Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Monica Cristina Monteiro Porto.pdf: 1466773 bytes, checksum: cf63c94cc5133f63f6e72c107e004182 (MD5) Previous issue date: 2013-10-10 / The purpose of this paper is to revisit the recovery action on real state matters (ação reivindicatória) against the successive amendments to the Code of Civil Procedure of 1973 and the Civil Code of 2002. This subject is current and thorny since it involves property rights, an issue that still causes a lot of controversy. Despite its importance, the recovery action on real state matters, in its legal aspect and not sociological aspect, is a subject rarely addressed by the doctrine, thus justifying a reanalysis of the institute within the context of the current civil procedure. This paper is divided into two parts. In the first part, it addresses the problem of the ownership arising out of the land formation of the country and its large territorial extensions, the property rights, the various types of judicial protection of the property rights, in order to finally approach more thorough the recovery action on real state matters. In the second part, it discusses the civil procedure itself, always highlighting the outcome of the main procedural innovations in the recovery action on real state matters. It was used for the preparation of this paper the study of Brazilian scholars as well as cases of our courts to demonstrate the relevance of the subject and also to corroborate with our positions. This paper sought to focus on the legal issues, leaving the analyses of the social issues that underlie the conflict surrounding the real property less attention, without, however, disregarding them, especially when they are obstacles to the recognition of the right to recover a property that is already recognized by a judgment of the merits in a recovery action. The purpose of this paper, therefore, is a revisitation of the subject in order to systematize it in accordance with the current Code of Civil Procedure, aiming to contribute to greater effectiveness of the institute / O presente trabalho tem por objetivo revisitar a ação reivindicatória face às sucessivas alterações introduzidas no Código de Processo Civil de 1973 e no Código Civil de 2002. O tema é atual e espinhoso, visto que envolve direito de propriedade, tema que ainda gera muita controvérsia. Não obstante sua importância, a ação reivindicatória, em seu aspecto legal e não sociológico, é tema pouco abordado pela doutrina, justificando, assim, uma reanalise do instituto dentro do contexto processual atual. O estudo está dividido em duas partes. Na primeira, aborda os problemas do domínio decorrentes da formação do país e das grandes extensões territoriais, os direitos reais, as várias espécies de tutela jurisdicional dos direitos reais, para, então, abordar de forma mais minuciosa a ação reivindicatória. A segunda parte do estudo, aborda o procedimento, sempre destacando os reflexos das principais inovações processuais na ação reivindicatória. Utilizou-se para a elaboração desse estudo obras de doutrinadores brasileiros, bem como jurisprudência dos nossos tribunais a fim de demonstrar a atualidade do tema e, também, de corroborar as posições defendidas. Buscouse focar o trabalho nas questões legais, deixando de analisar com profundidade as questões sociais que permeiam os conflitos que cercam os direitos reais, sem, contudo, desconsiderá-las, principalmente, quando são óbices à realização do direito de reaver a coisa, já reconhecido por sentença de procedência da ação reivindicatória. O objetivo do presente estudo, portanto, é uma revisitação do tema para sistematizá-lo de acordo com o Código de Processo Civil moderno, visando colaborar para maior efetividade do instituto

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-04-08T18:59:24Z No. of bitstreams: 1 Débora Izé Balsemão.pdf: 11128988 bytes, checksum: 5a43c72393fdf36c2d9b48685170cb03 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-08T18:59:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Débora Izé Balsemão.pdf: 11128988 bytes, checksum: 5a43c72393fdf36c2d9b48685170cb03 (MD5) Previous issue date: 2013-06-18 / Nenhuma / Como campo investigativo, a Formação de Professores de Segunda Língua (FPL2) se desenvolveu sob a influência da Teoria Sociocultural ao longo das últimas décadas. As contribuições desse ramo da Linguística Aplicada (LA) têm sido prolíferas no que tange os estudos que enfatizam o desenvolvimento de programas de ensino de segunda língua (L2) e, em especial, o desenvolvimento de programas de ensino para a docência em L2. Os principais temas investigativos em FPL2 são relacionados às experiências dos professores na aprendizagem e no ensino de L2; as origens e o desvelamento dos processos mentais dos professores e o seu impacto no ensino de L2; e o papel dos contextos de aprendizagem e de ensino de L2. Juntamente com as questões relacionadas à língua-alvo, esses três tópicos - experiência, processos mentais e contextos - constituem o sistema da aprendizagem para a docência de inglês no contexto do ENSINO MÉDIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA, o qual é proposto como construto de aprendizagem para o ensino nesse âmbito específico a partir dos princípios oriundos da Teoria da Complexidade e da Teoria Sociocultural. O OBJETIVO deste estudo é contribuir para o debate atual que envolve a melhoria da qualidade do ensino médio da educação básica brasileira com base em estudos fundamentados na LA que enfatize a FPL2 de uma perspectiva interacionista. A abordagem reivindicatória / participatória do presente estudo qualitativo é reiterada pela participação de sete professores de língua inglesa do ensino médio de escolas públicas e particulares, os quais colaboraram com suas narrativas escritas e orais através de entrevistas semiestruturadas. A sua contribuição é, assim, a composição de construto que oferece alternativa para a FPL2, ou seja, um olhar que reconheça a interconexão sistêmica dos elementos envolvidos no desenvolvimento profissional dos professores de inglês, particularmente quando considerado a partir de uma perspectiva situada. / Second Language Teacher Education (SLTE) as a field of inquiry has developed under the strong influence of Sociocultural Theory (SCT) over the past decades. The findings of this Applied Linguistics (AL) branch of investigation have contributed greatly to the development of second language (L2) teaching programs in general and to learning to teach L2 programs in particular. Main themes of inquiry in the SLTE field are related to practitioners’ experiences in learning and teaching the L2; the origins and the unfolding of teacher cognition and its impact in L2 teaching; and the role of contexts of learning and of teaching L2. Along with the target language, these three topics — experience, cognition, and contexts — are part of a system that comprises the learning to teach English language in the Brazilian secondary school context, which is proposed to embrace a construct of learning to teach in such specific setting. The aim of this study is to contribute to the debate on the improvement of Brazilian secondary schooling by departing from AL findings on SLTE — as opposed to the acceptation of teacher training. The advocacy / participatory approach of this qualitative study is reinforced by the collaboration of seven secondary school English language teachers, who contributed with their written narratives followed by structured interactive interviews. The prime contribution of this study is the proposal of an alternative perspective to English language teacher education, i.e., one that actually acknowledges the systemic intertwinedness of agents in English language teachers’ professional development, particularly from a situated point of view. In order to do so, a construct for SLTE for Brazilian secondary English language teachers is presented and developed from the perspective of Complexity Theory.