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Femicídios em Porto Alegre : uma análise crítica de inquéritos policiaisMargarites, Ane Freitas January 2015 (has links)
Femicídio é um conceito que designa assassinatos pautados em gênero, ou seja, mortes femininas por agressão devido ao fato da vítima ser uma mulher. Pesquisas indicam que entre 60 a 70% dos assassinatos de mulheres são femicídios, porém estes dados ainda são pouco conhecidos no Brasil. Esta pesquisa de desenho quali-quantitativo teve por objetivo quantificar a fração de femicídios em uma amostra de inquéritos policiais de mulheres assassinadas, obtidas na Delegacia de Homicídios de Porto Alegre, no período de 2006 a 2010. Outro objetivo foi analisar, sob a perspectiva da teoria do Patriarcado e da Análise Crítica do Discurso, os textos dos inquéritos policiais tipificados como femicídios. Pesquisaram-se os dados da vítima, do autor, os cenários do crime, a posição do relator e o indiciamento.Dos 89 inquéritos analisados, 64 mortes (72%) foram tipificadas como femicídios. As vítimas eram jovens, negras, com baixa escolaridade, exerciam ocupações pouco valorizadas socialmente e viviam nos bairros mais pobres da cidade. Mulheres assassinadas possuíam histórico de violência perpetrada por parceiro íntimo e um quarto delas havia feito boletim de ocorrência policial.As identidades das vítimas indicam que, em Porto Alegre, os femicídiossão mais prevalentes entre as sobrantes da sociedade: mulheres negras, pobres, prostitutas, moradoras de regiões de exclusão e tráfico. O histórico de violência de gênero e de ocorrências policiais, a não abertura de inquéritos ou o encerramento sem indiciamento indicam o quanto as vidas dessas mulheres pouco ou nada valem; agressores, em contrapartida,ainda são vistos como doentes ou passionais.Estes dados indicam a magnitude e gravidade deste agravo e a necessidade de identificar situações de risco e prevenir desfechos letais. Nos inquéritos policiais a desqualificação da vítima e a naturalização da violência foram frequentes, embora também tenham aparecido discursos alinhados à perspectiva da desigualdade de gênero. / Femicide is a concept that refers to murders guided in gender, that is, female deaths from assault due to the fact that the victim was a woman. Research indicates that between 60-70% of murders of women are femicides, but these data are still little known in Brazil.This qualitative and quantitative designed research aimed to quantify the femicides fraction in a sample of police investigations of murdered women, obtained in the Homicide Division of Porto Alegre, from 2006 to 2010. Another objective was to analyze, from the perspective of theory of patriarchy and Critical Discourse Analysis, the texts of police investigations typified as femicide.The victim's data, author, scenarios of the crime, rapporteur's position and the indictment were studied. Of the 89 analyzed surveys, 64 deaths (72%) were typed as femicides. The victims were young, black, poorly educated, exercised socially undervalued occupations and lived in poorer neighborhoods. Murdered women had a history of violence perpetrated by an intimate partner and one quarter of them had made police report. The identities of the victims indicate that, in Porto Alegre, the femicides are more prevalent among society's surplus: black women, poor, prostitutes, residents of regions of exclusion and trafficking. The history of gender violence and police reports, the failure to initiate inquiries or termination without indictment indicate how the lives of these women are worth little or nothing; offenders, however, are still seen as sick or passionate. These data indicate the magnitude and severity of this problem and the need to identify risk situations and prevent lethal outcomes. In police investigations the disqualification of the victim and the naturalization of violence were common, although also have appeared speeches aligned with the perspective of gender inequality.
