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Previsão de receitas tributárias : o caso do ICMS no estado do Paraná

Liebel, Marlon Jorge January 2004 (has links)
Esta dissertação apresenta um estudo sobre a aplicação de técnicas de previsão na arrecadação tributária. Buscou-se a aplicação das principais técnicas quantitativas de previsão a uma série temporal de arrecadação de ICMS – Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. Além disto, procurou-se estimular a discussão sobre a utilização de técnicas de previsão qualitativas como forma de melhorar a acurácia dos resultados obtidos com os modelos estatísticos de previsão. O método de trabalho proposto apresenta uma seqüência estruturada de passos para a realização da previsão de receitas tributárias. Baseado neste método de trabalho e no referencial teórico, realizou-se um estudo de caso a partir dos dados de arrecadação de ICMS no Estado do Paraná. Os modelos de previsão foram testados com séries de mais de 50 observações – consideradas mais adequadas para utilização da maioria dos modelos estatísticos – e com séries mais curtas, visando comparar o grau de acurácia de cada modelo.
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Distribuição Intrafamiliar de Alimentos: estudo de uma população de trabalhadores de cana-de-açúcar no nordeste do Brasil

Muniz, Vanessa Messias 18 July 2014 (has links)
Submitted by Daniella Sodre (daniella.sodre@ufpe.br) on 2015-04-08T19:08:36Z No. of bitstreams: 2 TESE Vanessa Messias Muniz.pdf: 4012131 bytes, checksum: b73b3d439bae199365ad6066d4b7d222 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-08T19:08:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE Vanessa Messias Muniz.pdf: 4012131 bytes, checksum: b73b3d439bae199365ad6066d4b7d222 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-07-18 / CNPq / Este estudo objetivou avaliar o consumo intrafamiliar de alimentos nos domicílios de trabalhadores rurais de cana-de-açúcar, residentes em Gameleira-PE, Nordeste do Brasil através da análise do risco de inadequação do consumo de nutrientes pelos grupos de indivíduos de mesmo sexo e estágio de vida (n=159) e da análise da adequação aparente de nutrientes entre os membros das famílias (n=188). O inquérito de consumo alimentar foi realizado pelo método de pesagem direta, em três dias não consecutivos. Os riscos de inadequação de macro e micronutrientes foram analisados utilizando o método Estimated Average Requirement (EAR) como ponto de corte. O lipídio foi analisado em relação aos intervalos de distribuição aceitável. O consumo calórico dos grupos alimentares foi expresso pela sua participação relativa no total calórico da dieta. O consumo aparente dos nutrientes foi calculado para os pais, mães e filhos≥1 ano, a fim de, avaliar se a ingestão de cada indivíduo atingiu ou não a mediana das necessidades (EAR). Na análise da adequação aparente dos nutrientes entre os membros da família, foram comparados dois grupos de indivíduos por vez, aplicando-se o teste t pareado considerando o nível de significância de 5%. No consumo calórico, houve maior participação dos cereais e derivados, especialmente na dieta dos homens de 19-30 anos. O grupo de “leite e derivados” teve uma maior participação na dieta das crianças de 1-3 anos. O consumo mediano de carboidrato e proteína manteve-se acima da EAR e em todas as faixas etárias foi identificado baixo risco de inadequação destes nutrientes. A riboflavina, niacina, tiamina e ferro mantiveram-se acima da EAR para todos os grupos. Apesar disso, as crianças de 1-3 anos apresentaram expressivo risco de inadequação para o ferro. O zinco, cálcio, vitamina A e vitamina C apresentaram elevados percentuais de risco de inadequação em todas as faixas etárias. Na análise da distribuição dos nutrientes entre os membros da família, os pais apresentaram ingestão aparente adequada de carboidrato, proteína, niacina e ferro. Os filhos menores de 5 anos foram os que apresentaram os menores percentuais de adequação de carboidrato, niacina, tiamina, ferro e zinco, em relação aos pais e às mães. Os achados revelaram que os pais apresentaram um padrão de consumo mais adequado às suas necessidades nutricionais, por serem os mais beneficiados no consumo alimentar intrafamiliar. Com isso, o grupo materno infantil pode torna-se ainda mais susceptível aos agravos nutricionais.
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Estimando o "gap" tributário dos Estados brasileiros no período 1997-2012

