Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-12-17T19:56:25Z No. of bitstreams: 1 2015_CeciliaCorreaCabrera.pdf: 2917741 bytes, checksum: 7ece531b3a2b2fad3023089203d81ffd (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2015-12-21T11:42:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_CeciliaCorreaCabrera.pdf: 2917741 bytes, checksum: 7ece531b3a2b2fad3023089203d81ffd (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-21T11:42:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_CeciliaCorreaCabrera.pdf: 2917741 bytes, checksum: 7ece531b3a2b2fad3023089203d81ffd (MD5) / A presente tese de doutorado, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Política Social do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília, tem como propósito apresentar os avanços e projeções de Programas de Transferência de Renda (PTR) no Brasil (Programa Bolsa Família) e no Peru (Programa Juntos), tomando como base a realização de seus objetivos a curto e logo prazo e as situações sociais que pretendem ser combatidas, a partir do cumprimento de condicionalidades. Esses Programas, de natureza assistencial, mostraram seu crescimento e apogeu desde o ano 2000 na América Latina alcançando hoje a todos os países da região. Além de promoverem o consumo e satisfação de necessidades imediatas, essas iniciativas também são consideradas, pelos seus promotores, como estratégias de inclusão às políticas de saúde, educação, trabalho e outras, buscando, assim, gerar mudanças na rotina dos beneficiados e promover o acesso a direitos sociais. Nesse sentido, este tese se propõe a discutir e analisar o percurso vivenciado pelos países mencionados, destacando os antecedentes ao desenho e execução dos referidos programas, buscando expor os esforços e avanços realizados pelos governos, brasileiro e peruano, na implementação das referidas iniciativas levando em consideração aspectos políticos, econômicos e sociais. O objetivo consiste em identificar as características assumidas por tais programas, bem como o papel dos organismos internacionais na orientação de políticas de caráter focalizado e condicionado. Para tanto, utilizou-se da metodologia qualitativa, para análise de dados secundários obtidos por meio das páginas oficiais, na internet, dos respectivos países e Programas, incluindo diversos órgãos públicos e institutos de Pesquisa, como o Instituto de Estadística e Informática – INEI (Peru), a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Pnad, promovida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, relatórios de acompanhamento promovidos por organismos internacionais, entre outros, bem como do acesso à literatura especializada e produções sobre a temática. Como fundamento teórico, apoiou-se na discussão de categorias como desenvolvimento humano, necessidades básicas e focalização. Os resultados encontrados apontam que, mesmo que a curto prazo se fale de satisfação de necessidades urgentes em grupos extremamente pobres, dificilmente pode-se falar de garantia de direitos, classificando estas iniciativas, tomando como base os indicadores apresentados, como ações que assegurem a coesão social a partir da proteção dos interesses do capital. Este trabalho também procura expor os desafios para o futuro, considerando o período de amadurecimento que esses programas hoje atravessam e as tarefas pendentes considerando a agenda pós 2015. ______________________________________________________________________________________________ RESUMEN / La presente tesis de doctorado, desarrollada en el ámbito del Programa de Post Graduación en Política Social del Departamento de Servicio Social de la Universidade de Brasília, tiene como propósito presentar los avances y proyecciones de Programas de Transferencia de Renta (PTR) en Brasil (Programa Bolsa Família) e Perú (Programa Juntos), tomando como base la realización de sus objetivos a corto y largo plazo y las situaciones sociales que pretenden ser combatidas, a partir del cumplimiento de condicionalidades. Estos Programas, de naturaleza asistencial, mostraron su crecimiento y apogeo desde el año 2000 en América Latina y hoy alcanzan a todos los países de la región. Además de promover el consumo y satisfacción de necesidades inmediatas, estas iniciativas también son consideradas, por sus promotores, como estratégicas de inclusión a las políticas de salud, educación, trabajo y otras, buscando así generar cambios en la rutina de los beneficiados y promover el acceso a derechos sociales. En este sentido, esta tesis se propone a discutir y analizar el camino vivido por los países mencionados, destacando los antecedentes al diseño y ejecución de los referidos programas, buscando exponer los esfuerzos y avances realizados por los gobiernos, brasileño y peruano, en la implementación de las referidas iniciativas llevando en consideración aspectos políticos, económicos y sociales. El propósito consiste en identificar las características asumidas por tales programas, además como el papel de los organismos internacionales en la orientación de políticas de carácter focalizado y condicionado. Para alcanzar esto, se utilizó la metodología cualitativa, para el análisis de datos secundarios obtenidos por medio de páginas oficiales, en internet, de los respectivos países y Programas, incluyendo diversos organismos públicos e institutos de investigación, como el Instituto de Estadística e Informática – INEI (Perú) y la Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Pnad, promovida por el Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, informes de acompañamiento desarrollados por organismos internacionales, entre otros. Aquí también debemos considerar el acceso a literatura especializada y producciones sobre la temática. Como fundamento teórico, se apoyó en la discusión de categorías como desarrollo humano, necesidades básicas y focalización. Los resultados encontrados apuntan que, por más que a corto plazo se hable de satisfacción de necesidades urgente en grupos extremamente pobres, difícilmente se puede hablar de garantía de derechos, clasificando estas iniciativas, tomando como base los indicadores presentados, como acciones que garanticen cohesión social a partir de la protección de los intereses del capital. Este trabajo también busca exponer los desafíos a futuro, considerando el periodo de madurez en el cual esos programas hoy se encuentran y sus tareas pendientes considerando la agenda post 2015. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation was develop in the scope of the Post-graduation Programming Social policies of the Social Services Department of the University of Brasilia. It has had as intention to present the advances and projections of the Programs of Transference of Income (PTR) in Brazil (Bolsa Família Program) and in Peru (Juntos Program), their short and long terms social dead line and situations that they into end to overcome with the fulfillment of the established conditionality. These Programs of attendance nature had shown its grow than apogee since year 2000 in Latin America and today they reaches all the countries of the region. Beyond promoting the consumption and satisfaction of immediate necessities, these initiatives were also considered, by its promoters, as strategies of inclusion to health politics, education, work and others, seeking to generate changes in the life routine of the benefited and to promote their access the social rights. This thesis considers arguing and analyzing the historical data of these programs in their respective countries, high light in their former history that leaded to their creation and execution by their respective governments,BrazilianandPeruvian, as well as the implementation of its main initiatives considering its politicians, economic and social aspects. The aim consists in identifying these programs characteristicsas well asthe role of the international organizationsthat orientated the politicsand conditionals.To fulfill its objectives, this dissertation use qualitative methodology, to analyze the collected data available in reports from the governmental programs official pages at the internet, and diverse public agencies and research institutes, including the Instituto de Estadística e Informática – INEI (Peru), and Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Pnad, from the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, as well asfrom specialized literature on this thematic. As theoretic al basis, it centered in the discussion of categories as human development, necessities and focalization. There search discovered results that points out that in its short-term, these programs cannot guarantee the satisfaction of urgent necessities for the extremely poor groups, and cannot guarantee their constitutional rights. These programs were not able to translate a social cohesion from its actual indicators, and their actions did not assure the social cohesion assurance thru the protection of the interest so the capital. This work al so seeks to display the challenges for the future, considering the current period of maturates of these programs and hanging tasks agenda after 2015. ______________________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / La présente thèse, développée dans le contexte du Programme de Post-Degrés dans Politique Sociale du Département de Service Social de l'Université de Brasília, vise présenter les avances et les projections de Programmes de Transfert de Revenu (PTR) au Brésil (ProgramaBolsaFamília) et dans au Pérou (ProgramaJuntos), de ses objectifs à court et à long terme et les situations sociaux qui souhaitent combattre, à partir de l'accomplissement des conditionnalités établies. Ces Programmes de nature d'assistance ont montré leur croissance et apogée depuis l'année 2000 dans l'Amérique Latine et, aujourd'hui atteignent tous les pays de la région.En plus de la promotion de la consommation et la satisfaction de nécessités immédiates, ces initiatives aussi sont considérées, par leurs promoteurs, comme stratégies d'inclusion aux politiques de santé, éducation, travail et autres, en cherchant, ainsi, produire des changements dans la routine des bénéficiés et promouvoir l'accès à des droits sociaux.En ce sens, cette thèse se propose à discuter et analysera l’évolution historique de les pays mentionnés, soulignent les antécédents a la conception et l'exécution desdits programmes, exposant les efforts et les avances réalisés par les gouvernements, Brésilien et Péruvien, dans l’implémentation desdites initiatives dans ses aspects politiques, économiques et sociaux.L’objectif de la thèse est d’identifier les caractéristiques de ses programmes, ainsi que le rôle des organismes internationaux dans l'orientation de politiques de caractère focalisé et conditionnel. Pour ce faire, il s'utilise de la méthodologie qualitative, pour de l'analyse de données secondaires obtenues par des emplacements web officielles dans l'internet des respectifs pays et des Programmes, y compris diverses agences publiques et instituts de Recherche, telles que, par exemple, l'Institut de Politique et l'Informatique – INEI (Pérou), la Recherche Nationale par Échantillon de Domiciles – Pnad, promu par l'Institut Brésilien de Géographie et de Statistique – IBGE, des rapports d'accompagnement promus par des organismes internationaux, entre autres, et de l'accès à la littérature spécialisée et aux productions sur la thématique. Comme fondement théorique, il s'est soutenu dans la discussion de catégories que du développement humain, des nécessités basiques et de focalisation.Les résultats trouvés indiquent que, même si en parlent de satisfaction de nécessités urgentes dans des groupes extrêmement pauvresà court terme, difficilement peut se parler de garantie de droits, en classant ces initiatives, selon les indicateurs présentés, comme des actions qui assurent la cohésion sociale à partir de la protection des intérêts du capital.Ce travail a également mis en évidence les défis pour l'avenir, en tenant compte considérant la période courant de maturation de ces programmes et les tâches après 2015.