A presente pesquisa tem por objeto a agitação política e social desenvolvida pela militância anarquista paulistana em torno de duas campanhas em que a mesma tomou parte entre os anos de 1909 e 1916: a campanha contra o Orfelinato de Artes e Ofícios Christóvam Colombo e a campanha em favor da construção das Escolas Modernas em São Paulo. Tendo por fonte documental os registros tecidos pela participação da militância anarquista envolvida na produção coletiva do periódico A Lanterna ao longo destes anos, este estudo teve como objetivo constituir uma leitura acerca dos cernes de sociabilidade desenvolvidos e instigados em meio a suas manifestações diretamente relacionadas à questão educacional no Brasil destes anos. Nos artigos e reportagens coletivamente construídos e disseminados por A Lanterna sobre as duas campanhas, foram encontrados e delineados indícios diversos que apontam para uma multifacetada e singular constelação de aspectos políticos, sociais e culturais de resistência, crítica e transformação da realidade em que viviam. A partir dos registros de uma coletiva construção e difusão de saberes e práticas por meio do incentivo à adoção de sociabilidades especificamente adaptadas às circunstâncias de suas agitações, forjaram-se instrumentos tanto para a denúncia dos aspectos ideológicos do discurso dominante vigente quanto para a experimentação de seus ideários utópicos em meio ao mundo em que viviam. No uso desses instrumentos, esta pesquisa pôde perceber uma clara preocupação com a coerência entre meios e finalidades nos saberes e práticas desenvolvidas por estes militantes. / This research has its core on the political and social stir led by the anarchist militancy of São Paulo around two campaigns that took place between 1909 and 1916: The first, against the Christóvam Colombo Arts and Trades Orphanage and the later in favor of building the so called Modern Schools in São Paulo. Its main documental resource is the records of anarchist militancy participation on the collective forge of the newspaper A Lanterna between 1909 and 1916. This study pursued the constitution of a reading concerning main aspects of sociability developed and incited amidst these flusters and connected directly with educational issues on Brazil over those years. On the articles and briefings collectively made and spread by A Lanterna about both campaigns were found and outlined several signs that point to a singular and yet multifaceted constellation of political, social and cultural aspects of resistance, critique and transformation of the reality they lived. From the records of a collective construction and diffusion of knowledge and practices through the induction of acceptance of sociabilities specific adapted to the circumstances of their agitations were forged instruments for both the denounce of ideological aspects of dominant speech as to the inquiry of their own utopic ideas on their living realities. In the use of these instruments, this research could perceive a clear concern about the coherence between means and goals in the knowledge and practice developed by this militancy.

O ano era 1912, e um imigrante italiano e um grupo de irmãos provindos da aristocracia fazendeira encontraram-se nos escritórios sobre o famoso Café Guarany, no pulsante coração comercial da cidade, o Triângulo, para combinarem os trâmites à fundação da primeira fábrica de louças em faiança fina do país, em moldes industriais, produção em série e larga escala, no, então, rural bairro da Lapa. Assim teve início a história da Fábrica de Louças Santa Catharina, posteriormente Indústrias Reunidas Fábricas Matarazzo (IRFM) - São Paulo, que abarrotou a cidade de São Paulo com toneladas de louças brancas ou decoradas feitas em seus inúmeros fornos. Fundada no fulcro dos projetos de modernização para a Paulicéia tão desvairada, fábrica e louças dialogaram com as conjunturas das quais eram agência e estrutura. Formas e motivos espalharam-se pelos diversos consumidores da cidade, desbancando, muitas vezes, o monopólio da louça branca estrangeira, da qual se diferenciou produzindo-se segundo lógicas e tecnologias locais. Esta pesquisa baseia-se na análise do sítio arqueológico Petybon, no bairro da Lapa, cidade de São Paulo, região da Água Branca/Vila Romana, escavado no ano de 2003, que revelou ter sido o local de uma antiga fábrica de louças em faiança fina, inaugurada em 1913, fundada meio à maciça imigração italiana e o financiamento das indústrias pelo capital do café. Funcionou até 1937, já pertencente aos Matarazzo que a adquiriram em 1927. O local tem extrema relevância não apenas no contexto da Arqueologia Urbana no Brasil, como também enquanto exemplar dos primórdios da industrialização do país e da história da produção da louça nacional, parcamente tratada pela literatura, pouco valorizada e identificada, apesar de sua freqüência nos sítios arqueológicos do século XX. / The year was 1912, and an Italian immigrant and a group of brothers, drawn from an Aristocratic family farmer, met at an office above the famous Guarany Coffee House, in the beating heart of the city, the Triangle, to establish a fellowship and combine the procedures to the foundation of the first refined earthenware factory in the country, based on an industrial manufacturing, by a mass and large scale production, at the rural district of Lapa. That was the beginning of the history of Santa Catharina Pottery Factory, later Matarazzo United Manufacturing - São Paulo, who crammed São Paulo city with tons of white or decorated pottery, made in its many kilns. Forged at the center of modernizations project for the city, the pottery and factory dialogue with the contexts whose were agency and structure. Forms and motifs spread out by various consumers, beating, often, the foreign pearlware and whiteware monopoly, from whom it was distinguished by organizing itself according with its own logic and technology development. This research is based on the analysis of Petybon archaeological site, in the neighborhood of Lapa, São Paulo, at the region known as Água Branca / Vila Romana, excavated in 2003, which appeared to have been the site of one of the firsts refined earthenware factories, opened at 1913, founded through the massive Italian immigration and the financing of industries by coffee profits. Worked until 1937, then belonging to the Matarazzo Family, who acquired it in 1927. The site is extremely important not only in the context of Brazilian Urban Archeology, but also as an example of the early industrialization in Brazil and the history of national pottery industry, barely treated by literature, almost unknown and unappreciated, despite its frequency at Brazilian archaeological site from the 20th century.

