Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológco. Programa de Pos-Graduação em Engenharia Ambiental. / Made available in DSpace on 2013-07-15T23:50:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 221520.pdf: 2803739 bytes, checksum: bcddc556ab3dd3a4071abbd53e7e3a73 (MD5) / Este estudo teve como objetivo pesquisar, através das percepções dos atores, as questões sócio-ambientais relacionadas às comunidades do entorno da Reserva Biológica da Serra Geral, fomentando os estudos sobre as relações Ser Humano na Natureza como ferramenta da Educação Ambiental e Planejamento Ambiental de Unidades de Conservação. Para tanto foi usada a abordagem multi-métodos com os atores (Moradores; Professores; Alunos; Entidades da Sociedade Civil; Funcionários da Reserva; Instituições Governamentais) envolvidos com a Reserva Biológica da Serra Geral/SEMA, baseando-se nos métodos qualitativos de obtenção de dados e análise dos dados através da interpretação do discurso. As percepções dos atores foram analisadas em 6 categorias de análise (Morada, Vizinhança, Jardim Aberto, Jardim Fechado, Cerca, Tempo e Vento...) consideradas parte de uma Paisagem Complexa. Obtivemos dessa forma, as percepções dos atores quanto suas relações com o ambiente local, suas opiniões sobre a Reserva e seus comportamentos como ser humano na natureza na relação contemporânea de moradores de entorno de uma Unidade de Conservação entre outras questões sócio-ambientais. Observamos que a partir do referencial teórico e das falas que a funcionalidade das UC#s está sendo questionada, desde os paradigmas científicos, os seus objetivos, suas utilidades, seus poderes e sua eficiência. Assim como tem sido questionadas a identidade humana e suas relações de vida a partir da história construída com suas naturezas interiores e exteriores. Vemos que a partir destas reflexões realizada neste estudo de caso existe a necessidade de transformar estes espaços em mais do que ilhas de natureza intocada transformá-las em Unidades Sócio-Ambientais na qual a herança natural e cultural dos seres vivos é preservada para a integridade do Planeta.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:18:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993Bitstream added on 2016-01-08T18:20:19Z : No. of bitstreams: 1 93254.pdf: 7023960 bytes, checksum: f79ced74c29cf8e817fc31b49e9639a3 (MD5) / A hipótese inicial desta pesquisa é a de que a microempresa traduz-se numa base de democratização da economia, fazendo jus a um tratamento jurídico diferenciado. Dentro deste universo, propomos como problema central a resposta à indagação se o tratamento fiscal à microempresa é adequado em Santa Catarina. Procedemos a uma pesquisa bibliográfica, histórica e legislativa. A metodologia caracterizou-se por um enfoque interdisciplinar, enquanto o método privilegiou a forma dedutiva de perquirição. Dividimos a exposição em três partes. Na primeira parte , verificamos as relações históricas entre o Estado e o domínio econômico, divisando as várias formas de organização da vida econômica. Estuda-se as principais doutrinas políticas e econômicas e a ligação destas com a tributação mudancista e o Direito Econômico. Na segunda parte, perquirimos sobre o instrumental jurídico e econômico da mudança social, onde são analisadas a política econômico da mudança social, onde são analisadas a política econômica, a política fiscal, a extrafiscalidade, a função promocional do Direito, o Direito Econômico e, finalmente, a ordem econômica constitucional. Na terceira parte, iniciamos com a discussão sobre a modernidade brasileira, especialmente no que tange à relação entre o federalismo e o ajuste fiscal. Por fim, debate-se a opção pela extrafiscalidade, no que respeita à tributação do ICMS sobre a microempresa e, em específico, a adequação ou não do tratamento fiscal diferenciado oferecido aos micro-empreendimentos em Santa Catarina. Como considerações finais, observamos que a disposição constitucional de favorecimento às microempresas (CF, art. 179) é corolário da importância dos pequenos negócios, atuando estes como aparelhos de redistribuição de renda e socialização do capital, além de permitirem maior flexibilidade e extensão física do processo econômico. Confirma-se a hipótese inicial desta pesquisa, isto é, de que as microempresas representam a base da democratização da economia, fazendo aos mecanismos jurídico-econômico-políticos de incentivação. Dentre os instrumentos de tratamento diferenciado à microempresa destaca-se, em importância, a concessão de benefícios fiscais do ICMS. Em Santa Catarina, a ordem constitucional também determinou a simplificação das obrigações tributárias e a redução escalonada ou a eliminação dos tributos, de sorte a estimular os micro-empreendimentos (CESC, art. 136, VI). Desde a revogação da Lei 6569/85, em 18 de abril de 1991, Santa Catarina não possui mais um Estatuto da Microempresa, resumindo-se a legislação específica, praticamentre, à Lei 8378/91, que dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado da microempresa no campo do ICMS. Ao problema central desta pesquisa, podemos responder que, embora não de todo inadequada, a sistemática de tratamento jurídico diferenciado, em Santa Catarina, poderia ser aperfeiçoada, especialmente aprovando-se um novo Estatuto da Microempresa que contemple medidas como a ampliação do limite de receita bruta, para efeito de enquadramento como microempresa, bem como opte por um escalonamento no benefício de redução do ICMS.