O presente trabalho pretende analisar criticamente as medidas protetivas a direitos das mulheres nos campos de Dadaab (Quênia), onde boa parte da população está em situação de refúgio prolongado. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) enquadra nessa situação as populações a partir de 25 mil refugiados que vivam no exílio por cinco anos ou mais (ACNUR, 2004). Fundado em 1992, Dadaab consiste atualmente no maior complexo de campos de refugiados do mundo, com quase 260 mil pessoas registradas; na maioria, somalis com até seus 18 anos. Nesses campos como em outros, o ACNUR atua junto a órgãos, governamentais ou não, a que denomina parceiros na proteção a refugiados. As normas que embasam tal proteção nessas situações, em particular no continente africano, são descritas no Capítulo 1. As medidas protetivas às principais violações de direitos das mulheres em campos são alvos do Capítulo 2. O Capítulo 3 aborda os campos de Dadaab e as medidas de proteção a direitos humanos das mulheres nesses locais, fazendo o contraponto aos dados oficiais. Na Conclusão, inquietações com os dilemas dessa proteção são retomadas com vistas a fomentar o debate a respeito dos campos e assentamentos de refugiados no Direito contemporâneo. / This research aims to critically analyze the protective measures of the womens rights in the Dadaab camps (Kenya), where much of the population is namely bearing a protracted refugee situation. The High Commissioner of the United Nations for Refugees (UNHCR) fits in such a category any populations from 25,000 refugees or more living in exile for five years onwards (UNHCR, 2004). Established in 1992, Dadaab is nowadays the largest camp complex, with almost 260,000 registered individuals, most of whom are under 18 Somali refugees. In this, as in other camps, UNHCR partners with other entities, either governmental or not, namely to protect the refugees rights. The main norms supporting their actions particularly in such situations in the Africa region are described in Chapter 1. The protective measures for major women\'s rights violations in the camps are dealt with by Chapter 2. Then Chapters 3 addresses the field Dadaab and measures to protect human rights of women in such places, further questioning the official data. Eventually, the final Conclusions recalls issues related to protection dilemmas that might renew debates on both refugee camps and settlements in contemporary Law studies.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2016-10-06T20:07:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO FINAL DANIELA FLORÊNCIO DA SILVA GEOGRAFIA.compressed (1).pdf: 12397908 bytes, checksum: 6b3055fa006076837fe9ef09302e6b56 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-06T20:07:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO FINAL DANIELA FLORÊNCIO DA SILVA GEOGRAFIA.compressed (1).pdf: 12397908 bytes, checksum: 6b3055fa006076837fe9ef09302e6b56 (MD5) Previous issue date: 2016-05-06 / Capes / A seguinte pesquisa tem como objetivo a compreensão dos fatores estruturantes da dinâmica territorial do campo de refugiados de Dadaab no Quênia. Formado em 1991 pela migração forçada do povo somali, em virtude da eclosão da guerra civil em seu país, esse campo de refugiados, hoje, abriga 348 mil pessoas de diferentes nacionalidades e contextos de deslocamento forçado. A dimensão desse fenômeno, não é só percebida por ser o maior campo de refugiados no mundo, mas pela complexidade de fatores envolvidos em sua formação. A sua origem é aqui relacionada, desde o processo de migração forçada. A suspensão da vida dessas pessoas, que ao ultrapassarem a fronteira política de seus países, tornam-se refugiadas, não se refere apenas à perda de seus direitos políticos ou de sua cidadania, mas a uma suspensão de “sentidos” e de continuidade ocasionada pela sua contenção territorial nesse campo de refugiados. A sua jornada ou movimento em busca de um refúgio temporário é paralisada e transformada em espera e contenção. O campo de refugiados de Dadaab, formado em um contexto de “emergência”, transformou-se em um território de exceção, através de uma prática de contenção territorial informal adotada pelo governo queniano. A persistência de suas vidas no campo, em meio a muitas proibições, desenvolveu um processo de reterritorialização precário, mas confrontado por resistências, contornos e permeado por transterritorialidades e encontros. / The following research aims to understand the structural factors of territorial dynamics of the Dadaab refugee camp in Kenya. Formed in 1991 by the forced migration of the Somali people, because of the outbreak of civil war in their country, this refugee camp, today, houses 348,000 people of different nationalities and forced displacement contexts. The scale of this phenomenon is not only perceived to be the largest refugee camp in the world, but by complexity of factors involved in their formation. Its origin is related here, from the forced migration process. The suspension of their lives, that to overcome the political borders of their countries, they become refugees, refers not only to the loss of political rights, or their citizenship, but a suspension of "senses" and continuity occasioned by their territorial containment in this refugee camp. Your journey or movement, seeking temporary refuge, is paralyzed and transformed in waiting and containment. The Dadaab refugee camp, formed in a context of "emergency", turned into a territory of exception, through an informal practice of territorial containment adopted by the Kenyan government. The persistence of their lives in this camp, among many bans, developed a process of precarious reterritorialization, but confronted by resistance, contours and permeated by transterritorialities and encounters.

