O tema proposto para o presente estudo gravitou ao redor da relação arbitragem e execução no direito brasileiro. A primeira parte dedicou-se ao estudo da arbitragem e da convenção de arbitragem e da sentença arbitral, de modo a situar o tema, destacando as principais características que acabam por refletir no tema da execução. Após, foi analisada a execução da sentença arbitral, nacional e estrangeira, bem como a possibilidade de ser proferida a sentença arbitral parcial e como se dá sua execução. Ademais, verificou-se a necessidade de prévia homologação da sentença arbitral estrangeira para que possa ser executada no país. Ato contínuo, demonstrou-se a execução de medidas liminares concedidas pelo árbitro e a possibilidade do árbitro determinar medidas de apoio de natureza coercitiva. Também, analisou-se a sentença arbitral ilíquida e a necessidade do procedimento de liquidação antes de sua execução perante o Poder Judiciário. Em um terceiro momento dedicou-se a análise dos meios de defesa do executado na execução da sentença arbitral e demais formas de impugnação desta, notadamente a ação anulatória. Verificou-se a possibilidade de a impugnação ser utilizada como meio de anulação da sentença, desde que respeitado o prazo decadencial de noventa dias estabelecido na lei, o que também é aplicado no caso de execução de sentença parcial. Posteriormente, analisouse a execução do título executivo extrajudicial em que foi previsto convenção de arbitragem, concluindo-se pela impossibilidade do uso dos embargos do devedor para discussão do mérito e a necessidade de instauração da arbitragem. / The theme proposed for this study revolves around the relationship between arbitration and enforcement under Brazilian law. The first part was dedicated to the study of arbitration and arbitration agreements and of arbitral awards, so as to set the bases for this dissertation, highlighting the main characteristics that eventually have reflections in enforcement. Afterwards, the enforcement of national and foreign arbitral awards was analysed, along with the possibility of rendering partial awards and how their enforcement is carried out. Furthermore, the necessity of recognising a foreign award prior to its enforcement in Brazil was acknowledged. Subsequently, the enforcement of preliminary measures granted by arbitrators and the possibility of an arbitrator granting coercive and supportive measures were demonstrated. In addition to that, awards passed with no fixed amount and the necessity of the fixation of such amount prior to their enforcement in court were analysed. In its third stage, this dissertation was dedicated to reviewing defence mechanisms for the debtor in proceedings for the enforcement of arbitral awards and further objections thereto, namely the motion to set aside arbitral award. The possibility of the objection to enforcement be utilised as a setting aside mechanism was confirmed, as long as the limitation period of ninety days set forth in law is observed, which is also applied to the enforcement of partial awards. Eventually, the enforcement of extrajudicial deeds in which an arbitration clause is inserted was analysed, and the conclusion was that the filing of a motion to stay enforcement in order to discuss the merits of the case was found to be inadmissible, as in that scenario, initiating arbitral proceedings is necessary.

A coleta eficiente da radiação através de processos de transferência de energia de ressonância Förster (FRET, por sua sigla em inglês) constitui uma forma atraente de melhorar aplicações nanotecnológicas que envolvam o uso da radiação solar como fonte de energia. Sistemas constituídos de zeólita L funcionalizada em sua superfície com ftalocianina (PC) foram estudados visando a inativação de patógenos mediante o uso de luz solar natural. No entanto, na velocidade de fotoinativação observou-se uma dependência com a intensidade da radiação que foi relacionada com a absorção ineficiente de PC na região transversal de 400-650 nm da irradiância solar. Visando uma aplicação nesses sistemas, neste trabalho estudou-se a transferência de energia tipo Förster utilizando os corantes catiônicos Pironina Y (PyY) e Tionina (Th) encapsulados na zeólita L que se caracterizam por absorver na região espectral visível onde a absorção de PC é limitada. Os corantes foram inseridos no interior dos canais da zeólita L por um processo de troca iônica e a distância de separação entre estes foi variada com o carregamento das amostras (% de moléculas inseridas em relação ao espaço disponível na zeólita). Foram preparadas amostras com a inserção de PyY e Th nos canais da zeólita L, individualmente, bem como, amostras dos dois corantes misturados aleatoriamente na