Tesis (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / Teniendo en cuenta la complejidad de las causas que rodean la delincuencia, algunos autores han comenzado a estudiar la influencia que el ambiente edificado tiene en relación a las oportunidades de delito. Dichos análisis se han basado en estrategias de prevención de la delincuencia a través del denominado “diseño ambiental seguro”, el cual considera al diseño y uso del entorno urbano como un aspecto a través del cual se puede lograr una reducción en la incidencia y temor al delito, mejorando además la calidad de vida de los habitantes de las ciudades. Considerando el aumento en los índices de delincuencia del país, y con el objeto de consagrar dichas estrategias de prevención en el ordenamiento jurídico nacional, este trabajo propone reformas al esquema de potestades normativas reconocidas en el Derecho Chileno. Para ello se identificarán, en primer término, los orígenes y aspectos centrales del diseño ambiental seguro, incluyendo un examen respecto a su consagración en el Derecho Comparado, observando la experiencia de países como Australia, Canadá, EEUU, Holanda, Reino Unido y Sudáfrica. Asimismo, este trabajo efectuará un análisis del ordenamiento jurídico nacional en un sentido dinámico, esto es, desde la perspectiva del proceso de creación, modificación y derogación de normas jurídicas. De esta forma, se examinará críticamente el esquema de potestades normativas relacionadas con el espacio urbano en Chile. Por último, se presentará una propuesta orientada hacia la incorporación del diseño ambiental seguro en el Derecho Chileno, con un especial énfasis en aquellas modificaciones legislativas que permitan un ejercicio autónomo de la potestad normativa regional y comunal.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Melisa Cunha Pimenta.pdf: 1228417 bytes, checksum: cf5a0a2a3c43ed216bdce7bbc4fa28bb (MD5) Previous issue date: 2009-05-14 / Since of the beginning of the civilization, the man perceived that in group was less laborious to support the suffered loss. Insurance was created by human s need as a form to reduce individual damages. Further on, insurance has had a great development. Insurance Companies have been specializing themselves in mathematical expertise in order to know, with precision, the amount of accidentes will happen in the futur with a group exposed to the same risks. Insurance has a communitarian character meaning so Insurance Companies manage a common fund in which each individual insured contributes with a pre-determined amount that enable those Companies to garante the economics consequences from these same risks. Nowadays, we have a huge development of insurance´s contracts related to insurance liabilities. The finality of the liability insurance is either to protect the insured s patrimony for the eventual debts of responsibility that it can be imputed and, at the same time, to garante repairing of the damages caused to the victims. If before these category of contracts was considered as illegal, due to its refusal to celebrate contract to cover the financial consequences of the attributed responsibility to somebody, in the present time, this contract appears as the capable way to provide reparation to make possible the effective compensation of the damages to the victims. The civil liability insurance and the institute of civil liability have narrow connection, one stimulating the development of the other, because that is what it makes possible for this to reach its real purpose / Já nos primórdios da civilização, o ser humano percebeu que, em grupo, era menos penoso suportar as perdas sofridas. O seguro surgiu da necessidade humana, como forma de minorar os prejuízos individuais. Com o tempo, houve grande desenvolvimento do instituto, especializando-se os seguradores em cálculos atuariais, a fim de se saber, com precisão, a quantidade de sinistros que ocorrerão em um determinado lapso temporal em um grupo sujeito a um mesmo risco. Apresenta o seguro evidente caráter comunitário, atuando o segurador como gerenciador de um fundo comum, para o qual cada segurado contribui com uma parcela pecuniária, para que aquele possa garantir as consequências econômicas desses riscos. Na atualidade, tem-se um grande desenvolvimento do contrato de seguro, em especial dos seguros de responsabilidade civil. Por meio deste, visa-se proteger o patrimônio do segurado de eventuais dívidas de responsabilidade que lhe possam ser imputadas e, ao mesmo tempo, garantir a reparação dos danos causados aos terceiros lesados. Se antes essa espécie de seguro era tida como ilegal, pois não se concebia a realização de um contrato para prestar cobertura às consequências econômicas da responsabilidade atribuída a alguém, hoje, esse contrato surge como o meio capaz de possibilitar o efetivo ressarcimento dos danos causados às vítimas. O seguro de responsabilidade civil e o instituto de responsabilidade civil possuem estreita conexão, um impulsionando o desenvolvimento do outro, pois aquele é o que possibilita que este atinja a sua finalidade de forma plena