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-10-11T04:01:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 342204.pdf: 2996975 bytes, checksum: a6c1bd92ecbec547edc7a68104a6470b (MD5) Previous issue date: 2016 / Os impostos sempre geraram um grande desconforto político e social, sendo considerados como parte do mal necessário criado pelo Estado. Contudo, representam a contrapartida dos benefícios advindos da própria formação estatal. Assim, é analisada a importância da tributação como um dos maiores poderes que a sociedade repassa ao Estado. Defende-se, ainda, a intervenção estatal adequada em oposição ao livre mercado para implementação de políticas públicas e distribuição de renda por meio da tributação, como modo de minimizar as desigualdades sociais. Diante da abrangência da matéria, o tema da presente dissertação é a tributação como forma de financiamento do Estado, cuja delimitação se dá na proposta de reestruturação da alocação de recursos advindos do ICMS em Santa Catarina. Para tanto, foi aplicado o instrumental da Análise Econômica do Direito, especificamente o custo e escolha dos Estados desenvolvida por James Buchanan, para adequar a atual repartição entre saúde e educação da receita arrecadada com o ICMS no Estado de Santa Catarina, a fim de melhorar a qualidade de vida e o desenvolvimento humano na região, aliando os ensinamentos jurídicos com o devido suporte da Ciência Econômica. Neste contexto, o objetivo geral da presente dissertação é verificar se a alocação de recursos tributários provenientes do ICMS pode ser reestruturada para melhor satisfazer os interesses sociais com saúde e educação em Santa Catarina. Com este propósito, o estudo foi dividido em quatro objetivos específicos: compreender a formação dos Estados e seus meios de financiamento, com enfoque na tributação; compreender a intervenção estatal econômica em oposição ao livre mercado (liberalismo); discutir a análise econômica do direito sobre os custos e benefícios da tributação; e investigar a distribuição dos recursos advindos do ICMS em Santa Catarina. A metodologia segue o método de abordagem dedutivo. O método de procedimento utilizado é o monográfico, com ampla consulta em doutrinas, artigos científicos nacionais e estrangeiros. A escolha dos autores foi feita nos marcos teóricos sobre os temas, inclusive em bibliografias estrangeiras, por serem referências em determinadas matérias. A técnica de pesquisa utilizada é a bibliográfica e a documental. Além disso, realizou-se estudo de caso, na verificação da distribuição das receitas do ICMS entre saúde e educação em Santa Catarina. Por fim, constatou-se que os repasses para saúde e educação realizados pelo Estado mostram-se aquém das obrigações constitucionais, impossibilitando a efetiva realocação dos recursos excedentes.<br> / Abstract : Taxes have always generated great political and social discomfort, being considered a part of a necessary evil created by the state. However, they represent a counterpart of the benefits arising from the state formation. Thus, the dissertation analyzes the importance of taxation as one of the biggest powers that society transfers to the state. It advocates also an appropriate state intervention to implement public policies and income distribution through taxation, as a way to reduce social inequalities, in opposition to a free market. Given the scope of the matter, the dissertation topic is taxation as a form of state funding. The delimitation of the matter is proposed on a restructuring of the allocation of resources arising from the ICMS in Santa Catarina. Therefore, the state cost and choice instrument, by James Buchanan, of Law and Economics was applied, in order to suit the current distribution of revenue with the ICMS on health and education in the state of Santa Catarina, for the purpose of improving quality of life and human development in the region, combining legal knowledge and due support from the Science of Economics. In this context, the general objective of this dissertation is to verify whether the allocation of tax revenues from the ICMS can be restructured to better serve social interests on health and education in Santa Catarina. For this purpose, the study was divided into four specific objectives: to understand the formation of states and their financing