CARDOSO, Pedro Gundes Santos 22 August 2015 (has links)
Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-04-01T17:25:18Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) PEDRO GUNDES dissertação.pdf: 358684 bytes, checksum: 9557a8a01cccbfd190c089cce070a22f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-01T17:25:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) PEDRO GUNDES dissertação.pdf: 358684 bytes, checksum: 9557a8a01cccbfd190c089cce070a22f (MD5) Previous issue date: 2015-08-22 / CNPQ / Este trabalho tem como objetivo principal estimar o gap tributário das Administrações Tributárias dos Estados brasileiros no período de 1997 – 2012, ou seja, estimar o grau de eficiência destas. Para tanto, utilizou-se a metodologia de indicadores tributários, mais precisamente o VAT Revenue Ratio - VRR, metodologia esta desenvolvida no âmbito da OCDE. Os resultados mostram que as Administrações Tributárias estaduais se comportam de modo ineficiente no período. Adicionalmente, como o diferencial deste trabalho, foi decomposto o VRR em duas partes, a primeira considerando as renúncias fiscais e a segunda considerando outros fatores de ineficiência na arrecadação do imposto. Mesmo após essa decomposição os resultados iniciais obtidos com o VRR não se alteraram, notando-se ainda um comportamento ineficiente das Administrações Tributárias. / This paper aims to estimate the tax gap of Tax Administrations of the Brazilian States in the period 1997 - 2012, to estimate the degree of efficiency. To implement this goal we used the methodology of tax indicators, specifically the VAT Revenue Ratio – VRR. This methodology was developed and is used by the OECD. The results show that the state Tax Administration was inefficient during this time period. In addition, as the differential of this work, the VRR is decomposed into two parts, the first considering the tax expenditures and the second considering other inefficiency factors in collecting the tax. Even after this decomposition the initial results of the VRR did not change, noting also an inefficient manner of the Tax Administrations.
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Estudo e avaliação de redes convergentes de voz

CABRAL, Fabrício Barros 31 January 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T15:57:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3193_1.pdf: 2779973 bytes, checksum: add7674b97eb43cf1eaeb79f6f399617 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / A telefonia convencional é uma tecnologia que permite que pessoas possam, através da fala, se comunicar à distância. Esta tecnologia é basicamente composta pela rede de telefonia pública (PSTN) e por diversos equipamentos, dentre eles o telefone. Com a popularização da Internet, vislumbrou-se a capacidade de utilizar esta rede para efetuar chamadas telefônicas, de maneira semelhante ao sistema de telefonia convencional. A partir de então foi desenvolvida a tecnologia de voz sobre IP (VoIP), que adota um conjunto de técnicas e protocolos permitindo que a voz humana possa se propagar através de uma rede de comutação de dados, como a Internet. Esta tecnologia apresenta diversas vantagens, como a redução dos custos, flexibilidade e o desenvolvimento e agregação de novos serviços. Dentre estes novos serviços, este trabalho foca os serviços de conferência e de convergência entre redes. O serviço de conferência é a capacidade de estabelecer uma chamada entre três ou mais pessoas simultaneamente. O serviço de convergência entre redes é a capacidade de se efetuar uma chamada entre um computador conectado à Internet e um telefone que se encontre na PSTN ou vice-versa. No entanto, por dependerem da Internet, estes serviços estão sujeitos a uma baixa qualidade da voz, devido à variabilidade das condições de rede. Sob este contexto, este trabalho propõe uma metodologia para analisar o comportamento e o desempenho destes serviços, quando submetidas a condições variadas da rede. A partir de um ambiente controlado de rede, foram simulados diversos cenários de utilização destes serviços e configurados diferentes valores para os parâmetros críticos, como o número de participantes, capacidade do enlace, atraso, perda de pacotes e variação do atraso (jitter). Este estudo adotou a qualidade do áudio recebido como principal métrica de desempenho cujo cômputo foi efetuado pelo algoritmo PESQ MOS
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Avaliação de Desempenho de Aplicações VoIP P2P

