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Risco regulatório sob a ótica da nova economia institucional : uma abordagem para o setor de telecomunicações brasileiro

Morais, Leonardo Euler de January 2008 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-12-16T18:15:27Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_LeonardoEdeMorais.pdf: 730377 bytes, checksum: fb98b67dbf13655c8d6bcaa2dfc110f7 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-26T15:14:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_LeonardoEdeMorais.pdf: 730377 bytes, checksum: fb98b67dbf13655c8d6bcaa2dfc110f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-26T15:14:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_LeonardoEdeMorais.pdf: 730377 bytes, checksum: fb98b67dbf13655c8d6bcaa2dfc110f7 (MD5) / Esse estudo tem o objetivo de analisar o risco regulatório no mercado de telecomunicações brasileiro, uma vez que é reconhecida a importância deste setor no que diz respeito aos investimentos diretos realizados no país, possuindo papel central no contexto de convergência tecnológica da chamada Nova Economia. Para esse propósito, a dissertação destaca a importância de considerar a análise das instituições nesta discussão. Assim, além da abordagem econômica e financeira, o risco regulatório é discutido por meio das percepções política e legal, destacando a associação deste fenômeno com a falta de credibilidade e arbitrariedade do processo decisório da regulação. Após isso, é proposto um simples modelo econômico de teoria de jogos para entender os conflitos contratuais entre operadoras e o governo, o qual se depara com um dilema entre lograr dividendos políticos ou incorrer em custos de credibilidade, durante o processo de revisão tarifária. Por último, a análise foca o serviço fixo de telefonia e utiliza o modelo mencionado para investigar diversos aspectos da disputa legal em relação à validade do reajuste das tarifas de chamada de telefonia fixa pelo índice contratualmente definido, que sucedeu durante o exercício de 2003/2004. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study has the objective of analyze the regulatory risk in the brazilian telecommunication market since it is recognized that this sector is of prime significance to attract direct investments in the country, having a central role in the context of the technological convergence of the so-called New Economy. For that purpose, the dissertation emphasizes the importance of considering the analysis of the institutions in this discussion. Thus, besides of the economic and financial approach, the regulatory risk is discussed through the political and legal view, highlighting the association of that phenomenon with the credibility lack and arbitrariness of the regulatory decision-making process. After that a simple economic game theory model is proposed to understand the contractual conflicts between the operators and the government, which faces a dilemma between political rents and credibility costs, during the revising tariff process. For last, the analysis focus the fixed telephony and use the mentioned model to investigate several aspects of the legal dispute regarding the validity of the readjust of tariffs of fixed phone calls by the price index contractually defined, which happened during 2003/2004.
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Regulação econômica incentivada : uma análise do ganho de produtividade na distribuição de energia elétrica

Oliveira, Atelmo Ferreira de 02 March 2018 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2018. / Submitted by Robson Amaral (robsonamaral@bce.unb.br) on 2018-05-08T19:21:28Z No. of bitstreams: 1 2017_AtelmoFerreiradeOliveira.PDF: 3138769 bytes, checksum: 9b51a1dcd79c1dde3147d1716ea20954 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-07T14:59:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AtelmoFerreiradeOliveira.PDF: 3138769 bytes, checksum: 9b51a1dcd79c1dde3147d1716ea20954 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-07T14:59:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AtelmoFerreiradeOliveira.PDF: 3138769 bytes, checksum: 9b51a1dcd79c1dde3147d1716ea20954 (MD5) Previous issue date: 2018-06-07 / O setor elétrico se destaca no cenário nacional pela geração de insumo para os segmentos da economia. Para atender esses serviços, é necessário que a remuneração seja capaz de cobrir os custos e proporcionar um retorno para os investimentos realizados. Em função disso, em intervalos médios de quatro anos, ocorre uma revisão tarifária com o objetivo de se manter o equilíbrio econômico-financeiro. Nesse processo, são revistas as variáveis necessárias para determinar a recomposição tarifária e mensurar o índice de compartilhamento dos ganhos com os consumidores (Fator X), que será aplicado durante o próximo ciclo de revisão tarifária. Na determinação do Fator X, uma variável essencial é o ganho de produtividade, que é mensurada a partir da determinação da eficiência alcançada pelas distribuidoras. Nesse sentido, esta pesquisa tem como objetivo central verificar como o ganho de produtividade impacta a formação da tarifa de energia elétrica em cenários de risco regulatório e de risco de crédito. A pesquisa contemplou as 