O terrorismo tem hoje uma estrutura reticular e hipertrofiada e é percebido como ameaça à segurança internacional. Entre suas características estão o potencial de destruição em massa e o uso estratégico da mídia como via de acesso ao sistema de comunicação política, onde concorre pela cristalização das idéias dominantes e pela conquista dos públicos. Este estudo tem como objetivos identificar as características do terrorismo contemporâneo, observar como utiliza a mídia para sua projeção na esfera de visibilidade pública e finalmente realizar um mapeamento do enquadramento que recebeu nas revistas Isto É, Veja e Carta Capital entre setembro de 1999 e outubro de 2004. Concluiu-se que o terrorismo utiliza a ameaça para se projetar no espaço midiático, que efetivamente concorre pelo debilitamento moral do inimigo e pela conquista de apoio público e recursos, e que é apresentado na mídia como uma forma de guerra assimétrica que revela um conflito ideológico bipolar entre o liberalismo ocidental e o totalitarismo do islamismo radical. / Terrorism nowadays has a reticular, hypertrophic structure and it is seen as an international security threat. Among its characteristics are the potential for mass destruction and the strategic use of the media as a means of propelling itself into the political communication system seeking to enforce its ideas and win over public opinion. The aim of this study is to identify the features of contemporary terrorism, observe how it uses the media to advance its ideas in the public arena and, finally, examine how Brazil’s leading magazines Isto É, Veja and Carta Capital framed this issue between September 1999 and October 2004. In conclusion, terrorism uses threats to feature in the media, helping to morally weaken the enemy and win over public support and resources. The media, meanwhile, presents terrorism as a form of asymmetric warfare that highlights a bipolar ideological conflict between western liberalism and the totalitarianism of radical Islamism.

Esta pesquisa tem como objeto de estudo a percepção de ameaça terrorista em São Paulo, no contexto dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Os objetivos da pesquisa foram caracterizar a percepção da população de São Paulo em relação à ameaça terrorista e dimensionar a efetividade do programa governamental de sensibilização contra ameaça terrorista concebido em proveito da segurança durante os jogos olímpicos. Ao longo de seis meses, de fevereiro a julho de 2016, o autor integrou a equipe do programa e participou da capacitação de 4.287 (quatro mil duzentos e oitenta e sete) profissionais dos setores de turismo, segurança pública e defesa. A pesquisa adota o método do estudo de caso e a base de dados é composta por 1.109 (um mil cento e nove) formulários de pesquisa. Com base em 13 (treze) características do terrorismo extraídas das obras de Alex Schmid, David Rapoport e Martha Crenshaw, o pesquisador investiga a percepção de ameaça terrorista no grupo amostral, obtendo como resultado os seguintes elementos: fanatismo e/ou extremismo religioso (85,57%); violência física e/ou psicológica (62,23%); intimidação, medo e incerteza (60,90%); objetivos políticos (55,37%); uso das redes sociais (53,22%); planejamento (51,79%); estratégia (50,77%); indivíduos isolados (45,04%); grupos não estatais (37,56%); propaganda (36,34%); vítimas aleatoriamente escolhidas (35,41%); clandestinidade (33,98%); ação tática (17,60%). Quanto ao programa governamental de sensibilização contra ameaça terrorista, os resultados apontam um aumento de 34,31% (trinta e quatro vírgula trinta e um por cento) no índice de percepção dos concludentes do curso, indicando a efetividade do instrumento. / The object of this research is the perception of terrorist threat in São Paulo, in the context of the Olympic Games Rio 2016. The objectives of the research were to characterize the population\'s perception of the terrorist threat and to assess the effectiveness of the government\'s program of sensitization against terrorist threats designed to improve resilience during the Olympic Games. Over the course of six months, from February to July 2016, the author joined the program team and participated in the training of 4,287 ( four thousand two hundred and eighty-seven) professionals in the tourism, public security and defense sectors. The research adopts the case study method and the database is made up of 1,109 (one thousand one hundred and nine) research forms. Based on (13) thirteen characteristics of terrorism extracted from the works of Alex Schmid, David Rapoport and Martha Crenshaw, the researcher investigates the perception of terrorist threat in the sample group, resulting in the following elements: fanaticism and / or religious extremism (85 , 57%); physical and / or psychological violence (62.23%); intimidation, fear and uncertainty (60.90%); political objectives (55.37%); use of social networks (53.22%); planning (51.79%); strategy (50.77%); isolated individuals (45.04%); non-state groups (37.56%); advertising (36.34%); randomly selected victims (35.41%); clandestinely (33.98%); tactical action (17.60%). As for the government\'s program to raise awareness against terrorist threats, the results indicate a 34.31% (thirty-four point thirty-one percent) increase in the perception of the conclusive students of the course, indicating the effectiveness of the instrument.