O objetivo deste trabalho é discutir a evolução das estruturas de governança propostas pelos seis Planos Plurianuais aprovados no período entre 1991 e 2015. Trata-se de um estudo de caso que utiliza a metodologia qualitativa de análise de conteúdo e revisão bibliográfica para analisar os Planos Plurianuais, instrumentos privilegiados de planejamento governamental de médio prazo a partir da Constituição de 1988. Destacam-se três pontos: a) o papel das estruturas de governança em cada Plano; b) as estruturas de planejamento para implementação do PPA e c) as ideias e fundamentos teóricos que balizam o debate. Como resultado, sustenta-se que os PPA evoluíram de forma incremental, tornando-se mais detalhados e prevendo estruturas de coordenação mais complexas, com a finalidade de aumentar o alcance do Estado e a oferta de serviços aos cidadãos. Paradoxalmente, essa ambição é acompanhada pela proposta de transferência de prerrogativas para outros entes federativos e para a iniciativa privada, esvaziando as capacidades governo central. / This work aims to discuss the evolution of the development governance structures proposed by the six multi-annual plans whose validity cover the period between 1991 and 2015. It utilizes qualitative methodologies like content analysis and bibliographic review to analyse the multi-annual plans, privileged instruments of medium-term government planning from the Constitution of 19988. It highlights three points: a) the role of governance structures in each plan; b) the planning structures for the multi-annual plan's implementation and c) the ideas and theoretical foundations that guide the debate. As a result, it supports that the PPA evolved incrementally, becoming more detailed and predicting more complex coordination structures aiming to strengthen the State capacity to provide public goods. It is paradoxical that this ambition is hold together with transfer of execution to states, municipalities and private firms, empting the capacities of the central government.

Orientador: Prof. Dr. Marcos Vinicius Pó / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, 2015 / Diante da inevitabilidade de se relacionar Estado, Políticas Públicas e Educação para a apreensão dos pressupostos que nortearam a construção do projeto educacional brasileiro, bem como suas idiossincrasias, a perspectiva interdisciplinar mostra-se como a mais adequada ao entendimento dos princípios fundadores das políticas de formação de gestores incumbidos de implementar um modelo gerencial na administração das escolas de educação básica paulista nas duas últimas décadas, ou a transformação do diretor em gestor escolar, bem como as tensões e dilemas desencadeados neste processo: educador ou/vs gestor. A observação desses dilemas fez surgir a necessidade de investigação do descompasso entre a ordenação racional proposta pelo novo modelo e o modo de pensar e agir dos diretores de escola. A metodologia utilizada ¿ estudo de caso, mostrou-se como a mais adequada para esta análise, além de uma revisão bibliográfica sobre o processo de construção da identidade do diretor de escola e as relações interpessoais marcadas pela dimensão política intrínseca ao fenômeno educativo, dadas pelo contexto histórico, político, social e econômico que nortearam as reformas administrativas de Estado e as reformas educacionais. Para isso, esta pesquisa foi dividida em quatro capítulos. As reformas de Estado e as reformas educacionais que criaram, transformaram e estabeleceram o perfil para o cargo de diretor de escola compõem o primeiro capítulo, pois o caráter histórico, político e econômico importa para a compreensão da formação da identidade do diretor escolar. No segundo capítulo, interessa problematizar a relação entre reformas educacionais, cultura escolar e o ethos do diretor de escola. O referencial teórico utilizado para o estudo desta relação está assentado, principalmente, em investigações realizadas por pesquisadores da área da História da Educação que se apropriam do conceito de cultura escolar como categoria de análise e campo de investigação. O terceiro capítulo traz um debate teórico acerca do conceito gestão escolar e seus constituintes, seguido de um levantamento sobre a qualificação oferecida aos gestores escolares pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, a partir dos anos 2000 e a apresentação de ferramenta gerencial adotada pelas escolas chamadas de prioritárias ¿ Plano de Ação Participativo - PAP. Uma pesquisa empírica realizada em escolas estaduais do município de Diadema, região metropolitana de São Paulo, é apresentada no último capítulo com a finalidade de confrontamento entre o aporte teórico estudado e a prática no cotidiano escolar, o que confirmou que a atual forma de organização escolar, apesar dos pressupostos democráticos do novo modelo, ainda é fundamentada por relações verticais, impregnadas por uma cultura escolar constituída a partir de práticas sociais consagradas, em que o diretor de escola goza de grande autoridade e prestígio. O estudo de caso também confirma a existência de dilemas e tensões no ambiente