Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, 2014. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2014-08-11T13:59:24Z No. of bitstreams: 1 2014_SuellenZabalagaViana_Parcial.pdf: 596113 bytes, checksum: 95dc0c87afb8b6894cdacfe6c8457c68 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-08-14T11:55:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_SuellenZabalagaViana_Parcial.pdf: 596113 bytes, checksum: 95dc0c87afb8b6894cdacfe6c8457c68 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-14T11:55:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_SuellenZabalagaViana_Parcial.pdf: 596113 bytes, checksum: 95dc0c87afb8b6894cdacfe6c8457c68 (MD5) / O risco de introdução de doenças através do comércio e trânsito internacional de animais, vegetais, seus produtos e derivados, pessoas e veículos, por vias legais e ilegais, é uma preocupação mundial crescente. A posição do Brasil como um dos principais fornecedores de alimentos está fortemente correlacionada ao seu status sanitário. Com a expansão dos serviçosde remessas internacionais no Brasil, a entrada de agentes infecciosos veterinários através de encomendas postais provenientes do exterior pode representar um risco para a disseminação de doenças no país, causando diversos prejuízos econômicos devido ao comprometimento da saúde animal e pública. Assim, este trabalho se propôs a quantificar e analisar os processos de importação de produtos pecuários, subdivididos nas categorias: alimentos para animais (AA), produtos de uso veterinário (PV), produtos de origem animal (OA), amostras destinadas à pesquisa e produtos diversos, através da coleta retrospectiva das informações de fiscalização das encomendas de competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em 2012, internalizadas pelos três Centros de Tratamento do Correio Internacional (CTCI), localizadas nas cidades de Curitiba/PR, São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ. Foram analisados, no SAS® v.9.3, os efeitos do mês, país de origem e CTCI sobre o número de remessas postais, usando o teste de chi quadrado, e sobre o peso das remessas, usando a análise de variância. No período, foram enviados ao Brasil 3.820,24 kg de produtos pecuários, sendo PV e OA os principais produtos expedidos; o Reino Unido, EUA e Portugal os principais países de origem das mercadorias; e o sudeste o destino mais freqüente. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The risk of disease introduction through trade and the international transit of animals, plants, their products, people and vehicles, by legal and illegal means, is a growing concern worldwide. Brazil's position as a leading supplier of food is strongly correlated to its health status. With the expansion of international remittance services in Brazil, the entrance of veterinary infectious agents through parcels from abroad may represent a risk of disease spread in the country, causing economic losses due to the impairment of animal and public health. This study aimed to analyze the import procedures of livestock products, subdivided in the following categories: animal feed (AF), veterinary products (VP), products of animal origin (AO), samples for research (SR) and diverse products (DP) collected in retrospective through the surveillance service of MAPA (Ministry of Agriculture and Livestock and Food Suply) in 2012, in the three International Mail Treatment Centers (IMTC), located in the cities of Curitiba/PR, São Paulo/SP and Rio de Janeiro/RJ. The results were analysed using SAS® v.9.3, with a focus on the variance and the chi square test on the number of postal itens and the weight of the shipments to capture change in the months, countries and IMTC variations. During the analyzed period, 3820.24 kg of livestock products were sent to Brazil, the majority being VP and AO; the United Kingdom (UK), United States of America (USA) and Portugal are the main countries of origin and the Southeast region of Brazil the most frequent destination.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2014. / Submitted by Maria Clara SIlva Araújo (mcsa_clarinha@hotmail.com) on 2014-11-06T11:55:18Z No. of bitstreams: 1 2014_JoaoBatistadaSilvaJunior.pdf: 1834909 bytes, checksum: 587b75f87a19429092214263585708a0 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-06T13:08:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_JoaoBatistadaSilvaJunior.pdf: 1834909 bytes, checksum: 587b75f87a19429092214263585708a0 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-06T13:08:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_JoaoBatistadaSilvaJunior.pdf: 1834909 bytes, checksum: 587b75f87a19429092214263585708a0 (MD5) / Introdução: O estudo descreveu o Método de Avaliação de Riscos Potenciais em Serviços de Hemoterapia (MARPSH), aplicado pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) brasileira. Para o cumprimento de sua missão no gerenciamento de riscos à saúde, a Vigilância Sanitária (Visa) utiliza-se de instrumentos avaliativos, incorporando a estes práticas de conhecimentos científicos e sociais. A constante ação de Visa torna-se cada vez mais evidente tanto no sentido de induzir avanços em qualidade e segurança de produtos e serviços quanto no de manter os avanços alcançados. Objetivo: O objetivo deste estudo foi descrever o MARPSH e os resultados das avaliações realizadas durante as inspeções sanitárias em serviços de hemoterapia (SH) utilizando o método, nos anos de 2011 e 2012. Método: Estudo exploratório descritivo do processo de desenvolvimento do MARPSH e de alguns resultados de inspeções sanitárias