Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-07-25T11:55:49Z No. of bitstreams: 1 Taísa de Pádua Neves.pdf: 1187204 bytes, checksum: e998cab411a73e0865da4f1f26bd2d7f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-25T11:55:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Taísa de Pádua Neves.pdf: 1187204 bytes, checksum: e998cab411a73e0865da4f1f26bd2d7f (MD5) Previous issue date: 2018-03-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This work aims at analyzing the main academic production trends on socio-educational policies defined by the Child and Youth Statute (ECA) presented in the bibliography of academic works produced in Brazil between the years of 2013 and 2016 and made available at CAPES digital bank of theses. Its primary focus lies on the academic production that establishes a connection between such policies and school education, totalizing a corpus of 216 works to be analyzed. To that end, a protocol of indicators chosen according to the investigation goals – based on the cultural materialism perspective of William (2000 and 2001) – has been used to identify who investigates socio-educational policies from an institutional point of view, what exactly is investigated, and how such investigation takes place. Such data has fed the statistical treatment software Sphinx iQ2, enabling the development of charts and graphs to analyze investigative trends. Results showed that there is a great number of works in public institutions, mainly is the Southeast-South area, primarily in the State of São Paulo; the works on socio-educational policies focus on five great areas: law, citizenship, education, psychology, social services, and social sciences; researchers address mainly restrictive policies to the detriment of milder ones, such as reprimands or damage repairing; the available data regarding the research methods is very limited; works that establish a connection with school education, despite its lack of published material, show that restrictive policies are the most commonly used; there is a great number of exploratory researches; and the most commonly adopted collection procedure is documentation survey / O objetivo da presente investigação é o de, por meio de balanço bibliográfico da produção de dissertações e teses sobre medidas socioeducativas, produzidas no Brasil no período de 2013 a 2016, existente no Banco de Teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), analisar as principais tendências da produção acadêmica sobre medidas socioeducativas definidas pelo ECA, em especial aquelas que relacionam essas medidas com a educação escolar, cujo levantamento da produção redundou no corpus de 216 títulos. Com esse intuito, a coleta de dados utilizou-se de protocolo com indicadores escolhidos de acordo com os objetivos da investigação, que, em consonância com a perspectiva do materialismo cultural de Williams (2000 e 2011), consiste em identificar, nessa série histórica: quem investiga, do ponto de vista institucional, o que se investiga e como são investigadas as medidas socioeducativas. Esses dados alimentaram o software de tratamento estatístico Sphinx iQ2, possibilitando a produção de tabelas e gráficos para a análise das tendências investigativas, cujos principais resultados foram: Há grande concentração de produção nas instituições públicas, concentrando-se no eixo sudeste-sul, em destaque o estado de São Paulo; os temas das produções sobre medidas socioeducativas se concentram em cinco grandes áreas, sendo elas direito e cidadania, educação, psicologia, serviço social e ciências sociais; as medidas restritivas são as mais abordadas nas pesquisas, em detrimento das medidas mais brandas como a advertência e a obrigação de reparar o dano; os dados referentes aos procedimentos de pesquisa utilizados pelos autores nas teses de doutorado e dissertações de mestrado abordadas são muito limitados, assim como a análise feita nessa dissertação, a qual abordou somente os resumos das pesquisas e não o trabalho na íntegra; quanto as produções que estabeleceram relação com educação escolar, apesar de sua pouca incidência, pode-se indicar que as medidas restritivas são as mais abordadas; há grande concentração em pesquisas do tipo exploratórias; o procedimento de coleta mais utilizado foi o levantamento documental

Submitted by Eunice Novais (enovais@uepg.br) on 2017-08-19T00:30:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Crisna Maria.pdf: 5531884 bytes, checksum: 88df8a46747b7751a0ee1d9aa1498e5b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-19T00:30:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Crisna Maria.pdf: 5531884 bytes, checksum: 88df8a46747b7751a0ee1d9aa1498e5b (MD5) Previous issue date: 2017-05-05 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A presente pesquisa tem como objetivo principal compreender os limites e as possibilidades de execução do Plano Individual de Atendimento (PIA) no contexto da medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) no Programa de Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - PEMSE de Ponta Grossa/PR, sob a perspectiva da socioeducação. Trata-se