educacional, pois fica claro nos depoimentos dos entrevistados, que o momento de transição entre um modelo de administração escolar estático e centralizador e o modelo dinâmico e participativo já faz parte do cotidiano escolar. / The inevitability of relating State, Public Policy and Education for the apprehension of the assumptions that guided the construction of the Brazilian educational project and its idiosyncrasies, interdisciplinary perspective proves to be the most appropriate to the understanding of the founding principles of training policies managers tasked with implementing a management model in the administration of the schools of São Paulo basic education in the last two decades, or transformation of head teacher in school management as well as the tensions and dilemmas triggered this process: educator or/vs manager. The observation of these dilemmas raised the need of the research gap between the rational ordering proposed by the new model and the way of thinking and acting of school principals. The methodology used - case study, proved to be the most appropriate for this analysis and a literature review on the process of identity construction of the school principal and interpersonal relationships marked by political dimension intrinsic to the educational phenomenon, given the historical, political, social and economic context that guided the administrative reforms of state and educational reforms .To this purpose, this research was divided into four chapters. Reforms of state and educational reforms that created and transformed the office of head teacher, with the technical support and instrumental rationality of Max Weber is the essence of the first chapter. The second chapter concerns problematize the relationship between education reform, school culture and educator ethos, especially, the school principal. The theoretical framework for the study of this relationship lies mainly on investigations conducted by researchers in the History of Education who appropriate the concept of school culture as a category of analysis and research field. The third chapter presents a theoretical debate about the school management concept, followed by a survey of the qualification offered by the São Paulo Education Department to the head teachers and presentation management tool adopted by the schools called priority. An empirical survey in schools in the city of Diadema, São Paulo metropolitan region, is presented in the last chapter the purpose of confrontation between the theoretical framework and practical study in school life, which confirmed that the current form of school organization, despite the democratic assumptions of the new model is still based on vertical relationships, impregnated by a school culture constituted from consecrated social practices, where the school principal enjoys great authority and prestige. The case study also confirms the existence of dilemmas and tensions in the educational environment, as is clear in the statements that the moment of transition between a static and centralized mode.

Magister Philosophiae - MPhil (LAS) (Land and Agrarian Studies) / Fish remains a vital source of food, income, nutrition and livelihoods for millions of people in Africa. This study investigated the modalities of trading in fish imported from sub-Saharan Africa into South Africa in the Cape Town Metropolitan area. The research analyses the opportunities and constraints faced by retail fish traders and importers regarding the South African and Southern African Development Community (SADC) policies that are in place, to ascertain how far the policies go in facilitating the intra-regional fish trade. In addition, the study analyses consumer factors underlying the attractiveness of imported fish, the channels used for importation as well as the types and forms of fish imported into South Africa. The study employs a qualitative approach using semi-structured interviews with purposively selected key informant retailers, traders and City of Cape Town officials to collect the information. Findings show that shop owners and traders face challenges in relation to obtaining the required documents for trading, sanitary and phytosanitary certification and tariff and non-tariff barriers at borders. Some of these challenges include long and tedious procedures to acquire documents, as well as the limitations placed on the amount of goods traders can import. Consumers (mostly from the diaspora) prefer the taste of fish that they are used to, thereby creating an increasing demand for imported fish. National and regional policies put in place do not facilitate the trade in fish as well as current municipal regulations for retailing imported fish and other food types. The study also raises critical questions about the implementation of sanitary and phytosanitary standards by officials in the food shops. The thesis concludes that is it critical for national and regional policies to be coordinated and harmonised for enhanced intra-regional fish trade, which could contribute towards increased food security, nutrition and livelihoods.

