Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-29T14:15:55Z No. of bitstreams: 1 Jose Lordelo.pdf: 507756 bytes, checksum: 7011b8fa6b55fdd49adce41a7ab8a3c5 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-06-11T13:43:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Jose Lordelo.pdf: 507756 bytes, checksum: 7011b8fa6b55fdd49adce41a7ab8a3c5 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-11T13:43:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Lordelo.pdf: 507756 bytes, checksum: 7011b8fa6b55fdd49adce41a7ab8a3c5 (MD5) Previous issue date: 2003 / O presente trabalho teve como objetivo investigar o fenômeno da publicização da gestão escolar na Bahia. Mais especificamente, a pesquisa procurou responder se a publicização representa, apenas, mais uma forma de descentralização ou uma via de desresponsabilização do Estado? A publicização é um neologismo da administração pública, criado para designar a transferência de competências da esfera pública-estatal para a pública não-estatal, mantida a responsabilidade do Estado no provimento e na gratuidade do serviço para o cidadão. É uma medida radical de descentralização, embora, esta expressão seja utilizada na literatura clássica para designar, relações intergovernamentais, tais como a delegação, outorga ou transferência de competências e poderes do nível federal para as esferas subnacionais. O fenômeno da publicização se insere em um projeto mais amplo de reforma do Estado brasileiro. A transferência da gestão escolar é feita para as organizações sociais de direito privado, sem fins lucrativos, mediante contratos de gestão. Essa transferência implica na substituição do modelo de administração burocrático, controlador dos meios, para o gerencial, controlador dos fins. O método de pesquisa utilizado foi de um estudo de caso. Foram utilizadas técnicas de coleta de dados, baseadas em documentos, observação e depoimentos recolhidos na Organização Social gestora da escola profissional de Feira de Santana – a ASCETEB. A adoção de modelos gerenciais em substituição aos modelos burocráticos de gestão da educação profissional, pela via da Organização Social - OS sugere que a descentralização de poder da esfera públicaestatal para a esfera pública não-estatal é acompanhada de uma desresponsabilização parcial do financiamento da educação profissional, pelo Estado da Bahia. A publicização confere ampla autonomia pedagógica, administrativa e financeira à escola, porém esta é pressionada a encontrar meios para cofinanciar suas atividades funcionais, através da captação de recursos em sistemas de concorrência pública. Esta busca de recursos na esfera estatal traz consigo os velhos problemas da administração burocrática, controladora dos meios, fazendo a escola retornar ao velho modelo burocrático. Ao tempo que agiliza a gestão, tornando-a mais eficaz, a publicização aproxima o mundo do trabalho à escola profissional e aumenta a influência do mercado no projeto pedagógico. A análise dos dados revela que a idéia de um quase-mercado, concorrência administrada para ganhos de eficiência, não se adequa a esta experiência em curso, em Feira de Santana. Contudo, a característica mais identificadora da OS com o chamado setor das organizações não governamentais (Terceiro Setor), é sua finalidade nãolucrativa. No mais, ela opera como uma concessionária controlada pelo governo da Bahia. O governo do Estado possui representantes nos órgãos deliberativos da organização e pode, inclusive, decretar intervenção na entidade. / Salvador

