Submitted by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2016-01-06T13:21:52Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Jamile.pdf: 3099788 bytes, checksum: da15e278606af9f942601b4fcc2d3a5b (MD5) / Approved for entry into archive by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2016-01-12T19:15:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Jamile.pdf: 3099788 bytes, checksum: da15e278606af9f942601b4fcc2d3a5b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-12T19:15:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Jamile.pdf: 3099788 bytes, checksum: da15e278606af9f942601b4fcc2d3a5b (MD5) / A pesquisa, do tipo estudo de caso, tem por objetivo analisar a gestão dos riscos ambientais tecnológicos decorrentes das atividades petrolíferas no município de Madre de Deus, através da caracterização desses riscos, da identificação da percepção de risco dos atores locais, da caracterização da relação entre o poder público, a sociedade civil e da empresa geradora de ameaças e, por fim, da caracterização do modelo de gestão de risco existente. Para a construção desta pesquisa, foi utilizado um vasto referencial teórico, sendo o caminho metodológico pautado na pesquisa qualitativa. Como instrumentos de coleta de dados utilizou-se: a pesquisa documental, a entrevista semiestruturada, além da observação livre em campo. Participaram da pesquisa: líderes comunitários, pescadores, marisqueiras e representantes do poder público. Dentre os resultados desta pesquisa constatou-se que o município possui diversas vulnerabilidades em relação às ameaças ambientais tecnológicas decorrentes da atividade petrolífera, e que a gestão de risco local é extremamente frágil, carente de políticas públicas de segurança que busquem integrar ao planejamento do município as medidas e ações com vista à prevenção, mitigação, preparo e resposta aos desastres. Além disso, identificou-se uma incipiente articulação entre os órgãos municipais e destes com outras esferas de governo, assim como em relação à população e à empresa. Foi também identificado o mito do “barril de pólvora”, que imobiliza e gera o sentimento de impotência diante do risco. Espera-se que este estudo possa subsidiar a criação de políticas públicas numa perspectiva transetorial e participativa para a gestão de risco no município.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2018-09-24T17:15:11Z No. of bitstreams: 1 BOMFIM, Bruna Marcelle Cancio. A autonomia para se prostituir em face do lenocínio. Dissertação (Mestrado). Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, 2018. VERSAO FINAL.pdf: 537999 bytes, checksum: bd68b547ced665cb75cb20ab0a50449f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2018-09-24T17:15:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BOMFIM, Bruna Marcelle Cancio. A autonomia para se prostituir em face do lenocínio. Dissertação (Mestrado). Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, 2018. VERSAO FINAL.pdf: 537999 bytes, checksum: bd68b547ced665cb75cb20ab0a50449f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-24T17:15:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BOMFIM, Bruna Marcelle Cancio. A autonomia para se prostituir em face do lenocínio. Dissertação (Mestrado). Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, 2018. VERSAO FINAL.pdf: 537999 bytes, checksum: bd68b547ced665cb75cb20ab0a50449f (MD5) / Considerando que mesmo após a reforma legislativa que alterou o bem jurídico tutelado, migrando a antiga proteção penal dedicada aos costumes para a dignidade sexual, remanescem figuras típicas que desconsideram a vontade da vítima para exercer a prostituição e criminalizam todas as atividades ao seu entorno, nomeadas de lenocínio. Considerando, ainda, que tais incriminações ampliam a invisibilidade e a reprovabilidade social que recaem sobre a prostituição, de forma que prejudicam o exercício de sua atividade, obrigando-as a se lançarem às ruas sem qualquer rede de apoio, a despeito da licitude do comércio sexual. Tendo em vista, nesse sentido, que a criminalização do lenocínio se insere em um direito penal de cariz liberal cuja função reside na tutela de bens jurídicos e no respeito à autonomia individual, em especial aos valores da autodeterminação e da autenticidade sexual, por preencherem o conteúdo da dignidade sexual. Objetiva-se verificar os limites da intervenção penal nos crimes de lenocínio no caso da intermediação da prostituição exercida por pessoas maiores e capazes. Para tanto se procederá à investigação dos fundamentos para a criminalização do lenocínio, considerando-o integrante do gênero dos crimes sexuais, do ponto de vista discursivo, ético, jurídico e político. Em seguida, serão apresentadas as razões postas à limitação do poder punitivo em um Estado democrático de direito, cuja tradição jurídica liberal por meio da teoria do bem jurídico, afasta o moralismo e o paternalismo jurídico-penal em respeito às liberdades, nos limites dos interesses legítimos de um ramo público do direito, ademais serão investigadas as formas de consideração da vítima nessa seara, com a finalidade de demarcar sua proteção e o espaço intangível de sua autonomia individual. Por fim, tomando a dignidade