Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-07-26T14:04:32Z No. of bitstreams: 1 2017_BrunaSantosCosta.pdf: 771197 bytes, checksum: 958968f2f2f9d51a94e6aa1a5dbc6201 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-23T21:45:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_BrunaSantosCosta.pdf: 771197 bytes, checksum: 958968f2f2f9d51a94e6aa1a5dbc6201 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-23T21:45:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_BrunaSantosCosta.pdf: 771197 bytes, checksum: 958968f2f2f9d51a94e6aa1a5dbc6201 (MD5) Previous issue date: 2017-08-23 / A presente pesquisa foi realizada em arquivo composto por processos de feminicídios cometidos por agentes de segurança e defesa do Estado, ocorridos no Distrito Federal, entre 2006 e 2011. Além de casos envolvendo policiais civis, militares, rodoviários federais, foram incluídos os casos de bombeiros militares e agentes do exército. O objetivo da pesquisa foi problematizar como a engrenagem punitiva produziu a verdade dos feminicídios, nos casos que envolveram agentes de segurança e defesa do Estado. A pergunta de pesquisa que guiou a minha análise foi: como foi produzida a verdade dos feminicídios quando cometidos por agentes de segurança e defesa do Estado? A verdade foi compreendida pela forma como as práticas judiciárias penais construíram, articularam e reconheceram os feminicídios em estudo. Como resultado, concluo que a verdade dos feminicídios foi produzida pelas práticas judiciárias sob uma moral patriarcal e a profissão dos agressores foi levada em consideração apenas para torná-los indivíduos perigosos. Isso mostra que há resistência em ampliar a discussão sobre violência doméstica e familiar contra as mulheres para além do espaço doméstico. / The present research was based on an archive composed of processes of feminicide committed by State security and defense agents, which took place in the Distrito Federal between 2006 and 2011. In addition to cases involving civil police, military police, and federal police, was included cases of military firefighters and army officers. The objective of the research was to problematize how the punitive gear produced the truth of feminicides, in the cases that involved the agents of security and defense of the State. The research question that guided my analysis was: how was the truth of feminicides produced when committed by state security and defense agents? The truth was understood by how the judicial practices constructed, articulated, and recognized the feminicides under study. As a result, I concluded that the truth of feminicides was produced by judicial practices under patriarchal morality and the profession of aggressors was taken into account only to make them dangerous individuals. This shows that there is resistance in broadening the discussion on domestic and family violence against women beyond domestic space.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Teoria Literária e Literaturas, Programa de Pós-Graduação em Literatura, 2017. / Submitted by Gabriela Lima (gabrieladaduch@gmail.com) on 2017-11-29T12:20:57Z No. of bitstreams: 1 2017_DayseRayaneeSilvaMuniz.pdf: 1836815 bytes, checksum: 108deb4cf964e3499214c7c9141c2f4e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-01-23T20:31:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_DayseRayaneeSilvaMuniz.pdf: 1836815 bytes, checksum: 108deb4cf964e3499214c7c9141c2f4e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-23T20:31:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_DayseRayaneeSilvaMuniz.pdf: 1836815 bytes, checksum: 108deb4cf964e3499214c7c9141c2f4e (MD5) Previous issue date: 2018-01-23 / A produção intelectual das mulheres negras tem sido silenciada e invisibilizada na literatura tradicional. Na contemporaneidade, essas mulheres estão escrevendo suas próprias narrativas, que ressignificam representações estereotipadas e preconceituosas de seus povos, a partir de uma produção literária inovadora e resiliente, buscando dar voz, através da literatura, a sujeitos e histórias ignorados por uma sociedade repleta de preconceitos de raça e gênero. A escritora afro-americana Barbara Chase-Riboud, através da metaficção historiográfica, resgata personagens negras do sexo feminino apagadas pela historiografia tradicional, num trabalho que desafia noções de forma, conteúdo, discurso e poder. Ao trazer o tema da violência através das vozes narrativas de Sally Hemings, Harriet Petit e Sarah Baartman, a autora não apenas traz novas representações dessas mulheres, como o faz a partir de vozes narrativas que empoderam sujeitos marginalizados e excluídos. A representação da violência sexual, simbólica, de gênero e raça é denunciada em narrativas complexas, a serem analisadas através dos estudos de gênero e raça, principalmente dos feminismos negros e da metaficção historiográfica. / The intellectual production of Black women has been silenced and invisibilized in traditional literature. In the contemporaneity, these women are writing their own narratives, giving new meanings to stereotyped and biased representations of their people, from an innovative and resilient literary production, aiming at giving voice, through literature, to individuals who have been ignored by a society full of gender and race prejudices. The Afro-American writer Barbara Chase-Riboud, through historiografic metafiction, recovers Black female characters erased by traditional historiography, in a work that challenges notions of form, content, discourse and power. When bringing the theme of violence through the narrative voices of Sally Hemings, Harriet Petit and Sarah Baartman, the author not only brings new representations of these women, but does so from narrative voices that empower marginalized and excluded individuals. The representation of sexual, symbolic, gender and race violence is reported in complex narratives, to be analyzed through gender and race studies, mainly the black feminisms, and through historiographic metafiction.