Nesta tese é analisado situações onde eventos de interesse podem ocorrer mais que uma vez para o mesmo indivíduo. Embora os estudos nessa área tenham recebido considerável atenção nos últimos anos, as técnicas que podem ser aplicadas a esses casos especiais ainda são pouco exploradas. Além disso, em problemas desse tipo, é razoável supor que existe dependência entre as observações. Uma das formas de incorporá-la é introduzir um efeito aleatório na modelagem da função de risco, dando origem aos modelos de fragilidade. Esses modelos, em análise de sobrevivência, visam descrever a heterogeneidade não observada entre as unidades em estudo. Os modelos estatísticos apresentados neste texto são fundamentalmente modelos de sobrevivência baseados em processos de contagem, onde é representado o problema como um processo de Poisson homogêneo e não-homogêneo com um termo de fragilidade, para o qual um indivíduo com um dado vetor de covariável x é acometido pela ocorrência de eventos repetidos. Esses modelos estão divididos em duas classes: modelos de fragilidade multiplicativos e aditivos; ambos visam responder às diferentes formas de avaliar a influência da heterogeneidade entre as unidades na função de intensidade dos processos de contagem. Até agora, a maioria dos estudos tem usado a distribuição gama para o termo de fragilidade, a qual é matematicamente conveniente. Este trabalho mostra que a distribuição gaussiana inversa tem propriedade igualmente simples à distribuição gama. Consequências das diferentes distribuições são examinadas, visando mostrar que a escolha da distribuição de fragilidade é importante. O objetivo deste trabalho é propor alguns métodos estatísticos para a análise de eventos recorrentes e verificar o efeito da introdução do termo aleatório no modelo por meio do estudo do custo, da estimação dos outros parâmetros de interesse. Também um estudo de simulação bootstrap é apresentado para fazer inferências dos parâmetros de interesse. Além disso, uma abordagem Bayesiana é proposta para os modelos de fragilidade multiplicativos e aditivos. Métodos de simulações são utilizados para avaliar as quantidades de interesse a posteriori. Por fim para ilustrar a metodologia, considera-se um conjunto de dados reais sobre um estudo dos resultados experimentais de animais cancerígenos. / In this thesis we analyse situations where events of interest may occur more than once for the same individual and it is reasonable to assume that there is dependency among the observations. A way of incorporating this dependency is to introduce a random effect in the modelling include a frailty term in the intensity function. The statistical methods presented here are intensity models based, where we represent the problem as a homogeneous and nonhomogeneous Poisson process with a frailty term for which an individual with given fixed covariate vector x has reccurent events occuring. These models are divided into two classes: multiplicative and additive models, aiming to answer the different ways of assessing the influence of heterogeneity among individuals in the intensity function of the couting processes. Until now most of the studies have used a frailty gamma distribution, due to mathematical convenience. In this work however we show that a frailty gaussian inverse distribution has equally simple proprieties when compared to a frailty gamma distribution. Methods for regression analysis are presented where we verify the effect of the frailty term in the model through of the study of the cost of estimating the other parameters of interest. We also use the simulation bootstrap method to make inference on the parameters of interest. Besides we develop a Bayesian approach for the homogeneous and nonhomogeneous Poisson process with multiplicative and additive frailty. Simulation methods are used to assess the posterior quantities of interest. In order to ilustrate our methodology we considere a real data set on results of an experimental animal carcinogenesis study.

A passagem do século XVIII para o XIX foi um período marcado pela crise do absolutismo, pela independência das colônias americanas e pela formação de estados nacionais. Nessa quadra, houve importantes mudanças para a população egressa do cativeiro e seus descendentes, com as aberturas para concessão de direitos em variadas porções do mundo atlântico. No que tange ao Brasil, algumas prerrogativas do âmbito civil eram acatadas costumeiramente pelas autoridades locais desde a época colonial; mas as da esfera política eram concebidas pelo soberano como privilégios, em resposta às missivas de vassalos pardos e forros inseridos em milícias e irmandades leigas. Após 1824, com a vigência da Carta Constitucional, os direitos civis e parte dos políticos foram legitimados para os libertos nascidos em território nacional e seus filhos. O presente trabalho analisa esse processo de transformação a partir do Termo de Mariana, por meio do estudo das demandas judiciais iniciadas por ex-escravos, e que podem ser lidas como reivindicações que geraram ações cíveis. Esses documentos permitem conhecer os comportamentos assumidos por esses sujeitos na tentativa de legitimarem as conquistas advindas com a alforria no período anterior e posterior à aprovação da Constituição de 1824. Os comportamentos políticos dos grupos sociais dos ex-escravos são analisados entre os anos de 1780 e 1840, período que compreende da preparação da sedição de 1789 ao término da experiência regencial. / The passage of the Eighteenth to the Nineteenth Century was marked by the crisis of absolutism, the independence of the American colonies, and the formation of national states. During that time period, the population released from of slavery and their descendants experienced important changes as possibilities opened for the concession of rights in several parts of the Atlantic world. In relation to Brazil, some prerogatives of the civil area had been normally followed by local authorities since colonial days, but those of the political sphere were seen by the sovereign as privileges, in response to the requests made by mulattoes inserted in militias and lay brotherhoods. After the 1824 Constitution, civil rights and part of political rights became legal for free people born within national territory as well as for their offspring. The present work analyses this process of transformation in the Jurisdiction of Mariana, through the study of judicial demands issued by former slaves, which could be considered as requests that have generated civil actions. These documents allow us to see the behaviour patterns followed by these subjects in an attempt to legitimise the conquests resulting from manumission in the period before and also after the approval and enactment of the 1824 Constitution. The political behaviour patterns shown by the social groups consisting of former slaves are analysed between the years of 1780 and 1840, a period which runs from the preparation of the sedition of 1789 to the end of the Regency.