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Inaldo Bezerra Silva Junior.pdf: 822899 bytes, checksum: 64d13d7c7e32b7d2c89f44a2cc326f26 (MD5) Previous issue date: 2009-06-30 / It takes a dissertation study about influences of social function on insurance contracts. The contracts' social function depends on orientations, principles, rules and fundamental values of Constituição de 1988 and expressively foreseen on the Código Civil de 2002 as general clause. The general clauses are composed by a legislative method expressed by a great variety of rules that undertakes to its application several hypotheses. It searches for the social function concept through comparison of constitutional rules which sense are given as well as historical evolution of the insurance contract. In this way, the contracts' social function content is related to economic function of the same instrument, undertaking the parts interests to the social interest of mutuality preservation. This new order is inserted in a tendency of will autonomy limitation instead social interests. On this context, the insurance contract is gone through to surprise what reflexes of contracts' social function in the insurance juridical system. It will be done the exam of the insurance contract historical origin and its technical basis. The mutualism reveals an undefined number of people under the same risk, what shows the submission of individual interests of every insured to the group interest, revealing the solidarity of taking apart the risks besides proving a deep relation between the insurance and social function / Cuidará a dissertação do estudo sobre influências da função social nos contratos de seguro. A função social dos contratos é decorrência de diretrizes, princípios, normas e valores fundamentais da Constituição de 1988 e expressamente prevista no Código Civil de 2002 como cláusula geral. As cláusulas gerais se constituem em um método legislativo pelo qual se expressam por normas de grande generalidade que submetem à sua aplicação variadas hipóteses. Busca-se o conceito de função social através do confronto das normas constitucionais que lhe dão fundamento e da evolução histórica dos contratos e do próprio contrato de seguro. Nesse sentido, o conteúdo da função social dos contratos esta relacionado com a função econômica do mesmo instrumento, submetendo o interesse das partes ao interesse social de preservação da mutualidade. Essa nova ordem se insere em uma tendência de limitação da autonomia da vontade em função de interesses sociais. Nesse contexto o contrato de seguro é examinado para entender quais os reflexos da função social dos contratos no regime jurídico do seguro. Proceder-se-á ao exame da origem histórica do contrato de seguro e de suas bases técnicas. O mutualismo revela a presença de um número indeterminado de pessoas sujeitas ao mesmo risco, característica que demonstra a submissão dos interesses individuais de cada segurado ao interesse do grupo, o que revela a solidariedade na repartição dos riscos e comprova uma intima relação entre o seguro e a função social

338f. / Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2013-10-17T14:07:23Z No. of bitstreams: 1 CANCELA, Francisco. De projeto à processo colonial.pdf: 3605777 bytes, checksum: 9175db2179b394c3fb0a8dc8752a2b5d (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2013-10-29T19:45:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CANCELA, Francisco. De projeto à processo colonial.pdf: 3605777 bytes, checksum: 9175db2179b394c3fb0a8dc8752a2b5d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-29T19:45:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CANCELA, Francisco. De projeto à processo colonial.pdf: 3605777 bytes, checksum: 9175db2179b394c3fb0a8dc8752a2b5d (MD5) / Esta pesquisa analisa as experiências vividas por índios, colonos e autoridades régias na antiga Capitania de Porto Seguro, entre a segunda metade do século XVIII e princípios do XIX. Ao mergulhar no contexto de reformas do reinado de d. José I, a pesquisa apresenta um projeto metropolitano que pretendia fazer do atual extremo sul da Bahia um celeiro de víveres para alimentar as principais cidades da América portuguesa. Baseado no aproveitamento da população indígena, a realização deste projeto foi delineada através de um intenso embate entre políticas indigenista e políticas indígenas, evidenciando não apenas a importância da questão indígena para a colonização daquela região, como também as diversas estratégias desferidas pelos índios a fim de conquistarem melhores condições de vida naquela sociedade. Ao analisar como tal projeto se transformou em processo colonial, esta tese assume o desafio de arriscar uma dupla contribuição: de um lado, ajudar a recuperar o papel dos povos indígenas na formação da sociedade baiana; do outro, romper com o ensurdecedor silêncio sobre a história da antiga Capitania de Porto Seguro. This research analyze the Indian, colonist and royal authorities experiences in the former Porto Seguro Captaincy, between the second half of the XVIII century and the early XIX. When diving in the context of d. José I reign reform, the research show a metropolitan project which intend to make the current south extreme Bahia a storehouse of food to feed the major cities in Portuguese America. Based on use of indigenous population, realization of this project was designed through intense shock between indigenist and indigenous policies, showing not only the indigenous issues importance for the region colonization, as well as diverse Indian strategies to achieve better living condition in that society. Examining how this project became a colonial process, this thesis takes on the challenge of risk double contributions: on the one hand, help recover the role of indigenous people in the Bahian society formation; on the other hand, break the deafening silence about the ancient Porto Seguro Captaincy history. / Salvador

