A pesquisa analisa como a construção das identidades dos jovens do Quilombo dos Alpes insere-se e é reveladora do duelo ético-estético existente no mundo contemporâneo. O que se propôs foi interpretar como os jovens jogam o jogo das identidades, perpassados pelos pertencimentos étnico-raciais, e constroem identidades que se alimentam de territórios e lugares. Nesse sentido, foram elaborados os conceitos de Duelo Ético-Estético e de Trajetórias Espaciais Cotidianas, que orientam a investigação. Partiu-se da problematização de humanismo não racial, para discutir sujeito e identidade. Considerando a transição paradigmática, a metodologia foi construída com orientação de complexidade pós-moderna. Teve como centro o diálogo com os jovens, a partir da perspectiva hermenêutica. A pesquisa desdobrou-se em duas estratégias de abordagem ou eixos. Os procedimentos do eixo teórico-conceitual envolveram: levantamento bibliográfico, leitura e releitura, fichamento, discussão e interpretação. O eixo metodológico se desdobrou nos seguintes procedimentos operacionais: o registro no diário de campo de todo o trabalho de coleta, visita ao INCRA, visitas exploratórias e conversas informais na comunidade, registro fotográfico, aplicação de formulário, entrevistas semiestruturadas e acompanhamento das Trajetórias Espaciais Cotidianas. Os resultados alcançados evidenciaram a existência do duelo ético-estético do qual os jovens do Quilombo dos Alpes participam e que, ao tomarem parte nesse duelo, eles se inserem como sujeitos na cidade. Isso possibilitou a elaboração de uma cartografia do corpo racializado dos jovens do Quilombo dos Alpes. Em síntese, a pesquisa integra-se numa Geografia Humanista, cuja abordagem enfatizou o nível molecular das diferenças e alteridades. / This paper analyzes how the construction of identity of the youths in Quilombo dos Alpes takes place in the contemporary world and reveals the existing duel between ethics and aesthetics. Our goal was to interpret the way the youths play the game of identities, pervaded by ethnic and racial backgrounds, and build identities that feed on territories and places. In this sense, we developed the concepts of Ethic-Aesthetic Duel and Daily Spatial Trajectories, which guide the research. Based on the problematization of non-racial humanism, we discuss subject and identity. Considering the paradigmatic transition, the methodology applied follows a postmodern complexity orientation, and is centered on the dialogue with the youths, adopting a hermeneutic point of view. The research is divided in two approach strategies or axes. The procedures involved in the theoretical axis include: literature review, reading and rereading, cataloguing, discussing and interpreting. The methodological axis involved the following operating procedures: entering in the field journal all the collected data, visiting INCRA (National Institute for Colonization and Agrarian Reform), exploratory visits and informal conversations with the community, photographic records, application of form, semi-structured interviews and follow-up of Daily Spatial Trajectories. The findings show that the youths of Quilombo dos Alpes take part in an existing ethic-aesthetic duel, and that in doing so they constitute themselves as subjects in the city. This allowed us to develop a mapping of their rationalized bodies. In summary, this research adopts a Humanistic Geography approach, focusing primarily on the molecular level of difference and alterity.