61 empresas, representando 100% das distribuidoras do setor, que são submetidas ao processo de revisão tarifária. Visando atender ao objetivo, foi utilizada a análise envoltória de dados em painel, conhecida como DEA Dinâmica DSBM (Dynamic Slack Based Model), em uma base de dados contemplando o período de 2003 a 2009 para aplicação no período de 2011 a 2104. Para atender as exigências do modelo, foi considerado como input o opex e o custo de capital; como variável carry-over, em um primeiro cenário, o risco regulatório, e em um segundo risco regulatório e as perdas estimadas no recebimento; como output foi considerado o mercado segregado em Alta, Média e Baixa tensão. A eficiência encontrada com a aplicação do DSBM foi utilizada como variável dependente no modelo de regressão GEE (Generalized Estimating Equations). Os resultados da regressão não rejeitaram a hipótese de que o risco regulatório é significativo na determinação do ganho de produtividade. Com relação à hipótese de que as perdas estimadas no recebimento com a presença de risco são significativas, os resultados apontaram para a rejeição da mesma. Os resultados da pesquisa revelaram, ainda, que o ganho médio da produtividade do setor, quando comparado aos montantes divulgados pela ANEEL, apresentou uma redução de 1,20 pontos percentuais (de 1,96% para 0,76%), quando as distribuidoras estão em um cenário com a presença de risco regulatório. Individualmente, todas as distribuidoras apresentaram redução na apuração do ganho de produtividade. Um achado foi a revelação de que 31,15% (19 distribuidoras) apresentaram uma inversão no ganho de produtividade, quando comparado com a base anterior, ou seja, destruíram valor. Outro achado está relacionado com o comportamento do Fator X. Todas as distribuidoras teriam compartilhado ganhos superiores aos efetivamente calculados, sendo que oito (CPFL JAGUARARI, EEB, ELETROPAULO, EFLUL, CELTINS, ELETROACRE, CELG e CEMAT) apresentaram Fator X negativo. Com o ajuste no ganho de produtividade, observou-se que a redução do setor em média, atingiu o patamar de 1,13 pontos percentuais (de 1,96% para 0,83%), gerando um Fator X positivo, apesar que inferior ao original. A partir dos resultados, conclui-se que o modelo proposto apresenta aderência com a proposta contratual relacionada com a busca do equilíbrio econômico-financeiro das distribuidoras. / The electrical sector stands out in the national context for generating inputs for several segments of the economy. To attend these services, it is necessary that its income be sufficient to cover the costs and allow a return to the investments made. In view of that, in each four-year period, tariff prices are adjusted to maintain a sustainable economic-financial balance. This procedure reviews the variables necessary to establish the tariff adjustment and assess the index of the sharing profits with consumers (Factor X) which will be resorted to during the next cycle of tariff adjustment. To set up the Factor X an essential variable is the productivity gain, measuring the efficiency of the distributors. The research counted 61 companies, which represent 100% of the distributors of the electric sector, submitted to the process of tariff adjustment. To this end, a Data Envelopment Analysis on panel, known as DSBM (Dynamic Slack Based Model), was used at a database covering the period from 2003 to 2009 for application in the period from 2011 to 2014. To meet the model requirements, opex was considered input and capital cost. As carry-over variable, in a first scenario, the regulatory risk and, in a second stage, the regulatory risk the estimated losses on accounts receivable; as output, the market segregated in high, medium and low tension. The efficiency obtained from the DSBM application was used as a variable of the GEE (Generalized Estimating Equations) regression model. The regression results did not deny the hypothesis that the regulatory risk is impacting to set up the productivity gain. Regarding the hypothesis that the estimated losses on accounts before the presence of risks are impacting, the results suggested the contrary. The results of the research revealed, still, that the average gain of the sector productivity, when compared to the numbers divulgated by ANEEL, reported a reduction of 1.20 percentage points (from 1.96% to 0.76%) when the distributors are in a regulatory risk scenario. Individually, all distributors reported reduction in productivity gain. Quite astounding was the revelation that 31.15% (19 distributors) reported a reversal in the productivity gain, compared to the last base, that is, they destroyed value. Another surprise relates the behavior of the Factor X. All distributors may have shared profits superior to those effectively calculated, while eight of them – CPFL JAGUARARI, EEB, ELETROPAULO, EFLUL, CELTINS, ELETROACRE, CELG and CEMAT – reported negative Factor X. adjusted the productivity profit, it was observed that the average reduction reached 1.13 percentage points (from 1.96% to 0.83%), what generated a positive Factor X. Based on the results, it was concluded that the proposed model is adherent to the contractual proposal related to the search for the economic- financial balance of the distributors.