ways, focusing on taxation; to understand the state economic intervention in opposition to the free market (liberalism); to discuss the Law and Economics on the costs and benefits of taxation; and to investigate the distribution of resources from the ICMS in Santa Catarina. The methodology follows the deductive method of approach. The procedure method used is the monographic, with extensive consultation in national and foreign doctrines and scientific papers. The author s choice was made based on the theoretical frameworks of the matter, including foreign bibliographies, because of their importance in certain theories. The research technique used is the bibliographical and documentary. In addition, a case study has been made, verifying the distribution of revenues from the ICMS on health and education in Santa Catarina. Finally, it was found that the transfers for health and education conducted by the state are below constitutional obligations, preventing an effective reallocation of surplus funds.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Administração. / Made available in DSpace on 2012-10-19T19:56:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O presente trabalho tem como objetivo geral verificar a influência do Programa de Modernização da Administração Tributária - PMAT na gestão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS na Prefeitura Municipal de Manaus/AM. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES criou, em setembro de 1997, o Programa de Modernização da Administração Tributária - PMAT, com a finalidade de modernizar a administração tributária e melhorar a qualidade do gasto público nos municípios brasileiro. Utilizando-se disso, a Prefeitura Municipal de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Economia e Finanças - SEMEF, assinou um contrato com o BNDES, implantando, em 17 de abril de 1998, o Programa de Modernização da Administração Tributária - PMAT, objetivando aumentar as receitas tributárias e a melhoria da qualidade do serviço oferecido à população. Dessa forma, realizou-se um estudo de caso para averiguar o impacto do Programa de Modernização da Administração Tributária - PMAT, na arrecadação municipal, especificamente na gestão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS. Observou-se que p Município de Manaus implantou ações táticas com as seguintes inovações: intensificou o recadastramento mercantil, ampliando seu universo de contribuintes; realizou campanha publicitária sobre a obrigatoriedade da emissão de nota fiscal, despertando o contribuinte para a importância da exigência da nota fiscal.; aderiu ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, unificando as informações do contribuinte e evitando a sonegação; ampliação e implantação da entrega da Declaração Mensal de Serviços - DMSs, detectando a sonegação em um curto espaço de tempo; intensificação da fiscalização sobre setores pouco visitados, aumentando a fiscalização do ISS nas empresas de grande porte; revisão do processo de estimativa, reduzindo ao máximo as atividades que se encontram nesse regime; fiscalização de blitz sobre diversões públicas, que não foi implantada por ser uma ação constrangedora; cobrança do ISS dos prestadores de transportes coletivos pela receita efetiva não foi implementada devido ao cunho político e social; e fiscalização institucional com ampliação e institucionalização do grupo de inteligência, que, devido à falta de material e pessoal não foi implantada. O resultado desse trabalho foi o incremento da arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e, por meio das ações táticas, planejar sua fiscalização,combatendo a sonegação e detectando novas empresas prestadoras e tomadoras de serviços. Desse modo, conclui-se que a influência do Programa de Modernização da Administração Tributária - PMAT na Gestão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS teve um forte impacto nos resultados do incremento da arrecadação do ISS no Município de Manaus.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias. / Made available in DSpace on 2012-10-18T09:42:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Entre os grandes problemas ambientais, destaca-se a erosão do solo agrícola. Os trabalhos acadêmicos relacionados ao estudo da erosão e de extensão rural desenvolvidos com a intenção de controlá-la têm sido inspirados em uma abordagem que aponta, como solução à questão, essencialmente o conhecimento técnico. E apesar de a erosão ser um problema que afeta toda a sociedade, a responsabilidade de ações visando seu controle competiria apenas à população rural. Assim, a despeito da profundidade com que é conhecido o processo erosivo e das soluções técnicas disponíveis, verifica-se ainda bem presente o problema da erosão. Neste trabalho é discutida a possibilidade de estabelecimento de um processo compensatório da população urbana às comunidades rurais que bem