O crescimento urbano à uma realidade brasileira e tem contribuÃdo para falta de preservaÃÃo ambiental e dos corpos hÃdricos no estado do CearÃ. O caso do aÃude Pirabibu, pertencente à Sub-Bacia HidrogrÃfica do Rio Banabuiu, distante a 26 Km do centro de Quixeramobim, o processo de degradaÃÃo ambiental surgiu atravÃs de aÃÃes antrÃpicas. Desmatamentos, queimadas e a degradaÃÃo da mata nativa iniciaram com uma tentativa de uma ocupaÃÃo da Ãrea de preservaÃÃo permanente, sobretudo para o uso nas Ãreas Ãmidas do reservatÃrio. Com essas ocupaÃÃes costumavam-se, fazer desmatamento, criar animais na bacia hidrÃulica alÃm do trato da pesca, por muitas vezes feito Ãs margens do aÃude. Nessa sub-bacia existem treze municÃpios e o aÃude Pirabibu localiza-se no Distrito de DamiÃo Carneiro, pertencente ao municÃpio de Quixeramobim. As agressÃes ambientais nessa regiÃo do aÃude Pirabibu, dentre outros problemas, podem comprometer a qualidade da Ãgua que tem como uso prioritÃrio, o abastecimento humano. Esse trabalho consiste na sistematizaÃÃo de informaÃÃes sobre a ocupaÃÃo da Ãrea de proteÃÃo permanente, o uso de vazantes e as principais intervenÃÃes realizadas pelo comità da bacia e a gestÃo feita pelo ÃrgÃo gestor, sob a luz da legislaÃÃo estadual existente, visando contribuir para uma gestÃo integrada e participativa dos diversos usos de forma sustentÃvel a ser implantada. Para a viabilizaÃÃo do trabalho foi realizada uma revisÃo bibliogrÃfica e coleta de informaÃÃes com o ÃrgÃo gestor, com atores envolvidos no sistema hÃdrico Pirabibu e com os membros do respectivo comitÃ. Sugere-se para minimizar os impactos causados, uma busca por polÃticas pÃblicas e projetos que viabilizem a um uso sustentÃvel, respeitando e valorizando o conhecimento empÃrico existente e os aspectos naturais, evitando a ocupaÃÃo das APPâs, recompondo a mata ciliar e preservando a vegetaÃÃo existente à montante do aÃude. Faz-se imprescindÃvel, pelos interesses governamentais, o melhor emprego de recursos financeiros, alÃm de um plano de gerenciamento para o aÃude com uma efetiva participaÃÃo dos atores sociais envolvidos. / Urban growth is a Brazilian reality and has contributed to a lack of environmental preservation and water bodies in the state of CearÃ. The case of the weir Pirabibu belonging to Sub-River Basin BanabuiÃ, distant 26 Km from the center of Quixeramobim, the process of environmental degradation emerged through human actions. Deforestation, fires and degradation of native forests began with an attempt at an occupancy of permanent preservation area, especially for use in moist areas of the reservoir. With these occupations used up, making deforestation, raise animals in hydraulic basin beyond the tract on fishing, often done on the banks of the dam. In this sub-basin are thirteen municipalities and Pirabibu weir located in the District of Damian Carneiro, belonging to the municipality of Quixeramobim. The environmental damage in the region of the dam Pirabibu, among other problems, may impair the quality of water that has the priority use, human supply. This work is the systematization of information on the occupation of the area of permanent protection, the use of ebb and major interventions by the committee and the management of the basin taken by the managing agency, in light of existing state law, to contribute to an integrated and participation of the various uses sustainably to be deployed. For the feasibility of the study was a literature review and information gathering with the governing body, with actors involved in water system Pirabibu and members of the respective committee. It is suggested to minimize the impacts, a search for policies and projects that enable the sustainable use, respecting and valuing empirical knowledge existing natural aspects, avoiding the occupation of APP, recovering riparian vegetation and preserving existing vegetation upstream of the weir. It is essential, in the interests of government, the best use of financial resources, as well as a management plan for the reservoir with an effective participation of the social actors involved.