sexual como vetor interpretativo, pretende-se demonstrar que a vontade para se prostituir exercida por pessoas maiores e capazes é apta à afastar a tipicidade dos crimes de lenocínio nos casos em que não houver indevida exploração sexual indevida, ou seja, aquela que afete a autonomia e a vulnerabilidade. / Considering that even after the legislative reform that changed the legal protection, migrating the criminal protection dedicated to moral to the figure of sexual dignity, there remain crimes that disregard the will of the victim to prostitution and criminalizes all activities around, named pimping. Considering also that these incriminations amplify the invisibility and social reprobability that fall on prostitution, in a way that hinders the exercise of their activity, forcing them to take to the streets without any support network, in spite of the lawfulness of commerce sexual. Finally, in view of the fact that the Brazilian State is based on the protection of freedoms and is inserted in a liberal legal tradition since the promulgation of the 1988 Constitution. It is intended to answer the question of how to equate the criminalization of pimping with the autonomy to prostitute. For this purpose, the objective is to verify the limits of the criminal intervention in the crimes of pimping in the case of the intermediation of prostitution exercised by bigger and able people. In order to do so, we will investigate the grounds for the criminalization of pimping, considering it to be part of the sex crimes genre, from a discursive, ethical, legal and political point of view. Next, the reasons given for the limitation of punitive power in a democratic State of law, whose liberal legal tradition by means of the theory of legal good, will remove morality and criminal-legal paternalism with respect to freedoms, within the limits of the interests legitimate aspects of a public law branch, in addition to investigating the victim's consideration in this area, in order to demarcate their protection and the intangible space of their individual autonomy. Finally, by taking sexual dignity as an interpretive vector, it is intended to demonstrate that the will to prostitute exercised by larger and capable persons is capable of removing the typical pimping crimes in cases where there is no undue sexual exploitation, in other words, the one that affects autonomy and vulnerability.

Em perspectiva diacrônica, envolvendo dois séculos, o XIX e o XX, a dissertação tem por objetivo traçar um panorama da situação de quatro personagens femininas na Literatura Brasileira, em relação à opressão e à violência, não a partir de uma abordagem meramente sociológica, pois este seria o trabalho de outras áreas de conhecimento como a Sociologia e a Antropologia, mas sob a ótica de um viés literário como representação da história cultural de nosso país, destacando características dessas mulheres e suas reações à desqualificação feminina pela dominação patriarcal e machista da sociedade brasileira, principalmente em grupos sociais mais vulneráveis, no meio rural e urbano. Com tal propósito, as personagens selecionadas, emblemáticas em sua construção, servirão de suporte para análise: Lucíola, de José de Alencar no romance homônimo; Sinhá Vitória, de Graciliano Ramos, em Vidas secas; Leniza, de Marques Rebelo, em A estrela sobe; e Macabéa, de Clarice Lispector, em A hora da estrela. Para isso, o trabalho propõe-se, de início, a discorrer sobre a questão do feminismo no Brasil e no mundo, através de autores como Simone de Beauvoir e Elisabeth Badinter. Além disso, objetivarei discorrer sobre a visão histórica e cultural da formação da sociedade brasileira, a fim de que os meandros do papel da mulher e a questão feminina sejam entendidos dentro de uma perspectiva mais objetiva e factual / In diachronic view , involving two centuries, the XIX and XX, a dissertation aims to draw a picture of the situation of four female characters in Brazilian Literature, in relation to oppression and violence, not from a purely sociological approach, because this is the work of other areas of knowledge such as Sociology and Anthropology, but from the perspective of a literary bias as a representation of the cultural history of our country, highlighting characteristics of these women and their reactions to the disqualification by female and male patriarchal domination of Brazilian society, mainly on the most vulnerable social groups, in rural and urban areas. In this regard, the characters selected, emblematic in its construction, will support for analysis: Lucíola, José de Alencar in the novel homonym; Sinhá Victoria, Graciliano Ramos, in Vidas secas; Leniza, Marques Rebelo, in A estrela sobe and Macabéa, Clarice Lispector, at the A hora da estrela. Therefore, the work it is proposed, first, to talk about the issue of feminism in Brazil and the world through writers such as Simone de Beauvoir and Elisabeth Badinter. Moreover, I intend to speech on the historical and cultural vision of the formation of Brazilian society, so that the intricacies of the role of women and the question women are perceived in a more objective and factual