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Violência contra a mulher na gravidez e no pós-parto e seu impacto na saúde infantilManzolli, Patricia Portantiolo January 2012 (has links)
Contexto: A violência contra a mulher é reconhecida como um problema de saúde pública com conseqüências importantes para a saúde das mulheres. A exposição à violência durante a gravidez pode causar complicações obstétricas maternas e fetais, mas ainda não estão claros os mecanismos envolvidos nesta associação. Além disso, são escassos os estudos sobre a repercussão da violência contra a mulher na saúde e no desenvolvimento infantis. Objetivos: Estimar os efeitos da exposição à violência na gravidez sobre o peso ao nascer utilizando modelagem de equações estruturais e identificar as variáveis mediadoras entre a exposição e o desfecho. Estudar o impacto da exposição materna à violência na gestação e no pós-parto na morbidade infantil e avaliar o possível papel mediador da depressão pós-parto nessa associação.Método: O Projeto ECCAGe - Medida do padrão do consumo alimentar, prevalência de transtornos mentais e violência em uma amostra de gestantes - é um estudo de coorte de gestantes atendidas em 18 unidades de atenção básica e acompanhadas até o quinto mês do pós-parto, no Rio Grande do Sul, entre junho de 2006 e setembro de 2007. Foram arroladas 780 mulheres entre a 16ª e a 36ª semana gestacional, sendo que 68 (8.7%) recusaram-se a participar do estudo, o que totalizou 712 entrevistas na linha de base. Foram investigadas as condições socioeconômicas, demográficas, hábitos de vida e cuidados de pré-natal. A violência contra a mulher foi medida através da versão modificada da Abuse Assessment Screen (AAS), que avaliou violência psicológica, física e sexual. Os transtornos mentais comuns (TMC) foram avaliados com Primary Care Evaluation of Mental Disorders (PRIME-MD). Ambos instrumentos foram aplicados nos períodos pré e pós-natal. Na entrevista de acompanhamento foram realizadas medidas antropométricas e investigados aspectos referentes ao desenvolvimento infantil. Foram utilizados modelos de equações estruturais para estimar os efeitos diretos e indiretos entre exposição à violência na gravidez e o peso ao nascer. Para estudar o impacto da exposição materna à violência na morbidade infantil foi empregada regressão de Poisson com variância robusta. Resultados: As variáveis que apresentaram um efeito significativo sobre peso ao nascer foram o ganho de peso gestacional (β = 0,25; p<0,001), uso de substâncias na gravidez (β = -0,13; p<0,01), número de consultas de pré-natal (β = 0,23; p<0,001) e os transtornos mentais comuns (β = 0,09; p<0,05). A exposição à violência na gravidez apresentou um efeito sobre as variáveis ganho de peso gestacional (β = - 0,14; p<0,01), uso de substancias (álcool e tabaco) na gravidez (β = 0,22; p< 0,01), numero de consultas de pré-natal (β = -0,11; p<0,05) e transtornos mentais comuns na gravidez (β =0,35; p <0,001). O efeito direto da exposição à violência na gravidez sobre o peso ao nascer não foi significativo (β = -0,03; p=0,55). A prevalência de violência encontrada no período pós-parto foi de 22,1%. Do total das entrevistadas, 10,1% relataram que seus filhos tiveram diarréia e 20,5%, infecção respiratória. Os filhos de mulheres expostas à violência no período pós-natal apresentaram maior risco para diarréia (RR 2,20; IC 95% 1,15-4,19) e infecção respiratória (RR 1,68; IC 95% 1,12-2,52). A depressão materna não pareceu mediar o efeito da violência sobre esses dois desfechos infantis. Conclusão: A exposição à violência durante a gravidez impacta na saúde da mulher e indiretamente no peso de seu recém nascido. Após o parto, pode aumentar o risco de diarréia e infecção respiratória infantis. A prevenção de violência contra a mulher, além de proporcionar benefícios para a saúde da mulher, pode ter importantes repercussões na saúde fetal e infantil. / Background: Violence against women is recognized as a public health problem with important consequences for women's health. Exposure to violence during pregnancy has been associated with adverse neonatal and maternal outcomes, although the mechanisms involved are not clear. In addition, the relationship between violence against women as risk factor for infant morbidity is unclear. Objectives: To estimate the direct and indirect effects of exposure to violence during pregnancy upon