com uso do método. Resultados: Por meio de sinais de alerta, o MARPSH avalia os riscos potenciais nos SH, utilizando um mecanismo qualitativo e quantitativo para diagnosticar os principais problemas que afetam o serviço. O instrumento permite a identificação de riscos potenciais, mapeando a adesão dos SH aos requisitos de controle normatizados e orientando o processo de decisão, sendo um instrumento de gerenciamento pró-ativo do risco. Nos 560 SH (de 2014 SH = 28%) avaliados, tanto em 2011 e 2012, cerca de 70% estavam em uma situação favorável, classificados como serviços de baixo ou médio-baixo risco, e 13% eram de alto ou médio-alto risco. Os principais problemas identificados foram relacionados à gestão da qualidade e recursos humanos. Houve uma ligeira melhoria nos serviços, entre estes dois anos, detectada pelo MARPSH. Conclusão: O MARPSH mostrou-se como uma ferramenta útil ao processo regulatório de sangue no Brasil. A representação dos riscos potenciais por cada procedimento dos SH inspecionados auxilia tanto para o processo de tomada de decisões locais, como para o planejamento e o redirecionamento das ações nacionais, das prioridades, dos projetos, dos programas e das políticas para monitoramento da qualidade de sangue. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Introduction: The study described the Method to Evaluate Potential Risk in Hemotherapy Services (MEPRHS - MARPSH, in Portuguese) applied by the Brazilian National System Health Surveillance (NSHS). To fulfill its mission of management of health risks, it uses evaluative and legal tools, incorporating scientific and social practices. The constant action of health surveillance becomes increasingly evident, both to induce improvements in quality and safety of products and services, and to maintain the gains achieved. Objective: The aim of this study was to describe the MARPSH and the results of the evaluation of Hemotherapy Services (HS) by inspections with this tool in 2011 and 2012. Methods: A descriptive exploratory study was conducted describing the construction process of the MARPSH and analyzing some results of the inspections using it. Results: By its alert signs, the MARPSH evaluates the potential risks within transfusion services; hence it is a qualitative and quantitative mechanism of diagnosis of the main problems that affect the HS. The instrument allows the identification of potential risks by mapping the services’ adherence to the criteria of control; besides, it guides the decision process as a tool for the proactive management of risk. In the 560 (out of 2014 HS = 28%) HS assessed both in 2011 and 2012, around 70% were in a favorable situation, classified as services of low or medium-low risk, and 13% were high or medium-high risk. The main problems identified were related to quality management and human resources. There was a slight improvement in these services, between these two years, detected by the MARPSH. Conclusion: The MARPSH showed itself as a useful tool for the systematic regulatory process of blood in Brazil. The representation of potential risks in each procedure of the HS inspected is useful both for the decision making process at the HS site, and to plan and redirect national actions, priorities, projects, programs and policies.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós Graduação em Nutrição Humana, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-02-19T18:48:06Z No. of bitstreams: 1 2014_AnaVirginiadeAlmeidaFigueiredo.pdf: 2848514 bytes, checksum: 44bf6dd8b676445d3277439eed13b01d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-03-02T20:32:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_AnaVirginiadeAlmeidaFigueiredo.pdf: 2848514 bytes, checksum: 44bf6dd8b676445d3277439eed13b01d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-02T20:32:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_AnaVirginiadeAlmeidaFigueiredo.pdf: 2848514 bytes, checksum: 44bf6dd8b676445d3277439eed13b01d (MD5) / Nas últimas décadas, a sociedade mundial e a brasileira vêm enfrentando os riscos emergentes dos alimentos, associados ao acelerado crescimento da obesidade e de outras doenças crônicas não-transmissíveis (DCNT). Entre os fatores causais dessas doenças estão a inatividade física e o consumo de produtos alimentícios não saudáveis, com alta densidade em gordura, açúcares e sódio. Tais produtos resultam das transformações no sistema de produção e de comercialização de alimentos, fomentadas pelo processo de globalização da economia que se empenha em fortalecer a massificação do consumo alimentar. Consolida-se, então, um ambiente que modifica o estilo de vida, o cotidiano das práticas alimentares e o quadro nutricional. Em função disso, regular o perfil nutricional desses produtos é uma das medidas de intervenção recomendada pelos organismos internacionais, para ser aplicada pelas instituições públicas de controle dos diversos países. O objetivo geral deste estudo é analisar a compreensão que os diferentes sujeitos, vinculados ao mercado, ao poder público e à sociedade civil organizada, têm sobre as transformações e implicações das estratégias de regulação ativas no mercado. Trata-se de uma investigação qualitativa, cuja finalidade é explorar os significados que constituem e constroem a realidade que permeia os riscos emergentes dos alimentos e o controle dos produtos alimentícios não saudáveis, a partir do referencial teórico da Hermenêutica da Profundidade (THOMPSON, 2000), tendo por fundamento analítico os discursos daqueles sujeitos. Com base nos resultados, pode-se