This Essay research consisted of listening to and analyzing the narratives of the shellfish fishing village Crasto ( municipality of Santa Luzia Itanhy ) over time and space related to the world of production and reproduction in environmental ( and ) fishing where the knowledge and doings occupy prominent role in this work. The daily life of the village Crasto is delineated by the waters of the rivers and mangroves that " dictate " part of their daily decisions , own the material reproduction and largely symbolic of this social group . The questions guiding this study were: How do the seafood restaurants of the town Crastro ( SE) , interpret their everyday time and space related to the activities of fishing ? the fishing environment appears symbolically for the group of women shellfish collectors in this locality ? The main objective was to understand how the seafood organize their daily tasks and their local interpretations as time and space fishery . Theories about ethnography, memory and narrative methodological axes were used to understand the local reality of these riparian, in field research as well as in the construction of the text . The experiences remembered by the women of mangrove related joys and sorrows , shaped their accounts of their social reality. / Esta pesquisa dissertativa consistiu em ouvir e analisar as narrativas das marisqueiras do povoado pesqueiro Crasto (município de Santa Luzia do Itanhy-SE) sobre o tempo e o espaço relacionados ao universo da produção e reprodução socioambiental na (e da) pesca, onde os saberes e fazeres ocupam papel de destaque neste trabalho. O cotidiano do povoado Crasto é delineado pelas águas dos rios e mangues que ditam parte de suas decisões diárias, da própria reprodução material e, em larga medida, simbólica deste grupo social. As questões norteadoras deste estudo foram as seguintes: De que modo as marisqueiras do povoado Crastro(SE),interpreta seu cotidiano relacionado ao tempo e espaço das atividades da pesca? Como o ambiente pesqueiro se configura simbolicamente para o grupo das mulheres marisqueiras desta localidade? O objetivo principal foi entender de que maneira as marisqueiras organizam suas tarefas diárias e suas interpretações locais quanto ao tempo e espaço da pesca. As teorias sobre etnografia, memória e narrativa foram eixos metodológicos utilizados para compreender a realidade local desses ribeirinhos, na pesquisa de campo, assim como na construção do texto. As experiências lembradas pelas mulheres do mangue, relacionada as alegrias e tristezas, moldaram seus relatos sobre sua realidade social.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:22:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao janaina.pdf: 2369881 bytes, checksum: 679ad650c23e6468623313f97174c5b0 (MD5) Previous issue date: 2008-12-18 / This dissertation analyzes the relationship between popular segments of society - especially the category of domestic workers - with the media, consumerism and beauty. The reason for our choice of domestic workers is because this profession has, simultaneously, many characteristics that allow it to be considered as subaltern: its undervaluation due to hybridizations that come from the times of legal slavery; the current labor laws, very different from the ones regarding other professions; the low income and the mainly feminine character of the profession. Our idea, therefore, is to look at consumers culture - especially the part of it connected to beauty, which comprehends fashion, body and beautifying strategies in general, all of those concepts intimately intertwined with women s history - from the viewpoint of a subaltern group. One of the ways through which consumers culture and hegemonic concepts such as the need for beauty are spread through society is the media, nowadays practically ubiquitous, due to its great accessibility through TV, radio, movies, newspapers, internet, cellphones, graffiti, billboards, waiting rooms etc. Wherever there is a potential consumer to be found, there will be at least one media vehicle. Its ability for content coverage and repetition allows media to be considered a very important intermediator between individuals and the world, becoming a relevant builder and repeater of cultural concepts, which will influence the subjectifying processes in people. In order to investigate this influence, 31 domestic workers in Goiânia were interviewed, with questions about their beauty concepts and their favorite mediatic programs. Both discourses were related to the objective of understanding whether there is a beauty concept carried out by the media, how the domestic workers perceive it, and what are their strategies to comply (or not) to them, assuming that domestic workers may relate to these contents in different ways: by making them their own, by negotiating with them, or even by denying them. That is because it is understood that lower segments of society are in constant relationship with the hegemonic contents, and are therefore co-participants in the forces that build culture day by day. / Esta dissertação analisa a relação de setores populares, mais especificamente as