birth weight using structural equation modeling and to identify possible mediating mechanisms. To describe the impact of pre and postnatal maternal exposure to violence upon infant physical morbidity, and to examine the potential mediating effect of maternal depression on these associations. Method: ECCAGe Study - is a cohort study of pregnant women receiving care in 18 primary care units in two cities in Southern Brazil between June 2006 and September 2007. Pregnant women were first evaluated between the 16th and 36th week of pregnancy at a prenatal visit. Follow-up included immediate postpartum assessment and around the fifth month postpartum. Information was obtained on sociodemographic characteristics, living circumstances, lifestyle, mental health and exposure to violence, and on infant’s development and anthropometrics measurements. Violence against women was measured using the modified version of the Abuse Assessment Screen (AAS). Common mental disorders (CMD) were assessed with the Primary Care Evaluation of Mental Disorders (PRIME-MD). Both instruments were applied at the pre and postnatal interviews. Structural equation models were used to estimate the direct and indirect effects of exposure to violence during pregnancy upon birth weight. Poisson regression with robust variance was used to study the impact of maternal exposure to violence upon infant morbidity. Results: The variables that showed a significant effect on birth weight were gestational weight gain (β = 0.25, p <0.001), consumption alcohol and tobacco during pregnancy (β = -0.13, p <0.01), number of prenatal visits (β = 0.23, p <0.001) and common mental disorders in pregnancy (β = 0.09, p <0.05). Exposure to violence during pregnancy had an effect on gestational weight gain (β = -0.14, p <0.01), consumption alcohol and tobacco during pregnancy (β = 0.22, p <0.01), number of prenatal visits (β = -0.11, p <0.05) and common mental disorders in pregnancy (β = 0.35, p <0.001). Direct effect of exposure to violence during pregnancy on birth weight was not significant (β = -0,03; p=0,55). Violence on postnatal period was reported by 22.1%. Of total women, 10.1% reported that their children had diarrhea and 20.5% respiratory infection. Infants of mothers exposed to postnatal violence were at increased risk for diarrhea (adjusted RR 2.20, 95% CI 1.15-4.19) and for respiratory infection (adjusted RR 1.68, 95% CI 1.12-2.52). The mediating effect of depression was not statistically significant for both outcomes. Conclusion: Exposure to violence during pregnancy impacts on women's health and indirectly on birth weight and maternal exposure to violence on postnatal period increase the risk of infant diarrhea and respiratory infection. Prevention of violence against women provide benefits for women's health, may have important effects on fetal and infant health.
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Sentidos sobre violência contra as mulheres: uma análise interpretativa de produtos comunicativos provenientes de campanhas brasileiras.Lamego, Gabriela 04 April 2014 (has links)
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Tese Gabriela Lamego. 2014.pdf: 776705 bytes, checksum: d1cb943653da76ff34ee6c87d7f8b060 (MD5) / Esta tese tem como objeto de investigação a análise dos sentidos sobre violência contra as mulheres produzidos a partir de produtos comunicativos de campanhas brasileiras. O referencial teórico-metodológicoque orientou a construção deste estudo foi a articulação das contribuições da hermenêutica interpretativa de Paul Ricoeur.A tese está organizada a partir da construção de quatro artigos. O primeiro aborda as experiências brasileiras em campanhas de enfrentamento da violência contra as mulheres. Trata-se de uma primeira aproximação ao tema do estudo, ao reconhecer que as campanhas veiculam discursos sobre o enfrentamento da violência que dialogam com outros discursos existentes no espaço social. Desta forma, aborda um tema ainda pouco explorado na literatura sobre violência contra as mulheres, que são as experiências brasileiras com campanhas voltadas para o seu enfrentamento. Foram mapeadas campanhas brasileiras realizadas entre 2004 e 2011 e foi possível identificar que a sua maioria foram realizadas por organizações não-governamentais de orientação feminista ou agências internacionais com parcerias com órgãos governamentais.Os três artigos seguintes