afirmar que esses riscos são reflexos da dinâmica da economia global, cuja regulação se faz em um ambiente de disputa que, em regra, nem sempre privilegia os interesses da saúde coletiva. Para os sujeitos do mercado, a regulação é uma atitude autoritária e ineficaz, sendo a população a principal culpada pelas consequências da sua saúde, ao adotar um comportamento sedentário e um consumo alimentar excessivo. A alternativa é a implementação de medidas flexíveis e de caráter voluntário, como os Acordos instituídos pelo governo com as entidades empresariais para reduzir paulatinamente os teores dos nutrientes; ao governo incumbiria tão somente promover a educação alimentar da população. Para os sujeitos do poder público e da sociedade civil, há o reconhecimento da interconexão entre esses produtos e as DCNT, o que faz com que a maioria deles defenda a prática da regulamentação. Para eles, os Acordos são frágeis e indicam que o poder público atuou buscando o menor desgaste político e impacto econômico para o mercado, a despeito dos prejuízos causados à população. Com base nas análises apresentadas, conclui-se que uma regulação justa requer uma negociação de regras claras, norteadas pelo princípio da promoção e proteção da saúde pública, com a participação dos três sujeitos-chave identificados – poder público, mercado e sociedade civil – e a adoção de condutas que beneficiem a sociedade inteira, delimitando os direitos e deveres de cada sujeito que atua no campo da regulação sanitária. _____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In recent decades, Brazilian society and the world at large have been facing emerging food risks associated to an accelerated increase in the occurrence of obesity and other chronic noncommunicable diseases (NDCs). Among the causal factors are physical inactivity and the consumption of unhealthy food products with high fat, sugar and sodium content. Such products are the result of transformations in food production and commercialization fostered by economic globalization processes that seek to boost the massification of food consumption. Then, it has consolidated an environment that modifies life styles, food-related habits and the nutritional scenario. In that light, international bodies recommend that each country’s control institutions should take steps to regulate the nutritional profile of such products. This qualitative research aims primarily to analyze the comprehension of different social actors associated to market, government and civil society sectors in regard to the said transformations and the implications of the regulatory strategies in effect in the markets. It explores the attributed meanings that constitute and construct the reality enveloping the emerging food risks and the control of unhealthy food products, based on a theoretical reference framework of Depth Hermeneutics (THOMPSON, 2000), having as its analytical fundament the discourse of the actors. Results indicate that the risks stem from the current dynamics of the global economy whereby regulation is conducted in an atmosphere of contention that is not always in the interests of collective health. The actors (subjects) in the market see regulation as an inefficient, authoritarian act and the population itself as being to blame for the consequences for its health, insofar as people adopt a sedentary life style with excessive food consumption. Their preferred alternative would be to implement flexible measures of a voluntary nature such as the agreements instituted by the government with some corporate entities aimed at gradually reducing levels of unhealthy components in food; the government’s role would be limited merely to promoting nutritional education for the population at large. The subjects in the public and civil society sectors recognize the connection between those products and the NCDs so that most of them are in favor of regulatory practices. In their view the agreements are weak instruments and show that the public authorities’ actions have been directed merely at ensuring the least possible political attrition and economic impact on the market, regardless of the harm caused to the population. The analysis reveals that fair regulation requires a negotiation of clear rules, guided by the principle of public health promotion and protection, cooperative work with the full participation of the three key partners identified - public authorities, market and civil society -and the adoption of conducts that benefit society as a whole, clearly delineating the rights and duties of each subject involved in the field of public health regulation.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-05-12T13:20:17Z No. of bitstreams: 1 2015_LucileneFerreiraBatista.pdf: 2896018 bytes, checksum: 14aa4b6c3ce3f1149e516c258052cf76 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-05-13T13:23:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_LucileneFerreiraBatista.pdf: 2896018 bytes, checksum: 14aa4b6c3ce3f1149e516c258052cf76 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-13T13:23:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_LucileneFerreiraBatista.pdf: 2896018 bytes, checksum: 14aa4b6c3ce3f1149e516c258052cf76 (MD5) / O Distrito Federal (DF) se destaca no Brasil pelos elevados índices de atendimento por sistemas de esgotamento sanitário. São 16 Estações de Tratamento de Esgotos (ETE) em operação, que empregam tecnologias de tratamento diversificadas e geram diariamente cerca de 300 toneladas de lodo. A gestão adequada do lodo de esgotos constitui-se em um desafio para