Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2012-10-17T07:01:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T23:43:23Z : No. of bitstreams: 1 137846.pdf: 23565630 bytes, checksum: b0ada597f26a86db0d3baa402d2cc13f (MD5)

Orientador: Wilson Cano / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-03T01:11:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Porto_JadsonLuisRebelo_D.pdf: 37177706 bytes, checksum: b2ca86737c94e2be73da72b877f6ffe7 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: A experiência dos Territórios Federais deve ser abordada não somente como experiência administrativa, mas também deve-se considerar suas relações políticas, econômicas e sociais, sob a tutela direta da União, a fim de definí-los juridicamente e identificar suas funções na Federação sob uma evolução política que envolve três etapas: centralização (1904-1969); descentralização (1969-1988) e; estadualização (1962, 1981, 1988). A formação do Amapá baseou-se em gestões institucionais do Governo Federal na defesa do espaço amazônico, desde sua constituição como Território Federal (1943 a 1988) e nas expectativas como nova Unidade da Federação, em três períodos econômicos locais: gênese, estruturação produtiva e organização espacial (1943-1974); planejamento estatal e diversificação produtiva (1975-1987); estadualização e sustentabilidade econômica (pós 1988). O presente estudo parte do pressuposto de que a estadualização do Amapá foi fundamentada na falência de um modelo de administração incompatível com o período de redemocratização brasileira e nas expectativas políticas e econômicas deste novo Estado da Federação. Objetiva-se, com isso, analisar as transformações políticas e econômicas do Amapá e a sua participação no federalismo brasileiro enquanto Território Federal e Estado, a fim de responder as seguintes questões orientadoras: Quais foram os determinantes do processo de estadualização do Amapá? Quais foram os impactos que essa transformação gerou em sua economia? / Abstract: Not informed. / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Economia Aplicada

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Globalization is not only a transformation of the economical world, but also of geographical space in its totality. The local territories participate in this transformation. To study and compare their evolution can help us to analyze the globalisation as well as its construction, its effects and in its limits, as the existence of social and political dynamics which are not globalized. This reflexion rests on case studies in Peru, made in collaboration with other French and Peruvian researchers. / La globalización no es solo una transformación del mundo económico sino también del espacio geográfico en su conjunto. Los territorios locales participan en esta transformación. Estudiar y comparar sus evoluciones nos puede ayudar a analizar tanto la globalización, en su construcción, en sus efectos y en sus límites, como la existencia de dinámicas sociales y políticas que no son globalizadas. La reflexión se fundamenta sobre casos estudiados en el Perú, en colaboración con otros investigadores franceses y peruanos.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-06-15Bitstream added on 2014-06-13T19:10:34Z : No. of bitstreams: 1 pichinin_es_me_prud.pdf: 5317177 bytes, checksum: d85b91094351d1b287c06717e4de9664 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente estudo analisa a transformação da paisagem decorrente das mudanças no uso e ocupação do solo, a partir do levantamento bibliográfico e de pesquisas empíricas no município de Euclides da Cunha Paulista – localizado na parcela territorial que compreende o extremo sudoeste do estado de São Paulo – o Pontal do Paranapanema. Este trabalho se insere no âmbito do desenvolvimento do Projeto Temático intitulado: “Dinâmicas Socioambientais, Desenvolvimento Local e Sustentabilidade na Raia Divisória São Paulo – Paraná – Mato Grosso do Sul”. O objetivo está centrado no diagnóstico dos processos de mudanças sob o viés da ação antrópica, constituindo uma abordagem relevante para o entendimento da relação entre o homem e a natureza. Ao estudar a transformação histórica da paisagem, optou-se por tomar como referência os principais agentes sociais propulsores do desenvolvimento local, pelo fato de serem importantes elementos de mudança, no que se refere aos aspectos de ordem ambiental, como também aos de ordem social. Neste sentido, as imagens de satélite servem para acompanhar esta evolução, através do georreferenciamento de algumas dinâmicas paisagísticas e territoriais, o que resultou na análise de indicadores, possibilitando atingir os resultados que demonstram que a problemática ambiental decorrente da ação antrópica na escala local interfere na dinâmica da paisagem, sendo passível de identificação, a partir de análises integradas em toda a área de estudo. / The present study it analyzes the transformation of the decurrent landscape of the changes in the use and occupation of the ground, from the bibliographical survey and of empirical research in the city Euclides Cunha Paulista - located in the territorial parcel that understands the southwestern extremity of the state of São Paulo - the Pontal of the Paranapanema. This work if inserts in the scope of the development of the intitled Thematic Project: “Environment and Social Dynamic, Development Local and