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Trata-se de pesquisa descritiva com abordagem qualitativa cujo objeto foi percepção de mulheres com relacionamento estável quanto à vulnerabilidade para contrair DST/Aids. Os objetivos foram: Descrever a percepção das mulheres com relacionamento estável quanto à vulnerabilidade para contrair DST e Aids e Discutir as influências das relações de gênero na percepção das mulheres com relacionamento estável quanto à sua vulnerabilidade para contrair DST e Aids. O estudo foi realizado em um Campus Universitário, situado na zona norte, no município do Rio de Janeiro, durante os meses de março e abril de 2008. Como sujeitos do estudo foram abordadas aleatoriamente 15 mulheres de idade a partir de 18 anos, que se autodeclaram em relacionamento estável, de diferentes níveis de escolaridades, raças e religião, e que freqüentam o Campus. Neste grupo incluem-se as estudantes dos diferentes cursos, as servidoras técnico-administrativas ou docentes e as demais usuárias das dependências do Campus. Em atendimento ao preconizado pela Resolução 196/1996 do Conselho Nacional de Saúde, todos os sujeitos do estudo assinaram um termo de consentimento livre e esclarecido, em que foi garantido sigilo de sua identificação, direito de interromper ou sair da pesquisa e ficar ciente dos resultados finais. O projeto foi submetido à apreciação do Comitê de Ética da UERJ e foi aprovado em 12 de março de 2008 (projeto 1969-CEP/HUPE). As entrevistas foram gravadas em Digital Media Player (mp4) e posteriormente transcritas para análise. Aconteceram em salas de aula, sala de espera, no corredor ou nos bancos do jardim da universidade, de acordo com as escolhas das entrevistadas, de modo a manter sua privacidade. A análise dos dados foi feita segundo os pressupostos da análise de conteúdo conforme proposto por Bardin (1977). Os dados encontrados revelam-se em 3 categorias centrais: a primeira diz respeito à caracterização do relacionamento estável, a segunda discute vulnerabilidade e risco quanto ao relacionamento estável e a terceira apresenta as percepções de si e do outro em relação à vulnerabilidade para contrair DST/Aids. Concluiu-se que as mulheres, em relacionamento estável, reconhecem este grupo como tendo sua vulnerabilidade aumentada. Isto ocorre pelo fato de não adotarem medidas preventivas devido às características próprias do relacionamento estável, como por exemplo, o amor, a fidelidade e a confiança. Apesar disso, percebem as outras mulheres como as mais vulneráveis, uma vez que se excluem do risco de contrair DST/Aids, como uma conseqüência das desigualdades de gênero construídas culturalmente em nossa sociedade. / This is a descriptive work with a qualitative approach which goal was the perception of women with a stable relationship of vulnerability to get STD/Aids. The goals were: to describe the perception of women with a stable relationship of the vulnerability to get STD and Aids, and to discuss the influence of the genre relations in the self-perception of women with a stable relationship of her vulnerability to get STD and Aids. The study was conducted in a university campus, located in Rio de Janeiro city, during the period from March 2008 to April 2008. As the subjects of this study, we randomly approached 15 women above 18 years old who declared themselves in a stable relationship, with different years of education, races and religions, and who attended the campus. In this group, there are students from different colleges, technical and administrative public workers, professors and other users of the campus. In view of what is recommended by the resolution 196/1996 of the Health National Council, all the subjects of this study signed an informed consent form, in which the subjects privacy, the right of temporarily or permanently interrupting the study and its final results were guaranteed. The project of this research was submitted to the Ethic Committee of UERJ (Rio de Janeiro State University) and it was approved in March 12, 2008 (1969 project-CEP/HUPE). The interviews were recorded in a Digital Media Player (mp4) and they were transcribed to the analysis later. The interviews happened in classrooms, waiting rooms, hallways or on the benches of the university garden, according to the interviewees choice, in order to guarantee their privacy. The data analysis was done according to the presumptions of the content analysis, as proposed by Bardin (1977). The data found in this study were divided into 3 main categories: the first one is about the characterization of a stable relationship, the second one discusses vulnerability and risk in a stable relationship, and the third one presents the perceptions of oneself and of the other of the vulnerability to get STD/Aids. We concluded that women in a stable relationship acknowledge that this group has a higher vulnerability. It happens because they do not adopt preventive measures due to the intrinsic characteristics of a stable relationship, as, for instance, love, constancy and trust. In spite of this, they see other women as the most vulnerable ones, since they exclude themselves from the group in danger of getting DST/Aids, as a consequence of the differences of gender culturally built in our society.