Submitted by Miquelina Nicolini (mique_n@hotmail.com) on 2015-05-28T22:51:30Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Miquelina Nicolini vf.pdf: 2513293 bytes, checksum: ab98c481446052a17578824f94e12f0b (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2015-06-17T13:34:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Miquelina Nicolini vf.pdf: 2513293 bytes, checksum: ab98c481446052a17578824f94e12f0b (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-06-18T12:07:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Miquelina Nicolini vf.pdf: 2513293 bytes, checksum: ab98c481446052a17578824f94e12f0b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-18T12:08:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Miquelina Nicolini vf.pdf: 2513293 bytes, checksum: ab98c481446052a17578824f94e12f0b (MD5) Previous issue date: 2014-05-27 / The current essay shows how health service market is afected by assimetric information, that results in government intervention. To understand that, an analisis of how this market works has been done, taking in account assimetric information, specially the one brought by adverse selection, shown in Akerlof’s and Rothschild and Stiglitz’s models. Then, specificities of health market were discussed and the intervention of government, justified. At this point, the income distribution that comes from the government intervention is also approached. Finally, as an example, Brazil’s and United States’ models are shown and analised. As a conclusion, the implication of each one of these models, as well as sugestions for another studies in this area. / O presente trabalho buscou investigar como o mercado de serviços de saúde é afetado pela assimetria de informação, que acaba por justificar a intervenção do governo. Foi realizada uma análise do funcionamento do setor de serviços de saúde e como a assimetria de informação, principalmente a proveniente de seleção adversa, o afeta. Para tanto, foram levados em consideração os modelos de Akerlof e Rothschild e Stiglitz. Em um momento seguinte, foram discutidas as características e particularidades deste setor e porque a intervenção do governo acaba sendo necessária. Neste ponto discutem-se também as questões distributivas de renda ligadas ao setor de saúde. Finalmente, como exemplo, as soluções adotadas por Brasil e Estados Unidos são apresentadas e analisadas. Na conclusão são apresentadas e discutidas as implicações da cada uma destas escolhas, bem como apresentadas sugestões para novos estudos nessa área.

Submitted by Gustavo Henrique Verhalen (ghver@yahoo.com) on 2017-03-18T00:16:54Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final GHV.pdf: 1235856 bytes, checksum: eaf60dff7b6ccaef4dab366813279847 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2017-03-20T23:36:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final GHV.pdf: 1235856 bytes, checksum: eaf60dff7b6ccaef4dab366813279847 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T11:55:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Final GHV.pdf: 1235856 bytes, checksum: eaf60dff7b6ccaef4dab366813279847 (MD5) Previous issue date: 2017-02-22 / The banking industry is a poorly competitive market, there are several reasons related to this, entry costs are high, there are technological barriers to the creation of new banks, and there may be institutional barriers that prevent the entry of new firms. There are, however, elements that act to decrease banking concentration, and deposit insurance programs can act as an incentive for this decrease. The main purpose of deposit insurance is to stabilize banking systems, the guarantee on deposits that it provides aims to prevent the occurrence of bank runs. However, when this guarantee is added to the system, it levels up banks with different risk perceptions, thus allowing a rebalancement of deposits between banks. This dissertation aims to verify if the Brazilian deposit insurance program managed by the FGC (Brazilian deposit insurance fund) had a positive impact on the deconcentration of the Brazillian banking market. Empirical tests assesses whether there are distinctions between a group of banks considered of systemic importance and the other banks, which compose the Brazilian financial system (SFN in Portuguese). Hence, the dissertation investigates if the increase in the FGC coverage value increased the funds deposited into the Poupança (a popular kind of remunerated account) and term accounts of banks that do not have systemic importance. Evidence suggests that the