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A tutela jurídica das comunidades quilombolas

Pereira, Edcler Tadeu dos Santos 10 February 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edcler Tadeu dos Santos Pereira.pdf: 863702 bytes, checksum: 862463bb43144d96b70b5828e68e0aee (MD5) Previous issue date: 2011-02-10 / The present work aims to study the rules of the Brazilian legal system, and the guidelines of international law, ratified by Brazil, with focus on international treaties that protect human rights and legal mechanisms to identify those capacity to safeguard the maroon communities in accordance with the constitutional command. The research also aims to investigate the legal effectiveness of the constitutional provision under Article 68 of the Transitory Constitutional Provisions and finally enter into the study of the constitutionality or unconstitutionality of Decree 4887 of November 20, 2003, regulating the procedure identification, recognition, demarcation and titling of lands occupied by the maroon communities. All research topics are directly linked to questions of recognition and affirmation of the black population in Brazil. The interdisciplinary study aimed at the path to understanding the legal concepts that traced the history of Brazilian black cumin in a slave, until the advent of the 1988 Constitution, which the keynote of their fundamental principles in Articles 215, 216 and Article 68 of the Transitional Constitutional Provisions Act, redeem and humanize the dignity of an entire population that for centuries was the target of terrorist attack committed with people because of his black race and its culture. / O presente trabalho tem por objetivo o estudo das normas do sistema jurídico brasileiro e das diretrizes de direito internacional, ratificadas pelo Brasil, com foco nos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos e nesses mecanismos jurídicos identificar a capacidade de tutelar as comunidades quilombolas, nos termos do comando constitucional. A pesquisa também tem como objetivo investigar a eficácia jurídica do dispositivo constitucional previsto no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, além de adentrar no estudo da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do Decreto No. 4.887, de 20 de novembro de 2003, que regulamenta o procedimento de identificação, reconhecimento, demarcação e titulação das terras ocupadas pelas comunidades quilombolas. Todos os temas investigados estão diretamente ligados às questões do reconhecimento e da afirmação da população negra no Brasil. O trabalho buscou na interdisciplinaridade o caminho para a compreensão das construções jurídicas que traçaram o caminho histórico do negro brasileiro, na condição de escravo, até o advento da Constituição de 1988, que, na tônica dos seus princípios fundamentais, nos artigos 215, 216 e no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, resgatam a dignidade e humanizam toda uma população que por séculos foi alvo do maior atentado praticado à pessoa humana em razão de sua raça negra e de sua cultura.
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Saberes da terra: o lúdico em Bombas, uma comunidade quilombola (estudo de caso etnográfico) / Knowledge of the land: playfulness from Bombas, a black quilombola community (an ethnographic case study).

Maria Walburga dos Santos 24 March 2010 (has links)
Trabalho na área de História e Historiografia da Educação que se propõe a conhecer, reconhecer, registrar e refletir a respeito das formas lúdicas em contexto de comunidade quilombola, sob perspectiva de um estudo de caso apoiado em elementos etnográficos. O campo de pesquisa é a comunidade de Bombas, situada em Iporanga, São Paulo, que atualmente busca reconhecimento como remanescente de quilombo. A periodização reside no tempo de ocupação do território pelos ancestrais dos atuais habitantes da região, ou seja, aproximadamente um século (1910 até os dias de hoje). Toma por referência a noção de quilombos contemporâneos. Bombas é um lugar peculiar para estudo: cravado na floresta, não conta com estrada, água encanada, telefones ou luz elétrica. Assumindo o lúdico como elemento da cultura (HUIZINGA, 1996) e a cultura como objeto da História e da Educação, investigam-se no cotidiano os brinquedos, brincadeiras, jogos e outras manifestações lúdicas como festividades, que são praticadas ou fazem parte da memória do grupo. Os sujeitos da pesquisa são jovens, adultos e crianças, observando-se o processo educativo nas relações estabelecidas e não apenas na instituição escola. No campo da metodologia o texto recorre à triangulação de fontes, observando o que Cambi (1999) chamou de pluralismo tipológico de documentos a fim de apreender o objeto (o lúdico) e suas relações com a cultura, História e Educação, propondo, entre elas, um exercício dialógico. São considerados como fontes os registros de campo, imagens do local e das situações tidas como lúdicas, bem como depoimentos e entrevistas dos habitantes e colaboradores, além de alguns documentos escritos oriundos de outros trabalhos. A