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5494_1.pdf: 1334598 bytes, checksum: a7301dc3e2d875257797ebee6c7e5f48 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / O Direito, como fenômeno cultural, é expressão dos valores de sua época. A dicotomia Direito Público x Direito Privado, que remonta ao Direito Romano, tem por pressuposto a separação entre os interesses dos indivíduos e da coletividade. Modernamente, o Código Civil, expressão do movimento codificador do Estado Liberal, é o elemento de definição do âmbito do Direito Privado. Os Códigos oitocentistas são instrumento de afirmação do poder da burguesia, forma de exteriorização de seus valores, sendo o indivíduo considerado o centro do universo jurídico. No Brasil, o Código Civil de 1916 é fortemente influenciado pelo ideário liberal. No plano dos contratos, o princípio da autonomia privada, entendido como liberdade de contratar, é absoluto. Contemporaneamente, a sociedade é embasada em valores solidários, o indivíduo é considerado como parte de composto maior, a comunidade. Seus direitos não são absolutos, devem ser ponderados ante os interesses sociais. O Direito Privado se transforma. No âmbito dos contratos, a autonomia privada sofre restrições, decorrente dos princípios sociais dos contratos, como os princípios da socialidade, da eticidade, que se desdobra em princípio da boa fé e da justiça contratual, e da operabilidade. Tais princípios são albergados no Código Civil de 2002. O novo perfil do Direito Privado é caracterizado pela inserção de normas cogentes, obrigatórias, que objetivam proteger os economicamente mais fracos, o que pode ser denominado de publicização do direito privado. As normas do Código Civil Brasileiro de 2002 poderão ser utilizadas como instrumento de realização dos valores previstos na Constituição Federal de 1988. Por sua vez, o direito público também tem se modificado, não apenas em razão das transformações do Direito Privado, mas em conseqüência das novas funções e perfil que o Estado tem assumido. A Sociedade Limitada é o tipo societário preferido para o exercício de atividades econômicas. Inicialmente criada com o escopo de facilitar o exercício de atividade negocial de pequeno e médio porte, atualmente a sua função econômica tem sido ampliada, passando a ser utilizada para a prática de grandes empreendimentos. Existe necessária vinculação entre a função econômica dos institutos jurídicos e a sua organização estrutural. A regulação infraconstitucional da sociedade limitada no Brasil é evidencia do novo perfil do Direito Privado no Direito nacional, já que são impostas normas cogentes, versando sobre a proteção aos sócios minoritários e sobre garantias aos que negociam com a sociedade limitada

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4960_1.pdf: 995796 bytes, checksum: be73392a50eee4cc71b98a90cc41a15f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / O estudo analisa a evolução da Administração Pública do descobrimento do Brasil até a reforma administrativa dos anos de 1990, passando pela era Vargas e pelo período autoritário que se verificou no Brasil de 1964 até o início dos anos de 1980. Analisa a reforma administrativa dos anos de 1990 e a institucionalização das Organizações Sócias no chamado espaço público não governamental, entre o mercado e o Estado, como instrumento de prestação de serviços públicos não exclusivos do Estado, e de publicização do espaço público não governamental e a sua inadequação frente a disposições constitucionais. Neste sentido, estuda-se o contrato de gestão, suas origens e características como instrumento de consenso firmado entre as Organizações Sociais e a Administração Pública, como meio do estabelecimento de metas e padrões de desempenho a serem cumpridos pelas Organizações Sociais, e ainda como meio do repasse de verbas públicas para as referidas entidades e instrumento de controle de sua atuação. Aborda-se também os instrumentos de controle dessas entidades do chamado terceiro setor, por meio do contrato de gestão, inclusive pelos Tribunais de Contas a quem compete o controle externo da Administração Pública. As Organizações Sociais são desse modo localizadas no espaço entre Direito Público e Direito Privado, trazendo novos atores para o Direito Administrativo