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-05T20:38:57Z No. of bitstreams: 1 2017_JéssicaHelenaVazMalaquias.pdf: 1554623 bytes, checksum: 0dd7e431ccf3bdf466f7705f1d4f2ed9 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-08T18:12:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JéssicaHelenaVazMalaquias.pdf: 1554623 bytes, checksum: 0dd7e431ccf3bdf466f7705f1d4f2ed9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-08T18:12:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JéssicaHelenaVazMalaquias.pdf: 1554623 bytes, checksum: 0dd7e431ccf3bdf466f7705f1d4f2ed9 (MD5) Previous issue date: 2018-03-08 / As transformações ocorridas ao longo do processo histórico de construção de políticas públicas voltadas para as crianças e para os adolescentes no Brasil compreende um conjunto de legislações, práticas, metodologias de trabalho e intervenção, bem como instituições pensadas para a objetivo da proteção integral àquela população. A constituição do Conselho Tutelar (CT) como órgão representativo da defesa e da garantia de direitos da infância e da adolescência pelo Estatuto da Criança e do Adolescente desde então tem proposto desafios para compreensão e para o aperfeiçoamento das intervenções aplicadas pela instituição. O trabalho de fazer cessar a violência e de restituir a condição de sujeito de direitos daquela população mobiliza o conselheiro tutelar em sua dinâmica psíquica, dada a natureza intersubjetiva do trabalho social desempenhado na instituição. A compreensão das nuances da mobilização psíquica que atravessa as práticas do profissional do CT é necessária. Para traçarmos a articulação entre as formações e os processos psíquicos imbricados nas atividades dos conselheiros tutelares, partimos de uma perspectiva psicanalítica que conectará o sujeito e seu trabalho social; e dessa forma, o psíquico e o social. O campo relacional é um aspecto fundante para a estruturação da vida psíquica dos sujeitos na perspectiva psicanalítica. O percurso metodológico se dá pela análise de práticas profissionais enquanto espaço de construção de conhecimento acerca dos sujeitos participantes e acerca de sua própria prática profissional, indissociadamente. A análise das práticas profissionais direciona-se para a construção dos significados relativos a atuação profissional, e para o resgate do desejo do profissional de refletir sobre sua prática. O dispositivo dos Grupos Balint foi a ferramenta utilizada no campo da análise das práticas experienciado nesta pesquisa. Participaram de nosso estudo cerca de 8 a 10 conselheiros tutelares do Distrito Federal e pertencentes a uma mesma Região Administrativa. Foram realizados 8 encontros do Grupo, com frequência semanal. Os mesmos foram gravados em áudio, e posteriormente transcritos. As informações construídas foram posteriormente analisadas com um enfoque interpretativo, próprio da Psicanálise. A realidade pesquisada nos apresentou uma equiparação entre a negligência sofridas pela criança e pelos adolescentes e a condição própria dos conselheiros. A representação psíquica que sustenta os conselheiros em sua lide é a de uma família corretiva, que os leva a um querer-fazer direcionado à correção e a gestão das famílias atendidas, reproduzindo a lógica da tutelarização. Ainda, percebeu-se a sobreposição entre família e trabalho no Conselho Tutelar, segundo a qual as orientações para a atuação se concretizam. Considera-se que o dispositivo grupal favoreceu o comparecimento da dinâmica psíquica compartilhada entre os profissionais e em sua prática. Tal mobilização psíquica indica a força do dispositivo família como um conjunto de ordenamentos e poderes que perpetuam o silenciamento crianças e adolescentes, como ditam as lógicas menoristas. A preparação do profissional do Conselho Tutelar necessita considerar a dinâmica intra-interpsíquica presente na realidade do trabalho. / The transformations that occurred throughout the historical process of building public policies aimed at children and adolescents in Brazil comprise a set of legislation, practices, work methodologies and intervention, as well as institutions designed for the purpose of comprehensive protection of the population. The constitution of the Guardianship Council (CT) as a representative body for the defense and guarantee of the rights of children and adolescents by the Statute of Children and Adolescents since then has proposed challenges for understanding and improving the interventions applied