A naturalização da função da família contribuiu para pô-la no centro dos discursos não só dos especialistas, mas de toda a sociedade. Na medida em que muitas famílias não se adéquam ao modelo de família ideal e privada, estigmas e estereótipos legitimados por atributos de valores morais as desqualificam. Essa desqualificação é um dos mecanismos utilizados a fim de justificar a intervenção dos profissionais da assistência social na relação interna da mesma. É o que ocorre com a família considerada em vulnerabilidade social cujas práticas sociais conferem um caráter de incompetência e culpa pelo não cuidado para com seus membros, desqualificando seus saberes, justificando, assim, a necessidade de controle e ingerência. Compreender que a família em vulnerabilidade social é uma produção de subjetividade, uma demanda produzida no contexto neoliberal pautada nas políticas de mercado que fundamentam as políticas de inclusão se faz necessário. Sendo esta uma produção é preciso ter claro que as famílias ao mesmo tempo em que são produzidas, produzem demandas. Ou seja, a família em vulnerabilidade social, em risco, de que trata a Política Nacional de Assistência Social, é uma forma de subjetivação, uma demanda que produz tutela presente nas políticas que são desenhadas para ela e nela, nas relações que a constituem como sujeito. Ter como método a pesquisa-intervenção foi o que possibilitou problematizar, repensar e analisar, a produção dessas demandas que fundamentam a política pública da assistência social e que emergem dizendo-se em prol das famílias pobres, ou melhor, como se convencionou chamar, em vulnerabilidade social. Assim sendo, busquei, por meio da pesquisa, compreender o como e os efeitos das relações entre a assistência social e as famílias assistidas pobres e definidas como em vulnerabilidade social. Que família é essa? Como se deu sua construção/produção? A partir de que mecanismos a família pobre e vulnerável passou a ser objeto de controle e interferência? Que controle é esse que opera pela virtualidade dos corpos? Para trabalhar com essas questões surgidas no decorrer desta pesquisa baseei-me nas práticas do meu campo de atuação e em autores como Ariès, Foucault, Donzelot, Lourau, Guatarri entre outros que contribuíram para pensar a família chamada em vulnerabilidade não como um modelo a ser combatido por meio das políticas públicas, mas sim como uma produção de demanda, como uma produção de subjetividade. / The naturalization of function of the family helped to put it in the center of discourse not only of experts but of all society. To extend that many families do not fit the model of ideal family and private, stigmas and stereotypes legitimized by the attributes of moral values disqualify. This disqualification is one of the mechanisms used to justify the intervention of social care professionals in the same internal relation. This is what happens with the family is considered "in social vulnerability" whose social practices gave a character of incompetence and guilt for not caring for its members, disqualifying their knowledge, thus justifying the need for control and interference. Understand that the family in social vulnerability is a production of subjectivity, a demand made in the context ruled by neoliberal market policies tha support inclusion policies is necessary. Being this a production must be clear that families while they are produced, they produce demands. That is, the family " social vulnerbility", "at risk", that is the National Politcs of Social Assistence, is form os subjectivity, a demand that produces this protection policies that are drawn to it an it, in relations that constitute it as a subject. Take the method to research intervention allowed for questioning, rethinking and analyze the production of these demands that based a public politics and social care emerging saying in favor of poor families, or rather, as is conventionally known, " in social vulnerability".So, I south, through research, understand how na the effects of the relationships between social assistence and assisted families poor defined as in social vulnerability. What family is this? How did your production/construction? From what mechanisms the poor family and vulnerable became na object of control and interference? What control is one that operates by the virtual bodies? To work with these issues arising in the course of this research I based in pratice of my acting camp and on authors like Ariès, Foucault, Donzelot, Lourau, Guatarri and others that contributed to think the family called on vulnerability, not as model to be fought through public policy, but as a production demand, like a production of subjectivity.