de uma pesquisa interdisciplinar, de cunho sociojurídico, que articula as dimensões qualitativas e quantitativas, por meio do estudo de caso. Os procedimentos metodológicos utilizados foram pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, com recorte temporal entre janeiro a junho de 2015, observação não estruturada, entrevistas semi-estruturadas tendo por sujeitos os adolescentes que tiveram extinta a LA no período indicado, seus responsáveis e os profissionais que laboram no PEMSE. Os depoimentos dos sujeitos entrevistados foram analisados com o auxílio da técnica da análise de conteúdo na modalidade categorial. O tema permitiu que o trabalho fosse dividido em três capítulos, acrescidos de uma Introdução e Conclusão. O primeiro capítulo objetiva resgatar os principais documentos internacionais e nacionais que consolidaram o direito da criança e do adolescente, analisados sob o recorte da socioeducação. Nesta construção, o estudo se aproxima do atual modelo de responsabilização proposto pelo ECA e regulamentado pelo SINASE, da compreensão da essência do ato infracional e das medidas socioeducativas, especificamente a LA. O segundo capítulo parte da reflexão acerca da fase da adolescência para abordar a categoria Socioeducação. Ainda, aprofunda o PIA, suas características e objetivos. O terceiro capítulo destina-se a descrever o PEMSE de Ponta Grossa/PR, além de apresentar e analisar o perfil dos adolescentes que cumpriram a LA, com base nos resultados extraídos dos seus PIA’s, e analisar o conteúdo das entrevistas a partir das categorias identificadas. O que fica mais evidente através da pesquisa realizada é que o PIA é uma relevante ferramenta de planejamento, registro e articulação das metas pactuadas no atendimento socioeducativo. No caso da execução do PIA junto a LA no PEMSE foram identificados limites como a efetiva participação do adolescente e dos seus responsáveis, baixa escolaridade, evasão escolar, uso de drogas, gravidez na adolescência, frágil atendimento interdisciplinar, desarticulação da rede de proteção e serviços das políticas públicas, entre outros. As possibilidades de execução do PIA dizem respeito ao salutar vínculo estabelecido entre o socioeducando e seu orientador, as iniciativas de modificação da prática do atendimento e avaliação interdisciplinar, encaminhamentos da LA de acordo com as peculiaridades de cada adolescente. Permanece o desafio de superar os limites para efetivamente ofertar uma prática socioeducativa. / The present research has as its main objective to understand the limits and the possibilities for the execution of the Individual Care Plan (ICP) in the context of the socioeducational measures of Assisted Freedom (AF) in the execution of the Program of Implementation of Socio-educational Measures in Open Environment in Ponta Grossa/PR, from a socioeducational perspective. It is an interdisciplinary, socio-legal research that articulates the qualitative and quantitative dimensions through a case study. The methodological procedures applied herein were a bibliographical research, a documentary research, with a temporal cut between January and June 2015, unstructured observations, semi-structured interviews with subjects who terminated the AF during the study period, their caregivers and professionals who work at the PEMSE. The interview responses were analyzed with the aid of the content analysis technique in the modality category. The theme allowed for the study to be divided into three chapters, plus an Introduction and Conclusion sections. The first chapter aims to recover the main international and national documents that have consolidated child and adolescent rights, analyzed under the socio-educational section. In this construction, the study approaches the present model of accountability proposed by the ECA and regulated by SINASE, of the understanding of the essence of the infraction act and socioeducational measures, specifically AF. The second chapter begins at a reflection on the adolescence phase to approach the socioeducational category. It also deepens the ICP, its characteristics and objectives. The third chapter aims to describe the Ponta Grossa/PR PEMSE, as well as present and analyze the profile of the adolescents who fulfilled AF, based on the results extracted from their ICPs, and analyze the interview contents from the identified categories. What is most evident through the carried out research is that the ICPs a relevant tool for planning, recording and articulating the goals agreed in socio-educational services. Limits were identified regarding the implementation of the ICP with AF in the PEMSE, such as the effective participation of adolescents and their caregivers, low schooling, school dropout, drug use, teenage pregnancy, fragile interdisciplinary care and the disarticulation of the protection network and public policy services, among others. The possibilities for implementing the ICP relate to the salutary link established between the socio-educator recipient and his/her counselor, the initiatives to modify the care practice and interdisciplinary evaluations and AF referrals according to the peculiarities of each adolescent. The challenge remains to overcome these limits to effectively offer a socioeducational practice.