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O objetivo deste é trabalho é refletir sobre os modos de leitura da prosa contemporânea, a partir do romance Budapeste, de Chico Buarque. Investigaram-se os fatores que permeiam as discussões sobre a publicação da obra, em 2003, ressaltando a crítica jornalística que, por ocasião do lançamento do livro, apontou, por inúmeras vezes, o valor literário do texto de Chico Buarque, assim como do artista, e as leituras que se deram na universidade, espaço de criação e de difusão de diversos estudos, dissertações de mestrado e teses de doutorado, produzidos, na última década, sobre o romance. Desta forma, propõe-se uma análise da repercussão do romance Budapeste no cenário literário contemporâneo, a partir das críticas jornalísticas e dos trabalhos acadêmicos produções que se voltaram à divulgação ou à investigação do romance. A presente dissertação não se baseia na análise da história da crítica literária, antes, tece uma apresentação da produção crítica no Brasil, destacando a sua importância, como forma de contextualizar as discussões apresentadas / The objective of this work is to reflect on ways of reading of contemporary prose, exemplified, in this dissertation, by the novel Budapest, by Chico Buarque, from the perspective of criticism and academia. The factors involved in the discussions about the publication of the work in 2003 were investigated, emphasizing journalistic criticism that, at the launch of the book, inumerously pointed out the literary value of the text of Chico Buarque, as well as the artist and publications that proliferated at universities, which are spaces of creation and dissemination of various studies, dissertations and doctoral theses produced in the last decade about the novel. Thus, an analysis of the impact of the novel Budapest in the contemporary literary scene is proposed, using journalistic criticism and scholarly work productions that have aimed at the disclosure or the investigation of the novel. This work is not based on the analysis of the history of literary criticism, but rather weaves a presentation of the critical production in Brazil, highlighting its importance as a way to contextualize the discussions presented

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Monica Bonetti Couto.pdf: 2749130 bytes, checksum: b38f215b3649895dd342b51f451821e9 (MD5) Previous issue date: 2009-08-11 / The core of this work is to analyze the institute of the "general repercussion", brought into the Brazilian law system by the Constitutional Ammendment nº 45/2004, under the civil procedure law standpoint, and especially its effects on the Appeals to the Supreme Court (suitability, filing and processing). The objective is to depict the impact of the "general repercussion" into the Brazilian political-legal order, taking into account the crucial function of the Appeals to the Supreme Court, which watches over the Constitution. In order to accomplish this task, both historic and comparative data were used along with the study of foreign laws, which demonstrated to be a strong source to help understand the intitute. The origins and foundations of the Appeals to the Supreme Court were also scrutinized in order to achieve the explanation and the true need of mandatory filters - such as the "general repercussion" -, so that the Supreme Court can ultimately perform its proper functions / O objetivo central deste trabalho é o de analisar o instituto da repercussão geral, introduzido no sistema brasileiro pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004, sob a ótica do direito processual civil, especialmente os seus reflexos no âmbito do recurso extraordinário (cabimento, interposição e processamento). Busca-se, neste passo, examinar o impacto da instituição da repercussão geral na ordem político-jurídica brasileira, em face da elevada função que compete ao recurso extraordinário, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição. Procurando cumprir esta tarefa, servimo-nos de dados históricos e comparativos, com aporte de direito estrangeiro, fonte segura a auxiliar o intérprete na compreensão o novo instituto. Buscou-se no fundamento do recurso extraordinário a explicação e evidência da imperiosidade da instituição de filtros, como a repercussão geral, permitindo ao Supremo Tribunal Federal realizar a função que lhe compete

Resumo: A Síndrome de Apnéia Hipopnéia Obstrutiva do Sono é um distúrbio caracterizado por episódios repetidos de obstrução parcial ou completa da via aérea superior durante o sono, resultando em hipóxia intermitente, hipercapnia e fragmentação do sono. Afeta 0,7% a 3% das crianças na faixa etária pré-escolar, e está, nas crianças, relacionada com a hipertrofia das tonsilas palatina e/ou faríngeas. Em adultos, a SAHOS foi relacionada como fator de risco para doenças cardiovasculares e distúrbios metabólicos. Em crianças, há poucos relatos de alterações cardíacas como cor pulmonale ou HAS. Porém, as evidências fisiopatológicas da SAHOS permitem suspeitar que haja alterações estruturais e funcionais cardíacas, notadamente do ventrículo direito. Avaliar a função cardíaca de crianças com distúrbios respiratórios obstrutivos por hipertrofia das tonsilas, antes e após a cirurgia de adeno- e/ou tonsilectomia. Foram estudadas 40 crianças, de ambos os sexos, com idade entre 3 a 11 anos, das quais 30 estavam em seguimento no Ambulatório de Distúrbios do Sono, da disciplina de Otorrinolaringologia, FMB - UNESP, aguardando cirurgia de adeno- e/ou tonsilectomia por hipertrofia das tonsilas e distúrbios respiratórios obstrutivos, caracterizados por roncos, pausas respiratórias referidas e sono agitado. As outras 10 crianças eram controles saudáveis, os dois grupos estando homogêneos em relação ao sexo, idade, peso e altura. Todas as 40 crianças foram submetidas a ecocardiograma, visando as 4 câmaras em sístole e diástole... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Obstructive sleep apnea is characterized by intermittent partial or complete obstruction of the upper airway, causing hypoxemia, hypercapnia and sleep fragmentation. It affects 0,7% to 3% of the pre-school children, and in children it is closely related to enlarged tonsils. In adults, sleep apnea has been described as na independent risk factor for cardiovascular disease and metabolic disorders. In children, there a few studies for cardiovascular disfunction, most of them related to cor pulmonale or hypertension. Even though, the pathophysiologic mechanism of OSA permit to suspect of structural and functional cardiac changes, mostly of the right chambers. To study the heart function in children with sleep-related breathing disorders and enlarged tonsils, before and after adeno- and/or tonsillectomy. We studied 40 children, of both genders, aged between 3 and 11 years. Thirty children were at follow-up of Botucatu Medical School - State University of São Paulo due to hypertrophy of the tonsils and clincal complaints of Obstructive Sleep Apnea, as snoring, referred apneas and restless sleep. The other ten children were healthy controls; both groups were homogeneous in gender, age, weight and height. All 40 children were submitted to echocardiogram, analysing the four chambers, in systole and diastole... (Complete abstract click electronic access below) / Orientador: Jair Cortez Montovani / Coorientador: Beatriz Matsubara / Coorientador: José Roberto Fioretto / Doutor

O objetivo deste é trabalho é refletir sobre os modos de leitura da prosa contemporânea, a partir do romance Budapeste, de Chico Buarque. Investigaram-se os fatores que permeiam as discussões sobre a publicação da obra, em 2003, ressaltando a crítica jornalística que, por ocasião do lançamento do livro, apontou, por inúmeras vezes, o valor literário do texto de Chico Buarque, assim como do artista, e as leituras que se deram na universidade, espaço de criação e de difusão de diversos estudos, dissertações de mestrado e teses de doutorado, produzidos, na última década, sobre o romance. Desta forma, propõe-se uma análise da repercussão do romance Budapeste no cenário literário contemporâneo, a partir das críticas jornalísticas e dos trabalhos acadêmicos produções que se voltaram à divulgação ou à investigação do romance. A presente dissertação não se baseia na análise da história da crítica literária, antes, tece uma apresentação da produção crítica no Brasil, destacando a sua importância, como forma de contextualizar as discussões apresentadas / The objective of this work is to reflect on ways of reading of contemporary prose, exemplified, in this dissertation, by the novel Budapest, by Chico Buarque, from the perspective of criticism and academia. The factors involved in the discussions about the publication of the work in 2003 were investigated, emphasizing journalistic criticism that, at the launch of the book, inumerously pointed out the literary value of the text of Chico Buarque, as well as the artist and publications that proliferated at universities, which are spaces of creation and dissemination of various studies, dissertations and doctoral theses produced in the last decade about the novel. Thus, an analysis of the impact of the novel Budapest in the contemporary literary scene is proposed, using journalistic criticism and scholarly work productions that have aimed at the disclosure or the investigation of the novel. This work is not based on the analysis of the history of literary criticism, but rather weaves a presentation of the critical production in Brazil, highlighting its importance as a way to contextualize the discussions presented

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2016-08-11T18:51:28Z No. of bitstreams: 1 Polianne Brito.pdf: 1107426 bytes, checksum: 5c3c4fadb4db605f31557ca7bf8c3609 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-11T18:51:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Polianne Brito.pdf: 1107426 bytes, checksum: 5c3c4fadb4db605f31557ca7bf8c3609 (MD5) Previous issue date: 2016-04-14 / Introduction: Chronic renal disease is considered nowadays, as one of the main public health problems in the world, being an important cause of morbidity and mortality. The diagnosis leads to the need for continuous treatment, submitting the patient to a constant coming and going to the hospital, and this impacting and wearing routine, many times moves the individual partially or totally away from work activities, bringing consequences with the family income, limiting their lives in many aspects, submitting the individual to the dependence of the family or health service. Objective: To analyze from the perspective of the patient with chronic renal disease, the repercussions of the disease and strategies to confront the treatment in a hemodialysis unit in the municipality of Patos-PB. Methodology: This was a qualitative study with chronic renal patients who were in hemodialysis treatment in a private clinic in the municipality of Patos-PB, where SUS (which is a