Atualmente, no Brasil e no mundo, há um aumento do número de mulheres que postergam a gravidez para após os 35 anos em função da estabilidade profissional, espera de um relacionamento, infertilidade, incerteza sobre o desejo de ser mãe. Independente do motivo, na proporção em que acontece, o aumento do número de mulheres que vivenciam a gravidez tardia configura-se um fenômeno irreversível, que só tende a aumentar. Esta pesquisa teve como objeto a vivência da gravidez tardia e seus objetivos foram: descrever a vivência da mulher que engravida após os 35 anos e analisar a vivência sob a perspectiva de gênero e vulnerabilidade. Estudo descritivo, com abordagem qualitativa, tendo como técnica de coleta de dados a entrevista aberta, realizada com 16 mulheres no ciclo gravídico puerperal, com idade entre 36 e 48 anos, internadas em duas maternidades públicas, cenários da pesquisa, situadas no município do Rio de Janeiro. Foram observados os princípios da Resolução n 466 de 12 de dezembro de 2012 do Conselho Nacional de Saúde. Realizou-se análise temática dos dados categorizados. O estudo mostrou que fazem parte da vivência da mulher que engravida após os 35 anos, o desejo de ser mãe; aspectos positivos relativos à idade, maturidade, discernimento, profissão mais definida, aspectos que interferem favoravelmente na relação com a criança; e como aspectos negativos, cansaço, discriminação geracional e problemas de saúde. A espiritualidade, religiosidade e rede de apoio fortalecem a mulher para o enfrentamento de possíveis dificuldades. O planejamento familiar mostrou-se inexistente para as participantes e conclui-se que ao postergar a gravidez a mulher reduz a sua prole. Os resultados evidenciaram que para o planejamento da assistência o enfermeiro ou profissional de saúde deve trabalhar em equipe e conhecer o risco e a vulnerabilidade (individual, social e programática) da sua cliente. Deve considerar a situação socioeconômica e aspectos da vida familiar e afetiva, profissional, jornada de trabalho, trabalho doméstico, rede de apoio e acessibilidade aos serviços. A fim de detectar aspectos individuais, coletivos e contextuais que aumentam a suscetibilidade da cliente. A escuta qualificada é a primeira providência para identificar as necessidades e singularidades das clientes e definir a estratégia de cuidados. / Currently in Brazil and worldwide, there is an increase in the number of women postponing pregnancy to after 35 years due to the job security, expecting a relationship, infertility, uncertainty about desire to be mother. Regardless of the reason, to the extent that happens, increased number of women who experienced late pregnancy sets up an irreversible phenomenon, which only tends to increase. This research had as its object the experience of late pregnancy and its objectives were to describe the experience of a woman who becomes pregnant after 35 years and analysis the experience from the perspective of gender and vulnerability. Descriptive study with a qualitative approach with the technique of gathering data open interviews were conducted with 16 women in cycle age 36 to 48 years admitted to public hospitals, research sceneries, located in the municipality of Rio de Janeiro. The principles of Resolution n 466 of December 12, 2012 Council National Health were observed to categorize the data, thematic analysis steps. were observed. The study showed that compose the experiences of women who are pregnancy after 35 years, the desire to be a mother, positive aspects as age, maturity, judgment, more defined profession, aspects that impacts positively on the relationships with the child., As negative aspects, fatigue, age discrimination and health problems. Spiritually, religiosity and support network empower women to face possible difficulties. The contraception in family proved nonexistent for participates and was concluded that by postponing the pregnancy women reduces the number of children, The results showed that are planning nurses, health professionals must work as team and know the risk and vulnerability (individual, social, programmatic). Should consider their economic situation, family and love life, professional and house work, support network and access to service. In order to detect individual, collective and contextual factors that increase the vulnerability, identify singularities and setting strategies of care.

