A presente pesquisa tem por pano de fundo o debate sobre a legitimidade do processo de integração da Europa, iniciado na década de 1950. Uma das principais expressões desta seara corresponde ao contemporâneo tema das assimetrias entre as expectativas das populações nacionais sobre a condução do processo de integração e o procedimento decisório verificado na praxis comunitária. O variado rol de limitações à ação participativa dos cidadãos no cerne deliberativo da União Europeia é reunido doutrinariamente sob a alcunha de déficit democrático. Mote frequente das análises de Filosofia Política e assunto recorrente dos estudiosos de Relações Internacionais, a existência de um déficit democrático na principal iniciativa de integração regional da Europa encontra escassos trabalhos sedimentados em uma abordagem jurídica. Deste modo, o principal escopo deste estudo é aclarar de que forma o Direito contribuiu para o advento do déficit democrático europeu e como são articuladas, pela via jurídica, as tentativas atuais de combate a este fenômeno. Para tanto, há de se demarcar o referencial teórico utilizado pela pesquisa, essencialmente no tocante a) à possibilidade de se aproximar regionalismo e democracia; b) à influência das teorias da integração no tema de estudo e c) à versão do conceito de democracia eleita no trabalho. Ademais, o arcabouço metodológico empregado para a obtenção dos resultados pretendidos responde, em um primeiro momento, pela análise dos textos originais dos principais tratados da integração europeia seguida por uma abordagem teórico-doutrinária de alguns aspectos da realidade jurídica do bloco. Para honrar suas pretensões, esta pesquisa apresenta uma estrutura tripartite. No capítulo inicial, há o debate sobre o estatuto conceitual do Direito da União Europeia, verdadeira condição para a aferição da hipótese de trabalho proposta. Nele, foram discutidas as vicissitudes atinentes aos problemas da natureza e da autonomia da malha normativa do bloco comunitário da Europa. Visto o panorama teórico do fenômeno jurídico comunitário da marcha europeia, empreendemos um detido exame do conjunto de dispositivos presentes na sequência de documentos fundamentais iniciada pelo Tratado de Paris (1951) e encadeada até o Tratado de Nice (2001). Tal abordagem permitiu reconhecer as principais normas relacionadas ao tratamento da questão democrática no processo de integração. Feita a identificação dos elementos normativos relacionados à questão do déficit democrático, atentamo-nos para o alcance da atuação do Direito neste contexto. Assim, há de se notar as consequências para a base social de um ordenamento jurídico alheio à tradicional estrutura piramidal, os resultados jurídicos da tentativa de afirmação da noção de cidadania europeia e o delineamento da configuração hodierna das iniciativas de aplacar o déficit democrático por meio dos dispositivos do Tratado de Lisboa (2009). Este percurso revela as agruras da legitimidade democrática da União Europeia e o anfótero papel do Direito no contexto referido, fornecendo um importante recurso de depreensão da realidade comunitária para os atores transnacionais contemporâneos. / The background of this study is the debate concerning the legitimacy of the process of integrating Europe that began in the 1950s. One of the main expressions related to this discussion corresponds to the asymmetries between the expectations of national populations on how the process of integration is to be conducted and the decision-making process observed in the community praxis. The various limitations on the participatory action of citizens in the deliberative core of the European Union are doctrinally gathered under the label democratic deficit. A frequent motto in analysis in Political Philosophy and a recurring subject for International Relations researchers, the existence of a democratic deficit within the main initiative for the regional integration of Europe is not much addressed in studies with a legal basis. Therefore, the main scope of this study is to clarify how the field of law has contributed to the advent of the European democratic deficit and how current attempts to fight this phenomenon take place from a legal perspective. Accordingly, the theoretical framework used in this study needs to be delimited in relation to: a) the possibility of approaching regionalism and democracy; b) the influence of theories of integration in the studied subject; and c) the version of the concept of democracy elected at work. Additionally, the methodological framework employed to obtain the desired results responds, first, to the analysis of original texts from the main treaties of the European integration followed by a theoretical-doctrinal approach to some aspects of the blocs legal context. To achieve its goals, this study presents a three-part structure. A debate concerning European Union Law is presented in the opening chapter; a true condition for measuring the studys proposed hypothesis. The vicissitudes concerning the problems related to the nature and autonomy of regulations in the European bloc are discussed. Given the theoretical background of the phenomenon of the juridical community in the European march of democratization, we carefully examine the devices present in the series of key documents initiated in the Treaty of Paris (1951) linked up to the Treaty of Nice (2001). Such an approach enabled the identification of the main standards related to the treatment given to the democratic issue in the integration process. Once the regulatory elements related to the democratic deficit were identified, we focused on the scope of the role played by Law in this context. Therefore, the consequences in social terms of a legal order oblivious to the traditional pyramidal structure and the juridical outcomes of an attempt to claim the notion of European citizenship, as well as the current configuration of initiatives to mitigate the democratic deficit through devices provided in the Treaty of Lisbon (2009), should be noted. This course reveals the hardships of attaining the democratic legitimacy of the European Union and amphoteric role of Law in this context, providing an important tool to understand the context of the community for the contemporary cross-national actors.

