Made available in DSpace on 2016-06-02T18:57:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5553.pdf: 7138934 bytes, checksum: 2a910cbab469961a95e164e39e07ad40 (MD5) Previous issue date: 2013-08-09 / Universidade Federal de Sao Carlos / The present study aimed to know the socioeconomic, environmental profile and life history of the rural settlers of the Estrela da Ilha settlement, in the municipality of Ilha Solteira, located in the State of São Paulo. The settlement has 209 land lots and the research was performed with 35 families. For data collection was used a questionnaire containing 50 questions about the socioeconomic and environmental profile of the settled families and, also, the collection of oral statements about the settlers' life history. The data analysis was made in a qualitative and quantitative way: the open questions were analyzed using the discursive textual analysis and the closed questions through simple statistics. The results pointed that the settlement profile in relation to age 37% are between 40-50 years, being 60% from male gender, the source of income of 54% of the families comes from their own property, the family income of 51% of the settlers is two minimum wages monthly, 68% has only uncompleted primary education, the home conditions indicated that 94% of the settlers have masonry dwellings and 89% of them are unfinished, 71% of the settlers claim to consume industrialized food frequently, the settlement production is characterized by dairy farming in most lots, followed by horticulture, the commercialization is done through cooperatives and associations, as well as sales in the city fairs. Was also researched, the environmental questions like the forest reserve area, water supply in 94% of the lots comes from wells, sanitary sewage 71% of the lots have septic tank, 74% of them use pesticide, was also researched about the solid waste management. The life histories highlighted the difficulties faced by the settlers to conquer the land, since the camp to the establishment on the lot. Denoted on the statements dreams, joys, settlers faith, it also disclosed the difficulties and problems of the Estrela da Ilha settlement. We conclude that in the community studied the biggest problems are related to socioeconomic issues, like income and education, and the worst environmental problems are the indiscriminate use of pesticides, the improper disposal of solid waste and the sanitary sewage. Therefore, these weaknesses need to be worked through public policies of access to education in rural areas, infrastructure, production and commercialization strategies and technical assistance for achieving sustainable rural development, emphasizing the quality of harmoniously living with the environment and social justice. / O presente estudo teve por objetivo conhecer o perfil socioeconômico, ambiental e as histórias de vida dos assentados/as rurais do Assentamento Estrela da Ilha no município de Ilha Solteira, Estado de São Paulo. O assentamento possui 209 lotes e a pesquisa foi realizada com 35 famílias. Para a coleta de dados foi utilizado um questionário contendo 50 questões versando sobre o perfil socioeconômico e ambiental das famílias assentadas e, também, a coleta de depoimentos orais sobre a história de vida dos assentados/as. Os dados foram analisados quantitativamente e qualitativamente, as questões abertas foram analisadas utilizando a técnica de analise textual discursiva e as questões fechadas através de estatística simples. Os resultados apontaram o perfil do assentamento em relação à idade 37% estão entre 40-50 anos, sendo 60% do sexo masculino, a fonte de renda de 54% das famílias advém da própria propriedade, a renda familiar de 51% dos assentados/as é de dois salários mínimos mensais, 68% possuem apenas Ensino Fundamental Incompleto, as condições de moradia indicaram que 94% dos assentados/as possuem moradias de alvenaria e 89% delas são inacabadas, 71% dos assentados/as afirma consumir alimentos industrializados com frequência, a produção do assentamento é marcada pela pecuária leiteira na maioria dos lotes, seguida pela horticultura, a comercialização é feita via cooperativas, e associações, além de vendas nas feiras do município. Pesquisou-se também, as questões ambientais como área de reserva florestal, o abastecimento de água de 94% dos lotes vem de poços, sobre o esgotamento sanitário 71% dos lotes possui fossa séptica, 74 % utilizam agrotóxicos, pesquisou-se também sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos. As histórias de vida evidenciaram a luta pela terra enfrentada pelos assentados/as desde o acampamento até o estabelecimento no lote. Denotaram-se nos depoimentos os sonhos, as alegrias, a fé dos assentados/as, revelou-se também as dificuldades, e problemas do assentamento Estrela da Ilha. Conclui-se que, na comunidade estudada os maiores problemas enfrentados estão relacionados às questões socioeconômicas, como renda e educação, e os problemas ambientais graves são o uso indiscriminado de agrotóxicos, a disposição inadequada de resíduos sólidos e o esgotamento sanitário. Assim sendo, essas fragilidades necessitam ser trabalhadas através de políticas públicas de acesso a educação em áreas rurais, infraestrutura, estratégias de produção e comercialização e assistência técnica para que se alcance o desenvolvimento rural sustentável, enfatizando a qualidade de vida de maneira harmoniosa com o meio ambiente e a justiça social.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aims to understand the conceptions about the process of appropriation of butia (Butia eriospatha) and pinion, seed of Araucaria (Araucaria angustifolia), present in Araucaria Forest - in the region of the Campos de Cima da Serra of Rio Grande do Sul (RS), Brazil - through the process of extraction adopted by settlers for land reform and traditional extractive community. The subjects of this study were a group of six settled families living in Nova Esmeralda Settlement, located in the city of Pinhal da Serra (RS), which comes from the year 2010 involving the extraction of butia to other productive activities of its production plant families and a group of eleven families of extractive pinion in the city of Muitos Capões (RS), which historically developed this activity. The method employed was qualitative research that seeks to understand the social, cultural, economic and ecological conditions studied by the studied subjects and from the concepts