cada grupo de fontes coube tratamento adequado a sua tipologia, como, por exemplo, no caso das entrevistas, recorre-se a recursos próprios da história oral. Rompendo com a dicotomia habitual que polariza campo/cidade, urbano/rural, ócio/trabalho, culto/popular, tradicional/moderno, dentre outras denominações, o trabalho afirma como pertinente a condição teórica proposta como Culturas Híbridas (GARCIA CANCLINI). Assume como constante o fluxo de idéias, cultura, educação, discursos, produções, enfim, a História em sociedade plural. Desemboca, na área de Educação, nos preceitos que consideram a diversidade como elemento fundamental no trato educativo em qualquer contexto, apontando a necessidade de se desfazer dos modelos que tendem a homogeneizar (e branquear) as relações e padronizar o conhecimento, apontando a urgência em se adotar abordagens e práticas inspiradas pelo multiculturalismo. / A History and Historiography of Education case study project supported by ethnographic elements and intended to understand, acknowledge, record and think about forms of play in a black community. The research is conducted in the community of Bombas, located in Iporanga, São Paulo, which is currently attempting to be recognized as a remnant quilombo (ancient autonomous slave community). The study includes the one hundred year period (from 1910 up to today) of territorial occupation by the ancestors of the current inhabitants of the region, and is based on the notion of contemporary quilombos. Bombas is an unusual location for this study as it is thrust deep in the middle of the forest and has no road, drinking water, telephone or power supply infrastructure. By assuming that playful behavior was an element of the culture (HUIZINGA, 2000), and that this culture was an appropriate subject for History and Education research, the daily use of toys, entertainment and games was studied, as were other manifestations of play, such as festivals and celebrations that are still commemorated or remembered by members of the group. The research subjects included adolescents, adults and children, and the education process within the established relationships, not only in the school institutions, was observed. The study text uses the triangulation of sources methodology and observes what Cambi (1999) has called the typological pluralism of documents to comprehend the objective (playful behavior) and its relationship with culture, history and education, and then to propose a dialogue between them. Field records, images and photos and playful situations were used as sources, as were anecdotal information and interviews with inhabitants and collaborators, and written documents selected from other studies. Each source of study received appropriate treatment for its type; for instance, the interviews relied on oral history resources. By breaking away from the customary dichotomy that polarizes the designations of field/city, urban/rural, leisure/work, erudite/popular, traditional/modern, among others, the study affirms the relevance of the proposed Hybrid Cultures theoretical condition (GARCIA CANCLINI, 2006). It also assumes that the flow of ideas, culture, education, discourse, productions, in short, the History in a pluralistic society, is a constant. In the area of Education, this study follows the principles that consider diversity to be a fundamental educational element in any context by pointing out the necessity to eliminate models that tend to homogenize (and whiten) the relationships and standardize the knowledge, and highlights the urgency of adopting approaches and practices inspired by multiculturalism.
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A produção da \'natureza conservada\' na sociedade moderna: uma análise do mosaico do Jacupiranga, Vale do Ribeira - SP / Production of conserved nature in modern society: an analysis of the Mosaic of Conservation Units of Jacupiranga, Vale do Ribeira-SP

Carina Inserra Bernini 12 August 2015 (has links)
A presente pesquisa visa compreender como se dá a produção da natureza conservada sob o capitalismo hoje, por meio da análise do processo de implantação do Mosaico Jacupiranga (MOJAC). Para isso, discute as tensões em torno da propriedade privada da terra, geradas na sua relação contraditória com o uso comum da terra e da natureza das comunidades quilombolas da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Quilombos de Barra do Turvo (RDSQBT), UC que compõe o MOJAC na sua porção que se localiza no município de Barra do Turvo-SP. A partir da análise dos negócios e disputas em torno da renda da terra, acirrados com a implantação do mosaico, assim como dos conflitos gerados pela gestão do MOJAC, a pesquisa enfoca as contradições presentes no processo de produção dessa natureza conservada. O processo de produção da natureza se realiza por meio de um conjunto de práticas, regulações, imposições de novos significados e conflitos em torno da apropriação da natureza, e as próprias formas e dinâmicas que daí resultam, sem que se possa ignorar as determinações resultantes dos processos biofísicos. A