performance of the FGC played an important role in compensating the process of market concentration in the Brazilian banking industry in the period between October 2006 and April 2012. / A indústria bancária é um mercado pouco competitivo, diversas razões estão relacionadas a isso, os custos de entrada são altos, há barreiras tecnológicas para a constituição novos bancos e, podem existir barreiras institucionais que impedem a entrada de novas firmas. Há, contudo, fatores que atuam para diminuir a concentração bancária, e os programas de seguro depósito podem atuar como um dos catalizadores dessa diminuição. A principal finalidade dos seguros depósito é de estabilização dos sistemas bancários, a garantia sobre depósitos proporcionada por eles tem como objetivo prevenir a ocorrência de corridas bancárias. Mas, quando essa garantia é inserida no sistema ela coloca no mesmo nível instituições bancárias que antes possuíam percepções de risco diferentes e, isto atua rebalanceando o acesso aos depósitos entre os bancos. Essa dissertação tem por objetivo verificar se o programa de seguro depósitos administrado pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC), teve impacto positivo na desconcentração do mercado bancário brasileiro. São realizados testes empíricos para avaliar se a atuação do FGC propicia esse aumento na competição bancária. A maneira de averiguar isso se dá através da comparação entre um grupo de bancos considerados de importância sistêmica, assim a cobertura do FGC teria pouco ou nenhum impacto sobre as captações desses bancos, e os demais bancos do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Dessa forma a dissertação investiga se o aumento no valor de cobertura do FGC incrementou as captações de depósitos de poupança e de depósitos a prazo dos bancos que não possuem importância sistêmica. As evidências sugerem que o FGC desempenhou um papel importante na redução do processo de concentração do setor bancário brasileiro no período estudado: entre outubro de 2006 e abril de 2012.

Submitted by Gabriel Lento (gabriel.carneiro.lento@gmail.com) on 2017-05-01T23:16:04Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Gabriel Carneiro Lento.pdf: 832965 bytes, checksum: f79e7cb4e5933fd8c3a7c67ed781ddb5 (MD5) / Approved for entry into archive by Leiliane Silva (leiliane.silva@fgv.br) on 2017-05-04T18:39:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Gabriel Carneiro Lento.pdf: 832965 bytes, checksum: f79e7cb4e5933fd8c3a7c67ed781ddb5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-17T12:43:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Gabriel Carneiro Lento.pdf: 832965 bytes, checksum: f79e7cb4e5933fd8c3a7c67ed781ddb5 (MD5) Previous issue date: 2017-03-27 / In this work we study churn in health insurance, that is predicting which clients will cancel the product or service within a preset time-frame. Traditionally, the probability whether a client will cancel the service is modeled using logistic regression. Recently, modern machine learning techniques are becoming popular in churn modeling, having been applied in the areas of telecommunications, banking, and car insurance, among others. One of the big challenges in this problem is that only a fraction of all customers cancel the service, meaning that we have to deal with highly imbalanced class probabilities. Under-sampling and over-sampling techniques have been used to overcome this issue. We use random forests, that are ensembles of decision trees, where each of the trees fits a subsample of the data constructed using either under-sampling or over-sampling. We compare the distinct specifications of random forests using various metrics that are robust to imbalanced classes, both in-sample and out-of-sample. We observe that random forests using imbalanced random samples with fewer observations than the original series present a better overall performance. Random forests also present a better performance than the classical logistic regression, often used in health insurance companies to model churn. / Neste trabalho estudamos o problema de churn em seguro saúde, isto é, a previsão se o cliente irá cancelar o produto ou serviço em até um período de tempo pré-estipulado. Tradicionalmente, regressão logística é utilizada para modelar a probabilidade de cancelamento do serviço. Atualmente, técnicas modernas de machine learning vêm se tornando cada vez mais populares para esse tipo de problema, com exemplos nas áreas de telecomunicação, bancos, e seguros de carro, dentre outras. Uma das grandes dificuldades nesta modelagem é que apenas uma pequena fração dos clientes de fato cancela o serviço, o que significa que a base de dados tratada é altamente desbalanceada. Técnicas de under-sampling e over-sampling são utilizadas para contornar esse problema. Neste trabalho, aplicamos random forests, que são combinações de árvores de decisão ajustadas em subamostras dos dados, construídas utilizando under-sampling e over-sampling. Ao fim do trabalho comparamos métricas de ajustes obtidas nas diversas especificações dos modelos testados e avaliamos seus resultados dentro e fora da amostra. Observamos que técnicas de random forest utilizando sub-amostras não balanceadas com o tamanho menor do que a amostra original apresenta a melhor performance dentre as random forests utilizadas e uma melhora com relação ao praticado no mercado de seguro saúde.