Unified Health System) is the financial transfer so that the carriers are not charged for the treatment. The data was collected by means of a semi-structured interview, in the pre-dialysis period. Preliminary information regarding the study was provided, the signature of the informed consent form was requested and then the interview was recorded with the consent of the participants and fictitious names were used. After the collection, the interviews were transcribed and categories and sub-categories were established for Bardin¿s qualitative content analysis. Results: 06 chronic renal disease patients were interviewed; where, 03 were men and 03 were women in hemodialysis treatment, ageing between 20 to 55 years. The majority of the participants were single and catholic, with educational levels varying from illiterate to complete secondary level, none of them were working at the time of the interviews and 05 of them received a health care benefit of a minimum salary. All the interviewed were referred from a public hospital service, with immediate access to the hemodialysis treatment. Changes occurred in the social and daily life, work, feeding and leisure of all the participants. Alterations in general health due to the treatment were also reported by the majority of the clients. The main confrontation strategies found to deal with the disease and the treatment were the support of the family, partners, and religion. The main difficulties to start and maintain the hemodialysis treatment were the lack of knowledge about the disease and the treatment and the lack of transportation, in order to dislocate the patients to the hemodialysis service .The friendly reception of the multi-professional team, faith and the support of the family and other clinically well patients, were pointed out as being facilitator factors to start and maintain the treatment. Conclusion: the study revealed that the chronic renal disease causes great repercussions in the life of the hemodialysis patients, altering their lifestyle and daily routine; the support of the family, religion and the multi-professional team represented the main confronting strategies for the adhesion to and maintenance of the treatment of the interviewed patients. / Introdução: A doença renal crônica é considerada hoje, um dos principais problemas de saúde pública no mundo, sendo importante causa de morbidade e mortalidade. O diagnóstico conduz à necessidade de um tratamento continuado, submetendo o paciente a idas e vindas ao hospital e essa rotina impactante e desgastante muitas vezes afasta o indivíduo parcial ou totalmente das atividades laborais, com consequências na renda familiar, limitando sua vida em vários aspectos, submetendo-o à dependência da família e de um serviço de saúde. Objetivo: Analisar a partir da perspectiva do portador de doença renal crônica as repercussões da doença e estratégias de enfrentamento para seu tratamento em uma unidade de hemodiálise no município de Patos-PB. Metodologia: tratou-se de um estudo qualitativo com doentes renais crônicos e em tratamento de hemodiálise em uma clínica privada do município de Patos-PB, onde o SUS faz o repasse financeiro para que os portadores realizem sem custo próprio. Os dados foram coletados por meio de entrevista semiestruturada, no período pré-dialítico, foram fornecidas informações prévias sobre o estudo e solicitada a assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido e a entrevista foi gravada com consentimento dos participantes e uso de nomes fictícios. Após a coleta, as entrevistas foram transcritas e estabelecidas categorias e subcategorias para análise qualitativa de conteúdo de Bardin. Resultados: foram entrevistados 06 portadores de doença renal crônica, sendo 03 homens e 03 mulheres em tratamento de hemodiálise, com idade entre 20 e 55 anos. A maioria dos participantes era solteira e católica, com escolaridade variando de não alfabetizado a ensino médio completo, nenhum trabalhava na ocasião das entrevistas e 05 recebiam auxílio-doença de um salário mínimo. Todos os entrevistados foram encaminhados de serviço público hospitalar, com acesso imediato ao tratamento de hemodiálise. Ocorreram mudanças na vida social, no cotidiano, trabalho, alimentação e lazer de todos os participantes. Alterações na saúde geral em virtude do tratamento também foi relatada pela maioria dos clientes. As principais estratégias de enfrentamento encontradas para lidar com a doença e tratamento foram apoio familiar, do companheiro e religioso. As principais dificuldades para iniciar e manter o tratamento de hemodiálise foram a falta de conhecimento sobre a patologia e o tratamento e a falta de transporte para se deslocarem até o serviço de hemodiálise. O acolhimento da equipe multiprofissional, a fé, o apoio familiar e a convivência com outros pacientes clinicamente bem, foram apontados como facilitadores para iniciar e manter o tratamento. Conclusão: o estudo revelou que a doença renal crônica causa grandes repercussões na vida dos doentes em hemodiálise, alterando seu estilo de vida e rotina diária. O apoio familiar, a religião e a equipe multiprofissional representaram as principais estratégias de enfrentamento para a adesão e manutenção do tratamento dos entrevistados

