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Segregação das vítimas da sujeiçao criminal: lugar de bandido é na cadeiaSantos, Gilvan Vitorino da Cunha 11 November 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-11-11 / Esta dissertação Inicia mostrando como a pena de prisão se tornou a pena por excelência, já quando se avizinhava o século XIX. Tenta demonstrar a sua estreita relação com a estrutura dominante, todavia, reconhecendo, também, a existência de fatores subjetivos na sua constituição. Em seguida, demonstra o quão a prisão se destina a uma parcela da sociedade que sofre os efeitos do que Michel Misse chama de sujeição criminal, fenômeno por meio do qual serão selecionadas as vítimas que lotarão as prisões. Seguindo as lições de Zaffaroni e Nilo Batista e, ainda, de Hannah Arendt, demonstramos, primeiro, como a prisão é a manifestação do estado de polícia e, segundo, o exercício da violência, concluindo, por ora, que a prisão jamais pode ser não-violenta. No capítulo seguinte, tratamos dos casos de violência relatados nas inspeções realizadas por vários órgãos de defesa de direitos humanos e nas inspeções feitas pelo CNPCP Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária -, que é um Órgão de Execução, com atribuições prescritas pela Lei de Execução Penal Lei 7210/84. Na sequência, seguindo as lições de Pierre Bourdieu, investigamos o campo jurídico para verificar como magistrados e acusadores (estes, membros do Ministério Público), por meio dos discursos produzidos especialmente nos autos dos processos criminais, justificam a sujeição criminal e, ainda, contribuem para que o sistema prisional seja um meio deveras violento de segregação de indivíduos marginalizados pela sociedade / This dissertation initiates with how the prison penalty became a penalty by excellence, in the earlier nineteen centuries, tries to demonstrate its strait relation to the dominant structure, although, also recognizing the existence of subjective factors in their constitution. In sequence, demonstrates how prison destines part of the society that suffers the effects that Michel Misse names as criminal subject phenomenon in which will be selected the victims that will over populate the prisons. Following the lessons of Zaffaroni and Nilo Batista, and, still, of Hannah Arendt, demonstrates first how prison is the manifestation of the state police and as the violence exercises, concluding, for now, that imprisonment is never non violent, in the following chapter, we treat the violence cases treated in the inspections made by a variety of human defense organs and inspections made by CNPCP National Council Of Criminal and Penitentiary Politics Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária -, that is a Execution Organ, with prescribed attributions by the Penal Execution Law Law 7210/84. In sequence, following the lessons of Pierre Bourdieu, we investigate the judicial Field for the verification of magistrates and accusers (these, members of Public Ministry), in a way of that produces specially in the criminal processes records, justifying the criminal subject and, still, contributes for the prison system is indeed violent of segregation by the society of marginal individuals
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Sujeição criminal e inclusão marginal no sistema socioeducativo: uma análise qualitativa das percepções de agentes do meio aberto e fechado / Criminal subjection and marginal inclusion in the socio-education system: a qualitative analysis of agents perceptions in open and closed systemSantibanez, Dione Antonio de Carvalho de Souza 29 June 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-06-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This thesis is the outcome of a research with two groups of agents responsible for social education measures to adolescents in conflict with the law. The first group is responsible for the restrictive measures of liberty in detention centers. The second keeps track of community service provision and assisted liberty measures in reference centers for social assistance. This is an analysis of these professionals perceptions about their work experience, the relationship established with teenagers, their explanations about the reasons of the engagement of teenagers in infractional acts and their representation about legislation on children and adolescents. Through a qualitative approach, an interviews set was considered with each group as data source for the analysis. Also quantitative INFORMATION which describes the general framework of the socio-educational system were used ONLY contextually. This analytical effort resulted in the comprehension that the closed environment reproduces the criminal liability problem, while the open environment reproduces the logic of marginal inclusion. From this context, it was observed the way how each group builds a narrative that gives meaning to their actions and elaborate categories that differentiate them from the young people while label these adolescents. / A tese resulta de uma pesquisa com dois grupos de agentes responsáveis pela aplicação de medidas socioeducativas a adolescentes em conflito com a lei. O primeiro grupo é responsável pelas medidas restritivas de liberdade em centros de internação. O segundo acompanha as medidas de prestação de serviço à comunidade e de liberdade assistida nos centros de referência em assistência social. Trata-se de uma análise sobre as percepções desses profissionais a respeito da experiência de seu trabalho, da relação que estabelecem com adolescentes, das explicações que elaboram sobre os motivos dos mais jovens se envolverem em atos infracionais e a representação que fazem da legislação sobre crianças e adolescentes. Através de uma abordagem qualitativa, considerou-se um conjunto de entrevistas com cada grupo como fonte de dados para a análise. Foram utilizadas também, apenas contextualmente, informações quantitativas que descrevem o quadro geral do sistema socioeducativo. Resultou desse esforço analítico a compreensão de que o meio fechado reproduz o problema da sujeição criminal, enquanto o meio aberto reproduz a lógica da inclusão marginal. A partir desse contexto, observou-se a maneira como cada grupo constrói uma narrativa que dá sentido às suas ações e elaboram categorias que os diferenciam dos mais jovens enquanto rotulam esses adolescentes.