partir da pesquisa bibliográfica e documental, entrevistas com os atores envolvidos nesse processo e realização de trabalhos de campo examinamos como a política de conservação ambiental caminho encontrado para assegurar o território das comunidades quilombolas que secularmente ocupam a região de Barra do Turvo - vem, contraditoriamente, colaborando para a manutenção do conflito fundiário que envolve a área. Além disso, discutimos os limites da reprodução do uso comum praticado pelas comunidades responsável até então pela conservação dos remanescentes florestais da mata atlântica na região frente ao seu enquadramento às normas que regulam a conservação ambiental, geradas e impostas pela sociedade cuja relação com a natureza é mediada pela propriedade privada e a realização do lucro. / This research aims to understand the production of the conserved nature in todays capitalism, by means of the analysis of the implementation process of the Jacupiranga Mosaic (MOJAC). Therefore, it discusses the tensions regarding the lands private property generated in its contradictory relationship with the common use of the land and nature of the quilombola (slave refugee) communities of the Sustainable Development Reserve of Quilombos of Barra do Turvo (RDSQBT), UC that composes the MOJAC in its portion located in the municipality of Barra do Turvo-SP. From the analysis of businesses and disputes regarding the land rent, which were intensified by the mosaics implementation, as well as the conflicts generated by the MOJACs management, the research focuses on the existing contradictions of the production process of such conserved nature. The natures production process is carried out by a set of practices, regulations, impositions of new meanings and conflicts regarding appropriation of the nature, and the forms and dynamics themselves resulting therefrom, whereas the determinations resulting from the biophysical processes cannot be disregarded. From the bibliographic and documental research, interviews with players involved in such process and performance of fieldwork, we examined how the environmental conservation policy the way found to guarantee the quilombola communities territory that secularly occupy the region of Barra do Turvo has been contradictorily collaborating to supporting the agrarian conflict involving the area. Furthermore, we examine the limits of the reproduction of the community common use pratices so far, responsible for the conservation of the remaining Atlantic forest in the region considering the rules that regulate environmental conservation, created and imposed by society, whose relationship with nature is measured by private property and profit generation.
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As comunidades quilombolas em Eldorado (Vale do Ribeira/SP) e a mobilização do trabalho imposta pelo PRONAF: a relação entre a expropriação e a autonomização das categorias sociais capitalistas / The quilombola communities in Eldorado (Vale do Riberia/SP) and the labor mobilization imposed by PRONAF

Cecília Cruz Vecina 27 July 2018 (has links)
A dissertação aqui apresentada teve por finalidade principal problematizar o processo de formação das categorias sociais capitalistas terra, trabalho e capital e seus consequentes processos de autonomização (MARX, 1985) na particularidade do Vale do Ribeira/SP, com especial atenção às comunidades remanescentes quilombolas localizadas nas cidades de Eldorado/SP e Iporanga/SP. Para tanto, em um primeiro momento, a fim de problematizar o processo de formação e transformação dessas categorias ao longo dos séculos XIX e XX, nos apoiamos nos relatos obtidos em trabalhos de campo junto à comunidade de São Pedro (Eldorado/SP) e os presentes nos Relatórios Técnicos Científicos realizados pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), bem como em trabalhos acadêmicos com os quais debatemos nesta dissertação (PETRONE, 1966, R. QUEIROZ, 2006). Após isso, nos detemos no fim do século XX e início do XXI, momento em que são delimitadas as reservas ambientais que restringiam a possibilidade do uso do solo pelos agricultores; seguido, aparentemente, na contramão desse processo, pelo reconhecimento das comunidades como remanescentes quilombolas e sua atual reprodução pelo acesso ao crédito PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), voltado para a produção. Neste segundo momento, problematizamos o que é hoje entendido diferentemente por cada autor como momento de dominância financeira (PAULANI), financeirização (HARVEY, 2014) ou dessubstancialização do capital (KURZ, 1995 e SCHOLZ, 2004), a partir de uma pesquisa de campo detida na atual reprodução dos agricultores quilombolas, somada a entrevistas junto aos representantes do Estado (funcionários da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral CATI , ITESP e da Secretaria da Agricultura do Município de Eldorado/SP) e da instituição financeira Banco do Brasil (principalmente das agências localizadas nas cidades de Jacupiranga, Pariquera-Açu e Registro) responsáveis, estes últimos (funcionários e