razão doador:receptor 1,0:1,4. A transferência de energia foi estudada mediante a detecção da emissão sensibilizada do receptor Th quando o doador PyY foi seletivamente excitado nas amostras de PyY-Th-zeólita L e, através da comparação dos tempos de vida de fluorescência do doador na presença e na ausência do receptor. O conjunto de resultados a diferentes carregamentos sugere a FRET nas amostras testadas, no entanto, devido à baixa emissão de Th detectada, o material preparado não seria adequado para a transferência de energia ao PC. / The efficient harvesting of solar energy through Förster Resonance Energy Transfer processes (FRET) is an attractive way to improve nanotechnology applications involving the use of solar radiation as energy source. Systems based on zeolite L functionalized on its surface with phthalocyanine (PC) have been studied to inactivate pathogens by natural sunlight. However, there was observed a dependency between the photoinactivation rate and the radiation intensity which was related to the inefficient absorption of PC in the vertical cross-section of 400-650 nm of the solar spectral irradiance. Aimed at applying in these systems, we studied the Förster type energy transfer between the cationic dyes Pyronin Y (PyY) and Thionin (Th) encapsulated into the zeolite L which are characterized by absorbing in the visible spectral region where the absorption of PC is limited. The dyes were inserted inside the zeolite L channels through ion exchange process, and the separation distance between them was tuned with the sample loading (% of inserted molecules in relation to the available space in the zeolite). Different samples were prepared with one and two randomly mixed dyes keeping the donor:acceptor ratio in 1.0:1.4. The energy transfer was studied by detection of the acceptor sensitized emission when the donor PyY was selectively excited in PyY-Th-zeolite L samples, and by comparison of the donor fluorescence lifetimes in the presence and absence of the acceptor. The set of results in different loadings suggests FRET in the samples tested, however, due to the low detected emission of Th the prepared material would not be appropriate for energy transfer to PC.

A liquidação das operações internacionais com valores mobiliários suscita questões de grande relevância em decorrência das diferenças entre os sistemas jurídicos envolvidos e a pluralidade de participantes. O objetivo desta tese é analisar as normas jurídicas brasileiras em relação às estrangeiras relevantes, por força de operações transfronteiriças que tenham por objeto valores mobiliários escriturais, notadamente operações de compra e venda de ações, para verificar a situação do sistema jurídico brasileiro e sua estrutura de pós-negociação em relação a outros países. Haverá descrição e análise da estrutura de liquidação de operações domésticas e da estrutura envolvida em operação com componente estrangeiro. Como aspectos necessários para a compreensão do tema, abordam-se as consequências jurídicas decorrentes da imobilização e desmaterialização dos valores mobiliários e da interposição de intermediários entre o investidor final e o emissor dos valores mobiliários usual nas operações transfronteiriças. Todo o trabalho considera as tendências e esforços de harmonização das normas aplicáveis que vem ocorrendo no plano internacional, podendo-se verificar que as normas e estruturas brasileiras para liquidação de operações com valores mobiliários são sólidas, adequadas e precisam apenas de aprimoramentos pontuais para atingir os melhores padrões internacionais. / The settlement of international securities transactions raises important issues due to the differences among legal systems and the pluralism of participants involved. The purpose of this thesis is to analyze Brazilian legal rules in relation to relevant foreign rules by virtue of cross border transactions involving book entry securities, mainly purchase and sale of shares, in order to assess the situation of the Brazilian post trading system and structure compared to other countries. There will be a description and analysis of domestic settlement structure and cross border structures involved in transactions with foreign elements. Other relevant topics are the legal consequences arising from securities immobilization and dematerialization and from the existence of intermediaries between the final investor and the issuer, frequent in cross-border transactions. The whole thesis considers the existing trends and efforts to harmonize legal rules, and the conclusion is that Brazilian rules and structure for securities settlement are sound, appropriate and meet the best international standards, although minor adjustments may be implemented.