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:16:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 901873 bytes, checksum: d2f876e8032e989e3e8d8d8aa8b622bb (MD5) Previous issue date: 2008-02-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Hysterectomy is a gynecological surgery of uterus remotion and it consists, nowadays, on one of the most frequent female surgeries at the occidental world, affecting the woman's condition physical, social and emotional that, front to the events unchained stressors, makes use of coping strategies with the intention of adapting to the new situations and life context. Through the theoric referential of Coping, this study had the objective of investigating the coping constructions and psychosocial repercussions of hysterectomy surgery. The sample was made of 10 women, aging 44 years old, belonging to less favored social class, with diagnosis time varying from 5 months to 2 years. For the data collecting was used the Scale of Mode to Coping Problems (EMEP) and semi-structures interviews. This was a longitudinal, descriptive study in pré and powder-surgical. For data analysis was realized descriptive statistics, besides bivarying tests between scores of the EMEP and variables relating to the socialdemographic and clinical characterization oh the patients. The Statistical Package for Social Sciences (SPSS) was used at the quantitative analysis of data and the interviews were submitted to the Content Analysis form emergent categories. The statistic results concerning the EMEP indicated distinct media for the four factors of the scale, whose results showed that the most used coping method was the search for religious practicing/fanciful thinking, followed by problem focusing coping. The strategies focused on the search of social support and on emotion were related with less frequency. From the results if the interview at the pre-surgical time, it was observed the arisement of a fear of loss of feminity, feelings of fear, anxiety and insecurity, negative thoughts about the hospitalization, negative self-perception and great misinformation about the surgery. On the interviews at the 6 months after the post-surgical time it was observed the arisement of guilting and reliefing feelings, positive evaluation of the hospitalization, female identity preserved and some secondary gains with the surgery, more attention from family, start of self-care and improved self-esteem. The results show that the hysterectomy surgery is a stressor event that disturbs the feminity, mobilize fear feeling about the hospitalization and also affect family issues, with repercussion on emotional aspects of women. Such results show psychosocial issues and difficulties that affect these women on the pre-surgical time, causing a re-meaning of their lives, including questions related to sexuality and that could be attenuated with a work focused on the pre-surgical care, indicating the importance of the prevalence of communication as humanized attention. / A histerectomia é uma cirurgia ginecológica de retirada do útero e constitui, atualmente, uma das cirurgias femininas mais freqüentes no mundo ocidental, afetando a condição física, social e emocional da mulher que, frente aos eventos estressores desencadeados, faz uso de estratégias de enfrentamento com o intuito de se adaptar às novas situações e contexto de vida. Através do referencial teórico do Enfrentamento (Coping), este estudo teve como objetivo investigar as construções de enfrentamento e repercussões psicossociais da cirurgia de histerectomia. A amostra foi composta por 10 mulheres, com faixa etária de 46 anos, classe pertencentes à classe social menos favorecida, com tempo de diagnóstico variando de 5 meses a 2 anos. Para a coleta de dados foi utilizada a Escala de Modo de Enfrentamento de Problemas (EMEP) e entrevistas semi-estruturadas. Tratou-se de um estudo descritivo, longitudinal em pré e pós-cirúrgico. Para análise dos dados, foram realizadas estatísticas descritivas, além de testes bivariados entre escores da EMEP e variáveis relativas à caracterização sociodemográfica e clínica das pacientes. O pacote estatístico SPSS (Statistical Package for Social Sciences), foi utilizado na análise quantitativa de dados e as entrevistas submetidas à análise de conteúdo a partir de categorias emergentes. Os resultados estatísticos concernentes à EMEP indicaram que a modalidade de enfrentamento mais usada foi busca de práticas religiosas/pensamento fantasioso, seguida de enfrentamento focalizado no problema. As estratégias focalizadas na no suporte social e na emoção foram relatadas em menor freqüência. A partir dos resultados das entrevistas em pré-operatório, observou-se o surgimento de um temor quanto a perda da feminilidade, sentimentos de medo, ansiedade e insegurança, pensamento negativo quanto a hospitalização, percepção de si negativa e falta de informação quanto a cirurgia. Nas entrevistas aos 6 meses do pós-operatório, observou-se o sentimento de culpa e de alívio, avaliação positiva frente à hospitalização, identidade feminina preservada e ganhos secundários com cirurgia, maior atenção de familiares, ativação do auto-cuidado e auto-estima. Os resultados evidenciam que a cirurgia de histerectomia é um evento estressor que abala a feminilidade, mobiliza sentimentos de temor quanto à hospitalização e afeta questões familiares, com repercussão no aspecto emocional das mulheres. Tais resultados evidenciam questões psicossociais e dificuldades que afetam estas mulheres no pré-cirúrgico, provocando uma ressignificação de suas vidas, inclusive ligadas à sexualidade e que poderiam ser resolvido com atendimentos pré-cirúrgicos, indicando a importância da comunicação como atenção humanizada.