foram organizados a partir do referencial da tríplice mimese de Paul Ricoeur em que considera que a interpretação de um discurso/texto exige três momentos inseparáveis: prefiguração, configuração e refiguração. O segundoartigo corresponde a prefiguração e busca analisar as principais características do discurso do movimento feminista brasileiro sobre o enfrentamento da violência contra as mulheres no Brasil. Reconhece-se o movimento feminista como um importante ator social no enfrentamento da violência contra as mulheres eque o seu discurso social tem exercido influências significativas na elaboração de políticas públicas específicas, na investigação acadêmica e em estratégias de comunicação voltadas para o enfrentamento das violências contra a mulheres na realidade brasileira.O terceiro artigo corresponde ao momento da configuração e buscou analisar os discursos sobre violência contra as mulheres presentes em materiais audiovisuais produzidos para campanhas brasileiras. Os vídeos foram tomados como textos e analisados a partir de categorias teóricas da hermenêutica interpretativa, a saber: conteúdo proposicional, leitor implicado, relação autor-leitor e mediante a observação dos significados de violência e gênero presentes nos textos/vídeos. Foram selecionados sete vídeos produzidos de campanhas realizadas por organizações não-governamentais e agências internacionais. A análise foi organizada em duas partes: a primeira abordou os sentidos de violência e gênero presentes nos sete vídeos/textos selecionados e em seguida, aprofundou-se na interpretação das estratégias de persuasão do autor direcionadas aos seus leitores inscritas nos textos.O quartoartigo corresponde ao momento da refiguração e teve como objetivo analisar os sentidos de gênero e violência e as formas de enfrentamento da violência contra as mulheres, atribuídos por homens e mulheres aos textos/vídeos de campanhas preventivas. Participaram da pesquisa 12 entrevistados de ambos os sexos que foram convidados a assistir os vídeos e construírem suas interpretações sobre as abordagens apresentadas. O ato da leitura é, nesta pesquisa, entendido como o mediador do momento da configuração (texto em si) e da refiguração (interpretação do leitor). Os sentidos sobre violência e gênero nas leituras produzidas estiveram relacionados aos atributos do masculino e do feminino e à transição de gênero na sociedade contemporânea. As leituras sobre as formas de enfrentamento da violência evidenciadas foram: aconselhamento e punição,direcionadas aos homens, e denúncia e empoderamento, direcionadas às mulheres. Os sentidos de violência e gênero atribuídos aos textos/vídeos selecionados apontaram para construções diversificadas do feminino e masculino nos contextos de violência contra as mulheres, não se restringindo a modelos fixos da mulher como vítima e do homem como agressor. A tese conta ainda com outras partes comuns a produtos de formato acadêmico: introdução, referencial teórico e conclusões, nesta última seção, buscou-se estabelecer uma relação entre os três momentos como complementares ao processo interpretativo e suas respectivas contribuições para a análise dos sentidos sobre violência contra as mulheres de produtos comunicativos provenientes de campanhas brasileiras.
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UM OLHAR DIVIDIDO ENTRE O HORROR E O FASCÍNIO: A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ALFRED HITCHCOCK, A PARTIR DE VERTIGO, PSYCHO E MARNIESouza, Luiz Carlos de January 2012 (has links)
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Sumário.pdf: 95261 bytes, checksum: 5524143b033c0c87dfc89df2b05ecb2b (MD5) / O trabalho que se segue pretende investigar a representação da violência contra a mulher enquanto componente fundamental das estratégias narrativas de construção do suspense hitchcoquiano ao longo dos anos 50 e 60. Para tanto, nos propomos à análise de três filmes emblemáticos do período, a saber: Vertigo (1958) Psycho (1960) e Marnie (1964). A geração de angústia no espectador, emoção base para a geração do suspense, localiza-se na dimensão da pulsão escópica, alimentada pela expectativa de que sejam oferecidas cenas nas quais o desejo sádico da audiência é satisfeito por uma configuração cinematográfica que elege, como componente fundamental da narrativa e do prazer do filme, imagens diretamente vinculadas ao padecimento e sofrimento da mulher.