A coleta eficiente da radiação através de processos de transferência de energia de ressonância Förster (FRET, por sua sigla em inglês) constitui uma forma atraente de melhorar aplicações nanotecnológicas que envolvam o uso da radiação solar como fonte de energia. Sistemas constituídos de zeólita L funcionalizada em sua superfície com ftalocianina (PC) foram estudados visando a inativação de patógenos mediante o uso de luz solar natural. No entanto, na velocidade de fotoinativação observou-se uma dependência com a intensidade da radiação que foi relacionada com a absorção ineficiente de PC na região transversal de 400-650 nm da irradiância solar. Visando uma aplicação nesses sistemas, neste trabalho estudou-se a transferência de energia tipo Förster utilizando os corantes catiônicos Pironina Y (PyY) e Tionina (Th) encapsulados na zeólita L que se caracterizam por absorver na região espectral visível onde a absorção de PC é limitada. Os corantes foram inseridos no interior dos canais da zeólita L por um processo de troca iônica e a distância de separação entre estes foi variada com o carregamento das amostras (% de moléculas inseridas em relação ao espaço disponível na zeólita). Foram preparadas amostras com a inserção de PyY e Th nos canais da zeólita L, individualmente, bem como, amostras dos dois corantes misturados aleatoriamente na razão doador:receptor 1,0:1,4. A transferência de energia foi estudada mediante a detecção da emissão sensibilizada do receptor Th quando o doador PyY foi seletivamente excitado nas amostras de PyY-Th-zeólita L e, através da comparação dos tempos de vida de fluorescência do doador na presença e na ausência do receptor. O conjunto de resultados a diferentes carregamentos sugere a FRET nas amostras testadas, no entanto, devido à baixa emissão de Th detectada, o material preparado não seria adequado para a transferência de energia ao PC. / The efficient harvesting of solar energy through Förster Resonance Energy Transfer processes (FRET) is an attractive way to improve nanotechnology applications involving the use of solar radiation as energy source. Systems based on zeolite L functionalized on its surface with phthalocyanine (PC) have been studied to inactivate pathogens by natural sunlight. However, there was observed a dependency between the photoinactivation rate and the radiation intensity which was related to the inefficient absorption of PC in the vertical cross-section of 400-650 nm of the solar spectral irradiance. Aimed at applying in these systems, we studied the Förster type energy transfer between the cationic dyes Pyronin Y (PyY) and Thionin (Th) encapsulated into the zeolite L which are characterized by absorbing in the visible spectral region where the absorption of PC is limited. The dyes were inserted inside the zeolite L channels through ion exchange process, and the separation distance between them was tuned with the sample loading (% of inserted molecules in relation to the available space in the zeolite). Different samples were prepared with one and two randomly mixed dyes keeping the donor:acceptor ratio in 1.0:1.4. The energy transfer was studied by detection of the acceptor sensitized emission when the donor PyY was selectively excited in PyY-Th-zeolite L samples, and by comparison of the donor fluorescence lifetimes in the presence and absence of the acceptor. The set of results in different loadings suggests FRET in the samples tested, however, due to the low detected emission of Th the prepared material would not be appropriate for energy transfer to PC.

Este trabalho trata da educação de crianças e jovens pobres na Real Academia de Fortificação, Artilharia e Desenho da Cidade do Rio de Janeiro, criada em 1792, pelo 2º. Conde de Resende, e na Academia de Aritmética, Geometria Pratica, Fortificação, Desenho e Língua Francesa para Oficiais de Infantaria, criada em 1795, também pelo referido Conde. Dentre outras fontes de pesquisa utilizadas, o trabalho se baseia principalmente num mappa dos nomes, idades e observaçoens dos alumnos relativo à última academia, datado de 31 de Dezembro de 1798, descoberto no Arquivo Histórico Militar, quando da realização de um estágio de doutoramento em Portugal, financiado pela CAPES. A pesquisa teve como objetivos identificar por que e como (metodologia) se desenvolveram as ações educativas nessas instituições; caracterizar os alunos que freqüentavam esses ambientes educacionais, bem como seus professores; identificar os conteúdos escolares que eram abordados nessas situações de aprendizagem; verificar o material didático empregado na instrução; identificar maneiras de avaliar o desempenho escolar dos alunos e professores; analisar a legislação educacional existente; verificar diferenças no tratamento dispensado às crianças e aos jovens de origem nobre e aos filhos de militares, com relação aos militares das mesmas faixas etárias, oriundos das outras classes sociais; e identificar possíveis contribuições que as Academias possam ter oferecido à educação e à sociedade brasileira. / This thesis is about the education of poor children and young people in the Academy of Fortification, Artillery, and Draw of the Rio de Janeiros city, that began to work in 1792, and was created by the Second Resendes Count, and the Academy of Arithmetic, Geometry, Fortification, Draw and French Language for Infantry Officers, created in 1795, also by the Count. Among many documents and books, this work was done based in a map that contains names, ages, and observations of the students related to the last academy, dated from December 31st, 1798, that was discovered in the Military History Archive, when the realization of a doctors training in Portugal, paid by CAPES. The investigation tries to present the reasons of the creation, and how was developed the education actions in these institutions; characterized the students that frequented theses educational places, and also their teachers; identify the schools contents that were teaching; verify the teaching materials that were used in the instructions; identify the evaluations methods for students and teachers; analyze the educational documents and laws of these academies; verify differences between the treatment dispensed to the poor and to the rich students; and identify possible contributions to the education and the american society.