A partir de dezenove textos publicados por Otto Kirchheimer no período final da República de Weimar, o presente trabalho investiga as possibilidades oferecidas por uma forma específica de organização política o Estado Constitucional Parlamentar para a realização da democracia e, ao mesmo tempo, para a promoção de transformações sociais. Amálgama inconstante entre a crítica de Carl Schmitt às instituições liberais e a crítica marxista da sociedade, a obra weimariana de Kirchheimer apresenta uma análise instigante do ordenamento jurídico e da realidade histórica na qual ele está inserido. Constituição, Estado Parlamentar, separação de poderes e a legitimidade de diferentes meios de ação política são alguns dos temas abordados. O trabalho discute, assim, uma importante ruptura teórica na obra de Kirchheimer nesse período: o progressivo reconhecimento de que o direito pode e deve servir como limitador do poder político, garantindo certo conteúdo mínimo de liberdade. Das falhas no funcionamento do Parlamento e das instituições da democracia formal passa a decorrer, para ele, a necessidade de aperfeiçoá-los e não mais de rejeitá-los. / Based on nineteen texts written by Otto Kirchheimer during the final period of the Weimar Republic, the present work wishes to investigate the possibilities opened by a specific form of political organization the Parliamentary Constitutional State for the implementation of democracy and, at the same time, for the promotion of social change. Shifting combination of Carl Schmitt criticism of liberal institutions and Marxist criticism of society, the weimarian work of Kirchheimer offers a compelling analysis of the legal system and the historical reality in which it inheres. Constitution, Parliamentary State, separation of powers, and the legitimacy of different ways of political actions are some of his main themes. We detect, then, an important cleavage appearing in the writings of Kirchheimer during this period: his progressive conscience that the legal system can and should serve as a counterweight to political power, in order to guarantee a minimum of liberties. From the deficiencies detected in the working of Parliament and, more generally, of democratic institutions, he now arrives at the necessity of enhancing them not anymore of rejecting them.

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Orientador: Marcos Sorrilha Pinheiro / Resumo: Desde o início do mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva várias propostas de interpretação de suas políticas vieram à luz, entretanto, no que corresponde às políticas macroeconômicas, dois pontos de vista são fundamentais, para compreender o Partido dos Trabalhadores sob uma perspectiva histórica. À priori surgiram análises que davam um foco maior acerca das políticas que, para alguns autores, eram neoliberais, todavia, com o apogeu destas críticas surgiram respostas que orbitavam sob o prisma de uma negação deste “neoliberalismo” nas políticas petista, reação que gerou a designação do partido como sendo neodesenvolvimentista. Fato é que a caracterização do PT tal qual desprendida de preceitos neoliberais, como uma das hipóteses desse trabalho, surgiu como uma tentativa de desvincular a legenda de qualquer coisa que ia contra suas bandeiras históricas. Logo compreender o papel exercido pelos atores que cunharam no PT a ideia de um partido que se afasta dos ideais do “neoliberalismo”é depreender como frentes intelectuais operaram a construção de uma visão sobre a legenda, legitimando-a diante de questões históricas que a precederam. / Abstract: Since the beginning of former president Luiz Inácio Lula da Silva’s mandate, several interpretation proposals of his politics emerged, however, on what concerns the macroeconomics politics, two points of view are fundamental for understanding the “Partido dos Trabalhadores” under a historic perspective. First came to issue several analysis focusing politics which some authors considered “neoliberal”s, although with it’s rise came replications that orbited the abnegation of the “neoliberal”ism on the party’s politics, generating a designation of the party as neo-developmentalist. As a matter of fact, the characterization of PT as one disconnected from “neoliberal”s precepts, such as one of the hypothesis presented in this paper, emerged from an attempt of unlink the party from its historic ensign. Therefore, comprehend how the PT’s founding actors constructed an idea of a party far from the “neoliberal”s ideals is mandatory for understanding how a mass of intellectuals built the way the party was percepted, besides it's history. / Mestre