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-04-26T18:30:28Z No. of bitstreams: 1 Caroline Lisian Gasparoni_.pdf: 2175587 bytes, checksum: c86a96e399f60bc2731ca87414a5a994 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-26T18:30:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Caroline Lisian Gasparoni_.pdf: 2175587 bytes, checksum: c86a96e399f60bc2731ca87414a5a994 (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / FAPERGS - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul / A pesquisa busca compreender a contextualidade da proposta do Curso de Profissionalização em Hardware, projeto socioeducativo desenvolvido pela Organização Não Governamental Instituto Lenon Joel pela Paz, no município de São Leopoldo/RS. Para tanto, investigou-se de que forma os sentidos atribuídos ao projeto socioeducativo pelos jovens participantes, instituição e educador social responsável pelo projeto incidem na concepção dessa proposta e se há relações entre os sentidos atribuídos, bem como a formação emancipadora dos jovens. Foi utilizado, como embasamento teórico e metodológico, a Fenomenologia de Merleau-Ponty, articulada ao pensamento crítico e problematizador de Paulo Freire, buscando não somente descrever e interpretar o fenômeno, como também problematizá-lo em sua dimensão micro e macrocontextual. Abordou-se, também, o tema das mediações pedagógicas e educativas a partir do pensamento sócio histórico cultural de Lev Seminovich Vygotsky. Este estudo pretende ser uma base para o trabalho produzido por esta e outras ONGs. Como resultados principais, alerta-se para a necessidade de uma reflexão a respeito do trabalho desenvolvido, procurando fortalecer um ethos organizacional que possa consolidar o trabalho realizado pelo Instituto Lenon. As indicações decorrentes do estudo sugerem a transposição dos limites impostos pela necessidade de financiamentos e a garantia da expansão dos aspectos emancipadores de seus projetos, elaborados a partir das demandas com os interesses da comunidade. / The research means to understand the contextuality of the Vocational Course in Hardware‟s offer, a socio-educational project developed by Institute Lenon Joel for the Peace, a Non Governmental Organization in São Leopoldo city (RS State). In this way, it has investigated how assigned senses to the project socio-educational from youth participators, institution and responsible social educator of the project happens on the conception of this offer and if there are relations between attributed meaning and youth emancipator formation. It has used, as a theoretical and methodological basement, the Merleau-Ponty's Phenomenology, articulated to the Paulo Freire's critical and problematizing thought, looking for not only to describe and to understand the phenomenon, but also to problematize its micro and macro contextual dimension. Also addressing the issue of pedagogical and educational mediations from the thought cultural historical partner of Lev Vygotsky Seminovich, the study is intended as a basis for the work of this and other NGOs. As mean result, it alerts to the need for better reflection on the work realized, searching to strengthen a organizational ethos that can consolidated the work of the Institute Lenon Joel for the Peace to point of transposing the limits imposed by needs of funds and garanties of the expansion of the emancipators aspects, creating projects from the demands and community interests.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 455740.pdf: 3527462 bytes, checksum: d53809cf6a1a5cf8797b734f2129f6bc (MD5) Previous issue date: 2014-01-13 / This dissertation has as its object of study the attendance to the socio-educational measures under the SUAS (Sistema ?nico de Assist?ncia Social). The main objective is to know how it is developed the attendance to adolescents in conflict with the law, through the service of attendance to the socio-educational measures, in particular the measures in an open environment, carried out by the Reference Specialized Centers for Social Assistance (Centros de Refer?ncia Especializado de Assist?ncia Social CREAS). Therefore, the socio-historical aspects of the process of fulfillment for social rights advocated in PNAS/SUAS, ECA, and SINASE were considered from the perspective of socio-education and its repercussions in the area of Social Assistance. The first chapters consist of the theoretical elaboration of the introduction and the developed methodology. The method of study that guided this research is the dialectical-critical method with a mixed approach. For the data collection, it was applied the technique semi-structured interviews. The subjects for the research were the coordinators of Reference Specialized Centers for Social Assistance and workers from FASC in the city of Porto Alegre. In the second chapter, there was the questioning regarding the role of the State and its relation to the System of Social Protection; in the third chapter, the advances