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[pt] A LUTA PELA ÁGUA NA AMAZÔNIA: DESAFIOS E CONTRADIÇÕES DO ACESSO À ÁGUA EM MANAUS / [en] THE STRUGGLE FOR WATER IN AMAZONIA: CHALLENGES AND CONTRADICTIONS TO WATER ACCESS IN MANAUS

SANDOVAL ALVES ROCHA 01 October 2019 (has links)
[pt] Utilizando-se do método qualitativo de pesquisa, busca-se analisar as políticas públicas de abastecimento de água e esgotamento sanitário da cidade de Manaus, a partir do ano 2000, quando estes sistemas públicos foram privatizados. Através da estratégia metodológica do Estudo de Caso objetiva-se descobrir por que e como tais políticas obtêm um desempenho insatisfatório, frustrando as expectativas previstas no processo de privatização. Mediante a análise de discurso, comtempla-se as informações adquiridas através da observação participante, de entrevistas e de registros documentais, trazendo à tona as contradições da concessão privada e os desafios da universalização dos serviços de água e esgoto na cidade. Ao longo da análise observa-se a interação entre diversos atores sociais, fazendo das políticas de saneamento uma arena de conflitos, onde residem interesses divergentes. O Estado, ao conceder à iniciativa privada a prestação dos serviços de água e esgoto, realiza importante papel na política pública em questão. Nesse sentido, destaca-se a condescendência do poder público com a inércia e a inadimplência das empresas, beneficiadas ao longo dos anos às custas do sofrimento da população, em especial daquelas que residem nas zonas norte e leste do município. As concessionárias, visando maximizar os seus lucros, não priorizam as necessidades da comunidade, mas realizam múltiplas práticas que trazem à luz o caráter espoliativo da concessão. Os atores da sociedade civil representam as iniciativas de resistência à mercantilização da água, lutando para que ela seja tomada como bem comum e direito social e pressionando, ainda que de forma fragmentada, para que todos os manauenses sejam reconhecidos como cidadãos, sendo-lhes garantido o essencial para a existência, independente da classe social a que pertencem. Perante esta conflitualidade, é necessário reconhecer a hegemonia das forças do capital, que avançam sobre os recursos naturais da Amazônia, promovendo a acumulação de riquezas nas mãos de reduzidos setores sociais e aprisionando expressivos segmentos populacionais em condições de privação e subcidadania. / [en] Using qualitative method of research, it is sought to analyze the public policies of water supply and the sewage treatment of the city of Manaus, from the year 2000, when these public systems were privatized. Through the methodological strategy of the Case Study one aims to discover why and how such policies get a dissatisfied performance, frustrating the expectations anticipated in the privatization process. Through discourse analysis, the information acquired through participant observation, interviews and documentary records is analyzed, bringing to light the contradictions of the private concession and the challenges of the universalization of water and sewage services in the city. Throughout the analysis we observe the interaction between several social actors, making sanitation policies an arena of conflicts, where divergent interests reside. The State, by granting private initiative the provision of water and sewage services, performs an important paper in the public policy in question. In this sense, we highlight the condescension of public power with inertia and lack of compliance of companies, benefited over the years at the expense of the suffering of the population, especially of those who live in the northern and eastern zones of the municipality. Concessionaires, in order to maximize their profits, do not prioritize the needs of the community, but carry out many practices that bring to light the exploitive character of the concession. The actors of the Civil society actors represent the initiatives of resistance to mercantilization of water, struggling for it to be taken as a common good and social right and pressing, even in a fragmented way, so that all the people from Manaus are recognized as citizens, being guaranteed the essential for their existence, regardless of the social class to which they belong. Facing this conflict, it is necessary to recognize the hegemony of the forces of capital that advance the natural resources of Amazonia, promoting the accumulation of wealth in the hands of small social sectors and arresting expressive population segments in conditions of deprivation and subcitizenship.

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