A presente pesquisa discute o uso de avaliação de desempenho em prefeituras municipais. Nas últimas décadas reformas administrativas em diversos países têm orientado organizações do setor público a adotarem novas práticas em busca de eficiência. Foi feita análise de conteúdo da legislação sobre plano de carreira e avaliação de desempenho para carreiras de administração geral em prefeituras de 35 municípios dos estados de São Paulo e Minas Gerais com população superior a 50 mil habitantes. A análise traz evidências de que a influência de tais reformas administrativas em governos locais no Brasil pode ser limitada. Os sistemas de avaliação de desempenho na maioria dos casos observados não fazem associação do mérito do funcionário ao atingimento de metas individuais e de equipes para progressão na carreira. / This research discusses the performance appraisal use in municipalities. In recent decades administrative reforms in many countries have guided public sector organizations to adopt new practices in pursuit of efficiency. We conducted a content analysis on the career planning and performance appraisal laws for city hall\'s administrative staff from 35 municipalities (more than 5 thousand inhabitants) in São Paulo and Minas Gerais states. The analysis provides evidences for consider as limited the influence of such administrative reforms on local governments in Brazil. Performance appraisal systems generally do not associate employee merit with individual or team targets achievement as career advancement criteria

Bakgrund: Offentlig sektor har under de senaste decennierna genomgått omfattande omorganiseringar och reformer som syftat till att göra den allmänna välfärden mer effektiv. Enligt tidigare forskning har dock dessa reformer inte varit tillräckligt bra anpassade för offentlig sektor. Influenser hämtade från det privata näringslivet har medfört konsekvenser för såväl arbetssätt, de samhälleliga intressena och inte minst medarbetarnas arbetssituation. Med utgångspunkt i denna bakgrund har studien följande problemformulering: Vad anser medarbetare inom offentlig sektor är ett hållbart syn- och arbetssätt och kan det innebära en förening av den offentliga traditionen och influenser från den privata sektorn? Syfte: Syftet med denna studie är att ur ett medarbetarperspektiv utforska innebörden av ett hållbart syn- och arbetssätt inom offentlig sektor samt vart detta tar sin utgångspunkt. Metod: Studien har utgått från en kvalitativ metod för insamling av empiriskt material. Detta har skett genom 10 semistrukturerade intervjuer med medarbetare som är verksamma inom kommuner och region, geografiskt avgränsat till Västra Götalands län. Resultat och analys: Studiens resultat presenteras genom en tematisering efter fem övergripande områden som författarna identifierat som återkommande i samtalen. Dessa är: effektivisering, styrning, tillit, vikten av att värna om medarbetaren samt förskjutning av arbetsuppgifter. I analysen bekräftas och dementeras studiens resultat av tidigare forskning och här synliggörs därtill förslag till förbättringar ur ett medarbetarperspektiv. Slutsatser: Studien visar att ett hållbart syn- och arbetssätt bland annat inkluderar tillit till medarbetaren, likabehandling och rättvisa med en hög grad av autonomi och professionell logik i arbetssättet. Medarbetare inom offentlig sektor är öppna för arbetssätt som influerats av dess omvärld. / Background: The public sector has during the last decades been transformed by reorganizations and reforms which purpose has been to make the public welfare more efficient. According to earlier research these reforms has not been sufficiently adopted for the public sector. Influences derived from the private sector have had consequences for both the working methods, the social interests and, in particular, the employees' work situation. With that as a starting point, this study will attempt to answer: What does employees within the public sector consider to be a sustainable approach and working methods and can the traditional public sector uniting with influences from the private sector? Purpose: The purpose of this study is to discuss the meaning of a sustainable approach and working methods within the public sector with an employee point of view and where this is based. Method: The study is based on a qualitative method for collecting empirical material. This included 10 semi-structured interviews with employees working in municipalities and regions, geographically bound to Västra Götalands län. Results and analysis: The result of the study will be presented in five headings based on reoccurring themes identified by the authors during the interviews. These are: efficiency, control, trust, value of employees and the shift of assigned working tasks. The analysis both confirms and denies previous research and submits suggestions for improvements from an employee point of view. Conclusions: The study shows that a sustainable approach and working methods include trust in the employee, equal treatment and justice with a high degree of autonomy and professional logic in the working methods. Public sector employees are open to working practices influenced by their outside world.

