A construção de habitação por meio de sistema de mutirão, ainda utilizada por alguns órgãos públicos a fim de reduzir os custos da obra e ajudar na redução do déficit habitacional no país é o foco deste trabalho. Seu objetivo é a avaliação da gestão de obras de mutirão, com o desenvolvimento de critérios para estudar a gestão do empreendimento, abordando gestão de produção, gestão de suprimentos, gestão de pessoas, gestão ambiental, gestão de segurança, gestão de custos e qualidade do produto. Com esse fim, o trabalho apresenta uma revisão bibliográfica sobre mutirão, com histórico e conceitos, define os critérios para a avaliação da gestão de execução da obra e a avalia em dois casos. Ambos tiveram uma avaliação regular, sendo a parte do planejamento a mais crítica. A duração da obra ficou condicionada às dificuldades encontradas fora dela - falta de recurso e problemas na compra de material. / The housing using a self-construction with mutual-help still used by some agencies to reduce the production costs and help reduce the housing deficit in the country is the focus of this work. Your goal is to evaluate the management of mutualhelp works with the development of criteria to study the project management, covering production management, supply management, personnel management, environmental management, security management, cost management and quality of the product. To this end, the work presents a bibliographic review of mutual-help building, with history and concepts, defines the criteria for evaluating the management performance of the work and judges it in two cases. Both had a regular assessment, being part of planning the most critical. The duration of the work was conditioned to the problems encountered outside the work - lack of resources and problems in the purchase of equipment.

The purpose of this study is to investigate the possible relationship between social interest and marital adjustment in a selected group of married couples. Another variable relating to spiritual well-being and religious participation is also considered. In the studies reviewed, the concept of social interest as proposed by Adler has been supported as a psychological construct. It has generally correlated with characteristics that are viewed as social interest components. By contrast, it has generally related negatively with characteristics that are inconsistent with the concept. Of the investigations conducted, most have focused on the relationship between social interest and some aspect of individual functioning, such as psychological well-being, health, mood states, and locus of control. There has been little investigation between social interest and some aspect of individual functioning, such as psychological well-being, health, mood states and locus of control. There has been little investigation between social interest and marital satisfaction and, additionally, the possible relationship to religious participation. The results of this study support a positive relationship between social interest and marital satisfaction, a positive relationship[ between social interest and religious participation, and a positive relationship between marital satisfaction and religious participation.

Male youths ages 13-18 incarcerated at two minimum security detention facilities participated in a program to determine if Alfred Adler's concept of social interest could be developed through group interactions led by non-professionals. The youths answered a self-report attitudinal scale, the Sulliman Scale of Social Interest and were rated by their classroom teachers on the Behavior Dimensions Rating Scale as pre-test measures. Volunteers from a liberal arts college sociology classes were randomly assigned to work in male-female pairs over a ten week period of time with the experimental population. These pairs led their constant group of incarcerated youths in ninety minute discussion sessions once per week for the duration of the program. Structured human relations exercises specifically designed to encourage elements of social interest; belonging, cooperation, and significance were assigned for each of the sessions. At the end of ten weeks, the youths in the experimental groups and the control population were tested again on the two scales. The results of Pearson Product Moment Correlations Test indicated no relationship between attitude and behavior for either the experimental or control groups on the pre-test and the post-test. A Mann Whitney U t-test indicated a highly significant increase in the social interest of the experimental group at the end of the program. While the control group showed no change over the course of the ten weeks, those who participated in the developmental groups increased their scores on the Sulliman Scale of Social Interest by an average of 12 points. Another Mann Whitney U t-test indicated that there was no difference between the social interest of Caucasian and non-Caucasian youths.