A presente Dissertação de Mestrado buscará analisar as origens, causas e implicações da crise que assola o Supremo Tribunal Federal há décadas, além de analisar de que forma o instituto da Repercussão Geral se propõe a tentar soluciona-la e se, de fato, tem conseguido. Originariamente concebido como guardião e garantidor da Constituição Federal, o STF sofreu graves distorções em sua função, ao ser constantemente chamado a adjudicar sobre matérias repetidas e de relevância duvidosa. No ano de 2007, aportaram ao Supremo Tribunal Federal Tribunal Federal mais de 56.000 (cinqüenta e seis mil) agravos de instrumento e quase 50.000 (cinqüenta mil) recursos extraordinários, provocando um enorme acúmulo de trabalho e uma verdadeira crise institucional. O surgimento e agravamento dessa crise tem muitas razões: (i) o contexto histórico-cultural em que a Constituição Federal de 1988 foi promulgada; (ii) a amplitude do espectro de questões passíveis de julgamento pelo STF, após a extinção dos obstáculos então existentes à interposição de recursos; (iii) a falta de aparelhamento técnico do Poder Judiciário e, ainda, (vi) a amplitude de nosso sistema recursal. Tal situação se explica pelo anseio de democratização do acesso à Justiça, que levou o constituinte a, de um lado, ampliar o quadro de competências do STF, aumentando enormemente o número de controvérsias passíveis de ser objeto de recursos extraordinários e criando uma séria desproporção entre o número de Ministros e de processos distribuídos; e, de outro lado, eliminar os critérios distintivos das demandas levadas à apreciação do Supremo Tribunal Federal, ao extinguir a então vigente arguição de relevância. Diante da ineficiência dos mecanismos adotados para solucionar essa crise, surgiu a necessidade de criar e implementar um verdadeiro filtro recursal, capaz de represar as demandas de pouca expressividade e permitir que o Supremo Tribunal Federal desempenhasse uma função mais assemelhada à de Corte Constitucional brasileira. Inúmeras tentativas foram feitas com o fito de estabelecer um critério distintivo de seleção das questões levadas à apreciação do Supremo Tribunal Federal. A arguição de relevância, criada pela Emenda Constitucional nº 7, de 1977, ainda na vigência da Constituição Federal de 1967, que vigorou por cerca de treze anos, e a transcendência, que vigora, hoje, como requisito de admissibilidade de demandas de revista trabalhistas, previsto pelo art. 896-A da CLT, foram os mais significativos instrumentos criados com o intuito de filtrar os recursos submetidos ao crivo do Supremo Tribunal Federal. Esses mecanismos foram inspirados em institutos bem-sucedidos em diversos ordenamentos jurídicos ao redor do mundo, tais como o writ of certiorari norte-americano, a rechtssache grundsätzlichen bedeutung alemã e a gravedad institucional argentina, além de institutos semelhantes presentes em outros países, como o Reino Unido, Canadá, Austrália e Japão. Assim, concebida a partir de experiências anteriores e inspirações internacionais, com o intuito de funcionar como um mecanismo seletor das demandas que aportam ao Supremo Tribunal Federal, foi instituída a Repercussão Geral da questão constitucional, um novo requisito intrínseco de admissibilidade dos recursos extraordinários. Esse novo instituto pretendeu criar um filtro de seleção dos recursos extraordinários a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal a partir dos critérios de relevância e abrangência do tema em discussão. Em outras palavras, apenas os temas que encontram ampla repercussão nos âmbitos jurídico, político, econômico ou social estão aptos a serem apreciados pelo STF. A despeito de todas as dificuldades hermenêuticas que a vagueza desses termos conceituais pode ensejar, a intenção declarada do instituto de Repercussão Geral é fazer com que o Supremo Tribunal Federal desempenhe uma função mais assemelhada à de Corte Constitucional, afastando de sua jurisdição temas de menor importância, para que seus Ministros possam se debruçar sobre as questões verdadeiramente relevantes à sociedade. É isso o que o presente estudo se propõe a realizar: uma análise crítica do instituto da Repercussão Geral, sua definição teórica e aplicação prática. Criado pela Emenda Constitucional nº 45 e regulamentado pela Lei nº 11.418/2006, o instituto da Repercussão Geral, por opção do próprio legislador, é de difícil conceituação concreta, por ser indeterminado e bastante vago. Como se verá, a ausência de conceito exato e bem delimitado parece permitir, no entanto, que os textos normativos acompanhem, de perto, a complexidade das relações humanas e sociais, além de restaurar a valorização das demais fontes do Direito, como formas de complementar e suprir as lacunas de cada caso concreto. Outro ponto analisado é a irrecorribilidade da decisão que afastar a