51 |
Ribeirão Preto, uma cidade em construção(1895-1930) : o moderno discurso da higiene, beleza e disciplinaFaria, Rodrigo Santos de 18 August 2003 (has links)
Orientador: Cristina Meneguello / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T16:26:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Faria_RodrigoSantosde_M.pdf: 23852801 bytes, checksum: d8b419c1631e19a8c5d55fb192c6ce09 (MD5)
Previous issue date: 2003 / Resumo: Esse trabalho é um estudo da cidade de Ribeirão Preto por intermédio do discurso que orientou o processo de modernização urbana. Delimitado entre a construção dos Teatros Carlos Gomes e Pedro 11, respectivamente entre os anos de 1895 e 1930, o trabalho procurou entender as interfaces higiênicas, embelezadoras e disciplinares da construção da modernidade burguesa Entre Rios. Dessa forma, compreender a orientação ideológica e legitimadora dessa modernidade, presente nos discurso oficial publicados nos Relatórios Municipais, Atas da Câmara, Códigos de Posturas, entre outros documentos / Abstract: This work is a study of the city of Ribeirão Preto through the discourse that has directed the process for urban modernization. Respectively delimited to the building of Carlos Gomes and Pedro 11 theaters from 1895 to 1930, the study searched to understand the hygienic, embellishment, and construction interfaces of Entre Rios modern burghers hip. With the intention of understanding the ideological orientation and the authenticity of this modernity, that is present in the official speeches published in the Municipalities Reports, the minutes of the City Council, Code of Conduct, among other documents / Mestrado / Mestre em História
|
52 |
Identificação das áreas contaminadas no município de Ribeirão Pires - São Paulo / Not available.Crozera, Ero Hermínio 07 March 2002 (has links)
O município de Ribeirão Pires, localizado na RMSP, foi a região escolhida para esse estudo, tem a totalidade de sua extensão territorial inclusa em Área de Proteção de Mananciais, foi declarado estância turística e possui um parque industrial intimamente ligado à indústria automobilística do Grande ABC. Este quadro foi o pano de fundo para a edificação do objetivo do estudo, fomentando hipóteses e objetivos específicos, para a identificação e a investigação de áreas contaminadas. A realização da pesquisa bibliográfica versou sobre a conceituação do tema área contaminada, fontes de contaminação, legislação federal e estadual e o tema gerenciamento de áreas contaminadas. Em relação à metodologia, foram comparadas duas linhas metodológicas: uma é empregada com o auxílio de um banco de dados que possibilita quantificar e qualificar as áreas. A outra é empregada em estudos caso a caso quando se objetiva a realização de um inventário. Na região de interesse inicialmente foram escolhidos elementos ou bens que deveriam ser protegidos e em seguida, dentro do universo de atividades industriais e/ou comerciais desenvolvidas no município que possuem potencial de contaminação desses bens a proteger. Em uma listagem com todas as atividades desenvolvidas na área, foram priorizadas aquelas que pela literatura nacional e internacional são consideradas como as de maior potencial de contaminação aos bens a proteger. As atividades escolhidas, tanto ativas como desativadas, para o estudo foram: áreas industriais dos grupos químico e metalúrgico, todos os postos de serviços automotivos do município, as atividades comerciais de transporte e as áreas de disposição de resíduos inclusas na bacia hidrográfica Billings e os bens a proteger escolhidos foram; o solo e as águas (superficial e subterrâneas). No desenvolvimento da avaliação preliminar de cada área, foram utilizados com base de dados, para o estudo histórico, os processos de licenciamento junto ao órgão fiscalizador e as inspeções de reconhecimento em campo. As informações obtidas, nas avaliações de campo foram anexadas primeiramente em um cadastro físico, na forma de fichas cadastrais e posteriormente repassadas a um cadastro digital, atribuindo a cada uma dessas áreas, um código alfanumérico e um valor atribuído por um critério de pontuação que pondera: as características das substâncias utilizadas no presente (tanto no passado como no presente), as fontes de contaminação, as vias de transporte dos contaminantes e os riscos relativos aos bens a proteger. Os custos do estudo são identificados em duas situações; os custos relativos à realização da avaliação preliminar e os custos para se efetuar investigação confirmatória nas áreas priorizadas. As proposições, neste estudo, podem ser identificadas como medidas proativas, corretivas e preventivas em relação às emendas, à legislação estadual, à reutilização de áreas industriais e comerciais desativadas e aos postos de serviços automotivo. / The focus of this study is the municipality of Ribeirão Pires, located within the RMSP, which is wholly located within a watershed protection area, besides having been declared a site of touristic interest. This also got considerable industrial activity, intimately related to the large-scale vehicle manufacturing