O objetivo deste trabalho é a compreensão das relações entre direito e política, a partir do estudo da posição dos juristas no Estado e de suas lutas concretas pelo controle da administração do sistema de justiça. A principal hipótese que orientou a pesquisa foi a de que há um campo político da justiça, representado pelo espaço social de posições, capitais e relações delimitado pela ação de grupos e instituições em disputa pelo controle do direito processual e da burocracia judiciária. No interior desse campo político da justiça, a pesquisa buscou identificar, ainda, as posições dominantes das elites jurídicas lideranças institucionais e associativas, e intelectuais especializados em determinadas áreas de conhecimento cuja influência sobre a administração da justiça estatal e as estruturas de seus capitais sociais, políticos e profissionais os diferenciam dos demais agentes do campo jurídico. / This dissertation examines the relationship between Law and Politics by studying the position of lawyers within the State and their struggle for the control of the administration of the judicial system. The main hypothesis is that there is a political field of Justice, represented by a social space of positions, capitals and relationships, and defined by the actions by groups and institutions vying for the control both of procedural law and of the judicial bureaucracy. Additionally, this dissertation aims also, within this political field of Justice, at identifying the dominant position of legal elites institutional and union leaders and scholars from different fields who are distinguished from other agents in juridical field by their influence on the administration of the judicial system and by the structure of its social, political and professional capitals.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:51:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3442.pdf: 1314799 bytes, checksum: 72cd9127441471994abf8e917a56b30d (MD5) Previous issue date: 2011-02-17 / The purpose of this research is to determine and analyze the differences in the behavior of labor productivity between the process industry and assembly industry in the period 1990 to 2002. The main hypothesis which led to implementation of the study was that labor productivity growth in the assembly industry would have been higher than the labor productivity growth in the process industry. The reason for this lay in evidence in the literature showing that the adjustment of firms to new competitive context of the Brazilian economy was, mainly in their initial stages, through the adoption of modern management techniques and tools that were based on the toyota production system or lean production. Also according to this type of literature, such techniques and tools were most appropriate, and therefore more widespread, in the assembly industry. To achieve the objective and confirm or refute the hypothesis, the work was divided into four chapters. The first deals with the process of globalization and related issues, such as changes in industrial structure and economic reforms. The second chapter is devoted to discussing the concept of productivity and the results of several studies on the behavior of productivity in the Brazilian economy. The third chapter presents the characteristics of the process industry and industrial assembly.. The fourth chapter presents the methodology used to calculate the labor productivity in these different industries and presents also the results of calculations of labor productivity for the process industry and assembly industry made from three databases made available by IBGE. The main conclusion was that, especially in the period 1990 to 1996, growth in labor productivity in the assembly industry was actually higher than the growth of productivity in the process industry. / O objetivo da pesquisa é determinar e analisar a existência de diferenças no comportamento da produtividade do trabalho entre as indústrias de processo e de montagem no período de 1990 a 2002. A hipótese principal que conduziu a execução do trabalho foi a de que os ganhos de produtividade do trabalho nas indústrias de montagem teria sido superior aqueles apresentados pelas indústrias de processo. A razão para tal repousava em evidências encontradas na literatura que mostravam que o ajustamento das empresas ao novo contexto competitivo da economia brasileira ocorreu, principalmente nos seus momentos iniciais, através da adoção de modernas técnicas de gestão que tinham por base as ferramentas do sistema toyota de produção ou produção enxuta. Ainda de acordo com este tipo de literatura, tais ferramentas tinham o uso mais adequado e, consequentemente, mais difundido, nos processos produtivos das indústrias de montagem. Para atingir o objetivo proposto e confirmar ou refutar a hipótese citada, o trabalho foi dividido em quatro capítulos. O primeiro trata do processo de globalização e temas correlatos, como reestruturação produtiva e reformas econômicas. O segundo capítulo é dedicado à discussão do conceito de produtividade e dos resultados de vários estudos sobre o comportamento da produtividade na economia brasileira. O terceiro capítulo busca apresentar as características das indústrias de processo e das indústrias de montagem. No quarto capítulo é feita a apresentação da metodologia usada para o cálculo da produtividade do trabalho e é feita a apresentação dos resultados dos cálculos da produtividade do trabalho para as indústrias de processo e a indústrias de montagem. Tais cálculos foram realizados a partir de três bases de dados disponibilizadas pelo IBGE. O principal resultado encontrado foi o de que, principalmente no período 1990 a 1996, o crescimento da produtividade do trabalho nas indústrias de montagem foi realmente superior ao crescimento da produtividade nas indústrias de processo.