BARBOSA, Rodrigo dos Santos Bacelar Gouveia January 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T16:00:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6382_1.pdf: 1199374 bytes, checksum: 78b2ba1300376c98f84377424d0fbb20 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação avalia o comportamento e o desempenho de aplicações VoIP (Skype, GTalk), quando submetidas a condições variadas da rede. Em um ambiente controlado de rede, foram configurados diferentes valores para parâmetros críticos, como capacidade do enlace, atraso, perda de pacotes e variação do atraso. O trabalho adotou a qualidade do áudio recebido como principal métrica de desempenho cujo cômputo foi efetuado pelo algoritmo PESQ MOS. Ao invés de eleger a melhor aplicação VoIP, este trabalho procura analisar vários aspectos de desempenho e pontuar as qualidades e deficiências apresentadas nos cenários avaliados
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Produção coletiva de textos na Educação Infantil : a mediação e os saberes docentes

GIRÃO, Fernanda Michelle Pereira 31 January 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2553_1.pdf: 2383379 bytes, checksum: 007bba308086b76814a8012441a11302 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Esta pesquisa buscou analisar a forma como duas professoras constroem e reconstroem a sua prática em atividades de produção coletiva de textos com crianças frequentando a última etapa da Educação Infantil. Mais especificamente, buscamos identificar e analisar os tipos de intervenção das professoras durante situações de escrita coletiva; investigar que saberes relativos à prática de produção coletiva de textos são explicitados por elas no momento em que refletem sobre seu trabalho e estabelecer possíveis relações entre a participação das professoras em momentos de reflexão sobre essa prática e as estratégias por elas utilizadas ao conduzir atividades de produção coletiva de textos. Na pesquisa foi adotada a perspectiva sociointeracionista de Schneuwly (2004), que concebe a produção de textos como uma atividade constituída por dimensões cognitivas e sociais, através da qual o sujeito utiliza instrumentos culturais (gêneros textuais) disponíveis na sociedade para interagir nas diversas esferas de comunicação. Baseamo-nos também em uma perspectiva crítico-reflexiva de formação docente, na qual o professor é considerado um sujeito capaz de refletir, de teorizar sobre a sua prática e que constrói, ao longo da sua trajetória profissional, saberes de diferentes naturezas que estruturam o seu trabalho (TARDIF, 2010). Participaram da pesquisa duas professoras da Rede Municipal de ensino do Recife e seus respectivos grupos de crianças com idade entre cinco e seis anos. Três produções coletivas conduzidas por cada professora foram videogravadas e analisadas com as docentes numa perspectiva de autoconfrontação. Ou seja, em três grupos de discussão realizados após cada uma das situações de escrita, a pesquisadora incentivou as docentes a assistir e refletir sobre a própria prática, que havia sido registrada em vídeo, bem como a explicitar saberes relativos ao trabalho com produção coletiva de textos. Também foram realizadas entrevistas com as duas educadoras a fim de apreender aspectos da sua experiência com esse tipo de atividade. Os resultados revelaram que a mediação docente durante a produção coletiva de textos está relacionada a fatores como o contexto em que são inseridas as atividades de escrita, os saberes construídos pelas docentes em relação à produção textual, os gêneros discursivos que estão sendo produzidos, o nível de complexidade das intervenções que podem ser encaminhadas e o estilo de ensino próprio de cada educadora. Foi constatado ainda que alguns saberes explicitados pelas docentes são mobilizados mais facilmente durante a condução das atividades e outros necessitam da elaboração de estratégias de ação mais direcionadas. Por fim, o estudo revelou que a reflexão sobre a prática e a interação entre as professoras possibilitou mudanças qualitativas no trabalho realizado por elas ao mediar as atividades de produção coletiva de textos. Tais fatores revelaram-se aspectos essenciais no processo de (re)construção/validação de saberes, constituindo-se, portanto, em dispositivos importantes para o desenvolvimento profissional
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O verão, o universo e o inverso : sobre o modo de vida de comunidades residentes na região do Parque Nacional dos Lençois Maranhenses