Tecnologia nuclear, ter o seu domínio é, considerado nos dias de hoje, um diferencial para um país frente aos demais, podendo representar uma ameaça internacional a ser contida ou um aspecto de valorização tecnológica e política para aqueles cuja credibilidade internacional é reconhecida. Diante do uso crescente de novas tecnologias no setor e a necessidade de uma regulamentação, de acordo com os padrões de segurança internacionais, para assegurar a sua utilização, o objetivo desse estudo foi demonstrar se a radioproteção ocupacional e ambiental praticada em nosso país está de acordo com os padrões internacionais de segurança radiológica e nuclear. Para tanto, foi atualizada e revisada a legislação brasileira na área da energia nuclear comparando-a com as da União Europeia, contextualizados os pontos fortes e os pontos fracos da legislação nacional, apontadas críticas e sugestões para que reformas sejam realizadas visando a sua adequação aos padrões internacionais. A hipótese considerada demonstrou que mudanças na estrutura de regulação do setor nuclear brasileiro são necessárias, visando a criação de uma agência reguladora de atividades nucleares, com o intuito de assegurar que o estado da arte e da tecnologia, em termos de segurança nuclear, seja a base do exercício de suas atividades normativas de fiscalização e de avaliação de segurança na preservação do meio ambiente, da saúde do público e dos trabalhadores, frente às aplicações da energia nuclear. / Nuclear technology: to keep its domain is actually considered a differential for a country in relation to other ones, being able to represent an international threat to be contained or an aspect on technological and political valorization for those ones with recognized international credibility. Face to a raising use of new technologies in the field and the requirement asking for regulation in accordance with international safety standards, in order to assure its employment, the objective of this study was to demonstrate whether occupational and environmental radioprotection performed in our country is within radiological and nuclear safety international standards, and so it was updated and revised the Brazilian law in nuclear energy area, by comparing it with European Union, contextualized strong and weak points from national law, indicating criticisms and suggestions, in order that modifications will be able to be accomplished, aiming to its adequacy to international standards. The considered hypothesis showed that are required changes in the regulation structure in Brazilian nuclear area, aiming to the creation of a regulator agency of nuclear activities, with the purpose of assuring that the state of art and of technology, in terms of nuclear safety, to be the basis of the exercise related to their normative, control and safety assessment activities, on environment preservation, public and workers health, face to nuclear energy applications.