in the field of fulfillment of social rights were addressed, from the overcoming of the irregular situation of the previous code for minors to the new paradigm of the doctrine of Integral Protection, analyzing, thereby, how the CREAS accomplishes the assistances to the adolescents in conflict with the law and the recognition of these adolescents as a legal person. The main results refer that most of the subjects recognized that the working conditions experienced in everyday services at CREAS do not allow the fulfillment of integral protection of the adolescent. They state further that the lack of human resources, qualifications, and methodological alignment make not feasible the implementation of rights, especially in regard to socio-education. The understanding of this framework was clarified through the mediation of categories and concepts, such as: Full Protection and adolescence, accessibility to participation in spaces for qualification, working conditions, working process, means and instruments of labor, and violation of rights / Esta disserta??o tem como objeto de estudo o atendimento ?s medidas socioeducativas no ?mbito do Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS). O objetivo ? conhecer como se desenvolve o atendimento ao adolescente em conflito com a lei, atrav?s do servi?o de atendimento ?s medidas socioeducativas, em especial as medidas em meio aberto, executadas atrav?s dos Centros de Refer?ncia Especializados em Assist?ncia Social (CREAS). Para tanto, foram considerados os aspectos s?cio-hist?ricos do processo de efetiva??o dos direitos sociais preconizados na PNAS/ SUAS, ECA, SINASE, sob a ?tica da socioeduca??o, e suas repercuss?es no campo da Assist?ncia Social. Os primeiros cap?tulos de elabora??o te?rica constituem-se na introdu??o e na metodologia desenvolvida. O m?todo de estudo que norteou esta pesquisa foi o dial?tico-cr?tico com enfoque misto. Para a coleta de dados, foi utilizada a t?cnica de entrevistas semiestruturadas. Os sujeitos participantes da pesquisa foram nove coordenadores dos CREAS, trabalhadores da Funda??o de Assist?ncia Social e Cidadania (FASC), no munic?pio de Porto Alegre. No segundo cap?tulo, foi realizada uma problematiza??o sobre o papel do Estado e sua rela??o com o sistema de prote??o social. No terceiro cap?tulo, foram abordados os avan?os no campo da efetiva??o dos diretos sociais, a partir da supera??o da situa??o irregular do antigo c?digo de menores para o novo paradigma da doutrina da prote??o integral, analisando, desse modo, como o CREAS realiza os atendimentos aos adolescentes em conflito com a lei e o reconhecimento destes como sujeitos de direitos. Os principais resultados d?o conta de que a maioria dos sujeitos da pesquisa reconhece que as condi??es de trabalho vividas no cotidiano dos servi?os dos CREAS n?o possibilitam a efetiva??o da prote??o integral ao adolescente. Os participantes afirmam que a falta de recursos humanos, de qualifica??o e de alinhamento metodol?gico inviabilizam a materializa??o dos direitos, em especial no que se refere ? socioeduca??o. A apreens?o deste referencial foi explicitada atrav?s da media??o entre categorias e conceitos, como por exemplo: prote??o integral, adolesc?ncia, acesso ? participa??o em espa?os para qualifica??o, condi??o de trabalho, processo de trabalho, meios e instrumentos de trabalho e viola??o de direitos

Como pensar o cuidado nas políticas públicas com as quais se encontra a juventude brasileira? O encontro das práticas com legislações e instrumentos normativos que compõem a Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente nos coloca um problema relacionado à noção de saúde coletiva do Sistema Único de Saúde – SUS (Lei nº 8080). A noção em questão versa sobre a capacidade do sistema em resolver situações relacionadas à saúde/doença dos usuários e/ou atendê-los de forma adequada em todos os níveis de atenção, levando em consideração modos diversos de produção de saúde que possam abandonar práticas aprisionantes da vida e potencializar aquelas que abrem espaço para invenção de gestos que acolhem o desejo dos sujeitos. Ao levar à radicalidade esta noção, somos conduzidos às práticas reflexivas sobre a ética. Mas de que éthos estamos falando? Quem são esses trabalhadores e jovens que estão enredados nas tramas de cuidados? Olhar para quem são nos remete a um tempo brasileiro a ser pensado nesse encontro das políticas ao intervir. Nessa trama brasileira, encontramos o racismo a chocar-se com o tempo e suas camadas Na busca pelo modo como nós brasileiros vivemos a relação com o outro nas políticas públicas que envolvem a juventude, a pesquisa chega à formação em psicologia e sua dificuldade ou mesmo inabilidade em tratar em todos os âmbitos das políticas públicas, e não públicas, as temáticas referentes às relações étnico-raciais e ao cuidado de 53% da população brasileira. Lançando mão de autores da sociologia, literatura, história e filosofia, transitamos por outras formas de saber que colocam problematizações para a psicologia. O impasse que a psicologia enfrenta hoje é resultante do fato de ter hegemonicamente adotado apenas