agentes financeiros), pela articulação entre os recursos liberados para o programa e os agricultores. Vale por fim destacar que partiu-se do pressuposto de que nada está dado de forma absoluta: intentamos desnaturalizar o trabalho, a terra e o capital, entendendo-os como formados historicamente. A particularidade, seu conteúdo, no caso em questão, as relações sociais na hoje compreendida como comunidade de São Pedro, foram assim discutidas como não generalizáveis, não dedutíveis de conteúdo referencial, e, simultaneamente, não apartadas da totalidade: tentamos (e sabemos que sempre de maneira insuficiente) manter a tensão entre o particular e a totalidade, um permanente questionamento, o que também devemos tributo à Roswitha Scholz (2005) e sua crítica teórica do valor-dissociação como forma de ser da relação social capitalista. / The main objective of this Master thesis was to problematize the formation process of capitalist\' social categories land, labor and capital and its consequent processes of autonomization (MARX, 1985), in the particularity of Ribeira\'s Valley/ SP, with special attention to the remnant quilombolas\' communities sited in the cities of Eldorado/ SP and Iporanga/ SP. Initially, in order to problematize the process of formation and transformation of these categories throughout the 19th and 20th centuries, we have leaned on the reports obtained through fieldworks in São Pedro\'s community (Eldorado/ SP), as well as on those found in the Technical Scientific Reports carried out by the Institute of Lands of the State of São Paulo Foundation (ITESP), among other academic works which we have debated with (PETRONE, 1966, R. QUEIROZ, 2006). For then we have reflected at the end of the 20th century and the beginning of the 21rst, when the environmental reserves that have restricted the possibility of land use by farmers are delimited; this moment is followed, apparently in the opposite direction of this process, by the recognition of the communities as \"remnants of quilombolas\" and their current reproduction by the access to PRONAF (National Program for Strengthening Family Farming), focused on production. In this second moment, starting from the field surveys that were focused on the current reproduction of quilombola farmers, we have problematized what is now understood, in a different way by each author, as a moment of \"financial dominance\" (PAULANI), \"financialization\" (HARVEY, 2014) or \"desubstantialisation of capital\" (KURZ, 1995 and SCHOLZ, 2004); together with interviews made with the State\'s representatives officials from the Coordination of Integral Technical Assistance (CATI), ITESP and the Secretariat of Agriculture of Eldorado\'s county, SP, as well as with Bank of Brazil (mainly the branches sited in the cities of Jacupiranga, Pariquera-Açu and Registro), these last ones responsible (employees and financial agents) for the articulation between the resources released to the program and the farmers. At last, it is important to emphasise that we are based of the assumption that nothing is given in an absolute way: we intent to criticize the naturalization of work, land and capital, understanding them as historically formed. The particularity, its content, in the present case the social relations in todays São Pedro\'s community, were thus discussed as non generalizable, non deductible of referential content, and simultaneously, not segregated from the totality: we try (aware of its insufficiency) to maintain the tension between the particular and the totality, a permanent questioning, which we should also pay tribute to Roswitha Scholz (2005) and her theoretical critique of value-dissociation, as the form of capitalist social relation on its own.
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Silvicultura de eucalipto: agentes da produção territorial na zona da mata mineira

Bernardino, Judson Lima 03 December 2015 (has links)
Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-04-18T11:32:10Z No. of bitstreams: 1 judsonlimabernardino.pdf: 3213354 bytes, checksum: aa25307057ad82ee171524d6c974b22b (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-04-24T03:13:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 judsonlimabernardino.pdf: 3213354 bytes, checksum: aa25307057ad82ee171524d6c974b22b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-24T03:13:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 judsonlimabernardino.pdf: 3213354 bytes, checksum: aa25307057ad82ee171524d6c974b22b (MD5) Previous issue date: 2015-12-03 / Ao longo de cinco anos de pesquisa conjuntamente a comunidades de remanescentes quilombolas um fato que sempre me chamou muito a atenção é a relação que essas têm com o território, que deixa de ser somente espaço físico, mas passa a ser também alimento, bens naturais, água, terra e também é cultura e identidade. Para Porto-Gonçalves (2006) é assim território; Natureza + Cultura e isso construindo uma forma de territorialidade. Entretanto, com o passar dos anos de convivência e pesquisas nessas comunidades foi sendo percebido que os territórios e