Orientadora: Profa. Dra. Diana Sarita Hamburger / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental, 2016. / O desmatamento das florestas e a retirada dos recursos naturais provocam a deterioração da integridade dos ecossistemas, bem como dos seus serviços ecossistêmicos. Neste sentido, analisar e caracterizar a vulnerabilidade de remanescentes florestais é fundamental para compreensão dos elementos e fatores que compõem o espaço, suas dinâmicas e processos, a fim de minimizar os prejuízos aos processos ecológicos. A pesquisa consistiu em aplicar uma metodologia de análise de vulnerabilidade ambiental em Unidades de Conservação (UC), integrando os componentes naturais e antrópicos do sistema e explorando os aspectos de adaptabilidade diante das alterações. Dessa forma, utilizou-se o arcabouço teóricometodológico de Turner II (2003a) sob a ótica do sistema socioecológico, o qual define como um sistema homem-ambiente composto por três grandes elementos: Exposição, Sensibilidade e Resiliência. Para isso, foram utilizadas ferramentas de geotecnologias, como técnicas de geoprocessamento para a compreensão da dinâmica dos processos e integração espacial dos fatores, tomando como referência a UC Parque Municipal Natural do Pedroso, localizada no município de Santo André/SP. Na área de estudo, foi possível identificar que, no período de 2001, as áreas mais vulneráveis encontram-se na parte leste do limite do parque e na sua zona de amortecimento, predominantemente, no município de Santo André. No período de 2011, foi confirmado um avanço da pressão antrópica nas áreas previstas como as mais vulneráveis em 2001, entretanto não foi possível prever impactos de dimensão regional. Foi possível concluir que a ação de diversos processos adaptativos na busca da conservação ambiental do Parque do Pedroso propiciou melhor enfrentamento e melhora na qualidade ambiental do parque. A construção da metodologia de investigação permitiu observar, agregar e integrar os elementos de vulnerabilidade ambiental de um remanescente da Mata Atlântica, também, permitiu uma leitura aprofundada das ações humanas de adaptação, por meio da resiliência, a fim de conter a deterioração do ecossistema. / The deforestation and the removal of other natural resources lead to the integrity of ecosystems deterioration and the loss of the ecosystem services. The analysis and characterization of the forests vulnerability is fundamental to the understanding of the factors and elements that make up the ecosystem, its dynamics and processes in order to minimize damage to ecological processes. This research consisted in the study of environmental vulnerability analysis methodology in protected areas by integrating the natural and manmade components and exploring aspects of adaptability. Thus, the theoretical and methodological framework of Turner II (2003a) was used from the perspective of the socioecological system. The socio-ecological system defines how a human-environment system consists of three major elements: exposure, sensitivity and resilience. This is the reason why geo tools such as GIS techniques were used to the understanding of the processes and spatial integration of the factors studied in Municipal Natural Pedroso protected area, located in Santo André / SP. In this area, it was noticed that, in 2001, the most vulnerable areas are in the eastern area of the park boundary and its 500 m contour, mainly in the city of Santo André. In 2011, it confirmed an improvement of human pressure in the areas referred to as the most vulnerable in 2001, however it was not possible to predict impacts on the regional scale. It was verified that the various adaptive processes in the pursuit of environmental conservation of the Pedroso Park provided better coping and improved environmental quality. The methodology developed allowed to observe, aggregate and integrate the environmental vulnerability of elements of a remnant of the Atlantic Forest and allowed a reading of human adaptation actions, by means of resilience in order to stem the deterioration of the ecosystem.

