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Previous issue date: 2011-01-19 / Vive-se em um Estado Socioambiental e Democr?tico de Direito, onde a degrada??o ambiental ? incontest?vel. Diversos s?o os problemas existentes em raz?o da falta de cuidado com o meio ambiente. O homem, cada dia mais individualista, e menos preocupado com a consequ?ncia de seus atos, precisa mudar seu posicionamento. O motivo dessa mudan?a pode ser qualquer um, j? que incutir valores em uma sociedade cada vez mais consumista e preocupada com os bens materiais demorar? mais tempo do que o planeta terra pode suportar. Atualmente, muito se fala de direito e pouco de fala de deveres. Todos querem garantir aquilo que lhes ? de direito, sem se preocupar, todavia, em como deve colaborar para que esses direito sejam efetivamente garantidos, n?o s? para si pr?prio como para toda a sociedade. O presente estudo, partindo da realidade atual, pretendeu demonstrar a import?ncia assumida pelos dos deveres na forma estatal escolhida. Dentre esses deveres, destacou-se o dever fundamental de pagar tributos e sua necessidade n?o s? como fonte de receita estatal, mas tamb?m como indutor de comportamento. Dentro desse contexto, analisou-se a tributa??o ambiental e a sua importante fun??o na prote??o do meio ambiente. O principal objetivo foi, atrav?s de uma interpreta??o sistem?tica, demonstrar que todos t?m o dever de contribuir para a preserva??o do meio ambiente, legitimando a cobran?a de tributos daqueles que t?m posturas ambientalmente erradas e a concess?o de favorecimentos ?queles que adotam comportamentos favor?veis ao meio ambiente. Lembra-se, contudo, que n?o se pretendeu defender mais uma forma de arrecada??o governamental em um Estado em que a carga tribut?ria j? ? considerada elevada, mas sim defender um meio desesperado de conter os avan?os da degrada??o em um planeta que necessita disso para sobreviver.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4140 |
| Date | 19 January 2011 |
| Creators | Hoefel, Ana Helena Karnas |
| Contributors | Silveira, Paulo Ant?nio Caliendo Velloso da |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Direito, PUCRS, BR, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -1046629855937119302, 500, 600, 2194221341323903125 |
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