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Previous issue date: 2014-01-09 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que a questão dos deslocados internos pode ser caracterizada no Brasil a partir das remoções forçadas que permeiam as violações dos direitos humanos à moradia e à cidade no processo de preparação e realização de megaeventos esportivos, em razão do modelo de desenvolvimento adotado pelo Estado brasileiro, marcado pela colonialidade do poder. Em vista disso, a pesquisa pretende analisar a configuração atual dos deslocados internos no mundo, as causas e principais violações de direitos humanos que ocorrem nesse contexto, bem como as principais manifestações de proteção e assistência que lhes são dirigidas. Ademais, busca analisar em que medida as instituições e as características do Estado moderno são determinadas por uma matriz colonial do poder, propiciando um modelo de progresso e desenvolvimento que aprofunda as desigualdades, encobre identidades e silencia lutas. Verificar-se-á, nesse sentido, que o modelo de desenvolvimento moderno/capitalista/colonial, adotado pelo Brasil, tem como consequência o padrão discriminatório, excludente e opressivo dos processos de modernização das cidades e de planejamento urbanístico, evidenciados no âmbito da preparação de grandes cidades do país para a realização de megaeventos esportivos, especialmente através da violação do direito à moradia adequada. A necessidade de caracterizar os atingidos por remoções forçadas como deslocados internos amplia as possibilidades de proteção jurídica e de consciência coletiva, subjetiva e institucional, em relação a este problema que, dentre tantos outros, foi desvelado a partir dos processos de preparação à realização dos megaeventos esportivos no Brasil. Partindo do referencial teórico do pensamento descolonial, será analisada a categoria colonialidade do poder no âmbito das violações de direitos humanos apontadas no contexto dos megaeventos, a partir da lógica desenvolvimentista em que estas violações são legitimadas. Através da análise bibliográfica, documental e de observação não participante em relação a quem está direta e indiretamente envolvido com as tensões que envolvem o processo de preparação dos megaeventos no Brasil, em especial na cidade de Porto Alegre, pretende-se revelar com maior precisão a realidade enfrentada nessa seara, bem como identificar os fundamentos teóricos que lhes explicam, a fim de concretizar um saber estratégico dos direitos humanos que não se limite aos discursos sociais, mas que se aprofunde em suas causas e apresente argumentos para atuar e gerar disposições efetivamente críticas e antagonistas à estrutura social hegemônica. / The purpose of the present study is to demonstrate that the issue of internal displacements is featured in Brazil as a consequence of forced remotions that go through violations of the human rights of housing and the city, during the process of preparation and execution of sports mega-events, in reason of the developing model addopted by the brazilian State, flagrantly marked by coloniality of power. From that, the research intends to analyze the current displaying of internal displacements around the world, the causes and the main human rights' s violations that occur in this context, as well as the main protection and assistence manifestations adressed to them. Furthermore, it intends to analyze in which measurement the institutions and the modern State features are determined by a colonial matrix of power, therefore allowing a model of progress and development that deepens unequality, conceals identities and silences conflicts. By this notion, we shall verify that this modern/capitalist/colonial model of development adopted by Brazil has got as consequece a pattern of discriminatory, excludent and opressive city modernization process and urban planning, enhanced by the scope of the preparation of major cities of the country for the accomplishment of sports mega-events, specially through compulsory evictions and the violation of the housing right. Besides the verification of traditional causes of forced internal displacements, the need of casting the affected by forced removals such as internally displaced broadens possibilities of legal protection and also collective, subjective and institutional awareness about this matter that, among others, was unveiled by the processes of preparation for the mega-events' execution in Brazil. Based on the theoretical framework of decolonial thought, analyzes the coloniality of power within the category of human rights violations identified in the context of mega-events, from the developmental logic in which these violations are legitimized. Through bibliographic, documental and non-participant observation analysis on who is directly and indirectly involved in the tensions of the process of mega events preparation, specially in the Porto Alegre town, we intend to reveal more precisely the reality faced in this harvest, as well as to identify the theoretical fundamentals which explain them, in order to concretize a strategic knowledge of human rights so it shall not be confined to social speech, but that it deepens in causes and increases arguments to act and generate critical dispositions and antagonists facing the structure or hegemonic social order.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.jesuita.org.br:UNISINOS/4134 |
| Date | 09 January 2014 |
| Creators | Fernandes, Karina Macedo |
| Contributors | http://lattes.cnpq.br/5062531048277581, Bragato, Fernanda Frizzo |
| Publisher | Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Direito, Unisinos, Brasil, Escola de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UNISINOS, instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos, instacron:UNISINOS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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