Esta tese pretende contribuir para o desenvolvimento de respostas públicas rumo à diminuição do impacto do HIV/Aids nos campos, econômico, político e social tanto no nível coletivo quanto no individual. Discute aspectos téorico-conceituais das noções de risco e vulnerabilidade, mostrando que a atual aplicação e apropriação dessas noções na resposta à essa epidemia dificulta o reconhecimento dos problemas adicionais enfrentados após o diagnóstico. Apresenta as diversas formas de pobreza, desigualdade e exclusão a partir dos indicadores sociais comumente usados e respectivas lógicas construtivas. Questiona as afirmações recentes sobre a queda da desigualdade, da pobreza e da indigência no país; e considera que a desigualdade e a exclusão que afetam a população em geral é a mesma a afetar pessoas que vivem com HIV/Aids. Porém, aponta a existência de vulnerabilidade potencial, conceito desenvolvido nesta tese, na ausência de rede de suporte social. Para identificar e inferir sobre o que ocorre nas vidas das pessoas que vivem em situação de desigualdade ou exclusão após a infecção pelo HIV utiliza dados coletados em pesquisa de survey, discursos, estórias e memórias de casos reais da prática profissional desta autora. O objetivo desta tese é demonstrar que o conceito de vulnerabilidade aplicado após o diagnóstico é importante ferramenta para reconhecer e intervir sobre as dificuldades e problemas adicionais enfrentados. Ressalta a evolução da resposta brasileira à essa epidemia e demonstra as lacunas existentes como desafios a seu aperfeiçoamento. Conclui que o reconhecimento dos problemas adicionais após o diagnóstico e o uso do conceito de vulnerabilidade potencial abre novas possibilidades de enfrentamento do HIV/Aids e exige respostas públicas interligadas e intersetoriais. / This thesis aims to contribute to the development of public responses geared towards the reduction of the impact of HIV/Aids in economic, political and social terms, as well as at the individual level. It discusses theoretic and conceptual aspects of different notions of risk and vulnerability, showing that the current application of such notions to the response to that epidemic makes it difficult to acknowledge the additional problems faced after the diagnosis is made. It presents the different forms of poverty, inequality and exclusion taking the social indicators usually employed and their respective constructive logics as a starting point. It brings into question the recent statements made on the decline of inequality, poverty and indigence in the country; and it considers that the inequality and exclusion faced by the population in general is the same that affects the people who live with HIV/Aids. It points out, though, to the presence of a potentiation of vulnerability in this group, in the absence of a social protection network. In order to identify an infer about what happens in the lives of the people who live in a situation of inequality or exclusion after the HIV infection the thesis uses data collected in a survey, discourses, stories and memories of real cases of the professional practice of the author. The goal of this thesis is to demonstrate that the concept of vulnerability applied after the diagnosis is an important tool to acknowledge and intervene on the additional difficulties and problems that are faced by people in that situation. The thesis stresses the evolution of the Brazilian response to that epidemic and demonstrates its existing gaps as challenges to its improvement. It finally concludes that acknowledging the problems faced after diagnosis and the utilization of the concept of potential vulnerability opens new possibilities to the fight against HIV/Aids and demands interconnected and intersectorial responses.

The study aims to understand the social, environmental and economic changes that pressures the ecosystem and act directly on fishermens life, work and health and also provides discussions about the possible end of craft activity in the Guanabara Bay in a context of vulnerability and environmental injustice. The activity of craft fishing developed over decades is threatened, mainly due to environmental degradation and the progressive reduction of fishing. This situation has profound social, economic and environmental impacts, as they are set up at different communities around the bay that still survive from fishing. The study is an exploratory and a descriptive quantitative and qualitative methodologies, using semi-structured interviews at different fishing communities of Guanabara Bay. We selected three cities (São Gonçalo, Itaboraí and Mage) and we interviewed 100 fishermen and crab collectors who answered questions about work, life and health. As a result, it was possible to identify social and environmental indicators that points to the extreme vulnerability of fishing communities in the region. We need to strength opportunities of discussion with the communities mobilization, to provide the ecosystem revitalization and a better quality of life. / O estudo tem como objetivo compreender as alterações socioambientais e econômicas que exercem grande pressão no ecossistema e que atuam diretamente na vida, trabalho e saúde dos pescadores artesanais e dessa forma promover a discussão sobre a possibilidade do fim dessa atividade artesanal na Baía de Guanabara em um contexto de vulnerabilidade e injustiça ambiental. A atividade pesqueira artesanal desenvolvida durante décadas está ameaçada de