alegada existência de Repercussão Geral. A previsão de tão radical consequência implica em cerceamento de defesa da parte recorrente? Contribuiu para o avanço de posições ditatoriais e autoritárias? Como solucionar, por exemplo, um erro de enquadramento de um determinado recurso extraordinário, reputado erroneamente como desprovido de Repercussão Geral? Há alguma forma de, ainda assim, alçar o tema ao conhecimento da Corte Suprema? As respostas a essas perguntas revelarão, além da dimensão de efetividade prática do instituto da Repercussão Geral, a potencial rejeição pela sociedade e a corrida a diversos mecanismos técnicos capazes de burlar as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal Tribunal Federal. Para que se tenha uma noção mais fiel da atual realidade do Judiciário brasileiro, este estudo apresenta a análise de dados, números e estatísticas fornecidos pelo próprio Supremo Tribunal Federal, em seus relatórios anuais e boletins periódicos, acerca da implementação do instituto da Repercussão Geral da questão constitucional. Com efeito, parece ser mesmo inegável que a quantidade de recursos submetidos à apreciação e julgamento do Supremo Tribunal Federal diminuiu e muito desde o efetivo funcionamento desse novo filtro seletor de demandas. Vemos, então, que este sistema de filtragem não terá apenas a tarefa de diminuir a carga de trabalho submetida aos Tribunais Superiores, mas também se revelará um instrumento de aperfeiçoamento da jurisdição constitucional, melhorando e acelerando a distribuição da Justiça. Estamos, portanto, hoje, diante de um novo cenário do Poder Judiciário brasileiro; com a paulatina adoção de uma estrutura apta a acolher as demandas formuladas e solucioná-las de forma mais efetiva e célere, o Supremo Tribunal Federal pode voltar a atuar como o verdadeiro guardião da Magna Carta. / This Masters Thesis will analyze the origins, causes and implications of the crisis involving the Brazilian Federal Supreme Court for decades, in addition to analyzing how does the general repercussion principle tries to solve it and if it has actually succeed to do so. Originally conceived as a guardian and guarantor of the Federal Constitution, the Federal Supreme Court (STF) has suffered serious distortions in its duties when being constantly called to judge repetitive matters of doubtful relevance. In the year 2007, more than fifty-six thousand (56,000) Interlocutory Appeals and almost fifty thousand (50,000) Extraordinary Appeals were filed with the Federal Supreme Court which, resulted in an enormous accumulation of work and an actual institutional crisis. The appearance and aggravation of this crisis has many reasons: (i) the historical and cultural context in which the 1988 Federal Constitution was enacted; (ii) the wide array of matters subject to trial by the STF after the extinguishment of the then existing hindrances to the filing of appeals; (iii) the lack of technical equipment of the Judicial Branch and, furthermore, (vi) the extent of our appeal system. Such situation is explained by the longing for democratization of access to Justice, which led the constitutional lawmaker to, on the one side, amplify the powers of the STF, highly increasing the number of disputes which may be subject to extraordinary appeals and creating a serious lack of proportion between the number of Justices and the number of cases assigned to them; meanwhile, on the other hand, eliminate the distinctive criteria of the actions submitted to the Supreme Court by extinguishing the motion of relevance then in effect. In view of the inefficiency of the mechanisms adopted to solve this crisis, there was the need to create and implement an actual filter for the appeals, which should be able to stop the flow of irrelevant actions and to allow the Supreme Court to resume its essential duties such as a Brazilian Constitutional Court. Many attempts at establishing a distinctive criteria for selection of the matters submitted to the analysis of the Federal Supreme Court have been made. The motion of relevance, created by Constitutional Amendment No. 7, of 1977, and which was effective for about thirteen years, and the transcendence, which is currently in effect as a requirement for admissibility of labor claims, as provided in article 896-A of the Consolidated Labor Laws (CLT) were the most significant instruments created to filter the appeals submitted to the Federal Supreme Court for analysis. These mechanisms were inspired in successful principles in several legal systems around the world, such as the North-American writ of certiorari, the German rechtssache grundsätzlichen bedeutung and the Argentinean gravedad institucional, in addition to similar principles existing in other countries, such as United Kingdon, Canada, Australia and Japan. Thus, the general