operations conducted in nearby \"ABC\" district. This picture has been adopted as the basis for this study and has helped to the formulation of hypotheses and specific goods, it is intendent in this study to identify and investigate contaminated sites. The biographical research helped in the knowledge of the \"contaminated site\" concept, contaminated sources, Federal & State legislation and contaminated site management. In relation to methodologies, two parallel lines were compared. One of them employ a database able to number and evaluate this sites. The other one is used in case-by-case studies when it is intended to establish an inventory. The focused regions were initially chosen the elements or goods to be protected. Among the universe of industrial/commercial activities being developed in the area were elected those possessing the greatest contaminating potential. Their activities were considered and those considered the most potentially threatening were selected. These selected activities, both the still active and closed were: chemicals, metallurgy, automotive service stations, transportation services and all waste disposal sites established within the Billings Basin watershed area. The assets to be protected were the region\'s soil and water (surface and groundwater). For each area preliminary assessment, it was used files existent in the archives of the local environmental agency, as well as field inspections. The information obtained has been first annexed to a \"physical\" roster made up of handwritten files and later passed on to personal computer files and properly encoded and classified according to their polluting potential, considering the properties of the substances used, contamination sources, contaminant transport, mechanisms and relative risk to be assessed. The study\'s costs have been identified as being of two kind: one relating to the preliminary investigation and the second to the exploratory investigation carried out in the priority areas. This study\'s propositions may be identified as being proactive, corrective and preventive kind and relating to suggestions for changes in the State legislation, reuse of abandoned industrial/commercial sites and gasoline station.
|
53 |
A influência das captações de águas superficiais consideradas insignificantes na vazão do Ribeirão Água Fria, Palmas - TOMarcolini, Flavia Caetano de Padua 15 March 2016 (has links)
desenvolvimento econômico de uma região. O gerenciamento do recurso hídrico é essencial,
devendo ser baseado na administração da oferta da água, para isso é necessário compreender
o conceito, a estrutura e como se comportam as bacias hidrográficas, visando garantir um
gerenciamento eficaz do recurso hídrico. Para a gestão dos recursos hídricos no Ribeirão Água
Fria, de forma eficiente, torna-se necessário conhecer a bacia hidrográfica e suas características
e definir as demandas para o ribeirão. O presente trabalho objetivou determinar se as captações
superficiais desconhecidas pelo órgão ambiental estão comprometendo a vazão do Ribeirão
Água Fria. A metodologia utilizada para a compreensão do comportamento da bacia foi
embasada na determinação dos índices morfométricos, sendo eles: a área e o perímetro da
bacia, o coeficiente de compacidade (Kc), o fator de forma (Kf), a razão de elongação (Re), o
tempo de concentração (Tc), a densidade de drenagem (Dd), a densidade hidrográfica (Dh), o
índice de rugosidade (HD), a razão de relevo (Rr). As vazões do ribeirão foram fornecidas pela
Companhia de Saneamento de Palmas – Saneatins, entre os anos de 2001 a 2013, por
intermédio destes dados foi determinada a vazão de referência Q90 para a bacia. Foram
identificados os usuários dos recursos hídricos na bacia, por meio de levantamento de campo,
e estimado o crescimento populacional na bacia de 2005 a 2013, com o auxílio de imagens de
satélite. Verificou-se que a vazão do Ribeirão Água Fria não está suportando a demanda de
captações autorizadas pelo órgão ambiental, juntamente com as captações sem autorização,
sendo essas captações superiores à disponibilidade hídrica do ribeirão. Diante deste cenário,
pode-se afirmar que as captações realizadas sem autorização estão comprometendo a vazão do
corpo hídrico, tornando-se necessário que todas as captações realizadas na bacia sejam
cadastradas e fiscalizadas pelo órgão gestor competente, dirimindo futuros conflitos no recurso
hídrico proveniente do manancial em estudo. / economic development of any region. The management of the hidric resource is essential, it
must be based on the management of water supply, for this is necessary understand the concept,
the structure and how the hydrographic basin in order to ensure an enficient management of
hidric resources. For the management of the hidric resources in Ribeirão Água Fria, in an
enficient way, its necessary to know the hydrografic basin and its characteristics and define
the demands for the ribeirão. The present work aimed to determine if the superficial cathment
yet unknown to the environmental organ, they are committing the leak of Ribeirão Água Fria.