O principal objetivo desta pesquisa será apresentar a evolução histórica das seleções multiculturais da União Europeia (UE) nas disputas da Copa do Mundo, principalmente no período entre 1990 e 2014, e compreender como fatores sociais e imigratórios influenciaram no crescimento destes selecionados, mostrando que a evolução de atletas com essas características não foi algo surpreendente, e sim reflexo das mudanças pelas quais passaram os países europeus e das conquistas sociais alcançadas por minorias nesse período. A utilização de futebolistas de origem estrangeira pelos selecionados europeus acontece desde a primeira edição dos Mundiais, porém, a partir da década de 1990, vem registrando-se um aumento de jogadores deste perfil. Estas equipes já estão difundidas no cenário futebolístico e a tendência é que cresçam cada vez mais, visto que as atuais seleções são um espelho da sociedade multicultural da UE. Os selecionados também ajudam a buscar uma maior compreensão sobre estas novas identidades nacionais vigentes, que são reflexos das transformações étnicas, culturais e migratórias pelas quais a Europa vem passando desde o século XX. Mesmo sendo razoavelmente internacionalizado, o futebol europeu ainda registra casos de intolerância e preconceitos devido ao choque entre as tradicionais e as novas identidades. O futebol, sendo uma das principais atividades da cultura popular, pode contribuir para entender melhor como este multiculturalismo se reflete nas identidades no contexto da União Europeia, bloco que completou 60 anos em 2017 / The main objective of this research will be to present the historical evolution of the European Union\'s multicultural teams in the World Cup, mainly between 1990 and 2014, and to understand how social and immigrant factors influenced the growth of these teams, showing that the evolution of athletes with these characteristics was not be surprising, but a reflection of the changes that European countries passed and the social achievements of minorities in that period. The use of foreign football players by the European national teams happens since the first edition of the World Cup, however, from the decade of 1990 has been registering an increase of players in this profile. These teams are already widespread on the football scene and the tendency is for them is to grow even more as the current teams are a mirror of the EU\'s multicultural society. Those national teams also help to try understanding of these new national identities, which are reflective of the ethnic, cultural and migratory transformations that Europe has been experiencing since the 20th century. Although reasonably globalized, European football still has intolerance cases and prejudice due to the clash between traditional and new identities. Football, being one of the main activities in a popular culture, can help to better understand how this multiculturalism is reflected in identities in the context of the European Union, a trade bloc that turned 60 years in 2017

Tecnologia nuclear, ter o seu domínio é, considerado nos dias de hoje, um diferencial para um país frente aos demais, podendo representar uma ameaça internacional a ser contida ou um aspecto de valorização tecnológica e política para aqueles cuja credibilidade internacional é reconhecida. Diante do uso crescente de novas tecnologias no setor e a necessidade de uma regulamentação, de acordo com os padrões de segurança internacionais, para assegurar a sua utilização, o objetivo desse estudo foi demonstrar se a radioproteção ocupacional e ambiental praticada em nosso país está de acordo com os padrões internacionais de segurança radiológica e nuclear. Para tanto, foi atualizada e revisada a legislação brasileira na área da energia nuclear comparando-a com as da União Europeia, contextualizados os pontos fortes e os pontos fracos da legislação nacional, apontadas críticas e sugestões para que reformas sejam realizadas visando a sua adequação aos padrões internacionais. A hipótese considerada demonstrou que mudanças na estrutura de regulação do setor nuclear brasileiro são necessárias, visando a criação de uma agência reguladora de atividades nucleares, com o intuito de assegurar que o estado da arte e da tecnologia, em termos de segurança nuclear, seja a base do exercício de suas atividades normativas de fiscalização e de avaliação de segurança na preservação do meio ambiente, da saúde do público e dos trabalhadores, frente às aplicações da energia nuclear. / Nuclear technology: to keep its domain is actually considered a differential for a country in relation to other ones, being able to represent an international threat to be contained or an aspect on technological and political valorization for those ones with recognized international credibility. Face to a raising use of new technologies in the field and the requirement asking for regulation in accordance with international safety standards, in order to assure its employment, the objective of this study was to demonstrate whether occupational and environmental radioprotection performed in our country is within radiological and nuclear safety international standards, and so it was updated and revised the Brazilian law in nuclear energy area, by comparing it with European Union, contextualized strong and weak points from national law, indicating criticisms and suggestions, in order that modifications will be able to be accomplished, aiming to its adequacy to international standards. The considered hypothesis showed that are required changes in the regulation structure in Brazilian nuclear area, aiming to the creation of a regulator agency of nuclear activities, with the purpose of assuring that the state of art and of technology, in terms of nuclear safety, to be the basis of the exercise related to their normative, control and safety assessment activities, on environment preservation, public and workers health, face to nuclear energy applications.