Made available in DSpace on 2015-02-04T21:38:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andreia Maria Berto.pdf: 593099 bytes, checksum: b0c935dd58790f222f3c094594771196 (MD5) Previous issue date: 2009-02-05 / O modelo de saúde público brasileiro, denominado Sistema Único de Saúde (SUS), vem sendo estruturado para oferecer atenção à saúde integral, universal e igualitária. Os hospitais constituem o nível de maior resolutividade. Contudo, a especificidade de cada sistema de saúde demanda uma forma de gestão diferenciada. Neste sentido, pretende-se responder ao questionamento: A gestão de hospitais públicos estatais mediante a parceria com entidades privadas sem fins lucrativos torna mais eficaz a prestação de seus serviços? A hipótese é de que este modelo poderá dar eficácia à gestão hospitalar, dando a comunidade acesso a serviços hospitalares de qualidade. Nesta dissertação, procura-se verificar os resultados econômico-financeiros e a qualidade da assistência à saúde prestada por hospitais geridos mediante a parceria público-privada, identificando a eficácia desta gestão e a qualidade percebida pelos usuários desses hospitais. Os resultados dessa pesquisa foram obtidos em hospitais públicos geridos por uma organização social de âmbito nacional, denominada Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social Hospitalar, situada em São Paulo, gerenciando vinte e oito unidades hospitalares. Destes hospitais existem seis com gestão público-privada. Entre estes, foram escolhidos três hospitais, constituindo objeto de um multicaso. As instituições participantes são o Hospital Dr. Luiz Camargo da Fonseca e Silva de Cubatão (SP), com cinco anos de parceria, o Hospital Regional da Transamazônica de Altamira (PA) com dois anos de gestão; e o Hospital Regional Público do Sudeste de Marabá (PA) publicizado há dois anos. A pesquisa foi realizada em duas etapas, na primeira foi feita uma análise quantitativa, onde foi contemplada as variáveis de produção assistencial e hospitalar, indicadores assistenciais de qualidade no atendimento e custos financeiros. Estes dados foram obtidos através de documentos gerenciais que permitiram verificar a eficácia da gestão hospitalar estatal com a parceria público-privada. Na segunda etapa, de natureza qualitativa, foram realizadas 880 entrevistas com usuários dos três hospitais, com isto observou-se a qualidade dos serviços prestados sob a ótica do usuário. Os resultados desta pesquisa permitiram verificar a eficácia da gestão pelo atingimento das metas contratuais em porcentagem superior a 85% nos três hospitais. A demanda é reprimida apenas em um percentual de 5% para exames e consultas em um dos hospitais. Os indicadores de qualidade do serviço apresentam níveis superiores quando comparados às referências nacionais. A satisfação do usuário está próxima de 100% nos três hospitais, após a implantação da forma de gestão, ou seja, da parceria público-privada. Esta pesquisa permitiu inferir que com a nova gestão há mais eficácia nos serviços hospitalares prestados.

Nossa dissertação pretende discutir o surgimento de uma economia baseada em dados e uma sociedade fundamentada na visibilidade algorítmica e na análise quantificada da vida. Através de estudo de casos sob o paradigma da propagabilidade, buscamos compreender como as marcas se comportam no ambiente numérico das plataformas online, no caso, o Facebook, para a distribuição de conteuúdo. Pretendemos ainda encontrar evidências sobre o comportamento das corporações frente à uniformização algorítmica para publicizaçãoo de suas estratégias de relacionamento e construção de simbologias com seus públicos de interesse. / Our dissertation intends to discuss the emergence of a databased economy and a society based on algorithmic visibility and quantified life analysis. Through case studies under the propagation paradigm, we seek to understand how brands behave in the numerical environment of online platforms, in this case, Facebook, for the distribution of content. We also intend to find evidence on the behavior of corporations in relation to the algo-rithmic standardization to publicize their relationship strategies and build symbologies with their stakeholders.