The methodology for understanding the basin's behavior was based on the determination of
morphometric indices, being them, the area and the perimeter of the basin, the coeficiente of
compactness (Kc), the fator of shape (Kf), the rate of elongation (Re), the time of concentration
(Tc), the drainage density (Dd), the hydrographic density (Dh), the roughness index (HD), the
reason relief (Rr). The flow of the ribeirão were provided by Companhia de Saneamento de
Palmas-Saneatins, between the years of 2001 to 2013, by means of these data it was determined
Q90 reference flow into the basin. users of water resources in the basin have been identified
through field survey and estimated population growth in 2005-2013 basin, with the help of
satellite images. It was found that the flow of Ribeirao Agua Fria is not supporting the demand
for funding authorized by the environmental agency, along with the funding without
authorization, and such funding above the water availability of the river. In this scenario, it can
be said that funding operations without authorization are compromising the flow of the water
body, making it necessary that all funding operations in the basin are registered and inspected
by the competent governing body, settling future disputes on water resources from the source
study.
|
54 |
Geologia de áreas urbanas: o exemplo de Ribeirao Preto, SP / not availableSeignemartin, Claudio Lisias 22 November 1979 (has links)
De algum tempo a esta parte, vem sendo notado um interesse crescente entre os geólogos brasileiros, para os problemas da preservação do meio ambiente como um todo, e do meio físico em particular. Essas idéias, no entanto, fruto da influência exercida por profissionais estrangeiros, especialmente da área da Geologia de Engenharia, cresceram mal dirigidas e voltadas únicamente para interesses mais imediatos, por erros nacionais de enfoque e interpretação, tanto a nível técnico, quanto empresarial e governamental, inclusive no que diz respeito à própria essência da Geotécnica ou Geologia de Engenharia. Tendo acompanhado de perto o desenvolvimento dessas tendências, o autor vê com certa preocupação o futuro dessa área das geociências no país, sendo, no seu entender, necessário que haja uma reflexão, uma volta crítica às raízes, às origens do problema de utilização racional do ambiente, que são eminentemente do meio físico e, portanto, geológicas. Tomando por base esse princípio, procura-se firmar, na parte inicial do trabalho, uma série de conceitos que podem trazer alguma contribuição ao assunto, reabilitando o termo Geologia Ambiental e introduzindo a expressão Geologia de Áreas Urbanas. E também enfatizando o caráter multidisciplinar do planejamento urbano e, a seguir, discutidas as principais correntes metodológicas, justificando-se a escolha da apresentada por SANEJOUAND (1972), a cartografia geológica-geotécnica, com a adoção das cartas de documentação, de fatores e de síntese, além do documento final, de caráter recomendativo quanto ao uso do terreno disponível. A segunda parte, é uma tentativa de demonstração da validade prática das idéias apresentadas, associando dados geológicos à dados geotécnicos, com a finalidade de fornecer uma base para estudos de planejamento do uso do meio físico natural. Assim, como área-teste, foi escolhido um centro urbano em processo acelerado de desenvolvimento, face ao agravamento das solicitações impostas ao meio ambiente, como na intensificação da busca de soluções que se impõe, imediata. Uma vez determinada a área, parte do município de Ribeirão Prêto, estado de São Paulo, e conhecida sua problemática através da confecção das Cartas de Fatores e de Aptidão, foi estabelecido um zoneamento que indica, frente ao Coeficiente do Potencial de Uso do terreno, as áreas preferenciais para a ocupação urbana sob o ponto de vista da geologia (Carta de Recomendações de Uso do Meio Físico). Fica claro que, embora esteja diretamente inserido no contexto dinâmico do planejamento como uma de suas partes básicas, este trabalho não se constitui em um trabalho global sobre planejamento urbano, mas é um subsídio imprescindível à complexa tarefa de ordenar a ocupação das áreas disponíveis à expansão de um determinado aglomerado urbano. / not available
|
55 |
Geologia de áreas urbanas: o exemplo de Ribeirao Preto, SP / not availableClaudio Lisias Seignemartin 22 November 1979 (has links)
De algum tempo a esta parte, vem sendo notado um interesse crescente entre os geólogos brasileiros, para os problemas da preservação do meio ambiente como um todo, e do meio físico em particular. Essas idéias, no entanto, fruto da influência exercida por profissionais estrangeiros, especialmente da área da Geologia de Engenharia, cresceram mal dirigidas e voltadas únicamente para interesses mais imediatos, por erros nacionais de enfoque e interpretação, tanto a nível técnico, quanto empresarial e governamental, inclusive no que diz respeito à própria essência da Geotécnica ou Geologia de Engenharia. Tendo acompanhado de perto o desenvolvimento dessas tendências, o autor vê com certa preocupação o futuro dessa área das geociências no país, sendo, no seu entender, necessário que haja uma reflexão, uma