by the institution. The work of stopping violence and restoring the condition of subject of rights of that population mobilizes the counselor tutelar in its psychic dynamics, given the intersubjective nature of the social work performed in the institution. Understanding the nuances of psychic mobilization that goes through the practices of the CT professional is necessary. To trace the articulation between the formations and the psychic processes imbricated in the activities of the tutelary counselors, we start from a psychoanalytical perspective that will connect the subject and his social work; and thus, the psychic and the social. The relational field is a foundational aspect for the structuring of psychic life of the subjects in the psychoanalytic perspective. The methodological course is given by the analysis of professional practices as a space for building knowledge about the subjects involved and about their own professional practice, indissociably. The analysis of professional practices is directed towards the construction of the meanings related to professional performance, and to the recovery of the professional's desire to reflect on their practice. The Balint Groups' device was the tool used in the field of analysis of practices experienced in this research. About 8 to 10 counselors from the Federal District participated in our study and belonged to the same Administrative Region. There were 8 meetings of the Group, with weekly frequency. They were recorded in audio, and later transcribed. The information constructed was later analyzed with an interpretative approach, typical of Psychoanalysis. The reality researched presented us an equation between the neglect suffered by the child and the adolescents and the condition of the counselors. The psychic representation that sustains the counselors in their task is that of a corrective family, which leads them to a will-doing directed to the correction and management of the families served, reproducing the logic of tutelarization. Also, the overlap between family and work in the Guardianship Council, according to which the orientations for the action materialize, were perceived. It is considered that the group device favored the attendance of shared psychic dynamics among professionals and in their practice. Such a psychic mobilization indicates the strength of the family device as a set of orderings and powers that perpetuate the silencing of children and adolescents, as dictated by the minorist logics. The preparation of the professional of the Guardianship Council needs to consider the intra-interpsychic dynamics present in the reality of the work.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2010. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-13T18:10:32Z No. of bitstreams: 1 2010_PatriciaAndreaOsandonAlbarran.pdf: 756365 bytes, checksum: d6e9ff7b1702398e961e1cfd4fe1f8c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2016-06-20T13:45:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_PatriciaAndreaOsandonAlbarran.pdf: 756365 bytes, checksum: d6e9ff7b1702398e961e1cfd4fe1f8c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-20T13:45:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_PatriciaAndreaOsandonAlbarran.pdf: 756365 bytes, checksum: d6e9ff7b1702398e961e1cfd4fe1f8c6 (MD5) / Em 7 de agosto de 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Desde que entrou em vigor, no dia 22 de setembro de 2006, a lei configurou-se em uma vitória na luta voltada para o fim da violência contra as mulheres. É preciso destacar também que muitas ações foram realizadas pelo governo, pelas organizações da sociedade civil e pelos organismos internacionais tanto antes, com a finalidade de a lei ser aprovada, quanto depois, para a implementação e o cumprimento da lei. Neste contexto, a presente dissertação tem por objetivo explorar a atuação das organizações não-governamentais (ONGs) feministas e dos movimentos de mulheres no âmbito da Lei Maria da Penha. Tais entidades têm uma história de algumas décadas de construção de advocacy, accountability e de redes de políticas públicas, que trouxeram o avanço dos direitos das mulheres no Brasil. Em particular, os movimentos feministas e de mulheres atuam desde os anos 1970 para dar visibilidade ao fenômeno da violência contra a mulher. Antes da lei, formou-se um consórcio de entidades feministas e de juristas para o estudo e a elaboração de uma minuta de Projeto de Lei integral, que deveria estabelecer formas para a prevenção, punição e erradicação da violência doméstica e familiar contra as mulheres. No processo de aprovação da Lei Maria da Penha, houve um longo caminho para a compreensão de que a violência contra a mulher é um problema gravíssimo, que deve ser enfrentado por toda a sociedade. Além disso, a própria aprovação da lei não implica na garantia de que ela esteja sendo implementada e cumprida. A realização de campanhas, cursos, palestras e o acompanhamento do Orçamento Federal são parte do trabalho contra as práticas de violência, trabalho este que materializa a participação social e política das entidades de mulheres. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / On August 7, 2006, President Luiz Inácio Lula da Silva sanctioned Law 11.340/06, known as Maria da Penha Law. Since it came into force on 22 September 2006, the law set up a victory in the fight toward ending violence against women. It is need to highlight too that many actions were carried out by government, civil society organizations and international agencies both before, with the purpose of the law was passed, and then to implementation and enforcement. In this context, this thesis aims at exploring the role of feminist nongovernmental organizations (NGOs) and feminist movements of women in the Maria da Penha Law. These entities have a history of several decades of building advocacy, accountability and public policy networks, which brought the advancement of women's rights in Brazil. In particular, the feminist movement and women's work since the 1970s to bring visibility to the phenomenon of violence of women. Before the law, formed a consortium of feminist organizations and lawyers to study and draw up a draft Bill in full, should establish ways to prevent, punish and eradicate domestic violence against women. In the process of approval of the Maria da Penha Law, a long way to understanding that violence against women is a serious problem that must be faced by any society. More over, the passage of the Law itself does not imply a guarantee that it is being implemented and enforced. The campaigns, courses, lectures and monitoring of Federal Budget is part of the work against the practice of violence, in a work that embodies the social and political participation of women's organizations.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-08-25T13:30:14Z No. of bitstreams: 1 2016_VanessaCanabarroDios.pdf: 1459567 bytes, checksum: b34b5da0c717bd0f06cebdafd79ae806 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-09-26T16:12:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_VanessaCanabarroDios.pdf: 1459567 bytes, checksum: b34b5da0c717bd0f06cebdafd79ae806 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T16:12:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_VanessaCanabarroDios.pdf: 1459567 bytes, checksum: b34b5da0c717bd0f06cebdafd79ae806 (MD5) / Esta é uma pesquisa sobre como se constrói a verdade do estupro para que a mulher que se apresenta como vítima de violência sexual tenha acesso ao aborto legal no Brasil. Foram entrevistados 82 profissionais de saúde de cinco serviços de referência para aborto legal, um de cada região do país, entre médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, assistentes sociais e psicólogos. Um roteiro semiestruturado composto por 15 perguntas guiou a entrevista. Por meio das entrevistas busquei compreender procedimentos e práticas a que a mulher é submetida para ter acesso ao aborto legal. Apesar de particularidades na organização e no funcionamento dos serviços, identifiquei um regime compartilhado de suspeição à narrativa da mulher que se expressa por práticas periciais em torno do acontecimento da violência e da subjetividade da vítima. O testemunho, a confissão, o inquérito e o exame refletem os eixos analíticos que movimentaram as práticas periciais. A verdade do estupro para o aborto legal não se resume à narrativa íntima e com presunção de veracidade, conforme previsto pelas normas técnicas do Ministério da Saúde. É uma construção moral e discursiva produzida pela submissão da mulher e dos serviços a uma ordem patriarcal vigente. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The research examines how the truth about rape is constructed, so women who present themselves as victms of sexual violence may access legal abortion in Brazil. The survey interviewed 82 health professionals in five legal abortion reference services, one in each region of the country. Medical doctors, nurses, nursing assistants, social workers and psychologists were interviewed in a 15 items semi-structured questionnaire. My goal was to assess procedures and practices women were submitted to access legal abortion. In spite of particularities in the organization and functioning of the services, I identified a shared regimen of suspicion around the narratives of women. This is put in practice by means of forensic procedures on the act of violence and on the victm’s subjectivity. The witnessing, the confession, and the examinations reflect the analytical axis that move the forensic procedures. Contrary to what the technical norms of the Ministry of Health state, the truth about rape for the legal abortion is not limited to the personal narrative and presumption of truthiness; it is a moral and discursive construction produced by the submission of women and of the services to a ruling patriarchal order.