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Análise das concepções e práticas de psicólogas/os frente às normativas do Conselho Federal de Psicologia sobre diversidade sexual e de gêneroMesquita, Daniele Trindade 19 February 2018 (has links)
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Previous issue date: 2018-02-19 / Atualmente, as principais organizações e documentos nacionais e internacionais vinculados à saúde não consideram mais a homossexualidade como uma psicopatologia, e sim como uma das possibilidades de vivência afetiva e sexual humanas. No que tange à identidade de gênero, os manuais de classificação de doença ainda diagnosticam pessoas transgêneras com o que é denominado de “disforia de gênero” que, embora patologize as vivências trans também possibilita o acesso aos recursos tecnológicos que auxiliam na transição corporal. No Brasil, o Conselho Federal de Psicologia se posicionou sobre a atuação de psicólogas/os com a população LGBT, através de dois documentos, a Resolução 001 /99, que estabelece normas de atuação para os psicólogas/os em relação à questão da orientação sexual e a “Nota técnica sobre processo transexualizador e demais formas de assistência às pessoas trans”. Ambos os documentos advogam uma atuação psicológica que não patologize a homossexualidade e transexualidade, rompendo inclusive com a concepção médica, que ainda concebe esta última como transtorno. Entretanto, diversas psicólogas/os e políticos cristãos passaram a reivindicar o retorno da Psicologia a esta atuação de “cura da homossexualidade”, através de projetos de lei que pretendem sustar a resolução 001/99. Dessa forma, é possível constatar posturas antagônicas entre o Conselho e parte das/os profissionais de Psicologia, suscitando dúvidas a respeito de como têm sido conduzidas as atuações em relação à população LGBT. Assim, este trabalho objetiva identificar quais as concepções e práticas profissionais desenvolvidas por psicólogas/os juiz-foranas/os frente à resolução nº 001/99 e à “Nota técnica sobre processo transexualizador e demais formas de assistência às pessoas trans de 2013”, ambas normativas do Conselho Federal de Psicologia (CFP). A pesquisa possui metodologia qualitativa, de caráter exploratório. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com psicólogas/os juiz-foranas/os, que foram transcritas e analisadas a partir da Análise do Discurso, de enfoque foucauldiano. Foi possível constatar a coexistência de práticas éticas e
preconceituosas por parte das/os profissionais. Embora nenhuma/um psicóloga/o tenha defendido explicitamente a patologização das vivências LGBT ou a utilização de práticas “curativas”, ainda persistem discursos e práticas que (re)inventam formas de abjeção, naturalizando a heterossexualidade e a cisgeneridade e colocando as experiências LGBT em uma posição de inferioridade. / Currently, the main organizations and national, international documents related to health no longer regard the homosexuality as psychopathology, but as human possibilities of affective and sexual experience. With respect to gender identity, classification manuals of disease still diagnose transgender people like “gender dysphoria” which, while pathologizing trans experiences, also allows access to technological resources that help in the corporal transition. In Brazil, Federal Council of Psychology has positioned itself in relation to psychologists practice with LGBT public through two documents, the resolution 001/99, that set regulations for psychologists actuation with regard to sexual orientation issue and the “Technical Note about the transsexualizer process and others ways of assistance to transgender people”. Both documents advocate a psychological actuation that does not pathologize homosexuality and transsexuality, breaking with medical conception who still conceives the latter as a disorder. However, various psychologists and Christian politicians claimed the return of psychology to this actuation of “healing of homosexuality”, through draft bills that are intended to suspend the resolution 001/99. Therefore, it is possible to determine competing postures between the Council and part of psychology professionals, raising doubts about how the actuations have been conducted in relation to LGBT people. Thus, this work aims identify which conceptions and professional practices are developed by psychologistis from Juiz de Fora in face of resolution number 001/99 and the “Technical Note about the transsexualizer process and others ways of assistance to transgender people”, both regulations of the Federal Council of Psychology (CFP). The research was accomplished from a qualitative methodology with exploratory character. We carried out semi-structured interviews with psychologists from Juiz de Fora, which were transcribed and analyzed from Discourse Analysis, with foucauldian focus. It was possible to verify the coexistence of ethical and prejudiced practices by professionals. Although no psychologist has advocated explicitly the pathologization of
LGBT experiences or the use of "curative" practices, discourses and practices persist (re)inventing forms of abjection, naturalizing heterosexuality and cisgenerity, and placing LGBT experiences in a position of inferiority.
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