Os tratados internacionais firmados após a segunda metade do século XX, em particular aqueles que pretendem superar os tradicionais acordos de livre comércio ou união aduaneira, seguem desafiando o direito contemporâneo. Por serem mais ambiciosos, ultrapassam a clássica forma de cooperação entre países soberanos e exigem uma estrutura institucional mais elaborada, capaz de fazer emergir a vontade expressa nos tratados e de estabelecer as liberdades que serão asseguradas nesse novo ambiente, uma vez que a máxima um povo, um governo, um território, não o define. A experiência mundial bem sucedida que conseguiu erigir um mercado comum, assim compreendido como um espaço sem fronteiras em cujo interior circulam livremente pessoas, serviços, mercadorias e capitais, foi a vivenciada pelas Comunidades Europeias. A clareza dos objetivos traçados, a capacidade de superar as fases de estagnação, a solidez das instituições e, sobretudo, o reconhecimento da supremacia do direito comunitário foram determinantes para o êxito europeu. O triunfo assentou-se, dentre tantos outros pilares, no processo de harmonização das legislações tributárias dos países membros, em especial as que alcançam o consumo de bens e serviços, razão pela qual é reconhecido, pela doutrina e jurisprudência comunitárias, como um dos principais motores da União Europeia. Após vários fracassos nas tentativas de aproximação dos países na América Latina, o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) foi idealizado para atingir o patamar de um mercado comum e reconhecer, entre os seus membros, as quatro liberdades fundamentais de um mercado integrado. Como a harmonização das legislações fiscais constitui uma etapa fundamental para a consecução desse espaço econômico sem fronteiras, a tese analisa as espécies tributárias que alcançam o consumo de bens e serviços nos países membros do MERCOSUL e avalia a possibilidade de avanço rumo à integração regional iniciada pela assinatura do Tratado de Assunção. Nesse sentido, demonstra em quais aspectos o sistema tributário brasileiro representa um importante entrave à integração no âmbito do MERCOSUL. / The international treaties signed after the second half of the 20th century , especially those meant to supersede the traditional free trade agreements or customs union, still challenge contemporary law. Given that they are more ambitious, they override the classic mode of cooperation between sovereign countries and survive on a more carefully elaborated institutional structure, capable of making the wills expressed in the treaties emerge and establish the freedoms that will be guaranteed in this new environment, once the maxim a people, a government a territory does not define it. The well succeeded world experience that led to the creation of a common market, construed as a space with no boundaries, within which people, services, goods and capital circulate freely, was experienced by the European Union. The clarity with which the aims were set forth, the power to overcome stagnation spells, the solvency of the institutions and, above all, the recognition of the supremacy of the communitarian law were decisive in the consolidation of the European success. Triumph, among so many other pillars, played a role in the process of harmonization of the tax law of the member countries, especially the law that contemplates the consumption of goods and services, which is the reason why it is known for its communitarian doctrine and jurisprudence, as one of the compelling forces of the European Union. After a succession of frustrated attempts to bring together the Latin American counties, the Southern Common Market (MERCOSUR) was conceived to attain the status of a common Market and recognise, among its members, the four fundamental freedoms of an integrated Market. As the harmonization of the fiscal laws is a stage of prime importance in the construction of this boundless economic space, the thesis analyses the types of taxes that affect the consumption of goods and services in the MERCOSUR member-countries and evaluates the possibility for is advancement towards the regional integration set on train with the signature of the Asunción Treaty. In this sense, it highlights which aspects of the Brazilian tax system pose a serious barrier to integration within the context of MERCOSUR.