Nas últimas décadas, o rápido avanço do setor aeroportuário nacional decorrente do crescimento econômico e populacionais expos os gargalos de infraestrutura e da malha aeroviária brasileira ficando os aeroportos limitados a polos habitacionais mais estruturados. O aumento do fluxo de passageiros transportados no setor aéreo neste período tem compelido o planejamento e construção no setor público para a ampliação dos terminais aeroportuários de passageiros denominados no meio aeronáutico como TPS. A observação do impacto e interação entre as decisões do projeto arquitetônico, quantidade e dinâmica das informações, normas e legislação nacional e internacional, que estão constantemente sendo atualizadas e desbalanceadas, geram fatores determinantes no processo projetual e construtivo. A motivação na elaboração desta tese é preencher uma lacuna quanto a escassez de estudos no Brasil que enfoquem especificamente o processo de projeto arquitetônico nos TPS. Para realizar a pesquisa foi utilizado o método Design Science Research (DSR), visando auxiliar projetistas de arquitetura e coordenadores de projeto na gestão de projetos de terminais aeroportuários regionais de passageiros. O desenvolvimento da tese foi baseado na análise de terminais aeroportuários de passageiros domésticos e regionais brasileiros fruto da experiência do autor na área, na revisão bibliografia nacional e internacional deste tipo de edificação. Como resultado foi criado um termo de referência estruturado, para o planejamento do processo de projeto arquitetônico contemplando elementos para gestão de requisitos de programa, do fluxo de projeto, da coordenação e da compatibilização do projeto arquitetônico com os demais projetos específicos, legislações, normas, agentes, instituições, concessões e órgãos públicos fornecendo diretrizes básicas para o processo de projetos de TPS. / In the last decades, the rapid advancement of the national airport sector, due to the economic and population growth, exposed the infrastructure and the Brazilian air transportation route, making the airports limited to the housing poles with better structure. The increase in the transported passenger flow on the airline sector, in this moment, has compelled the planning and construction of the public sector for the expansion of the airport passenger terminals, named in the aeronautical environment as TPS. The observation of the impact and the interaction between the decisions of the architectural design, amount and dynamic of the informations, national and international rules and legislation, which are continually being updated and unbalanced, create determining factors in the design and constructive process. The motivation on the elaboration of this thesis is to fill the gap, regarding the scarcity of studies in Brazil which aim specifically the process of architectural design on the TPS. To make the research the Design Science Research (DSR) method was used, aiming to help architecture designers and design coordinators on the project management of regional airport passenger terminals. The thesis development has been based on the analysis of domestic and Brazilian regional airport passenger terminals, which is a result of the author expertise on the area, on the national and international literature review of this sort of building. A structured terms of reference was created as a result, for the planning of the process of architectural design contemplating elements for the management of program requirements, design flow, coordination and compatibility of the architectural design with the other specific designs, legislation, rules, agents, institutions, concessions, and public agencies, providing basic guidelines for the process of TPS design.