os projetistas e operadores dos sistemas, pois a disposição final desse resíduo tornou-se um dos problemas ambientais urbanos mais relevantes da atualidade, não apenas pelos grandes volumes gerados, mas também por ser um resíduo de composição variável. Nesse contexto, a presente pesquisa objetivou a caracterização dos processos de geração e tratamento e da qualidade do lodo de esgotos gerado em todas as ETEs do DF, com vistas a identificar as alternativas de disposição final que sejam técnica e ambientalmente viáveis. A ETE Brasília Norte foi selecionada para um estudo de caso detalhado das etapas intermediárias de tratamento de lodo, e a análise dos dados disponibilizados pela CAESB permitiu uma avaliação das variáveis que influenciam o desempenho operacional das unidades de geração e tratamento do lodo, do seu comportamento e das eficiências alcançadas. Isso pode nortear o planejamento de ações para otimização de processos e melhorias operacionais, visando principalmente ao atendimento dos requisitos de qualidade dos lodos para as alternativas de disposição final selecionadas. Os coeficientes de produção de lodo foram verificados e comparados com a literatura clássica, tendo-se deparado com a dificuldade em se estabelecer um padrão de geração de lodo para a fase de tratamento primário, demonstrando a necessidade de se definirem rotinas operacionais que permitam estabelecer os parâmetros para elaboração de cenários de produção de lodo. Foram levantados os requisitos necessários às alternativas de tratamento e de disposição final do lodo, e com a caracterização dos lodos das ETEs do DF, foi construído um cenário em que foram priorizadas as alternativas que propiciam o aproveitamento do lodo. Concluiu-se que, para as características atuais, as alternativas possíveis para uso e disposição dos lodos das ETEs do DF são: recuperação de áreas degradadas, produção de substrato vegetal e codisposição em aterro sanitário. Concluiu-se ainda que um tratamento complementar para higienização do lodo permitiria sua adequação para o uso agrícola. / The Federal District (DF) stands out in Brazil by the high attendance indices for sewer systems. There are 16 Sewage Treatment Plants (STP) in operation, employing diverse treatment technologies and daily generate about 300 tons of sludge. Proper management of sewage sludge constitutes a challenge for the designers and operators of systems as the final disposal of this waste has become one of the major urban environmental problems of today, not only by the large volumes generated, but also by being a variable composition. In this context, the present study aimed to characterize the processes of generation and treatment and the quality of sewage sludge generated in all the DF STPs, in order to identify the final disposal alternatives that are technically and environmentally viable. STP Brasilia North was selected for a detailed case study of the intermediate steps of sludge treatment, and the analysis of data provided by CAESB allowed an assessment of the variables that influence the operating performance of generating units and sludge treatment, their behavior and the efficiencies achieved. This can guide the planning of actions for process optimization and operational improvements, aiming mainly to meeting the quality requirements of the sludge according to the selected alternatives of disposal. The sludge production rates were checked and compared with the classical literature. It was faced with the difficulty in establishing a pattern of sludge generation to the primary treatment phase, demonstrating the need to define operational routines needed to establish the parameters for the development of future scenarios of sludge production. The requirements to the sludge and final disposal alternative treatment technologies were raised and with the characterization of sludge from the DF STPs, it was composed a scenario in which priority was given to alternatives that provide the sludge utilization. It was concluded that, for the current characteristics, possible alternatives for use and disposal of sludge from the DF STPs are: reclamation, plant substrate production and co-disposal in landfill. It was also concluded that complementary treatment for sludge disinfection would allow their suitability for agricultural use.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-02-05T13:52:35Z No. of bitstreams: 1 2012_AlinyStradiottiVanzetto.pdf: 2400033 bytes, checksum: b9f43f02c86edbc82c24607ebced5af2 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-02-08T12:15:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_AlinyStradiottiVanzetto.pdf: 2400033 bytes, checksum: b9f43f02c86edbc82c24607ebced5af2 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-08T12:15:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_AlinyStradiottiVanzetto.pdf: 2400033 bytes, checksum: b9f43f02c86edbc82c24607ebced5af2 (MD5) / O objetivo desta pesquisa foi desenvolver uma metodologia para realizar a análise tecnológica das alternativas de desaguamento de lodos produzidos em Estações de Tratamento de Esgotos – ETEs, tendo como base uma abordagem multiobjetivo e multicritério. Um dos principais motivos para a utilização dessa abordagem neste trabalho advém da complexidade da problemática envolvida no tema, a qual deve incluir diversos atores e objetivos, muitas vezes conflitantes, várias alternativas e critérios de análise. A metodologia utilizada nesta pesquisa incluiu a obtenção de informação por meio de questionários e consulta a especialistas, o que permitiu obter, principalmente, os