<p>Birth registration is a fundamental key in ensuring several essential rights of the child; including the right to a name and a nationality, the right to education and health care, and protection from abuse and exploitation among others. The United Nation’s Convention on the Right of the Child establishes that the child shall be registered immediately after birth and have the right to a name and a nationality. A total of 22 % of the Dominican children under the age of five are lacking an official proof of their existence within the Dominican society and in the world. A Minor Field study was conducted during a period of two months in 2009 with the aim of clarifying what obstacles to birth registration exist in the South-western part of the Dominican Republic. This clarification will contribute to a wider understanding of the causes to non-registration and the birth registration process in the country. Semi-structured interviews have been conducted with parents to unregistered children, civil registry officials and other relevant actors in the Dominican society. The findings of the study present a wide range of obstacles to birth registration and it is clear that the reasons behind non-registration in this region are numerous, complex and often inter-related. According to most parents, officials and other informants the main obstacle to birth registration was found to be the parents’ lack of a Dominican identification card, a <em>cédula</em>. The lack of awareness about the importance of being registered and neglect by the parents were two other significant barriers to birth registration. The Minor Field Study was conducted with the support of the child rights organisation Plan International - República Dominicana.</p> / <p>Registro de nacimiento es una de las claves más importantes para asegurar los derechos fundamentales del niño; derecho a un nombre y una nacionalidad, derecho a la educación, derecho a servicio de salud, protección contra el abuso y la explotación entre otras cosas. La Convención sobre los Derechos del Niño establece que el niño será inscripto inmediatamente después de su nacimiento y tendrá derecho a un nombre y una nacionalidad. Un total de 22 % de los niños Dominicanos menores de cinco años de edad carece de una prueba oficial de su existencia dentro de la sociedad Dominicana y en el mundo. Un estudio de campo (Minor Field Study) fue realizado durante un período de dos meses en 2009 con el objetivo de aclarar cuáles son los obstáculos para el registro de nacimiento en la parte Sur-occidental de la República Dominicana. Esta aclaración contribuirá a una mayor comprensión de las causas de la no inscripción y el proceso de inscripción de nacimientos en el país. Entrevistas semi-estructuradas fueron realizadas con padres de niños sin registrar, oficiales del Estado civil y otros actores en la sociedad Dominicana. Los resultados de este estudio presentan varios obstáculos para la inscripción de nacimiento y es evidente que las razones de la no inscripción en esta región son numerosas, complejas e interrelacionadas. Según la mayoría de los padres, oficiales del Estado civil y otros informantes el principal obstáculo para el registro de nacimientos se encontró en la falta de cédula de los padres, un problema que muchas veces pasa de una generación a otra. La falta de conciencia sobre la importancia de estar registrado y la negligencia de los padres fueron otros dos obstáculos importantes para el registro de nacimientos. El estudio fue realizado con el apoyo de la organización non gubernamental Plan International- República Dominicana.</p>

Birth registration is a fundamental key in ensuring several essential rights of the child; including the right to a name and a nationality, the right to education and health care, and protection from abuse and exploitation among others. The United Nation’s Convention on the Right of the Child establishes that the child shall be registered immediately after birth and have the right to a name and a nationality. A total of 22 % of the Dominican children under the age of five are lacking an official proof of their existence within the Dominican society and in the world. A Minor Field study was conducted during a period of two months in 2009 with the aim of clarifying what obstacles to birth registration exist in the South-western part of the Dominican Republic. This clarification will contribute to a wider understanding of the causes to non-registration and the birth registration process in the country. Semi-structured interviews have been conducted with parents to unregistered children, civil registry officials and other relevant actors in the Dominican society. The findings of the study present a wide range of obstacles to birth registration and it is clear that the reasons behind non-registration in this region are numerous, complex and often inter-related. According to most parents, officials and other informants the main obstacle to birth registration was found to be the parents’ lack of a Dominican identification card, a cédula. The lack of awareness about the importance of being registered and neglect by the parents were two other significant barriers to birth registration. The Minor Field Study was conducted with the support of the child rights