repercussion of constitutional matters, conceived from previous experiences and international inspirations to operate as a mechanism to select the claims submitted to the Federal Supreme Court, was created as a new intrinsic requirement of admissibility of extraordinary appeals. This purpose of the new principle was to create a selection filter of the extraordinary appeals to be decided by the Federal Supreme Court based on the criteria of relevance and scope of the matters under discussion. In other words, only the matters with great repercussion in the legal, political, economic and social spheres may be analyzed by our Supreme Court. Irrespective of all interpretation difficulties resulting from the vagueness of such conceptual terms, the declared intention of the principle of general repercussion is to cause the Federal Supreme Court to resume its duties such as a Constitutional Court, removing matters of minor importance from its jurisdiction, so that its Justices may focus on the matters that are truly relevant to society. And this is the purpose of this study: a critical analysis of the general repercussion principle, its theoretical definition and practical application. The principle of General Repercussion, which as created by Constitutional Amendment No. 45 and regulated by Law No. 11.418/2006, is difficult to define due to the fact that it is undetermined and very vague. The inexistence of a well determined and exact definition allows the normative texts to closely follow the complexity of the social and human relationships, in addition to restoring the valorization of the other sources of Law as manners of supplementing and filling gaps of each specific case. Another issue to be carefully analyzed shall be the unappealableness of the decision which denies the claim of existence of general repercussion. Does the provision of such a radical consequence imply the denial of the opportunity of appellant to be heard? Has it contributed to the advance of dictatorial and authoritarian positions? How to solve, for instance, an error of classification of a certain extraordinary appeal wrongly reputed as devoid of general repercussion? Is there a way of, even so, submit the matter to the Supreme Court for analysis? The answers to these questions will reveal, in addition to the dimension of the practical effectiveness of the general repercussion principle, the potential rejection by the society and the reach to several technical mechanisms able to circumvent the decisions issued by the Federal Supreme Court. In order to have closer notion of the actual reality of the Brazilian Judicial Branch, this study presents the analysis of data, numbers and statistics supplied by the Federal Supreme Court itself in its annual reports and periodical bulletins regarding the implementation of the principle of general repercussion of constitutional matters. In fact, it is actually undeniable that the number of appeals submitted to the Federal Supreme Court for analysis and trial has been reduced a lot since the actual application of this new filter to select cases. Therefore, we note that this filtering system will not only have the task to reduce the load of work submitted to the Higher Courts, but it will also be revealed as an instrument of improvement of the constitutional jurisdiction, improving and accelerating the assignment of Justice. Thus, today we have a new scenario of the Brazilian Judicial Branch; with the slow adoption of a structure able to entertain the claims made and to resolve them in more effectively and swiftly, and the Federal Supreme Court may act again as the true guardian of the Brazilian Constitution.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Luiz Guimaraes Junior.pdf: 538035 bytes, checksum: 1d08c8ffea89ef4c5803a74981a744bc (MD5) Previous issue date: 2008-08-20 / The current work aims at studying the requirements which have arisen together with the Constitutional 2004 Reform for appeals to the Supreme Court which consists of showing the relevance as well as transcedency in the subject focused herein. Referred Requirement is also known as General Repercussion. Such studies are justified due to the importance of the subject regarding the profound alteration in a constitutional environment and the legal and regimental changes over them, and how the whole set of bylaws reflected in the Federal Supreme Court as well as in the extraordinary Law System. As to understand these alterations, firstly, we have to analyse the historical and conceptual aspects in the North- American system concerning its influence since the appeals to the Supreme Court genesis. Thus, we move on to the analysis of a similar institutution of remedy qualification named Relevance Allegement which was in full force between 1975 and 1988 in the Brazilian Law System. Going