Sustainable in the Dividing Ray São Paulo - Paraná - Mato Grosso of the South”. The objective is centered in the diagnosis of the processes of changes under the bias of the human action, constituting an excellent boarding for the agreement of the relation between the man and the nature. When studying the historical transformation of the landscape, was opted to taking as reference the main propeller social agents of the local development, for the fact to be important elements of change, as for the aspects of ambient order, as well as to the ones of social order. In this direction, the satellite images serve to follow this evolution, through the process of some landscape and territorial dynamic, what it resulted in the analysis of pointers, making possible to reach the results that demonstrate that problematic ambient the decurrent one of the human action in the local scale intervenes with the dynamics of the landscape, being of identification, from analyzes integrated in all the study area.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / La administración, uso y manejo de los recursos naturales constituyen un área temática que ha generado debates y conflictos en nuestro país, en medio de un proceso de expansión económica que se lleva a cabo en las últimas décadas. En este contexto, destacaremos dos situaciones: una, en la que el Estado tiene el dominio único y exclusivo de la gran parte de recursos que provee la naturaleza, y los particulares en este caso pueden acceder a ellos mediante concesiones. Este argumento tiene su fundamento en la Constitución Política de la República en lo que respecta a las minas, y fundamento legal en los demás recursos naturales. La otra situación alude al derecho consuetudinario indígena, y específicamente, a la facultad de los pueblos originarios para administrar los recursos que se encuentran dentro de su territorio. Es esta segunda situación la que será abordada en esta Memoria.

[pt] Este trabalho descreve e discute o processo de formação de identidades raciais positivas em um território negro, tomando como objeto de estudo a restinga de Marambaia, localizada no litoral sul do Estado do Rio de Janeiro e conhecida como Ilha de Marambaia. Esta é uma área que na atualidade constitui um dos maiores ícones da resistência racial no Rio de Janeiro, no que se refere à regularização fundiária dos territórios remanescentes de quilombos, de acordo com o Artigo 68 da Constituição Federal de 1988. Desde a doação informal destas terras para as famílias dos ex-escravos ali residentes por um comerciante de escravos do século XIX carioca, até os nossos dias, este território tem sido alvo de disputas de todas as ordens pela sua posse, uso e propriedade. Controlada pela Marinha do Brasil desde 1971, e recentemente reconhecida como área de remanescente de quilombo, esta restinga ainda abriga as famílias dos ex-escravos herdeiros da doação inicial, os mesmos que disputam com os demais agentes sociais ali presentes o direito de propriedade do território em base ao seu patrimônio racial e cultural. Este trabalho visa compreender como se deram os processos que possibilitaram desconstruir as identidades raciais negativas ali existentes, dando lugar a identidades raciais positivas, individuais e coletivas, para os moradores históricos da região. A metodologia utilizada é qualitativa e a base documental está composta por entrevistas realizadas com moradores e agentes institucionais, documentação pública sobre o seu reconhecimento como área de remanescente de quilombo e informações históricas, geográficas e antropológicas contidas no laudo antropológico oficial sobre a região. / [en] This work describes and discusses the process of construction of a positive racial identity within a black territory. The object of this study is the Marambaia Reef, located on the Southern coast of Rio de Janeiro State, which is known as Marambaia Island. At this moment, this area is the most important reference of racial resistance in Rio de Janeiro, concerning the concession of land property titles to the heirs of runaway societies remaining territories, as prescribed by Article 68 of the 1988 Federal Constitution. Since the informal donation by a carioca slave trader from the Nineteenth Century of this lands to the families of ex-slaves who used to live there, untill our days, this territory have been under several disputes for its holding, use and property. Controlled by the Brazilian Navy since 1971, and recently recognized as a runaway society remaining area, this reef still shelters the families of the ex-slaves who are the heirs of the initial donation. Those are the ones who presently dispute with many others social agents the right of use and property of this territory based on their racial and cultural heritage. The goal of this work is to understand the process that made possible to deconstruct the previouss negative racial identity of that population to give birth to positive racial identities, individual and collective, for the historical owners of that land. In terms of methods, this work uses a qualitative approach and the documental base is composed by interviews with residents and institutional agents, public documentation about the recognition of the region as a runaway society remaining area and the historical, geographic and anthropological data contained on the official anthropologial report about the region.