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:34:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Caroline Scheffer Nogueira.pdf: 4454869 bytes, checksum: 4ee15928bc759bcdec1e00d74bc0a1fc (MD5) Previous issue date: 2013-03-25 / This paper addresses the issue of urban planning and the question of delimitation of Special Zones of Social Interest (ZEIS) detaching the case of Cascavel, located in West of the Paraná State. By the year 2010, the division of the city of Cascavel´s ZEIS prioritized the areas around the city center, a consolidated space with relevant infrastructure and urban facilities. What one wonders is: the delimitation of Cascavel´sZEIS were conducted in a manner that meets the low-income population and thus accomplished the inclusion of these people? That is, they favored the right to the city and the right to housing, provided by the City Statute? The ZEIS are instituted to meet the constitutional principle of the social function of property, therefore obey a special type of zoning, since its main function is to include a layer of low-income urban and usufruct rights of land ownership. But what can be noticed in Cascavel class interests are economically influential even in the delimitation of Special Zones of Social Interest, to demonstrate it, show up Interlagosallotment, located in the most violent and impoverished Cascavel, but not really the Allotment received, the title ZEIS. Social inequality and urban is clear, when it comes to infrastructure which can be perceived shortage is because there is no paving, storm drainage and sewage, which shows that the considered basic does not include this region. Socially, it can be noted are the poor, who survive with minimal, being discriminated against by society. The study shows that Allotment need urgently to be treated as ZEIS because it has all the characteristics that qualify it as such. Its residents deserve and are entitled to receive the benefits of Public Policy, the priority of Housing, which are intended only for areas designated as Social Interest. / Este trabalho aborda o tema do planejamento urbano e a questão da delimitação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), e dá destaque ao caso do município de Cascavel, localizado no Oeste Paranaense. Até o ano de 2010, a delimitação das ZEIS do município de Cascavel priorizou as áreas do entorno do centro da cidade, um espaço consolidado, com infraestrutura e equipamentos urbanos pertinentes. O que se indaga é: a delimitação das ZEIS cascavelenses foi realizada de maneira que atendesse a população de baixa renda e assim realizasse a inclusão social destes habitantes? Isto é, com elas favoreceu-se o direito à cidade e o direito à moradia, previstos pelo Estatuto da Cidade? As ZEIS são instituídas para atender ao princípio constitucional da função social de propriedade. Por essa razão obedecem a um tipo especial de zoneamento, dado que sua função principal é a de incluir a camada de baixa renda no usufruto dos direitos urbanos e da posse de terra, porém, o que se percebe em Cascavel é interesses da classe economicamente influente, até mesmo na delimitação das Zonas Especiais de Interesse Social. Para explanar isso, mostra-se o loteamento Interlagos, localizado na área considerada mais violenta e empobrecida de Cascavel, mas que nem por isso o loteamento recebeu, até o momento, o título de ZEIS. A desigualdade social e urbana é clara, quando a questão é infraestrutura. Não há pavimentação, drenagem pluvial e esgoto, o que mostra que o considerado como básico não contempla essa região. Socialmente, o que pode ser notado são pessoas de baixa renda, que sobrevivem com o mínimo, sendo discriminadas pela sociedade. O estudo mostra a urgência do Loteamento em ser tratado como ZEIS porque tem todas as características que o qualificam como tal. Para ratificar essa necessidade de qualificá-lo como Zona Especial de Interesse Social, o loteamento Interlagos será comparado ao loteamento Cascatinha, localizado numa área mais próxima ao centro de Cascavel, contudo com características sociais e econômicas similares as do Interlagos. É possível perceber que a atenção por parte do poder público foi diferente em relação às áreas mais próximas ao centro. Conclui-se que os moradores do loteamento Interlagos têm o direito de receberem os benefícios das Políticas Públicas, prioritariamente as de Habitação, os quais são destinados apenas para as áreas designadas como de Interesse Social.