through the necessary historical events, we move to the inspection of different implications from the gradual adoption of law precedents until its binding effect in the current Law System and how the concepts and especificalities of Relevance Allegement, together with those of the Relevance Allegement, are necessary to the theoretical understanding of vague concept and the judicial discricionariety. At last, the procedimental issue is shown from the legislation and update of the subject concerning the Federal Supreme Court. The goal of this current work is to understand the institute which names it from the systematization of various historical, conceptual, and practical aspects able to illustrate an important convergency between the Civil Law and the Common Law traditions as well as the conjugation of these factors that contributed to the allignment precipuos purpose of the Federal Supreme Court as one of an essencial constitutional Court / O presente trabalho tem por objetivo o estudo da exigência surgida com a reforma constitucional de 2004, para o recurso extraordinário, consistente na demonstração da relevância e transcendência da matéria nele tratada. Referida exigência foi nominada como Repercussão Geral. Justificam-se os estudos pela importância de tema relacionado à essa profunda alteração de âmbito constitucional e das mudanças legais e regimentais sobrevindas, e como todo esse conjunto normativo trouxe reflexos no Supremo Tribunal Federal e no sistema processual extraordinário. Para compreensão dessas alterações, primeiramente, examina-se os aspectos históricos e conceituais do sistema norte-americano, em razão de sua influência desde a gênese do recurso extraordinário. Passa-se, então, à análise de similar instituto de qualificação recursal denominado Argüição de Relevância, que vigeu de 1975 a 1988 no sistema processual brasileiro. Percorridas as quadras históricas necessárias, passa-se ao exame das diferentes implicações decorrentes da gradual adoção dos precedentes judiciais até seu efeito vinculante no sistema processual vigente, e como os conceitos e especificidades da Argüição de Relevância, cotejados com os da Repercussão Geral, são necessários para compreensão teórica do conceito vago e da discricionariedade judicial. Por fim, coloca-se a questão procedimental a partir da legislação e da atualidade da matéria perante o Supremo Tribunal Federal. O objetivo do presente trabalho é o de compreender o instituto que o nomina, a partir da sistematização dos vários aspectos históricos, conceituais e práticos capazes de demonstrar uma importante convergência entre as tradições da civil law e da commnon law, e como a conjugação desses fatores contribuíram para o alinhamento da finalidade precípua do Supremo Tribunal Federal como a de uma Corte essencialmente constitucional

O presente ensaio acadêmico tem por escopo desenvolver tema interdisciplinar envolvendo a repercussão do princípio constitucional da segurança jurídica sobre a dinâmica da relação jurídico-tributária, bem como verificar se a jurisdição do Supremo Tribunal Federal, hoje revestida de mecanismos diretos de imposição do entendimento sedimentado às instâncias inferiores, cumpre adequadamente a função de garantir a certeza e a previsibilidade necessárias aos contribuintes. Para tanto, além de aprofundar o estudo do princípio da segurança jurídica, o ensaio perfaz a estrutura da obrigação tributária e as condições impostas ao procedimento administrativo fiscal, até desaguar nas características do exercício da jurisdição pelo Excelso Pretório. Ao final, propõe-se um roteiro metódico a ser adotado pelo STF nas hipóteses em que suas decisões possam violar a segurança jurídica dos contribuintes. / Legal security is a judgment ongoing concern, and requires some predictability in all moments of law construction: in its development by the Legislative, in the administrative and the Judiciary. The concept of legal security, however, has been reinterpreted because of the liberal state ideas that have been left behind by the Constitutional State. The present study investigates whether the Brazilian Federal Constitution with its new mechanisms (binding docket, general repercussion, and binding effect, abstrativization of the diffuse control) provides legal security, according to this its current concept. In conclusion, after a dialectical and hypothetical-deductive analysis, that these institutes play this role, not only in the strict legality meaning but also respecting the value justice. Despite of the rational character, because they impose decisions to the administration and the Judiciary and generate uniform judgments, but more automatic, they are also able to provide relativization of absolute predictability in favor of \"fair\" value when necessary to achieve a constitutionally guaranteed right.