A etnoecologia investiga as relações entre os humanos e o seu ambiente natural, incluindo o estudo do conhecimento ecológico de populações locais (CEL) sobre interações entre as espécies e destas com o ambiente. Suas principais temáticas de interesse incluem a compreensão do CEL em termos de: sua construção e compartilhamento entre as pessoas, suas mudanças frente a processos de modernização vivenciados por populações rurais, bem como suas similaridades e divergências em relação ao conhecimento científico normativo. Esta tese é um estudo em etnoecologia que se concentra principalmente (1) nas comparações entre o CEL e o conhecimento científico normativo, e (2) na relevância de diferentes elementos da paisagem na formação do repertório presente no CEL. Nesta pesquisa, o CEL é analisado em termos do conjunto de conhecimentos locais sobre aspectos ecológicos de mamíferos de médio e grande porte na Mata Atlântica. O estudo foi realizado no contexto de três comunidades remanescentes de quilombo do Vale do Ribeira (SP, Brasil). Estas comunidades se originaram a partir de contingentes de escravos fugidos ou abandonados na região há pelo menos dois séculos, e adotaram como principal atividade de subsistência na Mata Atlântica a agricultura de coivara - prática comum nos trópicos e caracterizada principalmente por seu sistema de descanso (pousio) e rotatividade do solo. A prática histórica da coivara por sua vez definiu em grande parte a composição e a configuração da paisagem que se observa atualmente na região. O CEL foi registrado a partir da aplicação de entrevistas, semi estruturadas, estruturadas e de listagens livres, abordando questões sobre dieta e uso de habitat pelas espécies. O conhecimento científico sobre a dieta da fauna, utilizado como parâmetro para comparação com o CEL, foi reunido por meio de uma revisão da literatura ecológica sobre o tema. Já os dados envolvendo uso de habitat pelas espécies foram obtidos através do registro in situ das mesmas na paisagem, pela técnica de armadilhamento fotográfico realizado no presente estudo. Resultados de interesse ecológico e etnoecológico foram obtidos. Na revisão crítica dos estudos sobre dieta de ungulados neotropicais, importantes limitações metodológicas foram identificadas, e podem servir de base de reflexão para pesquisas futuras nesse campo. Já com relação ao uso de habitat pela fauna, a partir do registro faunístico in situ, observou-se que o contexto das matas secundárias (antigas roças de coivara) se mostrou tão atrativo para a maioria das espécies analisadas quanto o ambiente de mata madura. Esses resultados, juntamente com as informações de estudos prévios ressaltando a importância tanto material quanto cultural da agricultura de coivara, bem como seus impactos reduzidos na paisagem, ressaltam o caráter desproporcional com que esta prática vem sendo desencorajada pelos órgãos ambientais do Estado. No campo da etnoecologia, esta tese mostra que os níveis de consenso populacional e de convergência em relação ao conhecimento científico variaram de acordo com os diferentes aspectos ecológicos considerados sobre as espécies em questão, como dieta, uso de habitat e hábito de vida (diurno/noturno). Já as comparações com o conhecimento científico, com o foco em diferentes elementos da paisagem, evidenciaram uma maior saliência do contexto ambiental das matas secundárias (antigas roças), e dos espaços da roça e dos quintais antigos na formação do repertório desse conhecimento. Em contrapartida, nas últimas três décadas, as populações aqui estudadas têm experimentado uma série de transformações, caracterizadas principalmente pela formação de vilas semi-urbanizadas e o abandono quase completo do sistema de coivara como prática agrícola local. Considerando que nesse processo as gerações mais novas não mais vivenciam suas práticas na paisagem, como os mais velhos o faziam, é razoável considerar a hipótese de que o CEL destes jovens venha a se constituir num repertório cada vez mais reduzido em relação àquele que ainda persiste entre os indivíduos mais velhos da população. / Ethnoecology deals with the relations between humans and the natural environment, which includes the study of the local ecological knowledge (LEK) concerning interactions among species between species and the environment. The study\'s main thematic interests center upon understanding how LEK is built and shared, how it changes in the face of processes of modernization experienced by rural populations, and how it corroborates and/or contradicts normative scientific knowledge. This thesis is an ethnoecological study that focuses primarily on (1) comparisons between LEK and normative scientific knowledge, and (2) the relevance of different landscape elements in the formation of LEK repertoires. In this study, LEK is analyzed in terms of the existing body of local knowledge concerning ecological aspects of the large mammals in the Atlantic Forest. The study was carried out in three quilombolas communities in the