O Governo Federal, os Estados, o Distrito Federal e os municípios devem organizar seus Sistemas de Ensino, inclusive cuidando da gestão dos respectivos insumos financeiros para a Educação. Não há discussão, portanto, que o cidadão brasileiro tem direito subjetivo público de acesso e permanência na escola, isso na esteira de que a \"Educação\" é \"direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. E para alcançar essa Educação prevista no artigo 205 da Constituição Federal, a necessidade da Qualidade parece inarredável; na condição de serviço público, o gestor busca lucro social, consubstanciado esse na formação do cidadão. Assim, não há quaisquer incompatibilidades com a teoria da Qualidade Total e o Direito à Educação, pois é certo que a criação, verbi gratia, de uma rotina de avaliação regular do nível de satisfação do educando e da família é destino da boa governança pública. Nessa linha, o esforço deve ser no sentido mesmo da Qualidade Total. Todos os profissionais envolvidos na formação do ser humano devem possuir visão clara de suas competências para cumprimento da missão. Nesse diapasão, a busca será por identificar com clareza os processos e as atividades necessárias que permitem conduzir a um resultado efetivo na Educação; e, nessa linha, os parâmetros e índices internacionais podem contribuir para a aferição da evolução do trabalho realizado. Aqui se verifica a maior contribuição da Qualidade Total. Identificar, compreender e gerir processos interdependentes para um objetivo os Sistemas de Educação - permite melhorar a eficácia e a eficiência desse objeto. Por final, é necessário dizer que o Congresso Nacional aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), sendo que a proposta de lege ferenda é no sentido da criação de uma comissão que trabalhe para a implantação dos padrões da Qualidade Total na execução do PNE. / The Federal Government, States, Federal District and municipalities should organize their Educational Systems, including looking after the management of their financial inputs for Education. Brazilian citizens have the right to access and stay in school, so this is a universal right and duty of the State and the family, and that will be promoted and encouraged in collaboration with society, aiming at full development of the person, the preparation for the exercise of citizenship and the qualification for the job market.\" In order to achieve this education under Article 205 of the Federal Constitution, the need for Quality seems immovable; provided public service, the manager depends on your clientele and search \"social profit\", that embodied in the formation of the citizen. Thus, there are no incompatibilities with the theory of \"Total Quality\" and the Right to Education, it is certain that creating a routine of regular assessment of the level of satisfaction of the student and the family\'s destination of good public governance. In this line, the effort should be towards Total Quality itself. All professionals involved in the formation of the human being must have a clear view of their abilities to accomplish the mission. In this vein, the search will be to identify clearly the processes and activities required to allow a lead to a successful outcome in Education, and in this line, and the parameters can contribute to international indices measuring the progress of work done. Here is the contribution of Total Quality. Identifying, understanding and managing a system of interrelated processes for a goal - education systems - improves the effectiveness and efficiency of education. By the end, it is necessary to say that the National Congress approved the National Education Plan, and the proposed lege ferenda is towards the creation of a commission to work on the implementation of Total Quality standards in implementing the NEP.

Terminada a Segunda Guerra Mundial, o continente europeu encontrava-se devastado pelo conflito que havia mobilizado o maior contingente de países envolvidos numa só guerra até então. Nesse cenário, renasceria a ideia de criação de um bloco econômico alinhado aos EUA, mas, ao mesmo tempo, economicamente autônomo. Este seria construído lentamente, entre 1948 a 1989, e chegaria ao fim da década de 1980 com 12 participantes que, mais uma vez, presenciariam uma mudança continente europeu. O final da Guerra Fria e o desmonte do bloco soviético marcariam os novos rumos da integração europeia, agora livre da divisão Leste-Oeste. Ainda assim, o século XX se encerraria com boas perspectivas para os defensores de união dos países da Europa, e o desejo por numa agenda mais profunda do que a econômica e de defesa voltaria à pauta. Contudo, o início do século XXI assistiria a intervenções militares, massacres, limpezas étnicas, e guerras justificadas pelo discurso da Guerra ao Terror. Além de crises especulativas que levaram a unificação europeia a uma nova fase de busca de identidade e discurso. Adicionalmente, uma crise financeira, com origem na não-realização de investimentos em papeis de origem estadunidense, e garantidos em última instância pelo governo daquele país, alavancaria a crise de dívida pública de alguns países do subconjunto da União Europeia: a Zona