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Estudo da satisfação dos voluntários engajados em entidades com área de atuação diversa, na cidade de Porto Alegre

Matsuda, Claudia Hayashi January 2002 (has links)
A presente dissertação objetivou estudar o nível de satisfação dos voluntários engajados em cinco organizações que atuam em áreas diversas, na cidade de Porto Alegre. Pretendeu-se avaliar o nível de satisfação desses indivíduos que doam seu tempo e esforço, no que diz respeito ao trabalho que desempenham e à entidade da qual fazem parte. O interesse por parte do mundo acadêmico, dos meios de comunicação e da opinião pública, pela atuação das organizações do Terceiro Setor e a atividade voluntária têm crescido expressivamente nos últimos anos. O voluntário torna-se personagem principal neste contexto, e por não visar nenhum tipo de remuneração, a sua permanente satisfação resulta fundamental para a entidade na conquista de melhores resultados. Sendo que a satisfação com um serviço reflete a satisfação com suas características, o estudo avaliou a satisfação dos voluntários de acordo com aquelas variáveis que eles próprios consideram importantes. A pesquisa foi desenvolvida em duas etapas: uma primeira, que serviu para levantar os indicadores de satisfação, os mesmos foram enfocados sob três dimensões centrais para a pesquisa: a comunidade, a entidade e o lado pessoal, possibilitando, assim, a elaboração do questionário da etapa seguinte. Voluntários de organizações que trabalham visando a conservação de recursos naturais, o amparo de idosos, o atendimento de portadores de deficiência física, a prevenção do HIV e AIDS, e o desenvolvimento de crianças e adolescentes, responderam ao questionário. Os resultados evidenciam que o nível de satisfação dos voluntários em geral, é satisfatório; encontrando-se uma média maior naqueles que atuam junto aos portadores de deficiência. A análise também demonstrou que a avaliação no que tange ao posicionamento da comunidade apresentou um nível baixo de satisfação, apontou aquelas variáveis a serem melhoradas e ajudou a descobrir o perfil dos voluntários das entidades participantes.
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Gestão de recursos humanos: análise das melhores práticas adotadas pelas universidades estaduais paulistas /

Freitas, Wesley Ricardo de Souza. January 2010 (has links)
Orientador: Charbel José Chiappetta Jabbour / Banca: Rosani de Castro / Banca: Jorge Henrique Caldeira de Oliveira / Resumo: O objetivo desta pesquisa é identificar e verificar como as melhores práticas de gestão de recursos humanos estão sendo desenvolvidas nas universidades estaduais de São Paulo junto aos funcionários técnicos administrativos. Para realização deste estudo, adotou-se a abordagem qualitativa, por meio da estratégia de estudo de caso, onde foram analisada as práticas, a nível macro, da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) e da Universidade de São Paulo (USP). Para definir as melhores práticas, realizou-se uma análise teórico-empírica, além da triangulação das práticas entre os três casos, o que permitiu identificar práticas que: (a) aumentam a eficiência do processo de recrutamento e seleção, como a realização dos concursos por uma organização especializada na UNESP e o "processo seletivo sumário" na UNICAMP; (b) permitem maior rapidez na socialização e integração do novo funcionário na UNICAMP; (c) buscam aprimorar o conhecimento, as competências e promover o desenvolvimento, como o "Programa de Desenvolvimento Gerencial" e diversos outros programas da Agência de Formação Profissional (AFPU), o "Programa Institucional de Apoio ao Servidor/Estudante" do Grupo Gestor de Benefícios Sociais (GGBS), órgãos da UNICAMP, a "bolsa complemento educacional" e a promoção por escolaridade na UNESP, bem como palestras realizadas pelos professores da própria USP nas atividades de treinamento; (d) contribuem para a tomada de decisão quanto à treinamentos, carreira e remuneração, como o instrumento de avaliação de desempenho totalmente informatizado, com metodologia que visa atingir os objetivos organizacionais por meio do desenvolvimento das pessoas, através do planejamento, acompanhamento e avaliação, sustentado pela interação entre avaliador e avaliado na UNESP, bem como a existência... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The objective of this research is to identify and determine how best practices in human resource management are being developed at the universities in the São Paulo state universities with the technical administrative staff. For this study, we adopet a qualitative approach, the strategy of case study, which analyzed the practices at the macro level, the State University of Campinas (UNICAMP), São Paulo State University "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) and the University of São Paulo (USP). To determine best practice, there was a theoretical and empirical analysis, and tringulation of practice between the three cases, which allowed the identification of practices that: (a) increase the efficiency of the recruitment and selection, as invitations to tender by a specialized organization at UNESP and the "selection process summary" at UNICAMP; (b) allows for greater speed in the socialization and integration of new staff at UNICAMP; (c) seek to improve the knowledge, skills and foster the development, as the " Program Management Development" and various other programs of the Agency for Vocational Training (AFPU), the "Institutional Program Support Server/Student" Group Benefits Manager (GGBS), UNICAMP bodies, the "complement educational scholarship" and the promotion for education at UNESP, and lectures given by professors from USP own training activities; (d) contribute to decision making regarding training, career and remuneration as a tool for performance evaluation is fully computerized, using a methodology that aims achieving organizational objectives through the development of people through planning, monitoring and evaluation, supported by the interaction between evaluator and evaluated at UNESP, and the existence of a committee coordinating the process of evaluation units and acts as mediator between the manager and employee at the USP, and the team to evaluate the employee... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre
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A utilização do valor justo para mensuração da receita econômica: o que o mercado tem a dizer sobre o valor do curso de Ciências Contábeis da UFSC?