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Risco regulatório no Brasil: um estudo de caso no setor de energia elétrica brasileiro / REGULATORY RISK IN BRAZIL: A CASE STUDY IN THE BRAZILIAN ELECTRICAL ENERGY SECTOR

Yamakawa, Fernando January 2017 (has links)
The Government as the main social agent has a capacity to change the cost of economic activities (NORTH, 1990; XAVIER, 2011) and an important role regulation to regulate the monopoly power of the electric power industry. With this, the regulatory environment can generate transaction costs resulting in lower performance in the regulated sector, thus causing risks. Thus, an arbitrary regulatory system, which, for example, as contractual rules are uncorrected and susceptible to political interference, has a significant impact on the degree of systematic risk assumed by the companies that make up the sector (STIGLER, 1971; LAFFONT; TIROLE, 1991, 1993). Thus, regulatory risk is used as a specific component to be estimated without risk model of the companies that make up the regulated sector, that is, a risk premium to be used without an expected surplus discount (MODIGLIANI; MILLER, 1958). This study analyzes the electric power sector and the impact of regulation. The general objective was to verify the degree of regulatory risk in the electric power sector, and to specifically identify indicators and estimate the degree of regulatory risk. As theoretical bases for the Institutional Theory and Costs of Transformation that provide the understandings, the market distortions. In addition, the issue of regulatory risk is addressed through the risk and return relationship commonly used to test the Peltzman (1976) hypothesis. Thus, a sample of companies whose attendance at the trading sessions was 98% in the corresponding year was selected and excluded as companies with distortions or without values of the control variables. As the market portfolio of the experienced the IBOVESPA and MSCI, and risk free asset of the CDI, savings and TJLP. Already as temporal windows of 2 and, to strengthen or study, 3 years with daily, weekly and monthly data. These choices sought to strengthen this study and comparisons of assumptions scenarios. So, calculate the model of the CAPM model and adopted, save yourself some control variables and dummys. The results of the study suggest strong evidence corroborating a Peltzman (1976) hypothesis that regulation reduces the systematic risk of regulated firms. / Submitted by Fernando Yamakawa (fernando.yamakawa@unisul.br) on 2018-02-03T17:51:14Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1037 bytes, checksum: 996f8b5afe3136b76594f43bfda24c5e (MD5) 2018.02.03 Versão Final.pdf: 1519716 bytes, checksum: 1a1f4b91674626145e0b4939ac4b819c (MD5) / Rejected by Raquel Janir Antunes (raquel.antunes@unisul.br), reason: Boa tarde Fernando, Está faltando a ficha catalográfica. Segue link das informações http://www.unisul.br/wps/portal/home/biblioteca/servicos/ficha-catalografica Atenciosamente, Raquel Antunes on 2018-02-07T18:40:54Z (GMT) / Submitted by Fernando Yamakawa (fernando.yamakawa@unisul.br) on 2018-02-08T16:49:51Z No. of bitstreams: 3 license_rdf: 1037 bytes, checksum: 996f8b5afe3136b76594f43bfda24c5e (MD5) 2018.02.03 Versão Final.pdf: 1519716 bytes, checksum: 1a1f4b91674626145e0b4939ac4b819c (MD5) 2018.02.03 Versão Final.pdf: 1541253 bytes, checksum: 2e891ba9a82c5f67d26ac7218a73b5f0 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Janir Antunes (raquel.antunes@unisul.br) on 2018-02-15T17:40:19Z (GMT) No. of bitstreams: 3 license_rdf: 1037 bytes, checksum: 996f8b5afe3136b76594f43bfda24c5e (MD5) 2018.02.03 Versão Final.pdf: 1519716 bytes, checksum: 1a1f4b91674626145e0b4939ac4b819c (MD5) 2018.02.03 Versão Final.pdf: 1541253 bytes, checksum: 2e891ba9a82c5f67d26ac7218a73b5f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-15T17:40:19Z (GMT). No. of bitstreams: 3 license_rdf: 1037 bytes, checksum: 996f8b5afe3136b76594f43bfda24c5e (MD5) 2018.02.03 Versão Final.pdf: 1519716 bytes, checksum: 1a1f4b91674626145e0b4939ac4b819c (MD5) 2018.02.03 Versão Final.pdf: 1541253 bytes, checksum: 2e891ba9a82c5f67d26ac7218a73b5f0 (MD5) Previous issue date: 2017 / O Governo, como principal agente social tem a capacidade de modificar os custos das atividades econômicas (NORTH, 1990; XAVIER, 2011) e a regulação tem papel importante ao regular o poder de monopólio da indústria