Neste trabalho, a técnica de Lente Térmica (LT) foi usada para determinar o valor absoluto da difusividade térmica (D), da condutividade térmica (K) e do coeficiente de temperatura do caminho óptico (ds/tD) de vidros fluoretos dopados com cobalto e neodímio, calcogenetos, calcohaletos (mistura de calcogenetos com haletos), aluminate de cálcio e de um cristal fluoreto. Estas medidas foram efetuadas na temperatura ambiente e próxima de Tg para algumas amostras. Para o vidro ZBLAN, realizamos experimentos de LT da temperatura ambiente até ~ 330°C, observando um grande decréscimo de D na região de transição do vidro (Tg ~ 290°C). Nós também aplicamos a técnica de LT para determinar a eficiência quântica fluorescente do ZBLAN dopado com Nd+3. A utilidade desta técnica para determinar as propriedades termo-ópticas dos materiais transparentes em função da temperatura foi demonstrado. / In this work the Thermal Lens (TL) technique was used to determine the absolute values of the thermal diffusivity (D), thermal conductivity (K) and temperature coefficient of the optical path length (ds/dT) of fluoride, chalcogenide, chalcohalide (chalcogenides and halides mixture) and calcium aluminate glass and of a fluoride cristal. These measurements were developed at ambient temperature and near Tg for some samples. For the ZBLAN glass, we performed the TL experiment from ambient to ~ 330°C, observing na abrupt decrease on D close to the glass transition temperature (Tg ~ 290°C). We also applied the TL technique to determine the fluorescence quantum efficiency of Nd+3 doped ZBLAN. The usefulness of this technique to determine thermo-optical properties of transparent materials as a function of the temperature was demonstrated.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sandra Maria Bittencourt da Silveira.pdf: 289481 bytes, checksum: 58f10d13b453641fa5122a5a2175c5b7 (MD5) Previous issue date: 2008-08-25 / This study aims to make an analysis of the Brazilian institute designated termo de compromisso according to the applicable Brazilian law, discussing its unique characteristics and impacts. The adoption of the termo de compromisso intends to allow the elimination of risks related to administrative infractions and to the Brazilian Capital Market as well as to its participants of originating losses, through the suspension of such practices appointed as infractions by CVM and the compensation of such losses. In such cases, with the execution of a termo de compromisso between CVM and the defendant, it will not be necessary to wait for the end of the administrative proceeding. In this sense, the analysis of the legal aspects related to the termo de compromisso in this paper aim to contribute for a best understanding of the institute. In order to reach such aim, this study is structured as follows: (i) the first chapter covers the aspects related to the legislation (Law n.º 9.457/1997) which introduces the termo de compromisso in the Brazilian Legal System and the international mechanisms which the termo de compromisso in Brazil is derived from; (ii) the second chapter analyzes the application of the termo de compromisso on the regulation of the Brazilian Capital Market, discussing its nature, the modifications implemented by the Law n.º 10.303/2001 and Decree n.º 3.995/2001, the requirements for its execution, its regulation by CVM and its effects; and (iii) the third chapter is dedicated to make an analysis of the development perspectives of the termo de compromisso at the Brazilian Capital Market. This study concludes with a discussion related to the implications of the termo de compromisso at the Brazilian Capital Market considering all the aspects covered in its chapters / O objetivo desta dissertação é realizar uma análise do instituto do termo de compromisso previsto na Lei n.º 6.385/76, destacando-se suas peculiaridades e implicações. A aplicação do termo de compromisso visa permitir a eliminação dos riscos das práticas consideradas ilícitas e lesivas ao mercado de capitais e aos seus participantes de originarem lesão irreparável ou de difícil reparação, por meio da cessação das condutas supostamente ilícitas e da reparação dos prejuízos decorrentes dessas práticas, sem que seja necessário aguardar a finalização do processo administrativo. Dessa forma, torna-se pertinente a análise dos aspectos legais e regulamentares relativos ao termo de compromisso, de forma a se extrair mais elementos para melhor compreensão do instituto. Para que o objetivo desta dissertação seja atendido, ela está estruturada da seguinte forma: (i) no primeiro capítulo avaliam-se a introdução do termo de compromisso no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei n.º 9.457/1997 e os institutos correlatos ao termo de compromisso como inspiradores do referido instituto; (ii) no segundo capítulo trata-se da aplicação do termo de compromisso no sistema de regulação do mercado de capitais brasileiro, analisando sua natureza jurídica, as alterações trazidas no instituto pela Lei n.º 10.303/2001 e pelo Decreto n.º 3.995/2001, os requisitos para sua celebração, a sua regulamentação pela CVM e os seus efeitos; (iii) no terceiro capítulo é realizada uma avaliação das perspectivas do desenvolvimento do termo de compromisso no mercado de capitais brasileiro; e (iv) na conclusão, são destacadas as implicações do termo de compromisso no mercado de capitais brasileiro, considerando os aspectos analisados nos capítulos desta dissertação

