[pt] No Brasil, assim como em outros países, a prestação de serviço público de
energia elétrica é realizada em concessão sob a coordenação de um órgão
regulador independente, atividade que no Brasil é desempenhada pela Aneel –
Agência Nacional de Energia Elétrica. É também competência da Aneel a
estimação do WACC regulatório – custo médio ponderado de capital do setor
elétrico, que remunerará o capital dos investidores do setor, por intermédio das
tarifas, até o final do ciclo de revisão tarifária vigente, que ocorre em média a cada
cinco anos. Para tanto, o regulador se utiliza de dados da economia norte -
americana adaptados para a realidade local, por entender que a bolsa brasileira
possui limitações no que tange a consistência das séries. Imprecisões no cálculo
do WACC podem levar a concessionária a perceber ganhos adicionais, no caso de
uma taxa superestimada, ou perdas, no caso de uma taxa subestimada, podendo
resultar em uma possível redução nos investimentos que poderiam afetar a
qualidade no serviço prestado ou planos de expansão. Passam por tanto a ser de
interesse de toda a sociedade discussões em torno de um aprimoramento da
metodologia aplicada na estimação do custo de capital do setor. A proposta
apresentada neste trabalho é estimar o custo médio ponderado de capital do setor
de distribuição elétrico brasileiro, por meio de aprimoramentos na metodologia
atual adotada pelo órgão regulador do setor, alinhando com as melhores práticas
da teoria de finanças. Os resultados apontam para a necessidade de
aprofundamento de discussões pelo regulador considerando algumas alternativas
nos critérios de estrutura de capital, taxa livre de risco, risco-país e prêmio de
risco de crédito. / [en] In Brazil, as in other countries public utilities are operated as concessions
under the coordination of an independent regulatory agency, a role played in
Brazil by Aneel– National Agency of Electricity. It is also Aneel s responsibility
the estimation of regulatory WACC – weighted average cost of capital of the
electricity sector which remunerates investors capital through tariffs until the end
of the current tariff review cycle that occurs on average every 5 years. For that the
regulator based the calculation of the WACC on American economic data adapted
to Brazil reality assuming that data from Brazilian stock exchange series have
some limitation. Inaccuracies in the WACC can lead to companies obtaining
additional gains in the case of an overestimated rate, or losses in the event of an
underestimated, which might result in reduction in investments and could affect
the quality of service or expansion plans. Therefore, it is in the interest of society
to discuss improvements of the methodology applied in estimating the cost of
capital in the sector. This study aims to estimate the weighted average cost of
capital of the Brazilian electricity distribution sector through improvements in
current methodology adopted by the regulatory agency, aligning it with finance
theory best practices. Results indicate the need for deeply discuss from the
regulator about some alternatives improvement in the capital structure, risk free
rate, country risk and credit risk premium.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:24556 |
| Date | 08 May 2015 |
| Creators | BIANCA DE PAULA MONTENEGRO |
| Contributors | LEONARDO LIMA GOMES, LEONARDO LIMA GOMES, LEONARDO LIMA GOMES, LEONARDO LIMA GOMES |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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