trabalhadoras domésticas, com mídia, consumo e beleza. A escolha da categoria de trabalhadoras domésticas se deu por esta profissão carregar, ao mesmo tempo, várias características que fazem com que se possa considerá-la como subalternidade: a desvalorização devido a hibridações desde a escravidão, as diferenças jurídicas em relação a outras profissões, o baixo poder aquisitivo e o caráter prioritariamente feminino da profissão. A idéia então é de lançar um olhar a partir da subalternidade para a cultura de consumo, especialmente o ligado à beleza, que compreende moda, corpo e estratégias de embelezamento em geral, conceitos intimamente ligados à história das mulheres. Uma das formas pelas quais a cultura de consumo e os conceitos hegemônicos - como o da necessidade de beleza - são disseminados na sociedade é por meio da mídia, que hoje tem um caráter quase onipresente , devido à facilidade ao seu acesso, como TV, rádio, cinema, revistas, jornais, internet, celulares, muros, outdoors, salas de espera, enfim, há mídia onde há um possível consumidor. A capacidade de abrangência e de repetição de conteúdos faz com que a mídia possa ser considerada como um importante mediador entre as pessoas e o mundo, se tornando um importante construtor e reprodutor de conceitos culturais, que vão influenciar nos processos de subjetivação dos indivíduos. Para se averiguar esta influência, entrevistaramse 31 trabalhadoras domésticas em Goiânia, investigando quais os seus conceitos de beleza, e qual a programação midiática mais consumida por elas. Ambos os discursos foram relacionados com o objetivo de se entender se há um conceito de beleza veiculado pela mídia, como as profissionais o percebem, e quais são as estratégias para se adequar ou não a eles. Parte-se do pressuposto de que as trabalhadoras domésticas podem se relacionar com esses conteúdos de várias formas: se apropriando deles, negociando com eles, e também os negando. Isso porque entende-se que os setores populares estão em constante relação com os conteúdos hegemônicos, e, portanto, são interlocutores e co-participantes nas forças que constroem diariamente a cultura.

Orientador: Raquel Santos Sant'Ana / Banca: Maristela Dal Moro / Banca: Israild Giacometti / Resumo: Historicamente, tratar a questão da mulher em relação à luta pela terra no Brasil significa remeter ao predomínio das relações patriarcais/paternalistas, à sociedade agrária colonial e à estrutura familiar que assumia o papel de organização fundamental, desempenhando as funções econômicas e políticas num sistema em que a concentração fundiária era característica. Na proposta de reforma agrária do Estado, a desigualdade entre trabalhadores e trabalhadoras se apoia principalmente nos hábitos culturais e no direito positivo que, por muito tempo, se orientou pela salvaguarda da propriedade privada e pelo liberalismo. Neste contexto, a mulher também é compreendida como elemento que compõe a família e, nessa perspectiva, sua individualidade cai no plano da invisibilidade, do privado, sem expressão na esfera política. Destarte, a dissertação que ora se apresenta objetiva contribuir para análise da construção e/ou fortalecimento da Identidade de Gênero (feminino) no processo de implementação de Políticas Públicas Agrárias. Para tanto, compreende-se que esta estrutura fundiária tem por base a organização do modo de produção capitalista e a exploração do homem pelo homem. Neste sentido, verifica-se que no processo de produção e reprodução social, por meio da sociabilidade capitalista, as relações entre gêneros (masculino e feminino) são construídas de forma bipolar de modo que estabeleçam relações dicotômicas. Ao homem destina-se o espaço público (político) e valorizado e, à mulher, o espaço privado (lar) e desvalorizado. Malgrado, compreende-se ser a divisão social do trabalho a instância ideológica sob a qual homens e mulheres se constroem e constroem sua representação do mundo. Na sociedade capitalista verifica-se que a classe hegemônica dominante, para manter seu poder, lança mão sobre os aparelhos ideológicos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Historically, treat the issue of the woman in relation to the fight for land in Brazil means to refers to the predominance of the patriarchal/paternalistic relations, to the agrarian society and the familiar structure that assumed the function of primary organization, making the economical and political functions in a system that the agrarian concentration were characteristic. In the purpose of land reform of the State, the inequality between men and women workers is based mainly on the cultural habits and in the positive right that, for a long time, was guided by the protection of the private property and by liberalism. In this context, the woman is also comprehended as an element that makes part of the family and, in this perspective, your individuality drops on the invisibility plan, of the private, without any expression on the political round. Thus, the following text aims to contribute for the analysis of the construction and/or empowerment of the Genre Identity (Female) in the implementing process of Public Agrarian