o paradigma moderno e sua epistemologia, que remetem a um sujeito universal. Mesmo autores que questionam a modernidade ainda falam de um certo lugar eurocêntrico. Na busca de respostas a essas questões, a pesquisa aponta a necessidade de outras epistemologias e também da descolonização do pensamento para encontrar modos de pensar, cuidar e educar que digam dos diferentes lugares ocupados no nosso país. / How should care be envisaged within the context of public policies affecting Brazilian youth? When practices meet the law and the regulations that constitute the Guarantee of Rights to Children and Adolescents (under Brazilian law), a problem arises in relation to the notion of collective health in the Brazilian National Health System - SUS (Law no. 8080). That notion concerns the capability of the system to solve situations concerning the patients’ health or illness and/or how to treat them properly at all levels, taking into consideration different health practices so as to abandon constraining life practices and enhance those that allow for the invention of gestures that embrace the wishes of the individual. If we take this notion to its extreme, we must reflect upon ethics. But what kind of ethos are we talking about? Who are these workers and young people caught up in the context of Brazilian care? By looking at their identity we realize that a new Brazilian era needs to be conceived as far as future policies are concerned. In such a context, racism clashes with time and its different layers By investigating the way Brazilians experience the relationship with others in the public policies concerning youth, this study analyzes the training in psychology and its difficulty, or even incapacity, to deal with topics referring to ethnic and racial relations and the care provided to 53% of the Brazilian population at all levels of public and private policies. Authors of sociology, literature, history and philosophy were put aside and other forms of knowledge that raise relevant issues to psychology were investigated. The impasse that psychology faces today is the result of the hegemonic adoption of only the modern paradigm and its epistemology, which refer to a universal subject. Even authors who question modernity still speak of a certain Eurocentric place. In the search for answers to these questions, the research points out the need for other epistemologies and also for the decolonization of thought in order to find ways of thinking, caring and educating about the different places occupied in our country.

Orientador: Ivani de Lourdes Marchesi de Oliveira / Banca: Lucimary Bernabé Pedrosa de Andrade / Banca: Teise de Oliveira Guaranha Garcia / Resumo: A Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), a Lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Lei nº 12.594/12), e o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13) consolidaram-se na compreensão que o tratamento aos adolescentes infratores deve ser orientado pela Doutrina de Proteção Integral. Ao Estado, cabe garantir Políticas Públicas que promovam a aplicação das medidas socioeducativas e, sobretudo, fomentem a educação, a profissionalização e o apoio psicossocial. Contudo, no cotidiano, emergem dificuldades em garantir o direito à educação através do real acesso e da efetiva permanência desses jovens nas escolas, o que corrobora ainda mais com a defasagem escolar. Compreender e apontar as peculiaridades que caracterizam as Políticas Públicas Educacionais para adolescentes infratores é a proposta deste trabalho. Com esse intuito, recorre-se à pesquisa quanti-qualitativa em linha teórica foucaultiana, no que concerne à análise de documentos disponibilizados pela Diretoria de Ensino - Região Franca, à luz do conjunto de leis e estudos que permeiam a temática, para, assim, apresentar e discutir propostas de alterações / Abstract: The Federal Constitution of 1988, the Statute of the Child and Adolescent (Law nº 8069/90), the law that established the National System of Partner-educative Attendance (Law nº 12.594/12), the Statute of Youth (Law nº 12.852/13) agreed that the treatment of transgressor adolescents should be based on the Doctrine of Integral Protection. The State is responsible for ensuring public policies that promote the application of socio-educational measures and that foster education, professional training and psychosocial support. However, in daily life emerge difficulties in securing the right to education through real access and the effective permanence of these young people in schools, which confirms even more school discrepancy. Understanding and pointing out the distinctions that characterize the Educational Public Policies for transgressor adolescents is the purpose of this study. To that end, it resorts to the quantitative and qualitative research following Foucault's line, regarding the analysis of documents available by Education Board - Franca-SP region, according to the set of laws and studies that permeate the theme, to present and discuss amendment proposals / Mestre