do Euro. Sem liberdade para aplicar políticas fiscais, monetárias ou cambiais próprias, tais países se veriam obrigados a arcar com os custos da opção realizada por seus bancos privados, no mercado financeiro internacional. É esse o tema deste trabalho, a formação e expansão do bloco econômico europeu e a crise que atingiu o subconjunto dos países unificados monetariamente, a Zona do Euro. / After the Second World War, the European continent found itself devastated by the conflict that had mobilized the largest number of countries involved in one war so far. Such scenario would inspire and renew the wish to create a group of countries aligned with the USA, but at the same time economically autonomous. This would slowly be built between 1948 and 1989. By the end of the decade of 1980, the economic bloc counted twelve participants and, once again, the old continent would go thru another transformation. The end of the Cold War and the dismantling of the Soviet bloc would mark the new direction of European integration, now free of East-West polarities. The twentieth century would end with good prospects for the ones who advocated in favor of a more closely union of the countries of Europe, and the desire for a deeper than economic and defense calendar were put back on the agenda. However, the early twenty-first century would watch military interventions, massacres, \"ethnic cleansing\", all justified by the discourse of the \"War on Terror\". In addition, the European unification reached a new phase marked by the search for identity and discourse better related to the new international scenario. In the first decade of this new century, a financial crisis, originated in a low-performing investments in papers of American origin, and ultimately guaranteed by the government of that country, end up by levering the public debt in some countries of the European Union, more precisely, in the Eurozone. Without freedom to apply their own fiscal, monetary and exchange rate policies, such countries would be forced to bear the costs of the options held by its private banks in international financial markets. That\'s the theme of this work, the formation and expansion of European economic bloc and the crisis that hit the Eurozone in the first decade of the 21th Century.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-05-25T13:44:32Z No. of bitstreams: 1 Ezequiel Insaurriaga Megiato.pdf: 492220 bytes, checksum: 36ae7a6a067df5f36316e6980ad9663f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-25T13:44:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ezequiel Insaurriaga Megiato.pdf: 492220 bytes, checksum: 36ae7a6a067df5f36316e6980ad9663f (MD5) Previous issue date: 2014-07-30 / Nenhuma / Este estudo investiga a evolução do comércio bilateral Brasil-União Europeia (UE) no período 2002-2012 e identifica oportunidades de comércio a partir de simulações de integração econômica do Brasil com o referido bloco. É utilizado o modelo de equilíbrio geral computável Global Trade Analysis Project (GTAP), a fim de mensurar os resultados da integração Brasil-UE, buscando identificar os setores mais beneficiados de acordo com sua intensidade tecnológica. Os resultados apontam que, apesar do Brasil ser o maior beneficiado em termos de ganhos de bem estar, a criação do bloco aprofundaria a recente tendência de primarização das exportações brasileiras, com um grande aumento das exportações de produtos primários. No entanto, haveria uma queda da produção e da exportação do país de produtos de maior intensidade tecnológica, com o respectivo aumento das importações do bloco europeu. / This study analyses the bilateral trade between Brazil and the European Union (EU) in the period 2002-2012, examining the trade opportunities based on a full integration process. It employs a computable general equilibrium model from the Global Trade Analysis Project (GTAP), aiming at identifying the sectors that benefit most from the agreement, according to their technological intensity. The results show that Brazil benefit most from the agreement in terms of welfare. However, it would deepen the recent process of primarization of Brazilian exports, with a significant increase in exports of primary products. However, it would cause a decrease in production and exports of products with higher technological intensity, increasing the country’s imports from the EU.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-11-09T17:19:34Z No. of bitstreams: 1 LuizaLourdesPinheiroLealNunesFerreiraDissertacao2015.pdf: 1549806 bytes, checksum: f0a459345461834a44b89250e8977f1c (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-11-13T15:49:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LuizaLourdesPinheiroLealNunesFerreiraDissertacao2015.pdf: 1549806 bytes, checksum: f0a459345461834a44b89250e8977f1c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-13T15:49:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LuizaLourdesPinheiroLealNunesFerreiraDissertacao2015.pdf: 1549806 bytes, checksum: f0a459345461834a44b89250e8977f1c (MD5) Previous issue date: 2015-01-29 / Environmental degradation caused by the lack of preservationists environmental policies coupled with the relentless