Amaral, Neuton Alcedir de Lima January 2014 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2014-08-06T18:12:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 326148.pdf: 1433986 bytes, checksum: 05499b3ea4da087ead41d275f98b1af0 (MD5) Previous issue date: 2014 / O tema Receita Econômica é recente no setor público e surgiu com a pesquisa seminal de Slomski (1996), na qual propõe confrontá-la com os custos, a fim de evidenciar a eficiência da atuação da gestão pública em termos monetários, com base no Resultado Econômico. Para a mensuração da Receita Econômica, deveria ser utilizado o custo de oportunidade, representado pelo menor valor que o cidadão pagaria no mercado para obter os mesmos serviços oferecidos pelo poder público, caso estes não fossem gratuitos, considerando oportunidade, tempestividade e qualidade similar. A maioria das pesquisas já realizadas sobre o tema, no entanto, desconsideram o pressuposto da equivalência de qualidade, presente na teoria de Slomski, e utilizam o menor preço de mercado simplesmente, sem realizar esforços para identificar quais serviços são similares ao serviço público alvo de análise. Desta forma, desconsidera-se, nessas pesquisas, um fator determinante da Receita Econômica de quaisquer organizações, a decisão do cliente de comprar ou não. O objetivo desta dissertação, portanto, é obter o valor da Receita Econômica do curso de Ciências Contábeis da UFSC a partir do próprio mercado. Considera-se que a preferência dos usuários é que determina o valor das Receitas Econômicas e, com base nisso, o Valor Justo representa uma melhor aproximação da receita que seria de fato realizada do que o custo de oportunidade. Além da fundamentação teórica, na qual são apresentados argumentos que explicam porque o mercado deve nortear a mensuração da Receita Econômica, duas metodologias são apresentadas para mensurar a Receita Econômica do curso de Ciências Contábeis da UFSC, para o ano de 2013. A primeira metodologia teve como propósito a simplicidade, mas considerando um indicador mínimo de qualidade, o conceito ENADE, necessário para identificar os serviços de universidades particulares com qualidade similar ao da UFSC, para o referido curso. A segunda metodologia contou com um modelo de regressão linear múltipla, que foi desenvolvido a partir dos dados divulgados pelo INEP, juntamente com o conceito ENADE. Os resultados obtidos a partir da primeira metodologia foram inconclusivos, devido ao fato de não haver instituição particular com o mesmo conceito ENADE que a UFSC no Estado de Santa Catarina. Já os resultados obtidos a partir do modelo de regressão linear múltipla indicam que as receitas são influenciadas pela localidade, pela distância das universidades das regiões metropolitanas, pelo número de alunos atendidos, pela taxa de sucesso, pela titulação do corpo docente e pelo regime de dedicação exclusiva.<br>
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Possibilidades e limites do acesso dos trabalhadores com relações informais de trabalho à previdência social