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:55:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcos_Vinicius_Ribeiro.pdf: 1241258 bytes, checksum: 2b453343b859a8b8d44ab20fb4f5dd94 (MD5) Previous issue date: 2009-11-09 / This dissertation approaches the span of the State Terrorism Politics (STP) in Argentina and takes into consideration the State as a historical institution and social relation. The temporal span of this research goes from 1973-1978. The research used primary sources from the Asamblaea Permanente por los Derechos Humanos (APDH), Centro de Estudios Legales e Sociales (CELS) and the Comisión por la Memoria (CPM).The discussion presents an itinerary about the Argentine history of the period that starts with the first peronist government, 1945, until the coup d'etat in the 24th march 1976 when the military junta, under the leadership of General Jorge Rafael Videla. The third period of the STP implementation was not restricted to the military corporation. During the third peronist government, 1973-1976, there was also the participation of ilegal militias from the extreme right. Among these there was the Alianza Anticomunista Argentina, Triple A, an ilegal and criminal organization that started to act during the period that preceded the coup. We draw attention to the livre cambista right-wing organizations in groups considered from the Gramscian reference of the Hegemonic Private Apparatuses collaborating with the coup. / A dissertação aborda o período de vigência da política de Terrorismo de Estado (TDE) na Argentina e leva em consideração o Estado enquanto instituição histórica e relação social. O recorte temporal da pesquisa encontra-se inscrito sob o período de 1973-1978. A investigação recorreu a fontes primárias conseguidas junto a Asamblea Permanente por los Derchos Humanos (APDH), Centro de Estudios Legales e Sociales (CELS) e Comisión por la Memoria (CPM). A discussão apresenta um itinerário sobre a história argentina do período que inicia com o primeiro governo peronista, 1945, até o golpe de Estado de 24 de março de 1976 quando assume a Junta Militar sob a liderança do General Jorge Rafael Videla. O período de implantação do TDE não foi restrito à corporação militar. Durante o terceiro governo peronista, 1973-1976, houve a atuação de milícias pára-policiais armadas correspondetes a ultra-direita. Dentre elas destaca-se a Alianza Anticomunista Argentina, Triplo A, aparato ilegal e criminoso que passou a atuar durante o período que antecedeu o golpe. Destaca-se a organizaçã da direita livre cambista em organizações consideradas a partir do referencial gramsciano de Aparelhos Privados de Hegemonia na colaboração ao golpe de Estado

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Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Desde un punto de vista metodológico, y para un desarrollo adecuado del tema, hemos dividido nuestra investigación en dos partes, en función a los diversos aspectos que éste implica. Nos encontramos ante un asunto que requiere un tratamiento múltiple y no sólo dogmático-jurídico. En efecto, su análisis involucra, asimismo, aspectos sociales, históricos y culturales del pueblo mapuche, su relación tanto con el imperio español, como con el Estado chileno, que nos ayuden a lograr un real entendimiento de sus demandas y reivindicaciones. Por otra parte, no podemos omitir el interesante progreso doctrinal, legislativo y jurisprudencial de los derechos propietarios indígenas en el ámbito del derecho internacional de los derechos humanos. En virtud de lo anterior, la primera parte corresponde al desarrollo de las causas y orígenes de la “Cuestión Mapuche”. Por otro lado, una segunda parte estará enfocada a un estudio estrictamente dogmático del tema.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / A través de la presente investigación, analizaremos detenidamente el nacimiento y causa de este fenómeno de exclusión, el que sin ser nuevo para la sociedad ha encontrado en esta época su mayores defensores y teóricos, y se ha extendido hasta ser aplicado en todo ámbito, principalmente a través de la eficiente y demoledora maquinaria del Derecho penal, aumentando el número y la esfera de aplicación de los delitos. Analizaremos también los orígenes, aplicación y efectos de nuestra principal manifestación de Derecho penal del enemigo: la Ley N° 18314, que tipifica y sanciona las conductas mal denominadas terroristas. Posteriormente, estudiaremos en profundidad la forma en que dichas conductas han permitido conceptualizar el delito de terrorismo. Sin embargo, el objeto principal de nuestro estudio será, en primer término, la determinación de la posible existencia de un concepto legal de delito de terrorismo, para luego indagar sobre la influencia que los elementos subjetivos del tipo tienen en dicha eventual conceptualización. En este sentido, efectuaremos un análisis crítico de la situación en la Ley N° 18.314, al mismo tiempo que intentaremos determinar los principales problemas generados a raíz del concepto existente.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / La presente investigación aborda un estudio desde la criminología y la política criminal, que contemple aspectos históricos y sociológicos de la delincuencia por convicción política realizadas por algunos grupos de matriz islámica, e indagar sobre la consistencia del tratamiento jurídico que se les da desde el mundo occidental. Se estima que la conducta de ciertos grupos islámicos seleccionados por los autores, en atención a la publicidad de ellos, tiene como causante la intromisión del mundo occidental en oriente-medio. En consecuencia, algunos de estos grupos deben ser tratados como delincuentes políticos, y no como terroristas, como ocurre en la actualidad.