Submitted by Larissa Tavares Moreno null (larissatavaresmoreno@gmail.com) on 2017-02-02T17:03:43Z No. of bitstreams: 1 DissertaçãodeMestradoFinal_LarissaTavaresMoreno_ 2017.pdf: 6443704 bytes, checksum: 2cceee449c00de8ff9ef90b9d72df4cb (MD5) / Rejected by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: A data (ano) que consta na capa, folha de rosto e ficha do trabalho deve ser a mesma que consta na folha de aprovação. Corrija estas informações e realize uma nova submissão com o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2017-02-06T16:02:06Z (GMT) / Submitted by Larissa Tavares Moreno null (larissatavaresmoreno@gmail.com) on 2017-02-06T16:33:03Z No. of bitstreams: 1 DissertaçãodeMestradoFinal_LarissaTavaresMoreno_ 2017.pdf: 6443704 bytes, checksum: 2cceee449c00de8ff9ef90b9d72df4cb (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-02-09T15:43:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 moreno_lt_me_prud.pdf: 6443704 bytes, checksum: 2cceee449c00de8ff9ef90b9d72df4cb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-09T15:43:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 moreno_lt_me_prud.pdf: 6443704 bytes, checksum: 2cceee449c00de8ff9ef90b9d72df4cb (MD5) Previous issue date: 2016-12-09 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / O presente estudo geográfico tem como fulcro central a compreensão da trama de usos, disputas, conflitos e resistências que envolvem os pescadores e as pescadoras artesanais de Ubatuba, município localizado no Litoral Norte Paulista. Haja vista que, diante do processo de produção e reprodução do capital esses(as) trabalhadores(as) artesanais do mar têm passado por transformações do seu processo de trabalho e também em seus espaços/territórios. Aliás, desde os tempos remotos no Brasil, a pesca artesanal é um setor pouco incentivado no que tange às condições de trabalho, acesso a créditos e incentivos produtivos, baixa escolaridade e políticas específicas. O que desestimula significativamente a atividade pesqueira artesanal, que somado a outros entraves e conflitos acarreta um conjunto de fatores prejudiciais à perpetuação dessa atividade laboral tradicional. Decorrente disso, analisamos os processos ligados à vida e ao trabalho desses(as) pescadores(as), de maneira a verificar as mudanças técnicas, ambientais e mercadológicas produzidas pelo capital, em consonância com o Estado brasileiro e que rebatem sobre a identificação de ser pescador e pescadora. Sendo assim necessário refletir sobre a gestão e as políticas desenvolvidas pelo Estado e como se encontra a realidade da pesca, ou seja, do setor pesqueiro no Brasil. Mencionando ainda as resistências e alternativas emanadas pelos(as) trabalhadores(as) artesanais do mar, que cotidianamente lutam e enfrentam os conflitos e disputas, a fim de assegurar o seu direito ao trabalho, modo de vida e território. / El siguiente estudio geográfico tiene como eje central la comprensión de la trama de usos, disputas, conflictos y resistencias que envuelven a los pescadores y pescadoras artesanales de Ubatuba, municipio localizado en el Litoral Norte Paulista. En este sentido, frente al proceso de producción y reproducción del capital esos(as) trabajadores(as) artesanales del mar han pasado por transformaciones de su propio proceso de trabajo y también en sus espacios/territorios. Además, desde tiempos remotos en Brasil, la pesca artesanal es un sector poco incentivado en lo que concierne a las condiciones de trabajo, acceso a créditos e incentivos productivos, baja escolaridad y políticas específicas. Esto desestimula significativamente la actividad pesquera artesanal que, sumada a otras dificultades y conflictos, acarrea un conjunto de factores perjudiciales a la perpetuación de esa actividad laboral tradicional. En consecuencia, analizamos los procesos ligados a la vida y al trabajo de esos(as) pescadores(as) para, de esta forma, verificar los cambios técnicos, ambientales y mercadológicos producidos por el capital, en consonancia con el Estado brasileiro y que contradicen la identidad de ser pescador y pescadora. Siendo así, es necesario reflexionar sobre la gestión y las políticas desarrolladas por el Estado y cómo se encuentra la realidad de la pesca, o sea del sector pesquero en Brasil. Mencionando también las resistencias y alternativas emanadas de los(as) trabajadores(as) artesanales del mar, que cotidianamente luchan y enfrentan los conflictos y disputas, con el fin de asegurar su derecho al trabajo, modo de vida y territorio. / FAPESP: 2014/01907-2

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Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-11-22T20:56:04Z No. of bitstreams: 1 ValerioVerissimoDeSouzaBastos_TESE.pdf: 2246281 bytes, checksum: d192f38abdce77fa0f984a9e0614d8de (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-11-24T19:25:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ValerioVerissimoDeSouzaBastos_TESE.pdf: 2246281 bytes, checksum: d192f38abdce77fa0f984a9e0614d8de (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-24T19:25:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ValerioVerissimoDeSouzaBastos_TESE.pdf: 2246281 bytes, checksum: d192f38abdce77fa0f984a9e0614d8de (MD5) Previous issue date: 2017-05-29 / Este trabalho tem como objetivo analisar os limites e avan?os da gest?o social em territ?rios rurais, tendo como delimita??o o F?rum de Desenvolvimento Rural Sustent?vel da Borborema, no Estado da