HABITAR SOCIAL - a produção contemporânea na cidade de São Paulo é uma dissertação de mestrado desenvolvida no âmbito da habitação de interesse social, que tem como objetivo analisar projetos contemporâneos de conjuntos habitacionais promovidos pela Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo (Sehab). A pesquisa abrange o período compreendido entre os anos de 2001 e 2013. Dentro desse período, buscou-se conhecer as atuações da Secretaria de Habitação (Sehab) e identificar a produção realizada. Entre as atuações da Sehab, destacaram-se as intervenções em urbanizações de favelas. Durante o processo de urbanização, muitas vezes, parte da população precisa ser removida, por estarem vivendo em áreas de risco. A remoção dos moradores leva à necessidade de realocação dessas famílias e, para atender a essa necessidade, são construídos os conjuntos habitacionais em áreas que não sejam de risco, mas que encontrem-se próximas ao local onde esses moradores viviam anteriormente. Esse trabalho tem como objetivo analisar a produção desses conjuntos, pois essas novas casas é que darão condições à essas pessoas de viverem um uma moradia digna e fazerem parte do bairro e da cidade onde moram. Quatro projetos foram selecionados para serem observados com maior detalhe: Comandante Taylor, realizado pelo escritório Piratininga Arquitetos Associados; Jardim Edite, desenvolvido pelos escritórios MMBB e H+F Arquitetos; Parque Novo Santo Amaro V, de autoria de Vigliecca & Associados; e Real Parque desenvolvido pelos arquitetos Geni Sugai e Jefferson Diniz, junto ao escritório Paulistano de Arquitetura. Para desenvolver um estudo legítimo e que permitisse servir de referência para outras análises, fez-se necessário definir uma padronização de critérios, a partir dos quais os projetos foram observados. Outros trabalhos relacionados à habitação coletiva foram utilizados como referência para a definição desses critérios, que foram definidos dentro de três escalas principais: conjunto; edifício e unidade, permitindo que os conceitos aplicados, a cada uma delas, fossem identificados com maior detalhe. O objetivo final desse trabalho não é avaliar positivamente ou negativamente os conjuntos analisados em sua totalidade, mas tornar visíveis os critérios de qualidade existentes para que possam servir de referência para novos projetos. Além da definição dos critérios, as análises também foram embasadas na experiência de visitar os conjuntos e absorver as sensações transmitidas pelos moradores com relação aos ambientes em que vivem e em que convivem dentro dos conjuntos. Após a análise dos quatro projetos, foi realizado um capítulo que estabelece relações entre esses projetos, e também, outras referências da produção contemporânea de habitação. Por fim, espera-se que essa dissertação de mestrado, a partir das análises realizadas, conceitos destacados e relações estabelecidas, seja uma contribuição à \"cultura de projeto\"1. 1 Termo utilizado pela arquiteta Lizete Rubano em sua tese de doutorado: Cultura de Projeto: Um estudo das ideias e propostas para habitação coletiva. 2001. / HABITAR SOCIAL: the contemporary production in the city of São Paulo is a master\'s degree thesis developed at social housing sphere with the objective of analysing contemporary social housing buildings promoted by the São Paulo City Housing Department. The research covers the period between the years 2001 and 2013. Over this period, it was intended to know the activities performed by the City Housing Department and identify the production accomplished. Among these activities stand out the interventions in slums urbanizations. During the process of urbanization, part of the population needed many times to be removed for living in risk areas. The removal of residents led to the necessity of relocating these families and, to meet this need, housing complexes are built in areas which do not offer any risk, but are located near the site where these residents used to live before. This present study aims at analysing the production of theses complexes, as these new houses will be the ones which will provide these people with decent housing and will allow them to be part of the neighbourhood and the city where they live. Four projects have been selected to be observed in more details: Comandante Taylor, performed by Piratininga Arquitetos Associados office; Jardim Edite, developed by MMBB and H+F Arquitetos; Parque Novo Santo Amaro V, by Vigliecca & Associados; and Real Parque, developed by the architects Geny Sugei and Jefferson Diniz, together with Paulistano de Arquitetura office. In order to develop a legitimate study and one that could be used as reference for future analyses, it was necessary to define a standardization of criteria from which such projects were observed. Other studies related to collective housing were used as reference to the definition of these criteria, which were defined within three main scales: complex, building and unit, allowing the applied concepts to each one of them to be identified in more detail. The final objective of this study is not to evaluate positively or negatively the housing complexes analysed in their total, but to make the existing quality criteria visible, so that they can be reference to new projects. In addiction to the criteria definition, the analyses were also based on the experience of visiting the complexes and absorbing the sensations transmitted by the residents regarding the environments where they live and where they mingle inside the complexes. After the analyses of the four projects, it was performed a chapter to establish links between these projects, and also other references about the housing contemporary production. Finally, it is expected that this master\'s degree thesis, considering the analyses performed, featured concepts and established relations, be a contribution to the \"project culture\"1. 1 Term used by the architect Lizete Rubano in her doctorate\'s thesis: Cultura de Projeto: Um estudo das ideias e propostas para habitação coletiva, 2001.