de energia elétrica. Com isso, o ambiente regulatório pode gerar custos de transação resultando em desempenho inferior no setor regulado, originando assim maiores riscos. Assim, um sistema regulatório arbitrário, no qual, por exemplo, as regras contratuais são descumpridas e suscetíveis à ingerência política, ocasiona impacto significativo sobre o grau de risco sistemático assumido pelas empresas que compõem o setor (STIGLER, 1971; LAFFONT; TIROLE, 1991, 1993). Assim, o risco regulatório é utilizado como um componente específico a ser estimado no modelo de risco das empresas que compõem o setor regulado, ou seja, um prêmio de risco a ser utilizado no desconto do rendimento esperado (MODIGLIANI; MILLER, 1958). Este estudo analisou o setor de energia elétrica e o impacto da regulação. Como objetivo geral buscou-se verificar o grau de risco regulatório no setor de energia elétrica, e especificamente identificar indicadores e estimar o grau de risco regulatório. As bases teóricas utilizadas foram a Teoria Institucional e Custos de Transação que proporcionam os entendimentos destas distorções de mercado. Além disso, aborda-se a questão do risco regulatório por meio da relação risco e retorno habitualmente utilizado para testar a hipótese de Peltzman (1976). Assim, foi selecionada uma amostra das empresas cujas presenças nos pregões foram de 98% no ano correspondente e excluídas as companhias com distorções ou sem valores das variáveis de controle. Como carteira de mercado foram utilizados o IBOVESPA e MSCI, e ativo livre de risco o CDI, poupança e TJLP. Já as janelas temporais foram de 2 e, para robustecer o estudo, 3 anos com dados diários, semanais e mensais. Estas escolhas buscaram robustecer este estudo e comparar múltiplos cenários de premissas. Então se calculou o beta pelo modelo CAPM e adotou-se estratégia econométrica com algumas variáveis de controle e dummys. Os resultados do estudo sugerem fortes indícios que corroboram com a hipótese de Peltzman (1976) de que a regulação reduz o risco sistemático das empresas do setor regulado.
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Avaliação do impacto dos riscos políticos e regulatórios na indústria do petróleo

Guimarães, Marcelo Nova Alves Affonso 24 May 2011 (has links)
Submitted by Marcelo Nova Guimarães (mnguimaraes@hotmail.com) on 2011-06-10T19:58:47Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Marcelo Nova Guimaraes.pdf: 168513 bytes, checksum: 99cd263dac12c6ebf9c7d19233cfe6cc (MD5) / Approved for entry into archive by Vitor Souza(vitor.souza@fgv.br) on 2011-06-10T20:01:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Marcelo Nova Guimaraes.pdf: 168513 bytes, checksum: 99cd263dac12c6ebf9c7d19233cfe6cc (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-12T18:57:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Marcelo Nova Guimaraes.pdf: 168513 bytes, checksum: 99cd263dac12c6ebf9c7d19233cfe6cc (MD5) Previous issue date: 2011-05-24 / The main objective of this study is to determine the best way to quantify the political and regulatory risks to which certain assets are exposed, which make their market values vary. We present and evaluate political and regulatory risks in the petroleum industry with hypothetical case studies based on real situations. Although affecting the entire economy, indicating that they are systemic risks and should be quantified by adding a spread in the WACC equation, our results indicate that the option to insert them via cash flow probabilistic scenarios produce more consistent results in relation to their true impacts and produce a more powerful analysis when compared to adding a spread in the WACC. / O objetivo deste trabalho é determinar a melhor maneira de se quantificar os riscos políticos e regulatórios a que alguns ativos estão expostos, que fazem com que seus valores de mercado variem. Analisamos, através de exemplos hipotéticos baseados em situações reais da indústria de petróleo, se os riscos políticos e regulatórios estão bem quantificados no WACC ou se deveriam ser objeto de cenários probabilísticos no fluxo de caixa. Apesar de afetarem toda a economia, o que indica que são riscos de mercado e devem ser quantificados por spread no WACC, nossos resultados indicam que a opção de inseri-los via cenários probabilísticos no fluxo de caixa gera resultados mais compatíveis com seu verdadeiro impacto e permite melhor poder de análise.