territorialidades estavam sendo modificados, perdendo suas características culturais locais. Esse fato tem início e é observado quando os territórios quilombolas começam a ser apropriados de forma direta ou indireta por uma produção agroindustrial – silvicultura do eucalipto – , assim, havendo uma sobreposição de territorialidades gerando tensões e conflitos territoriais entre os agentes produtores/transformadores do espaço. As mudanças na paisagem, nos usos da terra e no ambiente vão acentuando ao longo do tempo, bem como a desestruturação dos modos de vida desse povo. Diante disso surgiu a motivação de se pesquisar a dinâmica socioeconômica da Zona da Mata mineira com enfoque principal na produção de eucalipto, sendo que essa tenha envolvimento com território de remanescentes quilombolas. Para isso, parte-se da premissa que o território é um palco de disputas onde existirá uma correlação de forças dialéticas eternas entre seus agentes produtores/transformadores. Portanto, essa pesquisa objetiva sistematizar o processo espaço temporal da expansão da silvicultura do eucalipto na mesorregião mineira destacando e apresentando a atuação desses agentes. Concomitante a essa construção geo-histórica serão apresentados os interesses, percepções e relações dos agentes sobre o território com a pretensão de diferenciá-las, para isso trabalharemos com dois agentes distintos, os hegemônicos e contra-hegemônicos. / Más de cinco años de investigación en comunidades restantes quilombo un hecho que siempre me llamó la atención es la relación que tienen con el territorio, que ya no es sólo el espacio físico, pero ahora también alimentaria, los recursos naturales, agua, tierra y también la cultura y la identidad. Porto-Gonçalves (2006) es, pues, el territorio; Naturaleza + cultura y este edificio una forma de territorialidad. Sin embargo, durante los años de convivencia y la investigación en estas comunidades se está percibiendo que los territorios y territorialidad se están modificando, perdiendo sus características culturales locales. Este hecho comienza y se observa cuando los territorios Maroons comienzan a ser apropiado directa o indirectamente por un agronegocio - forestal de eucalipto -, así, con una superposición de territorialidades creando tensiones y disputas territoriales entre los agentes productores / procesadores Espacio . El paisaje cambia en el uso del suelo y el medio ambiente va acentuando con el tiempo, así como la interrupción de los medios de vida de estas personas. Frente a este problema surgió la motivación de la investigación de la dinámica socio-económicos de la minería de la zona de bosque con foco principal en la producción de eucalipto, y esto tiene implicación con el territorio de los remanentes de quilombos. Para ello, partimos de la premisa de que el territorio es una tierra de controversias donde habrá una correlación fuerzas dialécticas eternas entre sus productores / agentes procesadores. Por lo tanto, este objetivo es sistematizar la investigación proceso de línea de tiempo de expansión forestal de eucalipto en el resaltado de mesorregión minera y con el trabajo de estos agentes. Concomitante a esta construcción geo-histórica se presentará los intereses, percepciones y agentes de las relaciones sobre el territorio afirmando clarividenciar sus diferencias, para que funcione con dos agentes diferentes, el hegemónico y contra-hegemónico.
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Quilombos e políticas de reconhecimento: o caso do Campinho da Independência / Quilombos and policies of recognition: the case of the Campinho of Independence

Lívia Ribeiro Lima 13 March 2009 (has links)
O reconhecimento político da comunidade do Campinho da Independência é enunciado nos interstícios das situações cotidianas, podendo adquirir uma diversidade de significados, dependendo do lugar daquele que fala. Apresento o ritual da experiência turística como um lócus de enunciação privilegiado para pensar a relação entre os sujeitos que, envolvidos com o problema da construção da diferença cultural, produzem novas categorizações sobre a cultura e a identidade social do grupo. Esse ritual é entendido como uma metáfora da representação da mediação e da conversão de significados que atualmente se observa no Campinho, diante das transformações sócio-históricas em que a comunidade se vê envolvida. / The political recognition of the community of Campinho da Independência is enunciated in the interstices of the everyday situations, possibly acquiring a diversity of meanings, depending on the place of the speaker. I present the ritual of the touristic experience as a privileged locus of enunciation to think the relation between the subjects that, involved with the problem of construction of the cultural difference, produce new categorizations about the culture and the social identity of the group. This ritual is understood as a metaphor of the representation of the mediation and of the conversion of meanings that are currently observed in Campinho, in face of the social-historical transformations in which the community is involved.