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:48:22Z (GMT). No. of bitstreams: 3 68522.pdf.jpg: 18481 bytes, checksum: 084d4ec3cd22e8b73225e0a61bfb6263 (MD5) 68522.pdf: 1137246 bytes, checksum: cbe6a78b9f9302482d96657d31521028 (MD5) 68522.pdf.txt: 229936 bytes, checksum: ad4fdbf444e40b102c01dbe56b69ae60 (MD5) Previous issue date: 2004-04-29T00:00:00Z / The Brazilian market has recently regulated life insurance and pension funds products that offer a guaranteed minimum rate of return, adjusted to a price index, and increased by a share of specific investment portfolio excess return. This dissertation gives its contribution to the increasing demand for the financial economics approach to the valuation of these products. This demand is motivated by the international regulatory requirements and by needs of understanding the financial risks involved. Therefore, we propose a pricing model that aims to calibrate, under a defined fairness condition, the contract’s guarantee parameters – minimum rate and participation. These are determined by the given maturity and the expectations relative to the market’s variables, such as interest rates, asset volatility and price index volatility. The proposed model showed a similar behaviour to a set of reference models. So, we suggest that it is adequate, under established conditions to the pricing process. / Recentemente, o mercado brasileiro regulamentou produtos de seguro de vida e previdência com garantia de uma remuneração mínima, a ser corrigida por um índice de preços e acrescida da participação em retorno de fundo específico de investimento. Esta tese vem dar sua contribuição no âmbito da crescente demanda pela avaliação econômico financeira destes produtos. Esta demanda é motivada não apenas pelas exigências regulatórias internacionais mas também pelas necessidades de real percepção dos riscos fincnaceiros envolvidos. Assim, é aqui proposto um modelo de precificação cuja finalidade é permitir a calibragem, dentro de uma condição definida de equilíbrio, dos parâmetros de garantias de um contrato - taxa mínima e participação. Estes são assim determinados em função não só da maturidade estabelecida, como também das expectativas relativas às variáveis de mercado, como taxas de juros, volatilidade dos ativos e índice de preços. O modelo proposto mostrou comportamento similar ao constatado num conjunto referencial de modelos. Por esta razão, sugere-se que ele é adequado, dentro das limitações colocadas, ao processo de precificação dos produtos em questão.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:55:57Z (GMT). No. of bitstreams: 3 68060100577.pdf.jpg: 9979 bytes, checksum: f479edec6a30fd0eb987ff520e4f5137 (MD5) 68060100577.pdf: 1542462 bytes, checksum: 32401e380dcbebf6b30c8a76cc53b219 (MD5) 68060100577.pdf.txt: 268905 bytes, checksum: 63d852988e89b7b93bbfe35bcf608497 (MD5) Previous issue date: 2008-11-13T00:00:00Z / Este trabalho consiste em entender o contexto no qual uma inovação emerge e se desenvolve em duas instituições de saúde, o Hospital Israelita Albert Einstein e a Unimed Seguros, por meio da análise de fatores que possam ter contribuído ou dificultado o processo de inovação. Entendendo melhor esses fatores, podemos, como gestores da saúde, incentivar as práticas facilitadoras de inovação e, ao mesmo tempo, minimizar os fatores que as dificultam, como forma de transformar o sistema de saúde voltado para a doença em um sistema de saúde voltado verdadeiramente para a saúde. Tomando como base os estudos realizados pelo MIRP (Minnesota Innovation Research Program), descritos por Van de Ven e Chu (2000), a pesquisa utilizou-se da mesma ferramenta metodológica (simplificada), na forma de estudos de casos, para avaliar algumas variáveis – idéias, pessoas, transações, contextos e resultados – que influenciam os projetos de inovação estudados.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Autor no autoriza el acceso a texto completo de su documento / La presente investigación tiene por objeto determinar la real factibilidad y conveniencia de la contratación del seguro de caución en Chile, ilustrando sus caracteres más relevantes, y estudiando sus distintos campos de aplicación. Para el logro de dicho cometido, este trabajo comienza con algunas nociones preliminares sobre las garantías y el seguro de caución. En una segunda parte, se analiza la evolución de esta póliza a través del estudio de su historia comparada y del mercado nacional de cauciones. A continuación, se individualizan sus notas características a la luz de la nueva legislación sobre el contrato de seguros que significó la Ley N° 20.667, y se aborda la ineludible discusión sobre su naturaleza jurídica. Finalmente, esta investigación contempla el análisis de los distintos tipos de cobertura que contienen las pólizas autorizadas por la Superintendencia de Valores y Seguros, para determinar el campo de aplicación de este instrumento y los efectos de las cláusulas más importantes en su contratación.