objetivos do desaguamento, critérios para avaliar as alternativas e os pesos de cada critério. A metodologia proposta para a análise tecnológica das alternativas de desaguamento de lodos, ao final, ficou composta por sete fases a serem seguidas por quem se propuser a utilizá-la. Para a avaliação das alternativas de desaguamento, foram identificados, juntamente com os especialistas, vinte e três critérios de avaliação, e, para quantificá-los, foram desenvolvidas planilhas pontuadas. Para o processamento dos dados e informações, foram utilizados na metodologia proposta os métodos multiobjetivo Programação de Compromisso - CP, TOPSIS, ELECTRE III e AHP. Na sequência, aplicou-se a metodologia desenvolvida ao caso da ETE Brasília Sul, operada pela Caesb, sendo que isso resultou na conclusão de que a metodologia, como desenvolvida, mostrou ser eficiente e aplicável com relativa simplicidade operacional. Os resultados obtidos foram coerentes com o que já é realizado pela companhia de saneamento, que utiliza processos mecânicos para o desaguamento de lodos na ETE Brasília Sul, alternativas essas que a metodologia desenvolvida também mostrou que deveriam ser as preferenciais para esse caso. O emprego dos métodos multiobjetivo e multicritério selecionados permitiu acrescentar na análise do problema as perspectivas de diferentes objetivos, como econômicos, ambientais, sociais e técnicos. A metodologia proposta mostrou-se promissora para aplicações em outras ETEs, podendo ser aperfeiçoada a cada nova aplicação. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The main objective of this research was to develop a methodology to perform the analysis of technological alternatives for dewatering sludge produced in Sewage Treatment Plants - STP, based on a multiobjective-multicriteria approach. One of the main reasons to using this approach in this research comes from the complexity of the issues involved in this theme, which should include many actors and objectives, often conflicting, as well as several alternatives and criteria for analysis. The methodology used in this research included the acquisition of information through questionnaires and experts consulting. This procedure allowed obtaining, specially, the objectives of dewatering, criteria for evaluating alternatives and the weights of each criterion. The proposed methodology for the analysis of technological alternatives for sludge dewatering comprises seven steps that should be followed for those who intend to apply it. To evaluate the dewatering alternatives, twenty- three evaluation criteria were identified along with the experts, and score tables were developed to quantify them. For processing data and information, were applied the multiobjective methods Compromise Programming - CP, TOPSIS, ELECTRE III e AHP. In sequence, the methodology was applied to the STP Brasília Sul, which is operated by Caesb, and this application showed that the proposed methodology proved to be efficient and applicable with relative operational simplicity. The results proved to be coherent with what is already carried out by the sanitation company, which uses mechanical processes for sludge dewatering, since the applied methodology also showed that alternatives such those should be preferred for this case. The use of the selected multiobjective and multicriteria methods allowed the analysis of the problem with the addition of the perspectives of different objectives such as the economic, environmental, social and technical ones. The proposed methodology proved to be promising for applications in other STPs, may being improved with each new application.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2006. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2009-11-03T15:04:29Z No. of bitstreams: 1 Livia Costa da Silveira.pdf: 502100 bytes, checksum: f3d285ed39baa115bbfbf66a1c534080 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-05-20T19:21:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Livia Costa da Silveira.pdf: 502100 bytes, checksum: f3d285ed39baa115bbfbf66a1c534080 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-20T19:21:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Livia Costa da Silveira.pdf: 502100 bytes, checksum: f3d285ed39baa115bbfbf66a1c534080 (MD5) Previous issue date: 2006-05 / A vigilância sanitária constitui um campo da saúde pública que tem como objeto a proteção e a defesa da saúde individual e coletiva. Este trabalho apresenta uma discussão sobre as interações entre ciência, tecnologia, inovação e vigilância sanitária, a partir da dicotomia benefícios versus riscos. Além dos aspectos gerais concernentes ao tema, esta dissertação focaliza a situação específica do controle sanitário de serviços de saúde no Brasil. Cada dia mais, os avanços científicos e tecnológicos e as inovações trazem novas soluções e também novos desafios para o campo da vigilância sanitária. As respectivas instituições e, mais recentemente, as agências regulatórias, devem adotar critérios adequados – e que demandem cada vez mais um acompanhamento contínuo dos conhecimentos – para a análise de risco dos produtos e serviços, bem como uma atitude permanente de acompanhamento e avaliação das condições que se apresentam, para proteger a saúde da população. Por um lado, torna-se necessário adequar os regulamentos e procedimentos, entre outros fatores, ao constante aparecimento e incorporação de conhecimentos e de tecnologias, às inovações. Por outro, é necessário usar os instrumentos proporcionados pelo desenvolvimento científico e tecnológico, que propicia mais conhecimentos e melhores condições para que a vigilância sanitária possa realizar sua missão. Nesse processo, além dos avanços em diagnósticos e tratamentos, dos produtos e equipamentos, é importante enfatizar as inovações gerenciais, administrativas e estruturais, a revolução das tecnologias de informação e comunicação, além de tecnologias específicas do campo da saúde, sendo estratégico o papel da gestão do conhecimento nesse contexto. Com esse enfoque, nesta dissertação se analisa o caso da vigilância sanitária no Brasil, buscando despertar a atenção e gerar sugestões para o aperfeiçoamento desse campo, com ênfase nas ações da Anvisa e a necessidade de esta agência consolidar-se como coordenadora do Sistema de Vigilância Sanitária Nacional. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work develops a discussion on science, technology, innovation and the regulation of health services. It assesses interactions among science, technology and health surveillance innovations based on a benefit-risk approach, and to present the current situation of the regulatory control of health services in Brazil. In modern society, the evolution of science and technology creates a series of benefits and risks to health, which makes the actions of health protection and control more complex. The State uses a set of instruments in order to achieve that. In this context, health surveillance constitutes an area of public health with the aim to protect the health of individuals and the population as a whole. Progressively, scientific and technologic developments and innovations bring new solutions and new challenges for health surveillance. Therefore, regulatory agencies should adopt more complex criteria to assess the risk of health products and services, as well as a permanent work following-up the current conditions to protect the population’s health. This means they need to make their regulations and procedures adequate in accordance with innovations and the evolution of science and technology. It is important to highlight managerial, administrative and structural innovations, the revolution of communication and information technologies, in addition to specific technologies in health. Here, knowledge management is essential. In this dissertation, from these points of view, the case of sanitary surveillance in Brazil is analyzed, trying to call attention and bring suggestions for the improvement of this field, with emphasis in the actions of Anvisa and the need for this Agency to consolidate as the coordinator of the National System of Sanitary Surveillance.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2009. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-08-09T11:42:50Z No. of bitstreams: 1 2009_FredericoJorgeVieiraNitao.pdf: 1583100 bytes, checksum: d8dbfac21fcc821c3eb68cc8cc31b6a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-08-09T12:03:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_FredericoJorgeVieiraNitao.pdf: 1583100 bytes, checksum: d8dbfac21fcc821c3eb68cc8cc31b6a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-08-09T12:03:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_FredericoJorgeVieiraNitao.pdf: 1583100 bytes, checksum: d8dbfac21fcc821c3eb68cc8cc31b6a1 (MD5) / Passados 23 anos da VIII Conferência Nacional de Saúde e 21 anos da promulgação da Carta Magna, justifica-se uma análise sobre o ideário da Reforma Sanitária Brasileira, na perspectiva de verificar sua viabilização concreta. Desse modo, o objetivo da presente investigação é analisar a emergência e o desenvolvimento de um projeto político-ideológico contra-hegemônico que logrou legitimar-se e, posteriormente, com sua institucionalização, via Sistema Único de Saúde, criou as condições para a promoção da universalização das políticas sociais. Busca-se, a partir desse ideário em uma formação capitalista e conservadora, compreender seus fundamentos doutrinários sob o enfoque da práxis. Defende-se a tese segundo a qual o ideário da Reforma Sanitária Brasileira constitui-se em fenômeno social e histórico, e como tal representa uma reforma social. O estudo tem como hipótese que a Reforma Sanitária Brasileira, embora proposta como práxis setorial e teorizada para alcançar a democratização e somente em sua vigência plena poderia viabilizar-se promovendo a inclusão social com vistas à cidadania, apresentaria como desfecho uma reforma parcial, aquém do prometido setorial e socialmente. Realizou-se um estudo da implantação e implementação do Sistema Único de Saúde, a partir de pesquisa documental, em duas conjunturas, tendo como componente descritivo o período compreendido pela formulação do ideário, a difusão do projeto, a arregimentação de militantes, a ocupação do aparelho de Estado com vistas à legitimação e legalização do ideário, e como componente explanatório, a análise do desenvolvimento institucional da reforma pretendida, recorrendo ao referencial teórico de Giddens, Offe, Rosanvallon, particularmente as categorias de globalização econômica, responsabilização e atribuição individual e comunitária, novas relações entre Estado, sociedade civil e mercado, pulverização do modo de produção e novas relações de trabalho. Os resultados identificam o êxito parcial do ideário da Reforma Sanitária Brasileira como a ampliação do acesso e a descentralização, tendo como contrapartida a persistência da concentração do poder na União Federal. Constata-se que os antigos protagonistas da Reforma Sanitária Brasileira, agora gestores do sistema, evocam os problemas de saúde e da organização dos serviços e escamoteiam as soluções. Procura-se acentuar a relevância da ausência do "sujeito coletivo" na consolidação de uma Reforma Democrática da Saúde, mediante alterações da correlação de forças, desequilibrando o binômio conservação-mudança em benefício do segundo e promovendo uma política de proteção social maciçamente inclusiva e cidadã. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Twenty-three years after the VIII National Conference on Health and twenty-one years after the promulgation of the Brazilian Constitution an analysis about the ideas of the Brazilian Sanitary Reform is justified, aiming to verifying its viability. The objectives of this study are: a) to analyze how a political-ideological and counter-hegemonic project emerged and got legitimated; b) the institutionalization of this project, via the Unified Health System, that promoted the universality of the health policy; c) to understand the doctrinaire foundations of the Brazilian Sanitary Reform, focusing on the praxis theory. The hypothesis is that the Brazilian Sanitary Reform was proposed as a sectional praxis and to achieve democracy and if it was fully accomplished it would promote social inclusion and an effective citizenship. However it resulted into a partial reform, below the sectional and social promises. The study was developed on documentary and bibliographical basis and divided in two components: a) the descriptive component, comprising the elaboration of the ideas of Brazilian Sanitary Reform and its diffusion, the recruitment of militants, the occupation of the state apparatus as a path to legalize and legitimate the ideas; b) the explanatory component, comprising the analysis of the institutional development of the health sector reform based on theoretical references from Giddens, Offe and Rosanvallon in particular the categories of economic globalization, responsibility, individual and community participation, the changes on the relationship among state, civil society and market and the changes on the work relationships. Two major results are identified; a) the partial success of the ideas of the Brazilian Sanitary Reform such as the widening of the access to health services and decentralization of the health system but on the other hand the political power persists on the federal level of the government; b) the leading protagonists of the Brazilian Sanitary Reform are now managing the health system and evoke the health problems and postpone the search for solution of the problems. In conclusion, the study stresses the relevance of the absence of the “collective subject” in order to consolidate a Democratic Health Reform, able to modify the correlation of power, balancing the binomial conservatism-change in benefit of the second promoting a social protective policy massively comprehensive and based on the citizenship.

A organização da vigilância sanitária no Brasil é estudada por meio da definição de modelos que buscam reunir as necessidades, os saberes, a dinâmica de organização e as finalidades desse processo de trabalho específico no interior da saúde pública. Ao tomar por base um recorte temporal, tais modelos demarcam três períodos distintos: o da proteção, o da vigilância e o da regulação sanitária. Discute-se a relação entre as características próprias a cada um desses modelos e as políticas públicas, sociais e econômicas traçadas ao longo da construção da sociedade brasileira. Entendida neste estudo como uma área da saúde, a vigilância sanitária vem se afastando da prática médica à medida que amplia sua interface com os processos produtivos geradores de risco sanitário, o que leva à preponderância da economia. O estudo busca identificar, nas singularidades da formação social do Brasil, a possibilidade de a vigilância sanitária sustentar-se como integrante das políticas de direito social, mesmo sob o regime da reestruturação produtiva internacional. Por fim, faz uma aproximação com o caso mexicano. O trabalho se apóia em construção teórica de base dialética e hermenêutica. / Se estudia la organización de la vigilancia sanitaria en Brasil por medio de la definición de modelos que buscan reunir las necesidades, los conocimientos, la dinámica de organización y las finalidades de ese proceso de trabajo específico en el interior de la salud pública. Considerando una delimitación temporal, los modelos demarcan tres distintos períodos: de protección, de vigilancia y de regulación sanitaria. Se discute la relación entre las características propias de cada uno de ellos y las políticas públicas, sociales y económicas delineadas a lo largo de la construcción de la sociedad brasileña. La vigilancia sanitaria, considerada en este estudio un campo de la salud, está alejándose de la práctica médica a proporción que amplía su conexión con los procesos productivos que generan riesgo sanitario, lo que contribuye para la preponderancia de la economía. El estudio busca identificar, en las singularidades de la formación social brasileña, la posibilidad de que la vigilancia sanitaria se sostenga como integrante de las políticas de derecho social, aunque bajo el régimen de reestructuración productiva internacional. Al final, se realiza una aproximación al caso mexicano. Este trabajo parte de una construcción teórica de base dialéctica y hermenéutica.