A tese discute o significado da produção de Habitação de Interesse Social na constituição do espaço urbano e metropolitano da região de Campinas. Parte do pressuposto de que a determinação de implantação das Habitações de Interesse Social em determinadas áreas das cidades por meio das políticas públicas é fundamental na estruturação urbana e metropolitana. A compreensão do quadro da expansão urbana através da produção e localização das Habitações de Interesse Social permite avaliar a importância das políticas habitacionais na constituição do desenho urbano e metropolitano. A partir de dados de fonte primária da produção de HIS nos vinte municípios da Região Metropolitana de Campinas, assim como de seus planos diretores, legislações referentes à habitação e do estudo da bibliografia pertinente, desenvolve-se análise de como essas políticas públicas se manifestaram no espaço físico da cidade, quais foram as lógicas da ocupação territorial e as relações entre as políticas habitacionais e a expansão metropolitana do território. O trabalho abrange o período que se estende de 1964, ano de criação do Banco Nacional de Habitação (BNH), até 2014, momento em que as implantações decorrentes do Programa Minha Casa Minha Vida, Lei Federal nº 11.977 de 2009, já são visíveis e perceptíveis. A pouca consideração, pelos diferentes municípios, da condição metropolitana, dos fluxos, dos processos de uso, ocupação e localização no território, resulta na elaboração de políticas públicas que, além de desarticuladas entre si e desconectadas enquanto territórios, não correspondem às realidades urbanas e metropolitanas da região de Campinas. Assim, ressalta-se o quanto as políticas habitacionais deixam de atender às questões colocadas pelo território e o quanto poderiam ser potencializadoras de uma melhor forma de expansão urbana do mosaico de municípios que compõem a RMC. / The thesis discusses the significance of the production of Housing of Social Interest in the Urban and metropolitan space of the Campinas region. It assumes that the Determination of the implementation of Social Interest Housing in certain areas of the Cities through public policies is fundamental in the urban structuring and Metropolitan Understanding the picture of urban expansion through production and Social Interest Rooms allows us to assess the importance of In the constitution of urban and metropolitan design. From source data Primary production of HIS in the twenty municipalities of the Metropolitan Region of Campinas, As well as its master plans, housing legislation and the study of Relevant bibliography, an analysis is developed of how these public policies Manifested in the physical space of the city, what were the logics of territorial occupation and Relations between housing policies and the metropolitan expansion of the territory. The work Covers the period extending from 1964, year of creation of the National Housing Bank (BNH), until 2014, at which time the implantations resulting from the Minha Casa Program My Life, Federal Law No. 11,977 of 2009, are already visible and noticeable. A little The different municipalities, of the metropolitan condition, of the flows, of the Processes of use, occupation and location in the territory, results in the elaboration of policies Which, in addition to being disarticulated between themselves and disconnected as territories, Correspond to the urban and metropolitan realities of the Campinas region. Like this, Housing policies fail to address the issues raised by Territory and how much could be leveraged for a better Of the mosaic of municipalities that make up the MRC.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz Fernando Pereira dos Santos.pdf: 1356346 bytes, checksum: bf5b760c649af9b876b32eb3cfae0702 (MD5) Previous issue date: 2012-10-23 / This study aims to analyze the effects of federal housing policies between 1964 and 2011, particularly in the low-income population and Social Interest Housing, trampling on the historical research and literature and with the support of quantitative research deficit and housing demand. The main conclusions of this work are three. First, the period between the creation of the Housing Financial System and the end of National Housing Bank was marked by the inability to minimally meet this stratum of the population. Second, the immediate aftermath was marked by a hiatus in housing policy, contributing to the deterioration of the housing deficit. Third, despite the institutional advances of National Housing Policy, the launch of a program to stimulate construction in response to international crises and internal factors, far from solving the problem of housing deficit in the low-income population and produce social interest housing, on the contrary, was more aligned with the interests of the private sector, in particular the construction sector. In this current scenario, the housing deficit in the central low-income population will have an almost negligible improvement and another federal housing policy is doomed to failure in solving this chronic problem / Este trabalho tem o objetivo de analisar os efeitos das políticas federais de habitação entre 1964 e 2011, em especial na população de baixa renda e na habitação de interesse social, calcando-se na pesquisa histórica e bibliográfica e tendo como suporte quantitativo a pesquisa de déficit e demanda habitacional. As