acabar principalmente por conta da degradação do ambiente e consequentemente da diminuição progressiva da pesca. Essa situação tem conseqüências sociais, econômicas e ambientais, pois são diferentes comunidades instaladas no entorno da baía que ainda sobrevivem da atividade pesqueira. O estudo tem caráter exploratório e descritivo com metodologia quanti-qualitativa, utilizando entrevistas semiestruturadas em diferentes comunidades pesqueiras da Baía de Guanabara. Foram selecionados três municípios (São Gonçalo, Itaboraí e Magé) entrevistando 100 pescadores e catadores de caranguejo que responderam a questões sobre o trabalho, a vida e a saúde. Como resultados foi possível construir indicadores socioambientais que apontam para a extrema vulnerabilidade das comunidades pesqueiras da região. É necessário que espaços de discussão sejam fortalecidos com a mobilização e atuação das comunidades pesqueiras, para busca da revitalização da baía e uma melhor qualidade de vida da população

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A presente dissertação viu no estudo do conceito da autonomia o caminho para valorizar a liberdade de decisão do deficiente cognitivo, especificamente o portador de transtorno invasivo do desenvolvimento, ou autista. Como base teórica, foi utilizada a Bioética, pelo seu papel de mediadora entre as ciências médicas e a filosofia. Primeiramente, realizou-se um relato histórico do conceito de autonomia e a contextualização da sua relação com a Bioética. Como o conceito filosófico de pessoa nem sempre é atribuído ao autista, entender a razão dessa distinção é complementar a compreensão do porque não ser atribuída autonomia para esses indivíduos. Os portadores de deficiências vivem uma situação especial de vulnerabilidade, portanto, o conceito de vulnerabilidade e sua relação com a deficiência também fazem parte do estudo. Para uma melhor compreensão de quem é o autista realizou-se uma breve revisão bibliográfica sobre o autismo, priorizando as informações atuais. Somou-se ao levantamento teórico um estudo de caso, onde foi acompanhado um portador adulto da patologia. Com isso, esperava-se avaliar de maneira qualitativa a autonomia do indivíduo. Ter autonomia é fundamental para garantir uma boa qualidade de vida, por isso a Bioética sugere sua proteção e ampliação. Discutir como isso será realizado é fundamental para evitar as formas de paternalismo que reduzem a pessoalidade. Explorar o conceito de autonomia não visa limitar e sim ampliar as possibilidades para todo e qualquer ser-humano. A presente dissertação viu no estudo do conceito da autonomia o caminho para valorizar a liberdade de decisão do deficiente cognitivo, especificamente o portador de transtorno invasivo do desenvolvimento, ou autista. Como base teórica, foi utilizada a Bioética, pelo seu papel de mediadora entre as ciências médicas e a filosofia. Primeiramente, realizou-se um relato histórico do conceito de autonomia e a contextualização da sua relação com a Bioética. Como o conceito filosófico de pessoa nem sempre é atribuído ao autista, entender a razão dessa distinção é complementar a compreensão do porque não ser atribuída autonomia para esses indivíduos. Os portadores de deficiências vivem uma situação especial de vulnerabilidade, portanto, o conceito de vulnerabilidade e sua relação com a deficiência também fazem parte do estudo. Para uma melhor compreensão de quem é o autista realizou-se uma breve revisão bibliográfica sobre o autismo, priorizando as informações atuais. Somou-se ao levantamento teórico um estudo de caso, onde foi acompanhado um portador adulto da patologia. Com isso, esperava-se avaliar de maneira qualitativa a autonomia do indivíduo. Ter autonomia é fundamental para garantir uma boa qualidade de vida, por isso a Bioética sugere sua proteção e ampliação. Discutir como isso será realizado é fundamental para evitar as formas de paternalismo que reduzem a pessoalidade. Explorar o conceito de autonomia não visa limitar e sim ampliar as possibilidades para todo e qualquer ser-humano. / This work has seen in the study of the concept of autonomy the way to value the freedom of decision of cognitive disability people, specifically with pervasive developmental disorder or autism. Were used Bioethics as a theoretical basis, because his role as mediator between medical science and philosophy. First, there was a historical account of the concept of autonomy and the context of its relationship with Bioethics. The philosophical concept of person is not always attributed to autistic, understanding the reason for this distinction is further the understanding of why not be given autonomy to these individuals. People with disabilities live a special situation of vulnerability, so the concept of vulnerability and its relation to disability are also part of the study. For a better understanding of who is the autistic person, a brief review of the literature was conducted, prioritizing current information. Then, joined the theoretical approach became a case study, which was accompanied an adult carrying the pathology. Thus, it was expected evaluate in a qualitative way the autonomy of the individual. Having autonomy is crucial to ensure a good quality of life, so Bioethics suggests their protection and extension. Discuss how this is done is critical to avoid forms of paternalism that reduce personhood. Explore the concept of autonomy is not to limit but to expand the possibilities for every human being.