that explain the uses and purposes of these native species. The research included a literature and document review; interviews to both groups as well to key informants and technical advisory organizations. For data analysis, we attempted to reference in Oliveira (2012), which points as a method of defining units of analysis as well as theoretical and empirical categories. The literature review focused on the process of social metabolism and metabolism with nature, which focused on the appropriation process of nature. Besides, there were sought references about the ecological culture and environmental rationality to understand the processes that occur in traditional communities and with peasants. And also biodiversity conservation stimulated by its use. The study is completed by pointing out that the economic dimension is the aspect of larger motivation in the two largest public studied, whatever the use in feeding is resident, the common understanding between the two audiences is conservation of Araucaria and butia to continue generating income. The cultural dimension was also present especially in extractive pinion people, who have a long-standing traditional knowledge. The dimension of social organization is more evident in settlers. The extent of conservation is increasingly evident when the nature's resources generate greater economic value. Finally, it is mentioned that nowadays there is a sustainable metabolism with nature, so that, production systems are redesigned based on Agroecology and incorporate sociobiodiversity species. / O presente trabalho tem como objetivo compreender as concepções sobre o processo de apropriação do butiá (Butia eriospatha) e do pinhão, semente da Araucária (Araucaria angustifolia), presentes na Floresta de Araucárias - na região dos Campos de Cima da Serra do Rio Grande do Sul - mediante o processo de extrativismo adotado por assentados de reforma agrária e comunidade tradicional de extrativistas. Os sujeitos da pesquisa foram um grupo de seis famílias assentadas no Assentamento Nova Esmeralda, no município de Pinhal da Serra (RS), que vem desde o ano de 2010 associando o extrativismo do butiá às demais atividades produtivas de sua unidade de produção e, um grupo de onze famílias extrativistas de pinhão do município de Muitos Capões (RS), que historicamente desenvolvem essa atividade. O método empregado foi a pesquisa qualitativa, que busca compreender as condições sociais, culturais, econômicas e ecológicas vivenciadas pelo público estudado e a partir disso explicar as concepções sobre os usos e finalidades destas espécies nativas. A pesquisa contou com uma revisão bibliográfica e documental; entrevistas aos dois públicos e também a informantes-chave e técnicos de organizações de assessoria. Para a análise dos dados, buscou-se referência em Oliveira (2012), onde aponta como método a definição de categorias teóricas, categorias empíricas e unidades de análise. A revisão bibliográfica centrou-se no processo de metabolismo social e metabolismo com a natureza, do qual focouse no processo de apropriação natureza. Também buscou-se referências sobre a cultura ecológica e a racionalidade ambiental para compreender os processos que ocorrem nas comunidades tradicionais e nos camponeses. E também a conservação da biodiversidade estimulada pelo seu uso. Conclui-se o estudo apontando que a dimensão econômica é o aspecto de maior motivação nos dois públicos estudados, por mais que o uso na alimentação esteja bastante presente, a concepção comum entre os dois públicos é de conservação da araucária e do butiá para continuar gerando renda. A dimensão cultural também se fez presente especialmente nos extrativistas de pinhão que possuem um conhecimento tradicional de longa data. A dimensão da organização social está mais evidente nos assentados. A dimensão da conservação fica mais evidente na medida em os recursos da natureza passam a ter maior valor econômico. Por fim, menciona-se que na atualidade se faz necessário um metabolismo sustentável com a natureza, de modo que se redesenhe sistemas de produção com base na Agroecologia e que incorporem as espécies da sociobiodiversidade.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:50:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseAEBP.pdf: 5603637 bytes, checksum: 11029d506d483b34178b522c541a1bd8 (MD5) Previous issue date: 2004-11-05 / Universidade Federal de Sao Carlos / The purpose of this thesis is to analyze the agrarian reform in the land settlements in the region of Pontal do Paranapanema and its economic and social impact. The field research was elaborated through the comparison of four towns where there are land settlements reforms and four towns with similar dimensions and characteristics, where there any kind of land settlement. The chosen towns with land settlements were: Mirante do Paranapanema, Euclides da Cunha Paulista, Teodoro Sampaio and Rosana. The towns without land settlements whose data were used for comparison are: Santo Anastácio, Álvares Machado, Pirapozinho and Regente Feijó, all belonging to Presidente Prudente government. As stated hypothesis, there are, firstly, that the formation of agrarian land settlements causes positive economic impact in the towns or regions where they are located, while the internal profits are used inside the domestic trade and consequently, the taxes collection in the borough is enlarged. Secondly, the economic changes inside these land settlements also generate social impact around it, with improvement in the municipal substructure, derived from the new demands over public services as well as from the power originated under the land settlers vindication. The results direct to the settles better life quality concerning to the housing features, access to water and electrical energy, machinery acquisition, agricultural implement and electronics as well the raise of some taxes and the increase on the number of all kinds of trade. However, the low production diversity associated to the low production for the self consumption tend to be a negative factor for the regional land settlers. It s necessary to form a strong social structure between the settlers that can aim its power as a formed group, its technical qualification, (Cocamp) Cooperative empowerment and efficient agri industry operation besides the landed regulation of Pontal do Paranapanema region. / Esta tese tem por objeto analisar os assentamentos de reforma agrária na região do