Submitted by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2016-09-23T12:46:38Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 13429620 bytes, checksum: c3c6fc2e99782574412a441ec2357a1d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-23T12:46:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 13429620 bytes, checksum: c3c6fc2e99782574412a441ec2357a1d (MD5) Previous issue date: 2015-04-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Autonomy is a key word in the text of the educational policies of the last decades and assumes a multiplicity of meanings that caters from the fundamentals that define the democratic management models to the principles of curriculum orientation. It is perceived, however, that in the discursive effusion, there are silences. Thus, this study aimed to analyze and contemplate the teacher voice in the meaning of autonomy anchored a to a time of important curricular decision, namely, the political-pedagogical project. In the institutional context of the school, the action of teachers is a dynamic identity that needs to be seen more acutely in relation to the State, thus making teacher's voices more evident without losing sight of the setting of national and global policies that endorse autonomy as foundation for building a democratic school. To support, in a general manner, the study of the subject autonomy, I made a historic course transiting a little about the ideal of Greek freedom, as well as in modem analysis of Kant when he understands autonomy as moral foundation of human life. I chose perspectives of critical theory underlying approaches in education, like in Freire (2007, 2005, 1996, 1991.1986), in the analysis of autonomy MARTINS (2001, 2002), the Spanish CONTRERAS (2002), AZANHA (2000, 2006, 1992), and authors of the curriculum field trying to reframe the critical theories to continue the project as an emancipatory process GOODSON (1990, 1997, 2001, 2008), POPKEWITZ (1997, 2001, 2003, 2008). The articulation of policies with the Curriculum field with DALE (2004, 2009), to better understand the patterns of educational governance and the possible forms of disengagement of responsibility with the State. To support the analysis I chose to work with CDA - Critical Discourse Analysis, from the British linguist Fairclough (1999, 2001, 2003), that comes from understanding that social issues are partly linguistic discursive character oriented. The author also considers the discourse in a dialectical perspective shaped by the social structure as well as constitution of the same structure. The speech means and produces meanings, and often these senses are too naturalized and/or blurred. The teaching voice in producing the sense of autonomy was prioritized in the analysis in terms of social practice, complemented by t an analysis of discourse and text. This triangulation is part of the CDA proposal and, within the limits of my view upon the data, it was possible to understand and partially confirm the hypotheses of the research that autonomy in teaching context takes a discursive multiplicity that does not just mean freedom to do something, but an ideal to be achieved that is anchored to teacher training to be able to (re)define the practice as a professional political act. However, the understanding of the official texts is not so detached from C teaching voice, because the regulatory discourse of autonomy also uses trademarks of freedom, identity and political construction, parts of teaching discourse. The discourses that regulate autonomy are built from classical principals of freedom, political and citizenship construction are in confluence, many times. They rebel as hybrids in a constant hegemonic struggle and ideological construction. Thus, autonomy is understood as relational policy requirement that goes beyond the institutional regulatory authorities and this is very important in order to believe in the possibility of setting it in a perspective of struggle and emancipatory movement, at the time of curriculum proposition at the school. / A autonomia é urna palavra-chave no texto das políticas educacionais das últirnas décadas e assume uma multiplicidade de sentidos que atende desde os fundamentos que definem os rnodelos de gestão dernócratica ate os princípios de orientação curricular. Percebe-se, no entanto que, na efusão discursiva, ha também silenciarnentos. Assim, o presente estudo teve corno objetivo, analisar e contemplar a voz docente na significação da autonornia ancorada a urn rnornento de decisão curricular importante, qual seja, o projeto político pedagógico. No contexto institucional da escola, a ação dos professores constitui urna dinârnica identitária que precisa ser visualizada corn rnais acuidade na relação corn o Estado, corn isso a voz docente foi