Ribeira Valley (São Paulo, Brazil). These communities originated from maroon colonies formed by runaway and abandoned slaves some two centuries ago. These settlers lived off the Atlantic Forest, adopting the shifting cultivation system known as coivara, a common form of subsistence agriculture in the Tropics. This practice of coivara largely determined the composition and configuration of the local landscape such as it is today. Local Ecological Knowledge was gathered through semi-structured and structured interviews and free-listing, covering such issues as species diet and habitat use. The scientific knowledge on these same diets, which was used as a parameter of comparison with the LEK, was gleaned through a review of the ecological literature on the theme. Data on habitat use was gathered in situ using camera trapping technique. Results of ecological and ethnoecological interest were obtained. Significant methodological limitations were identified during the critical review of studies on Neotropical ungulate diets, providing a basis for reflection in future studies. Regarding habit use by fauna, in situ observation showed that secondary forest (old swidden plots) proved just as attractive to most of the species as did mature forest. These results, combined with the findings of previous researches emphasizing the material and cultural importance of coivara and its relatively low impact on the landscape, underline the disproportionate vigor with which the practice has been discouraged by environmental organs. In the field of ethnoecology, this thesis shows that the levels of local consensus and LEK convergence with the scientific knowledge varied depending on the ecological aspects considered for the species in question, such as diet, habitat use and foraging habits (diurnal/nocturnal). Comparison with the scientific knowledge, with focus on the different landscape elements, revealed greater relevance of the environmental context of secondary forest (regrowth), cultivated plots and homegardens in the formation of this local knowledge repertoire. Over the course of the last three decades, the study populations have experienced a series of transformations brought about by agglomeration in semi-urbanized villages and the near-total abandonment of the coivara system as the mainstay of local agricultural practice. Seen as the younger generations have had far less exposure to the traditional practice than their elders, it is reasonable to assume that the LEK they possess will yield an increasingly limited repertoire in comparison with that currently preserved by the older generations.

Tradicionalmente, os quilombolas do Vale do Ribeira, SP, possuem economia agrícola e extrativista baseada na mão-de-obra familiar. Porém, restrições de uso do solo, juntamente a outros fatores, tais como a expansão dos centros urbanos da proximidade, a intensificação da economia de mercado, o aumento de renda proveniente de trabalhos assalariados, devem estar ocasionando mudanças significativas no estilo de vida dos habitantes dessas comunidades. Este estudo parte da premissa que os padrões nutricionais e de atividades físicas das sociedades industrializadas ocasionam altas taxas de obesidade. Assim, o trabalho teve como hipótese principal que as alterações nos padrões nutricionais e regimes de atividade física dos indivíduos das comunidades quilombolas estudadas, ocasionadas principalmente pelas mudanças no sistema de subsistência nas últimas três décadas, estão resultando no aumento da incidência de pessoas com sobrepeso e obesidade. Para tanto, foram testadas três hipóteses secundárias: (1) a incidência de sobrepeso e obesidade é maior dentre os indivíduos das comunidades menos envolvidas com a agricultura de subsistência; (2) a incidência de sobrepeso e obesidade é maior nos indivíduos do sexo feminino nas comunidades que apresentam menor grau de envolvimento com a agricultura de subsistência; (3) a maior incidência de sobrepeso e obesidade está positivamente correlacionada à variáveis demográficas e socioeconômicas que indicam maior envolvimento com a economia de mercado e alterações dos padrões de subsistência. Desta forma, este trabalho se dividiu em duas etapas: (1) descrição e comparação da distribuição dos caracteres antropométricos a fim de verificar a existência de diferenças entre os sexos e entre comunidades; (2) identificação de grupos socioeconômicos/demográficos e comparação da distribuição de caracteres antropométricos entre os mesmos com o intuito de identificar correlações entre variáveis socioeconômicas/ demográficas e status nutricional. A análise dos resultados obtidos nos leva a concluir que há evidências de que as populações estudadas estejam atravessando um processo de transição nutricional, sendo que o segmento mais atingido dentre os adultos é o feminino. Ademais, parece não haver diferenças de estágios de transição entre as comunidades para o sexo feminino. Entretanto, foram observadas diferenças para alguns dos indicadores