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2016-07-25T16:31:08Z No. of bitstreams: 1 Arnildo.pdf: 1133591 bytes, checksum: cc367005406bca787775e68715884f28 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-25T16:31:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arnildo.pdf: 1133591 bytes, checksum: cc367005406bca787775e68715884f28 (MD5) Previous issue date: 2013-09-10 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq# / #-2555911436985713659# / #600 / Purpose: to determine the prevalence and associated factors of the hospitalization of pregnant women for treatment of urinary tract infection and the repercussions on the health of the newborn, and the absence of a urine exam during the prenatal period. Methods: A crosssectional design, where were eligible all mothers of newborns with births occurring between January 1st and December 31, 2010 in Rio Grande (RS). Mothers were interviewed in the two maternity hospitals in the city. Information was collected regarding hospitalization for urinary tract infection, the prenatal assistance and sociodemographic conditions. Statistical analyses were performed by levels and controlled for confounding using Poisson regression. Results: Of the 2,288 women eligible for the study, 2.9% were hospitalized for treatment of urinary tract infection and was higher, after adjustment, in woman with lowest economic status (3.1% the lowest and 2.1% the highest), younger (4.0% in adolescents and 1.8% in those over 30 years), had less education (3.1% had seven years or less of studying and 1.2% had 12 years or more) and did not live with a partner (4.3% living without partner and2.6% living with partner). Pathologies of the newborn associated with hospitalization, were preterm birth (4.1% in preterm and 2.7% in those at term) and low birth weight (6.4% in low and 2.6% in those in normal). Of the women who underwent prenatal care, 23.6% had not done the urine test as recommended and, after adjustment, and the risk for not done the test was higher among those with lower socioeconomic status (34.4% in lower and 14.4% in the highest level), less educated (32.3% with seven years or less of studying and 11.0% with 12 years or more) and not living with a partner (32.7% living without partner and 22.0% living with partner). Conclusions: The high rate of hospitalization reflects the lack of effectiveness of screening for urinary tract infection during pregnancy. The socioeconomic profile of women who required hospitalization and who did not undergo adequate screening of urinary tract infection in prenatal care, demonstrate the need of more careful attention to pregnant women with the features found. Keywords: Pregnancy complications, Infection, Urine specimen collection, Prenatal care, Hospitalization. / Objetivo: verificar a prevalência e os fatores associados à internação hospitalar da gestante para tratamento da infecção do trato urinário e as repercussões sobre a saúde do recém-nascido e a não realização do exame de urina durante o pré-natal. Métodos: estudo de delineamento transversal, em que foram elegíveis todas as mães dos recém-nascidos dos partos ocorridos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2010 no município de Rio Grande (RS). As mães foram entrevistadas nas duas maternidades da cidade. Foram coletadas informações referentes à internação hospitalar para tratamento da infecção do trato urinário, à assistência pré-natal e às condições socioeconômicas. As análises estatísticas foram realizadas por níveis e controladas para fatores de confusão através da regressão de Poisson. Resultados: das 2.288 mulheres elegíveis para o estudo, 2,9% haviam sido internadas para tratamento da infecção do trato urinário e foi maior, após ajuste, em mulheres com menor nível econômico (3,1% no menor e 2,1% no maior), mais jovens (4,0% nas adolescentes e 1,8% naquelas com mais de 30 anos), menor escolaridade (3,2% nas de ensino fundamental incompleto e 1,2% acima do ensino médio) e que não viviam com o companheiro (4,3% naquelas sem e 2,6% naquelas com). Quanto aos desfechos neonatais, esteve associado com a internação o baixo peso ao nascer (6,4% nas de baixo e 2,6% naquelas de peso normal). Das mulheres que frequentaram o prénatal, 23,6% não haviam feito o exame de urina conforme o preconizado e, após ajuste, o risco de não realização foi maior naquelas com menor nível econômico (34,4% no menor nível e 14,4% no maior), menor escolaridade (35,2% nas de ensino fundamental incompleto e 11,0% acima do ensino médio) e que não viviam com o companheiro (32,7% naquelas sem e 22,0% naquelas com companheiro). Conclusões: A alta taxa de internação hospitalar reflete a falta de efetividade no rastreamento da infecção urinária durante a gestação. O perfil socioeconômico das gestantes que mais necessitam hospitalização e que não realizaram rastreamento da infecção urinária adequado no pré-natal, demonstram a necessidade de atenção mais cuidadosa às gestantes com as características encontradas.

Nas últimas semanas gestacionais ocorrem importantes alterações na atividade cerebral, tornando-se relevante monitorar o desenvolvimento neurológico de recém-nascidos pré-termos tardios (RNPT-T). Além disso, com os avanços nas unidades de terapia intensiva neonatais (UTIN) os profissionais de reabilitação, fisioterapeutas (FT), terapeutas ocupacionais (TO) e fonoaudiólogos (FG), são considerados integrantes fundamentais na equipe multidisciplinar. Objetivo: (1) avaliar o estado neurocomportamental de recém-nascidos (RNs) de 36 a 36 semanas e 6 dias de idade gestacional (IG) e de 37 a 37 semanas e 6 dias de IG; (2) examinar o papel atual dos profissionais de reabilitação (FT, TO e FG) nas UTINs canadenses e comparar com os dados de um survey de 15 anos atrás. Método: (1) Trata-se de um estudo de corte transversal. A amostra foi definida por conveniência e constitui-se de 20 RNs, sendo 8 RNPT-Ts e 12 recém-nascidos a termo (RNT), de ambos os sexos, internados no Alojamento Conjunto do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil. Foi realizada