Souza, Maria Helena de Medeiros de January 2014 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-03-18T21:08:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 332294.pdf: 2003663 bytes, checksum: 0d1fde3c691cfd85cdb77333c2c10371 (MD5) Previous issue date: 2014 / O objetivo desta pesquisa é compreender quais são as possibilidades e limites no acesso à proteção social no âmbito da Previdência Social pelos trabalhadores com relações informais de trabalho, particularmente, os vendedores ambulantes da parte insular de Florianópolis. Nossa hipótese sugere que a transformação do mundo do trabalho impõe aos trabalhadores formas de trabalho precário pelo rompimento com a relação contratual. Essa precariedade do trabalho realizado informalmente, suas condições, restrições e renda, aliados à baixa escolaridade e à dificuldade de compreensão da legislação previdenciária, impõem limites no acesso a esta política, especialmente pela exigência da regularidade da contribuição previdenciária frente à não regularidade do trabalho e renda desses trabalhadores. Metodologicamente, consideramos a totalidade das relações sociais no processo de produção capitalista e a particularidade do processo informal de trabalho dos vendedores ambulantes da Ilha de Santa Catarina. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de campo - denominada pesquisa empírica -, com a utilização de dados estatísticos que corroboraram nas análises. Foram entrevistados11 vendedores ambulantes que desenvolvem suas atividades laborativas especificamente na região central da cidade. O estudo conclui que o eixo central do trabalho informal é determinado pela precarização do trabalho, extensão da jornada de trabalho, insegurança salarial e desproteção social. Ainda, conclui-se que o acesso à política previdenciária pelos trabalhadores com relações informais - especialmente pelos ambulantes - não se relaciona somentecom a falta de informação, mas à capacidade contributiva da sua renda e à inadequação do modelo privatista do seguro social, isto é, à ausência de um sistema de proteção social público e universal, cuja concepção se baseie nos princípios da seguridade social. Finalmente, a pesquisa evidenciou que a disputa pela lógica do seguro x a seguridade social, segue pautando a Previdência Social, com ganhos significativos para a lógica do seguro nos últimos 20 anos, com destaque para a ampliação contraditória dos direitos sociais, que ocorreu no período recente. Assim, identificamos a necessidade de estruturação de um sistema público e universal de seguridade social, que consiga responder pela própria estrutura do mercado de trabalho no Brasil, assentado historicamente na precarização, sendo esta uma pauta de luta do conjunto da classe trabalhadora.<br> / Abstract : The objective of this study is to understand the possibilities for and limits to access to Social Security protections for workers with informal labor relationships, particularly, street vendors in Florianopolis, Brazil. Our hypothesis suggests that changing labor relations imposes on workers precarious forms of work by breaking with the contractual relationship. The precariousness of informal work, its conditions, restrictions and income, combined with low levels of education and the difficulty of understanding social security laws, places limits on access to this policy, especially the requirement for making regular contributions, which contrasts with the non-regularity of the work and income of these workers. Methodologically, we consider the totality of social relations in the capitalist production process and the particularity of the informal working process of street vendors in Florianópolis. It is a qualitative, empiric study, involving fieldwork, which use statistical data to corroborate the analysis. We interviewed 11 street vendors who work in the downtown area of the city. The study concludes that the central vector of the informal labor market is formed by job insecurity, long working hours, wage insecurity and lack of social protection. It also concludes that access to social security protections by workers with informal relationships - especially the street vendors is not only related to the lack of information, but to their ability to make contributions based on their income and the inadequacy of the private social security model, i.e., the absence of a public and universal social protection system, whose design is based on the principles of social welfare. Finally, the research showed that the dispute between the logic of social insurance x social security has been at the foundation of social welfare policy in Brazil, with significant gains made in the logic of insurance over the past 20 years, highlighted by a recent contradictory expansion of social rights. We thus identified the need to organize a public and universal social security system that can respond to the structure of the Brazilian labor market, which is historically based on precarious work. This is an agenda of struggle for the entire working class.
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Os descaminhos da implementação do SUS em Rondônia: contexto de federalismo predatório, de reformas gerenciais e de maus governos na floresta / Implementation of the SUS in Rondonia: context of predatory federalism, of managerial reforms and of bad governments in the forest