A Internet foi projetada em contexto distante da realidade atual. Novas aplicações, novas tecnologias e dispositivos definem um novo conjunto de requisitos, que, entre outros, consiste de suporte a mobilidade, segurança, QoS e multicast. Pesquisadores de todo o mundo estão engajados no projeto da Internet do Futuro. Enquanto muitos procuram evoluir a Internet atual, outros partem do princípio de que arquitetura atual deve ser ignorada afim de se conceber uma nova arquitetura. Partindo de uma visão disruptiva, este trabalho tem por objetivo definir, projetar e avaliar experimentalmente uma forma de encaminhamento onde o multicast seja um requisito central para as aplicações. Essa forma de encaminhamento é baseada em novas relações entre entidades que se comunicam e na utilização de uma identificação/endereçamento única, não ambígua e independente da topologia: seu Título. A arquitetura Entity Title Architecture (ETArch), construída sobre uma infraestrutura baseada em redes definidas por software, estabelece novas relações entre as entidades de sistemas distribuídos. A definição do Workspace, implementado neste trabalho, permite estabelecer um canal por onde múltiplas entidades se comunicam naturalmente de uma forma multicast, permitindo ainda a mobilidade dessas entidades ao longo da rede. Identificado por seu Título, o Workspace é o destino das primitivas durante a comunicação. À medida que novas entidades se ligam ou desligam, há reconfiguração do Workspace. A abordagem definida, implementada e verificada neste trabalho representa uma forma mais eficiente de comunicação se comparada aos endereços no âmbito da camada de rede (IP Multicast) ou de aplicação (Application Layer Multicast). A arquitetura ETArch leva em conta não somente os aspectos de multicast e mobilidade das entidades, como também foi construída com a visão de incorporar em um momento futuro requisitos de QoS e segurança, sendo, portanto, um ponto de convergência para o diálogo com outros grupos de pesquisa, afim de colaborar na construção da próxima geração das redes de computadores. / Internet was designed in a totally different context, far from what we have today. New applications, new technologies and devices define a new set of requirements, which among others, is to support mobility, security, QoS and multicast. Researchers around the world are engaged in the design of the Future Internet. While many seek to evolve the current Internet, others assume that current architecture should be ignored in order to design a new architecture. From a disruptive vision, this work aims to define, design and experimentally validate a form of referral where multicast be a central requirement for applications. This form of routing is based on new relationships between entities that communicate and use of an identification/addressing based on a topology independent name that unambiguously identifies an entity: its Title. The Entity Title Architecture (ETArch), built on an infrastructure based on software defined networking, establishes new relationships between entities in distributed systems. The definition of the Workspace, implemented in this work, allows establishing a channel through which multiple entities communicate naturally by using a multicast approach, while still allowing mobility of these entities over network. Identified by its title, the Workspace is the destination of the primitives during communication. As new entities attach or detach the Workspace is reconfigured. The approach defined, implemented and varied in this work is a more efficient way of communication compared to the addressing within the network layer (IP Multicast) or application (Application Layer Multicast). ETArch takes into account not only the aspects of multicast and mobility of the entities , but also was built with the vision to incorporate into a future time QoS and security , so it is a focal point for dialogue with other research groups to collaborate in building the next generation of computer networks.