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Tecer amizade, habitar o deserto: uma etnografia do quilombo Família Magalhães (GO) / Weaving friendship, inhabiting the desert: an ethnography of the maroon community Família Magalhães (GO)

Daniela Carolina Perutti 11 December 2015 (has links)
Esta tese é o resultado de uma etnografia sobre a comunidade negra rural Família Magalhães (Nova Roma-GO), originária do território Kalunga. Procurei discutir, tendo em vista o reconhecimento do grupo como quilombola perante o Estado, formas específicas pelas quais ele produz relações entre parentes e não parentes. No último caso, me refiro a agentes do governo federal e estadual, presidentes da república, deputados, procuradores, advogados, prefeitos, vereadores e, também, a conhecidos, vizinhos, compadres e correligionários. Nessa trama, tocar amizade e fazer política aparecem como modos privilegiados de tecer territórios, entendidos em seu caráter relacional, sempre passíveis de serem atravessados por relações de caráter agonístico. Assim, investiguei como são geridos, entre os membros de Família Magalhães, movimentos contínuos de produção de vínculos e segmentações, trazendo à tona agenciamentos específicos do grupo em suas experiências de alteridade. / This thesis derives from an ethnography of a rural black community named Família Magalhães (Nova Roma-GO), originated in the Kalunga territory. Since that group is recognized by the Brazilian State as a maroon community, I tried to discuss specific ways in which it produces relations between relatives and non-relatives. By the latter case, I mean agents of the federal and state governments, presidents of the republic, deputies, prosecutors, lawyers, mayors, councilors and also acquaintances, neighbors, cronies and cohorts. In this plot, cultivating friends and engaging politically appear as privileged ways of weaving territories, which are understood by its relational character, always subject to being traversed by relations of agonistic character. Thus, I investigated how continuous movements of production of bonds and segmentations are managed among members of Família Magalhães, bringing up particular agencies of this group regarding their experience of otherness.
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Prospecção etnofarmacológica de plantas medicinais utilizadas pela população remanescente de quilombolas de Rolim de Moura do Guaporé, Rondônia, Brasil / Ethnopharmacological prospecting of medicinal plants used by the remaining quilombo population in Rolim de Moura do Guaporé, Rondônia, Brazil

Nunes, Reginaldo de Oliveira 05 July 2016 (has links)
Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-01-02T15:34:09Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 5416269 bytes, checksum: e4ce03607614ef4711552d686132ec0e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-02T15:34:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 5416269 bytes, checksum: e4ce03607614ef4711552d686132ec0e (MD5) Previous issue date: 2016-07-05 / Biodiversidade, plantas desenvolvimento de medicinais, novos populações medicamentos são tradicionais temas e importantes amplamente discutidos. O objetivo deste trabalho foi contribuir com o conhecimento etnofarmacológico de plantas medicinais utilizadas pela população remanescente de quilombolas de Rolim de Moura do Guaporé, município de Alta Floresta do Oeste, estado de Rondônia. Foram entrevistados 39 moradores, utilizando-se formulário semiestruturado e amostragem “bola de neve”. Três grupos de variáveis foram analisados: sociocultural, etnomédica e etnofarmacológica, utilizando-se as seguintes análises quantitativas: frequências absoluta e relativa, índice de concordância de uso (CUP) e força medicinal (FM). As espécies medicinais citadas foram identificadas in loco com bibliografia especializada, por revisões, estudos taxonômicos disponíveis e comparações morfológicas de exsicatas de banco de dados de herbários online. Participaram da pesquisa, predominantemente, entrevistados do sexo feminino (51,28%), com idade entre 33 e 84 anos, naturais do próprio Distrito (53,85%) e moradores há mais de 10 anos (89,74%), casados (74,36%), com ensino fundamental incompleto (56,41%) e aposentados (38,46%). Quanto ao uso das plantas medicinais, 100% faziam ou já fizeram uso no tratamento de alguma enfermidade, utilizando-se do recurso vegetal há mais de 10 anos (94,87%). Aprenderam a usar as plantas com a mãe (30,99%) e repassavam esse conhecimento principalmente aos filhos e parentes (61,82%). Foram citadas pelos entrevistados 148 espécies de plantas medicinais, pertencentes a 134 gêneros e 62 famílias botânicas. As espécies que apresentaram as maiores forças medicinais e tiveram os valores do CUPc entre 25,00 e 75,00 foram: Stachytarpheta cayennensis (Rich) Vahl. (gervão), Plectranthus barbatus Andrews (boldo), Chenopodium ambrosioides L. (erva-de-santa-maria), Bixa orellana L. (urucum), Passiflora alata Curtis (maracujá), Arrabideae chica (Humb. & Bonpl.) B. Verl. (crajiru), Ocimum gratissimum L. (alfavaca), Chamomilla recutita (L.) Rauschert. (camomila), Rosmarinus officinalis L. (alecrim) e Zingiber officinale Roscoe (gengibre). A folha é a parte da planta mais utilizada (52,03%), sendo a infusão (37,21%) a forma de preparo predominante. As espécies tiveram 753 indicações de uso, sendo as doenças do aparelho digestório (15,54%) as mais indicadas ao tratamento com as espécies medicinais. O registro das informações etnofarmacológicas da pesquisa tem importância na conservação do conhecimento local adquirido ao longo do tempo pela população. Os recursos vegetais são