Pontal do Paranapanema e seus impactos econômicos e sociais. A pesquisa de campo foi feita através da comparação de quatro municípios onde existem assentamentos de reforma agrária e quatro municípios, com dimensões e características semelhantes, onde não há assentamentos. As cidades escolhidas com assentamentos foram: Mirante do Paranapanema, Euclides da Cunha Paulista, Teodoro Sampaio e Rosana. As cidades sem assentamentos cujos dados foram usados para comparação são: Santo Anastácio, Álvares Machado, Pirapozinho e Regente Feijó, pertencentes à região de governo de Presidente Prudente. Como hipóteses tem-se, primeiramente, que a formação de assentamentos de reforma agrária ocasiona impactos econômicos positivos nas cidades e/ou regiões onde estão instalados, na medida que a renda obtida internamente é utilizada no comércio local e consequentemente, a arrecadação de impostos do município é ampliada. Em segundo lugar, as mudanças econômicas desses assentamentos também geram impactos sociais em seu entorno, com melhorias na infraestrutura municipal, derivadas tanto das novas demandas por serviços públicos bem como do poder de reivindicações dos assentados. Os resultados apontam para uma melhoria da qualidade de vida dos assentados no tocante as características das moradias, acesso à água e energia elétrica, aquisição de maquinários, implementos agrícolas e eletroeletrônicos bem como aumento na arrecadação de alguns impostos e elevação do número de estabelecimentos comerciais. Contudo, a baixa diversificação da produção associada a baixa produção para o autoconsumo tende a ser um fator negativo para os assentados da região. É necessário que haja formação de um tecido social entre os assentados visando seu fortalecimento enquanto grupo, qualificação técnica destes, fortalecimento da Cooperativa (Cocamp) e funcionamento das agroindústrias além da regularização fundiária na região do Pontal do Paranapanema.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:51:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3663.pdf: 991854 bytes, checksum: 1988a05b729bee74883ef587b580938f (MD5) Previous issue date: 2011-02-25 / This paper has as objective to understand how the National Policy of Technical Assistance and Rural Extension (PNATE) comes to the farmers of the family farming. This policy was prepared in 2004 and was celebrated by the support sectors to the family farming, because it meant a disruption with the previous extensionist model, which enjoyed the land concentration on one side, and the producing inputs companies for agriculture on the other, with several damages to the family farming. In this paper, we adopt the case study methodology, in which we observed the Empresa Matogrossense de Pesquisa Assistência Técnica e Extensão Rural (EMPAER) and farmers from the settlement Antonio Conselheiro. 187 questionnaires were applied to the settlers, as a sample of the universe. The research concludes that, if from one hand, the policy advances in favor of the family farming, on the other hand it is far from the goal of making the family farming a dynamic component of household food production chain. / Este trabalho tem por objetivo entender como chega aos agricultores da agricultura familiar a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER). Essa política foi elaborada em 2004 e foi bastante festejada pelos setores de apoio à agricultura familiar, porque significava um rompimento com o modelo extensionista anterior, que beneficiava a concentração fundiária de um lado, e as empresas produtoras de insumos para agricultura de outro, com vários prejuízos à agricultura familiar. Neste trabalho, adotamos a metodologia de estudo de caso, no qual observamos a Empresa Matogrossense de Pesquisa Assistência Técnica e Extensão Rural (EMPAER) e os agricultores do Assentamento Antonio Conselheiro. Foram aplicados 187 questionários aos assentados, como amostra do universo. A pesquisa conclui que se de um lado, a política avança em favor da agricultura familiar, de outro encontra-se muito distante da meta de tornar a agricultura familiar num componente dinâmico da cadeia de produção alimentar.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:53:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3567927 bytes, checksum: 0717b86c4a4f6c3e6b2177cc7eef216c (MD5) Previous issue date: 2008-04-02 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The difficulties found in the constitutions of the agrarian reform settlements in Brazil are large. Since the occupation of these areas, passing through the resistance of the families to the numerous forms of repression, arriving finally to the acquisition of land, where the challenges are in the ambit of production, searching for sovereignty and feed security for the families. To overcome the challenges imposed for production inside the peasant reality, it is necessary a deepening recognition of the area, as many settlements are created in regions environmentally distinctive of the settled families original regions. In this sense, this study was realized in the settlement Olga Benario, municipality of Visconde do Rio Branco, MG, aiming to develop and test a methodology, capable of uniting the popular and scientific knowledges, which can contribute for the construction and knowledge on local environment, with a better interpretation. Our goal was to decrease the adaptation period to the new local environment, by the settlers. For the development of this work, it was used the scientific principles of research-action. The methodology consisted of visits, walks, pedagogic workshops, exchanges and practical interventions, beyond laboratorial analysis, systematizing and devolution of results. Starting from concrete problems and demands, it was possible to stratify the settlement environments rescuing and building knowledge which will be useful for families planning production. It was deepened in specific themes demanded by the group for a better understanding of the environmental area reality. In this sense, the conceptual maps showed up as an important tool for treating and organizing the themes related with environmental education. These research-action generated advances on the awareness of the local agroecossystems conservationist management based on the limitations and potentialities of each environment of the landscape, helping to deal with the limited characteristics, like the natural fertility and erosion susceptibility. Soil was, therefore, a