desempenhassem no controle da erosão, como um encaminhamento alternativo à questão. Discute-se a possibilidade de utilização de uma determinada metodologia de avaliação ambiental, como uma maneira de objetivamente demonstrar o desempenho de diferentes comunidades rurais no controle da erosão, bem como de argumentar em favor de um reconhecimento por seu resultado particular no alcance de um objetivo coletivo - o controle da erosão. São feitas algumas sugestões à aplicação daquela metodologia, apontando-se para uma real possibilidade de um processo de objetiva avaliação e justa compensação do desempenho ambiental associado à erosão. Ao considerar-se a percepção de atores sociais direta ou indiretamente empenhados no controle da erosão, evidencia-se uma forte valorização da estreita relação entre erosão e regime de vazão e qualidade de águas, o que reforça a proposta aqui discutida de que o Comitê de Bacia Hidrográfica seja a instância adequada para o necessário processo de negociação social.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-18T13:11:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 192389.pdf: 527281 bytes, checksum: f59a2383bedea37580ba4b27a15fb467 (MD5) / O fenômeno da integração com via para o desenvolvimento vem tornando-se tema de grande relevância tanto para o Direito como para as Relações Internacionais. A questão da harmonização das legislações, mais especificamente das legislações tributárias, dentro dos blocos regionais têm demonstrado a sua importância como instrumento hábil e necessário para a consecução de objetivos integracionistas. O estudo das condições de desenvolvimento e da possibilidade de inserção no meio internacional dos Estados levam a crer que na atual conjuntura econômica e comercial mundial, a integração regional mostra-se como alternativa viável, mas de complexa estruturação. Questões como soberania, governabilidade e normatização internacional são pontos de grande sensibilidade aos Estados. O estudo específico da harmonização legislativa tributária visa a exposição de um problema instrumental que pode transformar-se em um verdadeiro obstáculo aos objetivos da união entre países. A tributação no contexto da integração reflexa diretamente na formação de preços e, consequentemente, na livre concorrência, resultando que assimetrias legislativas podem obstar o andamento de projetos integracionistas. MERCOSUL e União Européia preocuparam-se com a questão, mas as diferenças jurídico-institucionais acabam por ditar mecanismos de harmonização diferenciados, o que reflete no ritmo de efetivação das premissas harmonizadoras. A livre concorrência a partir da queda de barreiras constitui ponto essencial na busca pelos objetivos que motivam uma integração. Assim, no caso dos de MERCOSUL e União Européia os impostos com maior impacto na formação de preços, e que afetam de maneira direta vida econômica e comercial do bloco, são previstos como ponto de partida da harmonização legislativa tributária. Por isso é necessário que se dê especial atenção aos impostos que gravam o consumo. O Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) mostra-se como imposto que grava o consumo de maior utilização no mundo e, por isso, como caminho mais viável para a harmonização das legislações tributárias. A análise da experiência da União Européia na harmonização das legislações tributárias, a partir do IVA, demonstra a dificuldade que configura tal processo. O MERCOSUL busca atingir um estágio de Mercado Comum, o que sem a harmonização legislativa, no caso em estudo, tributária, vislumbra-se muito difícil. A adoção do IVA mostra-se como caminho menos penoso neste sentido.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-18T23:09:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T04:20:53Z : No. of bitstreams: 1 152749.pdf: 5639113 bytes, checksum: 68323fd73990d54dcfd6f643b92af3e6 (MD5) / Este trabalho enfoca, como temática central o estudo sobre a sonegação fiscal do ICMS no Estado de Santa Catarina e o dano social dela decorrente. Responde ele ás seguintes a) Existe sonegação fiscal deste imposto no Estado? b) Ela causa dano social - aqui entendendo-se a postergação e/ou ausência de obras e serviços públicos - á população catarinense?