D'Antona, Álvaro de Oliveira, 1967- 15 September 1997 (has links)
Orientador: Marcio D'Olne Campos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-22T20:03:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 D'Antona_AlvarodeOliveira_M.pdf: 11207046 bytes, checksum: deb15876b1730be6189aee3752ad7f83 (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: As comunidades dos Lençóis Maranhenses (MA) convivem com as mudanças marcantes dos ritmos naturais e são afetadas pelas transformações causadas pelo turismo, urbanização e pesca predatória. Estão também sujeitas à interferência de Unidades de Preservação que se preocupam com ecossistemas, mas parecem desatentas aos habitantes tradicionalmente locais que se sujeitam à degradação e à necessidade de preservação ambiental, embora não as tenham gerado. O modelo de preservação que afasta o ser humano, impede que se conheçam e respeitem os manejos locais, frutos dos saberes locais. Muitas vezes sequer protege os ecossistemas já que as fronteiras dos parques nem sempre são definidas por critérios ecológicos. Propus-me caminhar em direção à compreensão do modo de vida nos "Lençóis Maranhenses", através das relações dos indivíduos com a natureza, buscando conhecer as noções locais de degradação / preservação ambiental e criticar a delimitação do Parque Nacional existente ali. A análise privilegia os diversos níveis de interação do ser humano com seu meio (produção, moradia, técnicas, concepções) levando em conta noções de tempo, espaço e lugar. Também considera o uso de recursos e o modo como as várias comunidades se representam e se organizam no espaço; o que revela a importância dos deslocamentos de pessoas e coisas para a compreensão da dinâmica da região e para expor a fragilidade da fronteira da unidade de conservação / Abstract: Communities at Lençóis Maranhenses (MA) live along marked changes they easily erceive in the rhythms of nature. They are submitted to present impacts caused by tourism, urbanisation and predatory fishing while environmental policies rule upon their natural environment without concem to life and traditions of local inhabitants. These persons, besides suffering from degradation of their habitat, have their lifestyles ruled by conservation policies imposed on them by authorities, although they are generally not responsible for the degradations. Preservation models often do not consider humans and do not respect local knowledge and consequent local management. Frequently such models do not protect ecosystems such as park frontiers that scarcely mean ecological criteria. The purpose of this work is first to understand the way of life of populations in Lençóis Maranhenses. Second we wiIl analyse their relations with Nature and the local notions of degradation / preservation of the environment. Third we will criticise the conservation model of a national park implanted in this studied region. This analysis privileges the diverse levels of interaction of humans with their environment (production, dwelling, techniques, conceptions) as referred to time, space and place. We consider the use of resources by communities as they represent themselves and organise in living space. Intense displacements of peoples and objects help in understanding the dynamics of the territory as well as the fragility of abrupt frontiers commonly established between unities of conservation and the totaUy uncontrolled environment / Mestrado / Mestre em Antropologia Social
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Lazer e meio ambiente : percorrendo as trilhas de Ouro Preto (um estudo a partir das trilhas do Pico do Itacolomi)