fundamental element for environmental interpretation of the area and understanding of the processes related to the use and management of the agroecossystems, keeping the environments sustainability. The previous knowledge of the settlements traditionally constructed, independently of origin, was the base for the remeaning and construction of new knowledges. This process happened in various moments during the research, lifting new demands for intervention works on the field. / As dificuldades encontradas na constituição dos assentamentos de reforma agrária no Brasil são grandes. Desde a ocupação das áreas, passando pela resistência das famílias às inúmeras formas de repressão, chegando finalmente à conquista da terra, onde os desafios são no âmbito da produção, visando soberania e segurança alimentar para as famílias. Para superar os desafios impostos para a produção dentro da realidade camponesa, faz-se necessário um reconhecimento aprofundado da área, visto que muitos assentamentos são criados em regiões distintas ambientalmente das regiões de origem das famílias assentadas. Neste sentido este estudo realizado no assentamento Olga Benário, município de Visconde do Rio Branco, MG, teve como objetivo desenvolver e testar uma metodologia, capaz de unir os saberes populares e científicos, que contribua para a construção do conhecimento sobre o ambiente local, interpretando-o melhor. Busca diminuir o período de adaptação ao novo ambiente local, pelos assentados. Para o desenvolvimento deste trabalho, foram utilizados os princípios científicos da pesquisa-ação. A metodologia constou de visitas, caminhadas, oficinas pedagógicas, intercâmbios e intervenções práticas, além de análises laboratoriais, sistematizações e devolução de resultados. Partindo de problemas e demandas concretas, conseguiu-se estratificar participativamente os ambientes do assentamento resgatando e construindo conhecimentos que serão úteis para o planejamento produtivo das famílias. Aprofundou-se em temas específicos demandados pelo grupo para um maior entendimento da realidade ambiental da área. Neste sentido os mapas conceituais se mostraram importante ferramenta de tratamento e organização de temas relacionados com a educação ambiental. Esta pesquisa-ação gerou avanços na conscientização sobre o manejo conservacionistas dos agroecossistemas locais, com base nas limitações e potencialidades de cada ambiente da paisagem, auxiliando a convivência com suas características limitantes, como a fertilidade natural e susceptibilidade a erosão, e voçorocas. O solo foi elemento fundamental para a interpretação ambiental da área e entendimento dos processos relacionados ao uso e manejo dos agroecossitemas, garantindo a sustentabilidade dos ambientes. O conhecimento prévio dos assentados tradicionalmente construído, independente da origem, foi a base para a ressignificação e construção de novos conhecimentos. Este processo se deu em vários momentos durante a pesquisa, levantando novas demandas para trabalhos de intervenções a campo.

Submitted by TALLES ADRIANO DOS REIS null (tallesareis@gmail.com) on 2016-09-23T18:24:17Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Talles_Reis_FINAL_07-08-16.pdf: 16733718 bytes, checksum: 80fb72f85a70d166c8e04c5a0d20e7c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-09-27T19:13:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 reis_ta_me_ippri.pdf: 16733718 bytes, checksum: 80fb72f85a70d166c8e04c5a0d20e7c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-27T19:13:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 reis_ta_me_ippri.pdf: 16733718 bytes, checksum: 80fb72f85a70d166c8e04c5a0d20e7c1 (MD5) Previous issue date: 2016-03-23 / A concentração da terra no Brasil é um grave problema social que se arrasta desde o período colonial. As lutas pelo acesso à terra e pela reforma agrária assumiram outra dimensão a partir dos anos 1980, com o surgimento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O objetivo do presente trabalho é analisar a estrutura agrária da mesorregião Zona da Mata Pernambucana, em Pernambuco. A metodologia se baseou na análise de três fontes principais: os dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA), ambos mantidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e os dados do Censo Agropecuário 2006, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram analisadas as informações dos 43 municípios da região, que foram classificadas em: a) de acordo com o módulo fiscal em minifúndio, pequena propriedade, média propriedade e grande propriedade; b) por classe de área em hectares; e c) em agricultura familiar e não familiar. Cada grande propriedade, por sua vez, foi classificada em produtiva ou improdutiva. Como conclusão, observamos que a região possui 560 grandes propriedades (1,88% do total), que concentram 248 mil hectares (40,05% de todas as terras), das quais a metade (292 grandes propriedades) são improdutivas e concentram mais de 127 mil hectares. A área ocupada pelas grandes propriedades é próxima àquela verificada na Região Nordeste (39% de todas as terras) e inferior à brasileira (56%). A análise fundiária baseada no tamanho da propriedade, em hectares, também indica que a região estudada tem um percentual menor de área ocupada por imóveis com mais de 1000 ha, 12,17%, frente a 19,8% em Pernambuco, 30,1% no Nordeste e 45% no país. Porém, isso não significa que a região estudada tem uma concentração fundiária menos concentrada, pois a média do módulo fiscal é de 14,56 ha, logo, uma grande propriedade na região é toda aquela acima de 218 ha. Por outro lado, a região apresenta o maior percentual de propriedades de exploração não familiar (83,3%), o que pode indicar que muitos pequenos produtores podem ter sua renda majoritariamente oriunda de atividades assalariadas fora da parcela. A luta pela terra conquistou mais de 124 mil hectares em 136 assentamentos de reforma agrária na região, contribuindo para a redução de cerca de 33% da área ocupada pelas grandes propriedades. O assentamento de 14.977 famílias promoveu uma reconfiguração da estrutura fundiária na qual as pequenas propriedades passaram de 17,6% para 59% do número de imóveis, ampliando de 11,6% para 31,8% o total da área ocupada. / The concentration of land in Brazil is a serious social problem that has dragged on since the colonial period. The struggles for access to land and agrarian reform took another dimension to the 1980s, with the emergence of Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). The objective of this study is to analyze the agrarian structure of Zona da Mata of Pernambuco, Brazil´s northeastern. The methodology is based on analysis from three main sources: data from the Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) and the Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA), both maintained by Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), and data from the 2006 Agricultural Census, conducted by Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). It was analyzed informations from the 43 municipalities of this region, that were classified into three types: a) according to the fiscal module in smallholding, small farms, medium and large property; b) to extention in hectares; and c) to familiar and unfamiliar agriculture. Every large property, in turn, was classified as productive or unproductive. In conclusion, we observed that the region has 560 large estates (1.88% of total), concentrating for 248,000 hectares (40.05% of all land), half of which (292 large estates) are unproductive and covering more 127 thousand hectares. The area occupied by large farms is similar to that observed in the Northeast (39% of all land) and lower than Brazil (56%). The landed analysis based on size of farm (in hectares) also indicates that the region studied has a lower percentage of area occupied by properties with more than 1000 ha, 12.17%, compared to 19.8% in Pernambuco, 30,1 % in the Northeast and 45% in the country. But that does not mean that the region studied has a concentration of land, since the average fiscal module is 14.56 ha, so a large estate in the region is all that above of 218 ha. On the other hand, the region has the highest percentage of unfamiliar operating properties (83.3%), which may indicate that many small farmers may have their income mainly coming from salaried activities outside the portion. The struggle for land acquired more than 124,000 hectares with 136 agrarian reform settlements in the region, contributing to a reduction of about 33% of the area occupied by large farms. The settlement of 14,977 families promoted a reconfiguration of agrarian structure, in which small farms increased from 17.6% to 59% of the number of properties, increasing from 11.6% to 31.8% of the total land ocupied.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:09:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 9982047 bytes, checksum: c97a4cb337cf64dfe05ab4a780c54d2c (MD5) Previous issue date: 2014-03-28 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This research proposes to investigate the application of the instrument land tenure regularization in informal settlements in Brazil, through a theoretical, legal and practical contribution of discussions and experiences, which from a technical, political and social reading, we seek from case study of regularization process of the Casa Branca´s community, located in Bayeux/PB, understand the possible problems and blame the actors to do not complete this. Under the time frame between 2006 to 2013 where the first is distinguished to year of initiation, the research focuses on two hypotheses raised regarding non-completion of this process specifically, these being, the lack of integration between the actors involved which are the Municipal government of Bayeux (PMB), the Superintendent of Union Assets/PB (SPU/PB) and the Association of Residents of the Casa Branca community (AMCB), and to disorganization of public documents, as causes of slowness. Based on the empirical of object analysis, the scenario method has been established as the method of analysis, where qualitative and quantitative procedures were applied, either through the use of questionnaires to stakeholders, and a analysis of the process in detail, to be established possible futures scenarios, positive or not, that will materialize the process analyzed. The results confirmed that technical impediments, are responsibility of the SPU / PB, and involving the PMB, are the political impediments the main obstacles to the process, and that the SPU / PB would be the main actor on progress of steps. However, the hypothesis of lack of integration between the actors involved as a factor of slowness was denied, and confirmed that the mess of public documents along with the technical and political impediments found, would be the main reasons for non-implementation of the regularization process of the Casa Branca´s community / Esta pesquisa propõe a investigação da aplicação do instrumento de regularização fundiária em assentamentos informais no Brasil, por meio da análise de um aporte teórico, legal e prático de discussões e experiências, onde a partir de uma leitura técnica, política e social, busca-se estudar o processo de regularização fundiária da comunidade Casa Branca, localizada em Bayeux/PB, e compreender os possíveis entraves e atores responsáveis pela não concretização deste. Sob o recorte temporal de 2006 a 2013, onde o primeiro destaca-se pelo ano de início do processo, a pesquisa debruça-se sobre duas hipóteses levantadas quanto a não conclusão deste processo especificamente, sendo estas, a falta de integração entre os atores envolvidos, que são a Prefeitura Municipal de Bayeux (PMB), a Superintendência de Patrimônio da União/PB (SPU/PB) e a Associação de Moradores da comunidade Casa Branca (AMCB), e a desorganização dos documentos públicos, como causas da lentidão. Com base no objeto empírico analisado, o método de cenários foi estabelecido como forma de análise, onde foram aplicados procedimentos qualitativos e quantitativos, utilizando-se de ferramentas como à aplicação de questionários, nos atores envolvidos, na análise do processo de forma detalhada, para assim, serem estabelecidos os possíveis cenários futuros, positivos ou não, que concretizem o processo analisado. Os resultados obtidos confirmaram que impedimentos técnicos, de ordem da SPU/PB, e políticos, envolvendo a PMB, seriam os principais entraves do processo, e que a SPU/PB, seria o principal ator inibidor das etapas. Entretanto, a hipótese de falta de integração entre os agentes envolvidos como fator da lentidão foi negada, e confirmada que a desordem dos documentos públicos, juntamente com impedimentos técnicos e políticos levantados, seriam os principais motivos da não concretização do processo de regularização da comunidade Casa Branca