de sobrepeso e obesidade dentre o sexo masculino entre comunidades e grupos socioeconômicos/demográficos, sendo que as mesmas parecem estar correlacionadas negativamente ao grau de envolvimento com a agricultura de subsistência. Além disso, as alterações no estilo de vida sofridas por essas populações parecem estar impactando positivamente o padrão de crescimento de seus indivíduos. / Traditionally, the quilombola communities of Ribeira Valley, SP, Brazil, have agricultural and extractivist economy based on familiar work. However, restrictions about the soil use, together with other factors as the expansion of the nearby urban centers the intensification of market economy, increase in income from wage employment, must be causing significant changes in lifestyle of the inhabitants of these communities. This study starts from the premise that patterns of nutrition and physical activities of industrialized societies cause high rates of obesity. Therefore, this dissertation had the main hypothesis that changes in nutritional and physical activity patterns of individuals of quilombola communities studied, mainly caused by changes in the system of subsistence in the last three decades, are resulting in increased incidence of people with overweight and obesity. Thus, three secondary hypotheses were tested: (1) the incidence of overweight and obesity is greater among individuals in communities less involved with subsistence agriculture; (2) the incidence of overweight and obesity is higher in female individuals in communities that have lower involvement with subsistence agriculture; (3) a higher incidence of overweight and obesity is positively correlated to socioeconomic and demographic variables that indicate greater involvement with the market economy and changes in subsistence patterns. In this way, this work is divided into two steps: (1) description and comparison of the distribution of anthropometric characteristics to verify the existence of differences between sexes and between communities; (2) identification of socioeconomic/demographic groups and comparison of the distribution of anthropometric characters between them in order to identify correlations between socioeconomic/demographic variables and nutritional status. The analysis of results leads us to conclude that there is evidence that populations are going through a process of nutritional transition, and the segment most affected among the adult is the female. Moreover, there seems to be no differences in nutritional status between communities for women. However, differences were observed for some of the indicators of overweight and obesity among males between the communities and the socioeconomic/demographic groups, and they appear to be negatively correlated with the degree of involvement with subsistence agriculture. In addition, changes in lifestyle experienced by these populations seem to be positively impacting the growth pattern of individuals.

O objeto desta tese é o próprio trabalho antropológico e etnográfico quando imerso em situações de perícia. Os contextos de perícia antropológica evidenciam um complexo quadro social, repleto de agentes e nuances que nem sempre são contemplados no texto do laudo ou do relatório técnico. Discutir as vicissitudes do trabalho de campo e da etnografia nestas situações produz um alargamento conceitual tanto da maneira como interpretamos os trabalhos técnicos, como também do próprio universo da antropologia social. Procuro problematizar a minha participação – na condição de antropólogoperito – na produção de relatórios técnicos de reconhecimento territorial de comunidades quilombolas no Brasil. Procuro evidenciar como a variabilidade de contextos etnográficos apresentados desafia qualquer tentativa de operação dedutiva simples tendo como referência a categoria quilombo. Parto de premissa acerca da existência de um diálogo criativo entre os casos empíricos, operações classificatórias oficiais e as categorias antropológicas. Tendo como base situações e “cenas” de meu trabalho de campo em comunidades quilombolas do Rio Grande do Sul e do Sergipe, demonstro a existência de camadas do reconhecimento social, da criatividade da memória coletiva, e de elementos das territorialidades, nem sempre visíveis ou apreensíveis no âmbito da operação do relatório técnico. O aparato legal que rege a questão quilombola (artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e suas derivações infraconstitucionais) funciona como enquadramento fundamental de produção identitária destes grupos sociais, não se apresentando, contudo, como o único. Neste sentido, existem diferentes enquadramentos que dialogam com as historicidades dos grupos e que produzem uma dinâmica classificatória de natureza complexa. / The main purpose of this thesis is to study the anthropological and ethnographic work when applied to the context of technical anthropological reports. On discussing the complexity of fieldwork and ethnography on these situations, I seek to offer