Politics. For that, is comprehended that its agrarian structure is based on the organization of the capitalist mode of production and exploration of man by man. In this sense, it turns out that in the production process and social reproduction, through the capitalistic sociability, the relations between genres (males and females) are constructed as bipolar in order to establish dichotomous relations. The public (political) and valorized space are destined to the men and, to the women, the private (home) and devalued space. That social divisions of labor ideological proceedings under which men and women are constructed and construct their representation of the world are considered as disrespect. In capitalistic society is verified that the hegemonic ruling class, to maintain its power, goes to a State's ideological instruments to create mechanisms... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Victor Hugo Nazario Stuchi.pdf: 1074011 bytes, checksum: b207f8a4c427a2f2c29328a2b3eac392 (MD5) Previous issue date: 2009-06-19 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The choice of the theme for this Dissertation Decent Work has arisen from the certainty that every worker has the fundamental right a work clerked in the same conditions. Therefore, considered to be the decent work as a productive and adequately remunerated work, performed in conditions of freedom, equity, and security without any form of discrimination, and able to guarantee a dignified life for all people living in their work. The possibility of being able to reach an ideal decent work is captured in four strategic objectives: employment and income opportunities for men and women, fundamental principles and rights standards; extension of the social protection and social security; and promotion of the social dialogue. To develop the theme, discussing the history of human labor and labor law, examining the context in which the International Labor Organization was created. Also, look through the study of national and foreign doctrine the concept of decent work, discusses its characteristics. Finally, address the effectiveness of the theme. We hope that this work may contribute to better study, development and implementation of decent work / A escolha do tema da presente dissertação Trabalho Decente surgiu a partir da convicção de que todo trabalhador tem o direito fundamental ao trabalho. Para tanto, analisou-se o trabalho decente como um trabalho produtivo, remunerado de forma digna e exercido em condições de liberdade, eqüidade, e segurança, sem quaisquer formas de discriminação, e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho. A possibilidade de se atingir o ideal de um trabalho decente é substanciado em quatro objetivos estratégicos: criação de emprego de qualidade para homens e mulheres, respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho, extensão da proteção social e promoção e fortalecimento do diálogo social. Para o desenvolvimento do tema, analisamos o histórico do trabalho humano e do Direito do Trabalho, verificando o contexto em que a Organização Internacional do Trabalho foi criada. Além disso, examinamos através do estudo de doutrina nacional e estrangeirada o conceito de trabalho decente, discorrendo sobre suas particularidades. Por fim, abordamos a efetividade do tema. Esperamos que o presente trabalho possa contribuir para o melhor estudo, desenvolvimento e aplicação do trabalho decente

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-11-12T10:56:13Z No. of bitstreams: 1 Polyana Alves Almeida da Silva.pdf: 1405668 bytes, checksum: c59b9f3a01edd2009a35e096093d6329 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-12T10:56:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Polyana Alves Almeida da Silva.pdf: 1405668 bytes, checksum: c59b9f3a01edd2009a35e096093d6329 (MD5) Previous issue date: 2018-09-21 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This research proposes to unveil the female protagonism in the world of work from the information gathered in the press about its performance in the strikes of 1917. We have examined four journals such as A Plebe, O Debate, O Graphico and the Gazeta de Notícias to analyze the presence of workers in the striking movements, in the working-class alloys of neighborhoods, as well as their protagonism outside the factory space, that is, in the daily routine of domestic and family organization. For reflection on this aspect of the dissertation we take the concept of "Work" by K. Marx, understood as a process between nature and human being, therefore, an activity inherent to creativity and human action, which allowed the opposition to the perspectives which recognize only paid activities as work. The actions of these women are analyzed in the strikes of 1917 in São Paulo and in Rio de Janeiro, the leadership and actions of the bag seamstresses, who staged a "own" strike against the fraudsters of the patronage and at a fair price for your job. In addition, we investigated the factors that contributed to subsume the presence of the workers in such movements. We also see how the language used by the journals made it difficult to