Ladislau, Carlos Rogério 03 February 2001 (has links)
Orientador : Heloisa Turini Bruhns / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Fisica / Made available in DSpace on 2018-07-31T14:52:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ladislau_CarlosRogerio_M.pdf: 3706250 bytes, checksum: 2ab9f7bd6c6d8ead1b0318c2bc490d12 (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: O presente estudo enfoca atividades de lazer em ambientes naturais, privilegiando as trilhas ecológicas desenvolvidas ao redor do Pico do Itacolomi, situado no parque estadual de mesmo nome, em Ouro Preto (MG). O objetivo foi investigar a dinâmica que norteia o desenvolvimento dessas trilhas, buscando compreender diversos aspectos que aí se entrelaçam, os quais vão desde as inclinações turísticas da cidade de Ouro Preto até as sensações subjetivas e experiências corporais que surgem a partir da atividade. A pesquisa, de natureza qualitativa, apoiou-se no referencial da análise cultural proposta por Geertz (1989), utilizando dois instrumentos para a obtenção de dados: as observações e as entrevistas. A partir da análise realizada, foi possível verificar que o Pico tem significativo destaque no cenário ouropretano e que, entretanto, a sua visitação é limitada por certos fatores, como a orientação turística da cidade, voltada para o patrimônio histórico do lugar. Apesar desse fato, diversos residentes e turistas fazem a trilha para visitá-Io, na maioria das vezes organizando-se em grupos cuja formação pode ser relacionada às tribos contemporâneas referidas por Maffesoli (1998). Na experiência do lugar, são relatadas as sensações de paz e tranquilidade, ambas associadas, de certa forma, à vivência de um suposto distanciamento da dinâmica acelerada do dia-a-dia, cujo ritmo, impessoal, é marcado pelas batidas do relógio. A sensação de liberdade também é pontuada, mas se associa tanto com a perspectiva temporal anunciada anteriormente quanto com a espaciosidade que a presença no Pico possibilita experimentar. No tangente às interações estabelecidas com a natureza, é possível identificar nos trilheiros uma postura que busca ir ao encontro da preservação do lugar, embora certa limitação esteja presente na forma como compreendem a dinâmica ambiental, restringindo-a a seus aspectos físicos imediatos, como a questão do lixo, por exemplo. De qualquer forma, um canal privilegiado de percepção parece manifestar-se nessa ocasião, presente tanto nas falas quanto nas atitudes daqueles que participam da atividade, fazendo crer que esta é uma oportunidade profícua para a reflexão e/ou intervenção no âmbito das questões referentes ao meio ambiente. Finalmente, a prática da trilha sinaliza, em determinados trechos do caminho, uma oportunidade privilegiada para o (re)conhecimento corporal, proporcionando a experimentação de possibilidades e limites e permitindo provar sensações corporais diversas, que podem ir da exaustão ao entorpecimento / Abstract: The present study focuses leisure activities in natural atmospheres, privileging the ecological paths developed to the circuit of the "Peak of Itacolomi", located in the state park of same name, at Ouro Preto (MG). This study investigated the dynamics of paths development, looking for to understand several aspects, which to consist since empty space of the tourist inclinations of the city of Ouro Preto until the subjective sensations and corporal experiences that appear in the activity. The nature of this research is qualitative and it was supported in the cultural analysis proposed by Geertz (1989), using two instruments for the obtaining of data: observations and interviews. It was possible to verify that the Peak has significant prominence in the scenery of Ouro Preto city and its visitation is limited by certain factors, as the tourist orientation of the city, gone back to the historical patrimony of the place. Even so, several residents and tourists make the trail to visit in the most of the time they are being organized in groups whose formation can be related to the contemporary tribes referred by Maffesoli (1998). The groups tell about the peace and peacefulness sensations, both associated, of certain form, to the existence of a supposed estrangement of the daily dynamics, whose impersonal rhythm is marked by the clock beaten. The freedom sensation is associated as with the temporary perspective announced previously as with the large space sensation the Peak provides. In the interactions established with the nature, it is possible to identify, in the people envolved, a posture of the preservation from the position, although there is certain limitation present in the form as they understand the environmental dynamics, restricting to its aspects physical immediate, as the subject of the garbage, for example. In any way, a channel privileged of perception seems to show in that occasion, present so much in the speeches as in the attitudes of those that participate in the activity, making to believe that this experience is a singular opportunity to reflection and/or intervention in the ambit of the subjects referring to the environment. Finally, in certain spaces of the road, the practice of the trai! shows a privileged opportunity for the corporal knowledge, providing new experimentations and allowing to prove several sensations corporal, such as exhaustion and numbness / Mestrado / Educação Fisica / Mestre em Educação Física
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Cooperação internacional em matéria penal na convenção sobre o cibercrime