a broader view of the ways we interpret the technical reports, as well as the social anthropology field itself. This work has as background the innovations brought by the article 68 of the Federal Constitution - and its infraconstitutional derivations – in what concerns quilombolas territorial rights. It intends to problematize my participation – in the condition of expert anthropologist - in the production of technical reports of territorial acknowledgement of quilombolas communities in Brazil. I seek to highlight how the variability of the etnographic contexts presented defy any attempt of simple deductive operation using as reference the quilombola category. I start from the premise about the existence of a creative dialogue between empirical cases, official classificatory operations and the anthropological categories. Using as base the situations and “scenes” from my field work with quilombolas communities of the Rio Grande do Sul and Sergipe, I demonstrate the existence of layers of social recognition, of creativity of the collective memory, and of elements of territorialities, not always visible and apprehensible within the scope of the operation of the technical report. The legal apparatus that dictates the quilombolas’ question works as a fundamental framework of the identitary production of these social groups, not being present, however, as a sole feature. In this sense, there are different frameworks that dialogue with the historicities of the groups and that produce a classificatory dynamics of complex nature.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-06-14T15:21:14Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação - ALICE FERREIRA DO NASCIMENTO MACIEL.pdf: 2833584 bytes, checksum: 4517338015cc9614da723498eb7380da (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-14T15:21:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação - ALICE FERREIRA DO NASCIMENTO MACIEL.pdf: 2833584 bytes, checksum: 4517338015cc9614da723498eb7380da (MD5) Previous issue date: 2012-08-30 / CAPEs / O propósito deste trabalho é compreender a comunidade quilombola Estrela a partir das mudanças nas relações de trabalho estabelecidas em diferentes momentos históricos, relacionando-as às políticas implantadas pelo Estado. Estrela localiza-se na zona rural do município de Garanhuns, na vizinhança das comunidades quilombolas de Castainho e Estivas. É formada por três sítios: Estrela, Imbaúba e Gejuíba. Como outras comunidades quilombolas do Brasil, a maioria das pessoas de Estrela vive da agricultura e do trabalhado assalariado fora da comunidade na cidade de Garanhuns como pedreiros, servidores públicos e comerciários Até a década de 1960 a população trabalhava na monocultura do café. Na década de 1960 o governo lançou o Programa de Erradicação do Café. Os fazendeiros substituíram as plantações de café por capim para a criação de gado, causando sério impactos socioeconômicos para a comunidade de Estrela pela perda de oportunidade de trabalho e uso da terra para os seus roçados. A realidade desta comunidade começa a mudar a partir de sua certificação como comunidade quilombola. Políticas públicas voltadas à essas populações começam a ser implantadas pelo Estado e dinamizam a organização socioeconômica, política e cultural da comunidade. Com base no trabalho de campo realizado entre os anos de 2011 e 2012, esta dissertação contribui para a compreensão das mudanças e processos de reprodução dessa comunidade enquanto quilombola desvelando processos que se estendem da invisibilidade ao reconhecimento. / This research has the purpose to understand the Estrela quilombola community changes in work relationships established in different historical periods, relating them to the policies implemented by the State. Estrela is located in the rural of Garanhuns city, in neighborhood of others quilombola communities like Castainho and Estivas. In Estrela there are three small farms: Estrela, Imbaúba and Gejuíba. Like other quilombola communities in Brazil, most of people from Estrela are small farmers or some people work outside the community as builders, servers public and commercial workers. Until the 1960s, the population worked in the Coffee cultivation. In the 1960s, the government launched the Program for the Eradication of Coffee. Farmers coffee plantations are replaced by grass for the cattle, causing serious socio-economic impacts to the community of Estrela for the loss of work opportunities and land use for their fields. The reality of this community begins to change, next years, because Estrela was certificated as Quilombola Community. Public policies aimed at these populations began to be implemented by the State and streamline the organization socioeconomic, political and cultural community. Based on fieldwork conducted between 2011 and 2012, this dissertation contributes to the understanding of the changes and processes of reproduction of this community while quilombola processes extending from invisibility to recognition.