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:16:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2068277 bytes, checksum: 3afaede0b7508f42c956bbc8741f15c9 (MD5) Previous issue date: 2010-04-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Addressing the agrarian question as a historical process in the formation of Brazilian space puts us facing several possibilities for analysis. For example, we can investigate the processes of agrarian concentration, the action of agribusiness, the role of rural social movements, the regulations of the land laws, and other subjects. In this research we analyze the historical absence of policies for education and for rural areas setting the following questions: To what extent the relationship between education, agrarian reform and territorial training helps us to understand the uniqueness of the national land question? Does this tripod ensures the social reproduction of families settled? To answer these questions, we started the study of the role of the Rural Schools in the formation of local land reform settlements in the municipality of Cruz do Espírito Santo, in the Zona da Mata, state of Paraíba. In this study, the school in the rural areas is considered as a new achievement of the organization and struggle of rural households in favor of strengthening these areas of agrarian reform in its development and its social reproduction. First we present a discussion on the paradigm of Countryside Education, questioning if it can be regarded as a strengthening of a policy of agrarian reform. Then we analyze critically the policies of agrarian reform during the various Brazilian governments emphasizing the treatment of education in rural areas had at one time. Finally, we tried to understand the State and its class character, especially in the development model adopted for the countryside, whether in land reform or in the education in rural areas. / Abordar a questão agrária enquanto um processo histórico presente na formação do espaço brasileiro coloca-nos frente à diversas possibilidades de análise. Por exemplo, pode-se investigar os processos de concentração fundiária, a ação do agronegócio, o protagonismo dos movimentos sociais rurais, as regulações das leis agrárias, dentre outras temáticas. No caso da presente pesquisa analisamos a ausência histórica de políticas de educação do e no campo a partir das seguintes indagações: Até que ponto a relação entre educação, Reforma Agrária e formação territorial nos ajuda a compreender a singularidade da questão agrária nacional? Até que ponto esse tripé garante a reprodução social das famílias assentadas? Para responder tais questões, partimos do estudo do papel que as Escolas do Campo têm na formação territorial dos assentamentos de Reforma Agrária do município de Cruz do Espírito Santo, na Zona da Mata Paraibana. Consideramos aqui a escola do campo como uma nova conquista da organização e luta das famílias camponesas em favor do fortalecimento desses territórios de Reforma Agrária do seu desenvolvimento e de sua reprodução social. Inicialmente apresentamos uma discussão sobre o paradigma da Educação do Campo, questionando até que ponto pode ser considerado um elemento de fortalecimento de uma política de Reforma Agrária. Em seguida analisamos criticamente as políticas de Reforma Agrária durante os diferentes governos brasileiros enfatizando o tratamento que a educação nas áreas rurais teve em cada momento. Por fim, partimos para o entendimento do Estado e seu caráter classista, especialmente no modelo de desenvolvimento adotado para o campo, seja na Reforma Agrária, seja na educação do campo.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:17:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4486888 bytes, checksum: eaf1120fed65243b725e501ff53481b6 (MD5) Previous issue date: 2010-10-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study analyzes, from redemption of the land struggle, the territorial impacts due the stablishment of two rural settlements (Timbó and Mata Verde) here understood as "Territories of Hope in Espírito Santo, a norteriograndense town, located in the state of Rio Grande do Norte, in Brazil northeast. It is housed in the South Coast microregion, Potiguar East Mesoregion which means an area of 158 sq. km, equivalent to 0.29% of the state surface (IBGE, 2000). To do so, some methodological procedures were used, such as: literature review, secondary survey data and field research. Initially, a brief reflection on the peasantry and territories was performed, needful categories for understanding the permanence of the peasantry in a society modeled after the capitalist mode of production and the understanding of territorial changes resulting from the creation and implementation of agrarian reform settlements.Then, it was done a study of the recent process of spatial and territorial struggle for land in Rio Grande do Norte emphasizing the spatial distribution of land conflicts and territorial fighting by land through the creation of rural settlements. Subsequently, it was performed a sort of characterization of Espírito Santo focusing the recent organization of its agrarian space in order to identify the factors that provoked the creation of settlements located there, recovering the history of struggle that culminated in the creation of settlements, conducting a brief description of the territorial configuration of them. Finally, we present a description of the territorial impacts of the creation of Timbó and Mata Verde settlements. / O objetivo deste trabalho consiste em analisar, a partir do resgate da luta pela terra, os impactos territoriais decorrentes da implantação de dois assentamentos rurais (Timbó e Mata Verde) aqui entendidos como Territórios de Esperança , no município norteriograndense de Espírito Santo. O município de Espírito Santo localiza-se no Estado do Rio Grande do Norte, no Nordeste do Brasil. Está inserido na microrregião do Litoral Sul, Mesorregião Leste Potiguar e abrange uma superfície de 158 km² que equivale a 0,29% da superfície do Estado (IBGE, 2000). Para tanto, alguns procedimentos metodológicos foram utilizados, tais como: revisão bibliográfica, levantamento de dados secundários e pesquisa de campo. De início, realizou-se uma breve reflexão sobre campesinato e território, categorias fundamentais para a compreensão da permanência do campesinato numa sociedade moldada segundo o modo de produção capitalista e para o entendimento das mudanças territoriais resultantes da criação e implementação de assentamentos de reforma agrária. Em seguida, fez-se um estudo do processo recente de espacialização e de territorialização da luta pela terra no Rio Grande do Norte dando ênfase à distribuição espacial dos conflitos de terra e à territorialização da luta por terra através da criação de assentamentos rurais. Posteriormente, foi realizado uma caracterização do município de Espírito Santo dando ênfase à organização recente do seu espaço agrário buscando identificar os fatores que se encontram na base da criação dos assentamentos nele situados, recuperando a história de luta que culminou com a criação dos assentamentos e realizando uma breve descrição da configuração territorial dos mesmos. Por fim, apresenta-se uma descrição dos impactos territoriais da criação dos assentamentos Timbó e Mata Verde.