Matos, Carlos Alberto de January 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2012-09-05T18:23:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 283.pdf: 5587728 bytes, checksum: 6de15a0a33b5bc5df84a230e078c0839 (MD5) Previous issue date: 2007 / A presente tese trata do processo de implementação do SUS, no período de 1993 a 2002, a partir do estudo de caso do Estado de Rondônia. Os referencias teóricos e metodológicos das ciências sociais, principalmente da ciência política, orientaram as pesquisas. A implementação do SUS foi abordada à luz dos debates atinentes às análises dos processos decisórios, das arenas políticas e das ações dos atores diretamente envolvidos. (...) No mesmo sentido, trabalhou-se uma reconstituição histórico sociológica da formação do Estado de Rondônia com o objetivo de revelar a realidade social na qual as formulações do SUS foram implementadas. Das análises, resultaram as conclusões segundo as quais, não obstante todos os problemas, a implementação do SUS em RO restou vitoriosa. Em relação aos aspectos da implementação, o modelo revelado foi o top down: em Rondônia foram implementados dispositivos formulados no nível central, com indução, controle e regulação a partir desse nível. (...) Tanto o processo decisório, marcado por disputas políticas fratricidas, quanto as sucateadas estruturas das instituições implementadoras apresentaram precariedades e impuseram dificuldades extras a todo o processo de implementação e de funcionamento do SUS em Rondônia. Não obstante, a organização institucional que o SUS adotou, aliada à implementação por meio de um modelo top down, contribuiu, no período estudado, para amenizar as disputas federativas e precariedades administrativas das instituições implementadoras. Mesmo com muitas deficiências na organização da rede de serviços e, consequentemente, no acesso aos mesmos, a conclusão final é que houve importantes avanços na garantia do direito à saúde para a população de Rondônia. Assim, mesmo que o SUS não possa ser responsável por resolver todos os problemas ligados às disparidade regionais, contribui sobremaneira nessa direção.
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Gerenciamento de materiais em instituição pública de pesquisa: o caso do Instituto Oswaldo Cruz / Management materials in public institution of research: the case of Instituto Oswaldo Cruz

Fernandes, José Damasceno January 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 964.pdf: 618065 bytes, checksum: c1235a3557ae3486e99253e2801825f8 (MD5) Previous issue date: 2007 / (...) Assim, organizações buscam continuamente tecnologias que agreguem valor aos seus produtos e serviços. As últimas décadas têm sido marcadas pelo ritmo acelerado de mudanças tecnológicas, em virtude da internacionalização da economia eacirramento da competição nos mais diversos mercados. Diante da emergência e complexidade do processo de geração, difusão e utilização de novos conhecimentos e da incerteza decorrente da globalização, a capacidade de manter o processo de aprendizagem torna-se fator crucial para sobrevivência das organizações em pleno paradigma técnicoeconômico.O aperfeiçoamento contínuo do desempenho das organizações é requisito fundamental para aferir melhores resultados e obter um desempenho superior ao dosconcorrentes, permitindo aos institutos de pesquisa angariar maior congruência com as políticas governamentais. Por isso, o objeto do nosso estudo foi o gerenciamento de materiais no Instituto Oswaldo Cruz, Unidade Técnico-Científica da Fundação Oswaldo Cruz, maior instituição de ciência e tecnologia em saúde da América Latina. O objetivo é propor a concepção de um modelo integrado de Gerenciamento de Materiais em uma instituição pública de pesquisa, de maneira a implantar mecanismos facilitadores para suaoperacionalização e melhor atender à demanda de seus usuários, proporcionando agilidade naaquisição e distribuição de materiais, minimizando os entraves administrativos à pesquisa noambiente do IOC. Pretendeu-se pesquisar as causas que levaram o sistema de gerenciamento de materiais do IOC a se estruturar da maneira como se apresenta hoje, identificar seus pontos positivos e negativos, a fim de propor formas inovadoras de gestão, de maneira melhor atender às necessidades dos seus usuários, quanto ao fornecimento de insumos e materiaisenvolvidos em suas pesquisas.
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Atividade física de lazer e associaçäo com variáveis demográficas e outros hábitos relacionados à saúde em funcionários de banco estatal / Leisure activities physics and association with demographic variables and other habits related to the health in employees of the State Bank