The present work has as analytical focus the process of recognition of the Sítio Alto community as a remaining quilombola. The goal is to develop an analysis of how the community in question has built its ethnic identity through memory and wheel dancing. In this sense, I try to understand how the ethnic issue has been diffused and socially constructed among the residents of Sítio Alto in the last five years. In this same scenario, the community's trajectory and its struggle for the recognition and certification of the territory as remaining quilombola are questioned, truz endowed with rights in relation to the public policies undertaken by the State in this category. / O presente trabalho tem como foco analítico o processo de reconhecimento da comunidade Sítio Alto como remanescente quilombola. O objetivo é desenvolver uma análise de como a comunidade em questão tem construído sua identidade étnica através da memória e da dança de roda. Neste sentido, procura-se compreender como a questão étnica vem sendo difundida e socialmente construída entre os moradores de Sítio Alto, nos últimos cinco anos. Nesse mesmo cenário, busca-se analisar a trajetória da comunidade, sua luta pelo reconhecimento como remanescente quilombola e pela certificação do território, tendo como pano de fundo o fato de que todo esse processo abre a possibilidade de ativar direitos em relação às políticas públicas mantidas pelo Estado voltadas às comunidades quilombolas. / São Cristóvão, SE

Este trabalho apresenta um estudo de caso a respeito das alterações que ocorreram em uma comunidade tradicional quilombola, localizada no Estado do Pará, no município de Oeiras do Pará, denominada Igarapé Preto, a partir da implantação do Programa Luz para Todos, o qual se constituiu em um indicador de desenvolvimento e integração nacional, que além da energia elétrica, permitiu também o acesso a cidadania, por meio de serviços, como: saúde, educação e saneamento básico às famílias que neste local residem. Justifica-se por fazer uma análise das mudanças provocadas pelo programa que alteraram o modo de vida local, permitindo aos moradores adotar novos comportamentos, que corresponderam às necessidades do momento histórico que vivenciavam, considerando a organização e participação que influenciaram nas tomadas de decisões, objetivando a implantação de melhorias. Teve como objetivos a tarefa de investigar as mudanças ocorridas, verificando a relação das famílias com o meio ambiente antes e depois da chegada da energia elétrica, identificando e caracterizando as mudanças de ordem econômica, social, cultural e ambiental que ocorreram na comunidade partir da chegada de energia elétrica e que contribuíram para mudanças na qualidade de vida da população. Pretendendo, dessa forma, gerar conhecimentos novos e úteis para o avanço da ciência sem uma aplicação prática prevista. / This paper presents a case study of changes occurring in a traditional maroon, located in Para State, in the municipality of Oeiras do Pará, called Igarapé Preto, from the implementation of the "Light for Everyone", which was constituted as an indicator of development and national integration, which in addition to electric power also allowed access to citizenship, through services such as health, education and sanitation to families who reside in this location. Justified by analyzing the changes caused by the program that changed the local way of life, allowing residents to adopt new behaviors, which corresponded to the needs of the historic moment experienced, considering the organization and participation that influenced the decision-making, aiming the implementation of improvements. Aimed to the task of investigating the changes, verifying the relationship of family environment before and after the arrival of electricity by identifying and characterizing the changes of economic, social, and cultural environment that occurred in the community from the arrival power and contributed to changes in the quality of life. Intending thereby to generate new and useful knowledge for the advancement of science without practical application envisaged.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-08-29T13:00:43Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cássius Dunck Dalosto - 2016.pdf: 3331973 bytes, checksum: 2efcd4d4108cfb8b60b6fa69195cadf8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-08-29T13:01:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cássius Dunck Dalosto - 2016.pdf: 3331973 bytes, checksum: 2efcd4d4108cfb8b60b6fa69195cadf8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-29T13:01:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cássius Dunck Dalosto - 2016.pdf: 3331973 bytes, checksum: 2efcd4d4108cfb8b60b6fa69195cadf8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-06-15 / This dissertation has as object of analysis the current public politics from the federal government destined to Brazilian quilombo communities. A study on what were the quilombo communities and their legal concept during the colonial period and also on the redefinition process of the concept of quilombo on that period to the present day is done. Therefore, this is the process of fighting of the former captives and also the black population and free mixed race from the time of the Empire to the present day, particularly against racism and against the blockade of access to land imposed by the State, as well as the genealogy of Art. 68 from the Acts of the Constitutional Transitional Dispositions and public policy from the federal government intended for these communities. It discusses about the effectiveness of these federal public policies within the social reality, seeking to identify major problems in its implementation, especially in the Kalunga quilombo community, which is used as a case study. / A presente dissertação tem como objeto de análise as atuais políticas públicas do governo federal destinadas às comunidades quilombolas brasileiras. É feito um estudo sobre o que eram as comunidades quilombolas e o seu conceito legal durante o período colonial e também sobre o processo de ressignificação do conceito de quilombo desse período até a atualidade. Para tanto, trata-se do processo de luta dos ex-cativos e também da população negra e mestiça livre da época do império até os dias atuais, em especial contra o racismo e contra o bloqueio de acesso à terra imposto pelo Estado, assim como da genealogia do Art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias e das políticas públicas do governo federal destinadas a essas comunidades. Discute-se acerca da efetividade dessas políticas públicas federais na realidade social, buscando apontar os principais problemas na sua execução, sobretudo na comunidade quilombola Kalunga, que é utilizada como estudo de caso.