locate these women in these resistances at that historical moment and how, by their visibility, they were gradually referred to by terminations in the feminine (workers). This reflection enabled us to recover the contributions of these women to the achievements of the strikes, as well as to the formation of the working class / Esta pesquisa propõe desvelar o protagonismo feminino no mundo do trabalho a partir das informações colhidas na imprensa sobre sua atuação nas greves de 1917. Foram examinados quatro periódicos, tais como A Plebe, O Debate, O Graphico e o Gazeta de Notícias para analisar a presença das operárias tanto nos movimentos grevistas, nas ligas operárias de bairros, como também o seu protagonismo fora do espaço fabril, isto é, no cotidiano da organização doméstica e familiar. Para reflexão sobre esse aspecto da dissertação tomou-se o conceito de “Trabalho” de K. Marx, entendido como um processo entre a natureza e o ser humano, portanto, uma atividade inerente à criatividade e à ação humana, o que permitiu a contraposição às perspectivas que reconhecem como trabalho apenas atividades remuneradas. Analisaram-se as ações dessas mulheres nas greves de 1917 ocorridas em São Paulo e no Rio de janeiro, a liderança e atuações das costureiras de saco, as quais protagonizaram uma greve “própria” contra as falcatruas do patronato e por um preço justo para o seu trabalho. Ademais, investigaram-se os fatores que contribuíram para subsumir a presença das operárias em tais movimentos. Descortinou-se também como a linguagem utilizada pelos periódicos dificultou a localização dessas mulheres nessas resistências naquele momento histórico e como, por sua visibilidade, passaram a ser, gradativamente, referidas por terminações no feminino (operárias). Tal reflexão permitiu recuperar as contribuições daquelas mulheres para as conquistas que advieram das greves, como também para a formação da classe operária

Made available in DSpace on 2015-03-05T12:06:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa aborda a história da mobilização social das mulheres agricultoras na região Noroeste do Rio Grande do Sul, através do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais, historiando as circunstâncias em que surgiu e se transformou, examinando as influências recebidas do discurso da Igreja Católica e do Movimento Sindical Rural. Ao examinarmos essas relações com outros grupos sociais e instituições, vamos evidenciar as contradições que o Movimento enfrenta, buscando entender como o imaginário e as representações sociais atuam sobre a vida das mulheres agricultoras. Através da metodologia da História Oral, foi possível analisar as funções e papéis sociais das mulheres agricultoras, os processos de reprodução e transformação sócio-culturais pelos quais estão passando, levando-nos a afirmar que as identidades humanas são construídas ao longo da vida, pelos significados que os grupos sociais alimentam em seus contextos culturais. As mulheres trabalhadoras rurais que guardam a história, que a contam a / This research approaches the history of the social mobilization of the agricultoras women in the region the Northwest of the Rio Grande do Sul, through the Movement of Agricultural Diligent Women, historiando the circumstances where it appeared and if it transformed, examining the influences received from the speech of the Church Catholic and the Agricultural Syndical Movement. When examining these relations with other social groups and institutions, we go to evidence the contradictions that the Movement faces, searching to understand as the imaginary one and the social representations act on the life of the agricultoras women. Through the methodology of Verbal History, it was possible to analyze the functions and social papers of the agricultoras women, the processes of partner-cultural reproduction and transformation for which are passing, taking us to affirm it that the identities human beings are constructed to the long one of the life, for the meanings that the social groups feed in its cultural contexts

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Guilherme H L Barati.pdf: 1219477 bytes, checksum: b42cbecf1e644bfe5d158ffea66a21c4 (MD5) Previous issue date: 2007-05-21 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This investigation examines the social relationships or bonds formed by subjects inside corporate institutions, within the context of discontentment , which a capitalistic society experiences contemporaneously. To approach this theme, psychoanalytic delineations such as epistemic, methodololgic, and ethical were considered. It was sought to articulate the subject s singular positioning and social questions in general related to capital, work organization, and discontentment in culture. The exposition is dedicated initially to the psychoanalytical conception of how to establish the relationship between subject and society. The conceptual framework is drawn from both Freud s social works and Lacan s Four Discourses . The discontentment and the injunction of enjoyment (jouissance) will be shown as a consequence of social bonds. Sequentially, psychoanalytical concepts