Submitted by Israel Rocha (israelrochanet@gmail.com) on 2018-07-27T15:17:15Z No. of bitstreams: 1 tese versao final.pdf: 305173860 bytes, checksum: e6f99f1163cc653c6a6a1e03a52cebd0 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca Isaías Alves (reposiufbat@hotmail.com) on 2018-09-04T11:44:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese versao final.pdf: 305173860 bytes, checksum: e6f99f1163cc653c6a6a1e03a52cebd0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-04T11:44:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese versao final.pdf: 305173860 bytes, checksum: e6f99f1163cc653c6a6a1e03a52cebd0 (MD5) / CNPQ / Em 15 de maio de 2011 a cidade de Caetité, no sudoeste do Estado da Bahia, viveu horas de uma situação que poderíamos chamar de tensão nuclear. Um comboio de carretas carregadas com um material nuclear que alguns moradores chamaram de “lixo radioativo” estava se deslocando para a mina de urânio das Indústrias Nucleares do Brasil, sediada no município de Lagoa Real. Depois de uma intensa mobilização de grupos sociais e moradores da região para bloquear a entrada dos caminhões na cidade, e horas de impasse, uma comissão foi organizada com o objetivo de deliberar a melhor saída para a situação colocada pelo comboio com material radioativo, produzindo uma série de recomendações que atendiam os interesses dos grupos e moradores. O acontecimento de 15 de maio é apenas uma das diversas situações problemáticas para as quais esta tese direciona atenção, com o objetivo de compreender os processos que tornam problemas localizados em questões de interesse de uma série de atores, locais e não locais, formando os públicos mobilizados em torno dos problemas do nuclear. Seguindo uma pista teórica e metodológica inspirada na filosofia pragmatista e no que se convencionou chamar de sociologia pragmática francesa, esta tese procurou seguir o trabalho dos atores concernidos com os problemas do nuclear na construção dos processos de publicização das situações problemáticas na região. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa ocorreu na cidade de Caetité, através de visitas intercaladas e participação nos eventos e ações organizadas pelos atores locais e não locais na região. A partir disso, os atores foram identificados e suas estratégias metodológicas passaram a ser acompanhadas através dos registros produzidos por eles na constituição dos processos de publicização dos problemas do nuclear. Estes registros vão desde observações e conversas durante as visitas, entrevistas e troca de e-mails, até o uso dos documentos públicos produzidos pelos atores: relatórios técnicos, publicações em blogs e sites relacionados à questão ambiental e nuclear, e matérias veiculadas em jornais de grande circulação nacional. Dessa forma, os achados da pesquisa nos levam a considerar que durante os 17 anos de operação da mina é possível acompanhar uma transformação das situações locais relativas aos acidentes e outras consequências da atividade da mina em problemas que concernem a múltiplos atores, através de um processo de dessingularização dos casos particulares; que os problemas emergem à medida que os atores se implicam nas situações problemáticas com as quais eles se deparam na região, definindo-as e se redefinindo durante os processos de publicização das questões do nuclear; que há um deslocamento na forma de tratar os problemas do nuclear a partir de um agenciamento de contra expertise que envolve uma intensa articulação entre especialistas e leigos nas questões nucleares; e, por fim, que a imbricação do trabalho dos grupos locais e especialistas em saúde e energia nuclear produz uma reviravolta tecnocientífica nas formas de compreensão dos problemas do nuclear na região, implicando numa exigência de transparência do setor nuclear a partir de uma inserção de informações científicas e dispositivos na agenda política dos movimentos locais e não locais. / On May 15, 2011 the city of Caetité, in the southwest of the State of Bahia, lived hours of a situation that we could call nuclear tension. A truck train with nuclear material that some dwellers called "radioactive waste" was moving to the uranium mine of Nuclear Industries of Brazil, located in the city of Lagoa Real. After an intense mobilization of social groups and dwellers of the region to block the entrance of the trucks in the city, and an impasse, a commission was organized with the purpose of resolve the situation of the trucks with radioactive material, producing some recommendations that attented the interests of groups and dwellers. The May 15 is just one of many problematic situations for which this thesis focuses attention with the objective of understanding the processes that transform problems localized in issues of interest for the actors, local and non-local, constructing the publics around the problems of the nuclear. From the theoretical and methodological pragmatist philosophy and french pragmatic sociology, this thesis follows the work of the actors concerned with the problems of the nuclear in the construction of the processes of publicizing problematic situations in the region. From a methodological perspective, the research was conducted in the city of Caetité, through visits and participation in events and actions organized by local and non-local actors in the region. We began to follow the methodological strategies of the actors and colect the materials produced by them in the constitution of the processes of publicizing the problems of the nuclear. This materials range from observations and conversations during visits, interviews and e-mail exchanges, and the public documents produced by the actors: technical reports, blog posts and websites related to the environmental and nuclear issue and newspapers. The research findings lead us to consider that during the 17 years of operation of the mine it is possible to observe a transformation of the local situations related to the accidents and other consequences of mine activity in problems that concern multiple actors, through a process desingularization of cases; the problems emerge with the engagement of the actors in the problematic situations they encounter in the region, defining them and redefining themselves during the processes of publicizing nuclear issues; that there is a shift in the way of dealing with problems of nuclear from the counter-expertise involving an articulation between experts and lay people on the nuclear issues; and, finally, that the imbrication of the work of local groups and health and nuclear energy experts produces a techno-scientific turn in the ways of understanding the problems of the nuclear in the region, implying a requirement for transparency in the nuclear sector from the articulation between scientific informations and policy of the movements locals and non-locals.