organisation Plan International - República Dominicana. / Registro de nacimiento es una de las claves más importantes para asegurar los derechos fundamentales del niño; derecho a un nombre y una nacionalidad, derecho a la educación, derecho a servicio de salud, protección contra el abuso y la explotación entre otras cosas. La Convención sobre los Derechos del Niño establece que el niño será inscripto inmediatamente después de su nacimiento y tendrá derecho a un nombre y una nacionalidad. Un total de 22 % de los niños Dominicanos menores de cinco años de edad carece de una prueba oficial de su existencia dentro de la sociedad Dominicana y en el mundo. Un estudio de campo (Minor Field Study) fue realizado durante un período de dos meses en 2009 con el objetivo de aclarar cuáles son los obstáculos para el registro de nacimiento en la parte Sur-occidental de la República Dominicana. Esta aclaración contribuirá a una mayor comprensión de las causas de la no inscripción y el proceso de inscripción de nacimientos en el país. Entrevistas semi-estructuradas fueron realizadas con padres de niños sin registrar, oficiales del Estado civil y otros actores en la sociedad Dominicana. Los resultados de este estudio presentan varios obstáculos para la inscripción de nacimiento y es evidente que las razones de la no inscripción en esta región son numerosas, complejas e interrelacionadas. Según la mayoría de los padres, oficiales del Estado civil y otros informantes el principal obstáculo para el registro de nacimientos se encontró en la falta de cédula de los padres, un problema que muchas veces pasa de una generación a otra. La falta de conciencia sobre la importancia de estar registrado y la negligencia de los padres fueron otros dos obstáculos importantes para el registro de nacimientos. El estudio fue realizado con el apoyo de la organización non gubernamental Plan International- República Dominicana.

La tesis pretende demostrar que el desarrollo de pensiones complementarias en países emergentes puede ser una fórmula posible de reducción de la pobreza en la vejez, entendida esta como la provisión de elementos suficientes para que el ingreso tras el retiro permita mantenimientos dignos del nivel de vida. Para ello se analiza la viabilidad económica para las empresas y el Estado, y la suficiencia económica para las personas. Concretamente esta tesis investiga acerca del nivel adicional de coste que pueden tener las empresas en el desarrollo de pensiones complementarias que sean suficientes para mantener el nivel de vida. Se determina el incremento en sus costes laborales, también la incidencia que un marco impositivo ad-hoc puede tener para ellas. / The doctoral thesis demonstrates that occupational pension plan development in emerging countries can be a way to prevent poverty in old age, understood as income under retirement would be enough to maintain a minimum standard of living. Thus, the economic feasibility for companies and governments is analyzed. This thesis also deals with level of coverage for population as well. More specifically, research is focused on additional cost for companies to set up occupational pension plans, after designing several models. Labour cost increasing is calculated and put on place comparing among different countries with the benchmarked case study, the Dominican Republic. A tax framework for the country and its companies is proposed and validated, foreseeing the economic flows during the next following 25 years.

Aquesta tesi entra fonamentalment dins del marc de la història de les mentalitats i les idees politiques i socials. I l'esperit amb el qual ha estat abordat és un esperit crític. No podia ser d'una altra manera, puix no he cregut mai en la neutralitat de les ciències socials ni de la història. Com han dit tants i tants investigadors, des del mateix Marx fins a E.H. Carr i R.G. Collingwood, per exemple, l'historiador no pot ser un simple relator dels fets. Està obligat a interpretar i a posicionar-se. Això vol dir que en aquest estudi es trobarà una presa de posició devant dels fets, i conseqüentment judicis de valor, moltes vegades materialitzats amb duresa. Els conceptes de "regressió social", de "conservadurisme social" i de "progressió social", tal com els ha definit un científic social tan poc sospitós de radicalisme com Karl Popper, han estat constants en la història de la humanitat. Sense necessitat de remuntar-nos a edats massa pretèrites, puc assenyalar que "regrés", "conservació" i "canvi" són des del meu punt de vista les claus mentals que dominen l'àmbit intel.lectual i social del segle XIX, i que es perllongaran en el segle XX. Centrant-nos en la nostra recerca, l'àmbit històric que hem escollit és el de la realitat espanyola des del 1930 al 1936. Atesa l'amplitud del terreny plantejat, he afegit una estructuració interna que consta de quatre parts. A la "Part I" faig un breu estudi del pensament del polític Francesc Cambó a la vigília de l'adveniment