O campo brasileiro apresenta um campesinato muito diverso, formado por sujeitos sociais que cultivam a terra com a família aumentando a oferta de alimentos na cidade. O presente trabalho enfatiza os camponeses posseiros que se caracterizam pelo cultivo familiar de uma pequena extensão de terra, mas sem o direito de propriedade assegurado. Por conseguinte, a presente dissertação procura discutir o embate entre o direito de posse e o direito absoluto de propriedade privada da terra consagrado pela Lei de Terras de 1850 como única forma de apropriação territorial no Brasil, a partir das comunidades quilombolas da Peropava e da Poça, localizadas no Vale do Ribeira paulista, por se tratar de populações tradicionais que vivem há mais de um século nesses territórios cultivando a terra sob o regime consuetudinário de transmissão hereditária da terra, preservando um modo de vida sócio-cultural herdado de sua ancestralidade. Deve-se notar que os posseiros quilombolas têm o direito de propriedade assegurado pela Constituição Federal de 1988, notadamente em seu art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. O Texto Magno prescreve o reconhecimento do direito de posse quilombola mediante autodefinição do grupo como descendente de escravos africanos. No entanto, muitos quilombos ainda não foram reconhecidos pelo Poder Público, o qual está impregnado de forças contrárias ao cumprimento constitucional. Vale atentar que os camponeses lutam pelo reconhecimento e pelo título de propriedade para evitar a expropriação por parte daqueles que só aceitam como legítima a propriedade privada ostentada sob a égide de um título. / The Brazilian countryside has a very diverse peasantry, formed by social actors who cultivate the land with their families by increasing the supply of food in the city. This work emphasizes the peasant squatters who grow a small tract of land with their families, but without the right to property secured. Therefore, this dissertation discusses the clash between the right of occupation of the peasants (tenure) and the absolute right of private ownership of land - established by the Land Law of 1850 as the only form of land ownership in Brazil, from the maroons communities of the Peropava and of the Poça, localized in the Ribeira Valley in São Paulo, because they are traditional populations who live there for more than a century cultivating the land under customary rules of inheritance of the land, preserving a way of life social-cultural legacy of their ancestry. It should be noted that the maroons squatters have the right to property secured by the Constitution of 1988, particularly in its art. 68 of the Transitory Constitutional Provisions Act. The Great Text prescribes the recognition of the maroon tenure by self-definition as the group descended from African slaves. However, many Maroons werent still recognized by the government that is permeated by forces opposed to constitutional execution. It should be given attention that the peasants fight for recognition and for a title of properity to avoid expropriation by those who only accept as legitimate the private property who has a title.

A Dissertação trata do(s) uso(s) do território praticado(s) pela comunidade quilombola Cafundó, no município de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo. Ao serem libertados da escravidão, os antepassados da comunidade atual receberam a doação de aproximadamente 80 alqueires de terra. A partir dos anos 1940, essas terras passaram a ser indevidamente apossadas por fazendeiros vizinhos, por meio de transações enganosas, com o apoio de cartórios ou pelo uso da violência. Por meio da pesquisa, constatamos que esse não foi um processo isolado, tendo ocorrido em outras comunidades negras com origem semelhante à do Cafundó. Dentro dos fundamentos teóricos adotados, tomamos como ponto de partida a ideia de que o uso do território é regido pelo sistema normativo, o qual se origina do atual sistema técnico, do território enquanto norma, e da política. Sendo assim, o Artigo 68 do ADCT e os Artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988 consistiram nas primeiras normas voltadas para a garantia dos direitos étnicos e territoriais das comunidades quilombolas. Para sua efetivação, tais instrumentos vêm sendo regulamentados por normas mais detalhadas e específicas, que definem o papel dos órgãos estatais no processo de titulação dos territórios quilombolas, o que é objeto de disputas políticas envolvendo interesses contrários aos direitos das comunidades. Desse modo, desde os anos 1990 o Cafundó vem conquistando o reconhecimento enquanto território quilombola de valor histórico, cultural e social, através da atuação das suas lideranças e da mediação de agentes externos estatais e não estatais. A partir de 2002, foi criada a Associação Remanescente de Quilombo Kimbundu do Cafundó, entidade sem fins