Submitted by ROGERIO DO AMARAL null (professorrgamaral@gmail.com) on 2016-09-08T21:37:45Z No. of bitstreams: 1 Tese de Doutorado Rogerio do Amaral.pdf: 2269995 bytes, checksum: 125956fe073a2e8b75c7a9ff11af42f7 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-09-12T21:11:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 amaral_r_dr_fct.pdf: 2269995 bytes, checksum: 125956fe073a2e8b75c7a9ff11af42f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-12T21:11:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 amaral_r_dr_fct.pdf: 2269995 bytes, checksum: 125956fe073a2e8b75c7a9ff11af42f7 (MD5) Previous issue date: 2016-06-22 / Esta tese foi desenvolvida na linha de pesquisa de Desenvolvimento Humano, Diferença e Valores e parte da discussão sobre o potencial de uso da rede social Facebook por parte dos usuários que interagem com o pesquisador desse trabalho e a maneira como esses usuários aparecem nessa rede social. Nesse sentido, tem-se a preocupação de discutir se há mesmo motivo para se produzir uma tecnofobia em relação à rede virtual, nesse caso norteadora de um comportamento espetacular por parte de seus usuários, ou se prevalece a escolha do usuário quanto à determinação de como esse espaço será utilizado em seu cotidiano? Assim, esta pesquisa tem como objetivo demarcar a representação que o Facebook desempenha na participação dos usuários investigados; estabelecer uma relação entre o papel da técnica e o modo de agir desse usuário do Facebook; identificar os tipos de publicização que predominam em postagens realizadas por esses sujeitos nessa rede social virtual; e, analisar como o espetáculo aparece nessas publicizações e se a ocorrência dessa espetacularização interfere na aparição da vida real no ambiente virtual. Quanto à metodologia, a pesquisa se desenvolveu a partir de uma pesquisa empírica, cujos resultados foram lidos à luz do referencial teórico. A primeira etapa da investigação consistiu na aplicação de um questionário para usuários do Facebook, seguido da observação de perfis, postagens e páginas de grupos ou comunidades. Na segunda etapa, os dados levantados foram analisados à luz dos conceitos da técnica, do espetáculo e da publicização do privado. Diante dessa leitura dos dados empíricos em relação ao referencial teórico, a análise permitiu depreender que o Facebook constitui-se como um canal que ampliou os limites das relações interpessoais, assim como alterou o modo como a interação se efetiva entre as pessoas sem a barreira física do espaço e do tempo. No que se refere à relação entre o Facebook e a técnica, as atividades no espaço são marcadas por acontecimentos efêmeros, ações ambíguas e um comportamento autômato do usuário. Quanto ao espetáculo na rede social, tem-se um superdimensionamento da exposição da intimidade, marcado pela necessidade de se mostrar e ser mostrado. Enquanto a publicização do privado consiste no desaparecimento do espaço privado e a migração das ações desse espaço para o ambiente público, agora palco para a construção da personalidade individual. Ao final, conclui-se que o Facebook não substitui o espaço público, mas permite que as ações do mundo físico sejam dimensionadas no ambiente virtual, porém as ações ali ocorridas são consequências do modo de ação contemporâneo e não criadas ou determinadas pelo Facebook. É o sujeito que leva para a página virtual o comportamento já praticado em seus grupos sociais físicos. / This thesis was developed along the lines of research about the Human Development, Difference and Values and starts from the discussion about the potential of the social network Facebook use by users who interact with the researcher of this present work, and the way these users appear on such network. In this sense, it has the concern to discuss if there really is a reason to generate a technophobia in relation to social networks, in this case guiding a spectacular behavior by its users, or if prevails the user’s choice regarding the determination of how this space will be used in the day-by-day. Therefore, this research has as main goal to demarcate the representation that Facebook perform in the participation of the investigated users; to stablish a relationship between the role of technique and this Facebook user’s way of proceeding; to identify the kinds of publishing that predominate in posts made by these subjects on social network; and, to analyze how the spectacle appears on such publishings and if the occurrence