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-01-19T14:09:05Z No. of bitstreams: 1 2015_AnicetoMateus.pdf: 1573229 bytes, checksum: dd8793cffab6b4b39cd37ac495200d12 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-02-04T14:57:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_AnicetoMateus.pdf: 1573229 bytes, checksum: dd8793cffab6b4b39cd37ac495200d12 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-04T14:58:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_AnicetoMateus.pdf: 1573229 bytes, checksum: dd8793cffab6b4b39cd37ac495200d12 (MD5) / Este trabalho se propôs a compreender as representações sociais de mulheres sobre violência conjugal contra a mulher, construídas e compartilhadas no contexto das relações conjugais, evidenciando os processos psicossociais e culturais que possibilitam sua construção e os conteúdos que as compõem. Vários estudos têm associado com frequência a violência conjugal contra a mulher a fatores como pobreza, desemprego, baixa escolaridade, consumo de álcool, múltiplos parceiros e maior número de filhos. Todavia, são escassos os estudos, como o aqui proposto, que enfatizam determinantes êmicos, que incluem crenças, valores, atitudes e normas socialmente construídas, compartilhadas e fortemente ancorados na cultura. Da mesma forma, estudos sobre representações sociais da violência conjugal contra a mulher, focando possíveis consensos e variações within e between groups não foram encontrados na literatura científica examinada. O estudo é sustentado pela Teoria das Representações Sociais, quadro teórico inscrito na psicologia social e destinado ao estudo de diversos fenômenos psicossociais nas sociedades modernas. Esta teoria parte do pressuposto que os fenômenos sociais e psicológicos só podem ser adequadamente entendidos se examinadas, também, as condições históricas, culturais e macrossociais em que foram produzidos. Participaram do estudo 120 mulheres (60 das quais em união estável e outras 60 separadas), as quais preencheram um questionário de evocação. Também foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 12 mulheres, 6 de cada grupo. Os dados coletados pelo questionário foram analisados com recurso ao software EVOC (Ensemble de Programmes Permettant l’Analyse des Évocations) e o material das entrevistas foi processado pelo ALCESTE (Analyse des Lexèmes Co-occurents dans les Énnoncés Simples d’um Texte). Os resultados mostram que as representações de mulheres em união estável sobre a violência conjugal contra a mulher estão estruturadas em torno dos elementos casamento, família e ciúme, demarcando um campo representacional ancorado nas instituições sociais. Houve também forte presença de conteúdos relativos à justificação da violência, demonstrando atitudes de minimização da violência sofrida e sobrevalorização de aspetos afetivos, familiares e socioculturais. As representações de mulheres separadas sobre esta forma de violência estão organizadas em torno dos elementos sofrimento, machismo e humilhação, e expressam significações negativas sobre esta forma de prática. Foi notável também o esforço de autolibertação das amarras sócio normativas e a consequente ressignificação de valores, com claros sinais de busca de autonomia pelas mulheres que participaram desta pesquisa. / This study aimed to understand social representations of women about marital violence against women, built and shared in the marital relations context, highlighting the psychosocial and cultural processes which enable its construction and content that make up. Several studies have associated frequently marital violence against women to factors such as poverty, low education, unemployment, alcohol consumption, multiple partner and more children. However, there are few studies, such as proposed here, that emphasize emic determinants, including beliefs, values, attitudes and social norms built, shared and strongly anchored in the culture. Similarly, studies about social representations of marital violence against women, focusing on possible consensus and variations within and between groups were not found in the examined literature. Social Representations Theory supported this study, sinse it´s a theoretical framework enrolled in social psychology to study several psychosocial phenomena in modern societies. It maintains that social and psychological phenomena can only be properly understood if we considered also historical, cultural and macro-social conditions in which they were produced. 120 women (60 of them in stable unions and other 60 separate) participated in this study, which completed an evocation questionnaire. Semi-structured interviews with 12 women selected from the total number, 6 in each group, were also held. Data collected by questionnaire were analyzed using the software EVOC (Ensemble de Programmes Permettant l’Analyse des Évocations) and the material from interviews was processed using ALCESTE (Analyse des Lexèmes Co-occurents dans les Énnoncés Simples d’um Texte). Results show that representations of women in stable relations, about marital violence against women are structured around marriage, family and jealousy elements, marking a representational field anchored to social instituitions. There was also a strong presence of contents about justification of violence, showing up attitudes of minimization of the suffered violence and overvaluation of affective, family and socio-cultural, aspects. Separated women representations about thid form of violence are organized around suffering, machismo and humiliation elements, and they express negative significations about this type of practice. It was notable also efforts of self-liberation of socio-normative moorings and the consequent redefinition of values, with clear signs of search for autonomy by the women who participated in this research.