Delgado, Vladimir Chaves January 2007 (has links)
Submitted by Alice Rocha (rochaalice@yahoo.com.br) on 2012-08-30T01:50:37Z No. of bitstreams: 1 vladimir.pdf: 2743132 bytes, checksum: 43326069c58f6a983ea5e6e231505a36 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-30T01:50:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 vladimir.pdf: 2743132 bytes, checksum: 43326069c58f6a983ea5e6e231505a36 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T21:50:24Z (GMT). No. of bitstreams: 3 vladimir.pdf.txt: 949022 bytes, checksum: e6cfeea79d96b2e6306c89a321d8f744 (MD5) license.txt: 346 bytes, checksum: 6440c47a50909adf871d5cc0caf0b4f9 (MD5) vladimir.pdf: 2743132 bytes, checksum: 43326069c58f6a983ea5e6e231505a36 (MD5) Previous issue date: 2012-08-29 / O desenvolvimento das modernas tecnologias de processamento, armazenamento e transmissão de dados, aliadas às possibilidades quase ilimitadas de sua permuta e difusão, independentemente das distâncias geográficas ou fronteiras nacionais, tem operado profundas mudanças na sociedade contemporânea em quase todos os aspectos das atividades humanas. Nos dias atuais, dificilmente há um setor da sociedade que ainda não tenha sido afetado pelas tecnologias da informação. Se, por um lado, isto trouxe numerosos e importantes benefícios, por outro lado, também tratou de impulsionar o desenvolvimento de novas formas de criminalidade bem como a prática de infrações tradicionais com recurso às modernas tecnologias disponíveis. O caráter transnacional das redes informáticas oferece novas possibilidades tanto para a prática de crimes informáticos, como de crimes tradicionais. A natureza transnacional destas infrações, como por exemplo, quando cometidas através da Internet, opõe obstáculos à persecução penal, em virtude do princípio da territorialidade da lei nacional. Diante desse quadro, a cooperação internacional em matéria penal constitui elemento fundamental para que se proteja a sociedade do moderno fenômeno da “criminalidade informática”. O objetivo do presente trabalho cingir-se-á, então, à análise das disposições relativas ao auxílio mútuo em matéria penal, contidas na Convenção sobre o Cibercrime, adotada pelo Conselho da Europa, em Budapeste, a 23 de novembro de 2001 – tratando-se da primeira convenção internacional sobre a matéria. A presente Convenção logrou estruturar sólidas bases para a cooperação internacional em matéria penal entre os Estados, estabelecendo um regime detalhado e modalidades específicas de auxílio mútuo, visando atender às demandas atuais no contexto de investigações e procedimentos penais relativos a crimes informáticos, e também crimes tradicionais, que envolvam a coleta de elementos probatórios em forma eletrônica.
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Contribuição ao estudo do diferimento na legislação paulista do ICMS / Contribution à létude du différé qui intègre la législation de létat de São Paulo concernant lICMS.

Antonio Augusto Silva Pereira de Carvalho 10 June 2011 (has links)
Cette étude se penche sur le différé qui intègre la législation de lÉtat de São Paulo concernant l\'Impôt sur Opérations Relatives à la Circulation de Marchandises et sur Prestation de Services de Transport Inter-États et Inter-Municipal et de Communication ICMS, dans les limites ici clairement établies. Après lexamen du plexus normatif pertinent, de la doctrine et de la jurisprudence, nous avons pris soin de formuler des conjectures sur le concept et sur la nature juridique du différé qui, au sein du Règlement de lICMS en vigueur à São Paulo, se nomme princípio da clareza. Par la suite, nous avons examiné des cas concrets où la mise en place du différé par le Pouvoir Exécutif a élargi lensemble des hypothèses de substitution fiscale fixé par le Pouvoir Législatif. Puis, nous avons examiné des situations particulières qui illustrent labandon de la praticabilité et de la commodité comme sources dinspiration du différé. Subséquemment, nous avons énuméré des cas concrets qui révèlent la violation du principe de la clarté dans la rédaction des textes normatifs relatifs au différé. Enfin, nous avons pris soin dénoncer des observations au sujet des reflets du différé sur la concurrence, ainsi comme sa mise en application dans le but d\'accorder des avantages fiscaux. / O presente estudo volta sua atenção para o diferimento constante da legislação paulista do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS, observados os limites que se tratou de estabelecer de modo apropriadamente nítido. Examinados o pertinente plexo normativo, doutrina e jurisprudência, cuidou-se de formular conjecturas acerca do conceito e da natureza jurídica do diferimento constante do atual regulamento paulista do ICMS. Na sequência, tratou-se de analisar espécies nas quais o emprego do aludido diferimento, por parte do Poder Executivo, resultou em alargar o conjunto de hipóteses de substituição tributária fixado pelo Poder Legislativo. Examinou-se, em seguida, situações particulares nas quais se afigura patente o abandono da praticabilidade e da comodidade como matrizes inspiradoras do diferimento. Passo seguinte, tratou-se de enumerar casos nos quais patente a inobservância do princípio da clareza na elaboração de textos normativos respeitantes ao diferimento. Por derradeiro, cuidou-se de registrar observações acerca dos reflexos do diferimento constante da legislação paulista do ICMS para o lado da concorrência, bem assim a respeito de seu emprego com o fim de conceder benefícios fiscais.

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