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'Sem Açúcar, com Afeto': Estudo Crítico de Denúncias de Violência contra as Mulheres e dos Paradoxos da JudicializaçãoCORTEZ, M. B. 06 July 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-07-06 / Ao longo dos seis anos de promulgação da Lei 11.340/06, chamada Lei Maria da Penha, e quase 30 anos após a instalação da primeira Delegacia Especializada de Atendimento às Mulheres (DEAM), encantamo-nos com discussões e práticas comprometidas com a defesa da categoria feminina. Ao mesmo tempo, frustram-nos comentários e ações sexistas que desvalorizam conquistas e novas demandas das mulheres. Dentro de um contexto com valores tão ambíguos, verificar como e em que condições são aplicadas as políticas de enfrentamento da violência contra a mulher torna-se de grande relevância para a avaliação dos aspectos que deveriam receber mais investimentos e dos pontos críticos que impedem ou minimizam o sucesso das ações planejadas. Esta pesquisa procurou, então, investigar as utilizações e implicações da Lei Maria da Penha nas denúncias de violência conjugal realizadas por mulheres da cidade de Vitória-ES. Para isso, são analisados dados de 613 boletins de ocorrência (BO) registrados na DEAM-Vitória em seis meses de 2010, relatos dos funcionários da delegacia sobre o funcionamento desta bem como sobre os casos atendidos e procedimentos adotados. Entrevistas realizadas com duas mulheres (classe média/média-alta) e um casal, ex-cônjuges, de classe média configuram a terceira fonte de dados: todos haviam experienciado violência em seus relacionamentos e responderam questões sobre suas percepções de gênero, violência e relacionamento. Os procedimentos de análise foram utilizados em acordo com os objetivos dos estudos. Utilizamos os programas Excel e Sphinx para a análise descritiva dos dados dos BOs, o programa Alceste para análise dos relatos dos BOs e também das transcrições das entrevistas com as mulheres participantes. Para esses últimos dados, empregamos ainda a análise de conteúdo. A análise fenomenológica foi utilizada para a organização e avaliação dos relatos dos participantes que haviam sido casados. Temos, então, no conjunto de estudos, a caracterização e análise da estrutura (física e profissional) da delegacia, a avaliação do posicionamento dos funcionários com relação às denunciantes e ao serviço prestado, a descrição e análise dos casos de violência conjugal registrados na DEAM. Realizamos ainda uma análise comparativa entre as denúncias de mulheres de rendas baixa e média ou alta. As entrevistas com as três mulheres e com o homem geraram dois estudos: no primeiro discutimos a violência sob o ponto de vista destas mulheres (ocorrências, denúncia, expectativas) e, no segundo, optamos por desenvolver uma análise relacional das ocorrências de violência ao longo do relacionamento do casal. As análises permitiram avaliar a implantação dos aspectos previstos na Lei Maria da Penha e o uso dos procedimentos da delegacia pelas mulheres denunciantes. Com isso, discutimos a necessidade de investimentos que alcancem mais do que o viés criminalizante da Lei, uma vez que nela e também em outras políticas há pontos voltados à educação, saúde e prevenção os quais, ignorados, impedem que medidas mais adequadas sejam tomadas para o enfrentamento da violência contra a mulher.
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VIOLÊNCIA Doméstica: a Realidade das Mulheres Que denunciam. Vitória(es) 2004VITORIA, M. B. R. 30 August 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-08-30 / Este trabalho objetiva evidenciar as mudanças ou permanências na vida das mulheres que procuraram a Delegacia Especializada em atendimento à Mulher (DEAM) na cidade de Vitória, capital do estado do Espírito Santo, no ano de 2004, para registrar que foram vítimas de violência no espaço doméstico e que mantinham um relacionamento afetivo com o agressor em uma relação do tipo conjugal. Por meio da utilização de entrevistas com as denunciantes a pesquisa buscou analisar e compreender as histórias e as trajetórias de vida das vítimas após a denúncia e, com isso, lembrar o papel das políticas públicas
no processo de enfretamento da violência contra a mulher. A conclusão deste trabalho remete a percepção de que, embora não estivessem imbuídas de um sentimento marcadamente influenciado pelo movimento feminista ou por outra corrente político-ideológica, as mulheres estudadas encontraram alternativas próprias para enfrentar suas realidades. Algumas conseguiram modificar suas vidas, outras foram obrigadas a aceitar as permanências do quadro de opressão, pois sobreviver em algumas ocasiões significa lutar com armas que se dispõem.
Palavras-chaves: Espírito Santo. Mulher. Violência. Delegacia. Enfrentamento.
Políticas públicas.