Il presente lavoro analizza lo stuprum per vim, ossia lo stuprum perpetrato mediante violenza, nel diritto romano. Si tratta di un crimine di violenza sessuale, praticato contro uomini e donne della Roma antica. Nonostante questo crimine non avesse unautonomia concettuale ed esistono poche fonti giuridiche romane riguardo il tema, lo studio di questo argomento può certamente contribuire per una riflessione sul diritto moderno di fronte allá recente legge n° 11.106, del 2005, e specialmente rispetto alla necessità di riforme della legislazione penale brasiliana riferente allo stupro e allattentato violento al pudore. Oltre a ciò sono esaminati alcuni temi come la sessualità femminile e la relazione fra la morale e la legge nel diritto penale romano. Si cerca, di fronte al limitato numero di fonti giuridiche e , anche con lappoggio di fonti letterarie, ricostruire un crimine che suscita interessanti riflessioni per gli studiosi di diritto antico e di diritto moderno. Per tanto, è stata realizzata una seria revisione critica dei romanisti che trattarono questo argomento e sono tracciati alcuni aspetti che possono servire di sussidio storico per un riflessione sulle scelte normative della nostra legislazione e per una eventuale necessità di cambiamento della stessa, sempre con lobiettivo di garantire a tutti i cittadini la dignità umana, secondo i precetti della Constituzione Federale. / O presente trabalho analisa o stuprum per vim, ou seja, o stuprum perpetrado mediante violência, no direito romano. Trata-se de um crime de violência sexual, praticado contra homens e mulheres na Roma Antiga. Embora este crime não tivesse uma autonomia conceitual e existam poucas fontes jurídicas romanas sobre o tema, o estudo deste argumento pode certamente contribuir para uma reflexão sobre o direito moderno, diante da recente Lei n. 11.106, de 2005, e especialmente no tocante às necessárias reformas da legislação penal brasileira referente ao estupro e ao atentado violento ao pudor. Ademais são examinados alguns temas como a sexualidade feminina e a relação entre a moralidade e a lei no direito penal romano. Busca-se, diante do limitado número de fontes jurídicas e, também com o apoio de fontes literárias, reconstruir um crime que suscita interessantes reflexões para os estudiosos do direito antigo e do direito moderno. Para tanto, foi realizada uma séria revisão crítica dos romanistas que trataram deste argumento e são traçados alguns aspectos que podem servir de subsídio histórico para uma reflexão sobre as escolhas normativas da nossa legislação e para uma eventual necessidade de mudança da mesma, sempre com o objetivo de garantir a todos os cidadãos, a dignidade humana, segundo os preceitos da Constituição Federal.

Resumo: Trata-se de pesquisa exploratória de abordagem qualitativa, realizada em um Serviço de acolhimento institucional denominado Pousada de Maria, localizada no município de Curitiba, Paraná, de novembro de 2010 a fevereiro 2011, com 08 mulheres vítimas de violência doméstica que lá residiam. Teve como objetivos Compreender a trajetória de vida das mulheres vítimas de violência doméstica e Descrever o processo de resiliência das mulheres vítimas de violência doméstica residentes em um Serviço de Acolhimento Institucional. A coleta de dados ocorreu mediante entrevista semi-estruturada gravada, e da análise de conteúdo temática emergiram dois temas: Trajetórias de vidas marcadas pela violência doméstica e A força do amor materno no enfrentamento da violência doméstica. Constatou-se que todas as entrevistadas sofreram violência doméstica cometida pelo companheiro, e entre suas variadas formas, a psicológica, a física e a patrimonial foram relatadas. O ciclo da violência sofrida dentro do lar somente foi rompido quando essas mulheres perceberam que a agressão e o sofrimento estavam se estendendo também aos seus filhos, o que as fizeram tomar a decisão de sair de casa e procurar ajuda, e esse enfrentamento se configura como o passo inicial do processo de resiliência. Todavia, a possibilidade dessas mulheres permanecerem com seus filhos neste Serviço de Acolhimento foi o motivo principal para que apresentassem perspectivas para superar o vivido e, assim, dar continuidade a esse processo, ao desejarem um futuro promissor para a família, e uma vida digna e sem violência. Destarte, o Serviço de acolhimento institucional é uma rede de apoio social importante, e que ajudou as mulheres no enfrentamento da violência doméstica e na continuidade do processo de resiliência. A inserção da Enfermeira em Serviços de Acolhimento Institucional para mulheres vítimas de violência doméstica é fundamental, porquanto ao prestar assistência direcionada para a multidimensionalidade delas, poderá incitar o desenvolvimento do processo de resiliência, de maneira a atuar como tutora da resiliência. Todavia, a resiliência é um tema que necessita de conhecimento e preparo para poder atuar de modo a ir além da dimensão física, com um olhar diferenciado para as dores da alma que ficam aguardadas no subjetivo e também ocasionam problemas à saúde.