Trata-se de uma pesquisa-ação qualitativa, de cunho teórico-metodológico, com a finalidade de investigar o uso do potencial educativo da prática esportiva, especificamente o futebol, na educação não formal como meio para a construção e o exercício da cidadania ativa através do atendimento alternativo direto para adolescentes inseridos nas medidas socioeducativas em meio aberto que cometeram um ato infracional, na região da Capela do Socorro, atendidos pelo CEDECA Interlagos. O trabalho demonstra que a proposta inovadora pode criar um ambiente para o processo de integração pessoal com a tomada de consciência de sua própria dignidade, auto-estima, consciência corporal, comunicação, responsabilidade, autonomia e exercício da cidadania. Foram atendidos 18 adolescentes, de ambos os sexos, na faixa etária de 12 a 17 anos e 11 meses. O processo de seleção teve como critérios a inserção na medida por, pelo menos, um mês. Foram aceitos, ainda, adolescentes que cumpriam medida sem prazo determinado ou por seis meses. A intervenção foi realizada em vinte e quatro encontros semi-estruturados dentro de uma metodologia que se chamou PAIS com os princípios e referenciais teóricos da pedagogia da libertação de Paulo Freire. Os resultado foram avaliados pelo processo de educação em si e não pelo número de adolescentes que chegaram ao final com a extinção da medida decretada pelo Poder Judiciário. Foi possível chegar à conclusão que não pode ser quantificada exclusivamente, por se tratar de uma proposta alternativa de acompanhamento que criou novas possibilidades, mas não pretendeu ser uma \"fórmula mágica\". A essência da libertação ficou marcada pela possibilidade de novas vivências e experimentações dos adolescentes. Verificou-se que a metodologia aplicada leva em consideração a diversidade, mas não é totalizadora e tem resultados diferentes para adolescentes diferentes quando somado às histórias individuais. A maioria dos adolescentes recebeu a liberação para o convívio em sociedade sem a restrição anteriormente imposta. O trabalho é inédito no Brasil. Foi sistematizado e disponibilizado podendo atingir não mais 20 ou 310 adolescentes acompanhados pelo CEDECA Interlagos. Conclui que foi um olhar lançado para especificidade desse grupo que aproveitou a interface da psicologia do esporte aplicada em projeto social que cumpriu a missão de auxiliar na reflexão de cenários possíveis para a execução das medidas socioeducativa, creditando a elas a credibilidade do Poder Judiciário no incentivo a sua aplicação e execução não mais nos modelos superados. / Deals with Qualitative Action Research, with a teorical-methodological approach with the end of investigation the potential educative use of sports, specifically the soccer, with non-formal education used as a mean of construction and practice of active citizenship through alternative direct attention to adolescents placed into socio-educational measures in freedom who had committed a felony around Capela do Socorro, taken care of for CEDECA Interlagos. This work will demonstrate that this innovate proposal can create a positive environment for the personal integration process, starting by acknowledging self-dignity, auto-esteem, body conscience, communication, responsibility, autonomy and exercise of the citizenship. Eighteen adolescents, from both genders, between twelve and seventeen years and eleven months old, were served. The selection process had as criterion to have been under socio-educational measures for at least one month. There were adolescents who were accepted even if they were serving an undetermined sentence or a six month conviction. The intervention was realized twenty-four semi-structured sessions within a methodology called P.A.I.S. based on freedom pedagogic principles and references of Paulo Freire. The results were actually backed up by the education process itself and not by the number of adolescents who ended in up at the same time of the sentence given by the Judicial Power. It was possible to conclude that it cannot be exclusively quantified, since it is as alternate attendance propose which created new possibilities and that never pretended to be a magic formula. The releasing essence was marked then by the possibility of the adolescents\' having new life experiences. It was stated that the applied methodology took into consideration the diversity but it doesn\'t summarize and gives different results for different adolescents when added up their individual stories. The majority of adolescents received the release for society contact without the restriction previously imposed. It is a previously unpublished work in Brazil. It was systematized and made available for between twenty and three hundred ten adolescents who joined through CEDECA Interlagos. I conclude that this was a specific approach given to this particular group, and it was favored by applying the interface of sports psychology within a social project, which fulfilled the mission of helping to ponder possible scenarios where we can apply socio-educational measures, guaranteeing them by the Judicial Power\'s credibility, in what concerns to its theorical and practical application, enough of models already practiced.