Orientador: Paulo José dos Reis Pereira / Banca: Reginaldo Mattar Nasser / Banca: Deisy de Freitas Lima Ventura / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Entre março de 2003 e junho de 2004, os Estados Unidos da América, em conjunto com a Grã-Bretanha, ocuparam o Iraque e obtiveram o status de Autoridade Provisória emitido pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (CSONU) na Resolução 1483 para reconstruir o Estado iraquiano após a derrubada do Regime Baath. Pela primeira vez desde o final da segunda Guerra Mundial, uma potência ganhava status de força ocupante pela Organização das Nações Unidas (ONU), sem ser um mandato da ONU propriamente, como usualmente nas operações de paz (Peacekeeping operations) regidas pelo órgão internacional. A invasão do Iraque em 2003, contou com um consenso no pensamento político norteamericano no qual os EUA teriam a responsabilidade e o dever de derrubar o regime de Saddam Hussein, que supostamente cometia crimes contra humanidade, representava uma ameaça à segurança internacional. Em grande medida, a fórmula norte-americana para a invasão e ocupação do Iraque consistiu em justificar suas ações em termos de "razão humanitária" e legitimá-las por meio de mecanismos jurídicos. A execução do plano de ocupação do Iraque contou com um papel fundamental de membros da elite iraquiana da oposição ao Regime Baath em apoio a agenda das potências anglo-americanas. Entretanto, se esse inédito processo de statebuilding for analisado deixando de lado essas premissas humanitárias, ao contrário do que fazem as análises mainstream de política externa dos EUA, pode-se identificar possíveis benefícios político-econômicos consequentes a esse projeto de reconstrução do Iraque. A partir da análise dos documentos oficiais da Coalizão de Autoridade Provisória (CAP) e o questionamento às premissas liberais internacionalistas que pautaram a justificativa e posteriormente as críticas aos resultados da administração ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Between March 2003 and June 2004, the United States of America (US), together with Britain, occupied Iraq and obtained the status of Provisional Authority granted by the UN Security Council in Resolution 1483 to rebuild the Iraqi state after the overthrow of the Baath Regime. For the first time since the end of World War II, an international power gained occupying power status through United Nations (UN), without being a UN proper mandate, as usually in peacekeeping operations governed by the international body. The 2003 invasion of Iraq had a consensus in American political though that the United States would have the responsibility and duty to overthrow Saddam's regime, which allegedly committed crimes against humanity, posed a threat to international security. To a large extent, the American formula for the invasion and occupation of Iraq consisted in justifying its actions in terms of "humanitarian reason" and legitimizing them by means of legal mechanisms. Implementation of the Iraq occupation plan had a key role for members of the Iraqi opposition elite to the Baath Regime in support of the Anglo-American powers agenda. However, if this unprecedented statebuilding process is analyzed by leaving aside these humanitarian premises, unlike the mainstream US foreign policy analysis, one can identify possible political-economic benefits that result from this reconstruction project in Iraq. Based on the analysis of the official documents of the Provisional Authority Coalition (CPA) and questioning the internationalist liberal premises that guided the justification and later criticism of the results of CPA administration, we were able to identify possible political-economic benefits to the US and its corporations during The 14 months of occupation. Particularly in the energy, agriculture, security services and infrastructure ... - (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Desde un punto de vista metodológico y para desarrollar correctamente el tema, hemos dividido el trabajo en cuatro capítulos; el primero de ellos intentará contextualizar el conflicto refiriéndose a las circunstancias históricas que prosiguieron al enfrentamiento entre la cultura mapuche y la española, para lo cual examinaremos distinta bibliografía del tema. Seguiremos con el posterior análisis de la relación con el incipiente Estado-Nación chileno, culminando en el tratamiento jurídico-penal que se ha dado al pueblo mapuche en nuestra historia más reciente. Luego en el segundo capítulo, pasaremos a desarrollar el marco jurídico penal aplicable actualmente a los menores de edad mapuche a los cuales se les impute la comisión de algún delito, estudiaremos aquí la normativa internacional atingente a los casos señalados, así como la legislación nacional que regula la investigación, el procedimiento y las sanciones aplicables. En el tercer capítulo se expondrá el problema de la aplicación de la legislación antiterrorista a los menores de edad, presentando los actuales casos en que se ha invocado esta legislación y las implicancias que esta circunstancia trae. En este punto se utilizarán las acusaciones presentadas 13 por el Ministerio Público y se intentará esbozar algunas conclusiones con la finalidad de avanzar al último capítulo, en el cual se aspira a dar soluciones procesales a la, en nuestro parecer, incorrecta aplicación de la legislación sobre conductas terroristas a menores de edad mapuche, considerando que los tres juicios analizados, se encuentran a la fecha de la realización de este trabajo, en espera de las audiencias preparatorias respectivas