principais conclusões deste trabalho são três. Primeiro, o período entre a criação do Sistema Financeiro Habitacional e o fim do Banco Nacional de Habitação foi marcado pela incapacidade de atender minimamente este estrato da população. Segundo, o período imediatamente posterior foi marcado por um hiato na política habitacional, contribuindo para o agravamento do déficit habitacional. Terceiro, apesar dos avanços institucionais da Política Nacional de Habitação, o lançamento de um programa para estimular a construção como resposta à crise internacional e fatores internos, longe de resolver o problema do déficit habitacional na população de baixa renda e produzir habitações de interesse social, ao contrário, mostrou-se mais alinhado aos interesses da iniciativa privada, em especial, do setor da construção civil. Neste cenário atual, o déficit habitacional centralizado na população de baixa renda terá uma melhora quase insignificante e mais uma política federal de habitação estará fadada ao insucesso em resolver este problema crônico

A presente dissertação analisa o desempenho técnico das edificações do conjunto habitacional B-10, arrolado no objeto do estudo de caso desta pesquisa, dentro da lógica da construção habitacional de interesse social e propõe uma reflexão sobre as condicionantes técnicas e gerenciais que influenciam o desenvolvimento do projeto de arquitetura orientado ao seu desempenho ideal, em relação ao ambiente construído, a partir da visão sistêmica de compreensão do edifício. A pesquisa classifica-se como exploratória e possui o caráter de aprofundamento nas questões que envolvem o objeto analisado. Optou-se pelo método Estudo de Caso, por este ser considerado uma estratégia de pesquisa comumente usada em Ciências Sociais. São feitas descrições das Patologias Construtivas detectadas nos dez subsistemas do edifício, com indicações das prováveis origens. Também são elaboradas considerações sobre como os reflexos categorizados interferem nos itens de desempenho, balizados pela ISO 6241. Os principais resultados obtidos demonstram que a partir das evidências de Patologias Construtivas diagnosticadas, relacionadas nas suas origens junto aos Responsáveis [Projeto Execução de Obra Materiais Manutenção], permitem interpretar as possíveis providências para a diminuição dos contrastes entre o Projeto de Arquitetura, o Programa de Necessidades e o Produto Obra. / This dissertation examines the technical performance of all buildings of the Housing Group \"B-10\", listed as the main subject in the study of case of this research, within the logic of housing construction of social concern and proposes a reflection on the technical and managerial conditioners that influence on the development of the architecture project oriented to its ideal performance, with regard to the built environment, from the systemic view of comprehending the building. The survey is classified as exploratory and has the characteristic of deepening on issues involving the object examined herein. The choice is for the method A Study of a Case once it is considered a commonly used strategy of search in Social Sciences. Descriptions about Constructive Pathologies detected in all ten subsystem of the building are made, with indications of probable origins. Considerations about how the categorized reflections interfere in the items of performance are also prepared, guided by ISO 6241. The main results indicate that, from the evidences of diagnosed Constructive Pathologies, related in its origins with the responsible agents [Project - Execution of Work - Materials - Maintenance], it is possible to interpret probable provisions for the contrast reduction between the Architecture Project, the Program of Needs and the Final Product - The Work.

O objetivo desta dissertação é examinar o instituto da regularização fundiária urbana de interesse social como alternativa apta a contribuir para que a Administração Pública cumpra com os objetivos da política urbana no sentido de garantir o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, sem deixar de destacar as problemáticas que envolvem a adoção do mecanismo. Para tanto, o trabalho parte da conceituação da expressão adotada, tendo como referência principalmente a Lei federal de Parcelamento do Solo Lei n° 6.766/1979, o Estatuto da Cidade Lei federal n° 10.257/2001; e a Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida Lei federal n° 11.977/2009, bem como os fundamentos jurídicos que justificam sua aplicação. Para compreender alguns aspectos da relação entre o Estado e o surgimento e aplicação do instituto objeto do trabalho, recebe relevo a abordagem histórica acerca da proliferação do acesso irregular ao solo urbano, bem como a forma de organização interfederativa pós Constituição Federal de 1988, tanto para regular quanto para executar medidas abrangidas no objeto do estudo. A compreensão da amplitude do instituto é reforçada por meio da apresentação do extenso rol de instrumentos jurídicos encontrados no ordenamento jurídico, considerando a amplitude conceitual adotada. Com relação à escassez de recursos públicos para a implementação do instituto, o trabalho identifica arranjos contratuais que podem contribuir para a viabilização de investimentos a serem aplicados em projetos de regularização fundiária urbana de interesse social. Por fim, a pesquisa aponta problemáticas