de la II República, per passar a analitzar el partit que liderava, la "Lliga Regionalista" i el seu paper envers la Dictadura primorriverista, que il.lustra les complicitats entre el regionalisme conservador català i el sistema totalitari que governava Espanya. També s'estudia la naturalesa monàrquica del partit i els seus esforços de Cambó per a salvar la Monarquia (diferenciant-la de la Dictadura) amb l'operació del conegut com a "Centro Constitucional". A la "Part II" es vol fer palesa la contrarietat i la incomoditat amb què la Lliga Regionalista va acollir el nou marc institucional republicà. Es recull la gradual opció de posicions accidentalistes, la tasca del periodista Josep Pla com a crític persistent del reformisme que impulsava la II República i l'actitud devant el procés d'elaboració de la Constitució.A la "Part III" s'analitza la labor agitadora del polític i economista Joan Ventosa i Clavell entre els sectors més reaccionaris del pais mitjançant un seguit de conferències. També es recull l'actitud del conservadorisme català devant de l'Estatut d'Autonomia de Catalunya aprovat el 1932, el rebuig a qualsevol intent reformista per part dels Governs republicans liderats per Azaña, així com l'oposició a la reforma laica de l'ensenyament o a la política agrària seguida per Esquerra Republicana de Catalunya(ERC). També s'analitza la radicalització de la Lliga vers a una posició que es podria definir com d'"esquirolatge polític", en retirar-se del Parlament català el 1934 i buscar l'intervenció del Govern central contra el reformisme agrari propugnat per ERC. Aquest segment acaba amb una breu anàlisi dels fets del 6'octubre de 1934, i que provocaren la suspensió de l'autonomia catalana. A la "Part IV" s'analitza l'acomodació de la Lliga durant el "Bienni Negre" i el seu accés als mecanismes de poder de la minvada autonomia catalana, per entrar finalment en la recta del 1936 amb la seva desfeta i la victòria electoral del Front Popular. Tal com assenyala al subtítol de la tesi, el suport documental de la recerca s'ha basat en un buidat metòdic del diari "La Veu de Catalunya", que va exercir de portanveu oficial de la Lliga. En concret s'ha fet un treball de revisió dels números del diari des del 1930 fins al juliol del 1936, que va significar una dedicació de dos anys amb visites prácticament diàries a l'Hemeroteca de Barcelona. Fou un procés laboriós perquè atès el delicat estat de conservació de la col.lecció del diari, no fou possible obtenir-ne fotocòpies directes i va caldre microfilmar tot el material. El resultat ha estat un petit però sòlid volum documental de més de 1.200 articles, que a banda de servir com a base per a la present tesi doctoral, pot tenir un interès especial per a qualsevol persona que vulgui estudiar aquest convuls període de la nostra història recent. De tot aquest material, es va reatlizar una selecció (246 articles) que permetés justificar el tractament i les conclusions objectives de la tesi. Amb el suport d'una bibliografia escaient, i acompanyada d'una bona provisió de notes a peu de pàgina, el treball adquirí el volum final que ara es posa a disposició de tothom mercès a la seva edició digitalitzada, que reprodueix de manera literal la còpia mecanoscrita dipositada en el Centre d'Estudis Històrics Internacionals (CEHI).

El 5 d’octubre de 1910 una revolució va derrocar la Monarquia, proclamant la República a Portugal. A Espanya el què passava al país veí era seguit amb interès, sobretot a partir de l’inici de la Gran Guerra, i de la participació de Portugal en la contesa en el bàndol dels aliats. La crisi econòmica i moral que comportà la guerra aflorà el militarisme en els dos països ibèrics. El 5 de desembre de 1917 Sidónio Pais donà un cop d’Estat a Portugal començant una dictadura que acabaria el 1918 amb el seu assassinat. Les Juntes Militars portugueses van aparèixer amb la pretensió d’ocupar el poder. A Espanya, les Juntes de Defensa creades el 1916 van tenir el seu moment àlgid durant la greu revolució de l’estiu de 1917. Les juntes d’un i altre país no tenen punts de connexió, llevat que representen la insatisfacció dels militars amb la situació política. / On October 5, 1910 a revolution overthrew the monarchy in Portugal and proclaimed the First Republic. The regime change was followed with great interest in Spain by what was happening in Portugal, in especially from the beginning of the Great War, and the Portugal’s participation on the allied side. The moral and economic crises brought by war bring militarism in both Iberian countries. On 5 December 1917 Sidonio Pais gave a Coup d’Etat starting a dictatorship that ended in 1918 with his murder. The Juntas Militares came with the aim of seizing power. In Spain, the Juntas de Defensa created in 1916 had its peak during the severe summer of 1917 revolution. The Juntas of both countries do not have connection points, unless the military was disappointed with the political situation.