of this spectacle interferes in the appearance of real life on virtual environment. Regarding methodology, the research was developed from an empirical research, whose results were read in the light of the theoretical reference. The first stage of the investigation was consisted of applying a questionnaire to Facebook users, followed by the observation of the profiles, posts and pages of groups or communities. In the second stage, the data were analyzed in the light of the concepts of technique, spectacle and publishing of the private. In the face of the reading of empirical data in relation to the theoretical reference, the analysis allowed to surmise that Facebook is consisted of a channel that expanded the limits of interpersonal relations, as well as modified the way how interaction is effective between people without the physical barrier of space and time. About the relation between Facebook and the technique, the activities in the space are marked by ephemeral happenings, ambiguous actions and an automaton behavior of the user. Regarding the spectacle on social network, there is an oversizing of the exposure of privacy, marked by the need of showing and to be shown. Meanwhile the publishing of the private is consisted of the disappearance of the private space and the migration of the actions from this space to the public environment, now stage for the construction of the individual personality. At last, it is concluded that Facebook does not replace the public space, but allows that the actions in the physical world be dimensioned in the virtual environment, however the actions that occur there are consequences of the contemporary acting way and not made or determined by Facebook. It is the subject who takes to the virtual page the behavior already being practiced in their physical social groups.

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2015-12-03T11:28:04Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Geraldo Pereira Teixeira - 2015.pdf: 1681689 bytes, checksum: 0fb100a0c04b961fe3f95eb12de98a3f (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-12-04T07:03:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Geraldo Pereira Teixeira - 2015.pdf: 1681689 bytes, checksum: 0fb100a0c04b961fe3f95eb12de98a3f (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-04T07:03:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Geraldo Pereira Teixeira - 2015.pdf: 1681689 bytes, checksum: 0fb100a0c04b961fe3f95eb12de98a3f (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-08-26 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The study - The Time and the time of NGOs: a study of advisory practices carried out by Copatiorô in Xinguara / Para - is the result of research carried out in the line of research Education, Labor and Social Movements of the Graduate Program in Education FE / UFG, aiming to understand the practices of non-governmental organizations (NGOs) in Brazil, especially Copatiorô in Xinguara / Para. We seek to grasp the emergency, the transformations and the end of the trajectory of this organization, from 1990 to 2010. The aim was to analyze the articulation practices, advice and the composition of Copatiorô, relate their actions with the largest collection of NGOs front of the Brazilian reform process. To conduct the research used mainly to literature and document analysis. The latter was carried out in various documents of Copatiorô, public bodies, social organizations and institutions who advised or formed the frames of the cooperative, as APD-Ceris. Already the literature allowed us to analyze the NGOs under three distinct looks: from the academy, with authors such as Gohn (2001; 2005; 2011; 2013) and Scherer-Warren (1999); with Fernandes (2002) observed a theory grounded in the view of the NGOs themselves; and Cruz (2000, 2005) we find elements to analyze the NGOs from its meaning, its history and its social function within the reform of the Brazilian State. Moreover, in Bresser Pereira (1998) and Fernando Henrique Cardoso (1998), we find the foundations and assumptions of the current Brazilian government. Thus, we understand the Copatiorô as an actor and participant in the comprehensive reform of the state in Brazil, the role of NGOs and trends for these organizations in the current Brazilian scenario. / O estudo – A Hora e a vez das ONGs: um estudo das práticas de assessoria realizadas pela Copatiorô em Xinguara/Pará – é fruto da investigação