importantes, pois em certos momentos se tornam os únicos disponíveis ao tratamento de afecções que afligem a comunidade. São necessários estudos futuros, tendo em vista o acréscimo e aprimoramento de informações disponibilizadas neste estudo. / Biodiversity, medicinal plants, traditional populations and development of new drugs are important, widely discussed topics. The objective of this study was to contribute to the ethnopharmacological knowledge of medicinal plants used by the quilombo population of Rolim de Moura Guaporé, municipality of Alta Floresta do Oeste, Rondônia state. Thirty-nine residents were interviewed, using semi-structured form and "snowball" sampling. Three groups of variables were analyzed: sociocultural, ethnomedical and ethnopharmacological, using the following quantitative analysis: absolute and relative frequencies, use of concordance index (UCI) and medicinal potential (MP). The medicinal species cited were identified in loco by specialized bibliography, reviews, online available taxonomic studies and morphological comparisons of exsiccates of herbarium database. The participants were predominantly female respondents (51.28%), aged between 33 and 84 years old, from the district itself (53.85%) and residents for over 10 years (89.74%), married (74.36%), with incomplete primary education (56.41%) and retirees (38.46%). As for the use of medicinal plants, 100% used or had already used in the treatment of any disease, using the plant resource 10 years ago (94.87%). They learned to use plants with their mothers (30.99%) and repassed this knowledge mainly to children and relatives (61.82%). The respondents cited 148 species of medicinal plants, belonging to 134 genera and 62 botanical families. The species with the highest medical value and with UCI values between 25.00 and 75.00 were Stachytarpheta cayennensis (Rich) Vahl., Plectranthus barbatus Andrews (boldo), Chenopodium ambrosioides L., Bixa orellana L. (annatto), Passiflora alata Curtis (passion flower), Arrabideae chica (Humb. & Bonpl.) B. Verl., Ocimum gratissimum L., Chamomilla recutita (L.) Rauschert. (chamomile), Rosmarinus officinalis L. (rosemary) and Zingiber officinale Roscoe (ginger).The leaf is the part of the plant most used (52.03%) and the infusion (37.21%) is the predominant form of preparation. The species presented 753 use recommendations, and diseases of the digestive tract (15.54%) were those pointed the most to be treated with medicinal species. The recording of ethnopharmacological information of this study is important for the conservation of local knowledge acquired by the population over the years. The plant resources are important because, at times, they become the only available treatment of diseases that afflict the community. Further studies are needed due to the increase and improvement of information available in this study.
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O discurso sobre etnodesenvolvimento quilombola no governo Lula

Silva, Aline Ferreira da 13 September 2010 (has links)
This paper focuses on analytical official discourses of "Lula government" about the notion of ethnodevelopment maroon. The objective is to develop an analysis on the articulations of these discourses, observing the references which are activated, the correlations established and the meanings that they suggest. Making use of the methodological strategy of discourse analysis, the study moves to an interpretative universe that seeks to understand the set of statements that articulated in the body become the documental reference that reflects the political-government about development of the narrative on ethnic maroon. The intention is to analyze the relationship ethnicity-maroon permeated by a theoretical paradigm that relates it with the notion of development. Among our principal considerations, the text appears for the need of a new standards that may overcome some theoretical reductionism that permeat the analysis on the subject quilombos in the current context. It suggests an opportunity cost which is located in a universe of discussions very diversified and complex, involving international agencies, academic knowledge, social movements; also involving notions of development, citizenship, justice, democracy, which are involved in your current political context. / Este trabalho tem como foco analítico os discursos oficiais do Governo Lula em torno da noção de etnodesenvolvimento quilombola. O objetivo é desenvolver uma análise sobre as articulações destes discursos, observando quais são as referências acionadas, as correlações estabelecidas e os significados que sugerem. Fazendo uso da estratégia metodológica da análise do discurso, o estudo desloca-se para um universo interpretativo que procura perceber o conjunto de enunciados que, articulados, transformam-se no corpo documental que traduz a referência político-governamental da narração sobre desenvolvimento étnico quilombola. O intuito é analisar a relação etnia-quilombo permeado por um paradigma teórico, que o relaciona a noção de desenvolvimento. Dentre as principais considerações a que chegamos, o texto aponta para a necessidade de novos referenciais que possam superar certo reducionismo teórico que permeia a análise acerca do tema quilombos no atual contexto. Sugere uma possibilidade analítica que lhe situa em um universo de discussões muito variadas e complexas, envolvendo agências internacionais, conhecimento acadêmico, movimentos sociais; envolvendo ainda noções de desenvolvimento, de cidadania, de justiça, de democracia que estão implicadas pelo contexto político em que se encontram e constituem.