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-02-13T18:22:53Z No. of bitstreams: 1 2014_JoaoCarlosNicolinideMorais.pdf: 4341482 bytes, checksum: 94fa364369b096ba7e42f6a842df7571 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-03-04T18:45:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_JoaoCarlosNicolinideMorais.pdf: 4341482 bytes, checksum: 94fa364369b096ba7e42f6a842df7571 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T18:45:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_JoaoCarlosNicolinideMorais.pdf: 4341482 bytes, checksum: 94fa364369b096ba7e42f6a842df7571 (MD5) / Programas sociais que estabelecem condicionalidades para o ganho de benefícios alcançaram grande popularidade nos últimos anos. O programa RPS (Reds de Protección Social) realizado na Nicarágua teve a adição de uma fase inicial com a avaliação de comunidades separadas em grupos controle e de tratamento. Apesar do desenho experimental para a avaliação do programa, não se deve desconsiderar a possibilidade da existência de efeitos indiretos sobre não-beneficiários ou mesmo sobre outros beneficiários. Tentamos destacar neste trabalho a possibilidade desse efeito entre as comunidades avaliadas. Com uma base de dados que indica a proximidade entre as localizações obtidas, relatamos spillover effects significantes e negativos para os gastos das famílias avaliadas. Dessa forma acreditamos gerar uma motivação para o aprofundamento da pesquisa sobre os efeitos do RPS entre as comunidades de avaliação. ____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Social Programs that condition their beneficits have attained great popularity in the recent years. The RPS program (Reds de Protección Social) carried out in Nicaragua had a preliminary avaliation phase in which communities were selected to treated and controlled groups. Although the avaliation had an experimental design, one must not neglect the possibilities of indirect effects on non-beneficiaries or even with other beneficiaries. We try to highlight the possibility of such an effect between the communitties avaliated in the program. With a data set that indicates the proximity of the localities obtained, we report significant and negative spillovers on the expenditure of the avaliated families. In this way, we believe that we generate a motivation for further research on the effects of RPS across villages.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Ciência da Computação, 2017. / Submitted by Priscilla Sousa (priscillasousa@bce.unb.br) on 2017-10-10T13:36:38Z No. of bitstreams: 1 2017_AloísioDouradoNeto.pdf: 5847718 bytes, checksum: 5a0555ccf21036c4989d4213d625426a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-11-07T15:54:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AloísioDouradoNeto.pdf: 5847718 bytes, checksum: 5a0555ccf21036c4989d4213d625426a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-07T15:54:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AloísioDouradoNeto.pdf: 5847718 bytes, checksum: 5a0555ccf21036c4989d4213d625426a (MD5) Previous issue date: 2017-11-07 / Com a massificação do uso da tecnologia de informação e o recente aumento no compartilhamento de bases de dados entre as organizações, o TCU, órgão responsável pelo controle externo da União, passou a realizar auditorias com forte apoio de análises baseadas em dados. Entretanto, o volume de auditorias operacionais baseadas em dados governamentais para verificar a efetividade de políticas públicas ainda é baixo quando comparado às auditorias de conformidade de mesma natureza. Os principais dificultadores para a realização de análises de impacto a partir de bases governamentais são a complexidade inerente à manipulação de grandes bases de dados e a carência de softwares econométricos em código aberto capazes de realizar estimações com amostras da ordem de dezenas de milhões de observações. Visando contribuir para a mudança deste cenário, o presente trabalho disponibiliza um processo de integração de dados flexível e um software de estimação RDD capaz de realizar análises em bases de dados com dezenas de milhões de registros e alta variança, com boa performance, aproveitando os recursos de processamento paralelo dos computadores atuais. O presente trabalho demonstra que é possível avaliar a efetividade do Programa Bolsa Familia, uma importante política pública brasileira, utilizando bases de dados disponíveis no TCU, ao realizar uma análise do impacto do programa na inserção de jovens no mercado formal de trabalho, por meio da abordagem RDD, utilizando 13 milhões de registros extraídos de algumas dessas bases. Os resultados obtidos indicam que os jovens que permanecem no PBF por mais tempo apresentam menor nível de acesso ao mercado formal que aqueles que saem mais cedo do programa. Na avaliação realizada, foi obtida uma redução no tempo de processamento de 88% em relação ao software original. A abordagem de avaliação aqui apresentada não é restrita ao TCU e pode contribuir para a melhoria do processo de avaliação e fiscalização de programas sociais no Brasil se utilizada pelo órgão de controle interno da União ou pelos gestores da política pública. / The Big Data Era has brought a huge amount of data to The Brazilian Federal Court of Accounts (TCU), which has