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Risco regulatório no processo de gestão de riscos corporativos: um estudo no setor de energia elétrica após a implantaçao da medida provisória Nº. 579, de 11 de Setembro de 2012

Vicente, José Antonio Caseiro 27 June 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-25T18:40:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Antonio Caseiro Vicente.pdf: 2127455 bytes, checksum: 48d6f33426ae9433d1eb7fa2c113a426 (MD5) Previous issue date: 2014-06-27 / After the intervention of the federal government, with the announcement of the Provisional Act no. 579 of September 11, 2012, converted into Law no. 12.783, on January 11, 2013, there was a change in the rule for renewal of concessions to be expired between 2015 and 2017, and the perception of the increase and the importance of regulatory risk. This dissertation aimed to examine how the companies operating in the Brazilian electricity sector are addressing regulatory risk in the context of corporate governance. In order to achieve this, a qualitative research, including an initial sample of sixty-six (66) companies, was developed. Based on the highest levels of commitment to corporate governance and sustainability according to the São Paulo Stock Exchange, a careful selection was then made, resulting in nine (9) companies to develop the study. It is worth mentioning that such companies have representativeness and integrate the BOVESPA Energy Index (IEE). Primary data was obtained through interviews with eight (08) risk managers, and then compared to secondary data collected from reports released and published in the capital market, making it possible to identify and analyze how regulatory risk is being managed in the process of risk management. Once the key contribution of this dissertation was to provide a broad overview and reflection of the Brazilian reality on the evolution of form and structure that regulatory risk is managed in the corporate governance process, it is suggested that the knowledge process of risk governance be strengthened, as well as the risks be treated according to the productive segments of the Brazilian electricity sector. In conclusion, there is not a closed and definitive model; it is proposed that the risk management processes be reviewed in order to identify and quantify the acceptable levels and the vulnerability of risks when allied with strategic objectives by presenting relevant issues for future studies related to regulatory risks and the ongoing process of intelligence risk / Após a intervenção do governo federal, com o anúncio da Medida Provisória nº. 579, de 11 de setembro de 2012, convertida em Lei nº. 12.783, em 11 de janeiro de 2013, houve alteração na regra de renovação das concessões com vencimento no período de 2015 a 2017 e a percepção do aumento e da importância de risco regulatório. Esta dissertação teve como principal objetivo analisar como as empresas do segmento elétrico brasileiro estão tratando o risco regulatório no âmbito da governança corporativa. Para isto, foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa, que se iniciou com uma amostra de sessenta e seis (66) empresas. Na sequência fez-se uma seleção criteriosa, com base nos mais altos índices de comprometimento de governança corporativa e sustentabilidade junto à Bolsa de Valores de São Paulo, da qual resultaram nove (09) companhias para o desenvolvimento do estudo, sendo que estas empresas possuem representatividade e participam do Índice de Energia Elétrica da BOVESPA. Os dados primários foram obtidos por meio de entrevistas junto a oito (08) gestores de riscos e da comparação das informações reportadas com os dados secundários obtidos nos relatórios divulgados e publicados junto ao mercado de capitais, foi possível identificar e analisar como o risco regulatório está sendo administrado em seu processo de gestão de riscos. Como a contribuição desta dissertação foi gerar uma ampla visão e reflexão da realidade brasileira na evolução da forma e estrutura que é gerenciado o risco regulatório no processo de governança corporativa, sugere-se a necessidade de se reforçar o processo de conhecimento do risk governance e o tratamento dos riscos por segmentação produtiva do setor elétrico brasileiro. Conclui-se que não existe um modelo fechado e definitivo; propõe-se a realização de uma revisão dos processos de gerenciamento de riscos, para identificar e quantificar os níveis aceitáveis e a vulnerabilidades dos riscos aliados aos objetivos estratégicos, com apresentação de questões para estudos futuros voltados aos riscos regulatórios e ao processo continuo da inteligência de riscos
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Essays on regulation and risk

Martins, Régio Soares Ferreira 30 August 2010 (has links)