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O massacre de Nanking: a Violência de Gênero Contra a Mulher Durante a Ocupação Japonesa na China (dez/1937-fev/1938)SILVA, A. S. 08 April 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011-04-08 / A Segunda Guerra Mundial no cenário do Oceano Pacífico compreende dois conflitos armados distintos, mas entrelaçados, que se desenrolaram ao longo de oito anos. São eles: a Segunda Guerra Sino-japonesa (1937-1945) e a Guerra do Pacífico (1941-1945) que, podem ser considerados como um único conflito, ou como etapas inseparáveis de uma mesma trajetória. Dentre todas as localidades situadas no delta do Rio Yangtze, onde foram travados os principais embates entre as forças chinesas e japonesas durante os dois conflitos, na cidade de Nanking ocorreu um massacre de enormes proporções, que ficou conhecido como Massacre de Nanking, e que ocorreu durante as oito semanas que se seguiram à capitulação da cidade, em 13 de dezembro de 1937. Esse evento sintetiza as arbitrariedades cometidas pelos militares japoneses durante todo o período da guerra. Estima-se que mais de 200.000 pessoas foram assassinadas e 20.000 mulheres foram estupradas. Na tentativa de contribuir para uma melhor compreensão sobre o assunto, a presente pesquisa focaliza suas atenções sobre a violência de gênero, em especial a de cunho sexual, sofridas pelas mulheres chinesas, perpetrado pelos soldados japoneses nos primeiros 67 dias da ocupação. Seu principal objetivo é verificar até que ponto essa violência decorreu das assimetrias de poder entre os gêneros, pautando-se em valores morais, preconceitos patriarcais relacionados à mulher e práticas sociais que estabeleciam uma relação desigual entre homens e mulheres, colocando essas últimas em situação de debilidade e submissão diante dos homens. A pesquisa ainda focaliza até que ponto o aspecto ideológico do massacre feminino em Nanking foi intensificado pela situação de fragilidade social e desamparo, decorrentes da falência dos aparelhos de controle e repressão. Para a realização da pesquisa optou-se por trabalhar os aspectos da história e da cultura do Japão e da China que possuíssem correlação com as relações de gênero. Com o propósito de se obter informações sobre os casos de violência perpetrados durante o massacre, foi desenvolvido um estudo quantitativo a partir dos relatos contidos nos diários e correspondências escritos por estrangeiros residentes na cidade. O exame das anotações transformou os relatos em dados, e a partir da apuração destes foi possível desvendar as especificidades da violência, produzindo estatísticas e desenvolvendo descrições dos casos e sua distribuição no tempo e no espaço.
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A produção de justiçaGarcia, Ísis de Jesus January 2016 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-09-20T04:40:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2016 / Este trabalho tem como objetivo descrever os processos de judicialização da violência de gênero a partir da Lei n.º 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, por meio de uma pesquisa de campo realizada no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVDFM), em uma cidade do Estado de Santa Catarina, no período compreendido entre junho de 2012 e novembro de 2013. A partir da descrição das audiências de ratificação, foi possível identificar uma escassez de direito . Por outro lado, nas audiências de instrução e julgamento havia um excesso de direito . Entre escassez de direito e excesso de direito , foi possível perceber uma lacuna na produção de justiça, que trata do amálgama entre direito, Justiça, LMP e política. Essa lacuna apontava para as possibilidades do direito e para as impossibilidades da Justiça. A Justiça só é possível enquanto experiência de uma aporia, ou seja, enquanto experiência ela é possível; trata-se de uma busca, de traçar um caminho. No entanto, enquanto aporia, ela evidencia que a Justiça é impossível, pois não é suficiente para uma plena satisfação. A produção de justiça nas audiências de ratificação e nas audiências de instrução e julgamento demonstrou que não será por meio da LMP que será obtida a Justiça. Isso não quer dizer, todavia, que não se deva reivindicar a concretização da LMP.<br> / Abstract : This work aims to describe the judicialization processes of gender-based violence under the law No. 11.340/2006, known as Law Maria da Penha (Lei Maria da Penha) by means of a field research carried out in the Courts of Domestic and Family Violence against Women (Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher JVDFM) in a city of the State of Santa Catarina, in the period from June, 2012 to November, 2013. Based on the description of the ratification hearings it was possible to identify a shortage of law , whereas in the instruction hearings there was an excess of law . Between shortage of law and excess of law it was possible to identify a gap in the production of justice involving the mixture of law, Justice, the LMP law and politics. This gap pointed to the possibilities of the law and the impossibilities of justice. Justice is only possible as the experience of an aporia, that is, as experience; it is a search for a way. However, as an aporia, it makes the impossibility of justice obvious, for it is not enough in the search of full satisfaction. The production of justice in the ratification and instruction hearings showed that justice cannot be obtained through the LMP. This does not mean, however, that the implementation of the LMP should not be sought.