uma avaliação do desenvolvimento neurocomportamental através da Neurobehavioral Assessment Preterm Infant (NAPI), em que os bebês foram avaliados em uma sequência invariável nos sete domínios da escala: sinal do cachecol, desenvolvimento motor/vigor, ângulo poplíteo, alerta e orientação, irritabilidade, qualidade do choro e percentual adormecido. Foi realizada uma análise descritiva dos dados. O teste de Mann-Whitney foi utilizado para a comparação dos escores entre os RNPT-T e RNT e comparação entre o gênero e o teste-t de Student para duas amostras independentes foi utilizado para a comparação do grupo de RNPT-T com três estudos nacionais envolvendo o NAPI. (2) Trata-se de um survey do tipo entrevista, via telefone no qual foi conduzido em todas as UTINs canadenses que integram a Canadian Neonatal Network. Um total de 42 questionários foi completado proveniente de 31 instituições de saúde canadenses. Foram realizadas uma análise descritiva das variáveis e a comparação dos dados com o survey realizado há 15 anos.O teste Exato de Fisher foi utilizado para investigar a relação entre a disponibilidade do profissional de reabilitação e o tipo de intervenção por ele conduzida. Em ambos os estudos foi adotado o valor de p 0,05. Resultados: (1) Não houve diferença significativa entre os escores do NAPI comparados entre os grupos RNPT-T e RNT. Houve diferença significativa entre o grupo de RNPT-T com os outros três estudos, em todos os domínios da escala NAPI. (2) Pelo menos um profissional de reabilitação oferece serviço em hospitais pediátrico, adulto e geral. Os profissionais participam de grupos para promover a educação do processo do cuidado, principalmente para os membros da equipe multidisciplinar das unidades e para os pais e familiares dos RNs. Além disso, estão envolvidos com discussão de caso, processo de tomada de decisão, planejamento da alta hospitalar e referenciam RNs para outros serviços. Em relação às intervenções, splinting e amamentação, foram identificadas como sendo atividades realizadas mais por TO, sendo que fisioterapia respiratória e exercícios que englobam amplitude de movimento são realizados mais por FT. Conclusão: (1) Não há diferenças entre o grupo RNPT-T e RNT em relação ao desenvolvimento neurocomportamental na amostra estudada. Os RNPT-Ts demonstram-se mais acordados e ativos durante a avaliação, entretanto, com baixo estado de alerta e orientação, sugerindo que atenção em fatores ambientais e ações no cuidado do RNPT-T na unidade de alojamento conjunto devem ser investigadas. (2) Ao longo da última década, as mudanças no papel dos profissionais de reabilitação evidenciaram maior participação com a equipe multidisciplinar, colaboração nas discussões e planejamento das atividades nas unidades, educação continuada e maior tempo despendido no cuidado com os RNs nas UTINs. / Neonatal neurobehavioral examinations describe newborns behavioral repertoire and observable responses to environmental stimulus and in the neonatal intensive care unit (NICU), rehabilitation specialists are considered an integral part of the multidisciplinary team. New approaches to rehabilitation practice have evolved to promote child health and developmental outcomes. Aim: This study aimed (1) to evaluate the neurobehavioral of healthy late preterm (LP) and full-term infants (FTI) using Neonatal Neurobehavioral Assessment Preterm Infant (NAPI). (2) To describe the current roles in the NICU of the occupational therapist (OT), physical therapist (PT) and speech language pathologist (SLP) in Canadian NICU and compared to these roles documented 15 years ago. Method: (1) In this cross-sectional study, 20 babies were assessed. Eight infants born with 36 weeks gestational age (GA) and 6 days late preterm group (LPG) 12 infants born with 37 weeks GA and 6 days the full-term infants (FTI) in a tertiary health care institution of São Paulo state, Brazil were assessed 24 hour after birth, using NAPI. The infants were assessed in seven clusters of NAPI: scarf sign, motor development and vigor, popliteal angle, alertness and orientation, irritability, cry quality and percent asleep ratings. A descriptive analysis was conducted and Mann-Whitney test was used for comparison between groups and Students t test for two independent sample was conducted for comparison with three Brazilian studies. (2) In total, 42 questionnaires were completed from rehabilitation departments in 31 Canadian health care institutions. A descriptive analysis was conducted and The Fisher Exact Test was conducted to investigate the relationship between availability of rehabilitation specialist and type of intervention. In both studies the p value was 0,05. Results: (1) There was no statistical difference between LPG and FTI groups. The infants of LPG group were more awake during the NAPI exam, although with lower alertness and orientation score. (2) Results demonstrate that all have some rehabilitation coverage and they provide service in pediatric, general and adult hospitals. All therapists provide education to staff and to families. Typically therapists are involved with case discussion, decision-making, referrals to other services and discharge planning. Splinting and feeding were most often carried out by OT whereas chest physiotherapy and range of motion (ROM) were predominantly accomplished by PT. Conclusion: (1) The comparison between LPG and FTI showed no statistical difference. New strategies in terms of care must be stimulated in the unit of data collect to promote best practice in late preterm infants. (2) Changes to the role of rehabilitation specialists over the last decade were perceived as participation with the NICU team, education and training, collaboration and discussion and modifications/interventions.