Esta dissertação propõe-se estudar, em contextos específicos, o fenômeno da polidez lingüística em sheng. Para atingir esse objetivo abordaremos, inicialmente, as teorias sobre polidez lingüística dentro do panorama da sociopragmática, apresentando tanto as teorias mais tradicionais, surgidas nos anos 70, quanto as mais recentes, todas desenvolvidas principalmente em países anglófonos. Em seguida, traçaremos um perfil da situação lingüística do Quênia e trataremos especificamente do sheng em Nairóbi. Finalmente, serão descritas as expressões em sheng utilizadas nas situações de abertura e fechamento de conversações, agradecimentos, pedidos de desculpas e outras que potencialmente podem ser avaliadas como polidas. Essa análise permitirá verificar se, mesmo em uma situação social de extrema exclusão, como a vivida pela comunidade de Mukuru, em Nairóbi, onde a mera questão de sobrevivência torna-se uma luta diária, os indivíduos da comunidade lingüística que hoje \"constrói\" esse novo código lingüístico, estariam preocupados em estabelecer regras de conduta para situações de interação que se refletiriam em seu discurso, e se essas regras seriam formas de \"polidez lingüística\" ou formas de \"comportamento político\", como proposto por Richard Watts. / This dissertation aims to analyze, in specific contexts, the linguistic politeness phenomenon in sheng. In order to fulfill this goal, we will initially approach the theories on linguistic politeness within the scope of socio pragmatics, presenting the more traditional theories, which appeared in the 1970s, as well as the more recent ones, all developed mainly in Anglophone countries. Then we will outline Kenya\'s linguistic situation, focusing mostly on sheng in Nairobi. Finally, we will describe sheng idioms that are used in conversational openings and closings, in acts of returning thanks and apologies, and other actions that might be potentially considered as polite. This analysis will allow us to observe if the individuals from the linguistic community that \"constructs\" today this linguistic code, even living in a situation of extreme exclusion such as the one experienced by the Makuru community in Nairobi, where mere subsistence is itself a daily struggle, are concerned about establishing rules of conduct for interaction situations that would reflect in their discourse, and if these rules would be forms of \"linguistic politeness\" or forms of \"political behavior\", as it is assumed by Richard Watts.

Esta dissertação propõe-se estudar, em contextos específicos, o fenômeno da polidez lingüística em sheng. Para atingir esse objetivo abordaremos, inicialmente, as teorias sobre polidez lingüística dentro do panorama da sociopragmática, apresentando tanto as teorias mais tradicionais, surgidas nos anos 70, quanto as mais recentes, todas desenvolvidas principalmente em países anglófonos. Em seguida, traçaremos um perfil da situação lingüística do Quênia e trataremos especificamente do sheng em Nairóbi. Finalmente, serão descritas as expressões em sheng utilizadas nas situações de abertura e fechamento de conversações, agradecimentos, pedidos de desculpas e outras que potencialmente podem ser avaliadas como polidas. Essa análise permitirá verificar se, mesmo em uma situação social de extrema exclusão, como a vivida pela comunidade de Mukuru, em Nairóbi, onde a mera questão de sobrevivência torna-se uma luta diária, os indivíduos da comunidade lingüística que hoje \"constrói\" esse novo código lingüístico, estariam preocupados em estabelecer regras de conduta para situações de interação que se refletiriam em seu discurso, e se essas regras seriam formas de \"polidez lingüística\" ou formas de \"comportamento político\", como proposto por Richard Watts. / This dissertation aims to analyze, in specific contexts, the linguistic politeness phenomenon in sheng. In order to fulfill this goal, we will initially approach the theories on linguistic politeness within the scope of socio pragmatics, presenting the more traditional theories, which appeared in the 1970s, as well as the more recent ones, all developed mainly in Anglophone countries. Then we will outline Kenya\'s linguistic situation, focusing mostly on sheng in Nairobi. Finally, we will describe sheng idioms that are used in conversational openings and closings, in acts of returning thanks and apologies, and other actions that might be potentially considered as polite. This analysis will allow us to observe if the individuals from the linguistic community that \"constructs\" today this linguistic code, even living in a situation of extreme exclusion such as the one experienced by the Makuru community in Nairobi, where mere subsistence is itself a daily struggle, are concerned about establishing rules of conduct for interaction situations that would reflect in their discourse, and if these rules would be forms of \"linguistic politeness\" or forms of \"political behavior\", as it is assumed by Richard Watts.