evidenciada sem perder de vista a configuração das políticas nacionais e globais que endossam a autonornia como fundarnento para construção de urna escola democrática. Para subsidiar, de maneira geral o estudo do tema autonomia, fiz urna incursão histórica, transitando urn pouco sobre o ideal de liberdade grego, bern corno nas análises rnodernas de Kant, quando entende a autonomia como fundarnento moral da vida humana. Optei por perspectivas da teoria critica que fundarnentam abordagens no campo da educação corno FREIRE (2007, 2005, 1996, 1991,1986), na análise da autonornia MARTINS (2001, 2002), o espanhol CONTRERAS (2002), AZANHA (2000, 2006, 1992), bern corno autores do carnpo do Curriculo que tentarn ressignificar as teorias criticas para dar continuidade a urn projeto ernancipatório, a exemplo de 000DSON (1990, 1997, 2001,2008) e POPKEWITZ (1997, 2001, 2003, 2008). Na articulação das políticas corn o carnpo do Curriculo utilizei algurnas análises de DALE (2004, 2009), para entender rnelhor os padrões de governação educacional e as possíveis formas de de responsabilização do Estado. Para subsidiar as análises optei por trabalhar corn a ACD - Analise Critica do Discurso do lingüista britânico FAIRCLOUGH (1999, 2001, 2003), por compreender que, as questões sociais tern urn caráter parcialrnente linguistico discursivo. 0 autor considera ainda, o discurso numa perspectiva dialética moldado pela estrutura social, bern como constitutivo dessa estrutura. 0 discurso significa e produz significados, e muitas vezes esses sentidos são dernasiadarnente naturalizados e/ou opacados. A voz docente na produção do sentido da autonomia foi priorizada na análise ern termos de prática social, cornplernentada por urna análise da prática discursiva e do texto. Essa triangulação faz parte da proposta de ACD e, nos limites do othar que lancei sobre os dados, foi possível compreender e confirmar parcialmente as hipóteses da pesquisa de que, a autonomia no contexto docente assume urna rnultiplicidade discursiva que não significa apenas liberdade pan fazer algo, mas ainda urn ideal a ser alcançado que está ancorado a formação docente para que seja possível (re) significar tal prática corno ato profissional político. No entanto, o entendirnento dos textos oficiais não está tão desconfigurado da voz docente, pois o - discurso regularnentador da autonornia tarnbérn utiliza rnarcas de liberdade, identidade e construção política, constituintes do discurso docente. Esses discursos que regularnentam a autonomia se constroem, a partir de principio clássico, de liberdade e construção política e cidada, estão em confluência em muitos momentos. Se insurgern corno híbridos ern constante luta hegemônica e construção ideológica. Assim, a autonomia foi entendida corno requisito politico relacional que extrapola as instâncias de regularnentação institucional e isso e muito irnportante para acreditar na possibilidade de configurá-la nurna perspectiva de luta e rnovirnento ernancipatório, no rnornento de proposição curricular da escola.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:09:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1345087 bytes, checksum: 97e02de83db3b210a7f46fecc247f640 (MD5) Previous issue date: 2013-08-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The resumption of talks on the performance of the subjects in the final years of the Brazilian Empire has aroused the interest of researchers in several fields of study such as social sciences, history and education as well. A review of some theses, in particular about the placement of these individuals face the transformations of time, has opened space for dialogue among scholars and allowed new perspectives on the topic. Interested in this discussion, we focused on the relationship between intellectuals and the history of education, and the role of these in the process of modernization of society through educational bias. We propose the history of intellectuals as guiding this work, in the sense of finding out the ideas, trajectories and the social role assumed by intellectuals in the construction of the project of modernity. Particularly, we are interested in studying the role education played in the Joaquim Nabuco s political project, as a constitutional and fundamental national progress element. Based on this premise, we seek since then analyze his reformation projects and understand how it was conceived in order to civilize society and promote the sense of rational work. Therefore, we elected as a source for this study, the work of Joaquim Nabuco produced between 1879 and 1888, the initial and final years of his parliamentary career, conceiving it as a political agenda undertaken by Nabuco to Brazil. We take as our basic interpretation of Angela Alonso (2002), which