Oliveira, Catia Cristina Martins de January 2000 (has links)
Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 201.pdf: 2023751 bytes, checksum: dd02a31c0067d9dae2e7765124771763 (MD5) Previous issue date: 2000 / Em nosso país, pouco tem sido feito visando a prevençäo de doenças e promoçäo da saúde, principalmente através de atividades de caráter coletivo. Inserido nesse contexto e aproveitando a rara oportunidade de analisar as condiçöes de saúde de amostra representativa de uma categoria funcional o "estudo das condiçöes de saúde dos funcionários do Banco do Brasil", foi realizado, patrocinado pelas Caixas de Assistência e de Previdência dos Funcionários (CASSI e PREVI). Procurou-se, identificar o perfil dos funcionários quanto à prática de atividade física de lazer, como também identificar possíveis associaçöes com outros comportamentos relacionados à saúde e com morbidades selecionadas. Os dados foram obtidos por meio de um estudo seccional onde os funcionários responderam um questionário auto-preenchido no próprio ambiente de trabalho. A populaçäo alvo foi constituída por funcionários lotados em dois tipos de dependência - CESEC e órgäos da Direçäo Geral - de onde uma amostra sistemática de 1183 funcionários foi sorteada. Foram analisadas as seguintes variáveis: prática de atividade física, agismo, consumo de álcool, índice de massa corpórea, variaveis sóciodemográficas e morbidades selecionadas ( hipertensäo, doenças ósteo-musculares e sofrimento psíquico menor). Observou-se associaçäo entre sedentarismo e ser homem, ter 40 anos de idade ou mais, ser casado e ser fumante. Identificou-se também associaçäo entre ser sedentário e ter sido classificado como positivo em instrumento de screening para sofrimento psíquico menor. Quanto ao gasto energético observou-se associaçäo direta com índice de massa corporal e com frequência de consumo de frituras e associaçäo negativa com idade, sexo e doença ósteo-muscular.
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Análisis del modelo de gestión y la participación en el Hospital Zonal de Agudos Manuel Belgrano en el marco de la política implementada por la província de Buenos Aires / Analysis of the administration pattern and the participation in Sharp Manuel Belgrano's Zonal Hospital in the politics's mark implemented by the provincia of Buenos Aires

Tobar, Sebastian January 1999 (has links)
Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 131.pdf: 1344299 bytes, checksum: 66a14e1e2bf7d758e86282c7a3f9a2b2 (MD5) Previous issue date: 1999 / El trabajo está focalizado en las políticas hospitalarias y su repercusión en los modelos de gestón, tomando el caso de um hospital de la Provincia de Buenos Aires; el Hospital Zonal de Agudos Manuel Belgrano. El mismo se posiciona sobre tres principales dimensiones que son: la política de reforma hospitalaria de la provincia de Buenos Aires; el modelos gestión de los hospitales; y la participación. La hipótesis central es que la política de reforma hospitalaria formulada por la Provincia de Buenos Aires resulta ser una oportunidad para la descentralización hospitalaria, permitiendo que nuevos actores se incorporen a la toma de decisiones y haciendo más eficaz su modelo de gestión. / This paper assesses the results of the “management model” as implemented by the Hospital Zonal de Agudos Manuel Belgrano, within the hospital reform initiative of the Buenos Aires Province Administration. It focuses on three main dimensions, Reform Policy, the hospital’s “management models” and the community participation. The main hypothesis is that the hospital reform policy of the Buenos Aires Administration paves the way for hospital decentralisation, allowing new social actors to participate within the decision making process, thus making the “management model” more effective.
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O modelo de agência reguladora e a ANS: construção do regime regulatório na saúde suplementar / Model of regulating agency and to ANS: construction of the regulatory system in the health care insurance