lucrativos que tem como propósito promover a integração dos quilombolas nas atividades coletivas, a luta pela melhoria das condições de vida e a recuperação da cultura negra. Apesar de na sua fundação terem participado a maioria das famílias da comunidade, ela não tem escapado dos conflitos que se seguiram aos desdobramentos do reconhecimento do território, particularmente a desapropriação das terras. Tampouco, da dispersão do grupo de acordo com interesses isolados e soluções individuais adotadas para o sustento das famílias. Nesse sentido, para uma parte dos moradores, a comunidade é moradia e não propriamente um projeto coletivo. Em alguns casos, o coletivo desses sujeitos pode se realizar na integração com agentes externos à comunidade; reflexo disso é a preponderância do trabalho externo sobre o trabalho dentro da comunidade. Ou seja, nota-se uma fragmentação da comunidade em relação à Associação, não obstante as normas que fundamentam o reconhecimento dos quilombos contemporâneos definirem que a propriedade coletiva desses territórios cabe à Associação, que possui também autonomia e autoridade soberana para a gestão do(s) uso(s) do território. Os conflitos envolvem desde fazendeiros e empresas, até famílias de posseiros vivendo em precárias condições socioeconômicas, além de descendentes de quilombolas que não residiam mais na comunidade, mas foram atraídos pela perspectiva da recuperação do território, agora valorizado e portador de novos conteúdos. As disputas no campo governamental e os conflitos locais contribuem para manter a comunidade em uma situação de incerteza. / This dissertation covers the subject of the use of territory practiced the territory by the quilombo community, in the county of Salto de Pirapora, State of São Paulo. When freed from slavery, the ancestors of the current community have received a donation of approximately 80 acres of land. From the 1940s, these lands have become unduly owned by neighboring farmers, through misleading transactions, with the support of registries or the use of violence. Through research sources, we found that this was not an isolated case, occurring in other black communities with origins similar to the one of Cafundó. Within the theoretical foundations accepted, we take as a starting point the idea that the use of the territory is governed by the legal system, which originates from the current technical system, the territory as a rule itself and politics. Thus, Article 68 of ADCT and Articles 215 and 216 of the Federal Constitution of 1988 consisted in the first standards aimed at guaranteeing the ethnic and territorial rights of the quilombo communities. For its effectiveness, such instruments have been regulated to the presente moment for more detailed and specific standards, which define the role of state agencies in the titling of quilombo territories, which is the subject of political disputes involving interests contrary to the communities rights. Therefore, since the 1990s, Cafundó has gained recognition as a quilombo historycal, cultural and social value territory, through the agency of its leaders and the mediation of state and non-state external agents. Starting in 2002, it was created the Cafundós quilombo Kimbundu Remnant Association, a nonprofit organization which aims to promote the integration of quilombo people in common corporate activities, to fight for the improvement of living conditions and to recover their black culture. Despite having participated in its Foundation, the majority of families in the community has not escaped the conflicts that followed the unfolding recognition of the territory, particularly the expropriation of land. Neither the group dispersion according to isolated interests and individual solutions adopted for the support of families. In that sense, for some of the residents, the community is a place to live but not really a collective project. In some cases, the sum of these subjects may be held as an integration with \"outsiders\" to the community; a reflection of this is the preponderance of external work as compared to the work within the community. In other words, there is indeed a fragmentation of the community in relation to the Association, regardless of the rules underlying the recognition of contemporary quilombos designating the collective ownership of these territories within the Association, which also is autonomous and owns sovereign authority for the management of the use of the territory. Conflicts involve from farmers and businesses companies, to squatter families living in poor socioeconomic conditions, and quilombo descendants who did not live in the community, but were attracted by the prospect of recovery of the territory, now valuable and bearer of new content. The disputes in the governmental field and the local conflicts contribute to maintaining the community in a situation of uncertainty.