Com esse estudo objetivou-se analisar a possibilidade da aplicação do conceito de integralidade da atenção para sujeitos portadores de necessidades especiais. Enfocou-se o conceito de integralidade da atenção, submetendo-o a esse recorte da realidade, tanto pelo fato dele ser central à contemporânea discussão do que fazer em saúde pública, face a Reforma Sanitária Brasileira, bem como, por entendermos que a integralidade é praticamente a única alternativa para atenção desses sujeitos, tanto no método clínico como no coletivo de intervenção. A população alvo constou da família de sujeitos portadores de necessidades especiais que freqüentam a APAE do município de Lajeado, bem como dos trabalhadores daquela instituição. Verificou-se o discurso da referida população alvo sobre etiologia e prevenção da cárie dentária, doença periodontal, câncer de boca, má-oclusão e fissuras de lábio e palato, tentando identificar hábitos, valores e dificuldades que possam intermediar a possibilidade da aplicação do conceito de integralidade da atenção para sujeitos portadores de necessidades especiais. Concluiu-se que : • A utilização do conceito de integralidade é intermediado pelo saber ou não saber, pela cultura somática dos indivíduos; • A falta de um saber sobre saúde bucal que melhore o cotidiano dos sujeitos impede que se trabalhe com o conceito ampliado de cura, 9 que é fundante da noção de autonomia, que se agrega à noção de integralidade; • A família do sujeito especial e a instituição que o mesmo freqüenta são um locus privilegiado para a práxis da noção de integralidade da atenção; • O sujeito especial se constitui como sujeito com inteireza, somente a partir da adoção intencional do conceito de integralidade, quer na instituição, quer na família; • O corpo de trabalhadores da instituição deveria contar com o trabalho de um cirurgião dentista com especialidade em saúde pública, ou com uma técnica em higiene dental, para atuar junto às famílias e com os trabalhadores de forma intra e interdisciplinar; • Há uma necessidade premente de ações de educação em saúde e capacitação para as famílias e trabalhadores da instituição, no que tange à saúde bucal, enfocando as 5 patologias bucais que são tidas como problemas de saúde pública.

Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-08-03T21:42:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Rafael Ferreira de França.pdf: 1473600 bytes, checksum: f1b616b75458e7c6c161ab390770e9ce (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-09T20:56:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Rafael Ferreira de França.pdf: 1473600 bytes, checksum: f1b616b75458e7c6c161ab390770e9ce (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-09T20:56:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Rafael Ferreira de França.pdf: 1473600 bytes, checksum: f1b616b75458e7c6c161ab390770e9ce (MD5) Previous issue date: 2016-06-10 / Dados do Ministério da Saúde indicam que o Estado de Pernambuco, está entre os estados que apresentam prevalência média mais elevada. No ano de 2011, visando reduzir a prevalência de doenças consideradas negligenciadas e melhorar seus indicadores, entre elas a esquistossomose, o Estado de Pernambuco criou o Programa SANAR. A partir de critérios epidemiológicos, os municípios foram selecionados como prioritários para o desenvolvimento das ações. Nesses municípios, as ações de controle da esquistossomose foram intensificadas, com maior aporte de recursos financeiros, apoio técnico e metodologias diferenciadas de planejamento e rotinas do PCE tradicional. O presente trabalho emprega a estratégia de construção de um controle sintético com base nas obras de Abadie e Gardeazabal (2003) e Abadie et al. (2010) para obtenção de uma estimativa do impacto do Programa SANAR sobre o controle da esquistossomose no estado de Pernambuco, mensurada por 2 indicadores operacionais do programa. Foram selecionados 7 municípios prioritários para o agravo, pertencentes à XII regional de Saúde do Estado de Pernambuco. A partir da seleção, foram obtidos os contrafactuais para cada município, obtendo assim as trajetórias real e sintética dos indicadores. Após as análises, foram identificadas melhorias nos indicadores operacionais dos municípios que implantaram o Programa SANAR, quando comparados com a trajetória dos mesmos, sem a intervenção. Por fim, um teste placebo foi realizado para dar confiabilidade aos resultados. / Ministry of Health indicate that the state of Pernambuco, is among the states that have higher average prevalence. In 2011, to reduce the prevalence of neglected diseases and improve its indicators, including schistosomiasis, the State of Pernambuco created the Program SANAR. From epidemiological criteria, municipalities were selected as priorities for the development of actions. In these municipalities, the schistosomiasis control measures were intensified, with greater investment of financial resources, technical support and different planning methodologies and routines of traditional PCE. This study employs the strategy of building a synthetic control based on the works of Abadie e Gardeazabal (2003) e Abadie et al. (2010) to obtain an estimate of the impact of SANAR program on schistosomiasis control in the state of Pernambuco, measured by 2 indicators operating the program. Were selected seven priority municipalities to health issues, belonging to the XII Regional Health of the State of Pernambuco. From the selection, the counterfactual were obtained for each municipality, thus obtaining the trajectories, real and synthetic, of the indicators. After analysis, improvements have been identified in the operational indicators of the municipalities that have deployed SANAR Program compared to the trajectory of the same, without the intervention. Finally, a placebo test was performed to give reliability to the results.