suggests the existence of a reformist movement composed by the intellectuals generation of 1870, points the concepts of political opportunity structure, repertoire and community experience to support his argument. According to Alonso (2002), was from a structure of political opportunities and immersion into a community of experience that intellectuals generation in 1870 had appropriated the European repertoire in order to develop criticism to the imperial status quo. The productions of this generation configured a reform program for Imperial Brazil. It is in the light of the directions of Alonso (2002), that we situate the political project of Nabuco Joaquim for the Brazilian society in that period, seeing education as a basis for social (re)arrangement after the abolition, starting point, according to Nabuco, to the end of the moral backwardness and economic context in which the country was immersed. The education assume the transformational role and shaper of society that sought to be civilized, according to the European standard. The function that it assumed was to not only educate and train future workers, but also to educate a conscious subject, capable of forming an autonomous and consistent public opinion, basis of the exercise of citizenship. We understand yet, the existence of a network of sociability (Sirinelli, 2003) in which Nabuco was inserted and, thus, seek to situate the gestation of ideas this intellectual dialogue with their peers, which is consistent with his criticism of the decree Leôncio de Carvalho, one the most relevant documents of the late Empire. / A retomada das discussões sobre a atuação dos sujeitos nos anos finais do Império Brasileiro tem despertado o interesse de pesquisadores em diversas áreas de estudo como as ciências sociais, a história e também a educação. A revisão de algumas teses em especial, sobre o posicionamento desses sujeitos frente às transformações da época, tem aberto espaço para o diálogo entre os estudiosos e permitido novos olhares sobre o tema. Interessados nessa discussão, debruçamo-nos sobre a relação entre os intelectuais e a história da educação, e sobre a atuação destes no processo de modernização da sociedade, através do viés educativo. Propomos a história dos intelectuais como norteadora desse trabalho, no sentido de buscarmos as ideias, as trajetórias e também o papel social assumido pelos intelectuais na construção do projeto da modernidade. Particularmente, interessa-nos o estudo do lugar ocupado pela educação no projeto político de Joaquim Nabuco, enquanto elemento constituinte e basilar do progresso nacional. Com base nessa premissa, buscamos desde então analisar o seu projeto de reformas e compreender como ele foi pensado no sentido de civilizar a sociedade e promover o sentido do trabalho racional. Para tanto, elegemos como fonte para esse estudo, a obra de Joaquim Nabuco produzida entre 1879 e 1888, anos inicial e final de sua carreira parlamentar concebendo-a como a agenda política empreendida por Nabuco para o Brasil. Tomamos como basilar a interpretação de Ângela Alonso (2002) que, sugerindo a existência de um movimento reformista composto pela geração intelectual de 1870, aponta os conceitos de estrutura de oportunidades políticas, repertório e comunidade de experiência para fundamentar seu argumento. De acordo com Alonso (2002), foi a partir de uma estrutura de oportunidades políticas e da imersão em uma comunidade de experiência que os intelectuais da geração 1870 se apropriaram do repertório europeu, a fim de desenvolverem uma crítica ao status quo imperial. Suas produções configuravam um programa de reformas para o Brasil imperial. É à luz das indicações de Alonso (2002), que situamos o projeto político de Joaquim Nabuco para a sociedade brasileira do período, enxergando a educação como base para o (re) arranjo social posterior à abolição, ponto de partida, segundo Nabuco, para o fim do atraso moral e econômico no qual estava imerso o país. A educação assumiria o papel transformador e modelador da sociedade que se buscava civilizada, de acordo com o padrão europeu. A função que esta assumia era não apenas o de instruir e capacitar o futuro trabalhador, mas também o de educar um sujeito consciente, capaz de formar uma opinião pública autônoma e consistente, base do exercício da cidadania. Compreendemos ainda, a existência de uma rede de sociabilidades (Sirinelli, 2003) na qual Nabuco esteve inserido e assim, buscamos situar a gestação de ideias desse intelectual em diálogo com seus pares, o que coaduna com sua crítica ao Decreto Leôncio de Carvalho, um dos documentos mais relevantes do final do Império.