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As Cores Negras da Lama : Etnoecologia Abrangente na Comunidade Quilombola Salamina Putumuju, Recôncavo da Bahia / The Black Color of the Mud : Comprehensive Ethnoecological of Salamina Putumuju Quilombola Community, Reconcavo of Bahia

Martins, Viviane Souza, 1982- 26 August 2018 (has links)
Orientadores: José Geraldo Wanderley Marques, Sônia Regina da Cal Seixas / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-26T22:15:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martins_VivianeSouza_D.pdf: 8289872 bytes, checksum: 6e3c5efc46f60c535dfc1da3cc14d336 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: A etnoecologia é um campo de pesquisas que visa elucidar as relações entre sociedades humanas e natureza. Na margem oeste do Recôncavo Baiano, situa-se a Baía do Iguape, localizada na interface da foz do rio Paraguaçu com a Baía de Todos-os-Santos. Na localidade, onde em agosto de 2000 foi criada a Reserva Extrativista Marinha Baía do Iguape, está situada a comunidade quilombola Salamina Putumuju. A renda e subsistência de grande parte da comunidade se baseiam no extrativismo de recursos naturais tais como pescado e espécies vegetais como dendê e piaçava. A reserva convive atualmente com a operação de empreendimentos de infraestrutura com grande potencial causador de impacto que incidem, sobretudo nas atividades pesqueiras. Optou-se por abordar as relações pessoas/ambiente através de etnoecologia abrangente e contextualizá-las no tempo e nos processos históricos vividos pelos extrativistas. Além disso, foi verificada a percepção nativa a respeito dos impactos ambientais provocados pela instalação e operação dos empreendimentos. Uma combinação de ferramentas de coleta de dados qualitativos (entrevistas, observação direta, turnês guiadas) foi utilizada. O território abrigou um quilombo de escravos fugidos no período colonial e o trabalho escravo esteve presente na comunidade até a recente certificação quilombola. O Conselho Pastoral dos Pescadores teve papel decisivo no processo de transformação social. Os extrativistas possuem aprofundado conhecimento da dinâmica dos recursos pesqueiros e do fenômeno das marés o que otimiza o exercício da atividade pesqueira. Além disso, compreendem aspectos ecológicos do recurso piaçava que historicamente é considerado como principal fonte de renda da comunidade local. Os empreendimentos geradores de grandes impactos, principalmente a operação da Usina Hidrelétrica Pedra do Cavalo têm sido interpretados pelos pescadores como principais responsáveis pela diminuição dos estoques pesqueiros na região / Abstract: Ethnoecology is a field of research that seeks to elucidate the relationship between human societies and nature. On the west bank of the Reconcavo Baiano, is located Baia do Iguape, placed on the mouth of the river Paraguaçu interface with the Baía de Todos-os-Santos. In this place, which in August 2000 was created the Marine Extractive Reserve Baía do Iguape, is situated a quilombola community called Salaminas Putumuju. The income and livelihood of much of the community is based on the extraction of natural resources such as fish and plant species such as palm oil and palm fiber (dendê and piaçava). The reserve is currently experiencing the operation of large infrastructure projects with potential impact that caused concern, particularly in fishing activities. We chose to analyze the relationships human/environment based on the comprehensive ethnoecological proposal of Marques and contextualize them in time and historical processes experienced by extractivists. Furthermore, we investigated the native perception about the environmental impact of the installation and operation of projects. A combination of qualitative data collection (interviews, direct observation, guided tours) tool was used. The territory took a Quilombo of runaway slaves during the colonial period and slavery labor was present in this community until the recent accreditation quilombola. The Pastoral Council Fishermen (Conselho Pastoral dos Pescadores) played a decisive role in the process of social transformation. The local extractivists have in-depth knowledge of the dynamics of fish stocks and the phenomenon of the tides which optimizes the exercise of fishing activity. Also, understand the ecological piaçava resource that is historically regarded as the main source of income of the local community aspects. The generating enterprises large impacts, especially the operation of the Hydroelectric Plant Pedra do Cavalo have been interpreted by fishermen as primarily responsible for the decline in fish stocks in the region / Doutorado / Aspectos Biológicos de Sustentabilidade e Conservação / Doutor em Ambiente e Sociedade

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