volta crítica às raízes, às origens do problema de utilização racional do ambiente, que são eminentemente do meio físico e, portanto, geológicas. Tomando por base esse princípio, procura-se firmar, na parte inicial do trabalho, uma série de conceitos que podem trazer alguma contribuição ao assunto, reabilitando o termo Geologia Ambiental e introduzindo a expressão Geologia de Áreas Urbanas. E também enfatizando o caráter multidisciplinar do planejamento urbano e, a seguir, discutidas as principais correntes metodológicas, justificando-se a escolha da apresentada por SANEJOUAND (1972), a cartografia geológica-geotécnica, com a adoção das cartas de documentação, de fatores e de síntese, além do documento final, de caráter recomendativo quanto ao uso do terreno disponível. A segunda parte, é uma tentativa de demonstração da validade prática das idéias apresentadas, associando dados geológicos à dados geotécnicos, com a finalidade de fornecer uma base para estudos de planejamento do uso do meio físico natural. Assim, como área-teste, foi escolhido um centro urbano em processo acelerado de desenvolvimento, face ao agravamento das solicitações impostas ao meio ambiente, como na intensificação da busca de soluções que se impõe, imediata. Uma vez determinada a área, parte do município de Ribeirão Prêto, estado de São Paulo, e conhecida sua problemática através da confecção das Cartas de Fatores e de Aptidão, foi estabelecido um zoneamento que indica, frente ao Coeficiente do Potencial de Uso do terreno, as áreas preferenciais para a ocupação urbana sob o ponto de vista da geologia (Carta de Recomendações de Uso do Meio Físico). Fica claro que, embora esteja diretamente inserido no contexto dinâmico do planejamento como uma de suas partes básicas, este trabalho não se constitui em um trabalho global sobre planejamento urbano, mas é um subsídio imprescindível à complexa tarefa de ordenar a ocupação das áreas disponíveis à expansão de um determinado aglomerado urbano. / not available
|
56 |
Análise da eficiência da escada para peixes no Ribeirão Garcia no município de Blumenau-SC /Moretto, Ademir, Moretto, Geraldo, Universidade Regional de Blumenau. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental. January 2005 (has links) (PDF)
Orientador: Geraldo Moretto. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Tecnológicas, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental.
|
57 |
O mosaico das identificações juvenis via consumo : um estudo de antropologia urbana em um shopping de Ribeirão Preto/SP /Petenussi, Felipe Roberto. January 2017 (has links)
Orientador(a): Ana Lúcia de Castro / Banca: Andrea Cláudia M. Marques Barbosa / Banca: Edmundo Antonio Peggion / Resumo: A presente pesquisa nasceu da intenção de compreender como o consumo - enquanto um mediador simbólico - se relaciona com a construção das identificações no universo juvenil. Para além da visão utilitarista, a abordagem antropológica entende consumo como processo ritual capaz de dar sentido à vida e marcar os significados. Ativo e presente no cotidiano, o consumo ocupa um papel central como estruturador/estruturante de valores simbólicos que constrói e manipula identidades e regula relações sociais. Ademais, as coisas, que classificam outras coisas e, assim, classificam as pessoas, são tidas dentro da esfera do consumo, como possibilitadoras de trocas no âmbito simbólico. O trabalho desenvolvido ao longo do mestrado foi realizado na cidade de Ribeirão Preto - SP - Brasil. Após a realização de uma sondagem inicial, por meio da aplicação de questionário entre jovens, estes passaram a ser observados em um Shopping localizado na região central da referida cidade em diferentes momentos. Como principal objetivo, a pesquisa buscou identificar as práticas, hábitos e bens de consumo que atuam como mediadores de relações sociais, sobretudo as voltadas para os processos de construção das identificações por parte dos jovens. Além disso, a própria noção de juventude foi explorada por meio da forma como está presente entre os diversos atores sociais, nos dispositivos midiáticos e no imaginário social. Todavia, na imperatividade do extraordinário presente no campo, novas perspectivas e quest... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present research was born from the intention to comprehend how the consumption - as a symbolic mediator - relates with the construction of the identifications in the juvenile universe. Beyond an utilitarian vision, the anthropological approach understands the consumption as a ritual process capable of giving meaning to life and to mark significances. Active and present in everyday life, consumption occupies the central role as a structurer/structurant of symbolic values that builds and manipulates identities and regulates social relations. Moreover, the things, that classifies other things, and, therefore, classifies people, are viewed inside the consumption sphere as enablers of exchanges in a symbolic scope. The work developed over the master's thesis was conducted in the city of Ribeirão Preto - SP - Brazil. After the realization of an initial survey through the application of questionnaire amongst the youngers, these started to be observed in a shopping mall located in the central region of the referred city in different moments. As the main objective, the research seeked to identify the practices, habits and consumer goods that function like mediators of social relations, especially of those that are oriented to the processes of the construction of the identifications by the youngers. In addition, the notion of youth itself was explored by the way it is present among the diversity of social actors, in the mediatic devices and in the social imagery. However, in the im... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre
|
58 |
Doenças e tratamentos entre familias do Ribeirão da IlhaFlores e Silva, Yolanda January 1991 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2012-10-16T04:42:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T17:08:17Z : No. of bitstreams: 1
84705.pdf: 14095271 bytes, checksum: af303658df2983032693412cd6cbb6ca (MD5) / "Doenças e tratamentos entre famílias do Ribeirão da Ilha, é um estudo sobre a forma como algumas pessoas e famílias percebem saúde e doença em uma comunidade de ascendência açoriana, no sul da Ilha de Santa Catarina. Como tema central abordou-se diversos discursos sobre as percepções de saúde e doença e as interpretações quanto à origem da doença, categorizações nativas de doenças e respostas terapêuticas propostas para a cura. Procurou-se compreender o papel da família como provedora dos cuidados aos doentes e quais manifestações explícitas de cuidados podiam ser observados durante um processo mórbido. A presente pesquisa ocupou-se em sua análise, principalmente das interpretações qualificadas de populares, onde os discursos e as histórias individuais estão imbuídas de uma linguagem oposta a linguagem dos profissionais da medicina oficial, sendo considerado importante o que é vivenciado pelo doente e sua família.
|
59 |
Avaliação da fragilidade ambiental na microbacia do Ribeirão de Imaruí/SCPereira, Kleber Nunes 24 October 2012 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-graduação em Geografia, Florianópolis, 2009 / Made available in DSpace on 2012-10-24T07:51:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1
274212.pdf: 6963941 bytes, checksum: d5015ec34582ba37e0c7743a04c76009 (MD5) / A Microbacia Hidrográfica do Ribeirão de Imaruí, situada no município de Imaruí, Santa Catarina, é uma área utilizada para o abastecimento hídrico do perímetro urbano. Nos últimos 50 anos a microbacia passou por modificações quanto ao uso da terra, o que fez diminuir significativamente a quantidade hídrica da área, apesar dos altos índices pluviométricos. Além disso, encontram-se uma certa variabilidade hipsométrica e clinográfica. Esses fatores pluviométricos, geomorfológicos e mudança no uso da terra, geralmente aumentam consideravelmente a fragilidade do meio e as perdas de solo. Muitos modelos de análises ambientais aplicados não refletem, muitas vezes, na realidade do local. Para este estudo foram comparados dois modelos, um proposto por Jurandyr Ross (1994), denominado de Fragilidade Empírica dos Ambientes, e outro por K. Renard et al (1991), denominado de Equação Universal de Perda do Solo Revisada. O objetivo foi comparar os dois modelos e assim obter um zoneamento adequado da microbacia, afim de propor a implantação de Área de Proteção Ambiental. A área foi caracterizada por seus diversos atributos: rochas, relevo, solo, cobertura vegetal/ uso da terra e pluviosidade. Estes dois modelos apresentam diferenças na operacionalização dos métodos, e também, nas variáveis analisadas. Destas divergências resultam dois mapeamentos diferenciados. Apesar dos diferentes resultados apresentados pelos dois modelos de análise, seus objetivos são os mesmos, servir como subsídio ao planejamento estratégico ambiental. / The watershed of the Ribeirão Imaruí, located in the municipality of Imaruí, Santa Catarina, is an area used for water supply of the urban perimeter. In the last 50 years the watershed has undergone changes regarding the land use, which did significantly reduce the amount of water in the area, despite the high rainfall. Moreover, there is some hypsometric and clinographic variability. The factors rainfall, geomorphology and change in land use, usually increase considerably the fragility of the environment and the soil loss. Many types of environmental analysis applied not reflect, often, in fact the site. For this study I compared two models, one proposed by Jurandyr Ross (1994), called Fragility Empirical of Environments, and another by K. Renard et al (1991), called the Revised Universal Soil Loss Equation. The objective was to compare the two models and thereby obtain an appropriate zoning of the watershed, to propose the establishment of the Environmental Protection Area. The area was characterized by various itens: rocks, relief, soil, vegetation cover / land use and rainfall. These two models differ in operation methods, and also in the variables. These differences result from two different mappings. Despite the different results produced by the two models of analysis, their goals are the same, to serve as a subsidy to the strategic planning environmental.