Orientador: Neide Aparecida de Souza Lehfeld / Banca: Cirlene Aparecida Hilario da silva Oliveira / Banca: Elizabeth Regina Negri Barbosa / Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo compreender, a partir da perspectiva crítica marxiana, a construção social da adolescência no contexto capitalista contemporâneo, o mercado de consumo e suas nuances como fatores determinantes na sociabilidade juvenil. Este objetivo surge a partir da hipótese de que, considerando o fenômeno da criminalização da pobreza, relacionado ao processo de associação da cultura de massa às práticas de violências discorridas nas periferias cariocas e paulistanas dos anos de 1990 do século XX até o tempo presente e a atual configuração desta cultura que enaltece o consumo ostensivo como via de status, pertencimento e sociabilidade, o ato infracional, cometido por adolescentes, representa um dos recursos ou o único possível para o estabelecimento de relações sociais nos territórios, com base no consumo de bens materiais, formando o que chamamos de "compra da cidadania". Para isso, problematizamos as relações sociais de adolescentes, autores de ato infracional por tráfico de drogas, pelo acesso à indústria cultural e ao consumo ostensivo através de estudos bibliográficos, documentais e pesquisa de campo para analisar a hipótese traçada para este estudo. A presente dissertação compreendeu que o consumo tem se tornado sinônimo de cidadania, o qual, a construção de identidades está integrada diretamente ao fetiche da mercadoria. Este fenômeno envolve todas as classes sociais e tem sido alvo de reflexões, críticas, julgamentos e formação de estereótipos quando o mesmo se apresenta na adolescência da classe trabalhadora. Adolescentes, intencionalmente selecionados, que cumprem medida socioeducativa de liberdade assistida no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), do município de Batatais/SP foram entrevistados e a partir destas, construímos categorias teórico-analíticas para apreciação crítica a partir da perspectiva de totalidade e socialidade... / Abstract: This research aims to understand, from the Marxian critical perspective, the social construction of adolescence in contemporary capitalist context of the consumer market and its nuances as determining factors in juvenile sociability. This objective arises from the assumption that, considering the phenomenon of criminalization of poverty, related to the mass culture of the association process to the practices of elaborated upon violence in Rio and São Paulo suburbs of the 1990s of the twentieth century to the present time and current configuration of this culture that extols the conspicuous consumption as status via, belonging and sociability, the offense committed by teenagers, is one of resources or only possible to establish social relations in the territories, based on the consumption of material goods, forming what we call the "acquisition of citizenship." For this, we question the social relations of adolescents authors of infraction act of drug trafficking, for access to cultural industry and conspicuous consumption through bibliographical, documentary studies and field research to examine the hypothesis drawn for this study. This thesis understood that consumption has become synonymous with citizenship, which, the construction of identities is integrated directly into the commodity fetish. This phenomenon involves all social classes and has been the subject of reflection, criticism, judgments and formation of stereotypes when it appears in adolescence the working class. Teens, intentionally selected that meet socio-educational measure of assisted freedom in Specialized Reference Center for Social Assistance (CREAS), the city of Batatais / SP were interviewed and from the these, we built theoretical and analytical categories for critical appraisal from the perspective of full and sociality, thought by Karl Marx and other contemporary authors. The hypothesis is drawn previously confirmed in the course of research and presented... / Mestre

O problema de pesquisa que orientou o desenvolvimento deste trabalho foi compreender o que sustenta a racionalidade prática do isolamento institucional como medida para adolescentes autores de atos infracionais. Para investigação do problema proposto, o objeto de pesquisa são as teorias nativas sobre o ato infracional e sobre a medida socioeducativa elaboradas no raciocínio prático dos atores responsáveis pela execução da medida de internação. Adotando a etnometodologia como principal referencial teórico-metodológico, o objetivo é compreender quais os procedimentos interpretativos envolvidos no emprego das teorias nativas pelos atores na produção da relatabilidade racional de suas atividades. A análise envolve interpretações sobre as informações coletadas em uma pesquisa empírica realizada nas organizações responsáveis pela execução da medida de internação em São Paulo: o Fórum Brás e a Fundação CASA. Como forma de acessar as teorias nativas produzidas nos raciocínios práticos dos atores responsáveis pela execução da internação, o material coletado consiste principalmente em entrevistas e documentos institucionais. As interpretações elaboradas sobre as informações coletadas indicam que a racionalidade prática do isolamento institucional é sustentada por procedimentos interpretativos, empregados de maneira análoga pelos juízes e pelos funcionários das unidades de internação, que transformam fatores estruturais, externos à ação elaborados nas teorias nativas como causas do ato infracional , em características individuais transformáveis pela ação institucional e pela vontade do adolescente. No caso dos juízes, o emprego do critério da crítica do adolescente para decidir sobre o término da internação torna o isolamento institucional plausível como resposta ao ato infracional porque essa medida irá transformar e avaliar ao longo do tempo o desenvolvimento desse atributo individual e moral, expressão do pertencimento social do adolescente e tido como determinante da prática infracional. No caso dos funcionários da Fundação CASA, esse procedimento interpretativo se manifesta na operação de interpretar o comportamento