Submitted by Clediane Nascimento Santos (cle26santos@gmail.com) on 2018-05-07T03:40:11Z No. of bitstreams: 1 Tese_clediane_santos.pdf: 11032665 bytes, checksum: f0aaed5bc4662f3db7525672b7f5212c (MD5) / Approved for entry into archive by Claudia Adriana Spindola null (claudia@fct.unesp.br) on 2018-05-07T13:04:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 santos_cn_dr_prud.pdf: 10866161 bytes, checksum: 5d98953f11826a28c0d6f44609d6d54a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-07T13:04:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 santos_cn_dr_prud.pdf: 10866161 bytes, checksum: 5d98953f11826a28c0d6f44609d6d54a (MD5) Previous issue date: 2018-03-23 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Esta tese tem como objeto de estudo as políticas públicas de desenvolvimento rural e a atividade de turismo no espaço rural dos municípios de Rosana e Presidente Epitácio, ambos no Estado de São Paulo/Brasil e nos municípios de Santiago de Compostela e Padrón, em Galícia/Espanha. Para isso o objetivo geral é analisar o processo de territorialização do turismo no espaço rural e confrontar as políticas públicas de desenvolvimento rural a partir de estudos de casos localizados na região do Pontal do Paranapanema, no Estado de São Paulo e na Comunidade Autônoma da Galícia/ES. A relação entre território e turismo se faz presente no recorte paulista e galego a partir da prática do turismo, em que essa atividade se apropria dos elementos característicos dos territórios como, por exemplo, os recursos naturais e culturais, transformando-os em produtos turísticos. A questão norteadora é que o processo de territorialização do turismo no espaço rural, tanto no contexto do recorte paulista quanto no galego, estão relacionados com as políticas de desenvolvimento rural ou a sua ausência. No caso galego o surgimento do turismo é fomentado por meio de programas LEADER e PRODER determinados no âmbito do poder público. No caso paulista, as políticas existentes põem em valor a permanência do processo produtivo agropecuário familiar, contribuindo para que os assentados busquem alternativas que complementem sua renda, vislumbrando no turismo uma maneira de diversificação econômica, sobretudo sem o crédito do PRONAF-Turismo Rural na Agricultura Familiar. Dessa forma é necessária a reflexão sobre o território, por meio da territorialização e des-re-territorialização para o processo de continuidades e descontinuidades de ações nos territórios. A discussão da ideia de desenvolvimento para compreender em qual modelo as políticas foram criadas. E os pressupostos da atividade turística para entender o que é essa atividade e como ela se apropria dos elementos do território levando a crer que o seu planejamento seja de suma importância para amenizar os rebatimentos negativos no território. No que diz respeito aos procedimentos metodológicos, foram utilizadas a entrevista e a análise comparativa ressaltando a experiência de dois municípios espanhóis, que foram Santiago de Compostela e Padrón para traçar as similitudes e diferenças com os casos brasileiros. Foram entrevistados na região do Pontal do Paranapanema, uma representante da Associação do Restaurante Rural Porto Maria, os assentados rurais de reforma agrária que desenvolvem atividades associadas ao turismo e os gestores institucionais, como ITESP e prefeituras de Rosana/SP e Presidente Epitácio/SP. Já no caso galego foram entrevistados os proprietários das casas de turismo rural e os representantes institucionais da Xunta de Galícia, Federação Galega de Turismo Rural, do Consórcio Área Santiago e prefeitura de Padrón. Os principais resultados obtidos nos lotes dos assentados do recorte paulista foram a presença de territorialidades inerentes ao modo de vida rural, tais como, a produção de doces, queijos, pães, biscoitos e diversos processos de conservas de alimentos, uma cozinha artesanal com certificação e alimentos produzidos nessa cozinha com selo de comercialização, restaurante rural, roteiro de visitação nos lotes e turismo de pesca. Das averiguações em Santiago de Compostela e Padrón, identificou-se a presença de seis casas de turismo rural que a partir das subvenções oriundas das políticas de desenvolvimento rural europeias foram restauradas, fomentando a preservação deste patrimônio cultural e a permanência das pessoas no rural. Palavras – chave: Assentamentos rurais. Turismo no espaço rural. Pontal do Paranapanema. Galícia-ES. / This thesis aims to study the rural development public policy and the rural tourism activity in Rosana and Presidente Epitácio municipalities, both located in São Paulo State, and Santiago de Compostela and Padrón municipalities, in Galicia/Spain. In this regard, the general objective is to analyze the tourism territorialization process in rural areas and to confront public policies for rural development based on case studies in Pontal do Paranapanema region, in State of São Paulo and Autonomous Community of Galicia/ES. The relationship between territory and tourism is present in São Paulo and Galician contours, based on tourism practice, where this activity appropriates the territories characteristics, such as natural and cultural resources, transforming them into tourism products. The guiding question is that the tourism territorialization process in rural areas, both in the context of São Paulo and Galician contours, is related to rural development policies or their absence. Inthe Galician case, the emergence of tourism is fostered by LEADER and PRODER programs which are determined at the public authorities field. In the case of São Paulo, the existing policies values the