realizada na linha de pesquisa Educação, Trabalho e Movimentos Sociais do Programa de Pós Graduação em Educação da FE/UFG, objetivando compreender as práticas das Organizações Não Governamentais (ONGs) no Brasil, especialmente a Copatiorô, em Xinguara/Pará. Buscamos apreender a emergência, as transformações e o fim da trajetória dessa organização, no período de 1990 a 2010. Buscou-se analisar as práticas de articulação, de assessoria e a composição da Copatiorô, assim como relacionar suas ações com o conjunto maior das ONGs frente ao processo de reforma do Estado brasileiro. Para efetivar a investigação utilizamos, principalmente, a pesquisa bibliográfica e a análise documental. Esta última foi realizada em diversos documentos da Copatiorô, de órgãos públicos, das organizações sociais e das instituições que assessoraram ou formaram os quadros da cooperativa, como APD-Ceris. Já a pesquisa bibliográfica nos permitiu analisar as ONGs sob três olhares distintos: a partir da academia, com autoras como Gohn (2001; 2005; 2011; 2013) e Scherer-Warren (1999); com Fernandes (2002) observamos uma teorização embasada na ótica das próprias ONGs; e em Cruz (2000; 2005) encontramos elementos para analisar as ONGs a partir do seu significado, de sua história e da sua função social dentro da reforma do Estado brasileiro. Além disso, em Bresser Pereira (1998) e Fernando Henrique Cardoso (1998), encontramos os fundamentos e pressupostos do atual Estado brasileiro. Desta forma, compreendemos a Copatiorô como ator e partícipe da ampla reforma do Estado no Brasil, a função das ONGs e as tendências para tais organizações no atual cenário brasileiro.

139f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-05-08T18:00:48Z No. of bitstreams: 1 dissert_Elizabeth Freitas.pdf: 885323 bytes, checksum: d05c03cf8d3ae94d9f56eb2fdab6d1ad (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva(sivalda@ufba.br) on 2013-05-08T18:08:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissert_Elizabeth Freitas.pdf: 885323 bytes, checksum: d05c03cf8d3ae94d9f56eb2fdab6d1ad (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-08T18:08:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissert_Elizabeth Freitas.pdf: 885323 bytes, checksum: d05c03cf8d3ae94d9f56eb2fdab6d1ad (MD5) Previous issue date: 2010 / Esta dissertação tem como objetivo estudar o modelo de gestão pública compartilhada com o “Terceiro Setor”, através de Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), e compreender seu impacto em programas, corpos estáveis e equipamentos públicos na área cultural. Este modelo de gestão, também chamado de “público não estatal”, envolve Governo e sociedade civil com base na idéia de “publicização de serviços não-exclusivos do Estado” e foi incentivado a partir de 1995, como parte do Plano Diretor da Reforma do Estado. Atualmente o modelo está em funcionamento ou em fase de estudo na área cultural em diversos estados brasileiros como São Paulo, Ceará, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso, Paraná, Bahia Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Com esta pesquisa propomos uma análise sobre este fenômeno na área da gestão e das políticas culturais públicas que, embora controverso e insatisfatoriamente interpretado e estudado, é uma tendência no Brasil que não pode ser ignorada, doze anos após a primeira experiência de publicização na área cultural, com a criação do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, no Ceará, em 1998. O estudo é baseado nas experiências dos Estados de São Paulo, que emprega a gestão compartilhada através de OSs, e de Minas Gerais, que possui parcerias com Oscips, e pretende explorar as vantagens, desvantagens e os motivos de implantação do modelo, contribuindo para uma compreensão mais ampla sobre o tema e suas repercussões nas áreas de políticas públicas, políticas culturais, administração pública e gestão cultural. / Salvador