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:09:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1098682 bytes, checksum: 46ec75e52cf139e40e8faf87df1ab342 (MD5) Previous issue date: 2010-09-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present work is the result of the researcher´s inquiries about the difficulties verbalized by teachers from the municipal teaching network in Campina Grande PB when planning a political-pedagogical project for the school. Observation showed that speeches of regulation and emancipation strike the project. The regulation speech comes through normative texts and operational actions. The emancipation speech is the result of theoretical approaches produced especially when teachers are being formed. Knowing that such speeches coexist in the school everyday, the discoursive practice of the teacher was taken as the object of study. We looked back into the past to better contextualize the educational reforms within the present conjuncture of productive restructuring and reforms in the State. Traditionally we see the Nation-State aiming to establish equality through education using promises to guarantee the necessary consensus to maintain the social order . Presently the economic globalization breaks through the boundaries of the Nation-State to establish relations with the community through the financing of social politics. Within the conjuncture of crisis, external intervention, especially from the World Bank, while fulfilling a plan of financing, transfers to the school and the teachers the responsibility for the educational crisis. For an analysis of the transit between the local and the global, we prioritized decentralization and authonomy which are new meanings for the traditional principles of the liberalism equality and liberty . For the empirical research, applied at a fundamental teaching school (first and second cycles), we surveyed teachers and observed the school everyday. We based our research on Fairclough´s Discourse Analysis because of the compatibility that exists with the gramscian approach that serves as the base for our investigation. The discoursive context of the school revealed, mong other aspects, fragmentation and regulation of the teachers´ work due to the amount and duration of projects being executed; insertion of business management principles aiming to change the institution into a competitive organization ; resistence to official regulation and beliefs in the possibility of builiding up a school identity through a political-pedagogical project committed to the quality of education. / O presente trabalho surgiu de questionamentos da pesquisadora acerca das dificuldades verbalizadas por professores da Rede de Ensino Municipal de Campina Grande PB, no processo de elaboração do projeto político-pedagógico da escola. Verificamos que, sobre o projeto político-pedagógico, incidem discursos de regulação e de emancipação. O discurso de regulação revela-se através de textos normativos e de ações operacionais. O discurso de emancipação resulta de abordagens teóricas, produzidas, sobretudo, nos processos de formação de docentes. Partindo do princípio que estes discursos entrecruzam-se no cotidiano da escola, assumimos como objeto de estudo, a prática discursiva dos professores. Fizemos uma incursão no passado, para uma melhor contextualização das reformas educacionais na atual conjuntura de reestruturação produtiva e de reformas do Estado. Tradicionalmente, o Estado-nação, com a promessa de igualdade através da educação, assegurava o consenso necessário à manutenção da ordem social. Na atualidade, a globalização econômica quebra as fronteiras do Estado-nação e estabelece relações com o local através de financiamentos da política social. Na conjuntura de crises, a ingerência externa, sobretudo, do Banco Mundial, enquanto cumpre a agenda de financiamento, repassa à escola e aos professores a responsabilidade pela crise educacional. Para análise do trânsito entre o global e o local, priorizamos as categorias descentralização e autonomia , que ressignificam os tradicionais princípios do liberalismo igualdade e liberdade . Na pesquisa empírica, realizada em uma escola do Ensino Fundamental (1o e 2o ciclos), realizamos entrevistas com professoras e observamos o cotidiano escolar. Assumimos a análise do discurso, conforme desenvolvida por Fairclough, pela compatibilidade existente entre ela e a abordagem gramsciana, que fundamenta a investigação. O contexto discursivo da escola revelou, entre outros aspectos, fragmentação e regulação do trabalho docente, pela quantidade e duração dos projetos em execução; inserção dos princípios de gerência empresarial, na perspectiva de transformar a instituição escolar numa organização competitiva; resistência à regulação oficial e crença na possibilidade de construir a identidade escolar através de um projeto político-pedagógico comprometido com a qualidade da educação.