O termo de compromisso é um instrumento do Direito, previsto com um fim específico no Decreto 4.340/2002, que regulamenta dispositivos da lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), para normatizar provisoriamente a relação entre populações tradicionais residentes no interior de unidades de conservação (UCs) de proteção integral, onde não são permitidos assentamentos humanos nem o uso direto de seus recursos naturais. Como tal, é reflexo de um dos conflitos centrais à instituição Conservação da biodiversidade: de um lado, os defensores do mito moderno da natureza intocada (DIEGUES, 2004) e, do outro, do princípio da co-evolução, segundo o qual “todas as culturas humanas têm alterado os ecossistemas há milênios, enquanto a natureza exerceu simultaneamente pressões evolutivas sobre a biologia humana e os sistemas sociais” (COLBY, 1992, p. 145 apud VIEIRA, 2001, p. 298). Neste trabalho, pensamos o Termo de Compromisso como caminho para a inovação institucional da Conservação da biodiversidade, analisando-o através da recente experiência de implantação do instrumento na Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins (EESGT), região do Jalapão, onde junto com outras UC constitui a maior área protegida do Cerrado brasileiro (ICMBio/JICA, 2011). O conflito posto pela sobreposição entre as UC de proteção integral e os territórios das populações tradicionais no Jalapão levou a que estas se mobilizassem pelo reconhecimento de seus direitos e saberes. Assumimos que o grande eixo estruturador do conflito é o manejo tradicional do fogo para as atividades produtivas que ao mesmo tempo cumpre um papel ecológico importante, segundo o saber local, mas que por muitos anos foi considerado criminoso pelos órgãos ambientais. Nesse sentido, entendemos que a identidade quilombola construída pelas comunidades “atingidas” por UC na região passa muito mais pela identificação com os modos de viver nos gerais, como os locais se referem às grandes extensões de terra com baixíssima densidade demográfica e abundância de recursos naturais, do que por relatos da escravidão. Através da teoria dos recursos de uso comum (RUC) (OSTROM, 2011), que identifica princípios de desenho constantes nos arranjos organizacionais em torno da gestão comunitária de recursos naturais, buscamos reconstituir estes modos de viver nos gerais antes da chegada das UC, através do método da história de vida (PORTELLI, 2001), que consiste em resgatar a história não oficial através dos filtros da memória. Em seguida, descrevemos a sequência de ações coletivas (OSTROM, 2010) acionadas pelo conflito UC x populações tradicionais do Jalapão, a qual desaguou na mobilização pelo Termo de compromisso, sendo que a EESGT foi a única UC a efetivamente implantar o instrumento, motivo pelo qual se tornou nosso estudo de caso. A situação das duas comunidades inseridas em seu interior serão analisadas comparativamente, de forma a identificarmos os desafios que o Termo de compromisso suscita, uma vez que, em uma, o instrumento foi assinado enquanto na outra, vem sendo rejeitado. Por fim, uma análise do texto do Termo de compromisso firmado à luz dos princípios de desenho dos RUC de longa duração nos ajuda a responder à nossa pergunta central. / The Term of Commitment is a law instrument provided with a specific aim by the Decree 4.340/2002, to regulate items of the National System of Conservation Units (NSCU) to temporarily regulate the relationship between traditional communities residing within fully protected conservation units (CUs), which do not allow human settlements nor the direct use of natural resources. As such, it reflects one of the central conflicts to the institution of Biodiversity Conservation: on the one hand, advocates of the modern myth of untouched nature (DIEGUES, 2004) and on the other, of the principle of co-evolution, according to which "all human cultures have changed ecosystems for millennia, while nature simultaneously exerted evolutionary pressures on human biology and social systems" (Colby, 1992, p. 145apud Vieira, 2001, p. 298). In this work, we consider the Term of Commitment as a way for institutional innovation of Biodiversity Conservation, analyzing it through the recent deployment experience of the instrument in the Serra Geral do Tocantins Ecological Station (EESGT), Jalapão region, where, along with other CUs, constitutes the largest protected area in the Brazilian Cerrado (ICMBio/JICA, 2011). The conflict posed by the overlap between the fully protected UC and the traditional communities’ territories in Jalapão led these communities to mobilize for recognition of their rights and knowledge. We assume that the major structural axis of the conflict is the traditional fire management for productive activities, which, at the same time, plays an important ecological role, according to local expertise, but that has been considered illegal for many years by environmental agencies. In this sense, we believe that the quilombola identity built by the communities "affected" by CU in the region has a lot more to do with the identification with the ways of living in the gerais, (as the locals refer to large tracts of land with very low population density and abundance of natural resources), than with the reports of slavery. Through the theory of common pool resources (CPR) (OSTROM, 2011), which identifies design principles set out in the organizational arrangements around the community management of natural resources, we seek to reconstruct these ways of living in the gerais before the arrival of the CU through the life history method (PORTELLI, 2001), which consists in rescuing the unofficial history through the filter of memory. We then describe the sequence of collective action (Ostrom, 2010) triggered by the conflict between CU x Jalapão traditional populations, which resulted in the mobilization for the term of commitment, and the EESGT was the only UC to effectively deploy the instrument, and is the reason why it became our case study. The situation of the two communities inside its boundaries will be analyzed comparatively in order to identify the challenges that the Term of commitment raises, once the instrument has been signed by one of the them while in the other, it has been rejected . Finally, an analysis of the text of the agreement signed in light of the principles of design of the RUC long term institutions helps us answer our central question.