O Estado do Cearà foi um dos pioneiros no cenÃrio nacional a estabelecer sua legislaÃÃo estadual, a Lei n 11.996/1992, atualizada pela Lei n 14.844/2010, que teve como base legal e institucional, a SRH e a COGERH, componentes do SIGERH, que implantou a gestÃo de Ãgua por bacias hidrogrÃficas, bem como, o modelo de gestÃo compartilhada, com foco na parceria entre Estado e Sociedade. Foi com o recorte na Bacia HidrogrÃfica do Rio Jaguaribe, mais pontualmente, nos ComitÃs das Sub-Bacias HidrogrÃficas do Baixo e do MÃdio Jaguaribe, que se pretende realizar uma anÃlise de forma comparativa das semelhanÃas e diferenÃas desses dois comitÃs. ConstituÃdos no mesmo perÃodo, porÃm apresentam diferenÃas perceptÃveis na forma de funcionamento, no nÃvel de participaÃÃo dos seus membros, nos encaminhamentos das reuniÃes e nas deliberaÃÃes, dentre outros. Tendo em vista essas diferenÃas que sÃo relevantes, este trabalho tem por objetivo realizar uma anÃlise da dinÃmica social destes comitÃs, investigando os seguintes aspectos: gerenciamento dos recursos hÃdricos nas bacias hidrogrÃficas; cobranÃa pelo uso da Ãgua; conflito pelo uso da Ãgua; participaÃÃo social e redes sociais. A metodologia utilizada trata de uma abordagem quanti/qualitativa, tendo como foco os colegiados, universo da pesquisa. Na conclusÃo do trabalho foi observado com relaÃÃo aos comitÃs, que apesar das diferenÃas que sempre existiram entre os mesmos, no olhar da pesquisadora, a dimensÃo dessas diferenÃas se apresentava de forma bem maior, uma impressÃo cristalizada. ApÃs a tabulaÃÃo dos dados, essas diferenÃas passaram a serem vistas de outra forma. Cada comità faz o seu prÃprio caminho, em alguns aspectos se encontram, em outros se divergem. Portanto, os comitÃs se encontraram quando apresentaram os seguintes pontos em comum: falta de apoio financeiro para a implantaÃÃo de projetos, que implica em uma maior autonomia; dificuldade das organizaÃÃes da sociedade civil para participar das reuniÃes dos comitÃs por falta de transporte (hoje està equilibrado); e divergiram em outros pontos como a distÃncia espacial entre os municÃpios da bacia, contrapondo as realidades do vale e da âÃrea secaâ, que tem interesses diferentes e a falta da cultura de participaÃÃo. / The state of Cearà was one of the pioneers on the national scene to establishits state legislation through the Law No. 11.996/1992, updated by Law No.14.844/2010, which had the legal and institutional basis, SRH and COGERH, SIGERH components, which implemented the water management by watershed, as well as the shared management model, focusing on the partnership between State and Society. The research had focused on the Jaguaribe Watershed, punctually, on the Committees of the Sub-Watershed of the Lower and Middle Jaguaribe, which aims to conduct a comparative analysis of the similarities and differences of these two Committees. They were made in the same period, but they have noticeable differences in operation, in the level of participation of its members in referrals and the deliberations of meetings, among others. Because of these differences that are relevant, this work aims to conduct an analysis of the social dynamics of these committees, investigating the following aspects: management of water resources in the watersheds; charging for water use; conflict over water use; social participation and social networks. The methodology is a quantitative / qualitative approach , focusing on the collegiate , the research universe . At the conclusion of the study it was observed, with regard to the Committees, that despite the differences that have always existed between them , in the eyes of the researcher , the magnitude of these differences is presented in a much larger form , a crystallized impression. After tabulating the data , these differences were regarded in another way . Each committee makes its own way: in some respects they are similar, in others they diverge . Therefore the Committees met when presented the following points in common : lack of financial support for the implementation of projects , which implies greater autonomy ; difficulty of civil society organizations to participate in committee meetings for lack of transport ( today is balanced) and differed on other points as the spatial distance between the municipalities of the watershed , contrasting the realities of the valley and the ' dry area' which has different interests , and the lack of a culture of participation.

