Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11173_LAÍS.pdf: 1292172 bytes, checksum: 4aa96ee8e093ca75f71b13e13ea4b878 (MD5) Previous issue date: 2017-05-17 / O presente estudo trata da disciplina da prova emprestada no Direito Processual Brasileiro. A prova emprestada foi expressamente admitida no Código de Processo Civil de 2015, em seu art. 372 e, embora muito utilizada pela práxis forense, não encontra no campo acadêmico um estudo mais acurado sobre seu conceito. A quase unanimidade da doutrina apoia-se numa defasada dicotomia entre valor e forma para definir o que vem a ser prova emprestada, afirmando que ela se consubstanciaria em uma prova que, produzida num processo, é transladada para outro na forma de prova documental, mas diferenciando-se desta por preservar o seu valor originário. Levando em consideração os questionamentos filosóficos trazidos pelo movimento do giro linguístico, e se baseando na Filosofia da Linguagem, esta dissertação tem como fulcro definir de forma mais precisa e cientifica possível o conceito do que se entende por prova emprestada e, amparados principalmente na Constituição Federal e no novo Código de Processo Civil, analisar alguns aspectos relevantes para a definição desse tipo de prova. Para tanto, são considerados alguns dados da Teoria Geral da Prova caros ao tema, demonstrando-se, por exemplo, os diversos significados que o signo prova pode apresentar e, ainda, as principais classificações encontradas nos livros de direito probatório. Ao final, será arquitetada uma nova classificação das provas, a qual leva em consideração os denominados meios de prova, resultando daí a definição do conceito de prova emprestada. Palavras-chave: Direito Probatório. Meios de Prova. Prova Emprestada. Conceito de Prova Emprestada. Giro Linguístico. Filosofia da Linguagem. Código de Processo Civil de 2015. Constituição Federal.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-05-12T16:58:08Z No. of bitstreams: 1 DIS_CAROLINA_LLANTADA_SEIBEL_SCARTON_PARCIAL.pdf: 301899 bytes, checksum: be373d37c4d785643a86878881a3fea9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-12T16:58:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_CAROLINA_LLANTADA_SEIBEL_SCARTON_PARCIAL.pdf: 301899 bytes, checksum: be373d37c4d785643a86878881a3fea9 (MD5) Previous issue date: 2016-12-02 / Se trata de disertaci?n que se presenta al Programa de Posgrado en Ciencias Criminales en la Pont?fice Universidad Cat?lica do Rio Grande do Sul, inserido en la ?rea de concentraci?n Sistema Penal y Violencia y vinculada a la l?nea de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penales Contempor?neos y adecuada a la l?nea de pesquisa, Proceso Penal Contempor?neo: fundamentos, perspectivas y problemas actuales, del orientador Prof. Dr. Nereu Jos? Giacomolli, cuyo tema es la verificaci?n de admisibilidad de la prueba prestada - aquella producida en otra causa que puede servir de prueba en un proceso penal brasile?o. El objetivo del trabajo es la an?lisis de los requisitos imprescindibles para que la prueba producida en procedimiento diverso sea utilizada en el proceso penal, que es admitida por la doctrina y la jurisprudencia pero todav?a es prueba at?pica en Brasil porque el vigente C?digo de Proceso Penal no le asegura. En virtud de su utilizaci?n, la propuesta legislativa (Proyecto de Ley n. 8.045/2010) que busca cambiar el C?digo, habla de la prueba prestada. Primeramente, teniendo en consideraci?n la relaci?n entre el principio contradictorio y la prueba prestada, se har? una lectura doctrinaria del principiogarant?a en el proceso penal brasile?o. A continuaci?n, se estudiar? la observaci?n al principio-garant?a contradictorio en la obtenci?n de la prueba frente al juez y durante la investigaci?n. Despu?s de establecidas las premisas que se refieren al principio contradictorio y a la formaci?n de la prueba, se analizar?n los requisitos doctrinariamente electos para la admisibilidad de la prueba prestada, as? como las hip?tesis de utilizaci?n y cuestiones problem?ticas referentes al tema. En todo el trabajo, ser?n referidas las novedades del nuevo C?digo de Proceso Civil brasile?o que se relacionan con el tema y las posibles alteraciones legislativas que vendr?n con el nuevo C?digo de Proceso Penal brasile?o. As?, ser?n verificadas las posibilidades y situaciones del aporte de prueba producida en otro proceso al proceso penal brasile?o. / Trata-se de disserta??o de mestrado apresentada junto ao Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Faculdade de Direito da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, na ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia, vinculada ? linha de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos e adequada ? linha de pesquisa, Processo Penal Contempor?neo: fundamentos, perspectivas e problemas atuais, do orientador Prof. Dr. Nereu Jos? Giacomolli, cujo tema ? a verifica??o de admissibilidade da prova emprestada no processo penal brasileiro O trabalho objetiva analisar os requisitos imprescind?veis ao empr?stimo probat?rio direcionado ao processo penal, que, muito embora n?o tipificado pelo vigente C?digo de Processo Penal, ? aceito pela doutrina e jurisprud?ncia, ainda que com diverg?ncias acerca das hip?teses cab?veis. N?o obstante, dada sua import?ncia, conta com previs?o no Projeto de Lei n. 8.045/2010, que vista alterar o C?digo de Processo Penal. A partir de uma leitura doutrin?ria, tendo em considera??o a rela??o direta com a prova emprestada, primeiramente analisar-se-? o contradit?rio e em que dimens?es o princ?pio-garantia est? presente no processo penal. Em seguida, estudar-se-? a presen?a do contradit?rio na forma??o da prova colhida em ju?zo e nos atos de investiga??o. Ap?s estabelecidas as premissas atinentes ao contradit?rio e sua observ?ncia na forma??o da prova, ir? analisar os requisitos impostos pela doutrina para a admissibilidade da prova emprestada, bem como as hip?teses comuns e aspectos problem?ticos referentes ao empr?stimo probat?rio. No decorrer do trabalho, apontar-se-?o as mudan?as do novo C?digo de Processo Civil associadas ao tema e ser?o assinaladas as respectivas propostas que visam alterar o C?digo de Processo Penal. Assim, verificar-se-? a aplicabilidade do aporte de prova ao processo penal, bem como em que situa??es e dimens?es ocorrem.

