo de caso com entrevistas em profundidade. Os dados obtidos foram tratados através de análise de conteúdo com que consiste em “uma técnica de investigação que tem por finalidade a descrição objetiva, sistemática e quantitativa do conteúdo manifesto da comunicação” a partir de procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens, indicadores (quantitativos ou não) que permitam a inferência de conhecimentos relativos às condições de produção/recepção (variáveis inferidas) dessas mensagens e os aspectos quantitativos do método. O Programa Bolsa Família trouxe benefícios ao público alvo, o volume de informações não deixa dúvidas, porém os casos estudados indicam que a devolução do benefício deste Programa não se deu de forma espontânea, mas estimulada, sem que os beneficiários estivessem efetivamente emancipados.Assim, não houve desistência voluntária e sim bloqueio, orientação e saída induzida. Algumas famílias foram detectadas pelo sistema do programa e foram automaticamente bloqueadas, por estarem fora do padrão de renda para continuar recebendo o benefício; outras foram detectadas no momento do recadastramento.Quanto a esse desligamento, o posicionamento das pessoas entrevistadas se dividiu entre aqueles que entendiam que ainda precisavam muito do benefício para continuar o melhoramento de suas vidas; e aqueles que, mesmo não tenham pedido o desligamento de forma espontânea à coordenação do programa, concordaram com os procedimentos institucionais realizados, por entenderem que outras pessoas mais necessitadas precisam da oportunidade gerada por essa política. / This study aims to understand the phenomenon of voluntary return to the conditional cash transfer "BolsaFamilia". This study is based on the critical-dialectical theory, uses the categories of social policy, social work, empowerment / autonomy, citizenship, income transfers and poverty. The method adopted is dialectical, from which the case study with in-depth interviews will be adopted. The data were processed through content analysis that consists of "an investigation technique that aims at objective, systematic and quantitative description of the manifest content of communication" from systematic and objective procedures to describe the content of the messages, indicators (quantitative or otherwise) that allow the inference of knowledge concerning the conditions of production / reception (inferred variables) of these messages and the quantitative aspects of the method. The BolsaFamília program has brought benefits to the target audience, the volume of information leaves no doubt, however the cases studied indicate that the return of the benefit of this program did not occur spontaneously, but stimulated without that beneficiaries were effectively emancipated. Thus there was voluntary but lock cancellation, guidance and induced output. Some families were detected by the program system and were automatically blocked because they are nonstandard income to continue receiving the benefit; others were detected at the time of re-registration. As for this shutdown, the positioning of the people interviewed was divided between those who understood that still needed a lot of money to continue the improvement of their lives; and those that have not even request the shutdown of the spontaneous coordination of the program form, agreed with institutional procedures, because they understand that other needy people need the opportunity generated by this policy.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-01-27T13:32:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SalarioTransferenciaRenda.pdf: 1357503 bytes, checksum: d1bf893f382db174d01102a7524b1d16 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-30T11:08:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SalarioTransferenciaRenda.pdf: 1357503 bytes, checksum: d1bf893f382db174d01102a7524b1d16 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-30T11:08:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SalarioTransferenciaRenda.pdf: 1357503 bytes, checksum: d1bf893f382db174d01102a7524b1d16 (MD5) Previous issue date: 2015-04-30 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho apresenta a discussão teórica e os resultados da pesquisa de campo que subsidiou a elaboração desta dissertação e objetivou analisar as concepções da categoria trabalho na realidade dos usuários do PBF, com o intuito de revelar de que forma esta categoria se apresenta na reprodução social dos beneficiários, dando destaque para as definições de renda do trabalho e renda do PBF para responder cientificamente às críticas que os usuários do PBF vêm recebendo como a ociosidade. O método utilizado se baseou na perspectiva histórico-dialética por ter como direcionamento o aprofundamento histórico e material das categorias que embasam a pesquisa e compreender que todo fenômeno a ser estudado faz parte de um movimento, essencial no processo de análise. A metodologia tem como alicerce a técnica de análise de conteúdo para sistematizar, organizar e analisar os dados coletados através de entrevistas semi-estruturadas com trabalhadores da Política de Assistência Social e usuários do PBF de Belém. Os principais resultados que esta pesquisa apresenta são: os usuários do PBF têm o trabalho manifestado em suas histórias de vida desde a infância, como todo e qualquer ser social; vislumbram o emprego (trabalho remunerado) como uma necessidade, diante das garantias e segurança que este proporciona, como o poder de consumo e o salário fixo, por exemplo; consideram que o PBF é uma complementação da renda por não ser suficiente para as demandas materiais próprias e de sua família; contam com outros tipos de renda e “ajudas” para sobreviver e almejam um emprego remunerado com acesso aos direitos sociais, porém, reconhecem que, fazem parte de uma parcela excluída desta forma de trabalho. Diante disso, esta pesquisa aponta que o trabalho é constante na vida dos usuários do PBF e que, por isso, não são acomodados, ocorre que, em sua maioria, eles fazem parte da parcela excluída das condições formais de trabalho e isso dificulta o acesso às atividades laborais e aos seus direitos sociais. / This work presents the theoretical discussion and field survey results that supported the preparation of this work and aimed to analyze the concepts of the category work in the reality of GMP users, in order to reveal how this category is presented in the social reproduction of beneficiaries, highlighting the labor income settings and income GMP to respond to criticism scientifically users GMP have been receiving as idleness. The method used was based on the historical-dialectical perspective to have as targeting the historical depth and material categories that support the research and understand that every phenomenon to be studied is part of a movement, essential in the analysis process. . The methodology is founded on content analysis technique to systematize, organize and analyze the data collected through semi-structured interviews with employees of the Social Assistance Policy and users GMP Bethlehem The main results that this research presents are: GMP users have the work manifested in their life stories from childhood, as any social being; glimpse employment (paid work) as a necessity, given the guarantees and security that this provides, as the power consumption and the fixed salary, for example; consider that the PBF is a complement of income for not being enough for their own material demands and his family; have other types of income and "aid" to survive and aims gainful employment with access to social rights, however, recognize that they are part of a deleted portion of this form of work. Therefore, this research shows that the work is constant in the lives of GMP users and, therefore, are not accommodated, is that, in most cases, they are part of the deleted portion of the formal conditions of work and this hinders access the work activities and their social rights.