internas e externas que podem ser extraídas do instituto, analisando criticamente os aspectos que envolvem a sua necessidade, utilidade e efetividade. / This dissertation intends to analyze an urban policy instrument called the Urban Social Interest Land Regularization in Brazil as an alternative tool to be used by government to achieve urban policy goals so as to ensure the full development of the social functions of the city and urban property. For this proposal, the essay begins with the definition of the expression based on three federal legislations and the constitutional basis for its use: Law n° 6.766/1979; Law n° 10.257/2001; and Law n° 11.977/2009. To understand the relationship between the State and the instrument, the research investigates the historical approach on the proliferation of irregular access to urban land, as well as the federative organization form post-1988, both for regulatory and enforcement activity covered in the object of study. Understanding the magnitude of the institute is reinforced through the presentation of the long list of legal instruments found in the legal system. Regarding the scarcity of public resources for the implementation of the institute, the work identifies contractual arrangements that can contribute to the viability of investments to be invested in projects of Urban Social Interest Land Regularization in Brazil. Finally, the study identifies internal and external problems that can be extracted from the institute, critically analyzing the aspects involving its need, usefulness and effectiveness.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Livia Balbino Fonseca Silva.pdf: 786171 bytes, checksum: b7ab8877361be80b69cb58c85d26824f (MD5) Previous issue date: 2011-10-25 / The Supreme Court, before the advent of the Laws 9.868/99 and 9.882/99, already used the feature of the modulation effects of their judgments, which will be addressed in this dissertation. In fact, the Judiciary introduces a number of legal norms, particularly individual and concrete, which, as a general rule, with retroact (ex tunc effect) to achieve the legislative act since its birth. This aspect has a clear relation with Time, as there are specific effects generated from the moment the normative act is conveyed to his "statement" of unconstitutionality. In this paper, we evaluate whether such feedback cannot be harmful to taxpayers in certain situations, to the extent that in many cases may violate the legal security of courts. In this sense, the rule that the effects of statement of unconstitutionality are always ex tunc makes room for its determination ex nunc or pro future, which will be examined here. Moreover, we look, beyond the concept and scope of the Principle of Legal Certainty, the concept of social interest, mentioned by Laws 9.868/99 and 9.882/99 necessary as premises for the purpose of effects restriction. Still, we discuss the changes introduced by Constitutional Amendment No. 45/04 relating to the roles granted to the Judiciary and its relationship to the material covered. In this sense, we will evaluate questions regarding the presumption of constitutionality of the rules, and whether the Judicial Power when we deal with modulation can be fitted to the acting of the positive legislator and whether the effects of the decisions of unconstitutionality have constitutive or declaratory character. Finally, we evaluate the concepts of existence, validity, term and effectiveness and its link mainly, of the last criterion (effectiveness) with the theme / O Supremo Tribunal Federal, antes do advento das Leis nos 9.868/99 e 9.882/99, já se utilizava do recurso da modulação de efeitos de suas decisões judiciais, o que será por nós abordado. De fato, o Poder Judiciário introduz diversas normas jurídicas, especialmente, individuais e concretas, as quais, como regra geral, retroagem (efeitos ex tunc) para o fim de atingir o ato normativo desde o seu nascedouro. Tal aspecto possui nítida relação com o Tempo, pois há efeitos concretos gerados a partir do momento em que veiculado o ato normativo até a sua declaração de inconstitucionalidade. No presente trabalho, avaliaremos se tal retroação não pode ser perniciosa aos contribuintes em certas situações, na medida em que, em muitos casos, poderá violar a Segurança Jurídica dos jurisdicionados. Nesse sentido, a regra de que os efeitos da declaração de inconstitucionalidade são sempre ex tunc cede espaço para a sua determinação ex nunc ou pro futuro, o que será examinado. Ademais, analisaremos, além do conceito e extensão do Princípio da Segurança Jurídica, o conceito de interesse social, mencionados pelas Leis nos 9.868/99 e 9.882/99 como premissas necessárias para a aplicação da restrição de efeitos. Ainda, abordaremos as alterações promovidas pela Emenda Constitucional n. 45/04 relativas às atribuições outorgadas ao Poder Judiciário e sua relação com a matéria estudada. Nesse sentido, avaliaremos questão relacionada à presunção de constitucionalidade das normas, bem como se a atuação do Poder Judiciário quando tratamos de modulação pode se equipar à atuação de legislador positivo e se os efeitos das decisões de inconstitucionalidade possuem caráter constitutivo ou declaratório. Por fim, avaliaremos os conceitos de existência, validade, vigência e eficácia e seu vínculo especialmente, do último critério (eficácia) com o tema proposto