Femicídio é um conceito que designa assassinatos pautados em gênero, ou seja, mortes femininas por agressão devido ao fato da vítima ser uma mulher. Pesquisas indicam que entre 60 a 70% dos assassinatos de mulheres são femicídios, porém estes dados ainda são pouco conhecidos no Brasil. Esta pesquisa de desenho quali-quantitativo teve por objetivo quantificar a fração de femicídios em uma amostra de inquéritos policiais de mulheres assassinadas, obtidas na Delegacia de Homicídios de Porto Alegre, no período de 2006 a 2010. Outro objetivo foi analisar, sob a perspectiva da teoria do Patriarcado e da Análise Crítica do Discurso, os textos dos inquéritos policiais tipificados como femicídios. Pesquisaram-se os dados da vítima, do autor, os cenários do crime, a posição do relator e o indiciamento.Dos 89 inquéritos analisados, 64 mortes (72%) foram tipificadas como femicídios. As vítimas eram jovens, negras, com baixa escolaridade, exerciam ocupações pouco valorizadas socialmente e viviam nos bairros mais pobres da cidade. Mulheres assassinadas possuíam histórico de violência perpetrada por parceiro íntimo e um quarto delas havia feito boletim de ocorrência policial.As identidades das vítimas indicam que, em Porto Alegre, os femicídiossão mais prevalentes entre as sobrantes da sociedade: mulheres negras, pobres, prostitutas, moradoras de regiões de exclusão e tráfico. O histórico de violência de gênero e de ocorrências policiais, a não abertura de inquéritos ou o encerramento sem indiciamento indicam o quanto as vidas dessas mulheres pouco ou nada valem; agressores, em contrapartida,ainda são vistos como doentes ou passionais.Estes dados indicam a magnitude e gravidade deste agravo e a necessidade de identificar situações de risco e prevenir desfechos letais. Nos inquéritos policiais a desqualificação da vítima e a naturalização da violência foram frequentes, embora também tenham aparecido discursos alinhados à perspectiva da desigualdade de gênero. / Femicide is a concept that refers to murders guided in gender, that is, female deaths from assault due to the fact that the victim was a woman. Research indicates that between 60-70% of murders of women are femicides, but these data are still little known in Brazil.This qualitative and quantitative designed research aimed to quantify the femicides fraction in a sample of police investigations of murdered women, obtained in the Homicide Division of Porto Alegre, from 2006 to 2010. Another objective was to analyze, from the perspective of theory of patriarchy and Critical Discourse Analysis, the texts of police investigations typified as femicide.The victim's data, author, scenarios of the crime, rapporteur's position and the indictment were studied. Of the 89 analyzed surveys, 64 deaths (72%) were typed as femicides. The victims were young, black, poorly educated, exercised socially undervalued occupations and lived in poorer neighborhoods. Murdered women had a history of violence perpetrated by an intimate partner and one quarter of them had made police report. The identities of the victims indicate that, in Porto Alegre, the femicides are more prevalent among society's surplus: black women, poor, prostitutes, residents of regions of exclusion and trafficking. The history of gender violence and police reports, the failure to initiate inquiries or termination without indictment indicate how the lives of these women are worth little or nothing; offenders, however, are still seen as sick or passionate. These data indicate the magnitude and severity of this problem and the need to identify risk situations and prevent lethal outcomes. In police investigations the disqualification of the victim and the naturalization of violence were common, although also have appeared speeches aligned with the perspective of gender inequality.

Contexto: A violência contra a mulher é reconhecida como um problema de saúde pública com conseqüências importantes para a saúde das mulheres. A exposição à violência durante a gravidez pode causar complicações obstétricas maternas e fetais, mas ainda não estão claros os mecanismos envolvidos nesta associação. Além disso, são escassos os estudos sobre a repercussão da violência contra a mulher na saúde e no desenvolvimento infantis. Objetivos: Estimar os efeitos da exposição à violência na gravidez sobre o peso ao nascer utilizando modelagem de equações estruturais e identificar as variáveis mediadoras entre a exposição e o desfecho. Estudar o impacto da exposição materna à violência na gestação e no pós-parto na morbidade infantil e avaliar o possível papel mediador da depressão pós-parto nessa associação.Método: O Projeto ECCAGe - Medida do padrão do consumo alimentar, prevalência de transtornos mentais e violência em uma amostra de gestantes - é um estudo de coorte de gestantes atendidas em 18 unidades de atenção básica e acompanhadas até o quinto mês do pós-parto, no Rio Grande do Sul, entre junho de 2006 e setembro de 2007. Foram arroladas 780 mulheres entre a 16ª e a 36ª semana gestacional, sendo que 68 (8.7%) recusaram-se a participar do estudo, o que totalizou 712 entrevistas na linha de base. Foram investigadas as condições socioeconômicas, demográficas, hábitos de vida e cuidados de pré-natal. A violência contra a mulher foi medida através da versão modificada da Abuse Assessment Screen (AAS), que avaliou violência psicológica, física e sexual. Os transtornos mentais comuns (TMC) foram avaliados