Gouveia, Maria Thereza Carolina de Souza January 2004 (has links)
Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 821.pdf: 435537 bytes, checksum: 695c44a85631592dcedd57be3d70dcc9 (MD5) Previous issue date: 2004 / Este estudo visa desenvolver uma análise sobre o regime regulatório brasileiro, com enfoque sobre o mercado operador de planos privados de assistência à saúde e o papel da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS como ente regulador. Como pano de fundo tem-se a arquitetura constitucional projetada para o sistema de saúde brasileiro, que, ao tempo em que consagra o Sistema Único de Saúde - SUS, permite sua coexistência com uma assistência considerada atividade livre à iniciativa privada, incorporando um mix entre o público e o privado no financiamento da atenção à saúde. O trabalho se estrutura sobre três eixos temáticos: a organização dos serviços de assistência à saúde no país, as relações entre Estado e mercado e o marco regulatório da saúde suplementar. Quanto ao primeiro tema, faz-se a revisão da literatura para identificar a diferença entre serviço público e atividade econômica, de modo a melhor conhecer os papéis dos setores público e privado na conformação da assistência à saúde, bem como se aborda o processo de formação e estrutura do mercado de saúde suplementar, com ênfase sobre suas falhas e especificidades. No outro campo, procurase situar, em âmbito teórico, o grau de intervenção do Estado na ordem econômica e quais os modelos institucionais adotados para a consecução desse papel, partindo das autarquias tradicionais às agências reguladoras independentes trazidas no bojo da Reforma do Aparelho do Estado. Em um terceiro vértice, interessa conhecer a moldura jurídico-institucional da regulação da saúde suplementar, incluindo a recuperação de aspectos históricos que levaram à decisão política pela intervenção do Estado sobre essa atividade após um espaço de dez anos da normatização do SUS. Ao final é realizado um exame comparado sobre desenho institucional e ferramentas utilizadas no regime regulatório de mercados setoriais, para se verificar quais os possíveis fatores que teriam influenciado a anatomia institucional da ANS e a formação de uma expertise administrativa que deu base aos primeiros movimentos do processo de regulação nomercado de planos de saúde.
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A necessidade de justificação ética e fática dos argumentos trazidos ao debate sobre judicialização da saúde no Brasil / The need for ethics and factual justification of the arguments brought to the legalization of health debate in Brazil

Machado, Teresa Robichez de Carvalho January 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2016-03-04T13:41:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 1.pdf: 2010346 bytes, checksum: 5e7007bbcac0a5bdd3327360acecf202 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015 / A judicialização da saúde pode ser entendida como o movimento de busca da concretização de direitos relacionados à saúde do indivíduo com a intervenção do Poder Judiciário. Este trabalho analisará alguns fatores desse processo por meio da junção de três artigos, intitulados A judicialização da saúde no Distrito Federal, Brasil, Judicialização da saúde: analisando a audiência pública no Supremo Tribunal Federal e Revisão da bibliografia nacional sobre judicialização da saúde e contribuições da Teoria de Justiça de Norman Daniels. Serão ainda apresentados: (i) o instrumental teórico utilizado como fundamento para as discussões propostas nos artigos; (ii) os dados levantados em um estudo de caso na 2ª Vara de Fazenda Pública Privativa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; e (iii) o material obtido na audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Como conclusão dos artigos, podemos afirmar a importância da convocação de audiência pública pelo STF para assimilar informações, possibilitar o debate e trazer à discussão diversos posicionamentos e setores envolvidos na questão da saúde pública no Brasil, além de chamar atenção para a discussão do conceito de necessidade. Uma segunda conclusão aponta para a ausência de base empírica para fundamentar algumas afirmativas postas como certas no debate nacional. Por fim, uma terceira conclusão, obtida com os dados bibliográficos analisados, revela a insuficiência ética do argumento de limitação orçamentária para a negativa do oferecimento de bens ou serviços de saúde. / The judicialization of health can be understood as the search for the implementation of health rights of the individual through the intervention of the judiciary. This thesis examinesthe process of judicialization of health in Brazil by combining three articles, entitled The judicialization of health in the Federal District, Brazil, Judicialization of health: analyzing the public hearing in the Supreme Court, and Review of the Brazilian literature on the judicialization of health and contributions of the theory of justice of Norman Daniels. The following points will be presented: (i) the theoretical basis that founded the discussions in the articles; (ii) the data collected in the 2nd Public Private Finance Court of the Court of Justice of the Federal District and Territories; and (iii) the material obtained from the public hearing convened by the Supreme Court. As a conclusion of the articles, we can affirm the importanceof convening public hearings by the Supreme Court in order to assimilate information, toenable the debate and to bring to discussion different positions and sectors involved in the issue of public health in Brazil, as well as to draw attention to the debate over the concept of need. A second conclusion points to the lack of empirical basis to support some assertions taken for granted in the national debate. Finally, a third conclusion, drawn from the bibliographic data analyzed, reveals the ethical insufficiency of the budget constraint argumentto deny goods or health services. (AU)^ien

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