VILAR, FILHO, José Eduardo de Melo. Prova judiciária e verdade: enfoque constitucional. 2006. 183 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, fortaleza/CE, 2006. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2016-03-21T12:47:21Z No. of bitstreams: 1 2006_dis_jemvilarfilho.pdf: 1294955 bytes, checksum: 6b04f0f38c7ef3b50897f28d4a709e4c (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2016-03-22T16:18:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_dis_jemvilarfilho.pdf: 1294955 bytes, checksum: 6b04f0f38c7ef3b50897f28d4a709e4c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-22T16:18:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_dis_jemvilarfilho.pdf: 1294955 bytes, checksum: 6b04f0f38c7ef3b50897f28d4a709e4c (MD5) Previous issue date: 2006 / The judicial evidence and the search for the truth in court are analyzed under the perspective of the constitutional standards of judicial procedure. At first, the constitutional norms related to evidence are identified, establishing its nature and its way of application. Following, it is analyzed the relationship between the judicial process and the truth. It is, then, compared the constitutional standards and the legal framework of judicial evidence, concerning its most important aspects, such as: the object and the evaluation of the evidence, the judge initiative in the production of evidence the burden of proof, the evidence required to grant provisional injunctions, legal limits about the production of evidence (legally imposed evidences and prohibition of producing evidence by illegal means), the usefulness of evidence produced in other procedures and, at last, the legal effects of the defendant’s absence as regards to evidence / A prova judiciária e a busca da verdade no processo judicial são analisadas sob a perspectiva do modelo constitucional de processo. Primeiramente, são identificadas as disposições constitucionais referentes às provas, delimitandose a sua natureza jurídica e modo de concreção. Em seguida, é analisada a relação entre processo e verdade. É, então, feito o cotejo entre o modelo constitucional de processo e o sistema infraconstitucional de prova judiciária, nos seus aspectos mais importantes, notadamente, no que se refere ao objeto e à valoração da prova, à iniciativa probatória do juiz, ao ônus da prova, à prova na antecipação de tutela, às limitações probatórias (provas legais e proibição de provas ilícitas), à prova emprestada e, por fim, aos efeitos da revelia em matéria probatória.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Paula Nascimento dos Reis Sousa.pdf: 599947 bytes, checksum: e737605239782afcf3dabbd7ad72f3e9 (MD5) Previous issue date: 2015-05-19 / The present dissertation has the pretension to analyze the acceptability of lent evidence in the light of constitutional principles and, for this purpose, the polemic matters regarding the topic will be analyzed, aiming to demonstrate whether the usage of lent evidence harms the immediacy, contradiction or broad defense principles, amongst others. In this sense, the discussion regarding the lent evidence institute will be delimited, as well as its requirements, assumption, apprisement, validity and juridical nature, highlighting the polemic aspects within the theme, making considerations on determined controversies, those being the acceptance of illicit evidence as lent evidence, as well as the application of the proportionality considering the lent evidence institute. Finally, it was sought to point out the main ideas regarding the new Code of Civil Procedure, specifically to the illicit evidence theme, which is related to the lent evidence institute / A presente dissertação tem a pretensão de analisar a admissibilidade da prova emprestada à luz dos princípios constitucionais, e para tanto, serão analisadas as questões polêmicas acerca do tema, objetivando demonstrar se a utilização da prova emprestada fere o princípio da imediatidade, ou do contraditório e da ampla defesa, dentre outros. Nesse sentido, será delimitada a discussão acerca do instituto da prova emprestada, bem como acerca da sua admissibilidade, fundamentação, forma de ingresso, além de seus requisitos, pressupostos, valoração, validade e natureza jurídica, ressaltando-se os aspectos polêmicos acerca do tema, tecendo considerações sobre determinadas controvérsias, quais sejam, a aceitação de prova ilícita como prova emprestada, assim como a aplicação da proporcionalidade no que tange ao instituto da prova emprestada. Por fim, buscou-se apontar os principais pontos sobre o novo Código de Processo Civil, especificadamente ao tema da prova ilícita, o qual tem relação com o instituto da prova emprestada