Submitted by Regio Martins (regio@fgvmail.br) on 2011-03-16T22:17:36Z No. of bitstreams: 1 Thesis.pdf: 1258015 bytes, checksum: 511b0226f85ea587ab4fb0f330be47c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Andrea Virginio Machado(andrea.machado@fgv.br) on 2011-03-18T12:45:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Thesis.pdf: 1258015 bytes, checksum: 511b0226f85ea587ab4fb0f330be47c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-03-31T18:04:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thesis.pdf: 1258015 bytes, checksum: 511b0226f85ea587ab4fb0f330be47c6 (MD5) Previous issue date: 2010-08-30 / In this thesis, we investigate some aspects of the interplay between economic regulation and the risk of the regulated firm. In the first chapter, the main goal is to understand the implications a mainstream regulatory model (Laffont and Tirole, 1993) have on the systematic risk of the firm. We generalize the model in order to incorporate aggregate risk, and find that the optimal regulatory contract must be severely constrained in order to reproduce real-world systematic risk levels. We also consider the optimal profit-sharing mechanism, with an endogenous sharing rate, to explore the relationship between contract power and beta. We find results compatible with the available evidence that high-powered regimes impose more risk to the firm. In the second chapter, a joint work with Daniel Lima from the University of California, San Diego (UCSD), we start from the observation that regulated firms are subject to some regulatory practices that potentially affect the symmetry of the distribution of their future profits. If these practices are anticipated by investors in the stock market, the pattern of asymmetry in the empirical distribution of stock returns may differ among regulated and non-regulated companies. We review some recently proposed asymmetry measures that are robust to the empirical regularities of return data and use them to investigate whether there are meaningful differences in the distribution of asymmetry between these two groups of companies. In the third and last chapter, three different approaches to the capital asset pricing model of Kraus and Litzenberger (1976) are tested with recent Brazilian data and estimated using the generalized method of moments (GMM) as a unifying procedure. We find that ex-post stock returns generally exhibit statistically significant coskewness with the market portfolio, and hence are sensitive to squared market returns. However, while the theoretical ground for the preference for skewness is well established and fairly intuitive, we did not find supporting evidence that investors require a premium for supporting this risk factor in Brazil. / Essa tese investiga alguns aspectos da relação entre regulação econômica e risco da empresa regulada. No primeiro capítulo, o objetivo é entender as implicações do modelo tradicional de regulação por incentivos (Laffont e Tirole, 1993) sobre o risco sistemático da firma. Generalizamos o modelo de forma a incorporar risco agregado ao lucro da atividade, e descobrimos que o contrato ótimo deve ser severamente restringido para que reproduza betas (CAPM) próximos aos observados em setores regulados. Usamos um caso particular do modelo, de regulação por repartição de lucro (profit-sharing regulation), para avaliar a relação entre a potência do contrato e o nível de risco não diversificável. Encontramos resultados compatíveis com a evidência disponível, de que regimes com alta potência impõem mais risco sobre a firma. No segundo capítulo, escrito em co-autoria com Daniel Lima da Universidade da Califórnia em San Diego (UCSD), partimos da constatação de que empresas reguladas podem estar sujeitas a práticas regulatórias que potencialmente afetam a simetria da distribuição de seus lucros futuros. Se essas práticas forem antecipadas pelos investidores no mercado secundário de ações, poderemos identificar diferenças no padrão da assimetria da distribuição empírica de retornos das empresas reguladas com relação às não-reguladas. Nesse capítulo revisamos alguns métodos de mensuração de assimetria propostos recentemente na literatura, que são robustos à características comuns em séries de retornos financeiros (caudas pesadas e correlação serial), e investigamos se existem diferenças significativas na distribuição de assimetria entre empresas reguladas e não-reguladas. No terceiro e último capítulo, três diferentes abordagens empíricas do modelo de apreçamento de ativos de Kraus e Litzenberger (1976) são testadas com dados do mercado brasileiro de ações. Descobrimos que a distribuição empírica de retornos costuma exibir co-assimetria significativa com relação à carteira de mercado, e que portanto os retornos das ações são sensíveis à volatilidade (retornos quadráticos) do mercado. No entanto, apesar da base teórica para a preferência por retornos assimétricos esteja bem estabelecida e seja bastante intuitiva, não encontramos evidência que suporte a hipótese de que os investidores requeiram um prêmio para aceitar esse tipo de risco no mercado local.

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