of discontentment , enjoyment (jouissance), and supplementary enjoyment and the suppositions offered by capitalism s social sciences, are sought. Initially, the question of work in contemporary society, and the submission of the subject to capitalistic imperatives through the ideology in different cases and institutions are approached. Further, the contradictions and ruptures related to these imperatives is brought forward and considered. The workers reordering of subjectivity takes form in everyday life through the ways of work organization. The work, in contemporary terms, shows itself manifested through an instable and complex technological environment. Working conditions in third world countries are found to be increasingly more precarious. The aforementioned theoretical structure underlines the path of the worker in the form of a case study / O objeto dessa investigação é a história dos laços estabelecidos por um sujeito nas organizações empresariais, tendo como contexto o mal-estar que atravessa a sociedade capitalista na contemporaneidade. Para abordar o tema, foram consideradas as especificidades epistêmicas, metodológicas e éticas da psicanálise. Buscou-se articular o posicionamento singular do sujeito e as questões sociais em geral que envolvem o capital, a organização do trabalho e o mal-estar na cultura. A exposição é dedicada inicialmente à concepção psicanalítica de como se estabelece a relação entre o sujeito e a sociedade. Tem-se como referência algumas obras sociais de Freud e os quatro discursos de Lacan. O mal-estar e a interdição ao gozo aparecerão como decorrência dos laços sociais. Na seqüência, busca-se, através da interlocução com vários autores, transitar entre as concepções psicanalíticas do mal-estar , do gozo e do mais-de-gozar e as concepções do capitalismo oferecidas pelas ciências sociais. Para refletir sobre a questão do trabalho na sociedade contemporânea, aborda-se a submissão do sujeito aos imperativos do capitalismo pela ideologia através de diferentes instâncias e instituições. Por outro lado, consideram-se também as contradições e rupturas em relação a esses imperativos. A reordenação das subjetividades do trabalhador corporifica-se no cotidiano pelas formas de organização do trabalho. O trabalho, na contemporaneidade, mostra-se cada vez mais marcado pelo avanço tecnológico, complexo e instável. Condições de trabalho cada vez mais precárias são encontradas em países de terceiro mundo. Esse arcabouço teórico é utilizado para acompanhar o percurso de um trabalhador na forma de um estudo de caso

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bianca Barbagallo Zucchi.pdf: 507466 bytes, checksum: 627fd529ca46534da46a71c7d487610a (MD5) Previous issue date: 2007-11-26 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The present study aims to reconstitute, based on the available documentation, the training program and methods of the Course for Railway Employees of Companhia Sorocabana, established in 1931 at the Professional School of Sorocaba. According to the historiography about professional teaching in Brazil, this course showed,in its results, the efficiency of the rationalization methods applied to workers education. This study will hopefully fill a knowledge gap about professional teaching in Brazil. Although some authors mention its importance among the initiatives to remodel the professional teaching that was taking place in the first half of the 20t h century, the Course for Railway Employees of Companhia Sorocabana had not been the object, up to the present moment, of a specific study on its training methods, its program and its students / Nesta pesquisa, tem-se como objetivo principal reconstituir, com base na documentação disponível, o programa e os métodos de treinamento do Curso de Ferroviários da Companhia Sorocabana, instalado em 1931 na Escola Profissional de Sorocaba. De acordo com a historiografia sobre o ensino profissional no Brasil, esse curso teria mostrado em seus resultados a eficiência dos métodos de racionalização aplicados à educação do trabalhador. Pretende-se, mediante esse estudo, preencher uma lacuna de conhecimento sobre o ensino profissional no Brasil, uma vez que, ainda que autores mencionem a sua importância dentre as iniciativas de remodelação do ensino profissional em curso na primeira metade do século XX, o Curso de Ferroviários da Companhia Sorocabana não foi objeto, até o momento, de um estudo aprofundado sobre os seus métodos de treinamento, seu programa e seu corpo discente