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Sobre os que não tem jeito: racismo institucional e a identificação do adolescente suspeito a partir da atuação da polícia na cidade do Recife.Sobral Neto, Maurilo Miranda 01 December 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-12-01 / In the present dissertation, we intend to analyze the procedure used by the police
to identify the suspect teenager in the city of Recife. When we try to understand
the procedure of suspicion, what is noteworthy is the racial issue. Indeed, whilst
racism assumes founding conditions in our society, the racial issue emerges as
a negative and strategic definer within social control strategies carried out by the
police. The hypothesis we draw is that race not only attracts the looks of
surveillance on behalf of police agents, but also seems to legitimize, both
institutionally and socially, the violent behavior of the police towards the
teenagers’ bodies, and against whoever else is affected by the “looks” of
suspicion. In addition, we observe that, over the years, race has become a crucial
component of the “dangerous individual” social type, and of social groups that
represent a threat to the physical and patrimonial integrity of hegemonic groups.
These constructions that are focused on dangerous classes, under the pretext of
social order maintenance, remain today as criminal policies in the fight against
crime, and are camouflaged in discourses of neutrality and the myth of racial
democracy. In this regard, we draw on the theoretical lenses of critical criminology
to understand the process of suspicion, focusing on the permanence of
criminological speeches in the Brazilian context. Finally, still integrating our
theoretical framework, we felt the need to handle the analytical instruments
proposed by Michel Misse’s concept of criminal suspicion, so as to understand
how autonomized is the procedure of suspicion led by the police,a procedure that
legitimizes a number of authoritarian interventions and that stems from a set of
instruments driven to contain the dangerous character and the deviation that
supposedly determine certain individuals. Methodologically speaking, this is an
ethnography conducted within the premises of the DPCA – Delegacia da Criança
e do Adolescente (the police station specialized in crimes committed by
teenagers) through participant observation in which it was possible to analyze
between the lines of what constitutes a blurred reality in the discourses of
neutrality regarding police action. A police station impacted by the daily violence
that drains over a contingent formed by young and poor black people. / O presente trabalho busca entender o processo de suspeição dos adolescentes
pela polícia na cidade do Recife. Ao buscar compreender o processo de
suspeição, observa-se a questão racial como marcador negativo e estratégico
no controle social realizado pela polícia, em um contexto no qual o racismo
assume condição fundante na sociedade brasileira. A hipótese traçada é a de
que o racismo não só direciona os olhares de vigilância dos agentes, mas parece
legitimar tanto no âmbito institucional como social a atuação violenta da polícia
sobre os corpos dos adolescentes e contra quem mais é atingido pela esfera do
olhar de suspeição. Nesse sentido, recorrer às lentes teóricas da criminologia
crítica para compreender o processo de suspeição é se debruçar sobre as
permanências dos discursos criminológicos no contexto brasileiro, porém
também surge a necessidade do manejo dos instrumentais analíticos advindos
da sociologia do crime e da sociologia da violência, como o conceito de Sujeição
Criminal, a fim de compreender como a autonomização do processo de
suspeição é operado pela polícia e legitima uma série de intervenções
autoritárias a partir de um conjunto de instrumentos direcionados a conter a
periculosidade e o desvio que supostamente são imputados a determinados
indivíduos. Metodologicamente, trata-se de uma etnografia realizada junto à
DPCA – Delegacia da Criança e do Adolescente, através da observação
participante e com o auxílio metodológico de entrevistas semiestruturadas com
agentes da polícia militar em que foi possível analisar as entrelinhas que
constituem a realidade escamoteada nos discursos de neutralidade da atuação
da polícia. Assim como, também foi realizada uma análise quantitativa e
qualitativa dos dados coletados junto ao setor administrativo da delegacia, no
qual se pode observar o perfil dos adolescentes que são encaminhados como
suspeitos para a DPCA. Uma delegacia marcada pelo cotidiano violento que
deságua sobre um contingente formado por jovens negros e periféricos.
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