Esta dissertação tem como objetivo demonstrar, por meio da pesquisa bibliográfica, a importância do trabalho coordenado entre as estruturas de controle, v.g., Tribunais de Contas, Ministério Público, Defensoria, Judiciário e sociedade civil organizada, para exame preciso da Reserva do Possível como instrumento para consecução do Mínimo Existencial. Busca-se defender a premissa de que a dicotomia Reserva do Possível e Mínimo Existencial tem como razão precípua o difícil exame do orçamento enquanto peça autorizativa do dispêndio público e também de arrecadação de recursos. Parte-se da premissa de que os Tribunais de Contas têm o encargo, por determinação constitucional, de acompanhar o orçamento, sendo, portanto, o maior detentor de meios técnicos para o exame da questão. É feita uma breve análise da natureza jurídica do direito à saúde, bem como da estrutura do Sistema Único de Saúde, de suas políticas e protocolos. É também discutida a adequação do processo coletivo como principal meio para consecução da macrojustiça, em detrimento do exame pontual das demandas na área da saúde, o que compromete sensivelmente as políticas de saúde como um sistema. Em complemento, abordam-se conceitos de Mínimo Existencial e de Reserva do Possível, enquanto teses postas a deliberação do Judiciário, e examinam-se aspectos relativos às leis orçamentárias e sua interpenetração com a alocação de recursos. Ao final, adentra-se na estrutura dos Tribunais de Contas, em suas potencialidades e, principalmente, nas informações produzidas nas Cortes de Contas que seriam fundamentais para que a intervenção nas políticas públicas levadas a efeito no Judiciário fosse promovida com o máximo de precisão e proveito para os interesses coletivos. A metodologia de pesquisa utilizada buscou extrair da bibliografia disponível excertos que convalidem a ideia proposta nesta dissertação. Para isso, foram reunidas obras de diversos doutrinadores brasileiros que abordam temas relacionados à matéria em discussão, além de jurisprudências e leis, obtidas por meio de acesso ao banco de julgados dos tribunais superiores e dos bancos de dados do Senado Federal e da Assembleia Legislativa Estadual / This study aims to demonstrate, using bibliographic researches, the importance of coordinated work between the control structures, eg, Audit Courts, Prosecutors, Public Defenders, Judiciary and civil society, need to take Reserve of the Possible as a means of achieving the Minimum Existential. The aim is to defend the premise that the dichotomy presented above the Reserve of the Possible and Minimum Existential has the main reason the difficult exam of the budget as part of authorizing public spending as well as fundraising. It starts with the premise that the Audit Courts have the burden, by constitutional provision, to monitor the budget and is therefore the largest holder of technical means to examine the case. It made a brief analysis of the legal nature of the right to health, as well as of the Unified Health System structure, policies and protocols. It also discussed the adequacy of the collective process as the primary means for achieving macro-justice at the expense of timely examination of the demands in health care, which significantly compromise the health policies as a system. In addition, we discuss further the Minimum Existential of concepts and booking possible, while theses put the decision of the judiciary, and examine the aspects of the budget laws and their interpenetration with the allocation of resources. Finally, we enter the structure of the Audit Courts, their potential and especially the information gathered in the accounts that would be fundamental cuts for the intervention in public policies implemented in the judiciary, were promoted with maximum precision and advantage for collective interests. The research methodology sought excerpts drawn from the literature available who engage into the idea proposed of this dissertation. For this, works have been gathered from several Brazilian scholars that address issues related to the matter under discussion, as well as jurisprudence and laws, obtained through access to the trial bench of the superior courts, and the databases of the Senate and the State Legislative Assembly.