|
60 |
Regulação por contrato no setor de saneamento: o caso de Ribeirão PretoFerreira, Fernanda Meirelles 27 June 2005 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:41Z (GMT). No. of bitstreams: 3
142216.pdf.jpg: 17853 bytes, checksum: af79c75789a70f22bbfb228f79eca714 (MD5)
142216.pdf: 1673478 bytes, checksum: 1cda28a87f8e77e59b2c2fa98571ff00 (MD5)
142216.pdf.txt: 338249 bytes, checksum: cea6ed2f30d2acb10f1f84b5acfd5145 (MD5)
Previous issue date: 2005-06-27T00:00:00Z / The expansion of water and sanitation infrastructure is crucial to social and economic development. It requires, however, massive investments, not always available, especially for the public sector. The Brazilian water and sanitation sector is caracterized by the presence of large state-owned companies, established in the end of the 1960´s. Nevertheless, in a cenario where a new State paradigm is under development (from the direct delivery of services to regulation of services provision), some local governments have attracted private companies to the water and sanitation sector through concession contrats. In these cases, the contract itself is the basis for regulating the services, construing a model of regulation by contracts. This work deals with the regulation by contracts in the water and sanitation sector and develops a case study about the concession in Ribeirão Preto, a city in the state of São Paulo, which, in 1995, transfered the sewerage treatment services a private provider. The dissertation discusses the historic evolution of the sector, the main regulatory aspects and the factors that must be taken into account when analysing an initiative of regulation by contract at the local level. It argues that regulation by contract shall not be understood as restricted to the contract clauses, as it reaches the dinamic relation between regulator and regulated agents. It also emphasizes the need for a difficult balance between certainty and flexibility in a long-term contractual relationship. / A ampliação dos serviços de saneamento básico é uma questão fundamental para o desenvolvimento econômico e social. Requer, contudo, investimentos vultosos, nem sempre disponíveis, especialmente no setor público. No Brasil, o setor de saneamento é fortemente marcado pela presença de grandes companhias públicas estaduais, criadas no final da década de 1960. No entanto, em um contexto de alteração do paradigma do Estado como produtor direto de bens e serviços para o Estado regulador, alguns municípios incorporaram agentes privados ao setor, celebrando contratos de concessão de serviços de água e esgoto. Para tanto, utilizaram o próprio instrumento contratual como o arcabouço regulatório dos serviços, numa situação de regulação por contrato. Esse trabalho discute a regulação por contrato no setor de saneamento, apresentando, ao final, uma análise do caso de Ribeirão Preto, cidade do interior paulista que, em 1995, concedeu a uma empresa privada os serviços de tratamento e disposição final de esgotos. A dissertação discorre sobre a evolução histórica do setor de saneamento, os principais aspectos regulatórios e os fatores relevantes para a análise de uma iniciativa de regulação por contrato no nível local. Destaca que a regulação por contrato não pode ser resumida aos dispositivos contratuais, envolvendo também a dinâmica entre regulador e regulado, e aponta para o delicado equilíbrio entre segurança e flexibilidade da relação contratual de longo prazo.
|
Page generated in 0.2346 seconds