used this data with great success in a variety of compliance audits. In contrast, the number of operational audits conducted with this new paradigm is still small. The main obstacles to carrying out impact analyzes from government bases are the complexity inherent in the manipulation of large databases and the lack of open source econometric software capable of making estimates with samples with tens of millions of observations. In order to help change this scenario, the present work evaluates the effectiveness of the Bolsa Familia Program, the main conditional cash transfer program in Brazil, by performing an impact analysis of the program’s contribution to young Brazilian workers’ access to the formal labor market, using governamental databases available at the TCU, using 13 million records extracted from some of these databases. This work provides a data integration workflow for governamental databases and a RDD estimation tool, capable of dealing with datasets with ten million observations or more and high variance, which takes advantage of modern computers’ multi thread capabilities. The results indicate that young people who remain in the PBF for a longer time have a lower level of formal market access than those who leave the program earlier. The developed RDD tool presented a 88% better execution time than the original software. The expectation is that this work will contribute to the improvement of the process of evaluating and auditing social welfare programs in Brazil.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-05-18T13:21:40Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4246121 bytes, checksum: a2607d0f5f5a9288833aee97f5f80efa (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-18T13:21:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4246121 bytes, checksum: a2607d0f5f5a9288833aee97f5f80efa (MD5) Previous issue date: 2017-02-02 / Esta pesquisa objetivou analisar os entraves à participação dos agricultores familiares no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em uma análise comparada da Associação de Artesãos e Produtores Rurais de Acaiaca (AAPRA) do município de Acaiaca e do Conselho Comunitário de Desenvolvimento do Barbosa (CCB) do município de Sem Peixe, ambos localizados na Zona da Mata de Minas Gerais. Para tanto, o arcabouço teórico empregado trata das políticas públicas, da avaliação de políticas, da participação social e dos conselhos gestores, da agricultura familiar e da literatura que analisa os entraves vivenciados pelos agricultores familiares ao participarem de programas de compras públicas. O estudo adotou uma abordagem qualitativa. A coleta de dados ocorreu por meio da observação participante, análise documental e entrevistas semiestruturadas. O tratamento dos dados foi realizado pela técnica de análise de conteúdo, nessa as categorias definidas a priori baseadas no referencial teórico foram: política institucional, infraestrutura, associativa/gestão, informação/comunicação e assistência técnica na produção. A partir das análises realizadas foi possível perceber que as associações enfrentam entraves com o transporte e as estradas. Na AAPRA ocorre também a divergência do perfil da assistência técnica com o sistema agroecológico adotado na associação. Como fatores que geram entraves têm-se a falta de uma visão profissional sobre a produção na AAPRA e a dependência de órgão parceiro no CCB. Em relação aos conselhos gestores relacionados à alimentação escolar e ao desenvolvimento rural, apenas a AAPRA participa do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Como facilitadores que apoiam a produção e a comercialização para o PNAE, têm-se o bom relacionamento com as prefeituras e as escolas e o auxílio de viiiórgãos parceiros, principalmente na oferta de formações para os agricultores que agem como multiplicadores de conhecimento para os demais associados. / This research aimed to analyze the obstacles to family farmers' participation in the National School Feeding Program (PNAE), in a comparative analysis of the Acaiaca Association of Artisans and Rural Producers (AAPRA) of the municipality of Acaiaca and the Community Development Council of Barbosa (CCB) in the municipality of Sem Peixe, both located in the Zona da Mata of Minas Gerais. To that end, the theoretical framework used deals with public policies, policy evaluation, social participation and management councils, family agriculture and literature that analyzes the obstacles experienced by family farmers when participating in public procurement programs. The study adopted a qualitative approach. Data collection took place through participant observation, documentary analysis and semi-structured interviews. The data analysis was performed using the content analysis technique, in which the categories defined a priori based on the theoretical reference were: institutional policy, infrastructure, associative / management, information / communication and technical assistance in production. Based on the analyzes carried out, it was possible to perceive that the associations face barriers with transportation and roads. In AAPRA, there is also the divergence of the technical assistance profile with the agroecological system adopted in the association. Factors that create obstacles are the lack of a professional view on AAPRA production and the dependence of a partner body on the CCB. In relation to management councils related to school feeding and rural development, only AAPRA participates in the School Feeding Council (CAE). As facilitators who support production and marketing for the PNAE, there is a good relationship with municipalities and schools and the assistance of partner agencies, mainly in the provision of training for farmers who act as knowledge multipliers for other members.