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_arquivo_unico-jsf-restrito.pdf: 984739 bytes, checksum: 092156e955781c9c0253ccd67c22fdb9 (MD5) Previous issue date: 2006-06-23 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta pesquisa objetivou analisar as experiências sociais de mulheres, majoritariamente, pobres, do Triângulo Mineiro, que têm como principal ocupação o trabalho em domicílio, seja como trabalhadoras domésticas e ou donas-de-casa. O estudo teve como principal suporte documental as entrevistas orais realizadas e, buscou contribuir para tornar visíveis suas experiências, histórica e socialmente invizibilizadas. O trabalho se organizou a partir das narrativas das entrevistadas, nas quais foram retratados aspectos de suas vidas, infância, relações familiares e seu fazer-se como dona-de-casa e trabalhadoras domésticas. Analisa as transformações no domicílio, relacionando-o a um contexto de mudanças sociais, destacando elementos como urbanização, eletrificação, eletrodomésticos, relações de gênero e especialmente a relação das depoentes com o cozinhar e a cozinha. Discute, ainda, as relações de trabalho no âmbito doméstico; as condições de vida das trabalhadoras domésticas e as transformações dessa modalidade de trabalho ao longo do tempo. Tem destaque à discussão da trabalhadora doméstica como uma pessoa, quase , da família, ao mesmo tempo aborda as tensões, ambigüidades e conflitos presentes nas relações entre patroas e empregadas. Por último, analisa as experiências organizativas dessas mulheres, nas associações profissionais em Uberlândia e Monte Carmelo e articulação nacional de donas-de-casa e trabalhadoras domésticas, na perspectiva de reconhecimento do trabalho que realizam e da conquista de novos direitos

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-08-30T12:55:20Z No. of bitstreams: 1 Augusto Grieco Sant_Anna Meirinho.pdf: 3134563 bytes, checksum: 99263cf9a24679118226c809cb207f4d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-30T12:55:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Augusto Grieco Sant_Anna Meirinho.pdf: 3134563 bytes, checksum: 99263cf9a24679118226c809cb207f4d (MD5) Previous issue date: 2017-08-24 / This study describes the Brazilian Social Security System by the theory of neoconstitutionalism. This subject reveals important as a current issue and as consequence of the growing debates about labor and social security reforms that is ongoing in Brazil by the pendulum movement towards the neoliberalism. The hypothesis is that the ongoing changes will reduce the worker protection, being a mechanism of deterioration of labor relationship between employers and employees and weak the Welfare State. Being the labor right a fundamental right and that the unemployment degenerates the human dignity, recognizes that the State should creates public policies to the expansion of the employment level with qualities, which means to implementation of the Decent Work Agenda from de International Labor Organization. The study also proposes as theoretical and methodological reference to the research the concepts of the minimal existential as a barrier to the changes that implicate a social decline and threats the Social Security systemic balance. This research aims to demonstrate that the minimal existential is insufficient to reduces the poverty and the inequality, because its reductionist concept. Defends the improvement of the worker’s labor conditions by the application of the cliquet effect theory, introducing the new concept of the minimal existential “beveridgiano”, that is made up of the minimal existential and the decent work. The minimal existential “beveridgiano”, with supports by the Brazilian Federal Constitution of 1988, should be introduced by adequate public policies to improve people social conditions life, fulfilling the constitutional commandment, by the social values of labor, aims the social well-being and justice, in respect of the dignity of the human person / O presente trabalho tem como objetivo analisar o Sistema de Seguridade Social brasileiro à luz do neoconstitucionalismo. O tema se revela importante diante da atualidade e do aprofundamento dos debates sobre as reformas trabalhista e previdenciária que vem ocorrendo no Brasil a partir de uma mudança pendular em direção ao neoliberalismo. Parte da hipótese de que as mudanças em curso fragilizam a proteção ao trabalhador, sendo um mecanismo de precarização das relações de trabalho e de potencialização do enfraquecimento do Estado do Bem-Estar Social. Afirmando ser o direito ao trabalho um direito fundamental e que o desemprego avilta a condição de dignidade da pessoa humana, reconhece que o Estado deve buscar, com políticas públicas, a expansão do emprego com qualidade, o que significa implantar a agenda do Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho. O estudo centra-se na análise da teoria do mínimo existencial como barreira às mudanças que acarretam retrocesso social e ameaçam o equilíbrio sistêmico da Seguridade Social. Com a pesquisa, busca-se demonstrar que o mínimo existencial é insuficiente para reduzir a pobreza e as desigualdades sociais, por apresentar uma concepção reducionista. Defende-se a melhoria das condições dos trabalhadores pela aplicação da teoria do efeito cliquet, convergindo para a proteção do mínimo existencial beveridgiano, que é integrado pelo conceito de mínimo existencial e trabalho decente. O mínimo existencial beveridgiano, com suporte na Constituição Federal de 1988, deve ser buscado pela introdução de políticas públicas adequadas para melhorar a condição social das pessoas, em busca de se cumprir o mandamento constitucional de, a partir do valor social do trabalho, assegurar justiça e bemestar sociais, medida da dignidade da pessoa humana