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11173_LAÍS.pdf: 1292172 bytes, checksum: 4aa96ee8e093ca75f71b13e13ea4b878 (MD5) Previous issue date: 2017-05-17 / CAPES / O presente estudo trata da disciplina da prova emprestada no Direito Processual Brasileiro. A prova emprestada foi expressamente admitida no Código de Processo Civil de 2015, em seu art. 372 e, embora muito utilizada pela práxis forense, não encontra no campo acadêmico um estudo mais acurado sobre seu conceito. A quase unanimidade da doutrina apoia-se numa defasada dicotomia entre valor e forma para definir o que vem a ser prova emprestada, afirmando que ela se consubstanciaria em uma prova que, produzida num processo, é transladada para outro na forma de prova documental, mas diferenciando-se desta por preservar o seu valor originário. Levando em consideração os questionamentos filosóficos trazidos pelo movimento do giro linguístico, e se baseando na Filosofia da Linguagem, esta dissertação tem como fulcro definir de forma mais precisa e cientifica possível o conceito do que se entende por “prova emprestada” e, amparados principalmente na Constituição Federal e no novo Código de Processo Civil, analisar alguns aspectos relevantes para a definição desse tipo de prova. Para tanto, são considerados alguns dados da Teoria Geral da Prova caros ao tema, demonstrando-se, por exemplo, os diversos significados que o signo “prova” pode apresentar e, ainda, as principais classificações encontradas nos livros de direito probatório. Ao final, será arquitetada uma nova classificação das provas, a qual leva em consideração os denominados “meios de prova”, resultando daí a definição do conceito de “prova emprestada”. / This study deals with the discipline of “borrowed evidence” in the Brazilian Procedural Law. The “borrowed evidence” was expressly recognized in the Civil Procedure Code of 2015, in its article 372, and although widely used by forensic practice, does not find in the academic field a more accurate study of its concept. Almost the unanimity of the doctrine is based on an outdated dichotomy between value and form to define what is the “borrowed evidence”, stating that it consists in an evidence that, produced in a process, is transferred to another in the form of a documentary evidence, but differentiating of that by preserving its original value. Taking into account the philosophical questions brought by the movement of the linguistic turn, and based on the philosophy of language, this work has as a goal to define more precisely and scientifically possible the concept of what is meant by "borrowed evidence", and supported mainly by the Federal Constitution and the New Civil Procedure Code, examine some relevant aspects to the definition of this kind of evidence. Therefore, it is considered some particulars of the General Theory of Evidence valuable to the theme, demonstrating, for example, the various meanings that the sign "evidence" may have and also the main classifications found in the evidence law books. At the end, it is architected a new classification of evidence, which takes into account the so-called "means of evidence", resulting in the definition of "borrowed evidence".

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Denise Ferragi Hungria.pdf: 483141 bytes, checksum: 1268c1617ae10b970e9ac89319482782 (MD5) Previous issue date: 2012-11-23 / This Master of Laws dissertation intend to present the practical side of the actual application of the lent evidence in the civil procedure, however is not included in our Code of Civil Procedure, has a widespread use in our legal system. The fundamental objective was to extract from the theoretical and abstract concepts the possibility to use in forensic practice the institute able to facilitate the law operator in searching of a effective protection, and of judicial economy and procedural celerity, mainly due to the constant pursuit of equity. We believe that we are positively contributing for the development of procedural laws, specially in the application of lent evidence in the brazilian legal system. On the other hand, search is also pointing out that because of the recent reforms of the Code of Civil Procedure, it is necessary to revisit the topic (lent evidence) to better fit it in the current dynamics of the Brazilian Civil Procedure, so that to avoid repetitive proofs unnecessary and contributes to the speed and procedural economy / A presente dissertação de mestrado pretende apresentar a faceta da atual aplicação da prova emprestada no processo civil, que embora não tipificada em nosso Código de Processo Civil, possui vasta utilização em nosso ordenamento jurídico. O objetivo fundamental foi extrair dos conceitos teóricos e abstratos a possibilidade de se utilizar na prática forense um instituto capaz de facilitar o operador do Direito, em busca da tutela efetiva, da economia e da celeridade processual, sobretudo em função da busca constante pela equidade. Acreditamos estar, assim, contribuindo positivamente para o aprimoramento e avanço do direito processual, em especial na aplicação da prova emprestada. Busca-se, por outro lado, também ressaltar, que em função das recentes reformas do Código de Processo Civil, faz-se necessária a revisitação do tema (prova emprestada) para melhor enquadrálo na atual dinâmica do processo civil brasileiro, na medida em que evitar provas repetitivas e desnecessárias contribui para a celeridade e a economia processuais