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-08-17T13:20:54Z No. of bitstreams: 1 Sérgio Ludovico Martins.pdf: 11665130 bytes, checksum: 6f742e6ff0aa11ab7babe139d40a49d5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-17T13:20:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sérgio Ludovico Martins.pdf: 11665130 bytes, checksum: 6f742e6ff0aa11ab7babe139d40a49d5 (MD5) Previous issue date: 2018-06-28 / The contractual celebration is a milestone in the expression of individual freedom. Private autonomy in the contractual scope is analyzed by the manifestation of the volitional element of the parties in comparison with the models of state intervention. The commercial concession agreement signed by automakers and dealers aims to regulate the dynamics of indirect distribution of motor vehicles, parts and services. The asymmetries of this contractual relationship are identified by the doctrine, Brazilian and foreign, for decades, including having motivated the edition of the Renato Ferrari Law. The intensification of competition in the national scenario, arising from the installation of new brands, has reduced the margin of profitability of the automotive segment. In this quadrant, the automakers began to carry out the closure of indirect distribution operations, regardless of the operating time, making possible the return of the capital invested by regional business groups. The asymmetry of the contractual link is expressed in the performance of the dominant firm, automakers, through the disproportionate increase in intra-brand competition, evasion of information and imposition of obligations, through internal communiqués devoid of contractual or negotiating ballast. In order to maintain the transfer to international headquarters, some automakers are imposing financial losses on indirect distributors through the stocking of products, considering the incidence of financial charges in the current account opened by the related floor plan contract. Public interest militates for the prohibition of holk-back and similar programs, with fictitious values being released to the invoices of invoicing new vehicles, considering the financial losses imposed on the dealers and the mockery to the due collection of taxes. The contractual asymmetries cause financial losses to business groups mostly of Brazilian capital, loss of capacity for development of the national economy, and worsening consumer service. The modernization of state intervention directs the prohibition of the stocking of products to the detriment of dealers, objective criteria for expanding intra-brand competition and restricting the relevance of internal communiqués issued by the automakers / A celebração contratual é um marco de expressão da liberdade individual. A autonomia privada no âmbito contratual é analisada pela manifestação do elemento volitivo das partes em cotejo com os modelos de intervenção estatal. O contrato de concessão comercial firmado por montadoras e concessionários visa regular a dinâmica de distribuição indireta de veículos automotores, peças e serviços. As assimetrias desta relação contratual são identificadas pela doutrina, brasileira e estrangeira, há décadas, inclusive tendo motivado a edição da Lei Renato Ferrari. O acirramento da concorrência no cenário nacional, oriundo da instalação fabril de novas marcas, diminuiu a margem de lucratividade do segmento automotivo. Neste quadrante, as montadoras passaram a levar a efeito o encerramento de operações de distribuição indireta, independente do tempo de funcionamento ter tornado possível o retorno dos capitais investidos por grupos empresários de atuação regional. A assimetria do vinculo contratual se expressa na atuação da firma dominante, montadoras, através do incremento desproporcional da concorrência intramarca, sonegação de informações e imposição de obrigações, mediante comunicados internos desprovidos de lastro contratual ou negocial. Objetivando manter os repasses às matrizes internacionais, algumas montadoras vêm impondo perdas financeiras aos distribuidores indiretos através da estocagem de produtos, considerando a incidência de encargos financeiros na conta corrente aberta pelo contrato coligado de floor plan. Interesse público milita pela proibição da prática do holk back e programas assemelhados, com lançamento de valores fictícios às notas fiscais de faturamento de veículos novos, considerando as perdas financeiras impostas aos concessionários e a burla ao devido recolhimento de tributos. As assimetrias contratuais ocasionam perdas financeiras a grupos empresários majoritariamente de capital brasileiro, tolhimento da capacidade de desenvolvimento da economia nacional, além de piora no atendimento ao público consumidor. A modernização da intervenção estatal orienta a vedação à estocagem de produtos em detrimento dos concessionários, critérios objetivos para ampliação da concorrência intramarca e restrição à relevância dos comunicados internos emitidos pelas montadoras