Para?ba. Nessa perspectiva, buscamos entender as rela??es de poder no processo de gest?o social do desenvolvimento territorial, ou seja, entender o processo e n?o somente o resultado. Metodologicamente optamos por desenvolver uma an?lise qualitativa com destaque para as pr?ticas, trajet?rias e rela??es estabelecidas pelos diversos atores no Territ?rio da Borborema. Focamos na compreens?o dos atores sobre o processo de gest?o social do colegiado do F?rum da Borborema. Como procedimento de coleta de dados, utilizamos a aplica??o de question?rios, realiza??o de entrevistas, observa??o direta tendo como m?todo de capta??o das informa??es a hist?ria oral. Para isso, analisamos o discurso e a pr?tica no processo de gest?o social no ?mbito do F?rum da Borborema. A partir dessa problem?tica, lan?amos a seguinte quest?o: como a concerta??o social, os pactos e as rela??es de poder entre os atores sociais inseridos no F?rum da Borborema t?m influenciado no processo de gest?o social deste territ?rio? Diante da observa??o, podemos confirmar a nossa ?ltima hip?tese que indicava que a gest?o social do Territ?rio da Borborema constitui-se como produto da concerta??o dos atores locais, sendo esta gest?o social condicionada tanto pelas pol?ticas p?blicas como pelas formas de organiza??o dos seus atores sociais, bem como com as suas rela??es de poder existentes no F?rum da Borborema, principalmente por estes atores serem portadores de estrat?gias internas de gest?o, garantindo com isso um modelo de gest?o social particular no ?mbito do territ?rio, gest?o social essa constru?da ao longo das ?ltimas d?cadas. Sendo assim, o processo de gest?o social do desenvolvimento territorial passou a ser influenciado n?o apenas pelos poderes e organiza??es que constituem o poder local e territorial, mas tamb?m por ambientes e pautas exteriores. Mudan?as sociais mobilizadas pelo capital social, arranjos institucionais e um sistema de gest?o social retroalimentado com agentes locais inseridos nesse processo. Existe uma tend?ncia decrescente quando se passa do campo das ideias (concep??es, representa??es, ideologias) para o campo da pr?tica, permanecendo um hiato entre as ideias planejadas e debatidas no F?rum da Borborema e o processo de coloca-las em pr?tica e acompanhar essas a??es. Por fim, os resultados indicam a necessidade de uma maior aten??o para a qualifica??o pr?tica dos membros do F?rum da Borborema, capacitando-os tecnicamente para uma iniciativa mais proativa do processo de gest?o social do desenvolvimento territorial, contemplando a perspectiva pr?tica do desenvolvimento com foco no fortalecimento das capacidades institucionais presentes do F?rum da Borborema. / The objective of this study is to analyze the limits and advances of social management in rural territories, based on the Borborema Sustainable Rural Development Forum in the State of Para?ba. From this perspective, we seek to understand the relations of power in the process of social management of territorial development, that is, to understand the process and not only the result. Methodologically we chose to develop a qualitative analysis with emphasis on the practices, trajectories and relationships established by the various actors in Borborema Territory. We focus on the actors' understanding of the social management process of the Borborema Forum. As a data collection procedure, we used the application of questionnaires, interviewing, direct observation using oral history as a method of capturing information. For this, we analyze the discourse and practice in the social management process within the Borborema Forum. From this problematic, we launch the following question: how the social agreement, the pacts and power relations between the social actors inserted in the Forum of Borborema have influenced in the process of social management of this territory? In view of the observation, we can confirm our last hypothesis which indicated that the social management of the Territory of Borborema constitutes as a product of the concertation of the local actors, being this social management conditioned by both public policies and the forms of organization of its social actors, As well as with their power relations existing in the Borborema Forum, mainly because these actors carry internal management strategies, thus guaranteeing a particular social management model within the territory, social management that has been built up over the last decades. Thus, the process of social management of territorial development began to be influenced not only by the powers and organizations that constitute local and territorial power, but also by external environments and guidelines. Social changes mobilized by social capital, institutional arrangements and a social management system feedback with local agents inserted in this process. There is a downward trend from the field of ideas (conceptions, representations, ideologies) to the field of practice, a gap between the ideas planned and debated in the Borborema Forum and the process of putting them into practice and accompanying these actions. Finally, the results indicate the need for greater attention to the practical qualification of the members of the Forum of Borborema, enabling them technically for a more proactive initiative of the social management process of territorial development, contemplating the practical perspective of development focused on the Institutional capacities of the Borborema Forum.