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"Ameaçada e sem voz, como num campo de concentração"Sena, Ligia Moreiras January 2016 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-01-24T03:13:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2016 / Introdução - O processo de medicalização faz com que o controle médico e científico represente uma forma de controle por meio da anulação do sujeito e de sua subjetividade. A medicalização de eventos tão naturais quanto a gestação e o parto, transformando-os em eventos institucionalizados, tecnológicos, científicos e industrializados, retirou da assistência à gestante, parturiente e puérpera o caráter subjetivo do cuidado para dar lugar à sua anulação, silenciamento, opressão e violências das mais diversas formas. Atualmente, no Brasil, um quarto das brasileiras que vivem partos normais são vítimas de violência em maternidades, a violência obstétrica. Objetivo - Descrever e analisar a experiência de violência obstétrica em maternidades brasileiras a partir de relatos de mulheres entrevistadas via internet, bem como compreender tais experiências tendo como referência o processo de medicalização da gestação e do parto, identificando práticas consideradas como violentas, profissionais da assistência envolvidos, associação entre aspectos medicalizantes e ocorrência de violência e consequências sobre a vida das mulheres. Métodos - Pesquisa exploratória, descritiva, com abordagem qualitativa, por meio de questionário semi-estruturado de entrevista, via internet, com mulheres que viveram violência obstétrica, com resultados analisados por meio de análise de conteúdo por categorias temáticas. Resultados - Os dados mostraram que a violência obstétrica está com frequência presente no interior de maternidades, sendo promovida prioritariamente por profissionais que acompanham as mulheres em seus pré-natais, com frequente desrespeito à Lei do Acompanhante e pouco incentivo à amamentação após o parto. Médicos obstetras, auxiliares de enfermagem, enfermeiras e anestesistas aparecem como os principais autores das práticas violentas, manifestas por agressão verbal, negligência, abandono, ameaças, incitação à cesariana contrária à vontade da mulher, desrespeito pela via de parto escolhida, marcação da cesariana sem consentimento, exposição do corpo nu da mulher, desconsideração do plano de parto, manifestação de crueldade, abuso anestésico, arrogância médica, tortura física e psicológica, preconceito de gênero, entre outros, com consequências devastadoras para a vida das mulheres. Conclusões - A violência obstétrica é promovida e favorecida pelo processo de medicalização social, especificamente a medicalização da gestação e do parto, sendo a autonomia da mulher anulada em virtude de interesses médicos e institucionais. A promoção da autonomia da gestante e da parturiente precisa ser restabelecida de maneira multidimensional, com a modificação da estrutura e das relações do cuidado obstétrico, reposicionando profissionais da assistência e reconstruindo as redes de apoio social e técnico, além de esforços na reconstrução do sistema, de forma a privilegiar estratégias e ambientes que favoreçam a desmedicalização do parto.<br> / Abstract : Introduction - The process of medicalization has as a result the scientific and medical controls representing a way of control by the annulment of the subject and its subjectivity. The medicalization of such natural events as pregnancy and labour, turning them into institutionalized, technological, scientifical and industrialized events, has taken the assistence away from the pregnant, parturient and puerperal to be replaced by her annulment, muting, oppression and violence in its most diverse forms. Nowadays, in Brazil, a quarter of the brazilian women who go through natural labour are victims of violence in maternities, the obstetric violence. Objectives - To describe and to analyze the experience of the obstetric violence in Brazilian maternities through the stories of women interviewed over the internet, as well as trying to understand such experiences having as a reference the process of medicalization during pregancy and labour, identifying actions considered as violence, professionals involved, association between medicalization aspects and the occurence of violence and consequences on these women's lives. Methods - Exploratorial and descriptive qualitative research, through semi-estructured interview survey over the internet with women who have experienced obstetric violence, with results analyzed with the content review in thematic categories. Results - Data have showed that obstetric violence is frequently present inside maternities, caused mostly by professionals that follow the women over their prenatal, in frequent disregard to the Federal Law n.11.108 and little motivation to breastfeeding after labour. Obstetrician doctors, nursing assistents, nurses and anesthetists appear as main authors of violent actions expressed as verbal agression, negligence, abandonment, threats, inducing caesarean against the women's will, disrespect with the labour method chosen, booking caesarean without consent, exposure of the women's naked body, no consideration for the labours's plan, cruelty expressions, anesthetic abuse, doctor arrogance, physical and psychological torture, gender prejudice, among others with terrible consequences to women's lives. Conclusions - The obstetric violence is promoted and favored by the process of social medicalization, specifically, the medicalization of pregnancy and labour, having the women's authonomy abrogated due to medical and institutional interests. The promotion of the pregnant's and parturient's autonomy needs to be restaured multidimensionally with the modification of the structure and the relations of obstetric care, repositioning assistence professionals and rebuilding the nets of social and technical care as well as efforts in rebuilding the system in a way to privilege strategies and enviroments in favor of the desmedicalization of labour.