do adolescente na unidade como índice de sua transformação para fora da instituição. Ao estabelecer continuidade entre dentro e fora, esse procedimento torna possível sustentar o raciocínio de que quanto mais submetido o adolescente está à instituição, mas preparado ele está para sair dela. Durante o processo de execução da medida, o principal meio de objetivação desses procedimentos são os relatórios elaborados pelas equipes das unidades de internação e utilizados pelos juízes, na grande maioria dos casos, como fundamento exclusivo para formação da decisão sobre o término da medida. Os relatórios são o produto da construção narrativa do fato da transformação do adolescente como efeito da medida, trabalho que envolve, como elemento central, a avalição da crítica do adolescente e de sua estruturação infracional. / The development of this work was guided by the following research question: What upholds the practical rationality of the institutional isolation as an intervention for young offenders? To carry out this investigation, the object of inquiry were the folk theories about delinquency and about punishment employed in the practical reasoning of the actors responsible for the detention of young offenders. From an ethnomethodological perspective, the objective is to understand which interpretive procedures are involved in the actors use of folk theories as means to produce the rational accountability of their activities. The empirical research was conducted at the organizations responsible for the implementation of the institutional isolation in Sao Paulo. In order to access the folk theories, the empirical data consists mostly of interviews and institutional documents. The result of the analysis is that the practical rationality of the institutional isolation of delinquents is sustained by interpretive procedures adopted analogously by both the judges and the detention centers staff. These interpretive procedures transforms structural attributes, external to action formulated as causes of the offense in the folk theories into individual characteristics that can be changed by the institutional action and by the adolescents will. On the one hand, the judges use of the adolescents criticism (showing repentance and empathy for the victim) as a criteria for deciding when to release them from detention, makes the institutional isolation reasonable since it will act upon and evaluate over time the development of this individual and moral attribute, the lack of which is seen as a consequence of the adolescents social background and the cause of the offense. On the other hand, the detention center staff interpret the adolescents behavior in the institution as an index of their transformation for the life outside the institution. By establishing a continuity between inside and outside, they make it possible to sustain the logic that the more submitted the adolescent is to the institution, more prepared he is to leave it. During the implementation of the institutional isolation, the main resource used to objectify these procedures are the reports produced by the staff and used as grounds for the judicial decision to end the detention. The reports are the product of the narrative construction of the fact of the adolescents transformation as a consequence of the detention.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:18:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adilson Fernandes de Souza.pdf: 1157451 bytes, checksum: 26c828ae370a4e2b2ef3d699de4ff844 (MD5) Previous issue date: 2010-05-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The main goal of this study is to verify the integration between the National System of Socioeducative Support (SINASE, in Portuguese) and the Unique System of Social Assistance (SUAS, in Portuguese) in the care of teenagers receiving socioeducative support under arrest and in the open system. For this evaluation I started with a historic recall of the social attention given to poor children and teenagers, abandoned and with infractional practice, what led me to realize the on going practices that disconsider the rights of people still in development. Those rights were assured only in 1990 with the advent of the Child and Teenager Law (ECA, in Portuguese Law 8.069, 07/13/1990). I have also analyzed the prison system for adults, which certainly influences until the present days the socioeducative system destinated to teenagers and minors envolved with delicts. This research process has been performed in the city of Bragança Paulista, where we can find an unity of the Socioeducative Support Center for Teenagers Foundation (Fundação CASA-SP, in Portuguese) In this place, the socioeducative support in an open system is under the management of the city, according with the recommended by the Child and Teenager Law (ECA), the National System of Socioeducative Support (SINASE) and the Unique System of Social Assistance (SUAS) / Este trabalho tem o objetivo de analisar a integração entre o Sistema Nacional de Atendimento de Medidas Socioeducativas (SINASE) e o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) na atenção aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de internação e em meio aberto. Para esta avaliação, iniciei com um resgate histórico da atenção social destinada a crianças e adolescentes carentes, abandonados e com atos infracionais, o que me permitiu verificar a manutenção de práticas que desconsideram os direitos de pessoa em desenvolvimento, assegurados legalmente apenas em 1990 com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069, 13/07/90). Analisei também a questão da prisão, especificamente para adultos, que certamente vem influenciando o sistema socioeducativo destinado a adolescentes que tenham praticado ato infracional. O processo de pesquisa foi realizado no município de Bragança Paulista, o qual é sede de uma unidade de internação da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação CASA-SP). Nesse município, o atendimento das medidas socioeducativas em meio aberto é municipalizado, em consonância com o preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e pelo Sistema Único da Assistência Social (SUAS)