com Primary Care Evaluation of Mental Disorders (PRIME-MD). Ambos instrumentos foram aplicados nos períodos pré e pós-natal. Na entrevista de acompanhamento foram realizadas medidas antropométricas e investigados aspectos referentes ao desenvolvimento infantil. Foram utilizados modelos de equações estruturais para estimar os efeitos diretos e indiretos entre exposição à violência na gravidez e o peso ao nascer. Para estudar o impacto da exposição materna à violência na morbidade infantil foi empregada regressão de Poisson com variância robusta. Resultados: As variáveis que apresentaram um efeito significativo sobre peso ao nascer foram o ganho de peso gestacional (β = 0,25; p<0,001), uso de substâncias na gravidez (β = -0,13; p<0,01), número de consultas de pré-natal (β = 0,23; p<0,001) e os transtornos mentais comuns (β = 0,09; p<0,05). A exposição à violência na gravidez apresentou um efeito sobre as variáveis ganho de peso gestacional (β = - 0,14; p<0,01), uso de substancias (álcool e tabaco) na gravidez (β = 0,22; p< 0,01), numero de consultas de pré-natal (β = -0,11; p<0,05) e transtornos mentais comuns na gravidez (β =0,35; p <0,001). O efeito direto da exposição à violência na gravidez sobre o peso ao nascer não foi significativo (β = -0,03; p=0,55). A prevalência de violência encontrada no período pós-parto foi de 22,1%. Do total das entrevistadas, 10,1% relataram que seus filhos tiveram diarréia e 20,5%, infecção respiratória. Os filhos de mulheres expostas à violência no período pós-natal apresentaram maior risco para diarréia (RR 2,20; IC 95% 1,15-4,19) e infecção respiratória (RR 1,68; IC 95% 1,12-2,52). A depressão materna não pareceu mediar o efeito da violência sobre esses dois desfechos infantis. Conclusão: A exposição à violência durante a gravidez impacta na saúde da mulher e indiretamente no peso de seu recém nascido. Após o parto, pode aumentar o risco de diarréia e infecção respiratória infantis. A prevenção de violência contra a mulher, além de proporcionar benefícios para a saúde da mulher, pode ter importantes repercussões na saúde fetal e infantil. / Background: Violence against women is recognized as a public health problem with important consequences for women's health. Exposure to violence during pregnancy has been associated with adverse neonatal and maternal outcomes, although the mechanisms involved are not clear. In addition, the relationship between violence against women as risk factor for infant morbidity is unclear. Objectives: To estimate the direct and indirect effects of exposure to violence during pregnancy upon birth weight using structural equation modeling and to identify possible mediating mechanisms. To describe the impact of pre and postnatal maternal exposure to violence upon infant physical morbidity, and to examine the potential mediating effect of maternal depression on these associations. Method: ECCAGe Study - is a cohort study of pregnant women receiving care in 18 primary care units in two cities in Southern Brazil between June 2006 and September 2007. Pregnant women were first evaluated between the 16th and 36th week of pregnancy at a prenatal visit. Follow-up included immediate postpartum assessment and around the fifth month postpartum. Information was obtained on sociodemographic characteristics, living circumstances, lifestyle, mental health and exposure to violence, and on infant’s development and anthropometrics measurements. Violence against women was measured using the modified version of the Abuse Assessment Screen (AAS). Common mental disorders (CMD) were assessed with the Primary Care Evaluation of Mental Disorders (PRIME-MD). Both instruments were applied at the pre and postnatal interviews. Structural equation models were used to estimate the direct and indirect effects of exposure to violence during pregnancy upon birth weight. Poisson regression with robust variance was used to study the impact of maternal exposure to violence upon infant morbidity. Results: The variables that showed a significant effect on birth weight were gestational weight gain (β = 0.25, p <0.001), consumption alcohol and tobacco during pregnancy (β = -0.13, p <0.01), number of prenatal visits (β = 0.23, p <0.001) and common mental disorders in pregnancy (β = 0.09, p <0.05). Exposure to violence during pregnancy had an effect on gestational weight gain (β = -0.14, p <0.01), consumption alcohol and tobacco during pregnancy (β = 0.22, p <0.01), number of prenatal visits (β = -0.11, p <0.05) and common mental disorders in pregnancy (β = 0.35, p <0.001). Direct effect of exposure to violence during pregnancy on birth weight was not significant (β = -0,03; p=0,55). Violence on postnatal period was reported by 22.1%. Of total women, 10.1% reported that their children had diarrhea and 20.5% respiratory infection. Infants of mothers exposed to postnatal violence were at increased risk for diarrhea (adjusted RR 2.20, 95% CI 1.15-4.19) and for respiratory infection (adjusted RR 1.68, 95% CI 1.12-2.52). The mediating effect of depression was not statistically significant for both outcomes. Conclusion: Exposure to violence during pregnancy impacts on women's health and indirectly on birth weight and maternal exposure to violence on postnatal period increase the risk of infant diarrhea and respiratory infection. Prevention of violence against women provide benefits for women's health, may have important effects on fetal and infant health.