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Gênero e violência conjugal : olhares de um sistema de justiça especializadoMagalhães, Nayara Teixeira 21 November 2011 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2011. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-06-01T15:52:30Z
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2011_NayaraTeixeiraMagalhães.pdf: 1703976 bytes, checksum: 699d5f8cce96de7dd96d1a1892655f52 (MD5) / Approved for entry into archive by Elzi Bittencourt(elzi@bce.unb.br) on 2012-06-02T14:32:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1
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2011_NayaraTeixeiraMagalhães.pdf: 1703976 bytes, checksum: 699d5f8cce96de7dd96d1a1892655f52 (MD5) / O sistema de justiça tem sido alvo de reflexões quanto a sua eficiência e credibilidade frente às demandas e aos questionamentos de mulheres. No contexto dos movimentos feministas para dar visibilidade à violência doméstica, conjugal e familiar, o Estado vem sendo pressionado a criar medidas e espaços especiais para o enfrentamento dessa problemática.A partir desse cenário, essa pesquisa buscou compreender a interação de profissionais que atuam no sistema de justiça especializado do Distrito Federal, composto pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, pelas Promotorias de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e pelos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com a Lei Maria da Penha, com os estudos de gênero e violência, com sujeitos inseridos em situação de violência, com o Estado e com o próprio sistema de justiça. A pesquisa qualitativa foi dividida em três estudos de caso. A coleta de dados foi feita por meio de entrevistas com delegadas, promotores e juízas. A análise de conteúdo foi utilizada para identificar as percepções pessoais, profissionais, legais, teóricas, estatais e sistêmicas de oito profissionais inseridos (as) nesse sistema. Constatamos que vários (as) profissionais fizeram reflexões críticas sobre a condição da mulher e as desigualdades de gênero presentes nas relações sociais e afetivas. Resquícios da cultura patriarcal, todavia, estiveram presentenas falas em forma de estereótipos, reprodução de mitos e preconceitos. Concluímos que há grandes avanços perceptíveis no sistema de justiça especializado, fato que abre portas para um debate historicamente negligenciado pelo Estado e que ressalta a importância de ampliação desse espaçode atuação. Observamos, contudo, que o percurso de transformação social, de materialização da igualdade e incorporação das demandas feministas, tanto acadêmicas quanto sociais,ainda encontra obstáculos culturais e institucionais muito enraizados. A renovação da forma de pensar e atuar do sistema de justiça demandatempo e ações de formação para sua completa sedimentação. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The justice system has been the subject of reflections about its efficiency and reliability towards the demands of women. With the pressures of feminist movements in calling attention to domestic, marital and family violence, the state has been put under pressure to create spaces and special measures to confront this problem. From this scenario, we studied the nuances of the specialized justice system in the Federal District, represented by the Special Police Station for Assistance to Women, Prosecutors Specialized in Domestic Violence against Women and the Courts of Domestic Violence against Women. Through interviews with chief of police investigation, prosecutors and judges, we studied, using the method of content analysis and case study, the personal, professional, legal, theoretical, public and systemic perceptions of eight professionals inserted in the system. We aim to understand the interaction of these people with the Maria da Penha Law, with studies of gender and violence, with individuals in situation of violence, with the state and with the justice system itself. We were able to identify some critical reflections on the status of women and gender inequalities in social and affective relations. Some remnants of patriarchal culture, however, were present in the form of stereotypes, myths and prejudices. We conclude that there are major advances in the specialized justice system, which opens doors to a debate that has been historically neglected by the state and emphasizes the importance of the enlargement of this space. We noted, however, that the path of social transformation, the materialization of equality and the inclusion of feminist academic demands still find obstacles that are deeply rooted in culture and institutions, which require time for complete sedimentation.
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