pursuit of economic growth remains outdated, giving way to the need for preservation of the environment and the pursuit of sustainable development. In this context, the environmental tax is included as an economic instrument available to the State to achieve environmental preservation. Environmental tax on motor vehicles left behind the basis for calculating the tax on the market value of the vehicle, innovating in taxation of these vehicles, using as a basis for calculating the amount of pollutant emissions that release into the atmosphere. An old remodeled with tax calculation basis, in order to protect the environment, fundamental human right recognized internationally. The use of environmental taxes to induce desirable behavior and environmentally friendly, is part of environmental public policies put into practice, especially in the European Union. This study addresses in particular the environmental tax on motor vehicles in environmental policies in the European Union and Mercosur. / A degradação ambiental ocasionada pela falta de políticas ambientais preservacionistas aliadas à incessante busca pelo crescimento econômico restou ultrapassada, dando lugar à necessidade da preservação do meio ambiente e a busca pelo desenvolvimento sustentável. Neste contexto, a tributação ambiental está inserida como um instrumento econômico à disposição do Estado para alcançar à preservação ambiental. A tributação ambiental sobre os veículos automotores deixou para trás a base de cálculo do imposto incidente sobre o valor venal do veículo, inovando na taxação desses veículos, utilizando como base de cálculo, a quantidade de emissões de poluentes que lançam na atmosfera. Um velho imposto com base de cálculo repaginada, com a finalidade de tutelar o meio ambiente, direito fundamental da humanidade reconhecido internacionalmente. A utilização da tributação ambiental como indutora de comportamentos desejáveis e ambientalmente corretos, faz parte de políticas públicas ambientais colocadas em prática, principalmente na União Europeia. Este estudo aborda, em particular, a tributação ambiental sobre os veículos automotores em políticas ambientais na União Europeia e no Mercosul.

O principal objetivo desta pesquisa será apresentar a evolução histórica das seleções multiculturais da União Europeia (UE) nas disputas da Copa do Mundo, principalmente no período entre 1990 e 2014, e compreender como fatores sociais e imigratórios influenciaram no crescimento destes selecionados, mostrando que a evolução de atletas com essas características não foi algo surpreendente, e sim reflexo das mudanças pelas quais passaram os países europeus e das conquistas sociais alcançadas por minorias nesse período. A utilização de futebolistas de origem estrangeira pelos selecionados europeus acontece desde a primeira edição dos Mundiais, porém, a partir da década de 1990, vem registrando-se um aumento de jogadores deste perfil. Estas equipes já estão difundidas no cenário futebolístico e a tendência é que cresçam cada vez mais, visto que as atuais seleções são um espelho da sociedade multicultural da UE. Os selecionados também ajudam a buscar uma maior compreensão sobre estas novas identidades nacionais vigentes, que são reflexos das transformações étnicas, culturais e migratórias pelas quais a Europa vem passando desde o século XX. Mesmo sendo razoavelmente internacionalizado, o futebol europeu ainda registra casos de intolerância e preconceitos devido ao choque entre as tradicionais e as novas identidades. O futebol, sendo uma das principais atividades da cultura popular, pode contribuir para entender melhor como este multiculturalismo se reflete nas identidades no contexto da União Europeia, bloco que completou 60 anos em 2017 / The main objective of this research will be to present the historical evolution of the European Union\'s multicultural teams in the World Cup, mainly between 1990 and 2014, and to understand how social and immigrant factors influenced the growth of these teams, showing that the evolution of athletes with these characteristics was not be surprising, but a reflection of the changes that European countries passed and the social achievements of minorities in that period. The use of foreign football players by the European national teams happens since the first edition of the World Cup, however, from the decade of 1990 has been registering an increase of players in this profile. These teams are already widespread on the football scene and the tendency is for them is to grow even more as the current teams are a mirror of the EU\'s multicultural society. Those national teams also help to try understanding of these new national identities, which are reflective of the ethnic, cultural and migratory transformations that Europe has been experiencing since the 20th century. Although reasonably globalized, European football still has intolerance cases and prejudice due to the clash between traditional and new identities. Football, being one of the main activities in a popular culture, can help to better understand how this multiculturalism is reflected in identities in the context of the European Union, a trade bloc that turned 60 years in 2017