A incessante busca do homem pela eficiência e sofisticação dos processos por ele manejados em todas as áreas do conhecimento, aliada aos grandes avanços tecnológicos das últimas décadas, tem gerado importantes alterações nos meios de pagamento e na sistemática de liquidação financeira de obrigações. Com o surgimento de mecanismos mais robustos de liquidação, estamos observando a substituição dos meios de pagamento em papel e das transações isoladas entre os indivíduos pela informatização da negociação e o aumento do raio de abrangência das caixas de liquidação. Este trabalho levanta o panorama histórico das câmaras de liquidação, traçando o estado da arte dessa figura no Brasil e suas principais questões jurídicas, também verificando sua aderência às melhores práticas experimentadas em mercados desenvolvidos / Mankinds endless quest for efficiency and sophistication of the processes managed by the men in all areas of knowledge, coupled with major technological advances of recent decades, has generated important changes in payment methods and the clearing of financial obligations. With the emergence of more robust mechanisms of settlement, we are watching the replacement of paper-based payment methods and transactions between isolated individuals by the computerization of trading and the increase of the radius of coverage of the settlement institutions. This work traces the historical view of the clearing houses, outlining the state of the art of this figure in Brazil and its main legal issues, and checking if it complies with the best practices already experienced in developed markets.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Our research has as objective to propose that book titles which carry linguistic knowledges are mobilized as devices of reflection concerning the archive reading. The proposal is developed according to the perspectives theoretical-methodological of History of Linguistic Ideas (HIL) in relation with Discourse Analysis (AD), as developed by Eni Orlandi, in Brazil. In order to do this, we consider Brazilian history of Linguistics focusing on works of Joaquim Mattoso Câmara Jr. as well as on facts and events that constitute the trajectory of this subject of knowledge. Considering the set of publications of this linguist, we noticed that two manuals and one Dictionary - Elementos de Portuguez (1935) and Princípios de Lingüística Geral: Como fundamento para os Estudos Superiores da Língua Portuguesa (1941), and Dicionário de Fatos Gramaticais (1956) - had been re-titled when reedited. Regarding this, we took as object of study the movement of designations - silenced or imposed - in the re-titled. Thus, the analysis of the mentioned titles, based on HIL/AD, leads us to consider the title as a place that has a singular functioning in works of an author because it is not a closed text. The title is open to the exteriority, to the production conditions, to the academic and life history, to the facts and events that constitute a subject of knowledge. / O presente trabalho tem por objetivo propor que títulos de publicações, que veiculam saberes lingüísticos, sejam mobilizados como dispositivos de reflexão na leitura do arquivo. A proposta é desenvolvida de acordo com as perspectivas teórico-metodológicas da História das Idéias Lingüísticas (HIL) em relação com a Análise de Discurso (AD), como concebidas por Eni Orlandi, no Brasil. Para tanto, voltamo-nos para a história da Lingüística Brasileira, com foco na obra de Joaquim Mattoso Câmara Jr., bem como em fatos e em acontecimentos constituintes do percurso desse sujeito do conhecimento. Considerando o conjunto das publicações desse lingüista, observarmos que dois manuais e um dicionário Elementos de Portuguez (1935) e Princípios de Lingüística Geral: como fundamento para os estudos superiores da língua portuguesa (1941) e o Dicionário de Fatos Gramaticais (1956) - haviam sido reintitulados quando reeditados. Em face disso, tomamos como objeto de análise o movimento de designações silenciadas ou (im)postas nas (re)intitulações. Desse modo, por meio da análise dos títulos/reintitulações das referidas publicações, sob o aporte da HIL/AD, pontuamos que o título é um lugar que tem um funcionamento singular na obra de um autor, pois não se fecha enquanto texto. O título é aberto à exterioridade, às condições de produção, à história de vida, à história acadêmica, aos fatos e acontecimentos que constituem um sujeito do conhecimento.

Esta dissertação tem o objetivo de analisar os determinantes socioeconômicos e culturais que levam alunos à procura de um programa de governo para inserção em instituição privada de ensino superior. No caso deste estudo, o foco recaiu sobre os alunos bolsistas do Prouni da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro PUC-Rio. A pesquisa consiste em uma discussão sobre a natureza da procura por uma titulação de nível superior, fundamentada nas bases histórico-sociais que atravessam nossa sociedade, haja vista o universo do programa ser focado no espaço geográfico brasileiro, no qual os sujeitos são os alunos que estão cursando ou já cursaram o ensino médio ou médio técnico em instituição pública de ensino. Para análise dos dados, utilizamos o método do materialismo histórico dialético, e como ferramenta a análise crítica de discurso - ACD. Utilizamos entrevista semi-estruturada, tanto para os gestores quanto para os alunos, e um pequeno diário de campo. Tratamos da formação das políticas públicas para a educação no contexto macrossocial de modo a buscar compreender o fetiche sobre o que seja uma titulação em nível superior. Trazemos uma análise da fala dos alunos tendo como pano de fundo o discurso de profissionais da instituição, na procura de uma aproximação com as realidades vividas, a fim de saber quais são as reais expectativas de futuro percebida por estes alunos, e assim poder captar se a titulação visa, para além de atender a ordem capitalista, satisfazer