Diante das modificações ocorridas com o crescimento urbano ao longo dos anos e a consequente falta de saneamento básico observada no início deste crescimento, a degradação dos rios e córregos da Região Metropolitana de São Paulo foram devastadoras para a sua qualidade, trazendo desconforto e doenças de veiculação hídrica para a população do entorno. Este projeto tem por objetivo analisar como os corpos dágua que não possuem relevância para o abastecimento e que estão localizados na Bacia do Alto Tietê estão sendo tratados pela legislação e por seus gestores, compilando as ações tomadas que favorecem a despoluição dos mesmos. Desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa de estudo de caso, com caráter exploratório a partir de dados fornecidos pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e dados secundários. Conclui-se que apesar de ser discutido dentro do Comitê, os corpos hídricos inseridos na Região Metropolitana de São Paulo não possuem grande importância, tendo o Comitê assuntos prioritários, como abastecimento, assim como a destinação de recursos indicados e aprovados pelo FEHIDRO e os investimentos da SABESP / In the face of the changes that have occurred with urban growth over the years and the consequent lack of basic sanitation observed at the beginning of this growth, the degradation of the rivers and water streams of the São Paulo Metropolitan Area were devastating to its quality, bringing discomfort and waterborne diseases of circulation for the surrounding population. The objective of this project is to analyze how the water bodies among those that do not have relevance for the supply and that are located in the Alto Tietê Watershed are being treated by the legislation and its managers, compiling the actions that were taken to favor the depollution of those specific kind of water body. A qualitative study of a case study was developed, with an exploratory character based on data provided by the Committee of the Alto Tietê Watershed and secondary data. It was concluded that, despite being discussed within the Committee, the water bodies inserted in the São Paulo Metropolitan Region are not of great importance, with the Committee having priority subjects, such as supply, as well as the allocation of resources indicated and approved by FEHIDRO and investments of SABESP

Diante das modificações ocorridas com o crescimento urbano ao longo dos anos e a consequente falta de saneamento básico observada no início deste crescimento, a degradação dos rios e córregos da Região Metropolitana de São Paulo foram devastadoras para a sua qualidade, trazendo desconforto e doenças de veiculação hídrica para a população do entorno. Este projeto tem por objetivo analisar como os corpos dágua que não possuem relevância para o abastecimento e que estão localizados na Bacia do Alto Tietê estão sendo tratados pela legislação e por seus gestores, compilando as ações tomadas que favorecem a despoluição dos mesmos. Desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa de estudo de caso, com caráter exploratório a partir de dados fornecidos pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e dados secundários. Conclui-se que apesar de ser discutido dentro do Comitê, os corpos hídricos inseridos na Região Metropolitana de São Paulo não possuem grande importância, tendo o Comitê assuntos prioritários, como abastecimento, assim como a destinação de recursos indicados e aprovados pelo FEHIDRO e os investimentos da SABESP / In the face of the changes that have occurred with urban growth over the years and the consequent lack of basic sanitation observed at the beginning of this growth, the degradation of the rivers and water streams of the São Paulo Metropolitan Area were devastating to its quality, bringing discomfort and waterborne diseases of circulation for the surrounding population. The objective of this project is to analyze how the water bodies among those that do not have relevance for the supply and that are located in the Alto Tietê Watershed are being treated by the legislation and its managers, compiling the actions that were taken to favor the depollution of those specific kind of water body. A qualitative study of a case study was developed, with an exploratory character based on data provided by the Committee of the Alto Tietê Watershed and secondary data. It was concluded that, despite being discussed within the Committee, the water bodies inserted in the São Paulo Metropolitan Region are not of great importance, with the Committee having priority subjects, such as supply, as well as the allocation of resources indicated and approved by FEHIDRO and investments of SABESP