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão. Programa de Pós-Graduação em Letras/Inglês e Literatura Correspondente. / Made available in DSpace on 2012-10-19T07:02:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T00:48:22Z : No. of bitstreams: 1 185018.pdf: 2617807 bytes, checksum: aaf746fae98b25879ffc2fb24f839baa (MD5) / O uso da língua materna no ensino de línguas é um assunto que não tem sido abordado por autores ligados a área da lingüistica aplicada. A tradução, uma forma de usar a língua materna na sala de aula, pode ser considerada uma exceção. Este estudo investiga o uso da língua materna num grupo de setenta e dois professores de inglês de escolas Estaduais da Grande Florianópolis. O objetivo deste estudo é conhecer, através das percepções desses professores (1) se eles desenvolvem atividades de tradução nas aulas: (2) que outros usos os professores fazem da língua materna; (3) quando eles usam inglês; (4) se eles pensam que a língua materna ajuda os alunos a aprenderem inglês e, finalmente, (5) porque eles usam a língua materna nas aulas de inglês.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-19T13:43:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 188163.pdf: 441208 bytes, checksum: 37d12d0b879e36dacd79fb3791e01df2 (MD5) / A presente dissertação tem como objetivo central verificar a possibilidade de melhorar as previsões mensais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser arrecadado pelo Estado de Santa Catarina. Para tanto, será utilizado um modelo de regressão dinâmica baseando-se nos conceitos de co-integração e modelos de correção de erros. Emprega-se a abordagem geral para específico sugerida pela London School of Economics (LSE). Foram analisadas diversas séries de dados e selecionadas para o modelo final: o faturamento da indústria, consumo de energia elétrica e consultas ao serviço de proteção ao crediário (SPC). No processo de escolha das variáveis, foram utilizados testes de causalidade de Granger e análise das equações de longo prazo. Os resultados obtidos, tanto para previsões dentro da amostra quanto fora do período amostral foram muito satisfatórios, indicando que o uso deste modelo pelo setor financeiro da Secretaria Estadual da Fazenda fornecerá valores mais adequados para o processo de tomada de decisão e melhoria no planejamento orçamentário.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:25:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-01-25Bitstream added on 2014-06-13T18:26:21Z : No. of bitstreams: 1 passos_rp_me_arafcl.pdf: 859479 bytes, checksum: 94ab286536014492513d474636ecf0b3 (MD5) / O presente trabalho tem como objetivo pesquisar as relações intertextuais existentes entre o romance Ensaio Sobre a Cegueira, de José Saramago, e as reflexões propostas pelo pensamento de Martin Heidegger (1889-1976). Tendo como ponto central a obra Ser e Tempo (1927), e a partir de questões como o ser e a verdade, tentaremos estabelecer parâmetros possíveis de leitura da representação da “cegueira”, apresentada e criada por Saramago, capaz de afetar o homem contemporâneo. Delimitando como palco de atuação o mundo denominado pela crítica como “pós-moderno”, é nosso intuito apresentar e questionar algumas teorizações sobre o pós-modernismo e refletir sobre sua correspondência com a sociedade atual e suas consequentes correlações com a ficção de Saramago. Servirão, também, como acicate ao pensamento interpretativo, conceitos filosóficos heideggerianos, tais como pre-sença, ser-no-mundo, impessoal, angústia, e ser-para-a-morte. A verdade será (des)construída, principalmente no sentido de evidenciar que o sujeito racional perdeu sua força dentro da trama complexa do mundo pós-moderno. Pensaremos, também, neste sujeito cego e sua caminhada por uma cidade labiríntica. A realidade tornou-se plural e o homem não pode enxergar mais sua segurança epistemológica. Procuraremos perceber como o romancista português utilizase destes dados, através de uma dominante ontológica, para problematizar o ser humano e seu vínculo com um mundo marcado por um estado de “cegueira”, e assim, através da ficção, compor seus questionamentos pautados na ética e na existência / The objective of the present work is to research the existent relation between José Saramago‟s novel Ensaio sobre a Cegueira, and the reflections offered by Martin Heidegger (1889-1976). Based in the philosophic work Ser e Tempo (1927), by Heidegger, as our main point, and in accordance with questions as being and truth, we have tried to establish possible parameters to interpret the “blindness” proposed by José Saramago, capable of affecting the contemporary man. We have the post-modern world as the center stage with the intention to expose and to ask about the postmodernism and to reflect about the relation between contemporary society and the consequent relation with Saramago´s fiction. Heideggerian concepts will be used as incentive to comprehend Saramago´s ideas as dasein, being-in-the-world, who, angst, and being-towards-death. The truth will be deconstructed to show that the rational subject lost his strength inside the complex postmodern world. We´ll also think about this blind subject and his walk through a maze city. The reality became plural and the human being could no longer see his epistemological safety. We´ll try to understand how the Portuguese writer has utilized these data through an ontological dominant to analyze the human being and his connection with a world marked by a state of blindness, and then, through the fiction, to establish his questionings based on ethic and existence