A estabilidade à oxidação é uma das propriedades mais importantes do biodiesel pois afeta a sua estabilidade durante o período de estocagem influenciando no desempenho do motor. As pesquisas atuais tendem a desenvolver aditivos antioxidantes para melhorar sua estabilidade. Algumas plantas exibem propriedades antioxidantes devido à sua composição química e que podem auxiliar nessa estabilização. O objetivo deste trabalho foi estudar a estabilidade termo oxidativa do biodiesel de soja e do sebo bovino puro e aditivado com folhas e extrato das folhas de acerola, graviola, manga e pitanga frente à luz, a 60º C e a baixas temperaturas por 0, 168, 504, 1176 e 1848 h de estocagem de forma a avaliar o seu enquadramento dentro das normas ANP, ASTM, EN. As folhas usadas como aditivo antioxidante foram moídas num moinho de facas a 10 mesh e os extratos das folhas foram obtidos pelo processo Soxhlet. O biodiesel de soja foi obtido pela rota etílica e o de sebo bovino pela metílica. A estabilidade termo oxidativa foi monitorada determinando-se o índice de acidez, a viscosidade cinemática, a densidade, por espectroscopia no infravermelho com Transformada de Fourier e por termogravimetria. Os resultados mostraram que o biodiesel de soja e do sebo bovino é estável frente à luz após 1848 h. O efeito antioxidante das folhas sobre o biodiesel de soja após 168 h de estocagem a 60º C segue a seguinte ordem: folhas de graviola > folhas de pitanga > folhas de manga > folhas de acerola, enquanto para o extrato das folhas tem-se: extrato das folhas de acerola> extrato das folhas de graviola>extrato das folhas de manga>extrato das folhas de pitanga, após 504h. Para o biodiesel de sebo bovino as folhas apresentaram a ordem: folhas de pitanga>folhas de acerola >folhas de manga>folhas de graviola, e para os extratos a ordem: extratos da folha de manga > extratos da folha de graviola >extratos da folha de pitanga>extratos da folha de acerola. O butil hidroxitolueno (BHT), antioxidante sintético, apresentou maior efeito antioxidante sobre o biodiesel de soja em relação às aditivações com folhas e seus extratos após 1176h. No biodiesel de sebo bovino, a atividade do BHT foi semelhante aos extratos das folhas de acerola, graviola e pitanga após 504h e o de manga após 1176h. A ordem da estabilidade do biodiesel de soja aditivado frente a baixas temperaturas foi: extrato de pitanga > extrato de manga > extrato de acerola > extrato de graviola. Os resultados dos testes em baixa temperatura indicam que o biodiesel de soja aditivado ou não pode ser usado em qualquer região do país para todas as estações do ano. O efeito dos extratos das folhas na estabilidade do biodiesel frente a baixas temperaturas foi: extratos das folhas de manga>extratos de acerola>extratos de graviola>extratos de pitanga. O biodiesel de sebo bovino puro apresenta menor estabilidade frente a baixas temperaturas em relação ao biodiesel de soja. Os resultados obtidos do IA, viscosidade cinemática, densidade, FTIR e TGA indicam que as folhas e extratos das folhas das frutas estudadas podem atuar como aditivos antioxidantes na estabilidade oxidativa do biodiesel. / Oxidation stability is one of the most important properties of biodiesel because it affects their stability during the storage period influence on engine performance. Current research tend to develop antioxidant additives to improve their stability. Some plants have antioxidant properties due to their chemical composition and may assist in this stabilization. The aim of this study was to oxidative term stability of soybean biodiesel and pure beef tallow and spiked with leaves and extracts of the leaves of cherry, soursop, mango and cherry front light, 60 ° C and low temperatures for 0, 168, 504, 1176 and 1848 h of storage in order to evaluate its framework within the ANP, ASTM, EN. The leaves used as an antioxidant additive were ground in a knife mill to 10 mesh and extracts of leaves were obtained by Soxhlet process. Soybean biodiesel was obtained by the ethyl route and beef tallow by methyl. The term oxidative stability was monitored by determining the acid number, kinematic viscosity, density, by infrared spectroscopy with Fourier Transform and thermogravimetry. The results showed that the biodiesel soya and tallow is stable against the light for 1848 h. The antioxidant effect of leaves on soybean biodiesel after 168 h of storage at 60 ° C follows the following order: leaves of soursop> sheets of cherry> mango leaves> acerola leaves while for the leaves of the statement we have: extract leaves acerola> extract of the leaves of soursop> extract of mango leaves> extract of cherry leaves after 504h. For the leaves beef tallow biodiesel showed the order: leaves of cherry> leaves acerola> mango leaves> soursop leaves and extracts the order: Mango leaf extracts> soursop leaf extracts> leaf extracts of cherry> acerola leaf extracts. The butylated hydroxytoluene (BHT), synthetic antioxidant, showed higher antioxidant effect on soybean biodiesel in relation to additivations with leaves and their extracts after 1176h. In beef tallow biodiesel BHT activity was similar to the extracts of the leaves of cherry, soursop and cherry after 504h and the sleeve after 1176h. The order of stability of soy biodiesel additive against low temperatures was: cherry extract> mango extract> acerola extract> soursop extract. The results of the tests indicate that low temperature soybean biodiesel additive or may not be used in any region of the country for all seasons. The effect of the extracts of leaves in front biodiesel stability at low temperatures was: extracts of mango leaves> acerola extracts> soursop extracts> cherry extracts. Biodiesel pure beef tallow has lower stability in low temperatures to soy biodiesel. The results of the AI, kinematic viscosity, density, FTIR and TGA show that the extracts of the leaves and fruits studied sheets can act as antioxidant additives in the oxidative stability of biodiesel.