permanence of the family farming and livestock production process, which is a contribution to the settlers seeking alternatives that complement their income, envisaging in tourism a way of economic diversification, especially without the rural credit of PRONAF-Rural Tourism in Agriculture Familiar. In this way it is necessary to reflect on the territory, through the territorialization and de-re-territorialization for the process of continuities and discontinuities of actions in the territories. The discussion of the idea of development to understand in which model the policies were created. And the assumptions of the tourist activity to understand what is this activity and how it appropriates the elements of the territory leading one to believe that its planning is of paramount importance to soften the negative repercussions in the territory. Regarding the methodological procedures, the interview and the comparative analysis were used, highlighting the experience of two Spanish municipalities, which were Santiago de Compostela and Padrón, to draw similarities and differences with the Brazilian cases. At the Pontal do Paranapanema region were interviewed, a representative of the Porto Maria Rural Restaurant Association, the rural settlers of land reform who develop activities associated with tourism and institutional managers, such as ITESP and City Hall of Rosana/ SP and Presidente Epitácio/SP. In the Galician case, were interviewed owners of the rural tourism houses and the institutional representatives of the Xunta de Galicia, the Galega Federation of Rural Tourism, the Santiago Area Consortium and the City Hall of Padrón. The main results obtained in the settlers' properties were the presence of territorialities inherent in the rural way of life, such as the production of sweets, cheeses, breads, biscuits and various preserved food processes, an artisan kitchen with certification and food produced in this kitchen with marketing seal, rural restaurant, visit tour in properties and fishing tourism. From the inquiries in Santiago de Compostela and Padrón, six rural tourism houses were identified, which by subsidies from the European rural development policies were restored, fostering the preservation of this cultural heritage and the permanence of people in rural areas. Keywords:Rural settlements. Tourism in the countryside. Pontal do Paranapanema. Galicia-ES. / Esta tesis tiene como objeto de estudio las políticas públicas de desarrollo rural y el turismo en el espacio rural de los municipios de Rosana y de Presidente Epitácio, ambos en el estado de São Paulo/Brasil y en los municipios de Santiago de Compostela y Padrón en Galicia/España. Para esto el objetivo general es abordar y analizar el proceso de territorialización del turismo en el espacio rural y confrontar las políticas públicas de desarrollo rural a partir de estudio de casos localizados en la región del Pontal del Paranapanema, en el estado de São Paulo y la Comunidad Autónoma de Galicia/ES. La relación entre el territorio y el turismo se hace presente en el recorte paulista y gallego a partir de la puesta en práctica del turismo, donde esta actividad se apropia de los elementos característicos de los territorios, por ejemplo, los recursos naturales y culturales transformándolos en productos turísticos. La cuestión orientadora es que el proceso de territorialización del turismo en el espacio rural, tanto en el contexto del recorte paulista como el gallego están relacionados con las políticas de desarrollo rural o su ausencia. En el caso gallego el surgimiento del turismo es fomentado por medio de los programas LEADER y PRODER determinados en el ámbito del poder público. En el caso paulista, las políticas existentes ponen en valor la permanencia del proceso productivo agropecuario familiar, contribuyendo para que los asentados busquen las alternativas que complementen su renta, vislumbrando en el turismo una manera de diversificación económica, sobre todo sin el crédito del PRONAF-Turismo Rural en la Agricultura Familiar. De esta forma es necesaria la reflexión sobre el territorio, por medio de la territorialización y des-re-territorialización para el proceso de continuidades y discontinuidades de acciones en los territorios. La discusión de la idea de desarrollo para comprender en qué modelo se crearon las políticas. Y los supuestos de la actividad turística para entender qué es esta actividad y cómo esta se apropia de los elementos del territorio que conduce a creer que su planeamiento sea de suma importancia para amenizar los rebatimientos negativos en el territorio. En lo que dice respecto a los procedimientos metodológicos, fueron utilizadas la entrevista y el análisis comparativo resaltando la experiencia de dos municipios españoles, que fueron Santiago de Compostela y Padrón para trazar las similitudes y las diferencias con los casos brasileños. Fueron entrevistados en la región del Pontal do Paranapanema, una representante de la Asociación del Restaurante Rural Puerto María, los asentados rurales de reforma agraria que desarrollan actividades relacionadas con el turismo y los gestores institucionales, como ITESP y las alcaldías de Rosana/SP y Presidente Epitácio/SP. En el caso gallego fueron entrevistados los propietarios de las casas de turismo rural y los representantes institucionales de la Xunta de Galicia, Federación Gallega de Turismo Rural, del Consorcio Área Santiago y alcaldía de Padrón. Los resultados principales obtenidos en las propiedades de los asentados del recorte paulista fueron la presencia de territorialidades inherentes al modo de vida rural, tales como, la producción de dulces, quesos, panes, galletas y diversos procesos de conserva de alimentos, una cocina artesanal con certificación y alimentos producidos en esa cocina con sello de comercialización, restaurante rural, ruta de visita en las propiedades y turismo de pesca. De las averiguaciones en Santiago de Compostela y Padrón, se identificó la presencia de seis casas de turismo rural que a partir de las subvenciones que derivaban de las políticas de desarrollo rural europeas fueron restauradas, fomentando la preservación de este patrimonio cultural y la permanencia de las personas en lo rural. Se verificó que las políticas del desarrollo rural en las cuales el turismo aparece son los programas LEADER y el PRODER. Palabras clave: Asentamientos rurales. Turismo en el espacio rural. Pontal do Paranapanema. Galicia-ES. / 2013/24945-4