necessidades que se expõe a partir da subjetividade dos indivíduos sociais. Concluímos que a titulação tem no imaginário social duas determinações: Por um lado acredita-se que o título vai propiciar ao aluno atender as necessidades concretas do mercado, proporcionando sua entrada no mundo do trabalho, por outro, o mundo social dá ao título de bacharel um peso simbólico que colocar o sujeito num patamar diferenciado dentro da sociedade. Todavia, todo este processo passa por uma dimensão de tomada de consciência do lugar social que coloca os alunos num confronto direto entre sua realidade objetiva e a realidade social concreta dos alunos pagantes da PUC-Rio, o que cria em alguns alunos momentos de adoecimento. Concluímos que o programa Prouni pode ser um caminho para a conscientização do lugar social das diferentes frações de classe, mas precisa de aperfeiçoamentos, pois nestes processos, onde o enfretamento da realidade é direto e envolve pessoas, a questão do cuidado deve se fazer presente. / The dissertation aims to analyze the socioeconomic and cultural factors that lead students to look for a government program through which they can get into a private institution of higher education. The case study was the students Prouni scholarships at Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro - PUC Rio. The research consists of a discussion about the reason for the search of an high level academic title, based on historical and social bases of our society, given that the universe of the program is focused on the Brazilian geographic space in which subjects are students who are or have attended high school or secondary technical institution in public schools. For data analysis we use the method of historical dialectical materialism, and as a tool to critical analysis of speech-CDA use of semi-structured interviews, both for managers and for students and a small field notebook. We analyze the formation of public policy for education in the macro social context in order to understand the social imagination about what means to have a high level academic title. We bring an analysis of students' speech against the backdrop background of professional discourse of the institution in seeking a rapprochement with the realities, the order to know what the real expectations of future, perceived by these students, and thus be able to capture titration aims, in addition to meet the order capitalist, meeting needs that are exposed to from the subjectivity of social individuals. We conclude that the title has two social imaginary determinations: On the one hand it is believed that the title will provide students meet the specific needs of market, providing its entry into the world of work, on the other, the social world gives the title Bachelor a symbolic weight that put the subject in one different level within society. However, all this process involves a dimension of decision social consciousness of the place that puts students in a direct confrontation between objective reality and concrete social reality of paying students of PUC- Rio, which creates a few moments of pupils illness. In the last chapter, we conclude that the Prouni program may be a way to raise awareness of the social position of the different fractions of class, but needs improvement, because in cases where the confrontation of reality is direct and involves people the issue of care is present in order to avoid unpleasant outcomes.

A liquidação das operações internacionais com valores mobiliários suscita questões de grande relevância em decorrência das diferenças entre os sistemas jurídicos envolvidos e a pluralidade de participantes. O objetivo desta tese é analisar as normas jurídicas brasileiras em relação às estrangeiras relevantes, por força de operações transfronteiriças que tenham por objeto valores mobiliários escriturais, notadamente operações de compra e venda de ações, para verificar a situação do sistema jurídico brasileiro e sua estrutura de pós-negociação em relação a outros países. Haverá descrição e análise da estrutura de liquidação de operações domésticas e da estrutura envolvida em operação com componente estrangeiro. Como aspectos necessários para a compreensão do tema, abordam-se as consequências jurídicas decorrentes da imobilização e desmaterialização dos valores mobiliários e da interposição de intermediários entre o investidor final e o emissor dos valores mobiliários usual nas operações transfronteiriças. Todo o trabalho considera as tendências e esforços de harmonização das normas aplicáveis que vem ocorrendo no plano internacional, podendo-se verificar que as normas e estruturas brasileiras para liquidação de operações com valores mobiliários são sólidas, adequadas e precisam apenas de aprimoramentos pontuais para atingir os melhores padrões internacionais. / The settlement of international securities transactions raises important issues due to the differences among legal systems and the pluralism of participants involved. The purpose of this thesis is to analyze Brazilian legal rules in relation to relevant foreign rules by virtue of cross border transactions involving book entry securities, mainly purchase and sale of shares, in order to assess the situation of the Brazilian post trading system and structure compared to other countries. There will be a description and analysis of domestic settlement structure and cross border structures involved in transactions with foreign elements. Other relevant topics are the legal consequences arising from securities immobilization and dematerialization and from the existence of intermediaries between the final investor and the issuer, frequent in cross-border transactions. The whole thesis considers the existing trends and efforts to harmonize legal rules, and the conclusion is that Brazilian rules and structure for securities settlement are sound, appropriate and meet the best international standards, although minor adjustments may be implemented.